Daniel Hanan
E se tivesse sido ao contrário? E se a Espanha tivesse tomado um pedaço de território de alguém, forçado a nação derrotada a cedê-lo num tratado subsequente, e o mantivesse ligado a si? Comportar-se-ia Madrid como quer que a Grã-Bretanha se comporte em relação a Gibraltar? Ni pensarlo!
Como é que eu posso estar tão certo disso? Exactamente porque existe um caso assim. Em 1801, a França e a Espanha, então aliadas, exigiram que Portugal abandonasse a sua amizade tradicional com a Inglaterra e fechasse os seus portos aos navios britânicos. Os portugueses recusaram firmemente, na sequência do que Bonaparte e os seus confederados espanhóis marcharam sobre o pequeno reino. Portugal foi vencido, e, pelo Tratado de Badajoz, obrigado a abandonar a cidade de Olivença, na margem esquerda do Guadiana.
Quando Bonaparte foi finalmente vencido, as Potências europeias reuniram-se no Congresso de Viena de Áustria para estabelecer um mapa lógico das fronteiras europeias. O Tratado daí saído exigiu um regresso à fronteira hispano-portuguesa (ou, se se preferir, Luso-espanhola) anterior a 1801. A Espanha, após alguma hesitação, finalmente assinou o mesmo em 1817. Mas nada fez para devolver Olivença. Pelo contrário, trabalhou arduamente para extirpar a cultura portuguesa na região, primeiro proibindo o ensino do Português, depois banindo abertamente o uso da língua.
Portugal nunca deixou de reclamar Olivença, apesar de não se ter movimentado para forçar esse resultado (ameaçou hipoteticamente com a ideia de ocupar a cidade durante a Guerra Civil de Espanha, mas finalmente recuou). Embora os mapas portugueses continuem a mostrar uma fronteira por marcar em Olivença, a disputa não tem sido colocada na ordem do dia no contexto das excelentes relações entre Lisboa e Madrid.
Agora vamos analisar os paralelismos com Gibraltar. Gibraltar foi cedida à Grã-Bretanha pelo Tratado de Utrecht (1713), tal como Olivença foi cedida à Espanha pelo Tratado de Badajoz (1801). Em ambos os casos, o país derrotado pode reclamar com razões que assinou debaixo de coacção, mas é isto que acontece sempre em acordos de paz.
A Espanha protesta que algumas das disposições do Tratado de Utrecht foram violadas; que a Grã-Bretanha expandiu a fronteira para além do que fora estipulado primitivamente; que implementou uma legislação de auto-determinação local em Gibraltar que abertamente é incompatível com a jurisdição britânica especificada pelo Tratado; e (ainda que este aspecto seja raramente citado) que fracassou por não conseguir evitar a instalação de Judeus e Muçulmanos no Rochedo. Com quanta muito mais força pode Portugal argumentar que o Tratado de Badajoz foi derrogado. Foi anulado em 1807 quando, em violação do que nele se estipulava, as tropas francesas e
espanholas marcharam por Portugal adentro na Guerra Peninsular. Alguns anos mais tarde, foi ultrapassado pelo Tratado de Viena.
Certamente, a Espanha pode razoavelmente objectar que, apesar dos pequenos detalhes legais, a população de Olivença é leal à Coroa Espanhola. Ainda que o problema nunca tenha passado pelo teste de um referendo, parece com certeza que a maioria dos residentes se sente feliz como está. A língua portuguesa quase morreu excepto entre os mais velhos. A cidade (Olivenza em espanhol) é a sede de um dos mais importantes festivais tauromáquicos da época, atrai castas e matadores muito para além dos sonhos de qualquer pueblo de tamanho similar. A lei portuguesa significaria o fim da tourada de estilo espanhol e um regresso à obscuridade provinciana.
Tenho a certeza que os meus leitores entendem aonde tudo isto vai levar. Este "blog" sempre fez da causa da auto-determinação a sua própria causa. A reclamação do direito a Olivença (e a Ceuta e Melilla), por parte de Espanha, assenta no argumento rudimentar de que as populações lá residentes querem ser espanholas. Mas o mesmo princípio certamente se aplica a Gibraltar, cujos habitantes, em 2002, votaram (17 900 votos contra 187!!!) no sentido de permanecer
debaixo de soberania britânica.
A Grã-Bretanha, a propósito, tem todo o direito de estabelecer conexões entre os dois litígios. A única razão por que os portugueses perderam Olivença foi porque honraram os termos da sua aliança connosco. Eles são os nossos mais antigos e confiáveis aliados, tendo lutado ao nosso lado durante 700 anos - mais recentemente, com custos terríveis, quando entraram na Primeira Guerra Mundial por causa da nossa segurança. O nosso Tratado de aliança e amizade de 1810 explicitamente compromete a Grã-Bretamha no sentido de trabalhar para a devolução de Olivença a Portugal.
A minha verdadeira intenção, todavia, é a de defender que estes problemas não devem prejudicar as boas relações entre os litigantes rivais. Enquanto Portugal não mostra intenção de renunciar à sua reclamação formal em relação a Olivença, aceita que, enquanto as populações locais quiserem permanecer espanholas, não há forma de colocar o tema na ordem do dia. Não será muito de esperar que a Espanha tome um atitude semelhante vis-a-vis Gibraltar.
Uma vez que este texto certamente atrairá alguns comentários algo excêntricos de espanhóis, devo clarificar previamente, para que fique registado, que não é provável que estes encontrem facilmente um hispanófilo mais convicto de que eu. Eu gosto de tudo o que respeita ao vosso país: o seu povo, as suas festas, a sua cozinha, a sua música, a sua literatura, a sua fiesta nacional. Amanhã à noite, encontrar-me-ão no Sadler´s Wells, elevado até um lugar mais nobre e mais sublime pela voz de Estrlla Morente.
Acreditem em mim, señores, nada tenho de pessoal contra vós: o problema é que não podem pretender ter uma coisa e o seu contrário.
(trad. C. Luna)
In The Telegraph
IF SPAIN WANTS GIBRALTAR, WHEN IS IT PLANNING TO GIVE UP OLIVENÇA?
Daniel Hannan
13-Mar-2009
What if it had been the other way around? What if Spain had helped itself
to a slice of someone else's territory, forced the defeated nation to cede
it in a subsequent treaty, and hung on to it? Would Madrid behave as it
wants Britain to behave over Gibraltar? ¡Ni pensarlo!
How can I be so sure? Because there is precisely such a case. In 1801,
France and Spain, then allies, demanded that Portugal abandon her ancient
friendship with England and close her ports to British ships. The
Portuguese staunchly refused, whereupon Bonaparte and his Spanish
confederates marched on the little kingdom. Portugal was overrun and, by
the Treaty of Badajoz, forced to give up the town of Olivença, on the left
bank of the Guadiana.
When Boney was eventually defeated, the European powers met at the Congress
of Vienna to produce a comprehensive settlement of Europe's borders. The
ensuing treaty urged a return to the pre-1801 Hispano-Portuguese (or, if
you prefer, Luso-Spanish) frontier. Spain, after some hesitation,
eventually signed up in 1817. But it made no move to return Olivença. On
the contrary, it worked vigorously to extirpate Portuguese culture in the
province, first prohibiting teaching in Portuguese, then banning the
language outright.
Portugal has never dropped its claim to Olivença, though it has made no
move to force the issue (it toyed with the idea of snatching the town
during the Spanish Civil War, but eventually backed off). Although
Portuguese maps continue to show an undemarcated frontier at Olivença, the
dispute has not been allowed to stand in the way of excellent relations
between Lisbon and Madrid.
Now let's consider the parallels with Gib. Gibraltar was ceded to Great
Britain by the Treaty of Utrecht (1713), just as Olivença was ceded to
Spain by the Treaty of Badajoz (1801). In both cases, the defeated power
might reasonably claim that it signed under duress, but this is what
happens in all peace settlements.
Spain complains that some of the provisions of the Treaty of Utrecht have
been violated: that Britain has extended the frontier beyond that
originally laid down; that it has bestowed a measure of self-government on
Gibraltar incompatible with the outright British jurisdiction specified by
the Treaty; and (although this point is rarely pressed) that it has failed
to prevent Jewish and Muslim settlement on the Rock. With how much more
force, though, might Portugal argue that the Treaty of Badajoz has been
abrogated. It was annulled in 1807 when, in violation of its terms, French
and Spanish troops marched on Portugal in the Peninsular War. A few years
later, it was superseded by the Treaty of Vienna.
Of course, the Spanish might reasonably retort that, whatever the legal
niceties, the population of Olivença is loyal to the Spanish Crown. While
the issue has never been tested in a referendum, it certainly seems that
most residents are happy as they are. The Portuguese language has all but
died out except among the very elderly. The town (Olivenza in Spanish)
hosts one of the most important bullfighting ferias of the season,
attracting breeds and matadors beyond the dreams of any similarly sized
pueblo. Portuguese rule would mean an end to Spanish-style bullfighting,
and a return to provincial obscurity.
I'm sure you can see where this is going. This blog has always made the
cause of national self-determination its own cause. Spain's claim to
Olivença (and Ceuta and Melilla) rests on the knock-down argument that the
people living there want to be Spanish. But the same principle surely
applies to Gibraltar, whose inhabitants, in 2002, voted by 17,900 to 187 to
remain under British sovereignty.
Britain, by the way, has every right to link the two issues. The only
reason the Portuguese lost Olivença is that they were honouring the terms
of their league with us. They are our oldest and most reliable allies,
having fought alongside us for 700 years - most recently, and at terrible
cost, when they joined the First World War for our sake. Our 1810 treaty of
alliance and friendship explicitly commits Britain to work for the
restoration of Olivença to Portugal.
My real point, though, is that these issues ought not to prejudice good
relations between the rival claimants. While Portugal has no intention of
renouncing its formal claim to Olivença, it accepts that, as long as the
people there want to remain Spanish, there is no point in pushing the
issue. It is surely not too much to expect Spain to take a similar line
vis-à-vis Gibraltar.
Since this post is likely to attract some crotchety comments from
Spaniards, I ought to place on the record that you're not likely to find a
more convinced Hispanophile than me. I like everything about your country:
its people, its festivals, its cuisine, its music, its literature, its
fiesta nacional. Tomorrow night, you will find me in Sadler's Wells,
transported to a nobler and more sublime place by the voice of Estrella
Morente. Believe me, señores, it's nothing personal: it's just that you
can't have it both ways.
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