segunda-feira, março 23, 2009

Olhar em frente

CARTA DO CANADÁ
por Fernanda Leitão

Alguns comentadores políticos disseram da visita oficial do presidente José Eduardo Santos a Lisboa que Portugal se pôs “de cócoras” diante de Angola e que o novo país se propunha colonizar Portugal através de massivos investimentos. Quanto a mim, é uma reacção que vai beber (ainda) a um preconceito de suposta superioridade.
Nenhum angolano, e eu sou angolana e sei do que falo, nenhum português, e eu tenho a nacionalidade portuguesa e sei do que falo, vai esquecer o tormento de uma guerra colonial, que atrasou e comprometeu a evolução de Angola e de Portugal para um regime democrático, antes abriu a porta a uma revolução militar, em Portugal, e a uma guerra civil em Angola, ficando pelo meio uma “descolonização exemplar”, como lhe chamou o medíocre político que a engendrou, ao tempo com o beneplácito do Partido Comunista, velho compagnon de route com quem assinou um tratado em Paris. Só depois do mal feito é que o Partido Socialista cortou o cordão umbilical, graças á coragem de Salgado Zenha, tendo por pretexto o mundo dos sindicatos.
Nenhum angolano ou português vai esquecer os mortos dessas guerras, os exilados, os presos, os injustiçados, as dezenas de milhar de portugueses que atravessaram as fronteiras a salto para não irem à guerra, as centenas de milhar de negros e brancos que fugiram da guerra civil que se seguiu à independência. Nenhum angolano ou português vai esquecer quanta incompetência, egoísmo, vaidade, arrogância, corrupção e ganância, dum lado e do outro, travaram o progresso de Angola e de Portugal porque mais se olhou ao jogo proporcionado por interesses estranhos do que às necessidades dos seus povos. Ninguém tem as mãos limpas e a consciência leve nesta tragédia.
Não, ninguém esquecerá, porque ninguém quer ver estes crimes repetidos. Mas ninguém saudável de inteligência e de espírito vive do passado. A hora, para Portugal e Angola, é de olhar em frente, é de se comportarem como dois adultos, como gente de bem e de juízo, dando-se as mãos na reconstrução de Angola, que se quer país livre e de riqueza bem repartida, e a regeneração do regime vigente em Portugal, que se quer país bem administrado e livre das vergonhas que tem vindo a sofrer. Portugal, que abandonou Angola (e as outras colónias todas) à sua sorte, por funesta decisão de políticos a soldo de interesses internacionais, deve tomar como exemplo a Igreja Católica, essa que, apesar de todas as perseguições e martírios, ficou no terreno, a pé firme, lado a lado com as populações sofredoras. Portugal tem de retomar as suas responsabilidades de solidariedade, não de colonizador para colonizado, não de patrão para mainato, como parecem sugerir os comentadores apontados, mas como o melhor amigo do povo angolano. É obrigação, e interesse, de Portugal dar uma contribuição, forte e decisiva, para uma Angola forte, grande, justa. Prouvera a Deus que o pudesse fazer em todos os lugares que abandonou de forma irresponsável.
A hora é de acção, em ambos os países, e não de chicana partidária.

quinta-feira, março 19, 2009

Se a Espanha quer Gibraltar, quando tenciona devolver Olivença?

Daniel Hanan

E se tivesse sido ao contrário? E se a Espanha tivesse tomado um pedaço de território de alguém, forçado a nação derrotada a cedê-lo num tratado subsequente, e o mantivesse ligado a si? Comportar-se-ia Madrid como quer que a Grã-Bretanha se comporte em relação a Gibraltar? Ni pensarlo!

Como é que eu posso estar tão certo disso? Exactamente porque existe um caso assim. Em 1801, a França e a Espanha, então aliadas, exigiram que Portugal abandonasse a sua amizade tradicional com a Inglaterra e fechasse os seus portos aos navios britânicos. Os portugueses recusaram firmemente, na sequência do que Bonaparte e os seus confederados espanhóis marcharam sobre o pequeno reino. Portugal foi vencido, e, pelo Tratado de Badajoz, obrigado a abandonar a cidade de Olivença, na margem esquerda do Guadiana.

Quando Bonaparte foi finalmente vencido, as Potências europeias reuniram-se no Congresso de Viena de Áustria para estabelecer um mapa lógico das fronteiras europeias. O Tratado daí saído exigiu um regresso à fronteira hispano-portuguesa (ou, se se preferir, Luso-espanhola) anterior a 1801. A Espanha, após alguma hesitação, finalmente assinou o mesmo em 1817. Mas nada fez para devolver Olivença. Pelo contrário, trabalhou arduamente para extirpar a cultura portuguesa na região, primeiro proibindo o ensino do Português, depois banindo abertamente o uso da língua.

Portugal nunca deixou de reclamar Olivença, apesar de não se ter movimentado para forçar esse resultado (ameaçou hipoteticamente com a ideia de ocupar a cidade durante a Guerra Civil de Espanha, mas finalmente recuou). Embora os mapas portugueses continuem a mostrar uma fronteira por marcar em Olivença, a disputa não tem sido colocada na ordem do dia no contexto das excelentes relações entre Lisboa e Madrid.

Agora vamos analisar os paralelismos com Gibraltar. Gibraltar foi cedida à Grã-Bretanha pelo Tratado de Utrecht (1713), tal como Olivença foi cedida à Espanha pelo Tratado de Badajoz (1801). Em ambos os casos, o país derrotado pode reclamar com razões que assinou debaixo de coacção, mas é isto que acontece sempre em acordos de paz.

A Espanha protesta que algumas das disposições do Tratado de Utrecht foram violadas; que a Grã-Bretanha expandiu a fronteira para além do que fora estipulado primitivamente; que implementou uma legislação de auto-determinação local em Gibraltar que abertamente é incompatível com a jurisdição britânica especificada pelo Tratado; e (ainda que este aspecto seja raramente citado) que fracassou por não conseguir evitar a instalação de Judeus e Muçulmanos no Rochedo. Com quanta muito mais força pode Portugal argumentar que o Tratado de Badajoz foi derrogado. Foi anulado em 1807 quando, em violação do que nele se estipulava, as tropas francesas e
espanholas marcharam por Portugal adentro na Guerra Peninsular. Alguns anos mais tarde, foi ultrapassado pelo Tratado de Viena.

Certamente, a Espanha pode razoavelmente objectar que, apesar dos pequenos detalhes legais, a população de Olivença é leal à Coroa Espanhola. Ainda que o problema nunca tenha passado pelo teste de um referendo, parece com certeza que a maioria dos residentes se sente feliz como está. A língua portuguesa quase morreu excepto entre os mais velhos. A cidade (Olivenza em espanhol) é a sede de um dos mais importantes festivais tauromáquicos da época, atrai castas e matadores muito para além dos sonhos de qualquer pueblo de tamanho similar. A lei portuguesa significaria o fim da tourada de estilo espanhol e um regresso à obscuridade provinciana.

Tenho a certeza que os meus leitores entendem aonde tudo isto vai levar. Este "blog" sempre fez da causa da auto-determinação a sua própria causa. A reclamação do direito a Olivença (e a Ceuta e Melilla), por parte de Espanha, assenta no argumento rudimentar de que as populações lá residentes querem ser espanholas. Mas o mesmo princípio certamente se aplica a Gibraltar, cujos habitantes, em 2002, votaram (17 900 votos contra 187!!!) no sentido de permanecer
debaixo de soberania britânica.

A Grã-Bretanha, a propósito, tem todo o direito de estabelecer conexões entre os dois litígios. A única razão por que os portugueses perderam Olivença foi porque honraram os termos da sua aliança connosco. Eles são os nossos mais antigos e confiáveis aliados, tendo lutado ao nosso lado durante 700 anos - mais recentemente, com custos terríveis, quando entraram na Primeira Guerra Mundial por causa da nossa segurança. O nosso Tratado de aliança e amizade de 1810 explicitamente compromete a Grã-Bretamha no sentido de trabalhar para a devolução de Olivença a Portugal.

A minha verdadeira intenção, todavia, é a de defender que estes problemas não devem prejudicar as boas relações entre os litigantes rivais. Enquanto Portugal não mostra intenção de renunciar à sua reclamação formal em relação a Olivença, aceita que, enquanto as populações locais quiserem permanecer espanholas, não há forma de colocar o tema na ordem do dia. Não será muito de esperar que a Espanha tome um atitude semelhante vis-a-vis Gibraltar.

Uma vez que este texto certamente atrairá alguns comentários algo excêntricos de espanhóis, devo clarificar previamente, para que fique registado, que não é provável que estes encontrem facilmente um hispanófilo mais convicto de que eu. Eu gosto de tudo o que respeita ao vosso país: o seu povo, as suas festas, a sua cozinha, a sua música, a sua literatura, a sua fiesta nacional. Amanhã à noite, encontrar-me-ão no Sadler´s Wells, elevado até um lugar mais nobre e mais sublime pela voz de Estrlla Morente.

Acreditem em mim, señores, nada tenho de pessoal contra vós: o problema é que não podem pretender ter uma coisa e o seu contrário.

(trad. C. Luna)

In The Telegraph


IF SPAIN WANTS GIBRALTAR, WHEN IS IT PLANNING TO GIVE UP OLIVENÇA?

Daniel Hannan

13-Mar-2009

What if it had been the other way around? What if Spain had helped itself
to a slice of someone else's territory, forced the defeated nation to cede
it in a subsequent treaty, and hung on to it? Would Madrid behave as it
wants Britain to behave over Gibraltar? ¡Ni pensarlo!
How can I be so sure? Because there is precisely such a case. In 1801,
France and Spain, then allies, demanded that Portugal abandon her ancient
friendship with England and close her ports to British ships. The
Portuguese staunchly refused, whereupon Bonaparte and his Spanish
confederates marched on the little kingdom. Portugal was overrun and, by
the Treaty of Badajoz, forced to give up the town of Olivença, on the left
bank of the Guadiana.
When Boney was eventually defeated, the European powers met at the Congress
of Vienna to produce a comprehensive settlement of Europe's borders. The
ensuing treaty urged a return to the pre-1801 Hispano-Portuguese (or, if
you prefer, Luso-Spanish) frontier. Spain, after some hesitation,
eventually signed up in 1817. But it made no move to return Olivença. On
the contrary, it worked vigorously to extirpate Portuguese culture in the
province, first prohibiting teaching in Portuguese, then banning the
language outright.
Portugal has never dropped its claim to Olivença, though it has made no
move to force the issue (it toyed with the idea of snatching the town
during the Spanish Civil War, but eventually backed off). Although
Portuguese maps continue to show an undemarcated frontier at Olivença, the
dispute has not been allowed to stand in the way of excellent relations
between Lisbon and Madrid.
Now let's consider the parallels with Gib. Gibraltar was ceded to Great
Britain by the Treaty of Utrecht (1713), just as Olivença was ceded to
Spain by the Treaty of Badajoz (1801). In both cases, the defeated power
might reasonably claim that it signed under duress, but this is what
happens in all peace settlements.
Spain complains that some of the provisions of the Treaty of Utrecht have
been violated: that Britain has extended the frontier beyond that
originally laid down; that it has bestowed a measure of self-government on
Gibraltar incompatible with the outright British jurisdiction specified by
the Treaty; and (although this point is rarely pressed) that it has failed
to prevent Jewish and Muslim settlement on the Rock. With how much more
force, though, might Portugal argue that the Treaty of Badajoz has been
abrogated. It was annulled in 1807 when, in violation of its terms, French
and Spanish troops marched on Portugal in the Peninsular War. A few years
later, it was superseded by the Treaty of Vienna.
Of course, the Spanish might reasonably retort that, whatever the legal
niceties, the population of Olivença is loyal to the Spanish Crown. While
the issue has never been tested in a referendum, it certainly seems that
most residents are happy as they are. The Portuguese language has all but
died out except among the very elderly. The town (Olivenza in Spanish)
hosts one of the most important bullfighting ferias of the season,
attracting breeds and matadors beyond the dreams of any similarly sized
pueblo. Portuguese rule would mean an end to Spanish-style bullfighting,
and a return to provincial obscurity.
I'm sure you can see where this is going. This blog has always made the
cause of national self-determination its own cause. Spain's claim to
Olivença (and Ceuta and Melilla) rests on the knock-down argument that the
people living there want to be Spanish. But the same principle surely
applies to Gibraltar, whose inhabitants, in 2002, voted by 17,900 to 187 to
remain under British sovereignty.
Britain, by the way, has every right to link the two issues. The only
reason the Portuguese lost Olivença is that they were honouring the terms
of their league with us. They are our oldest and most reliable allies,
having fought alongside us for 700 years - most recently, and at terrible
cost, when they joined the First World War for our sake. Our 1810 treaty of
alliance and friendship explicitly commits Britain to work for the
restoration of Olivença to Portugal.
My real point, though, is that these issues ought not to prejudice good
relations between the rival claimants. While Portugal has no intention of
renouncing its formal claim to Olivença, it accepts that, as long as the
people there want to remain Spanish, there is no point in pushing the
issue. It is surely not too much to expect Spain to take a similar line
vis-à-vis Gibraltar.
Since this post is likely to attract some crotchety comments from
Spaniards, I ought to place on the record that you're not likely to find a
more convinced Hispanophile than me. I like everything about your country:
its people, its festivals, its cuisine, its music, its literature, its
fiesta nacional. Tomorrow night, you will find me in Sadler's Wells,
transported to a nobler and more sublime place by the voice of Estrella
Morente. Believe me, señores, it's nothing personal: it's just that you
can't have it both ways.

terça-feira, março 17, 2009

Entrevista a Dom Duarte de Bragança

Em destaque, nesta entrevista, a chamada de atenção de Dom Duarte para uma necessária renovação da participação cívica dos portugueses que ponha fim ao actual monopólio da representação por intermédio de partidos ideológicos.



quinta-feira, março 12, 2009

Comemorar D. Nuno Álvares Pereira, um dever nacional

Aqui jaz o famoso Nuno, o Condestável, fundador da Casa de Bragança, excelente general, beato monge, que durante a sua vida na terra tão ardentemente desejou o Reino dos Céus depois da morte, e mereceu a eterna companhia dos Santos. As suas honras terrenas foram incontáveis, mas voltou-lhes as costas. Foi um grande Príncipe, mas fez-se humilde monge. Fundou, construiu e dedicou esta Igreja onde descansa o seu corpo”.

Inscrição que existiria na pedra tumular da sepultura primitiva de D. Nuno Álvares Pereira, na Igreja do Carmo em Lisboa

Explicámos em artigos anteriores as razões pelas quais se deveria aproveitar a distinção feita por Sua Santidade o Papa ao elevar à categoria de Santo um dos nossos mais ilustres antepassados; as razões pelas quais o júbilo não se deveria quedar pelo povo católico e ainda as razões que acreditamos estarem na origem da falta de unidade por parte das forças políticas e de outras, cuja actuação nada tem de transparente, em promoverem quaisquer manifestações que saiam fora do âmbito religioso.

Também nos parece evidente que as razões que aduzimos para esta atitude dos políticos e que se fundam nas asneiras muito graves cometidas por alturas de 1974/75, no desprezo pelo nosso passado histórico, pela adopção de ideologias contrárias aos interesses nacionais, pelo jacobinismo militante e pelos próceres defensores da federalização dos países europeus, dificilmente serão assumidas publicamente pelas personalidades ou forças que as sustentam. Tal poderia espoletar debates ideológicos de desfecho incerto e acordar consciências adormecidas por acções de cariz apologético e,ou,intimidatório (vulgo lavagem ao cérebro desenfreada), mas falsas na sua essência.

Não, o principal ponto que sustentará a objecção política a comemorações alargadas com empenhamento dos órgãos do Estado irá ser o argumento de que, em Portugal, o Estado é laico e existem perfeitamente definidos e separados os poderes e aquilo que pertence a Deus e o que cabe a César. Ora sendo a canonização de Nuno Álvares um acto eminentemente religioso, a César não compete imiscuir-se nem tomar partido.

Para não dizer que não fazem nada, os representantes do Povo, apelidados de deputados, por proposta de alguns, aprovaram recente e maioritariamente, um voto de congratulação pelo sucedido, embora uma mão cheia deles se abstivessem – isto é, tanto lhes faz e dão ao desprezo – e outros tantos até votaram contra – ou seja estão tristes por um compatriota seu (partindo do princípio que se sentem portugueses …) tenha sido distinguido com uma honra, que eles certamente abominam mas que não deixa de ser uma honra.

Era assim como se alguns de nós fossemos votar contra pelo facto de Saramago ter recebido o Nobel, só por não gostarmos da criatura.

De qualquer modo o voto de congratulações não obriga a fazer nada…

É este argumento peco que deve ser desmontado e nem sequer é difícil fazê-lo. Vejamos:

Em primeiro lugar a própria distinção religiosa deve ser motivo de júbilo nacional e não apenas dos católicos, já que é o reconhecimento de uma coisa boa – mesmo para quem não tem Fé – e que tem uma expressão a nível mundial. Que “diabo”, não estamos a tratar de um condenado por um qualquer tribunal internacional… Se assim for, um dia que houver um judeu ou um muçulmano português que se distinga, numa área qualquer da cultura, do desporto, no campo científico, etc., os católicos não se devem regozijar por isso, ou não vão participar numa qualquer homenagem nacional que se lhe queira fazer?

Por outro lado Portugal é um país de grande tradição cristã e católica que nos vem da fundação da nacionalidade. Os portugueses foram um pilar da Cristandade e são grandemente responsáveis pela expansão da palavra do Deus que morreu na cruz, em todo o mundo. Hoje em dia a grande maioria do povo português ainda se diz católica e teve de alguma forma formação católica. Então os órgãos do Estado que representam a Nação politicamente organizada fingem não ter nada a ver com esta realidade? Assumem-se (não quer dizer que o sejam!) tão democráticos e, neste caso, a maioria não lhes diz nada? Mas isto tem alguma lógica?

Vejamos ainda outro aspecto de primordial importância: a dimensão do personagem. D. Nuno não é um cidadão cuja vida se tivesse confinado ao âmbito religioso, como são por exemplo, os casos da irmã Lúcia ou do bom do Padre Américo. D. Nuno é uma figura avantajada da História de Portugal, foi um grande comandante militar e um líder natural, cuja acção se repercutiu na política nacional, numa altura gravíssima em que a independência corria sério perigo; consubstanciou um conjunto raro de virtudes morais, cívicas e militares, absolutamente invulgar. Numa palavra é um exemplo para todos e que, justamente, a todos devia servir de inspiração. São raros os países no mundo que se podem orgulhar de terem figuras da sua igualha e nós em Portugal não fazemos nada?

Perdoarão os leitores, mas creio que os portugueses se etilizaram colectivamente numa festa qualquer que ninguém deu conta ainda que acabou e assim ficaram. Então a selecção nacional de futebol que não deixa de ser um grupo de atletas principescamente pagos, que estacionam nos melhores hotéis, fazem estágios com cozinheiros, massagistas, médicos, etc., e restante parafernália ao seu serviço, que nos custa os olhos da cara e que ano após ano só nos dão desgostos, são recebidos pelo PR, pelo Chefe de Governo, são cumulados de telegramas e atenções, têm multidões à espera e são objecto de cobertura mediática capaz de criar urticária nos mais pacatos cidadãos e uma figura da estirpe do Santo Condestável, que nos tem guiado desde o século XIV e continua actual, não merece aos portugueses mais do que uma nota exaltante da Conferência Episcopal? (honra lhe seja feita). Que grave doença moral e até degenerescência física terá atingido o antigo Reino, agora República de Portugal?

D. Nuno combateu o bom combate. Como julgamos que nada se passa por acaso, aguardamos esperançosos os sinais positivos que a graça da santificação augura.



João José Brandão Ferreira
TCor Pilav (Ref)

domingo, março 08, 2009

O trigo e o joio

CARTA DO CANADÁ

por Fernanda Leitão

É deprimente , e algumas vezes nauseabundo, o espectáculo que transmitem a 10 milhões de portugueses residentes no território nacional e a 5 milhões de portugueses expatriados, políticos profissionais e jornalistas nem por isso, autoproclamados intelectuais que se desparramam pelos blogues e manejam com desenvoltura as técnicas da internet. O rio de insultos, de insinuações torpes, de calúnias, de mentiras, de julgamentos assassinos, de gabarolices, de vaidades só comparáveis às incompetências, esse rio, dizia, é caudaloso e entra como uma enxurrada malfazeja nos lares daqueles que amam de facto a Pátria e nada mais desejam do que trabalho e paz.
A fazer fé na presença constante desta fauna nas televisões e rádios, nos jornais e internet, poderia julgar-se que Portugal é uma pocilga e eles os donos da dita. Mas não é assim. A pocilga, a existir, deve ser terreno da actual maneira de fazer política. Uma maneira rude, grosseira, suja, antidemocrática.
Se tivermos atenção e força para seguir de perto a vida portuguesa, constataremos que há no país largos milhares de pessoas dignas, competentes, com talento, com carácter, com alma e mãos limpas. O problema está em que essas pessoas, enojadas, viraram as costas à intervenção política. Compreendo-as, mas tenho de reconhecer que o seu afastamento abriu as portas à canalha mais vil. E é isso que tem de ser corrigido com a maior urgência. Esses largos milhares têm de fazer o sacrifício, por Portugal, de aparecerem, de darem a cara, de falarem alto e bom som, sem medo, assim limpando o país de uma escumalha que tudo destrói, tudo mistura, sem o menor sentido de estado, de bem comum.
Foi este estado (prolongado) de demissão que se tornou terreno propício para os que fizeram desfalques, fugiram ao fisco, espatifaram bancos e outras empresas, instalaram na nossa terra uma corrupção terceiro-mundista e uma criminalidade de favela. Ninguém quer uma ditadura férrea, à moda do Salazar ou do PC, para pôr cobro a este estado de coisas, porque todos sabemos como são os regimes repressivos: em troca da ordem, matam a alma do povo e acabam por desaguar na miséria que atrai revoluções. Por isso entendo que é a hora de todos os portugueses de bem se sacrificarem, de aparecerem como os únicos e verdadeiros donos do país.


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quarta-feira, março 04, 2009

Refundação ou mudança do regime?

por João Mattos e Silva


São muitos os comentadores políticos que vão reconhecendo que este regime vai mal e que necessitaria de uma, quase, refundação. Por causa do semi-presidencialismo – já há quem reclame o presidencialismo como remédio, eventualmente também durante seis meses, para os males que assolam o sistema político, como Maria José Nogueira Pinto em recente artigo de opinião no Diário de Notícias – do papel dos partidos, mais máquinas eleitorais do que associações de debate de ideias e geradoras de soluções da governação, da corrupção da concepção da meritocracia, quando o que se vê é a predominância da mediocridade alcandorada aos mais altos níveis do poder e da administração por amiguismos de várias espécies e tonalidades, do já entranhado sentido de corrupção ao nível da Administração e dos negócios privados, que recentes casos na Banca vieram corroborar. Por mais uma dezena de razões que seria fastidioso enumerar.

Tem esta III República trinta e quatro anos e já, da esquerda à direita, se erguem muitas vozes e há muito tempo, para denunciar que "algo vai mal" ou muito mal, na "República Portuguesa", alcunha que o país passou a ter depois de 1910. A II durou quase cinquenta anos, mas servindo-se de artifícios como a censura, a polícia política, o poder autocrático de um homem. A I República, aquela que 2010 vai celebrar como redentora, apenas dezasseis e nem a ditadura do Partido Democrático nem a "formiga branca" lhe valeram. O fim de ambas foi antecedido pelo "tinir das espadas", o grande factor de mudanças políticas que o regime criou, manteve e tentou manobrar a seu favor, quase sempre sem sucesso.

Apesar de uns resquícios caricatos e caquécticos desse espírito castrense regenerador do regime que recentemente provocaram o estupor e o riso, os tempos mudaram e os "pronunciamentos militares" salvadores da Pátria, já não têm lugar na Europa onde, em democracia, as coisas se resolvem por outras formas, talvez menos vistosas e empolgantes.

O que os comentadores que os portugueses lêem, porque são os que a comunicação social lhes impõem, não se atrevem a dizer, por convicção uns, por desonestidade intelectual outros, por receio de perderem espaço de audição quase todos, é que o regime não tem forma de se regenerar. A menos que, porque de uma grande reforma se trataria, se interrompesse por seis meses, como preconizou a líder de um dos partidos para as reformas em democracia, o que obviamente, neste caso, teria de ser por mais tempo, tal o estado a que chegou…

Enquanto o Chefe do Estado for eleito por uma parte do eleitorado – e vezes sem conta por uma pequeníssima parte, como sucedeu com a reeleição do Dr. Jorge Sampaio – e for apoiado e alcandorado por partidos políticos que põem os seus interesses ideológicos e estratégicos ao serviço de uma personalidade, vinda do seu seio, para mudarem o seu sentido de voto e de apoio mal esses interesses sejam postos em causa e, ainda por cima, sendo o presidente eleito por sufrágio universal tal como o Parlamento de onde sai o poder executivo, com distintas orientações a mais das vezes, não é possível que este seja independente, equidistante, desinteressado da luta política. Ele faz parte dessa luta política que está na génese da instituição presidencial.

Foi assim, em democracia com Eanes, com Mário Soares e está a ser assim com Cavaco Silva, como antevi e escrevi há largo tempo atrás. Porque o mal não está nas pessoas que ocupam ou ocuparam a chefia do estado republicano – embora umas possam ser politicamente melhores do que outras – mas na instituição em si mesma, que em nome de uma errada concepção de igualdade, define o sufrágio – directo cá ou indirecto em algumas repúblicas - como única fonte da legitimidade democrática para este órgão de soberania (o poder judicial é igualmente um órgão de soberania e não é eleito para preservar a sua independência).

Sendo a chefia do estado a trave mestra do nosso regime político, é evidente que todo o regime republicano se ressente das contradições em que se envolve e essas contradições se estendem à restante arquitectura do Estado. Sem se alterar, num acto de lucidez e de coragem, esse erro fulcral, o regime vai-se corrompendo até se auto-destruir. E com ele vai sendo posto em causa o bem comum dos portugueses.


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terça-feira, março 03, 2009

Dom Duarte de Bragança - Perguntas à Democracia

Dom Duarte de Bragança, chefe da Casa Real Portuguesa e presidente de honra do Instituto da Democracia Portuguesa, proferiu hoje a seguinte mensagem, por ocasião do encerramento do I Congresso Marquês Sá da Bandeira em Lisboa:


PERGUNTAS À DEMOCRACIA

D. Duarte de Bragança

Tem vindo a crescer em Portugal um sentimento de insegurança quanto ao futuro, sentimento avolumado por uma crise internacional, económica e social, de proporções ainda não experimentadas pela maioria dos portugueses. São momentos em que importa colocar perguntas à Democracia que desejamos.

Admitindo-se que a situação concreta é grave, torna-se necessário encará-la de frente, antevendo todos os aspectos em que os portugueses experimentam dificuldades.

Os tempos de crise vão-nos trazer privações mas também vêm exigir reflexão. Este é o momento de olharmos para o que somos. Para este país tão desaproveitado. Para a sua costa atlântica com Portos tão ameaçados, para uma fronteira tão vulnerabilizada, para um património cultural tão desaproveitado.

Temos de perguntar até onde deixaremos continuar o desordenamento do território, que levou a população a concentrar-se numa estreita faixa do litoral, ocupando as melhores terras agrícolas do país e esquecendo o interior, reduzido a 10% do PIB.

Temos de perguntar à economia portuguesa por que razão os bens de produção são despromovidos perante os “serviços”, o imobiliário, e ultimamente, os serviços financeiros. O planeamento das próprias vias de comunicação se subjugaram a essa visão.

Temos de perguntar até onde o regime democrático aguenta, semana após semana, a perda de confiança nas instituições políticas e uma atitude de “caudilhização” do discurso.

Temos de perguntar até onde continuaremos a atribuir recursos financeiros a grandes naufrágios empresariais, ou a aeroportos e barragens faraónicas que são erros económicos.

Temos de perguntar até onde o sistema judicial aguenta, sem desguarnecer os direitos dos portugueses, a perda de eficácia e a morosidade crescente dos processos.

Temos de perguntar se não deveríamos estabelecer um serviço de voluntariado cívico em que os desempregados possam prestar um contributo à comunidade.

Temos de perguntar até onde as polémicas fracturantes que só interessam a uma ínfima minoria política, não ofendem a imensa maioria das famílias, preocupadas com a estabilidade pessoal e económica.

Temos de perguntar como vamos aproveitar o ciclo eleitoral que se avizinha, a começar pelas eleições europeias, onde será desejável que apareçam independentes que lutem pelos interesses nacionais.

Temos de perguntar se nas relações lusófonas, estamos a dar atenção suficiente às relações especiais que sempre existiram entre Portugal e o Brasil. Para ultrapassarmos as dificuldades, precisamos de todos os nossos recursos humanos em direcção a uma economia mais “real”, mais sustentada, mais equitativa, uma economia em que respirem todas as regiões a um mesmo “pulmão”.

Apesar de tudo, o nosso sector bancário fugiu das estrondosas irresponsabilidades dos congéneres mundiais. Saibam os Governos regulamentar os apoios para as empresas grandes, médias ou pequenas, mas que sejam produtivas.

Em regime democrático, exige-se processos e discursos ditados pelo imperativo de responsabilidade. A equidade e integridade territorial só poderão ser obtidas com a participação de todos, e com sacrifícios para todos. Estamos confiantes que somos capazes de fazer das nossas fragilidades as nossas maiores vantagens.

Onde outros tiveram soluções muito rígidas que falharam, nós venceremos promovendo os portugueses que lutam por um país de imensas vantagens competitivas.

Mostremos como somos um grande País, uma Pátria em que todos cabem porque acreditam na Democracia.

Portugal precisa de mostrar o seu projecto para o século XXI.

Pela minha parte, e pela Casa Real que chefio, estou, como sempre, disponível para colaborar.