ABSTENÇÃO !

Por Manuel Alves

No início do processo de construção da União Europeia, os estadistas do «Velho Continente» afirmavam querer juntar os povos e as nações europeias numa Comunidade construída na base da igual importância e dignidade dos Estados. Os Estados tinham ainda inteira legitimidade para representar as respectivas democracias nacionais.

Com a criação de um Parlamento Europeu de representação ideológico-partidária, porém, introduziu-se um órgão visando a agregação da representação dos cidadãos por cima dos Estados. Foi na verdade por intermédio da criação do Parlamento europeu que se lançou uma contradição entre duas legitimidades que, não obstante derivarem da mesma fonte – o voto dos cidadãos -, cedo ou tarde, terá que ser superada: a contradição entre uma União Europeia assente nas democracias nacionais e uma União Europeia assente em partidos europeus visando a constituição de um Estado supranacional.

Se aceitamos a existência de um Parlamento no qual as ideologias, os partidos e as facções partidárias se podem e devem sobrepôr aos Estados europeus, é porque aceitamos que a União Europeia se pode obter por intermédio do princípio da desigualdade dos Estados e pela diminuição do princípio de legitimidade das democracias nacionais.

Nas próximas eleições para o Parlamento Europeu serão escolhidos 24 portugueses para uma câmara com 732 eurodeputados, em representação de 350 milhões de cidadãos dos 25 Estados-membros da União. O que estará uma vez mais em causa é a aceitação, ou não, que o triunfo de uma ideologia europeia, de um partido europeu, de uma facção europeia, seja mais importante do que o bem da Nação a que pertencemos.

No próximo dia 13 de Junho, aqueles que não aceitam que as ideologias, os partidos e as facções europeias, se possam sobrepor à legitimidade das democracias nacionais, poderão uma vez mais optar pelo voto nulo, pelo voto branco ou pela abstenção. A abstenção, porém – e todos os eurocratas não escondem quanto a temem... -, é que será a maior adversária das eleições para o Parlamento Europeu.