Dois imperialismos

por Henrique Barrilaro Ruas (1921-2003)

O Tratado de Badajoz, de 1801, cujas consequências territoriais, tantas vezes rejeitadas, se conservam escandalosamente de pé, foi o resultado de uma lei da História. Podemos desdobrar essa lei em duas fórmulas: 1) o imperialismo europeu desencadeia o imperialismo espanhol; 2) o imperialismo espanhol utiliza o imperialismo europeu.

No caso concreto, Napoleão desencadeou Godoy, e Godoy utilizou Napoleão. Se se trata de uma "lei da História", devemos perguntar: que interesse permanente levará a Europa a favorecer o imperialismo espanhol? Que interesse permanente levará a Espanha a utilizar o imperialismo europeu?

O primeiro imperialismo europeu foi o greco-macedónico, essencialmente reacção ao imperialismo asiático na sua forma mais civilizada, a persa. Alexandre, mal continuado pelos seus sucessores sectoriais, foi acusado pelo próprio Aristóteles, seu mestre, de não ser suficientemente imperialista, ou seja, de respeitar demasiado as culturas dos povos submetidos.

O segundo imperialismo europeu, o romano, o primeiro a unificar o mundo mediterrânico e portanto a unificar virtualmente o "Mundo", embora confessando Alexandre como seu modelo (moeda com a efígie do "Magno", etc.), não soube articular a sua estrutura perfeitíssima com as estruturas dos outros povos e civilizações, e assim veio a acabar (em duas fases, separadas por mil anos, a propriamente romana e a bizantina).

Embora a forma propriamente romana do imperialismo nascido em Itália haja sido substituída ou sublimada pela Igreja Católica, todo o período medieval foi atravessado por uma tensão (de variável energia) voltada para a restauração da Roma imperial. Carlos Magno, com o seu Império fundado em 800 pelo Papa, ficou até hoje no coração da Europa como exemplo a seguir pelos imperialismos europeus, de Otão I a Carlos V, de Luís XIV a Napoleão, dos Guilhermes prussianos a Adolfo Hitler. Entretanto, os destinos da Hispânia sofriam a influência da Grande Europa. Depois de os Romanos terem praticamente unificado uma Península que espontaneamente sempre procura a divisão, foram os Visigodos que impediram a perenidade de um reino ocidental capaz de conduzir uma política externa coerente (a aliança com os Bizantinos da época justinianeia). Esse reino dos Suevos, que é fácil interpretar como um avatar de Portugal (L. Gonzaga de Azevedo), ficou na História como uma bela tentativa de unificação da Galécia e da Lusitânia, com o foco no eixo Braga-Porto. Desencadeado pela Europa, o imperialismo visigótico dominou os Suevos, sem no entanto destruir completamente aquela tendência.

Na época da "Reconquista", apesar da formação de vários reinos e da recuperação (em variadas formas) do modelo suévico, o peso da tradição toledana veio a dar a Castela foros de representante (reconhecido pela Santa Sé e pelo sistema político geral) do antigo “império” visigótico, por sua vez tido por sucedâneo de Roma.

Desde o início da Monarquia, Portugal procurou apoio fora do continente europeu. Por um lado, com algumas iniciativas tendentes a restaurar em seu proveito a Tingitânia romana; por outro, criando uma clara e eficaz aliança com a Inglaterra (inclusivamente utilizando a Flandres, tentando libertá-la da suserania francesa). Se é certo que o primeiro tratado formal de aliança luso-inglesa foi assinado sub specie de aliança legitimista luso-castelhana (o Tratado de Tagilde), é indesmentível, no plano dos factos, que a verdadeira aliança era e ficou sendo com a Inglaterra. Aos olhos do imperialismo europeu (como todos os imperialismos, desejoso de simplificação, uniformidade e eficácia), a presença bem actuante de um Estado nacional no Ocidente da Península constituía ameaça de desequilíbrio. O decurso da História confirmou essa "ameaça": Lisboa desfez a tranquila satisfação de urna Europa fechada sobre si própria, dada a conflitos internos mas desinteressada do resto da humanidade. A partir de 1415, a História dos povos europeus no seu conjunto sofreu uma transformação poderosa. Quisessem ou não quisessem, os Europeus passaram a relacionar-se, directa ou indirectamente, com todos os mares e continentes. Alguns desses povos concorreram com Portugal, e até facilmente o ultrapassaram, dada a desproporção demográfica e, em certos casos, económica. Mas nunca mais a velha Europa regressou ao seu passado de tranquila indiferença.

Napoleão foi apenas um caso entre muitos outros: novamente o imperialismo europeu decidiu contrariar o vector universalista com base em Portugal. Desta vez, a intervenção propôs-se acabar, pura e simplesmente, com a veleidade da independência da Nação Portuguesa. A cirurgia teve três fases: a primeira, tradicionalmente designada por "Guerra das Laranjas", culminou no Tratado de Badajoz de 1801; a segunda consistiu no delirante e absurdo Tratado de Fontainebleau (1807); a última desdobrou-se na série implacável, mas por fim desastrosa, das invasões francesas, a princípio apoiadas pela Espanha.

Apesar do ódio de Godoy, "Príncipe da Paz", a Portugal, a Espanha não acompanhou completamente a França napoleónica no seu projecto de destruição de Portugal - ao menos no que diz respeito ao Tratado de 1801, único que teve execução. E a sequência dos acontecimentos mostrou aos Espanhóis que o imperialismo europeu assumia, ao menos regido por Napoleão, uma forma de tal maneira absoluta que era também perigo iminente para a própria Nação Espanhola. Foi assim que a modalidade imperialista nascida do individualismo jacobino de 1793 e coroada pelo génio de Bonaparte pôde ser desfeita pelas forças conjugadas da Aliança luso-britânica e da Espanha dos Bourbons. E os Espanhóis puderam compreender que nem sempre lhes convém o imperialismo europeu. Assim o compreendam com eficácia.

(Henrique Barrilaro Ruas In Olivença – Revista de Estudos Históricos, Jurídicos e Diplomáticos, 1, 2001)


O actual imperialismo europeu e espanhol