Entrevista com Andrea Monda
ROMA, segunda-feira, 21 de fevereiro de 2005 (ZENIT.org).- Em 23 de fevereiro próximo acontece em Roma a VI Jornada de reflexão sobre «Catolicismo e literatura no século XX», promovida pelo Conselho Pontifício da Cultura, em colaboração com a Associação Teatral Italiana e a Fundação Primoli.
A edição deste ano tratará a figura literária de Paul Claudel (1868-1955), no quinquagésimo aniversário da morte deste grande escritor francês, ocorrida em 23 de fevereiro.
Zenit entrevistou Andrea Monda, um dos organizadores do encontro.
--Porque é que a eleição deste ano recaiu em Claudel?
--Monda: A relação com Deus e com a fé cristã são sem dúvida a raiz profunda da obra de alguns protagonistas fundamentais da literatura do século XX, e esta ainda vale mais para Claudel e seu catolicismo que, a partir do célebre episódio da conversão, ocorrida o Natal de 1886, na catedral de Notre Dame de Paris, será para o artista uma fonte contínua de inspiração. É interessante como Claudel chega a sua fé de rocha através de um caminho original.
E em 1886 descobre as «Iluminations» de um grande poeta --e controvertido-- Arthur Rimbaud, e este descobrimento se revelará decisivo para a formação poética de Claudel, que por fim poderá sair da «prisão» do determinismo do século XIX e encaminhar-se para o sobrenatural.
Neste sentido, Claudel é um formidável símbolo, entre esses dois séculos dramáticos, e portanto pareceu oportuno não fazer que caia no esquecimento o quinquagésimo aniversário de sua morte.
Enquanto nas anteriores edições se meditou em particular sobre as tradições literárias de algumas zonas geográficas como França, Europa Oriental ou os países de língua espanhola, na actual edição a perspectiva se concentrou em uma figura individual, cuja enorme «estatura» já se revela no título.
--Que significa este título, o gigante invisível?
--Monda: Duas coisas: de uma parte Claudel é um gigante, um monumento da literatura do século XX, mas diria mais, da cultura e da história do século XX. Trata-se, com efeito, de um génio multiforme e polivalente: escritor, poeta, dramaturgo, crítico e teórico de arte, diplomata.
Como escreveu o poeta e professor de literatura francês Valerio Magrelli em «Il Corriere della Sera» de 16 de fevereiro passado, Claudel é uma espécie de «nó inextricável». O homem de teatro e o diplomata, o conservador e o seguidor de Rimbaud, o católico intolerante e o amante das culturas orientais, o filósofo e o amigo-inimigo de Gide. É impossível tratar de harmonizar aspectos tão distintos.
Por outra parte, ao acentuar todas estas contradições, converteu-se objetivo dos ataques dos surrealistas. «Não se pode ser ao mesmo tempo embaixador da França e poeta». Contudo, Claudel foi ambas coisas.
Parece-me muito interessante este aspecto: o homem, cada homem, é um conjunto de contradições que não podem ser simplificadas, radicalizadas, absolutizadas. Para dizer religiosamente: cada homem é um mistério. O cristão sabe bem disso porque o cristão é um mistério ainda maior e sempre representa um enigma para o mundo que com freqüência não o compreende, e não o acolhe.
Vem-me à memória o que escrevia o teólogo Harvey Cox há 40 anos em seu ensaio «O cristão como rebelde»: «Os cristãos não se podem explicar com termos do mundo, porque não vivem para sua classe ou sua raça, para seus interesses nacionais ou sexuais. Eles propõem ao mundo um enigma, algo inexplicável pelo que o povo finalmente tem de perguntar».
--Porque é que este gigante é invisível?
--Monda: Hoje Claudel se converteu em invisível. É um monumento transparente. Uma montanha da qual se perdeu a memória. Desde há muitos anos Claudel e sua vasta obra vivem uma estação de esquecimento e «marginalização». Vai-se hoje às livrarias para adquirir um livro de Claudel, um qualquer, e a resposta sempre será a mesma: «Claudel? Quem é esse?».
É praticamente impossível encontrar um livro seu em circulação. Talvez o caráter «monolítico» da fé experimentada e praticada por Claudel tenha provocado esta eliminação, não saberei dizê-lo. Certamente Claudel representa de modo eficaz toda uma grande estação da cultura francesa do século XX que alcançou não só níveis altíssimos na literatura e que hoje parece algo antiquada, arqueológica.
Vêm-me à mente nomes como Mauriac, Bernanos, Peguy, Bloy, mas também filósofos como Marcel, Maritain, Mounier, Guitton e a teologia com os grandes franceses como Congar, De Lubac, Danielou. Trata-se de uma estação excepcional cuja herança jaz, mas está como que enterrada pela cinza da indiferença, fenómeno talvez mais insidioso que o ateísmo militante.
Penso na França de hoje que proíbe o véu e o crucifixo e tenta apagar cada marca exterior de religiosidade em nome de uma mal-entendida ideia de laicidade que sabe muito de laicismo e me pergunto: que sucedeu com a lição daqueles grandes espíritos franceses da primeira metade do século XX?
terça-feira, fevereiro 22, 2005
quinta-feira, fevereiro 17, 2005
O lado pelicano do homem
por Paulo Teixeira Pinto
I. Aquilo que mais distingue o homem não é apenas a sua capacidade para pensar, mas também a sua liberdade para dar. Logo, o homem é tanto mais humano quanto mais capaz for de, pela sua vontade livre, ultrapassar a condição bestial que o aprisiona como predador. Daí resulta que o homem que se dá ao próximo está desde logo a doar uma benfeitoria primeira a si mesmo. E se o fizer com sacrifício próprio isso apenas quer dizer que foi capaz de se dar até para além do último limite. Isto é, aquele que o liberta da derradeira amarra à condição animal.
II. A mãe dos pobres aprendeu, da boca de um moribundo que lhe pendia dos braços, nas miseráveis ruas de Calcutá, que era possível viver como um cão para vir a morrer como um anjo. Por isso ensinou que o sentido único da vida não é outro que não o de dar. Dar quanto? A resposta foi clara: «dar até que doa».
III. Na verdade, quando um homem é capaz de se dar com radicalidade, ou seja, até à raiz, essa atitude resulta do sofrido domínio da vontade sobre o instinto. Mas é aí, nesse preciso instante em que se alcança aquela prevalência, que a capacidade para pensar se funde com a liberdade para dar. E enquanto dura tal momento o homem é-o plenamente, deixando de ser só um animal racional.
IV. Porque não acredito no mito do bom selvagem, tenho uma concepção pessimista do estado humano natural. Não é, evidentemente, a sociedade que perverte o homem, ao invés do que julgava a ingenuidade iluminista. Mas é devido aos outros, mais do que a si próprios, que os homens modernos são animais domesticados e não puros selvagens. Ainda e sempre capazes de todos os horrores, com toda a certeza. Mas também, por vezes, capazes da generosidade. E são estas oportunidades, mesmo que raras, que fazem toda a diferença. Tenho por isso, apesar de tudo, uma atitude optimista perante a vida. Mas mesmo quando procura o bem, o homem só o faz, normalmente, porque foi educado para tal ou porque atendeu a uma inclinação para aquilo que o transcende. Ao contrário do pelicano, a quem a simbologia profana ou sagrada venera pela sua natural apetência para o sacrifício de si em benefício de outrem. Porque quando o pelicano bica a própria carne para dar de comer às crias do seu sangue, não o faz por sacrifício. É assim a sua natureza. E esta é, nessa medida, superior à do bom selvagem que se julga naturalmente bom. Felizmente que algumas vezes o homem também é pelicano.
31-01-2005
I. Aquilo que mais distingue o homem não é apenas a sua capacidade para pensar, mas também a sua liberdade para dar. Logo, o homem é tanto mais humano quanto mais capaz for de, pela sua vontade livre, ultrapassar a condição bestial que o aprisiona como predador. Daí resulta que o homem que se dá ao próximo está desde logo a doar uma benfeitoria primeira a si mesmo. E se o fizer com sacrifício próprio isso apenas quer dizer que foi capaz de se dar até para além do último limite. Isto é, aquele que o liberta da derradeira amarra à condição animal.
II. A mãe dos pobres aprendeu, da boca de um moribundo que lhe pendia dos braços, nas miseráveis ruas de Calcutá, que era possível viver como um cão para vir a morrer como um anjo. Por isso ensinou que o sentido único da vida não é outro que não o de dar. Dar quanto? A resposta foi clara: «dar até que doa».
III. Na verdade, quando um homem é capaz de se dar com radicalidade, ou seja, até à raiz, essa atitude resulta do sofrido domínio da vontade sobre o instinto. Mas é aí, nesse preciso instante em que se alcança aquela prevalência, que a capacidade para pensar se funde com a liberdade para dar. E enquanto dura tal momento o homem é-o plenamente, deixando de ser só um animal racional.
IV. Porque não acredito no mito do bom selvagem, tenho uma concepção pessimista do estado humano natural. Não é, evidentemente, a sociedade que perverte o homem, ao invés do que julgava a ingenuidade iluminista. Mas é devido aos outros, mais do que a si próprios, que os homens modernos são animais domesticados e não puros selvagens. Ainda e sempre capazes de todos os horrores, com toda a certeza. Mas também, por vezes, capazes da generosidade. E são estas oportunidades, mesmo que raras, que fazem toda a diferença. Tenho por isso, apesar de tudo, uma atitude optimista perante a vida. Mas mesmo quando procura o bem, o homem só o faz, normalmente, porque foi educado para tal ou porque atendeu a uma inclinação para aquilo que o transcende. Ao contrário do pelicano, a quem a simbologia profana ou sagrada venera pela sua natural apetência para o sacrifício de si em benefício de outrem. Porque quando o pelicano bica a própria carne para dar de comer às crias do seu sangue, não o faz por sacrifício. É assim a sua natureza. E esta é, nessa medida, superior à do bom selvagem que se julga naturalmente bom. Felizmente que algumas vezes o homem também é pelicano.
31-01-2005
quarta-feira, fevereiro 16, 2005
Homilia DO CARDEAL-PATRIARCA NAS EXÉQUIAS DA IRMÃ LÚCIA
Sé Nova de Coimbra, 15 de Fevereiro de 2005
A morte da irmã Lúcia era inevitável. É um momento de comoção. E até com uma certa surpresa agradável, verificámos que foram poucos os portugueses que lhe ficaram indiferentes. E, no entanto, esta cerimónia solene que estamos a celebrar não é especial porque a irmã Lúcia era especial. Ela é a liturgia da Igreja para um crente que viveu a sua vida procurando seguir o Senhor na fidelidade, percebendo a sua vontade e o seu desígnio, à busca do seu rosto.
E, por isso mesmo, este é talvez um momento privilegiado para percebermos que o que de extraordinário aconteceu na vida desta mulher, se insere na normalidade de uma vocação cristã. Porque aquilo de extraordinário que ao nível da fé e da religiosidade acontece, se não se inserir na normalidade da vocação cristã, corre o risco de não ser verdadeiro.
Tudo começa numa escolha e num chamamento. A fé cristã começa sempre numa eleição de predilecção, numa palavra escutada, numa mensagem de amor consentida e sentida, num desejo de Deus acerca de nós. Começa tudo quando uma experiência do divino se torna tão forte que não a podemos ignorar, tão enraizada na nossa consciência que nem as nossas dúvidas a podem anular. Quando um projecto de Deus é anunciado com tal clareza, só me resta procurar segui-lo e ser-lhe fiel. E toda a vida cristã, para aqueles que procuram ser fiéis a este chamamento, é essa longa espera, essa longa caminhada daquelas virgens fiéis e prudentes, que a parábola do Evangelho nos aponta simbolicamente, e que aguentam – em todas as vicissitudes, em todas as dificuldades, porventura em todas as trevas –, a sua luz acesa à espera que venha o seu Senhor. Até àquele dia – como dizia a primeira leitura do Profeta – em que então, num face a face, serão enxugadas todas as lágrimas, anuladas todas as dores, cumuladas todas as tristezas. E o Profeta não se refere apenas às dores físicas e humanas, que sabemos serem inerentes ao próprio existir humano. Refere-se também às tribulações da fé. Porque esta caminhada de fé é tantas vezes uma caminhada sofrida, experimentada pela dúvida, pela tentação, pela busca. E, sabemos pela história da irmã Lúcia – ela própria o testemunhou nas suas Memórias –, nem ela foi dispensada desse tributo à dor, à obscuridade, à busca aflita da luz de Deus.
Logo numa das primeiras aparições – talvez na segunda, falo de memória –, Lúcia, em nome dos três, pergunta a Nossa Senhora: "E Vocemecê quem é, e o que quer de nós?"
Esta pergunta que dirige a Nossa Senhora, exprime o grito ansioso de todos os crentes, tantas vezes dirigido ao nosso Deus, a Jesus Cristo, a quem entregámos a vida, na profundidade da nossa fé: "E tu quem és, Senhor, e o que queres de mim?" É uma pergunta que tem sempre uma resposta, uma resposta que se vai aprofundando, que se vai radicalizando, que se vai porventura iluminando até àquele dia – que neste momento Lúcia já conhece – em que a resposta será dada definitivamente.
A uma vocação corresponde normalmente uma missão. Deus chama-nos e confia em nós, Deus chama-nos e envia-nos. E na maneira como Lúcia narra nas suas Memórias as aparições de Nossa Senhora, na sua simplicidade de criança, é tão claro que as crianças recebem aquela visita inesperada do Céu, como uma missão, como algo que o Senhor tinha para lhes pedir a elas. Uma missão que tem a ver com a missão da Igreja, que tem a ver com aquele mistério que atravessa a história dos homens, que é um projecto de bondade e de amor transformador para todos quantos se quiserem abrir a ela. Uma missão que tem em comum a própria intuição do Evangelho: "Arrependei-vos e acreditai!" Uma missão que cada um deles exerce à sua maneira.
Um dia, Lúcia perguntou a Nossa Senhora se o Francisco e a Jacinta iam para o Céu. E Nossa Senhora disse-lhes que sim, que os viria buscar muito brevemente para o Céu, mas que a ela lhe pedia que ficasse mais algum tempo, dando-lhe a entender que a sua missão não tinha acabado.
Há uma parte desta missão específica da irmã Lúcia que conhecemos: ela foi a porta-voz, a mensageira das revelações. Francisco era um contemplativo, só gostava de estar calado a adorar o Senhor. Jacinta, na sua emotividade de criança, ficava de tal maneira comovida e possuída pelo que via e ouvia, mas não dizia nada: ofereceu-se. São lindas, as poucas palavras que lhe conhecemos, já em Lisboa, no Hospital da Estefânia, onde entrega a sua vida. Lúcia é sempre quem fala com Nossa Senhora.
Hoje, na liturgia, lemos um texto do Livro do Êxodo, em que Moisés diz a Deus, quando este o envia para enfrentar o Faraó: "Mas eu não sou bom falador. Eu não sei falar." E Deus diz-lhe: "Tu vais e Aarão falará por ti. A missão é tua, mas Aarão falará." Lúcia é aquela que fala, que comunica e que tem de tal maneira isto a peito, como missão, que comunica incansavelmente. Espero que muito brevemente possamos ter acesso, através de publicações bem preparadas para o povo de Deus, a esse manancial imenso de doutrina espiritual na linha da mensagem de Fátima que esta mulher tão simples, mas tão grande de coração, escreveu. Foi uma missão incansável. É uma parte da sua missão que levou para o Céu, no seu coração. Porque a mensagem de Fátima é um desafio à penitência, à conversão e à contemplação. Não foi por acaso que mudou de Ordem Religiosa e foi para o Carmelo. Penso que na última parte da sua vida, assumiu claramente a oração como missão.
Estamos comovidos porque a irmã Lúcia é a irmã Lúcia. Com ela viva, todos os acontecimentos de Fátima eram nossos contemporâneos. A sua morte marca uma fronteira. A partir deste momento, Fátima é um grande Santuário, uma grande mensagem, uma grande tradição espiritual que recebemos deles, que recebemos de gerações e gerações de peregrinos, penitentes e orantes, que tomaram a sério, contra tudo e contra todos, a simplicidade de uma mensagem. Estamos comovidos não tanto porque ela morreu. Estamos comovidos porque hoje, entre Fátima e o Céu, uma nova ponte se estabeleceu.
Termino esta homilia como comecei: a morte de Lúcia comoveu-nos e sensibilizou-nos. Pessoalmente, fui particularmente tocado pelo volume das reacções e mensagens que inesperadamente surgiram de todos os quadrantes. Queria aqui agradecer, em nome da Igreja, a todos aqueles, pessoas e instituições, que me fizeram chegar mensagens escritas, tiveram gestos e tomaram decisões, fizeram declarações em público, manifestaram, cada um à sua maneira, mas todos com grande respeito, que sentiram na morte desta mulher qualquer coisa que tocava Portugal.
E quando uma comunidade nacional é capaz de reconhecer na simplicidade de uma religiosa discreta, mas na grandeza de uma espiritualidade vivida, um símbolo que fala a todos, este é certamente, para nós, um sinal de esperança. Lúcia, hoje junto de Deus, certamente terá perguntado pela última vez a Nossa Senhora: "E Vocemecê o que quer?" Oxalá ela lhe pergunte, não tanto acerca dela, mas que lhe diga: "Mas Vocemecê o que quer deste Portugal, desta terra de Santa Maria?"
Coimbra, 15 de Fevereiro de 2005
† JOSÉ, Cardeal-Patriarca
A morte da irmã Lúcia era inevitável. É um momento de comoção. E até com uma certa surpresa agradável, verificámos que foram poucos os portugueses que lhe ficaram indiferentes. E, no entanto, esta cerimónia solene que estamos a celebrar não é especial porque a irmã Lúcia era especial. Ela é a liturgia da Igreja para um crente que viveu a sua vida procurando seguir o Senhor na fidelidade, percebendo a sua vontade e o seu desígnio, à busca do seu rosto.
E, por isso mesmo, este é talvez um momento privilegiado para percebermos que o que de extraordinário aconteceu na vida desta mulher, se insere na normalidade de uma vocação cristã. Porque aquilo de extraordinário que ao nível da fé e da religiosidade acontece, se não se inserir na normalidade da vocação cristã, corre o risco de não ser verdadeiro.
Tudo começa numa escolha e num chamamento. A fé cristã começa sempre numa eleição de predilecção, numa palavra escutada, numa mensagem de amor consentida e sentida, num desejo de Deus acerca de nós. Começa tudo quando uma experiência do divino se torna tão forte que não a podemos ignorar, tão enraizada na nossa consciência que nem as nossas dúvidas a podem anular. Quando um projecto de Deus é anunciado com tal clareza, só me resta procurar segui-lo e ser-lhe fiel. E toda a vida cristã, para aqueles que procuram ser fiéis a este chamamento, é essa longa espera, essa longa caminhada daquelas virgens fiéis e prudentes, que a parábola do Evangelho nos aponta simbolicamente, e que aguentam – em todas as vicissitudes, em todas as dificuldades, porventura em todas as trevas –, a sua luz acesa à espera que venha o seu Senhor. Até àquele dia – como dizia a primeira leitura do Profeta – em que então, num face a face, serão enxugadas todas as lágrimas, anuladas todas as dores, cumuladas todas as tristezas. E o Profeta não se refere apenas às dores físicas e humanas, que sabemos serem inerentes ao próprio existir humano. Refere-se também às tribulações da fé. Porque esta caminhada de fé é tantas vezes uma caminhada sofrida, experimentada pela dúvida, pela tentação, pela busca. E, sabemos pela história da irmã Lúcia – ela própria o testemunhou nas suas Memórias –, nem ela foi dispensada desse tributo à dor, à obscuridade, à busca aflita da luz de Deus.
Logo numa das primeiras aparições – talvez na segunda, falo de memória –, Lúcia, em nome dos três, pergunta a Nossa Senhora: "E Vocemecê quem é, e o que quer de nós?"
Esta pergunta que dirige a Nossa Senhora, exprime o grito ansioso de todos os crentes, tantas vezes dirigido ao nosso Deus, a Jesus Cristo, a quem entregámos a vida, na profundidade da nossa fé: "E tu quem és, Senhor, e o que queres de mim?" É uma pergunta que tem sempre uma resposta, uma resposta que se vai aprofundando, que se vai radicalizando, que se vai porventura iluminando até àquele dia – que neste momento Lúcia já conhece – em que a resposta será dada definitivamente.
A uma vocação corresponde normalmente uma missão. Deus chama-nos e confia em nós, Deus chama-nos e envia-nos. E na maneira como Lúcia narra nas suas Memórias as aparições de Nossa Senhora, na sua simplicidade de criança, é tão claro que as crianças recebem aquela visita inesperada do Céu, como uma missão, como algo que o Senhor tinha para lhes pedir a elas. Uma missão que tem a ver com a missão da Igreja, que tem a ver com aquele mistério que atravessa a história dos homens, que é um projecto de bondade e de amor transformador para todos quantos se quiserem abrir a ela. Uma missão que tem em comum a própria intuição do Evangelho: "Arrependei-vos e acreditai!" Uma missão que cada um deles exerce à sua maneira.
Um dia, Lúcia perguntou a Nossa Senhora se o Francisco e a Jacinta iam para o Céu. E Nossa Senhora disse-lhes que sim, que os viria buscar muito brevemente para o Céu, mas que a ela lhe pedia que ficasse mais algum tempo, dando-lhe a entender que a sua missão não tinha acabado.
Há uma parte desta missão específica da irmã Lúcia que conhecemos: ela foi a porta-voz, a mensageira das revelações. Francisco era um contemplativo, só gostava de estar calado a adorar o Senhor. Jacinta, na sua emotividade de criança, ficava de tal maneira comovida e possuída pelo que via e ouvia, mas não dizia nada: ofereceu-se. São lindas, as poucas palavras que lhe conhecemos, já em Lisboa, no Hospital da Estefânia, onde entrega a sua vida. Lúcia é sempre quem fala com Nossa Senhora.
Hoje, na liturgia, lemos um texto do Livro do Êxodo, em que Moisés diz a Deus, quando este o envia para enfrentar o Faraó: "Mas eu não sou bom falador. Eu não sei falar." E Deus diz-lhe: "Tu vais e Aarão falará por ti. A missão é tua, mas Aarão falará." Lúcia é aquela que fala, que comunica e que tem de tal maneira isto a peito, como missão, que comunica incansavelmente. Espero que muito brevemente possamos ter acesso, através de publicações bem preparadas para o povo de Deus, a esse manancial imenso de doutrina espiritual na linha da mensagem de Fátima que esta mulher tão simples, mas tão grande de coração, escreveu. Foi uma missão incansável. É uma parte da sua missão que levou para o Céu, no seu coração. Porque a mensagem de Fátima é um desafio à penitência, à conversão e à contemplação. Não foi por acaso que mudou de Ordem Religiosa e foi para o Carmelo. Penso que na última parte da sua vida, assumiu claramente a oração como missão.
Estamos comovidos porque a irmã Lúcia é a irmã Lúcia. Com ela viva, todos os acontecimentos de Fátima eram nossos contemporâneos. A sua morte marca uma fronteira. A partir deste momento, Fátima é um grande Santuário, uma grande mensagem, uma grande tradição espiritual que recebemos deles, que recebemos de gerações e gerações de peregrinos, penitentes e orantes, que tomaram a sério, contra tudo e contra todos, a simplicidade de uma mensagem. Estamos comovidos não tanto porque ela morreu. Estamos comovidos porque hoje, entre Fátima e o Céu, uma nova ponte se estabeleceu.
Termino esta homilia como comecei: a morte de Lúcia comoveu-nos e sensibilizou-nos. Pessoalmente, fui particularmente tocado pelo volume das reacções e mensagens que inesperadamente surgiram de todos os quadrantes. Queria aqui agradecer, em nome da Igreja, a todos aqueles, pessoas e instituições, que me fizeram chegar mensagens escritas, tiveram gestos e tomaram decisões, fizeram declarações em público, manifestaram, cada um à sua maneira, mas todos com grande respeito, que sentiram na morte desta mulher qualquer coisa que tocava Portugal.
E quando uma comunidade nacional é capaz de reconhecer na simplicidade de uma religiosa discreta, mas na grandeza de uma espiritualidade vivida, um símbolo que fala a todos, este é certamente, para nós, um sinal de esperança. Lúcia, hoje junto de Deus, certamente terá perguntado pela última vez a Nossa Senhora: "E Vocemecê o que quer?" Oxalá ela lhe pergunte, não tanto acerca dela, mas que lhe diga: "Mas Vocemecê o que quer deste Portugal, desta terra de Santa Maria?"
Coimbra, 15 de Fevereiro de 2005
† JOSÉ, Cardeal-Patriarca
segunda-feira, fevereiro 14, 2005
A legitimidade das eleições legislativas posta em perigo
Apelo aos portugueses
por «Arautos d'El-Rei»
A falta de um debate sério, elevado e com conteúdo ideológico, a respeito dos temas verdadeiramente em causa nestas eleições, ameaça a actual disputa eleitoral de inautenticidade e de falta de representatividade.
Aproxima-se a data em que os portugueses serão mais uma vez chamados às urnas a fim de escolherem os seus representantes para a Assembleia da República, em eleições antecipadas. Da distribuição das forças partidárias em confronto, sairá o próximo Executivo, que terá como missão dirigir os destinos políticos do País durante os próximos quatro anos.
Ao determinar artificialmente a dissolução da Assembleia com uma maioria parlamentar estável, o Chefe de Estado não conseguiu manter intacta a marca de isenção e de independência partidária a que está obrigado pelo cargo que desempenha. Gerou com isso um ambiente de inegável tensão política e de insegurança institucional: "Em nenhum regime monárquico europeu se assiste a este triste espectáculo de o Chefe do Estado interferir nas políticas e na duração dos governos eleitos" (Cf. Crise Política - Crise do Regime Republicano, in Diário Digital, 13/1/2005).
A gravidade da conjuntura em que se desenrolam estas eleições e dos temas nela envolvidos exige de todos os portugueses uma participação activa nos debates, motivo pelo qual nos sentimos animados a fazer este pronunciamento. Ao tecermos aqui considerações sobre a disputa eleitoral e partidária não é nosso intuito entrar na querela política, rasteira e mesquinha, mas tão-somente sugerir aos nossos leitores, que elucidem os seus familiares e os círculos das suas relações sociais e profissionais sobre aquilo que realmente está em causa no próximo dia 20.
Encruzilhada histórica
Há certas expressões que, em decorrência do uso abusivo e generalizado, acabam geralmente por perder a credibilidade, tornando-se banais. Assim tem acontecido, nas semanas mais recentes, com a palavra “crise”. Dizer que Portugal atravessa uma “crise” tornou-se uma expressão séria mas vazia de significado.
No entanto - ninguém poderá negá-lo - o nosso País encontra-se numa encruzilhada histórica, marcada por inúmeras incógnitas e por panoramas mal esclarecidos, de debates inexpressivos e de ideias indefinidas. Sobretudo, encontra-se imerso num clima psico-social morno, em que se vão avolumando as incertezas quanto ao futuro, parecendo, numa primeira análise, que a Nação está a caminhar para uma situação sem aparente solução à vista.
Decidir o nosso futuro com os olhos postos no mundo
Uma das virtudes do Povo Português - que se fez sentir de forma particular nas épocas áureas da nossa História, mas que é hoje tão frequentemente substituída pelo defeito oposto – foi a de saber considerar e decidir o seu futuro com os olhos postos no mundo, não se cingindo à sua pequena realidade continental.
Torna-se imperioso reconhecer que os dilemas profundos que perpassam a sociedade contemporânea, não se restringem às questões político-sociais de âmbito meramente nacional, mas dizem também respeito, em maior ou menor grau, à grande maioria das nações livres. E, consequentemente, as circunstâncias e contextos internacionais condicionam, de modo forçoso, o nosso cenário eleitoral, embora muitos dos nossos políticos pareçam omiti-los ou nem sequer prestar-lhes atenção.
É por isso que, a propósito do actual momento eleitoral português, somos levados a iniciar esta reflexão por uma breve análise da situação político-social internacional.
Terrorismo: uma máquina de guerra psicológica para induzir à capitulação da opinião pública ocidental
O terrorismo (quase sempre na sua versão islâmica) tornou-se uma constante de destruição e de morte a nível global, com uma nota niilista. O seu principal objectivo, mais do que a violência física imediata, reside no impacto psicológico mediante o qual se procura levar a opinião pública ocidental a uma atitude de capitulação ideológica e provocar, deste modo, uma instabilidade caótica que acabará por acarretar divisões e divergências entre países e populações que deveriam, por natureza e por laços históricos, manter-se coesos.
Urge, por conseguinte, que o nosso País não vacile na sua aliança anti-terrorista e mantenha, externamente, as suas posições euro-atlânticas, tema relegado ao esquecimento quase total nos debates para as presentes eleições.
Reagrupamento das esquerdas mundiais em torno do ideal de uma sociedade subconsumista e miserabilista
Entretanto, a esquerda internacional, nas suas diversas vertentes, tenta reagrupar-se no movimento “altermundialista”, uma rede anarco-comunista, que revela misteriosas e subterrâneas afinidades com esse mesmo terrorismo.
Essa nova esquerda, reunida nos Fóruns Sociais Mundiais (e organismos afins), tenta explorar e galvanizar certo descontentamento existente relativamente ao processo de globalização, lançando-se assim contra o capitalismo e, mais especificamente, contra o modelo rotulado de “neoliberal”. Contudo, o seu último e verdadeiro alvo é a aniquilação da propriedade privada e da livre iniciativa.
Acena essa esquerda para um “mundo novo”, de uma sociedade subconsumista e miserabilista, reabilitando até certas teorias anarquistas, propugnando a dissolução das nações, a abolição das grandes estruturas económicas, políticas, administrativas e sociais, bem como o surgimento de formas de vida comunitárias, autogestionárias, de pequenos grupos pretensamente autónomos, espontâneos, livres e iguais.
Para alcançar esse fim, o neo-socialismo propõe a transformação gradual e permanente das instituições sociais a partir de uma mudança das mentalidades, operada por uma revolução cultural. Utiliza, como força dinâmica dessa revolução cultural, minorias até há pouco mal vistas em termos sociais, como os homossexuais, as lésbicas, os transexuais, as prostitutas, os consumidores de drogas, certo tipo de ecologistas, activistas de minorias étnicas e muitos outros que se auto-proclamam de “excluídos”. Articula igualmente os chamados “movimentos sociais” que se aglutinam em torno das mais diversas reivindicações.
Existe o sério risco de que esta agenda neo-socialista possa vir a tornar-se uma agenda nacional, em função do resultado eleitoral do próximo dia 20.
Nos Estados Unidos, triunfo dos valores morais tradicionais
Na actual conjuntura internacional, em contraposição às metas da revolução cultural do neo-socialismo, ganhou especial destaque a vasta onda conservadora que se fez sentir na sociedade norte-americana e que assenta a sua acção em valores tradicionais, familiares, religiosos e morais. Esse autêntico movimento de opinião conduziu à aprovação, em mais de uma dezena de Estados, de emendas constitucionais que suprimem o chamado “casamento” homossexual, obtendo uma vitória claríssima no recente escrutínio eleitoral de Novembro de 2004 e desmentindo de forma espectacular as perspectivas de muitos analistas, observadores, institutos de pesquisas e de grande parte dos média a nível mundial.
Os dilemas europeus que condicionam de modo profundo as nossas eleições
Analisemos agora, num âmbito mais restrito, o do Continente Europeu, as circunstâncias em função das quais se desenrolam as nossas eleições legislativas.
O grande dilema que divide hoje os povos europeus é o de aderir ou não a uma Constituição transnacional, a qual nega frontalmente as origens cristãs da nossa Civilização Ocidental e que, por outro lado, consagra, em princípios e leis, a faceta libertária do Iluminismo e da Revolução Francesa, ou seja, de um laicismo agressivo, persecutório dos princípios cristãos que regiam os nossos povos.
Caminhamos para um futuro cheio de incógnitas, conduzidos por euroburocratas que parecem dispostos a consagrar, ao arrepio da vontade e da identidade da maioria dos povos europeus, esta grave imposição ideológica, em virtude da qual o laicismo constituirá a única categoria cultural e referencial possível na nova Europa.
A omissão ao Cristianismo, no Preâmbulo do Tratado Constitucional, levou S.S. João Paulo II a afirmar: "É a crise da memória e heranças cristãs, acompanhada por uma espécie de agnosticismo prático e indiferentismo religioso, fazendo com que muitos europeus dêem a impressão de viverem sem substrato espiritual e como herdeiros que delapidaram o património que lhes foi entregue pela História. Por isso, não causam assim tanta maravilha as tentativas de dar um rosto à Europa excluindo a sua herança religiosa e, de modo particular, a sua profunda alma cristã, estabelecendo os direitos dos povos que a compõem sem enxertá-los no tronco irrigado pela linfa vital do cristianismo".
Soma-se a esta perspectiva o enigmático esforço de fazer entrar na União Europeia um país islâmico como a Turquia. Sob o não menos enigmático pretexto – dado sempre por homens que se vangloriam do seu laicismo – de que o nosso Continente não é um “clube de cristãos”.
Curiosamente, os nossos homens públicos parecem esquecer ou silenciar por completo, nos debates eleitorais, estes temas cruciais e nem sequer temos a garantia plena de algum dia sermos ouvidos em referendo a respeito dos mesmos.
Espanha: o governo socialista leva a cabo uma agenda laica radical, agnóstica e anti-cristã
Se formos mais minuciosos na nossa análise, veremos que as actuais eleições portuguesas se inserem também, de modo fulcral, noutro contexto importante, ou seja, o contexto ibérico.
Seja qual for a perspectiva pela qual consideremos as relações com a vizinha Espanha, ninguém poderá negar que com ela constituímos um todo e uma realidade específica.
A Espanha atravessa actualmente um processo político, cada vez mais turbulento, iniciado a 11 de Março de 2004, com o misterioso atentado de Madrid, perpetrado por radicais islâmicos, ao qual não estiveram alheios – como hoje se sabe – os seus aliados da ETA.
José Luiz Rodríguez Zapatero, que manteve durante a campanha eleitoral o tom inexpressivo dos debates e um perfil moderado, uma vez eleito, passou a revelar a verdadeira face radical das actuais correntes da esquerda internacional.
O seu primeiro acto político foi a retirada das tropas espanholas do Iraque. Como amplamente reconheceram vários analistas, em todo o Continente Europeu, Zapatero cedeu à chantagem terrorista e os verdadeiros vencedores das eleições espanholas foram a Al-Qaeda e o terror. A partir de então a sua política externa tem-se baseado na quebra das relações euro-atlânticas. Na América Latina – onde é naturalmente vigorosa a influência da Espanha – reforçou o apoio à Cuba de Fidel Castro e tem sustentado o regime do Presidente venezuelano Hugo Chávez, novo ídolo das esquerdas mundiais, em vias de consolidar no seu País uma ditadura socialista.
Além disso, no plano interno, o governo socialista de Rodríguez Zapatero, começou por propor o “casamento” homossexual, alargou a legislação do divórcio e do aborto, lançou uma série de ataques aos valores cristãos, expulsou o representante das escolas católicas do mais alto Conselho Escolar do Estado e tem-se mostrado determinado em extinguir os privilégios de que goza a Igreja, ao mesmo tempo que anuncia a sua intenção de favorecer oficialmente o Islão.
Alardeando um fundamentalismo anti-religioso, o governo do Partido Socialista tem invectivado de aberrantes os ensinamentos morais da Igreja e a interferência dos católicos na vida pública, chegando o Ministro do Interior a propor o controle de toda a actividade religiosa, incluindo a censura prévia dos sermões nas igrejas.
Tais factos levaram o Primaz da Espanha a declarar que a Igreja agora enfrenta um governo e uns media “dispostos a despedaçá-la” (cfr. Agência Católica Internacional, 16/8/2004). E levaram o próprio João Paulo II a denunciar, ante um grupo de bispos espanhóis, que em Espanha se vai difundindo uma mentalidade inspirada num laicismo que visa restringir a liberdade religiosa, promovendo um desprezo pelo religioso e relegando a Fé à esfera privada (cfr. Gobierno convoca nuncio para expresar extrañeza por críticas del Papa, EFE, 26/1/2005).
Compreende-se, pois, que o reputado “The Wall Street Journal”, em recente editorial, tenha feito um “alerta aos navegantes”. Segundo o texto, as atitudes de Zapatero têm sido a perfeita nota de agradecimento aos terroristas que o empurraram inesperadamente para a Moncloa. Somente a sua visão ideológica pode explicar a afinidade com os ditadores dos últimos bastiões do socialismo na América Latina. Poderiam ser quatro longos e obscuros anos na Península Ibérica, conclui o editorial do reputado jornal.
Sim, longos e obscuros anos na Península Ibérica...
A confusão das ideias, o relativismo ideológico, a irreflexão induzida, imperam na cena política portuguesa
É hora de voltarmos os nossos olhares para o panorama político nacional. Tal como afirmámos atrás, não é nosso intuito entrar em discussões pessoais, na baixa política das manobras mesquinhas e dos artifícios desonestos, nem na análise dos temas económicos que parecem encher de forma desmesurada e quase exclusiva o cenário político pré-eleitoral. Embora nos situemos numa posição supra partidária, de modo a podermos abordar com objectividade o cenário político actual, não nos é possível omitir a referência específica a partidos políticos.
Há anos que, em decorrência de situações económicas, políticas e culturais concretas, Portugal vem imergindo num ambiente de distensão próspera, despreocupada e optimista.
Cultiva-se neste País a imagem de homens públicos risonhos, pouco voltados para as grandes reflexões, que parecem trazer consigo soluções políticas felizes e de... consenso!
O “consenso”, nunca definido, tornou-se quase um dogma na nossa vida pública, assim como a igualmente indefinida “estabilidade”. “Consenso” e “estabilidade” à custa dos quais se tem sacrificado o debate das ideias e das ideologias. O confronto e a polémica são-nos apresentados como espantalhos malfazejos.
Com a falta de um sadio debate de ideologias e de ideias, não se afirma claramente o que se pensa. Mais ainda, usa-se como arma política a estratégia de ocultar para não assustar e a nossa vida pública afunda-se, dia após dia, na confusão, no desinteresse, no desânimo, na trivialidade, na vulgaridade e na falta de autenticidade.
A confusão das ideias, o relativismo ideológico, a irreflexão induzida, o consequente debilitar do senso crítico, o “caos tranquilo” que se vai instalando na vida política, faz com que os movimentos do eleitorado sejam cada vez mais complexos, fluidos e mutáveis.
Líderes políticos, correntes culturais ou movimentos de opinião galgam a crista da onda e conquistam popularidade, vencem eleições, alcançam o poder. Pouco depois as águas baixam e na praia ficam apenas os restos inermes dos vencedores de ontem.
A desilusão crescente do eleitorado reflecte-se, entre outras coisas, no considerável contingente dos abstencionistas. Contingente este que deveria suscitar interrogações: serão comodistas todos os que se abstêm? Serão alheios à vida pública e ao bem comum, desinteressados dos destinos do seu País? Ou, pelo contrário, haverá muitas pessoas que não encontram nos políticos e na política a sua autêntica representação e, por conseguinte, se ausentam do debate político?
Tem-se a impressão de que o Portugal “oficial” desconhece e se distancia cada vez mais do Portugal autêntico e profundo, o qual vive longe dos holofotes da propaganda e dos media.
Vasta operação mediática para impor ao País uma maioria socialista
É neste cenário de relativismo ideológico que se realizam as actuais eleições. Numa enigmática conjugação de forças políticas, de homens públicos de correntes diversas, de empresários, de vastos sectores dos media, inculca-se no Povo português a ideia de que a solução para garantir a tão decantada “estabilidade”, para evitar o agravamento de uma “crise” está numa maioria absoluta do Partido Socialista, para a qual “não existe” qualquer alternativa. Derrubada a actual coligação PSD/CDS-PP tudo se resolveria como num passe de mágica!
Até mesmo a dança louca das sondagens parece conduzir-nos a estes ocultos desígnios. Afinal, os especialistas reconhecem a influência actual das sondagens sobre um público cada vez mais vacilante e sem ideologia. Mas, por outro lado, os erros destas mesmas sondagens vão-se tornando proverbiais. Recordemo-nos das recentes eleições americanas... ou das eleições autárquicas que levaram à queda do governo socialista do Eng. António Guterres em 2001.
É, pois, em ambiente de apatia quase geral e longe dos verdadeiros e reais interesses da Nação, que se desenrola o debate eleitoral, que se resume a uma discussão vazia de conteúdos, com os temas económicos a ganhar uma primazia desproporcionada e com as atenções a concentrarem-se em pequenos ataques pessoais, em questiúnculas políticas, nas fisionomias mais ou menos simpáticas, retocadas pelo “marketing” político.
Foi o que levou José Manuel Fernandes a perguntar há poucos dias, no editorial do jornal “Público”: “Será que em Portugal não existem divergências políticas, apenas pessoais? Ou técnicas? Será que nestas eleições se está de acordo quanto ao essencial, divergindo-se nos detalhes e nos protagonistas?” (Procuram-se Diferenças, 8/2/2005).
Ainda no jornal “Público” Teresa de Sousa afirmou: “Há qualquer coisa de profundamente estranho nesta campanha eleitoral. (...) Falo do tom geral da campanha, que alimenta e que é, por sua vez, alimentado pelo mundo virtual das televisões, num infernal ciclo vicioso que ninguém parece conseguir romper. A estranheza está em que, debates e comícios confundidos, o país já saiu, definitivamente, da realidade. (...) Não admira, pois, que tudo se meça na televisão em termos de decibéis dos comícios ou de litros de suor vertidos, de empatia televisiva ou da cor da gravata dos líderes - entre o "tijolo" ousado e o "azul-bébé" mais para o clássico” (Crise? Qual Crise?, 8/2/2005).
Falseamento da própria democracia representativa
A caça ao voto - sobretudo do chamado “eleitorado do centro” - tornou-se um fim em si mesmo e, “para não assustar”, deixam-se por clarificar as ideias e as posturas, o que, de si, leva a um falseamento da própria democracia representativa, podendo acarretar graves consequências para o sistema político vigente. O eleitorado, manipulado e induzido a manifestar-se a favor de um partido ou de outro, de um líder ou de outro, é impelido a votar em função de conveniências imediatas, de cálculos eleitoralistas manipulados, e não de acordo com as suas convicções. Uma vez chegados ao poder, políticos e partidos implementam uma agenda que só eles verdadeiramente conhecem.
Deste modo, a democracia dos “consensos” vai-se tornando cada vez mais inautêntica, identificando-se com a democracia da não-discussão, da não-reflexão, da inércia e da apatia.
Perante uma tal situação e uma vez realizadas as eleições legislativas, considerando a hipótese de o Partido Socialista vir a obter no Parlamento uma maioria absoluta ou uma maioria com partidos da esquerda radical, é legítimo questionarmo-nos se o eleitorado PS iria conhecer os verdadeiros fundamentos ideológicos que os seus líderes tentam agora ocultar da opinião pública e do seu eleitorado.
Em meio ao marasmo um alerta salutar, misteriosamente silenciado
Constituiu uma surpresa salutar, a quebrar o marasmo da total falta de ideias, a “Carta aberta aos Eleitores”, na qual um grupo de católicos de renome, nos meios intelectuais e sociais, apresenta uma “questão de consciência”. Relembram os autores da missiva, com muito acerto, que o pluralismo político dos católicos não pode ser confundido com relativismo moral e que é preciso ter noção do que está em jogo, isto é, a essência da ordem moral:
“Quando a acção política se confronta com princípios morais que não admitem abdicações, excepções ou compromissos de qualquer espécie, é então que o empenho dos católicos se torna mais evidente e cheio de responsabilidade. (...)
“É o caso das leis civis em matéria de aborto e da eutanásia, que devem tutelar o direito primário à vida, desde a sua concepção até ao seu termo natural. (...) Analogamente, devem ser salvaguardadas a tutela e promoção da família, fundada no matrimónio monogâmico entre pessoas de sexo diferente, e protegida na sua unidade e estabilidade, perante as leis modernas em matéria de divórcio. (...) Igualmente, a garantia da liberdade de educação, que os pais têm em relação aos próprios filhos, é um direito inalienável”.
É estranho – ou talvez não tanto! – que tão louvável iniciativa, de enorme alcance e seriedade, tenha recebido tão pouco destaque ou até mesmo sido silenciada por quase todos os grandes órgãos da comunicação social.
É-nos difícil omitir, de passagem, outra estranheza: a de que o nosso Episcopado não se pronuncie, com a clareza necessária, sobre a orientação do voto católico, e proclame de modo inequívoco a Doutrina da Igreja a respeito das uniões homossexuais, do aborto, da eutanásia, do divórcio, etc. Isso, quando as condições concretas mostram que, muitos portugueses – tantas vezes católicos – estão a ser irreflectidamente induzidos a votar em partidos que levarão à aprovação de leis que atentam frontalmente contra a verdade evangélica e contra a Família como célula natural da sociedade.
Os valores morais e religiosos, no centro do debate eleitoral
Temos a convicção de que as grandes opções em Portugal, neste pleito eleitoral – à imagem de muitos outros países – passam hoje por uma agenda cultural, incluindo-se aí com destaque os fundamentos morais e religiosos da nossa sociedade. E é esse, precisamente, o debate que está a ser silenciado!
Apontou com grande clareza o Prof. João César das Neves, em artigo para o “Diário de Notícias”: “As questões fracturantes existem. As recentes eleições americanas mostraram bem o que outros países também confirmam: as ‘guerras culturais’ são a grande batalha do nosso tempo. (...) A verdadeira luta doutrinal trava-se na definição da família e do direito à vida. (...) Antigamente a família onde se nascia marcava para sempre a sorte; hoje quer-se que a família seja fixada pelos caprichos sexuais mais variados. Aborto, eutanásia, divórcio, homossexualidade, droga, são temas de debates acesos e opiniões opostas. (...). Alguns países europeus sentem-se modernos e avançados ao substituir o debate por soluções laxistas e permissivas. (...) No fundo, fizeram a mesma opção que a URSS em 1917. (...) A liberdade de abortar e a diversificação do casamento parece hoje tão moderna como há umas décadas pareceu a sociedade sem classes. Aliás, os que hoje atacam a família e a vida são exactamente os mesmos que há uns anos defendiam a ditadura do proletariado” (A clivagem escondida das eleições, 7/2/2005).
Impor sorrateiramente à sociedade portuguesa a liberalização de certas leis e a libertinagem dos costumes
Temos por certo que a imensa e desconcertante articulação que visa impor ao Povo Português uma maioria absoluta do PS - ou uma maioria de esquerda - contém um objectivo certeiro e não declarado: desencadear sobre a sociedade portuguesa uma acção revolucionária, branda nas aparências mas radical nas metas, para acostumá-la gradualmente a conviver com situações de amoralidade e degradação dos costumes até há poucos anos energicamente repudiadas por largos sectores da população.
Pretendem-se impor ao povo português, de modo sorrateiro, reformas institucionais que acelerem uma mudança de mentalidades, escondendo cautelosamente o radicalismo ideológico que as inspira. Com hábeis métodos de propaganda, pretende-se estimular e exacerbar um clima de hostilidade em relação à moral católica tradicional, uma amnésia a respeito dos princípios morais, uma pressão social a favor da libertinagem dos costumes e de uma liberalização de certas leis com consequências imprevisíveis.
Aliás, já começam a fazer ouvir-se as vozes rancorosas do laicismo que tentam negar à Igreja Católica o direito de intervir na vida política do País, e de relembrar publicamente a sua doutrina divina e perene.
Na nossa opinião, pretende-se igualmente fazer “acertar o passo” do processo político português com o processo revolucionário que o governo socialista de Rodríguez Zapatero está a conduzir na vizinha Espanha.
Assim, temos por certo que qualquer maioria de esquerda que viesse a resultar das próximas eleições legislativas, introduziria no País a agenda do neo-socialismo, a qual contaria entre outras coisas com:
- um esforço no sentido de fazer aprovar a Constituição Europeia;
- a aprovação do “casamento” homossexual e a regulamentação das uniões de facto;
- a adopção de crianças por “casais” homossexuais
- a liberalização do aborto;
- a imposição da educação sexual nas escolas em todos os níveis;
- a despenalização das drogas;
- a regulamentação da prostituição;
- o intervencionismo do Estado na economia e na educação.
Apelo aos portugueses
Diante destas considerações, lançamos aqui um apelo a todos os portugueses no sentido de elucidar os seus círculos familiares e de levar às suas relações sociais e profissionais um esclarecimento sobre o que verdadeiramente está em causa nas eleições do próximo dia 20 de Fevereiro: os valores básicos de uma civilização autenticamente cristã. Não cremos que seja legítimo e patriótico dar o voto a partidos cujos programas preconizam a aprovação de leis que atentem contra a essência da ordem moral e da Família.
* * *
Aos pés de Nossa Senhora da Conceição, Rainha e Padroeira de Portugal, depositamos este apelo, rogando-Lhe filialmente que abençoe os esforços de todos aqueles que anseiam ver a nossa Pátria resistir aos ardis dos que querem empurrá-la pelas vias sinuosas da descristianização.
Arautos d´El Rei, 13 de Fevereiro de 2005
por «Arautos d'El-Rei»
A falta de um debate sério, elevado e com conteúdo ideológico, a respeito dos temas verdadeiramente em causa nestas eleições, ameaça a actual disputa eleitoral de inautenticidade e de falta de representatividade.
Aproxima-se a data em que os portugueses serão mais uma vez chamados às urnas a fim de escolherem os seus representantes para a Assembleia da República, em eleições antecipadas. Da distribuição das forças partidárias em confronto, sairá o próximo Executivo, que terá como missão dirigir os destinos políticos do País durante os próximos quatro anos.
Ao determinar artificialmente a dissolução da Assembleia com uma maioria parlamentar estável, o Chefe de Estado não conseguiu manter intacta a marca de isenção e de independência partidária a que está obrigado pelo cargo que desempenha. Gerou com isso um ambiente de inegável tensão política e de insegurança institucional: "Em nenhum regime monárquico europeu se assiste a este triste espectáculo de o Chefe do Estado interferir nas políticas e na duração dos governos eleitos" (Cf. Crise Política - Crise do Regime Republicano, in Diário Digital, 13/1/2005).
A gravidade da conjuntura em que se desenrolam estas eleições e dos temas nela envolvidos exige de todos os portugueses uma participação activa nos debates, motivo pelo qual nos sentimos animados a fazer este pronunciamento. Ao tecermos aqui considerações sobre a disputa eleitoral e partidária não é nosso intuito entrar na querela política, rasteira e mesquinha, mas tão-somente sugerir aos nossos leitores, que elucidem os seus familiares e os círculos das suas relações sociais e profissionais sobre aquilo que realmente está em causa no próximo dia 20.
Encruzilhada histórica
Há certas expressões que, em decorrência do uso abusivo e generalizado, acabam geralmente por perder a credibilidade, tornando-se banais. Assim tem acontecido, nas semanas mais recentes, com a palavra “crise”. Dizer que Portugal atravessa uma “crise” tornou-se uma expressão séria mas vazia de significado.
No entanto - ninguém poderá negá-lo - o nosso País encontra-se numa encruzilhada histórica, marcada por inúmeras incógnitas e por panoramas mal esclarecidos, de debates inexpressivos e de ideias indefinidas. Sobretudo, encontra-se imerso num clima psico-social morno, em que se vão avolumando as incertezas quanto ao futuro, parecendo, numa primeira análise, que a Nação está a caminhar para uma situação sem aparente solução à vista.
Decidir o nosso futuro com os olhos postos no mundo
Uma das virtudes do Povo Português - que se fez sentir de forma particular nas épocas áureas da nossa História, mas que é hoje tão frequentemente substituída pelo defeito oposto – foi a de saber considerar e decidir o seu futuro com os olhos postos no mundo, não se cingindo à sua pequena realidade continental.
Torna-se imperioso reconhecer que os dilemas profundos que perpassam a sociedade contemporânea, não se restringem às questões político-sociais de âmbito meramente nacional, mas dizem também respeito, em maior ou menor grau, à grande maioria das nações livres. E, consequentemente, as circunstâncias e contextos internacionais condicionam, de modo forçoso, o nosso cenário eleitoral, embora muitos dos nossos políticos pareçam omiti-los ou nem sequer prestar-lhes atenção.
É por isso que, a propósito do actual momento eleitoral português, somos levados a iniciar esta reflexão por uma breve análise da situação político-social internacional.
Terrorismo: uma máquina de guerra psicológica para induzir à capitulação da opinião pública ocidental
O terrorismo (quase sempre na sua versão islâmica) tornou-se uma constante de destruição e de morte a nível global, com uma nota niilista. O seu principal objectivo, mais do que a violência física imediata, reside no impacto psicológico mediante o qual se procura levar a opinião pública ocidental a uma atitude de capitulação ideológica e provocar, deste modo, uma instabilidade caótica que acabará por acarretar divisões e divergências entre países e populações que deveriam, por natureza e por laços históricos, manter-se coesos.
Urge, por conseguinte, que o nosso País não vacile na sua aliança anti-terrorista e mantenha, externamente, as suas posições euro-atlânticas, tema relegado ao esquecimento quase total nos debates para as presentes eleições.
Reagrupamento das esquerdas mundiais em torno do ideal de uma sociedade subconsumista e miserabilista
Entretanto, a esquerda internacional, nas suas diversas vertentes, tenta reagrupar-se no movimento “altermundialista”, uma rede anarco-comunista, que revela misteriosas e subterrâneas afinidades com esse mesmo terrorismo.
Essa nova esquerda, reunida nos Fóruns Sociais Mundiais (e organismos afins), tenta explorar e galvanizar certo descontentamento existente relativamente ao processo de globalização, lançando-se assim contra o capitalismo e, mais especificamente, contra o modelo rotulado de “neoliberal”. Contudo, o seu último e verdadeiro alvo é a aniquilação da propriedade privada e da livre iniciativa.
Acena essa esquerda para um “mundo novo”, de uma sociedade subconsumista e miserabilista, reabilitando até certas teorias anarquistas, propugnando a dissolução das nações, a abolição das grandes estruturas económicas, políticas, administrativas e sociais, bem como o surgimento de formas de vida comunitárias, autogestionárias, de pequenos grupos pretensamente autónomos, espontâneos, livres e iguais.
Para alcançar esse fim, o neo-socialismo propõe a transformação gradual e permanente das instituições sociais a partir de uma mudança das mentalidades, operada por uma revolução cultural. Utiliza, como força dinâmica dessa revolução cultural, minorias até há pouco mal vistas em termos sociais, como os homossexuais, as lésbicas, os transexuais, as prostitutas, os consumidores de drogas, certo tipo de ecologistas, activistas de minorias étnicas e muitos outros que se auto-proclamam de “excluídos”. Articula igualmente os chamados “movimentos sociais” que se aglutinam em torno das mais diversas reivindicações.
Existe o sério risco de que esta agenda neo-socialista possa vir a tornar-se uma agenda nacional, em função do resultado eleitoral do próximo dia 20.
Nos Estados Unidos, triunfo dos valores morais tradicionais
Na actual conjuntura internacional, em contraposição às metas da revolução cultural do neo-socialismo, ganhou especial destaque a vasta onda conservadora que se fez sentir na sociedade norte-americana e que assenta a sua acção em valores tradicionais, familiares, religiosos e morais. Esse autêntico movimento de opinião conduziu à aprovação, em mais de uma dezena de Estados, de emendas constitucionais que suprimem o chamado “casamento” homossexual, obtendo uma vitória claríssima no recente escrutínio eleitoral de Novembro de 2004 e desmentindo de forma espectacular as perspectivas de muitos analistas, observadores, institutos de pesquisas e de grande parte dos média a nível mundial.
Os dilemas europeus que condicionam de modo profundo as nossas eleições
Analisemos agora, num âmbito mais restrito, o do Continente Europeu, as circunstâncias em função das quais se desenrolam as nossas eleições legislativas.
O grande dilema que divide hoje os povos europeus é o de aderir ou não a uma Constituição transnacional, a qual nega frontalmente as origens cristãs da nossa Civilização Ocidental e que, por outro lado, consagra, em princípios e leis, a faceta libertária do Iluminismo e da Revolução Francesa, ou seja, de um laicismo agressivo, persecutório dos princípios cristãos que regiam os nossos povos.
Caminhamos para um futuro cheio de incógnitas, conduzidos por euroburocratas que parecem dispostos a consagrar, ao arrepio da vontade e da identidade da maioria dos povos europeus, esta grave imposição ideológica, em virtude da qual o laicismo constituirá a única categoria cultural e referencial possível na nova Europa.
A omissão ao Cristianismo, no Preâmbulo do Tratado Constitucional, levou S.S. João Paulo II a afirmar: "É a crise da memória e heranças cristãs, acompanhada por uma espécie de agnosticismo prático e indiferentismo religioso, fazendo com que muitos europeus dêem a impressão de viverem sem substrato espiritual e como herdeiros que delapidaram o património que lhes foi entregue pela História. Por isso, não causam assim tanta maravilha as tentativas de dar um rosto à Europa excluindo a sua herança religiosa e, de modo particular, a sua profunda alma cristã, estabelecendo os direitos dos povos que a compõem sem enxertá-los no tronco irrigado pela linfa vital do cristianismo".
Soma-se a esta perspectiva o enigmático esforço de fazer entrar na União Europeia um país islâmico como a Turquia. Sob o não menos enigmático pretexto – dado sempre por homens que se vangloriam do seu laicismo – de que o nosso Continente não é um “clube de cristãos”.
Curiosamente, os nossos homens públicos parecem esquecer ou silenciar por completo, nos debates eleitorais, estes temas cruciais e nem sequer temos a garantia plena de algum dia sermos ouvidos em referendo a respeito dos mesmos.
Espanha: o governo socialista leva a cabo uma agenda laica radical, agnóstica e anti-cristã
Se formos mais minuciosos na nossa análise, veremos que as actuais eleições portuguesas se inserem também, de modo fulcral, noutro contexto importante, ou seja, o contexto ibérico.
Seja qual for a perspectiva pela qual consideremos as relações com a vizinha Espanha, ninguém poderá negar que com ela constituímos um todo e uma realidade específica.
A Espanha atravessa actualmente um processo político, cada vez mais turbulento, iniciado a 11 de Março de 2004, com o misterioso atentado de Madrid, perpetrado por radicais islâmicos, ao qual não estiveram alheios – como hoje se sabe – os seus aliados da ETA.
José Luiz Rodríguez Zapatero, que manteve durante a campanha eleitoral o tom inexpressivo dos debates e um perfil moderado, uma vez eleito, passou a revelar a verdadeira face radical das actuais correntes da esquerda internacional.
O seu primeiro acto político foi a retirada das tropas espanholas do Iraque. Como amplamente reconheceram vários analistas, em todo o Continente Europeu, Zapatero cedeu à chantagem terrorista e os verdadeiros vencedores das eleições espanholas foram a Al-Qaeda e o terror. A partir de então a sua política externa tem-se baseado na quebra das relações euro-atlânticas. Na América Latina – onde é naturalmente vigorosa a influência da Espanha – reforçou o apoio à Cuba de Fidel Castro e tem sustentado o regime do Presidente venezuelano Hugo Chávez, novo ídolo das esquerdas mundiais, em vias de consolidar no seu País uma ditadura socialista.
Além disso, no plano interno, o governo socialista de Rodríguez Zapatero, começou por propor o “casamento” homossexual, alargou a legislação do divórcio e do aborto, lançou uma série de ataques aos valores cristãos, expulsou o representante das escolas católicas do mais alto Conselho Escolar do Estado e tem-se mostrado determinado em extinguir os privilégios de que goza a Igreja, ao mesmo tempo que anuncia a sua intenção de favorecer oficialmente o Islão.
Alardeando um fundamentalismo anti-religioso, o governo do Partido Socialista tem invectivado de aberrantes os ensinamentos morais da Igreja e a interferência dos católicos na vida pública, chegando o Ministro do Interior a propor o controle de toda a actividade religiosa, incluindo a censura prévia dos sermões nas igrejas.
Tais factos levaram o Primaz da Espanha a declarar que a Igreja agora enfrenta um governo e uns media “dispostos a despedaçá-la” (cfr. Agência Católica Internacional, 16/8/2004). E levaram o próprio João Paulo II a denunciar, ante um grupo de bispos espanhóis, que em Espanha se vai difundindo uma mentalidade inspirada num laicismo que visa restringir a liberdade religiosa, promovendo um desprezo pelo religioso e relegando a Fé à esfera privada (cfr. Gobierno convoca nuncio para expresar extrañeza por críticas del Papa, EFE, 26/1/2005).
Compreende-se, pois, que o reputado “The Wall Street Journal”, em recente editorial, tenha feito um “alerta aos navegantes”. Segundo o texto, as atitudes de Zapatero têm sido a perfeita nota de agradecimento aos terroristas que o empurraram inesperadamente para a Moncloa. Somente a sua visão ideológica pode explicar a afinidade com os ditadores dos últimos bastiões do socialismo na América Latina. Poderiam ser quatro longos e obscuros anos na Península Ibérica, conclui o editorial do reputado jornal.
Sim, longos e obscuros anos na Península Ibérica...
A confusão das ideias, o relativismo ideológico, a irreflexão induzida, imperam na cena política portuguesa
É hora de voltarmos os nossos olhares para o panorama político nacional. Tal como afirmámos atrás, não é nosso intuito entrar em discussões pessoais, na baixa política das manobras mesquinhas e dos artifícios desonestos, nem na análise dos temas económicos que parecem encher de forma desmesurada e quase exclusiva o cenário político pré-eleitoral. Embora nos situemos numa posição supra partidária, de modo a podermos abordar com objectividade o cenário político actual, não nos é possível omitir a referência específica a partidos políticos.
Há anos que, em decorrência de situações económicas, políticas e culturais concretas, Portugal vem imergindo num ambiente de distensão próspera, despreocupada e optimista.
Cultiva-se neste País a imagem de homens públicos risonhos, pouco voltados para as grandes reflexões, que parecem trazer consigo soluções políticas felizes e de... consenso!
O “consenso”, nunca definido, tornou-se quase um dogma na nossa vida pública, assim como a igualmente indefinida “estabilidade”. “Consenso” e “estabilidade” à custa dos quais se tem sacrificado o debate das ideias e das ideologias. O confronto e a polémica são-nos apresentados como espantalhos malfazejos.
Com a falta de um sadio debate de ideologias e de ideias, não se afirma claramente o que se pensa. Mais ainda, usa-se como arma política a estratégia de ocultar para não assustar e a nossa vida pública afunda-se, dia após dia, na confusão, no desinteresse, no desânimo, na trivialidade, na vulgaridade e na falta de autenticidade.
A confusão das ideias, o relativismo ideológico, a irreflexão induzida, o consequente debilitar do senso crítico, o “caos tranquilo” que se vai instalando na vida política, faz com que os movimentos do eleitorado sejam cada vez mais complexos, fluidos e mutáveis.
Líderes políticos, correntes culturais ou movimentos de opinião galgam a crista da onda e conquistam popularidade, vencem eleições, alcançam o poder. Pouco depois as águas baixam e na praia ficam apenas os restos inermes dos vencedores de ontem.
A desilusão crescente do eleitorado reflecte-se, entre outras coisas, no considerável contingente dos abstencionistas. Contingente este que deveria suscitar interrogações: serão comodistas todos os que se abstêm? Serão alheios à vida pública e ao bem comum, desinteressados dos destinos do seu País? Ou, pelo contrário, haverá muitas pessoas que não encontram nos políticos e na política a sua autêntica representação e, por conseguinte, se ausentam do debate político?
Tem-se a impressão de que o Portugal “oficial” desconhece e se distancia cada vez mais do Portugal autêntico e profundo, o qual vive longe dos holofotes da propaganda e dos media.
Vasta operação mediática para impor ao País uma maioria socialista
É neste cenário de relativismo ideológico que se realizam as actuais eleições. Numa enigmática conjugação de forças políticas, de homens públicos de correntes diversas, de empresários, de vastos sectores dos media, inculca-se no Povo português a ideia de que a solução para garantir a tão decantada “estabilidade”, para evitar o agravamento de uma “crise” está numa maioria absoluta do Partido Socialista, para a qual “não existe” qualquer alternativa. Derrubada a actual coligação PSD/CDS-PP tudo se resolveria como num passe de mágica!
Até mesmo a dança louca das sondagens parece conduzir-nos a estes ocultos desígnios. Afinal, os especialistas reconhecem a influência actual das sondagens sobre um público cada vez mais vacilante e sem ideologia. Mas, por outro lado, os erros destas mesmas sondagens vão-se tornando proverbiais. Recordemo-nos das recentes eleições americanas... ou das eleições autárquicas que levaram à queda do governo socialista do Eng. António Guterres em 2001.
É, pois, em ambiente de apatia quase geral e longe dos verdadeiros e reais interesses da Nação, que se desenrola o debate eleitoral, que se resume a uma discussão vazia de conteúdos, com os temas económicos a ganhar uma primazia desproporcionada e com as atenções a concentrarem-se em pequenos ataques pessoais, em questiúnculas políticas, nas fisionomias mais ou menos simpáticas, retocadas pelo “marketing” político.
Foi o que levou José Manuel Fernandes a perguntar há poucos dias, no editorial do jornal “Público”: “Será que em Portugal não existem divergências políticas, apenas pessoais? Ou técnicas? Será que nestas eleições se está de acordo quanto ao essencial, divergindo-se nos detalhes e nos protagonistas?” (Procuram-se Diferenças, 8/2/2005).
Ainda no jornal “Público” Teresa de Sousa afirmou: “Há qualquer coisa de profundamente estranho nesta campanha eleitoral. (...) Falo do tom geral da campanha, que alimenta e que é, por sua vez, alimentado pelo mundo virtual das televisões, num infernal ciclo vicioso que ninguém parece conseguir romper. A estranheza está em que, debates e comícios confundidos, o país já saiu, definitivamente, da realidade. (...) Não admira, pois, que tudo se meça na televisão em termos de decibéis dos comícios ou de litros de suor vertidos, de empatia televisiva ou da cor da gravata dos líderes - entre o "tijolo" ousado e o "azul-bébé" mais para o clássico” (Crise? Qual Crise?, 8/2/2005).
Falseamento da própria democracia representativa
A caça ao voto - sobretudo do chamado “eleitorado do centro” - tornou-se um fim em si mesmo e, “para não assustar”, deixam-se por clarificar as ideias e as posturas, o que, de si, leva a um falseamento da própria democracia representativa, podendo acarretar graves consequências para o sistema político vigente. O eleitorado, manipulado e induzido a manifestar-se a favor de um partido ou de outro, de um líder ou de outro, é impelido a votar em função de conveniências imediatas, de cálculos eleitoralistas manipulados, e não de acordo com as suas convicções. Uma vez chegados ao poder, políticos e partidos implementam uma agenda que só eles verdadeiramente conhecem.
Deste modo, a democracia dos “consensos” vai-se tornando cada vez mais inautêntica, identificando-se com a democracia da não-discussão, da não-reflexão, da inércia e da apatia.
Perante uma tal situação e uma vez realizadas as eleições legislativas, considerando a hipótese de o Partido Socialista vir a obter no Parlamento uma maioria absoluta ou uma maioria com partidos da esquerda radical, é legítimo questionarmo-nos se o eleitorado PS iria conhecer os verdadeiros fundamentos ideológicos que os seus líderes tentam agora ocultar da opinião pública e do seu eleitorado.
Em meio ao marasmo um alerta salutar, misteriosamente silenciado
Constituiu uma surpresa salutar, a quebrar o marasmo da total falta de ideias, a “Carta aberta aos Eleitores”, na qual um grupo de católicos de renome, nos meios intelectuais e sociais, apresenta uma “questão de consciência”. Relembram os autores da missiva, com muito acerto, que o pluralismo político dos católicos não pode ser confundido com relativismo moral e que é preciso ter noção do que está em jogo, isto é, a essência da ordem moral:
“Quando a acção política se confronta com princípios morais que não admitem abdicações, excepções ou compromissos de qualquer espécie, é então que o empenho dos católicos se torna mais evidente e cheio de responsabilidade. (...)
“É o caso das leis civis em matéria de aborto e da eutanásia, que devem tutelar o direito primário à vida, desde a sua concepção até ao seu termo natural. (...) Analogamente, devem ser salvaguardadas a tutela e promoção da família, fundada no matrimónio monogâmico entre pessoas de sexo diferente, e protegida na sua unidade e estabilidade, perante as leis modernas em matéria de divórcio. (...) Igualmente, a garantia da liberdade de educação, que os pais têm em relação aos próprios filhos, é um direito inalienável”.
É estranho – ou talvez não tanto! – que tão louvável iniciativa, de enorme alcance e seriedade, tenha recebido tão pouco destaque ou até mesmo sido silenciada por quase todos os grandes órgãos da comunicação social.
É-nos difícil omitir, de passagem, outra estranheza: a de que o nosso Episcopado não se pronuncie, com a clareza necessária, sobre a orientação do voto católico, e proclame de modo inequívoco a Doutrina da Igreja a respeito das uniões homossexuais, do aborto, da eutanásia, do divórcio, etc. Isso, quando as condições concretas mostram que, muitos portugueses – tantas vezes católicos – estão a ser irreflectidamente induzidos a votar em partidos que levarão à aprovação de leis que atentam frontalmente contra a verdade evangélica e contra a Família como célula natural da sociedade.
Os valores morais e religiosos, no centro do debate eleitoral
Temos a convicção de que as grandes opções em Portugal, neste pleito eleitoral – à imagem de muitos outros países – passam hoje por uma agenda cultural, incluindo-se aí com destaque os fundamentos morais e religiosos da nossa sociedade. E é esse, precisamente, o debate que está a ser silenciado!
Apontou com grande clareza o Prof. João César das Neves, em artigo para o “Diário de Notícias”: “As questões fracturantes existem. As recentes eleições americanas mostraram bem o que outros países também confirmam: as ‘guerras culturais’ são a grande batalha do nosso tempo. (...) A verdadeira luta doutrinal trava-se na definição da família e do direito à vida. (...) Antigamente a família onde se nascia marcava para sempre a sorte; hoje quer-se que a família seja fixada pelos caprichos sexuais mais variados. Aborto, eutanásia, divórcio, homossexualidade, droga, são temas de debates acesos e opiniões opostas. (...). Alguns países europeus sentem-se modernos e avançados ao substituir o debate por soluções laxistas e permissivas. (...) No fundo, fizeram a mesma opção que a URSS em 1917. (...) A liberdade de abortar e a diversificação do casamento parece hoje tão moderna como há umas décadas pareceu a sociedade sem classes. Aliás, os que hoje atacam a família e a vida são exactamente os mesmos que há uns anos defendiam a ditadura do proletariado” (A clivagem escondida das eleições, 7/2/2005).
Impor sorrateiramente à sociedade portuguesa a liberalização de certas leis e a libertinagem dos costumes
Temos por certo que a imensa e desconcertante articulação que visa impor ao Povo Português uma maioria absoluta do PS - ou uma maioria de esquerda - contém um objectivo certeiro e não declarado: desencadear sobre a sociedade portuguesa uma acção revolucionária, branda nas aparências mas radical nas metas, para acostumá-la gradualmente a conviver com situações de amoralidade e degradação dos costumes até há poucos anos energicamente repudiadas por largos sectores da população.
Pretendem-se impor ao povo português, de modo sorrateiro, reformas institucionais que acelerem uma mudança de mentalidades, escondendo cautelosamente o radicalismo ideológico que as inspira. Com hábeis métodos de propaganda, pretende-se estimular e exacerbar um clima de hostilidade em relação à moral católica tradicional, uma amnésia a respeito dos princípios morais, uma pressão social a favor da libertinagem dos costumes e de uma liberalização de certas leis com consequências imprevisíveis.
Aliás, já começam a fazer ouvir-se as vozes rancorosas do laicismo que tentam negar à Igreja Católica o direito de intervir na vida política do País, e de relembrar publicamente a sua doutrina divina e perene.
Na nossa opinião, pretende-se igualmente fazer “acertar o passo” do processo político português com o processo revolucionário que o governo socialista de Rodríguez Zapatero está a conduzir na vizinha Espanha.
Assim, temos por certo que qualquer maioria de esquerda que viesse a resultar das próximas eleições legislativas, introduziria no País a agenda do neo-socialismo, a qual contaria entre outras coisas com:
- um esforço no sentido de fazer aprovar a Constituição Europeia;
- a aprovação do “casamento” homossexual e a regulamentação das uniões de facto;
- a adopção de crianças por “casais” homossexuais
- a liberalização do aborto;
- a imposição da educação sexual nas escolas em todos os níveis;
- a despenalização das drogas;
- a regulamentação da prostituição;
- o intervencionismo do Estado na economia e na educação.
Apelo aos portugueses
Diante destas considerações, lançamos aqui um apelo a todos os portugueses no sentido de elucidar os seus círculos familiares e de levar às suas relações sociais e profissionais um esclarecimento sobre o que verdadeiramente está em causa nas eleições do próximo dia 20 de Fevereiro: os valores básicos de uma civilização autenticamente cristã. Não cremos que seja legítimo e patriótico dar o voto a partidos cujos programas preconizam a aprovação de leis que atentem contra a essência da ordem moral e da Família.
* * *
Aos pés de Nossa Senhora da Conceição, Rainha e Padroeira de Portugal, depositamos este apelo, rogando-Lhe filialmente que abençoe os esforços de todos aqueles que anseiam ver a nossa Pátria resistir aos ardis dos que querem empurrá-la pelas vias sinuosas da descristianização.
Arautos d´El Rei, 13 de Fevereiro de 2005
domingo, fevereiro 13, 2005
Via Sacra com os Mártires do Século XX
LISBOA, quinta-feira, 10 de fevereiro de 2005.
A Fundação «Ajuda à Igreja que Sofre» apresentou esta quinta-feira em Lisboa três novos livros sobre a temática dos mártires do século XX – Via Sacra com os Mártires do Século XX, Rezar com os Mártires do Século XX, O Rosário com os Mártires do Século XX.
A sessão de lançamento decorreu pela manhã na sede da Fundação, em Telheiras, na qual estiveram presentes os autores das referidas obras: a jornalista Aura Miguel e Didier Rance, presidente da Aide à l’Eglise en Detrésse, secção francesa da Ajuda à Igreja que Sofre.
Aura Miguel, jornalista que tem acompanhado o Papa João Paulo II ao longo do seu pontificado, foi a autora de Via Sacra com os Mártires do Século XX, uma Via Sacra em que cada estação é ilustrada por episódios de martírio que no último século ocorreram na Europa, em África, na Ásia e nos países islâmicos.
Na sua intervenção, a jornalista recordou os milhares de mártires que no último século perderam a vida pela sua fidelidade a Cristo e cujos exemplos de vida constituem um apelo à conversão e a um compromisso com a fé, como na máxima de Tertuliano: «o sangue dos mártires é semente de cristãos».
Aura Miguel destacou também que nos países onde os cristãos são perseguidos o compromisso com a fé tem, frequentemente, uma expressão maior que nos países ocidentais onde os cristãos são, muitas vezes, conformistas. A jornalista referiu-se ainda à terceira parte do segredo de Fátima, onde o martírio no século XX surge claramente expresso na mensagem de Nossa Senhora aos pastorinhos.
O autor dos outros dois livros (Rezar com os Mártires do Século XX e O Rosário com os Mártires do Século XX), Didier Rance investigou este tema e integrou a Comissão Pontifícia para os Novos Mártires, uma comissão criada pela Santa Sé para preparação do Grande Jubileu do Ano 2000. Didier Rance começou por referir precisamente que foi João Paulo II que em 1994 decidiu recuperar a memória dos mártires do século XX para o ano jubilar, um facto que causou, na altura, alguma surpresa na Europa.
O diácono e historiador francês criticou a conotação negativa que a palavra “mártir” tem na língua portuguesa e na francesa, recordando que o seu significado está mais relacionado com o “dar testemunho activo e não passivo” de Cristo ressuscitado.
«Como nos convidou João Paulo II, não nos detenhamos na sua morte violenta, mas observemos toda a sua vida e a oração na sua vida», apelou Didier Rance.
Em Ano da Eucaristia, a Fundação Ajuda à Igreja que Sofre em cooperação com o Apostolado da Oração, decidiu editar 3 livros de promoção da oração com os mártires, temática que se integra no próprio carisma da Fundação, que se dedica a auxiliar a Igreja nos países onde é perseguida.
Estas edições dedicadas à memória dos mártires do século XX estão também inseridas no contexto da Nova Evangelização, promovendo o conhecimento mais aprofundado de figuras cristãs como Edite Stein, Monsenhor Óscar Romero, John Bradburne, Carlos de Foucauld, entre milhares de outros mártires e confessores da fé que perderam a vida no último século.
(fonte: www.zenit.org)
A Fundação «Ajuda à Igreja que Sofre» apresentou esta quinta-feira em Lisboa três novos livros sobre a temática dos mártires do século XX – Via Sacra com os Mártires do Século XX, Rezar com os Mártires do Século XX, O Rosário com os Mártires do Século XX.
A sessão de lançamento decorreu pela manhã na sede da Fundação, em Telheiras, na qual estiveram presentes os autores das referidas obras: a jornalista Aura Miguel e Didier Rance, presidente da Aide à l’Eglise en Detrésse, secção francesa da Ajuda à Igreja que Sofre.
Aura Miguel, jornalista que tem acompanhado o Papa João Paulo II ao longo do seu pontificado, foi a autora de Via Sacra com os Mártires do Século XX, uma Via Sacra em que cada estação é ilustrada por episódios de martírio que no último século ocorreram na Europa, em África, na Ásia e nos países islâmicos.
Na sua intervenção, a jornalista recordou os milhares de mártires que no último século perderam a vida pela sua fidelidade a Cristo e cujos exemplos de vida constituem um apelo à conversão e a um compromisso com a fé, como na máxima de Tertuliano: «o sangue dos mártires é semente de cristãos».
Aura Miguel destacou também que nos países onde os cristãos são perseguidos o compromisso com a fé tem, frequentemente, uma expressão maior que nos países ocidentais onde os cristãos são, muitas vezes, conformistas. A jornalista referiu-se ainda à terceira parte do segredo de Fátima, onde o martírio no século XX surge claramente expresso na mensagem de Nossa Senhora aos pastorinhos.
O autor dos outros dois livros (Rezar com os Mártires do Século XX e O Rosário com os Mártires do Século XX), Didier Rance investigou este tema e integrou a Comissão Pontifícia para os Novos Mártires, uma comissão criada pela Santa Sé para preparação do Grande Jubileu do Ano 2000. Didier Rance começou por referir precisamente que foi João Paulo II que em 1994 decidiu recuperar a memória dos mártires do século XX para o ano jubilar, um facto que causou, na altura, alguma surpresa na Europa.
O diácono e historiador francês criticou a conotação negativa que a palavra “mártir” tem na língua portuguesa e na francesa, recordando que o seu significado está mais relacionado com o “dar testemunho activo e não passivo” de Cristo ressuscitado.
«Como nos convidou João Paulo II, não nos detenhamos na sua morte violenta, mas observemos toda a sua vida e a oração na sua vida», apelou Didier Rance.
Em Ano da Eucaristia, a Fundação Ajuda à Igreja que Sofre em cooperação com o Apostolado da Oração, decidiu editar 3 livros de promoção da oração com os mártires, temática que se integra no próprio carisma da Fundação, que se dedica a auxiliar a Igreja nos países onde é perseguida.
Estas edições dedicadas à memória dos mártires do século XX estão também inseridas no contexto da Nova Evangelização, promovendo o conhecimento mais aprofundado de figuras cristãs como Edite Stein, Monsenhor Óscar Romero, John Bradburne, Carlos de Foucauld, entre milhares de outros mártires e confessores da fé que perderam a vida no último século.
(fonte: www.zenit.org)
sábado, fevereiro 12, 2005
Entrevista de Dom Duarte de Bragança ao «ABC» de Madrid
A recente entrevista de S. A. R. Dom Duarte de Bragança ao diário «ABC» de Madrid, já está no Arquivo de www.lusitana.org.
TÍTULO: «Hoy el gran valor es la democracia, y los reyes son sus grandes defensores»
Texto de Belén Rodrigo. Corresponsal Sintra
Duque de Braganza y Heredero del Trono de Portugal
Heredero del Trono si los portugueses restaurasen la Monarquía, Don Duarte se muestra siempre al servicio de su país y espera que los ciudadanos de Portugal, así como todos los de la Unión, mediten bien lo que significa votar a favor o en contra de una Constitución Europea. Su Alteza Real el Duque de Braganza es un hombre sencillo, que transmite confianza. Recuerda con cariño los años en los que aprendió español leyendo ABC con su padre, y abrió las puertas de su residencia en Sintra a este periódico para analizar la situación política en Portugal.
-En este momento de confusión política que se vive en Portugal, ¿cuál es el análisis que realiza?
-Asistimos a una falta de ecuanimidad por parte de algunos medios de comunicación. No hay nada en la acción del Gobierno que permita afirmar que no tiene legitimidad cuando tiene el apoyo de la mayoría del Parlamento. Actúa como lo han hecho los anteriores, hace cosas bien y cosas mal. Los portugueses votaron una mayoría parlamentaria que apoya un Gobierno que, por un lado, ha tenido que tomar medidas impopulares que tienen que ser tomadas. La democracia sólo puede funcionar con libertad de información, y hoy en Portugal esa libertad corre el riesgo de ser indirectamente condicionada.
(...)
Merece uma leitura atenta.
TÍTULO: «Hoy el gran valor es la democracia, y los reyes son sus grandes defensores»
Texto de Belén Rodrigo. Corresponsal Sintra
Duque de Braganza y Heredero del Trono de Portugal
Heredero del Trono si los portugueses restaurasen la Monarquía, Don Duarte se muestra siempre al servicio de su país y espera que los ciudadanos de Portugal, así como todos los de la Unión, mediten bien lo que significa votar a favor o en contra de una Constitución Europea. Su Alteza Real el Duque de Braganza es un hombre sencillo, que transmite confianza. Recuerda con cariño los años en los que aprendió español leyendo ABC con su padre, y abrió las puertas de su residencia en Sintra a este periódico para analizar la situación política en Portugal.
-En este momento de confusión política que se vive en Portugal, ¿cuál es el análisis que realiza?
-Asistimos a una falta de ecuanimidad por parte de algunos medios de comunicación. No hay nada en la acción del Gobierno que permita afirmar que no tiene legitimidad cuando tiene el apoyo de la mayoría del Parlamento. Actúa como lo han hecho los anteriores, hace cosas bien y cosas mal. Los portugueses votaron una mayoría parlamentaria que apoya un Gobierno que, por un lado, ha tenido que tomar medidas impopulares que tienen que ser tomadas. La democracia sólo puede funcionar con libertad de información, y hoy en Portugal esa libertad corre el riesgo de ser indirectamente condicionada.
(...)
Merece uma leitura atenta.
sexta-feira, fevereiro 11, 2005
Dois imperialismos
por Henrique Barrilaro Ruas (1921-2003)
O Tratado de Badajoz, de 1801, cujas consequências territoriais, tantas vezes rejeitadas, se conservam escandalosamente de pé, foi o resultado de uma lei da História. Podemos desdobrar essa lei em duas fórmulas: 1) o imperialismo europeu desencadeia o imperialismo espanhol; 2) o imperialismo espanhol utiliza o imperialismo europeu.
No caso concreto, Napoleão desencadeou Godoy, e Godoy utilizou Napoleão. Se se trata de uma "lei da História", devemos perguntar: que interesse permanente levará a Europa a favorecer o imperialismo espanhol? Que interesse permanente levará a Espanha a utilizar o imperialismo europeu?
O primeiro imperialismo europeu foi o greco-macedónico, essencialmente reacção ao imperialismo asiático na sua forma mais civilizada, a persa. Alexandre, mal continuado pelos seus sucessores sectoriais, foi acusado pelo próprio Aristóteles, seu mestre, de não ser suficientemente imperialista, ou seja, de respeitar demasiado as culturas dos povos submetidos.
O segundo imperialismo europeu, o romano, o primeiro a unificar o mundo mediterrânico e portanto a unificar virtualmente o "Mundo", embora confessando Alexandre como seu modelo (moeda com a efígie do "Magno", etc.), não soube articular a sua estrutura perfeitíssima com as estruturas dos outros povos e civilizações, e assim veio a acabar (em duas fases, separadas por mil anos, a propriamente romana e a bizantina).
Embora a forma propriamente romana do imperialismo nascido em Itália haja sido substituída ou sublimada pela Igreja Católica, todo o período medieval foi atravessado por uma tensão (de variável energia) voltada para a restauração da Roma imperial. Carlos Magno, com o seu Império fundado em 800 pelo Papa, ficou até hoje no coração da Europa como exemplo a seguir pelos imperialismos europeus, de Otão I a Carlos V, de Luís XIV a Napoleão, dos Guilhermes prussianos a Adolfo Hitler. Entretanto, os destinos da Hispânia sofriam a influência da Grande Europa. Depois de os Romanos terem praticamente unificado uma Península que espontaneamente sempre procura a divisão, foram os Visigodos que impediram a perenidade de um reino ocidental capaz de conduzir uma política externa coerente (a aliança com os Bizantinos da época justinianeia). Esse reino dos Suevos, que é fácil interpretar como um avatar de Portugal (L. Gonzaga de Azevedo), ficou na História como uma bela tentativa de unificação da Galécia e da Lusitânia, com o foco no eixo Braga-Porto. Desencadeado pela Europa, o imperialismo visigótico dominou os Suevos, sem no entanto destruir completamente aquela tendência.
Na época da "Reconquista", apesar da formação de vários reinos e da recuperação (em variadas formas) do modelo suévico, o peso da tradição toledana veio a dar a Castela foros de representante (reconhecido pela Santa Sé e pelo sistema político geral) do antigo “império” visigótico, por sua vez tido por sucedâneo de Roma.
Desde o início da Monarquia, Portugal procurou apoio fora do continente europeu. Por um lado, com algumas iniciativas tendentes a restaurar em seu proveito a Tingitânia romana; por outro, criando uma clara e eficaz aliança com a Inglaterra (inclusivamente utilizando a Flandres, tentando libertá-la da suserania francesa). Se é certo que o primeiro tratado formal de aliança luso-inglesa foi assinado sub specie de aliança legitimista luso-castelhana (o Tratado de Tagilde), é indesmentível, no plano dos factos, que a verdadeira aliança era e ficou sendo com a Inglaterra. Aos olhos do imperialismo europeu (como todos os imperialismos, desejoso de simplificação, uniformidade e eficácia), a presença bem actuante de um Estado nacional no Ocidente da Península constituía ameaça de desequilíbrio. O decurso da História confirmou essa "ameaça": Lisboa desfez a tranquila satisfação de urna Europa fechada sobre si própria, dada a conflitos internos mas desinteressada do resto da humanidade. A partir de 1415, a História dos povos europeus no seu conjunto sofreu uma transformação poderosa. Quisessem ou não quisessem, os Europeus passaram a relacionar-se, directa ou indirectamente, com todos os mares e continentes. Alguns desses povos concorreram com Portugal, e até facilmente o ultrapassaram, dada a desproporção demográfica e, em certos casos, económica. Mas nunca mais a velha Europa regressou ao seu passado de tranquila indiferença.
Napoleão foi apenas um caso entre muitos outros: novamente o imperialismo europeu decidiu contrariar o vector universalista com base em Portugal. Desta vez, a intervenção propôs-se acabar, pura e simplesmente, com a veleidade da independência da Nação Portuguesa. A cirurgia teve três fases: a primeira, tradicionalmente designada por "Guerra das Laranjas", culminou no Tratado de Badajoz de 1801; a segunda consistiu no delirante e absurdo Tratado de Fontainebleau (1807); a última desdobrou-se na série implacável, mas por fim desastrosa, das invasões francesas, a princípio apoiadas pela Espanha.
Apesar do ódio de Godoy, "Príncipe da Paz", a Portugal, a Espanha não acompanhou completamente a França napoleónica no seu projecto de destruição de Portugal - ao menos no que diz respeito ao Tratado de 1801, único que teve execução. E a sequência dos acontecimentos mostrou aos Espanhóis que o imperialismo europeu assumia, ao menos regido por Napoleão, uma forma de tal maneira absoluta que era também perigo iminente para a própria Nação Espanhola. Foi assim que a modalidade imperialista nascida do individualismo jacobino de 1793 e coroada pelo génio de Bonaparte pôde ser desfeita pelas forças conjugadas da Aliança luso-britânica e da Espanha dos Bourbons. E os Espanhóis puderam compreender que nem sempre lhes convém o imperialismo europeu. Assim o compreendam com eficácia.
(Henrique Barrilaro Ruas In Olivença – Revista de Estudos Históricos, Jurídicos e Diplomáticos, 1, 2001)
O actual imperialismo europeu e espanhol
O Tratado de Badajoz, de 1801, cujas consequências territoriais, tantas vezes rejeitadas, se conservam escandalosamente de pé, foi o resultado de uma lei da História. Podemos desdobrar essa lei em duas fórmulas: 1) o imperialismo europeu desencadeia o imperialismo espanhol; 2) o imperialismo espanhol utiliza o imperialismo europeu.
No caso concreto, Napoleão desencadeou Godoy, e Godoy utilizou Napoleão. Se se trata de uma "lei da História", devemos perguntar: que interesse permanente levará a Europa a favorecer o imperialismo espanhol? Que interesse permanente levará a Espanha a utilizar o imperialismo europeu?
O primeiro imperialismo europeu foi o greco-macedónico, essencialmente reacção ao imperialismo asiático na sua forma mais civilizada, a persa. Alexandre, mal continuado pelos seus sucessores sectoriais, foi acusado pelo próprio Aristóteles, seu mestre, de não ser suficientemente imperialista, ou seja, de respeitar demasiado as culturas dos povos submetidos.
O segundo imperialismo europeu, o romano, o primeiro a unificar o mundo mediterrânico e portanto a unificar virtualmente o "Mundo", embora confessando Alexandre como seu modelo (moeda com a efígie do "Magno", etc.), não soube articular a sua estrutura perfeitíssima com as estruturas dos outros povos e civilizações, e assim veio a acabar (em duas fases, separadas por mil anos, a propriamente romana e a bizantina).
Embora a forma propriamente romana do imperialismo nascido em Itália haja sido substituída ou sublimada pela Igreja Católica, todo o período medieval foi atravessado por uma tensão (de variável energia) voltada para a restauração da Roma imperial. Carlos Magno, com o seu Império fundado em 800 pelo Papa, ficou até hoje no coração da Europa como exemplo a seguir pelos imperialismos europeus, de Otão I a Carlos V, de Luís XIV a Napoleão, dos Guilhermes prussianos a Adolfo Hitler. Entretanto, os destinos da Hispânia sofriam a influência da Grande Europa. Depois de os Romanos terem praticamente unificado uma Península que espontaneamente sempre procura a divisão, foram os Visigodos que impediram a perenidade de um reino ocidental capaz de conduzir uma política externa coerente (a aliança com os Bizantinos da época justinianeia). Esse reino dos Suevos, que é fácil interpretar como um avatar de Portugal (L. Gonzaga de Azevedo), ficou na História como uma bela tentativa de unificação da Galécia e da Lusitânia, com o foco no eixo Braga-Porto. Desencadeado pela Europa, o imperialismo visigótico dominou os Suevos, sem no entanto destruir completamente aquela tendência.
Na época da "Reconquista", apesar da formação de vários reinos e da recuperação (em variadas formas) do modelo suévico, o peso da tradição toledana veio a dar a Castela foros de representante (reconhecido pela Santa Sé e pelo sistema político geral) do antigo “império” visigótico, por sua vez tido por sucedâneo de Roma.
Desde o início da Monarquia, Portugal procurou apoio fora do continente europeu. Por um lado, com algumas iniciativas tendentes a restaurar em seu proveito a Tingitânia romana; por outro, criando uma clara e eficaz aliança com a Inglaterra (inclusivamente utilizando a Flandres, tentando libertá-la da suserania francesa). Se é certo que o primeiro tratado formal de aliança luso-inglesa foi assinado sub specie de aliança legitimista luso-castelhana (o Tratado de Tagilde), é indesmentível, no plano dos factos, que a verdadeira aliança era e ficou sendo com a Inglaterra. Aos olhos do imperialismo europeu (como todos os imperialismos, desejoso de simplificação, uniformidade e eficácia), a presença bem actuante de um Estado nacional no Ocidente da Península constituía ameaça de desequilíbrio. O decurso da História confirmou essa "ameaça": Lisboa desfez a tranquila satisfação de urna Europa fechada sobre si própria, dada a conflitos internos mas desinteressada do resto da humanidade. A partir de 1415, a História dos povos europeus no seu conjunto sofreu uma transformação poderosa. Quisessem ou não quisessem, os Europeus passaram a relacionar-se, directa ou indirectamente, com todos os mares e continentes. Alguns desses povos concorreram com Portugal, e até facilmente o ultrapassaram, dada a desproporção demográfica e, em certos casos, económica. Mas nunca mais a velha Europa regressou ao seu passado de tranquila indiferença.
Napoleão foi apenas um caso entre muitos outros: novamente o imperialismo europeu decidiu contrariar o vector universalista com base em Portugal. Desta vez, a intervenção propôs-se acabar, pura e simplesmente, com a veleidade da independência da Nação Portuguesa. A cirurgia teve três fases: a primeira, tradicionalmente designada por "Guerra das Laranjas", culminou no Tratado de Badajoz de 1801; a segunda consistiu no delirante e absurdo Tratado de Fontainebleau (1807); a última desdobrou-se na série implacável, mas por fim desastrosa, das invasões francesas, a princípio apoiadas pela Espanha.
Apesar do ódio de Godoy, "Príncipe da Paz", a Portugal, a Espanha não acompanhou completamente a França napoleónica no seu projecto de destruição de Portugal - ao menos no que diz respeito ao Tratado de 1801, único que teve execução. E a sequência dos acontecimentos mostrou aos Espanhóis que o imperialismo europeu assumia, ao menos regido por Napoleão, uma forma de tal maneira absoluta que era também perigo iminente para a própria Nação Espanhola. Foi assim que a modalidade imperialista nascida do individualismo jacobino de 1793 e coroada pelo génio de Bonaparte pôde ser desfeita pelas forças conjugadas da Aliança luso-britânica e da Espanha dos Bourbons. E os Espanhóis puderam compreender que nem sempre lhes convém o imperialismo europeu. Assim o compreendam com eficácia.
(Henrique Barrilaro Ruas In Olivença – Revista de Estudos Históricos, Jurídicos e Diplomáticos, 1, 2001)
O actual imperialismo europeu e espanhol
quinta-feira, fevereiro 10, 2005
Portugal ou a Federação Ibérica
Documentos para História
Los que en Madrid han bullido y bullen en la politica, suelen conocerla algunos; pero la callan por interés
Antonio Pirala in História de la Guerra Civil
A desagregação do Estado espanhol tem vindo a ser defendida dos dois lados da fronteira que muitos afanosamente procuram eliminar de vez. De um e do outro lado, surgem adeptos da destruição do actual Estado espanhol, para o que alguns - aliás, lucidamente - entendem ser útil o derrube da Monarquia. Volta a sonhar-se com a velha construção da Federação Ibérica, que finalmente integre e submeta Portugal.
A Federação Ibérica tanto interessa a Paris e Berlim, como aos nacionalismos de Espanha. A Paris e Berlim interessa porque, derrubando a Monarquia, diminui o papel da Espanha no seio da «Hispanidad», confinando-a a um fragmentado espaço peninsular e europeu. Aos Catalães e Bascos porque permite afirmarem-se mais perante a força centrípeta de Madrid. Ao nacionalismo espanhol, porque agrega Portugal e espera controlar a partir de Madrid as forças centrífugas excessivas; e se um dia o Estado federal europeu acabar (o que não é impossível), fica pelo menos feita a união política da Península. Há ainda quem pretenda ver mais longe: depois do superestado europeu, virá um dia o superestado mundial, o grande Leviatão.
O projecto da Federação Ibérica tem hoje em Espanha um protagonista muito activo: chama-se Carod-Rovira, fala em catalão, é Nacional-Socialista, e, sinal dos tempos, faz jus ao Sinibald de Mas de meados do século XIX, no pendor para tentar seduzir através de linguagem financeira. Em Portugal, Carlos Monjardino e Mário Soares estão já sentados na primeira fila. Eis alguns documentos para a História desta última operação do Imperialismo Europeu:
- Carlos Monjardino e Maria do Carmo de Dalmau, "Rumores que vêm de Espanha", Expresso, 17 de Janeiro de 2004;
- Mário Soares, “A nova Espanha”, Expresso, 24 de Abril de 2004;
- Jordi Joan Baños, La Vanguardia, 21/01/2005;
- Helena Matos, "A Natureza do Mal", Público, 29 de Janeiro de 2005.
--------------------------------------------------------------------------------
Carlos Monjardino e Maria do Carmo de Dalmau, "Rumores que vêm de Espanha", Expresso, 17 de Janeiro de 2004.
«Portugal deve diversificar pontos de apoio e cumplicidades em Espanha, não se limitando à visão arcaica e retrógrada das relações bilaterais entre Lisboa e Madrid.»
DIAS depois das últimas eleições legislativas na Catalunha - nas quais, recorde-se, o facto político a destacar é a existência de uma ampla maioria parlamentar que pretende modificar o actual «statu quo» constitucional espanhol -, o Rei Juan Carlos e Jordi Pujol protagonizaram um aparte que teve um enorme relevo mediático e, em nosso entender, um significado político de grande importância. Contam os círculos íntimos do então presidente da Catalunha que, à pergunta «E agora, Jordi?» que lhe formulou o monarca, este lhe respondeu: «Agora, Majestade, já não é comigo!»
Com efeito, com a saída de cena de Jordi Pujol, a Espanha encerra definitivamente a página da transição política iniciada com a morte de Franco, que ficou marcada pela consolidação da democracia, a modernização económica e a plena adesão do país à Europa comunitária. No entanto, a preocupação expressa pelo Rei Juan Carlos, assim como a resposta de Jordi Pujol, possuem outro significado, o que porventura maior transcendência política tem, tanto para o futuro da Espanha como para o de Portugal e para o conjunto da Península Ibérica.
Feito o balanço sobre os últimos 25 anos da história de Espanha, forçoso é concluir que a única questão, à qual a denominada «transição política» não deu uma resposta satisfatória, foi sem dúvida a do modelo de convivência entre as diferentes nacionalidades que compõem o Estado espanhol. O resultado das eleições catalãs - e não tanto o tipo de governo que se formou posteriormente - revela na actual realidade catalã, e pela primeira vez, uma clara vontade de forçar o Estado espanhol a modificar sem demoras o marco político-constitucional vigente, a fim de dar resposta ao desejo desta Comunidade de poder dispor de um maior grau de autonomia económica e política dentro do Estado espanhol. Acresce que as forças políticas catalãs, na sua grande maioria, equacionam pela primeira vez e sem complexos a possibilidade de uma ruptura com o Estado espanhol, caso essas pretensões não venham a ser atendidas. Embora o contexto político catalão seja diferente do que se vive no País Basco, já são duas as Autonomias que estão dispostas a assumir um confronto aberto com o poder central. Ouvem-se também vozes tímidas que se levantam na Andaluzia, e não é de descartar que a paz que se vive na Galiza esconda profundos desígnios de mudança.
Face a este novo contexto político espanhol, Portugal deve estar atento - na primeira fila, como bem disse Eduardo Lourenço - ao debate político entre o poder central espanhol e os diferentes poderes que emanam das suas periferias. Mas não basta a Portugal saber escutar. É necessário saber interpretar os registos, relacioná-los, montar um dispositivo atento e activo - e não «distraído» - e sobretudo saber reagir, rapidamente e no interesse próprio, aos diferentes cenários que se produzirão em função da evolução desses registos.
Não consideramos que se preste um bom serviço ao nosso país decretando, oficialmente, que a época da «desconfiança histórica» ou da «azeda ignorância» terminou, sem mais, sem oferecer alternativa à crença cega que persiste teimosamente entre as elites portuguesas de que a vizinha Espanha é, e será sempre, aquilo que se ambiciona, pensa, planifica e decide no perímetro político, económico e sociológico de Madrid. Sobretudo quando sabemos que a defesa da nossa comunidade de interesses deve, necessariamente, passar por conhecer e gerir com inteligência e subtileza a complexidade de um Estado que está composto por diferentes identidades e culturas e que, de tanto ser pressionado pela soberba de Castela, corre sérios riscos de perder os pontos de apoio periféricos e de retrair-se ao seu centro sociológico. Esta é a Espanha real que o imaginário português persiste em ignorar.
Queremos acreditar que o facto de Portugal ter dado até hoje preferência e relevo às relações Lisboa-Madrid se deve apenas ao desconhecimento que ainda hoje perdura no nosso país em relação ao país vizinho. Que os recentes movimentos derivados das eleições catalãs, e mais latamente os «rumores» que vêm de Espanha, sirvam pois para que Portugal - o conjunto da sociedade portuguesa - rectifique esta estratégia errónea e assuma de vez que a defesa dos seus interesses em Espanha passa, necessariamente, por multiplicar e diversificar pontos de apoio e «cumplicidades» na real geografia política espanhola. E deve fazê-lo sem complexos, com determinação e imaginação. Com ânimo de batalhar pela defesa dos interesses nacionais. Ninguém certamente o fará por nós.
É por esta última razão que consideramos que Portugal deve ser mais arrojado e aproveitar esta nova conjuntura política espanhola para modificar profundamente as suas relações com o país vizinho. Não temos dúvidas de que a Espanha inicia hoje a sua segunda transição política, que deverá desembocar, para o bem de todos, num novo modelo político de convivência entre regiões e nacionalidades. E também não temos dúvidas de que esse mesmo modelo deixará de ser unipolar, centrado na megalopólis política e económica em que se transformou Madrid nestes últimos anos, para passar a assentar sobre um modelo político e económico multipolar, de base federal, estruturado com fundamento num compromisso de convivência e solidariedade entre o Estado espanhol e as nacionalidades e autonomias que o compõem.
E, face a este cenário, é indispensável que Portugal se assegure de que é a Península Ibérica, no seu todo, que se construirá como um espaço económica e politicamente equilibrado e solidário. Nessa perspectiva, e apesar de não sermos actores do processo constituinte da Espanha do futuro, não podemos ficar de braços cruzados à espera dos seus resultados, quando o que se discutirá no país vizinho - que representa ¾ do espaço ibérico - não é nada mais nada menos do que o novo conceito de solidariedade entre regiões e nacionalidades espanholas. Ninguém tem dúvidas de que não estará em cima da mesa o debate sobre a solidariedade entre Espanha e Portugal ou o da solidariedade de todos no espaço ibérico. No entanto, é este último conceito que nos interessa defender e promover.
Pensamos que existem formas subtis de não estar ausente desse debate. Nada impede Portugal de promover um debate interno, paralelo e complementar ao debate interno espanhol, sobre o seu futuro - o seu encaixe - na Península Ibérica. Somos livres de o fazer. E devemos fazê-lo. E devemos abordar, sem complexos nem psicoses, questões tão importantes como a cooperação política intrapeninsular, as infra-estruturas, o equilíbrio ambiental, a cooperação transfronteiriça, a cooperação empresarial, a universitária, a promoção das línguas e culturas, as relações com a União Europeia, o investimento conjunto na investigação e desenvolvimento ou a abordagem conjunta de mercados terceiros. Um debate que não se limite à visão arcaica e retrógrada das relações bilaterais entre Madrid e Lisboa.
De Portugal, parceiro de referência como o é para muitas regiões e nacionalidades espanholas, esperamos que seja capaz de dar um novo impulso às relações intrapeninsulares. Com imaginação, determinação e perspectiva de futuro. Se há ensinamento que extraímos do aparte que protagonizava o início deste artigo e, de forma mais profunda, dos «rumores» que vêm de Espanha, é este: aproveitando a nova conjuntura política em Espanha, a Portugal oferece-se a possibilidade de poder assumir um papel relevante na Península Ibérica - o que justificou sempre a nossa singularidade e independência - e, através dela, na Europa e no mundo. Nem mais, nem menos.
(*) Respectivamente, membro do conselho de administração e secretária-geral da «Fundação Catalunha Portugal»
--------------------------------------------------------------------------------
Mário Soares, “A nova Espanha”, Expresso, 24 de Abril de 2004.
«A Espanha entra numa nova fase, que terá consequências em toda a Europa e não só.»
TENHO chamado a atenção, nesta coluna, para a realidade espanhola, dada a importância que a política - e as transformações - do país vizinho têm para Portugal. Existe hoje, incontestavelmente, um «mercado ibérico», consequência natural - globalmente benéfica - da adesão simultânea de Portugal e de Espanha à então Comunidade Económica Europeia (CEE), hoje União Europeia (UE). Têm vindo também a alargar-se as relações e a cooperação entre os povos ibéricos, em todos os domínios e, nomeadamente, nos sempre crescentes fluxos turísticos, nos dois sentidos. O intercâmbio fronteiriço, com as diversas Autonomias vizinhas de Portugal, está a tornar-se cada vez mais intenso, marcando quotidianamente os hábitos das populações raianas. E há, entre os dois Estados peninsulares, interesses múltiplos e convergentes em áreas geográficas diferenciadas, como: a Europa, a América Latina, o Mediterrâneo e o Norte de África.
No entanto, nem sempre as relações luso-espanholas são isentas de dificuldades, sobretudo de tipo conjuntural. Justifica-se esta situação, frequentemente, invocando motivos que vêm do passado e que radicam em velhos preconceitos, desconfianças hoje sem razão de ser e em ideias feitas ou humores superficiais.
Mas há outra razão: o desconhecimento que existe em Portugal, relativamente às realidades espanholas - em acelerada transformação - é ainda muito grande. Suponho que em Espanha se passa o mesmo em relação a Portugal. Quer no plano político quer cultural e mesmo na área económica, sabemos pouco quanto ao que se passa no país vizinho e quase nunca acompanhamos, suficientemente de perto, os debates essenciais que aí ocorrem.
Durante o recente período pré-eleitoral, num artigo publicado nesta coluna, levantei o problema das «duas Espanhas», irreconciliáveis, que nos finais do século XIX e nas duas primeiras décadas do séc. XX, preocupou muitos intelectuais, ensaístas e escritores, como: Ortega y Gasset, Unamuno e Salvador de Madariaga; historiadores, como: Sanchez Albornoz, autor de Espanha, um enigma histórico ou Américo Castro, que escreveu sobre A realidade histórica de Espanha; e sociólogos, como: Joaquim Costa e Lucas Mallada, para só citar os maiores, pertencentes à chamada «geração de 1898», émula da nossa «geração de 1870», de Antero, Oliveira Martins, Eça, Batalha Reis, os homens das Conferências do Casino.
Foram essas «duas Espanhas», tão diferentes, que se confrontaram, com intolerável crueldade, na Guerra Civil (1936-1939), tendo a Espanha progressista sido vencida pelos exércitos de Franco e, depois, implacavelmente dominada e oprimida, durante quase quatro décadas. Só com a «transição democrática» de 1976, tão influenciada pela nossa Revolução dos Cravos, isso se modificou. Mas em Espanha, ao contrário do que sucedeu em Portugal, a transição foi «pactuada»: não houve uma ruptura nem, muito menos, uma Revolução.
Levantei então, esta temática, porque na última campanha eleitoral espanhola, dada a crispação política e social criada pelo Governo Aznar - que teve, entre outros, o efeito nefasto de agravar perigosamente o eterno problema das nacionalidades - ressurgiu a questão das duas Espanhas, que voltaram a enfrentar-se, agora, felizmente, apenas no plano eleitoral, dado o quadro democrático e europeu em que vive a Espanha de hoje. Por um lado, com Aznar-Rajoy, esboçou-se o ressurgimento de uma Espanha autocrática, fortemente centralista, reticente em relação à «velha Europa», alinhada, com os ultraconservadores americanos e, no plano económico, com uma política neoliberal, sem excessivas preocupações sociais; por outro, com Zapatero, perfilou-se uma Espanha progressista, europeia, descentralizada, com forte empenhamento social, dialogante com os nacionalismos, procurando encontrar uma solução negociada e pacífica, capaz de fortalecer as Autonomias num âmbito alargado do Estado espanhol.
Ao contrário do que muitos pensavam - mas eu não, permita-se-me a imodéstia - as eleições de 14 de Março deram uma clara vitória ao PSOE, liderado por José Luís Rodriguez Zapatero. Foi a Espanha europeísta e progressista que triunfou no pleito eleitoral, tão tragicamente ensombrado pelos atentados terroristas de 11 do mesmo mês. Sob este aspecto, o civismo e a inteligência do povo espanhol, não se deixando instrumentalizar pelo Governo de Aznar - que quis atribuir à ETA a responsabilidade dos atentados, contra todos os indícios e a própria lógica - constituiu uma extraordinária lição política que importa ter presente e ponderar.
Com a posse do Governo Zapatero, a Espanha entra numa nova fase política, que terá consequências em toda a Europa e não só - já as teve, aliás, nas eleições regionais francesas - e, por isso, deve ser estudada com a maior atenção e rigor em Portugal. Há quem fale mesmo de uma «segunda transição», um novo pacto institucional, que abra um diálogo fecundo com os diferentes nacionalismos, no quadro do Estado espanhol, pacifique o Euskadi e obrigue a ETA a abandonar de vez a via da violência. O caminho é estreito mas não é impossível: pode ser exequível.
No dia seguinte à tomada de posse do Governo - no passado Domingo - Rodriguez Zapatero anunciou a retirada das tropas espanholas do Iraque, conforme a promessa feita durante a campanha eleitoral. Foi um acto corajoso, consequente, oportuno, de grande lucidez política, baseado na convicção de que até 30 de Junho não se modificarão as condições que permitam à ONU assumir a responsabilidade de orientar a pacificação e a reconstrução do Iraque. Realmente assim é. O «atoleiro» do Iraque - «pior do que o Vietname», como disse o comissário europeu, Chris Patten, há poucos dias - não tem solução, a menos que se mude radicalmente de estratégia, por estar errada e só ter conduzido a mais terrorismo e violência. Está, aliás, a impor-se a ideia, nos debates em curso na própria América, que é preciso um «New West», que resulte da indispensável renovação das relações Europa/Estados Unidos, capaz de apresentar um novo rumo no combate ao terrorismo, com credibilidade e reconhecida moralidade perante o mundo islâmico.
Num tal contexto, o Governo português fará bem meditar no exemplo espanhol e no impacto positivo que está a suscitar em toda a parte. Retirar a GNR do Iraque, está a tornar-se um imperativo patriótico e de credibilidade. É sabido que a Guarda foi para o Iraque apenas porque o Presidente da República, se opôs a que para lá fossem as Forças Armadas. Ora, num Iraque mergulhado numa autêntica guerra civil não se compreende o que poderá lá fazer uma força que tem por missão garantir a segurança das pessoas, em tempo de paz. Expõe-se, sem vantagem, a eventuais ataques, para os quais não terá meios de resposta eficazes. Falemos claro. Tratar-se-á de uma medida política sem sentido e perigosa que serve tão só para agradar ao poder americano?
--------------------------------------------------------------------------------
Jordi Joan Baños in La Vanguardia, 21/01/2005:
Josep Lluís Carod-Rovira ofreció ayer al PSOE desde Lisboa "un pacto estable para toda la legislatura" si se aparta del "frente español por el centralismo", con el PP, para volver a una "alianza democrática por la pluralidad". Exige a cambio la aprobación en Madrid del Estatut que salga del Parlament y una financiación justa. Con esta última propuesta, Carod señaló que "si de una vez el PSOE quiere dar contenido a su retórica federal, en ERC encontrará un aliado leal".
--------------------------------------------------------------------------------
Helena Matos, "A Natureza do Mal", Público, 29 de Janeiro de 2005.
1. É verdadeiramente assombrosa a capacidade que temos de nos distrair do essencial e perdermo-nos com o acessório. O nosso ainda primeiro-ministro, furioso com os resultados das sondagens, propõe-se processar as empresas que as efectuam. Do mais que provável futuro primeiro-ministro, José Sócrates, cada vez se sabe menos o que pensa. E, contudo, ela move-se. Ou seja a política.
No passado fim-de-semana, esteve em Lisboa Josep Carod-Rovira, o líder da Esquerda Republicana da Catalunha (ERC). O senhor Rovira veio a Portugal falar-nos da Ibéria. Nem mais nem menos. Como o mesmo Rovira declarou ao semanário "Expresso", também na passada semana: "Devemos passar de uma concepção unipolar do Estado para uma outra multipolar, que passe por Lisboa, Barcelona, Bilbau, certamente por Sevilha, e juntos poderemos acabar de alguma forma esta península que nunca foi concluída."
E assim de uma assentada, Lisboa, capital de um Estado independente, foi colocada, pelo senhor Rovira, ao nível das capitais das regiões e comunidades espanholas. É de uma inconsciência assombrosa a bonomia com que em Portugal se escutam este tipo de afirmações. Duvido, aliás, que sejam escutadas. O "Jornal de Notícias", no artigo que dedicou à conferência de Rovira, em Lisboa, fez um título que deve ter ido buscar aos tempos em que o generalíssimo Franco era vivo - "Rovira diz que chegou a hora da Catalunha livre". Quem oprime a Catalunha nesta ano da graça de 2005? Não só a Catalunha é livre como o que de facto Rovira disse é que chegou a hora de Portugal se tornar uma região da Ibéria.
E note-se que o senhor Rovira não estava a discursar num encontro obscuro ou na sede dum movimento extremista. O senhor Rovira veio a Portugal a convite da Fundação Mário Soares, que, como se sabe, foi Presidente da República deste país que Rovira trata como uma região da Ibéria. Nada disto mereceu destaque na nossa campanha eleitoral. O que pensam, por exemplo, os nossos candidatos a chefes de governo do anúncio feito por Rovira, na Fundação Mário Soares, de que vai propor a Zapatero que a Catalunha participe nas próximas cimeiras luso-espanholas? Sócrates vai dar o estatuto de chefe de Estado aos governantes da Catalunha? E do País Basco? E da Galiza? E vai fazê-lo enquanto a Espanha discute este assunto?
Sobre Santana Lopes não vale a pena perguntar o que fará: não só não vai ser primeiro-ministro como, quando da cimeira luso-espanhola em que representou Portugal, aceitou ser colocado ao nível dos presidentes das comunidades autónomas da Espanha. A presente situação espanhola diz-nos respeito: porque os líderes independentistas procuram obter em Portugal o reconhecimento tácito do seu estatuto de chefes de Estado. Porque uma Península com três ou quatro Estados independentes é política e economicamente diferente para Portugal. Porque o processo de desgaste das instituições democráticas fomentado pelos independentistas em Espanha é exemplar dos logros em que as democracias caem.
Começou por se fazer equivaler antifascista a democrático, o que está longe de ser verdade. Movimentos como a ETA são profundamente reaccionários, mas o facto de os seus membros terem combatido Franco serviu-lhes de capa de legitimidade para continuarem a matar em plena democracia. À extorsão que praticam chama-se imposto revolucionário. Simultaneamente, pactuou-se com o culto dos mortos em que os nacionalismos e os terrorismos são férteis. O corpo de cada vítima dos nacionalistas, nos anos 70, 80 e 90 do século XX, valia sempre menos que os independentistas mortos pela Falange ou pelas tropas de Isabel, a Católica. Durante anos, olhou-se para o fenómeno da violência de rua e perseguições a não nacionalistas com a mesma tolerância com que os burgueses enfrentam os desmandos dos filhos: aquilo passa-lhes. Não passou. Em Espanha, agora, na urgência do inevitável, arranjam-se argumentos que visem impedir os bascos de organizar um referendo sobre o seu futuro estatuto. Em Portugal, nós já escutámos Rovira dizer-nos qual é o nosso futuro estatuto. Esperemos que não seja demasiado tarde quando tivermos percebido o que ele, de facto, disse. Não sobre a Espanha. Mas sobre Portugal.
(...)
Um "choque" para o interior
Lusitanos em extinção
por Florentino Beirão
Não há partido político que não escolhesse para prato forte da sua campanha um “choque”. O partido socialista arrancou com o “tecnológico”. Nele estaria a futura salvação da pátria. O partido social-democrata, não se ficando atrás, atira-nos com o da “gestão”. Por seu lado, o partido popular, logo colocou em cima da mesa, o “choque moral”. De choques já estamos bem servidos e tememos que sejam demais para um povo que está tremendamente “chocado” com uma vida tão complicada, de rastos.
Pelo nosso lado, gostaríamos de perguntar aos nossos políticos, para quando pensam colocar nos seus programas o “choque” para o interior do país. Com zonas completamente desertificadas, onde os votos, praticamente não contam, nestas alturas somos os eternos esquecidos. E mesmo quando aqui se deslocam, sempre à pressa, não é para falar dos nossos problemas, mas dos seus, lançando umas pedradas aos seus adversários políticos. Atiram e logo fogem de novo para Lisboa. Mais ou menos como os caçadores do litoral quando aqui se deslocam, em tempo de caça.
Se eles desconhecem os nossos reais problemas, nós até gostaríamos de lhes darmos umas dicas e lembrar-lhes algumas evidências gritantes. Se dúvidas houvesse sobre a desgraça que se tem abatido sobre o “homem lusitano”, do interior do país, que aqui ainda vegeta, graças ao apego e amor à sua querida terra, um recente estudo do Instituto da Segurança Social fornece dados elucidativos sobre o assunto.
Em matéria de pobreza e de exclusão social, refere este estudo, 68 concelhos do interior do país ostentam a bandeira negra da depressão e “morte social”. Em algumas zonas da raia, já há dois pensionistas por cada pessoa que trabalha. O valor médio das pensões de velhice, invalidez e sobrevivência é de 163 euros por mês (pouco mais de 30 contos). A taxa de desemprego, ronda os 20 por cento. O analfabetismo ainda atinge cerca de 19 por cento dos idosos. O isolamento destes não pára de crescer e, os poucos jovens que existem, partem para outras terras, à procura de trabalho.
Números que nos envergonham como povo e aos quais continuamos a fechar os olhos, incluindo nestas alturas de eleições. Com gente, sem peso nas urnas, para que gastar tempo com eles? E, contudo, deviam ser considerados cidadãos iguais aos dos grandes centros e do litoral.
Por tudo isto, senhores políticos, daqui lançamos o nosso grito - talvez para orelhas mocas - façam o favor de gastar algum tempo a pensar em nós que pagamos os nossos impostos e também somos descendentes dos bravos lusitanos. Cumpre a vós, tomar medidas em ordem a suster a desertificação desta parte do nosso país que se encontra a passos largos de uma morte social que se anuncia, sem apelo nem agravo, se nada for feito, com urgência. Os números são terríveis e não enganam.
Se não houver um “choque” positivo, com medidas apropriadas para estas gentes que sempre foram as mais sacrificadas, ao longo da nossa história, a tentação é pensarmos em virarmo-nos para “castela”, de onde já sobrevivemos, em grande parte, à base dos seus produtos e não só.
Acreditamos, contudo, que ainda teremos direito a um “choque” positivo.
(In «Jornal Reconquista», 03-02-2005; http://www.reconquista.pt/ )
por Florentino Beirão
Não há partido político que não escolhesse para prato forte da sua campanha um “choque”. O partido socialista arrancou com o “tecnológico”. Nele estaria a futura salvação da pátria. O partido social-democrata, não se ficando atrás, atira-nos com o da “gestão”. Por seu lado, o partido popular, logo colocou em cima da mesa, o “choque moral”. De choques já estamos bem servidos e tememos que sejam demais para um povo que está tremendamente “chocado” com uma vida tão complicada, de rastos.
Pelo nosso lado, gostaríamos de perguntar aos nossos políticos, para quando pensam colocar nos seus programas o “choque” para o interior do país. Com zonas completamente desertificadas, onde os votos, praticamente não contam, nestas alturas somos os eternos esquecidos. E mesmo quando aqui se deslocam, sempre à pressa, não é para falar dos nossos problemas, mas dos seus, lançando umas pedradas aos seus adversários políticos. Atiram e logo fogem de novo para Lisboa. Mais ou menos como os caçadores do litoral quando aqui se deslocam, em tempo de caça.
Se eles desconhecem os nossos reais problemas, nós até gostaríamos de lhes darmos umas dicas e lembrar-lhes algumas evidências gritantes. Se dúvidas houvesse sobre a desgraça que se tem abatido sobre o “homem lusitano”, do interior do país, que aqui ainda vegeta, graças ao apego e amor à sua querida terra, um recente estudo do Instituto da Segurança Social fornece dados elucidativos sobre o assunto.
Em matéria de pobreza e de exclusão social, refere este estudo, 68 concelhos do interior do país ostentam a bandeira negra da depressão e “morte social”. Em algumas zonas da raia, já há dois pensionistas por cada pessoa que trabalha. O valor médio das pensões de velhice, invalidez e sobrevivência é de 163 euros por mês (pouco mais de 30 contos). A taxa de desemprego, ronda os 20 por cento. O analfabetismo ainda atinge cerca de 19 por cento dos idosos. O isolamento destes não pára de crescer e, os poucos jovens que existem, partem para outras terras, à procura de trabalho.
Números que nos envergonham como povo e aos quais continuamos a fechar os olhos, incluindo nestas alturas de eleições. Com gente, sem peso nas urnas, para que gastar tempo com eles? E, contudo, deviam ser considerados cidadãos iguais aos dos grandes centros e do litoral.
Por tudo isto, senhores políticos, daqui lançamos o nosso grito - talvez para orelhas mocas - façam o favor de gastar algum tempo a pensar em nós que pagamos os nossos impostos e também somos descendentes dos bravos lusitanos. Cumpre a vós, tomar medidas em ordem a suster a desertificação desta parte do nosso país que se encontra a passos largos de uma morte social que se anuncia, sem apelo nem agravo, se nada for feito, com urgência. Os números são terríveis e não enganam.
Se não houver um “choque” positivo, com medidas apropriadas para estas gentes que sempre foram as mais sacrificadas, ao longo da nossa história, a tentação é pensarmos em virarmo-nos para “castela”, de onde já sobrevivemos, em grande parte, à base dos seus produtos e não só.
Acreditamos, contudo, que ainda teremos direito a um “choque” positivo.
(In «Jornal Reconquista», 03-02-2005; http://www.reconquista.pt/ )
segunda-feira, fevereiro 07, 2005
Uma questão de consciência
Carta aberta de católicos aos eleitores - Eleições Parlamentares de 2005
1. Os subscritores desta Carta Aberta são católicos e não constituem, nem pretendem constituir, nenhum movimento político, partidário ou de outra natureza. Com esta iniciativa (que pode ser subscrita por quem o entender, católicos ou não), pretendem apenas, nesta conjuntura pré-eleitoral, colocar à consideração de todos os cidadãos eleitores, filiados ou não em quaisquer partidos, uma questão de consciência.
Questão de consciência essa em que a Igreja Católica universal tem insistido através de muitos e solenes documentos, e também a Conferência Episcopal Portuguesa nos tem posto frequentemente, como, mais uma vez, no último Comunicado do seu Conselho Permanente sobre a situação política presente, de 14 de Dezembro passado.
2. Trata-se de, em primeiro lugar, recordar que a Igreja afirma que «os leigos não podem, de maneira nenhuma, abdicar de participar na “política”, ou seja, na multíplice e variada acção económica, social, legislativa, administrativa e cultural, destinada a promover de forma orgânica e institucional o bem comum” (João Paulo II, Christifideles Laici, 42).
No já referido comunicado da Conferência Episcopal é-nos dito que “o primeiro dever dos cristãos é a participação responsável». Daqui decorre que, nas presentes circunstâncias eleitorais, o mínimo que se exige a uma consciência livremente formada de acordo com a fé católica é que não poderá desinteressar-se da campanha eleitoral nem abster-se de votar. A abstenção é uma grave omissão aos deveres de uma consciência católica.
3. De acordo com a doutrina da Igreja, “a ninguém é permitido invocar exclusivamente a favor da própria opinião a autoridade da Igreja” (Gaudium et Spes, 43), e por isso “é necessário reconhecer uma variedade legítima de opções possíveis. Uma mesma fé cristã pode levar a assumir compromissos diferentes” (Octogesima Adveniens, 50). No entanto, este pluralismo político dos católicos não pode ser confundido com relativismo moral.
4. Como recorda a Nota Doutrinal sobre algumas questões relativas à participação e comportamento dos católicos na vida política, da Congregação para a Doutrina da Fé, “quando a acção política se confronta com princípios morais que não admitem abdicações, excepções ou compromissos de qualquer espécie, é então que o empenho dos católicos se torna mais evidente e cheio de responsabilidade. Perante exigências éticas fundamentais e irrenunciáveis, os crentes têm, efectivamente, de saber que está em jogo a essência da ordem moral, que diz respeito ao bem integral da pessoa.
É o caso das leis civis em matéria de aborto e da eutanásia, que devem tutelar o direito primário à vida, desde a sua concepção até ao seu termo natural. Do mesmo modo, há que afirmar o dever de respeitar e proteger os direitos do embrião humano.
Analogamente, devem ser salvaguardadas a tutela e promoção da família, fundada no matrimónio monogâmico entre pessoas de sexo diferente, e protegida na sua unidade e estabilidade, perante as leis modernas em matéria de divórcio. Não se pode, de maneira nenhuma, pôr juridicamente no mesmo plano, com a família, outras formas de convivência, nem estas podem receber um reconhecimento legal como família.
Igualmente, a garantia da liberdade de educação, que os pais têm em relação aos próprios filhos, é um direito inalienável, aliás reconhecido nas Declarações internacionais dos direitos humanos.
No mesmo plano devem incluir-se a tutela social dos menores e a libertação das vítimas das modernas formas de escravidão (pense-se, por exemplo, na droga e na exploração da prostituição).
Não podem ficar de fora deste elenco o direito à liberdade religiosa e o progresso de uma economia que esteja ao serviço da pessoa e do bem comum, no respeito da justiça social, do princípio da solidariedade humana e do princípio da subsidiariedade, segundo o qual “os direitos das pessoas, das famílias e dos grupos, bem como o seu exercício, têm de ser reconhecidos”. Como não incluir nesta exemplificação o grande tema da paz?». A paz que é sempre «fruto da justiça e efeito da caridade» (Catecismo da Igreja Católica, n. 2304).
5. Importa por isso fazer, com estes critérios “fundamentais e irrenunciáveis” um discernimento responsável. Como nos recorda o Papa Paulo VI “na diversidade de situações, das funções e das organizações, cada um deve determinar a sua própria responsabilidade e discernir em consciência as acções em que é chamado a participar.
Misturadas com as diversas correntes e a par das aspirações legítimas vagam também orientações ambíguas; por isso o cristão deve distinguir e evitar comprometer-se em colaborações incondicionais e contrárias aos princípios de verdadeiro humanismo, mesmo que tais colaborações sejam solicitadas em nome de solidariedades efectivamente sentidas” (Octogesimo Adveniens, 49).
Como dizem os nossos Bispos, «importa avaliar da sua justiça [das soluções objectivas que nos são propostas], da sua viabilidade, da sua consonância com os princípios da dignidade humana, do respeito pela vida, da dimensão social que todas as políticas devem ter. Para os cristãos, o critério de avaliação é o Evangelho e a doutrina social da Igreja. A democracia é o quadro político da liberdade, mas também da responsabilidade. E esta só se exprimirá na busca generosa do bem comum» (Comunicado do Conselho Permanente da Conferência Episcopal, de 14 de Dezembro de 2004).
31 de Janeiro de 2005
Subscrever
1. Os subscritores desta Carta Aberta são católicos e não constituem, nem pretendem constituir, nenhum movimento político, partidário ou de outra natureza. Com esta iniciativa (que pode ser subscrita por quem o entender, católicos ou não), pretendem apenas, nesta conjuntura pré-eleitoral, colocar à consideração de todos os cidadãos eleitores, filiados ou não em quaisquer partidos, uma questão de consciência.
Questão de consciência essa em que a Igreja Católica universal tem insistido através de muitos e solenes documentos, e também a Conferência Episcopal Portuguesa nos tem posto frequentemente, como, mais uma vez, no último Comunicado do seu Conselho Permanente sobre a situação política presente, de 14 de Dezembro passado.
2. Trata-se de, em primeiro lugar, recordar que a Igreja afirma que «os leigos não podem, de maneira nenhuma, abdicar de participar na “política”, ou seja, na multíplice e variada acção económica, social, legislativa, administrativa e cultural, destinada a promover de forma orgânica e institucional o bem comum” (João Paulo II, Christifideles Laici, 42).
No já referido comunicado da Conferência Episcopal é-nos dito que “o primeiro dever dos cristãos é a participação responsável». Daqui decorre que, nas presentes circunstâncias eleitorais, o mínimo que se exige a uma consciência livremente formada de acordo com a fé católica é que não poderá desinteressar-se da campanha eleitoral nem abster-se de votar. A abstenção é uma grave omissão aos deveres de uma consciência católica.
3. De acordo com a doutrina da Igreja, “a ninguém é permitido invocar exclusivamente a favor da própria opinião a autoridade da Igreja” (Gaudium et Spes, 43), e por isso “é necessário reconhecer uma variedade legítima de opções possíveis. Uma mesma fé cristã pode levar a assumir compromissos diferentes” (Octogesima Adveniens, 50). No entanto, este pluralismo político dos católicos não pode ser confundido com relativismo moral.
4. Como recorda a Nota Doutrinal sobre algumas questões relativas à participação e comportamento dos católicos na vida política, da Congregação para a Doutrina da Fé, “quando a acção política se confronta com princípios morais que não admitem abdicações, excepções ou compromissos de qualquer espécie, é então que o empenho dos católicos se torna mais evidente e cheio de responsabilidade. Perante exigências éticas fundamentais e irrenunciáveis, os crentes têm, efectivamente, de saber que está em jogo a essência da ordem moral, que diz respeito ao bem integral da pessoa.
É o caso das leis civis em matéria de aborto e da eutanásia, que devem tutelar o direito primário à vida, desde a sua concepção até ao seu termo natural. Do mesmo modo, há que afirmar o dever de respeitar e proteger os direitos do embrião humano.
Analogamente, devem ser salvaguardadas a tutela e promoção da família, fundada no matrimónio monogâmico entre pessoas de sexo diferente, e protegida na sua unidade e estabilidade, perante as leis modernas em matéria de divórcio. Não se pode, de maneira nenhuma, pôr juridicamente no mesmo plano, com a família, outras formas de convivência, nem estas podem receber um reconhecimento legal como família.
Igualmente, a garantia da liberdade de educação, que os pais têm em relação aos próprios filhos, é um direito inalienável, aliás reconhecido nas Declarações internacionais dos direitos humanos.
No mesmo plano devem incluir-se a tutela social dos menores e a libertação das vítimas das modernas formas de escravidão (pense-se, por exemplo, na droga e na exploração da prostituição).
Não podem ficar de fora deste elenco o direito à liberdade religiosa e o progresso de uma economia que esteja ao serviço da pessoa e do bem comum, no respeito da justiça social, do princípio da solidariedade humana e do princípio da subsidiariedade, segundo o qual “os direitos das pessoas, das famílias e dos grupos, bem como o seu exercício, têm de ser reconhecidos”. Como não incluir nesta exemplificação o grande tema da paz?». A paz que é sempre «fruto da justiça e efeito da caridade» (Catecismo da Igreja Católica, n. 2304).
5. Importa por isso fazer, com estes critérios “fundamentais e irrenunciáveis” um discernimento responsável. Como nos recorda o Papa Paulo VI “na diversidade de situações, das funções e das organizações, cada um deve determinar a sua própria responsabilidade e discernir em consciência as acções em que é chamado a participar.
Misturadas com as diversas correntes e a par das aspirações legítimas vagam também orientações ambíguas; por isso o cristão deve distinguir e evitar comprometer-se em colaborações incondicionais e contrárias aos princípios de verdadeiro humanismo, mesmo que tais colaborações sejam solicitadas em nome de solidariedades efectivamente sentidas” (Octogesimo Adveniens, 49).
Como dizem os nossos Bispos, «importa avaliar da sua justiça [das soluções objectivas que nos são propostas], da sua viabilidade, da sua consonância com os princípios da dignidade humana, do respeito pela vida, da dimensão social que todas as políticas devem ter. Para os cristãos, o critério de avaliação é o Evangelho e a doutrina social da Igreja. A democracia é o quadro político da liberdade, mas também da responsabilidade. E esta só se exprimirá na busca generosa do bem comum» (Comunicado do Conselho Permanente da Conferência Episcopal, de 14 de Dezembro de 2004).
31 de Janeiro de 2005
Subscrever
Carta aberta aos candidatos a deputado
COMISSÃO DOS PROFESSORES DE PORTUGUÊS DA ÁREA CONSULAR DE FRANKFURT (Estados: Hesse e Renânia do Palatinado)
C/o António da Cunha Duarte Justo
Rhönstr.56, 34134 Kassel, Alemanha
Tel: 0049 561 407783, Correio electrónico: A.C.Justo@t-online.de
E
MESA REDONDA DAS COMISSÕES DE PAIS DAS CIDADES DE KASSEL, BAD AROLSEN, DIEMELTADT, BAD KARLSHAFEN, BAD WILDUNGEN e HESSICH LICHTENAU
Porta-voz: António Justo
Contacto: como em cima 8 de Fevereiro de 2005
Ex.mo.(a) Senhor(a)
ASSUNTO: Carta aberta das organizações em epígrafe aos partidos candidatos ao Parlamento e em especial aos candidatos a deputado.
Para uma definição, reestruturação e promoção da política do Ensino da Língua e Cultura Potuguesas no Estrangeiro (EPE). Propostas concretas e solicitação de resposta, especialmente no que respeita à Alemanha.
Solicitamos a vossa atenção especial, intrevenção e resposta, especialmente no que respeita às seguintes prioridades:
1. É necessário um programa coordenado, responsável e consensualmente delineado pela A.R e executado pelo Governo através de uma única entidade dependente do Conselho de Ministros, tal como já solicitamos noutras ocasiões.
2. Acabar com a discriminação dos cursos de português e dos docentes das “áreas alemãs”. Esta é uma conditio sine qua non...uma condição para a paz e para a boa imagem de Portugal. Restabelecer a dupla vinculação mantida até 1998 no respeito dos acordos bilaterais e a correspondente completação de vencimento retroactivamente. Resolução dos casos de cursos e de professores vítimas das ilegalidades e discriminações iniciadas em 1998. Colocar professores nos cursos sem aulas das áreas alemãs.
3. Cumprimento do preceituado na C.R.P. relativamente às obrigações do Estado – Artigos 9°, 14°, 58°, 59° e 74°. Neste sentido fomento de diferentes paradigamas de ensino: o ensino cooperativo de duplo vínculo, o “ensino paralelo” da língua materna, o paradigma do “ensino integrado” nas alternativas: 2ª ou 3ª língua estrangeira, cursos opcionais de língua portuguesa, escolas bilingues, escolas europeias e finalmente o modelo de ensino corporativo particular. Para um certo tipo de destinatários seria de se considerar o fomentado dum ensino tipo telescola. (Desde 1980 tenho vindo a solicitar também a criação dum “Instituto Camões”, mais virado, este sim, para as elites e baseado nos modelos Goethe Institut e Alliance Française, com um cenário curricular bem definido).
4. Assumir a responsabilidade do EPE, consignada pela lei e assegurar o ensino aos luso-descendentes que o pretendam desde que haja um mínimo de 15 alunos em idade escolar.
5. Atendendo à distribuição geográfica dos portugueses na RFA e à heterogeneidade dos grupos seja considerada a monodocência como regra.
6. Crie-se um quadro específico para professores de português no estrangeiro: concurso por país; garantir qualidade pela estabilidade; usar a mais valia da própria integração; vencimentos e regalias nunca inferiores a Portugal; perfil específico de professor; intervenção do professorado, conselhos de pais,etc.
7. Reclama-se, também, mais envolvimento pedagógico das estruturas locais; Coordenação Geral do Ensino e Serviços de Apoio Regional do Ensino ( SARE), embora a vertente administrativa não possa ser descurada.
8. Alerta-se para que seja, impreterivelmente, clarificada a situação com a Coordenação-Geral do Ensino, no que respeita à nomeação dos seus responsáveis.
9. Apela-se às pessoas de boa vontade para que não se tornem ou para que não continuem cúmplices de tanta discriminação e injustiça entre cursos e professores na RFA, e de tanta indiferença por parte dos intervenientes. As instituições não podem limitar o seu papel a tripés. Exige-se um envolvimento directo e empenhado a nível de: embaixador, todos os conselheiros de embaixada, cônsules, serviços, tutela, professores e Associações. Todos os conselheiros de embaixada e serviços implicados na política de emigrantes deveriam, anualmente, publicar o seu conceito, estratégias e plano de acção, não esquecendo os aspectos interdisciplinares dos vários pelouros.
10. No sentido do que abaixo se refere, elabore-se um estudo sério a nível de administração, professorado e de associações para que estes sirvam de base aos políticos no equacionamento duma política responsável. Desejamos menos politiquice, mais política, mais análise científica independente, para haver responsabilidade e eficiência, e assim começarmos a sair da tão já conhecida “apagada e vil tristeza”, de que fala o poeta.
É de todos bem conhecido que o que mais está no coração dos portugueses espalhados pelo mundo é a defesa da sua língua e da sua cultura. Também é bem conhecido o facto de o sistema político português ter votado o emigrante ao esquecimento e optado por medidas descriminatórias e de desresponsabilização do EPE, especialmente a partir de 1998.O descalabro no sector e as deficiências e vícios deste subsistema do ensino não é exclusivo da Alemanha mas aqui é especialmente agudo e visível.
A política de fomento da cultura portuguesa carece de concepção, de coordenadas, de definição de objectivos aferidos, sendo evidente a indefinição a nível administrativo quando não uma abstenção total metódica. Sintomático é também o facto de todos os partidos ao referirem-se à política para o EPE se limitarem a falar do “paradigma do ensino integrado” nos sistemas curriculares do ensino dos países de acolhimento, considerando que o objectivo alvo dessa política apenas atingiria, propriamente (na Alemanha), uma ridícula minoria de crianças da 3ªgeração que vivessem em centros de grande concentração portuguesa e que só tivessem aptidão para frequentar o Português como 2ª ou 3ª língua estrangeira. Não há respeito pelas realidades das comunidades. Na falta de objectivos claros assiste-se a um subterfúgio geral no nevoeira de conceitos e de programas. Ninguém presta contas a ninguém, uma coutada.
Na RFA vivem 133.000 portugueses muito dispersos por todo o país,apresentando uma estrutura etária bastante jovem,tendo 19 % da população menos de 21 anos e 52% entre os 21 e os 45 anos. Relevante é também o facto de 42% residirem há menos de 10 anos na Alemanha, o que se explica atendendo ao facto de Portugal ter entrado na União Europeia registando assim um grupo relevante de emigrantes portugueses de primeira geração e consequentemente uma nova descendência de segunda geração em idade escolar falando correctamente o português e com dificuldades no alemão; em contrapartida temos uma 3ª geração descendente da antiga 1ª geração que fala bem o alemão e, em parte, o português; no caso de filhos de casamentos mistos, já têm muitas dificuldades no português (português como língua estrangeira). De acordo com as estatísticas há 13.222 alunos/as portugueses a frequentar as escolas alemãs e destes apenas cerca de 7.500 frequentam o ensino de português.(1)
Atendendo à realidade e aos legítimos interesses de Portugal, que não pode desmazelar a promoção do Português também para alemães e estrangeiros, o público alvo a que se dirige o EPE é muito diferenciado e heterogéneo exigindo-se uma estratégia de resposta com diferentes paradigmas ou modelos de ensino, sem descriminação de uns em favor dos outros como se fez na Alemanha. (2)
Segundo os públicos alvo teríamos os seguintes paradigmas de ensino: o ensino cooperativo de duplo vínculo, o “ensino paralelo” da língua materna, o “ensino integrado” nas alternativas: 2ª ou 3ª língua estrangeira, cursos opcionais de língua portuguesa, escolas bilingues, escolas europeias e finalmente o modelo de ensino corporativo particular. Para um certo tipo de destinatários seria também de se considerar o fomento dum ensino tipo telescola.
Os sintomas mais crassos da doença inveterada de que padece o EPE na RFA são: discriminação negativa e injusta dos cursos de Português da “rede alemã” em relação aos da “rede portuguesa” (3)e consequente desresponsabilização (4); cada vez há mais cursos sem aulas em várias cidades da “rede alemã”; má gestão financeira e de recursos humanos; arbitrariedades –legislação passível de ser contornada; perturbações e distorções graves – Decreto Reg.4-A e sucessivas regulamentações; ilegalidades e desrepeito de acordos bilaterais entre estados; abolição do DL 519 sem salvaguarda de direitos adquiridos nem de períodos transitórios; desigualdade de tratamento – mesma função, vencimentos diferentes; mais horas de trabalho, menor vencimento; professores do 9° escalão em zonas alemãs com um vencimento inferior a qualquer operário consular. Desigualdade de tratamento dos cursos de português a funcionar em diferentes estados federados; criação dum figurino administrativo ilegal que designaram de regime de requisição sem encargos para o governo Português.
Apesar de termos alertado, na altura, para o facto da nova orientação política da Alemanha para o Leste europeu em 1996, com a consequente determinação de não se responsabilizar mais pela colocação de novos docentes, o ME aliciou 39 professores de duplo vínculo, que tinham contrato “vitalício” com os alemães, a rescindirem os mesmos e a pedirem a transferência para cursos em zonas da directa responsabilidade portuguesa dando origem ao desclabro em via. Mantendo-se embora constante o número de alunos, a qualidade do ensino e o número de professores diminuiu drasticamente. Só no estado do Hessen já estão sem aulas de Português os cursos de Limburg, Schwalbach e Hessisch Lichtenau, tendo sido também extinto, entre outros, o Curso de Português para alemães num liceu de Kassel e reduzidos os horários em muitos outros; no próximo ano lectivo ficarão mais 300 alunos sem aulas em Groß Umstadt atendendo a que os dois professores, por terem atingido a idade de reforma, regressam a Portugal.
Seria fatal se para satisfazer os desejos aliados aos projectos de prestígio (Hamburgo e Berlin) estes se tornassem de tal maneira caros que continuassem a exigir o preço do abandono de muitos outros cursos, de si, mais vocacionados para a generalidade dos filhos dos portugueses migrantes. Hoje só restam 105 dos 129 professores que havia na Alemanha, gastando o estado português, o que se torna incompreensível, sensivelmente a mesma verba, além da dívida que tem da completação de vencimento interrompida a professores de duplo vínculo das áreas de responsabilidade directa alemã. Os cursos de responsabilidade alemã, tal como na Holanda, terão de passar todos, com o tempo, para a exclusiva responsabilidade portuguesa, como é sabido desde 1996.
Manter e promover os paradigmas acima referidos é mais que óbvio.(5)
O Ensino tem que ser pensado no sentido de servir as crianças e os jovens portugueses, não esquecendo naturalmente certos projectos representativos como as escolas bilingues, cuja importância se reconhece como veículo de divulgação e dignificação da língua portuguesa também junto da população escolar alemã.(6)
A partidarização unilateral dos Serviços bloqueia a administração que se quer não só independente na sua actuação como multifacetada e pluralista na sua constituição. Doutro modo corre-se o risco de o poder decisório dos responsáveis políticos se tornar inoperante ou ser mesmo bloqueado. Política e Administração têm de se darem as mãos para poderem dar resposta e solução aos problemas estruturais que se encontram na falta de uma só política de Cultura e de Língua Portuguesas para o estrangeiro.
As anomalias administrativas resultantes também da colisão de interesses interminesteriais só poderão ser corrigidas mediante uma cura radical a nível conceptual e de serviços e com uma organização organigrâmica administrativa coesa, responsável também por todo o pessoal.
Urge um redimensionamento dos cursos em função da sua composição interna, o reestabelecimento da justiça e da dignidade aos professores, a pacificação das tensões e polarizações, motivar os docentes no terreno, porque sem professores motivados, não se pode exigir um ensino empenhado e de qualidade.
Não tem existido uma cultura baseada no diálogo, nas construções dos consensos e na procura de soluções colectivas, com a coragem duma decisão final que concilie, as necessidades reais e as preocupações humanistas com os interesses do sistema e os altos desígnios políticos da nação. Temos vindo a observar uma administração fechada nela mesma com canais de informação próprios, actores políticos mais preocupados na promoção de ideias feitas e de multiplicadores, quase todos longe ou, mesmo, servindo-se dos intervenientes educativos.
É urgente criar um projecto de reestruturação, identificar as virtudes e os defeitos do sistema, identificar as necessidades mais prementes. Torna-se necessário dignificar a presença do Ensino da Língua de Cultura Portuguesas, perceber que esta não se pode reduzir à perspectiva do Ensino do Português, como língua estrangeira, nem tão-só à perspectiva do Ensino bilingue, extremamente interessante mas que só se pode efectuar em espaços de forte concentração portuguesa, como é o caso de Hamburgo.
Todos os intervenientes educativos ( professores, pais e responsáveis locais e institucionais) terão que desenvolver estratégias e planos criativos e inovadores para optimar a proficiência da aprendizagem dos alunos portugueses na Alemanha e a integração da comunidade portuguesa na RFA (isto tem a ver com um determinado perfil de professor e com uma remodelação de mentalidades a nível de associações, da administração estatal e política em que a emigração deixe de ser um feudo onde alguns agem à maneira de paraquedistas autónomos e sem qualquer controlo). Exigimos responsabilidade por parte de Portugal não podendo este continuar a abandonar a política de emigração a alguns poucos figurinos isolados rodeados de pessoas ou instituiões sem vocação para a causa dos emigrantes e de Portugal(por vezes mal informados, embora provindos da emigração) e a ignorar o potencial humano e afectivo ainda existente no seio das comunidades portuguesas.
A ideia de que o Português seja oferecido como 2ª ou 3ª língua é benéfica em casos pontuais mas na realidade é mais uma expressão de abdicação e de desánimo atendendo a várias circunstâncias ( concorrência com o Espanhol, falta de procura, falta de promoção e duma estratégia encetada com professores e outros multiplicadores sociais, bem com peso económico ainda irrelevante do mundo lusófono,no ver das potências).
A situação "dramática" e "caótica" deve-se não só a uma apatia geral característica, como à carência de instituiões e em especial à "total desarticulação" entre os intervenientes da área no estrangeiro e as autoridades governamentais.
O refúgio de políticos dos vários quadrantes, no "paradigma do ensino integrado" nos sistemas curriculares do ensino dos países de acolhimento, aponta para uma desculpa de mau pagador, mostrando má vontade para com a questão dos emigrantes na Alemanha ou que se encontra totalmente a leste da realidade atendendo a que, além de tudo o mais, esse ensino é possível na Alemanha, a partir do segundo cíclo desde que haja quorum e professores. Para isso promova-se o ensino de Português no paradigma integrado, a nível de cursos de opção, em vez de os impossibilitar. Aqui há uma grande potencialidade que tem sido sistematicamente, ignorada, de modo especial nos últimos 7 anos, por pessoas mais interessadas em elaborar relatórios para e Administração e para a política, talvez mais para efeitos curriculares do que no interesse objectivo pela causa. Não é com conceitos e acções talvez de bem intencionados mas desaferidos e com ideias peregrinas de paraquedistas das instituições/política que se pode dar resposta às necessidades reais dos emigrantes e aos interesses do Estado. O argumento político de que poucos emigrantes votam não constitui desculpa suficiente para a classe dominante se poder desresponsabilizar, sabendo ela que os emigrantes enviam dois milhoes de contos por dia para Portugal. Vai sendo tempo de os assuntos da emigração deixarem de continuar nas mãos de pessoas e instituições interligadas entre si, em ciclo fechado, que se usam da emigração e dos seus sistemas para servirem interesses particulares ou partidários, à sua medida. As estruturas deveriam estar mais ao serviço da dinámica do que da inércia.
António da Cunha Duarte Justo
(Representante dos Professores da Área Consular de Frankfurt e Porta-voz da Mesa Redonda)
(1) Na Alemanha temos um fenómeno de dois grupos de emigrantes portugueses de 1ª geração, ou seja : os que vieram a partir dos anos 60 e os que vieram depois da entrada de Portugal para a UE. Observo que os filhos dos portugueses desta segunda leva de emigração (UE) estão mais virados para o regresso a Portugal. Também este factor deveria merecer um estudo sério, atendendo à sua relevância para uma determinação de política de EPE.
(2) Em 1997 o EPE foi assolado por dançarinos do sonho, instalados na administração e na política, talvez bem intencionados, que julgavam que pelo facto de haver 200 milhões de falantes de português no mundo, o português já teria o direito automático de estar presente nos curricula das escolas alemãs, sem ter em consideração a procura nem uma política séria e aferida de fomento. As consequências na Alemanha foram e continuam a ser desastrosas. Falta de visão, de sentido do real e de respeito pelos portugueses e luso-descendentes. Não respeitaram as diferentes situações : a). A grande maioria de alunos que frequenta as aulas de língua materna foi socializada no português como primeira língua. Neste grupo encontram-se filhos da 1ªa geração anterior à UE e os filhos da 1ª geração da UE e também luso-descendentes da 2ª geração (casamentos entre portugueses e relação emotiva avós!). b). Um grupo de descendentes da 3ª geração, especialmente filhos de casamentos mistos, que se apresentam nas aulas de língua materna mas que precisam da metodologia de 2ª língua. c). Um grupo reduzido de alunos alemães com interesse no português como 2ª ou 3ªlíngua.
(3) Os cursos de Português da chamada "rede alemã" estão a ser premeditadamente discriminados pela administração portuguesa e pela administração alemã.
a-Discriminados por parte de Portugal: rotura dos acordos bilaterais por parte de Portugal e interrupção ilegal da complemetação
b-Discriminados por parte da Alemanha: A Alemanha não considera a Língua Materna como disciplina de formação específica (não havendo curso académico para a mesma). A nossa formação corresponderia contudo ao escalão alemão de BAT II ou A 14 . Porém somos colocados no escalão BAT 4.
(4) O Ministério da Educação Português ao acabar com a complementação para os professores das “zonas alemãs” em 1998 e ao não considerar estas zonas com zonas de concurso introduziu a instabilidade e a discriminação entre cursos e professores na Alemanha.(A debandada destes, mais de 20, foi o começo da grande crise).É do conhecimento do ME que o Estado do Hesse só se comprometeu, desde 1996 a manter os professores de Língua Materna que até aí se encontravam em serviço, o que significa que com a saída dum professor, os cursos deixarão de existir ou de serem extremamente racionalizados no caso de haver algum professor no activo em cursos vizinhos, como aconteceu connosco. Apesar disso Portugal tem fomentado a debandada dos professores, contribuído para o alívio económico para o Estado do Hessen com uma consequente diminuição de cursos de português na área. De facto, a situação do ensino em geral piorou radicalmente desde 1998 devido a ilegalidades, a desigualdade de tratamento, à perda de direitos adquiridos, à discriminação de cursos e zonas e a uma lógica economicista falaciosa que reduz de 128 para 105 elementos o professorado em exercício na Alemanha, deixando muitos cursos sem aulas, encerrando outros e criando ainda outros de novo, em que dezenas de alunos se amontoam do 1° ao 10° ano, com apenas quatro tempos lectivos de aula por semana, por exemplo.
(5) Seria fatal continuar a discriminar o ensino da língua materna sabendo que este corresponde às necessidades da esmagadora maioria da comunidade. Naturalmente que o ensino não se pode esgotar no ensino paralelo como sempre foi prática desde os primórdios em alguns estados. Para distintos destinatários é importante o fomento de diferentes modelos: o "paradigma do ensino integrado" (virado para algumas elites (possível apenas em cidades de grande concentração de portugueses) e que se reduziria a meia dúzia de escolas em toda a Alemanha), e o "ensino paralelo" da língua materna (que se destina aos luso-descendentes em geral). De referir a dispersão demográfica dos portugueses por toda a Alemanha implicando a frequência de um curso de EPE a deslocação de alunos provenientes de pelo menos 10-15 escolas diferentes abrangentes dum raio de 25 quilómetros; por outro lado seria impensável colocar alunos com experiência de português como primeira língua ao lado de alemões sem um mínimo de conhecimento de português num hipotético curso integrado de português como 2ª ou 3ª língua estrangeira do currículo escolar alemão; o modelo de língua materna continuará a ter relevância primordial na Alemanha atendendo à situação criada pela segunda leva de emigração portuguesa depois da entrada de Portugal na UE;
(6)A aposta quase exclusiva nas duas escolas bilingues com um número de alunos insignificante, à custa do ensino da língua materna e, naturalmente, de alguns cursos integrados, cursos de opção de língua portuguesa (possíveis em todas as escolas no caso de haver procura e professor e que em alguns casos era assumido por professores de língua materna), cujo funcionamento a partir de 98 foi inviabilizado em muitas regiões devido a uma actuação irreflectida e desconhecedora das realidades nos diferentes estados federados, não prevendo as consequências graves já sentidas no terreno e preocupantes num futuro próximo.
C/o António da Cunha Duarte Justo
Rhönstr.56, 34134 Kassel, Alemanha
Tel: 0049 561 407783, Correio electrónico: A.C.Justo@t-online.de
E
MESA REDONDA DAS COMISSÕES DE PAIS DAS CIDADES DE KASSEL, BAD AROLSEN, DIEMELTADT, BAD KARLSHAFEN, BAD WILDUNGEN e HESSICH LICHTENAU
Porta-voz: António Justo
Contacto: como em cima 8 de Fevereiro de 2005
Ex.mo.(a) Senhor(a)
ASSUNTO: Carta aberta das organizações em epígrafe aos partidos candidatos ao Parlamento e em especial aos candidatos a deputado.
Para uma definição, reestruturação e promoção da política do Ensino da Língua e Cultura Potuguesas no Estrangeiro (EPE). Propostas concretas e solicitação de resposta, especialmente no que respeita à Alemanha.
Solicitamos a vossa atenção especial, intrevenção e resposta, especialmente no que respeita às seguintes prioridades:
1. É necessário um programa coordenado, responsável e consensualmente delineado pela A.R e executado pelo Governo através de uma única entidade dependente do Conselho de Ministros, tal como já solicitamos noutras ocasiões.
2. Acabar com a discriminação dos cursos de português e dos docentes das “áreas alemãs”. Esta é uma conditio sine qua non...uma condição para a paz e para a boa imagem de Portugal. Restabelecer a dupla vinculação mantida até 1998 no respeito dos acordos bilaterais e a correspondente completação de vencimento retroactivamente. Resolução dos casos de cursos e de professores vítimas das ilegalidades e discriminações iniciadas em 1998. Colocar professores nos cursos sem aulas das áreas alemãs.
3. Cumprimento do preceituado na C.R.P. relativamente às obrigações do Estado – Artigos 9°, 14°, 58°, 59° e 74°. Neste sentido fomento de diferentes paradigamas de ensino: o ensino cooperativo de duplo vínculo, o “ensino paralelo” da língua materna, o paradigma do “ensino integrado” nas alternativas: 2ª ou 3ª língua estrangeira, cursos opcionais de língua portuguesa, escolas bilingues, escolas europeias e finalmente o modelo de ensino corporativo particular. Para um certo tipo de destinatários seria de se considerar o fomentado dum ensino tipo telescola. (Desde 1980 tenho vindo a solicitar também a criação dum “Instituto Camões”, mais virado, este sim, para as elites e baseado nos modelos Goethe Institut e Alliance Française, com um cenário curricular bem definido).
4. Assumir a responsabilidade do EPE, consignada pela lei e assegurar o ensino aos luso-descendentes que o pretendam desde que haja um mínimo de 15 alunos em idade escolar.
5. Atendendo à distribuição geográfica dos portugueses na RFA e à heterogeneidade dos grupos seja considerada a monodocência como regra.
6. Crie-se um quadro específico para professores de português no estrangeiro: concurso por país; garantir qualidade pela estabilidade; usar a mais valia da própria integração; vencimentos e regalias nunca inferiores a Portugal; perfil específico de professor; intervenção do professorado, conselhos de pais,etc.
7. Reclama-se, também, mais envolvimento pedagógico das estruturas locais; Coordenação Geral do Ensino e Serviços de Apoio Regional do Ensino ( SARE), embora a vertente administrativa não possa ser descurada.
8. Alerta-se para que seja, impreterivelmente, clarificada a situação com a Coordenação-Geral do Ensino, no que respeita à nomeação dos seus responsáveis.
9. Apela-se às pessoas de boa vontade para que não se tornem ou para que não continuem cúmplices de tanta discriminação e injustiça entre cursos e professores na RFA, e de tanta indiferença por parte dos intervenientes. As instituições não podem limitar o seu papel a tripés. Exige-se um envolvimento directo e empenhado a nível de: embaixador, todos os conselheiros de embaixada, cônsules, serviços, tutela, professores e Associações. Todos os conselheiros de embaixada e serviços implicados na política de emigrantes deveriam, anualmente, publicar o seu conceito, estratégias e plano de acção, não esquecendo os aspectos interdisciplinares dos vários pelouros.
10. No sentido do que abaixo se refere, elabore-se um estudo sério a nível de administração, professorado e de associações para que estes sirvam de base aos políticos no equacionamento duma política responsável. Desejamos menos politiquice, mais política, mais análise científica independente, para haver responsabilidade e eficiência, e assim começarmos a sair da tão já conhecida “apagada e vil tristeza”, de que fala o poeta.
É de todos bem conhecido que o que mais está no coração dos portugueses espalhados pelo mundo é a defesa da sua língua e da sua cultura. Também é bem conhecido o facto de o sistema político português ter votado o emigrante ao esquecimento e optado por medidas descriminatórias e de desresponsabilização do EPE, especialmente a partir de 1998.O descalabro no sector e as deficiências e vícios deste subsistema do ensino não é exclusivo da Alemanha mas aqui é especialmente agudo e visível.
A política de fomento da cultura portuguesa carece de concepção, de coordenadas, de definição de objectivos aferidos, sendo evidente a indefinição a nível administrativo quando não uma abstenção total metódica. Sintomático é também o facto de todos os partidos ao referirem-se à política para o EPE se limitarem a falar do “paradigma do ensino integrado” nos sistemas curriculares do ensino dos países de acolhimento, considerando que o objectivo alvo dessa política apenas atingiria, propriamente (na Alemanha), uma ridícula minoria de crianças da 3ªgeração que vivessem em centros de grande concentração portuguesa e que só tivessem aptidão para frequentar o Português como 2ª ou 3ª língua estrangeira. Não há respeito pelas realidades das comunidades. Na falta de objectivos claros assiste-se a um subterfúgio geral no nevoeira de conceitos e de programas. Ninguém presta contas a ninguém, uma coutada.
Na RFA vivem 133.000 portugueses muito dispersos por todo o país,apresentando uma estrutura etária bastante jovem,tendo 19 % da população menos de 21 anos e 52% entre os 21 e os 45 anos. Relevante é também o facto de 42% residirem há menos de 10 anos na Alemanha, o que se explica atendendo ao facto de Portugal ter entrado na União Europeia registando assim um grupo relevante de emigrantes portugueses de primeira geração e consequentemente uma nova descendência de segunda geração em idade escolar falando correctamente o português e com dificuldades no alemão; em contrapartida temos uma 3ª geração descendente da antiga 1ª geração que fala bem o alemão e, em parte, o português; no caso de filhos de casamentos mistos, já têm muitas dificuldades no português (português como língua estrangeira). De acordo com as estatísticas há 13.222 alunos/as portugueses a frequentar as escolas alemãs e destes apenas cerca de 7.500 frequentam o ensino de português.(1)
Atendendo à realidade e aos legítimos interesses de Portugal, que não pode desmazelar a promoção do Português também para alemães e estrangeiros, o público alvo a que se dirige o EPE é muito diferenciado e heterogéneo exigindo-se uma estratégia de resposta com diferentes paradigmas ou modelos de ensino, sem descriminação de uns em favor dos outros como se fez na Alemanha. (2)
Segundo os públicos alvo teríamos os seguintes paradigmas de ensino: o ensino cooperativo de duplo vínculo, o “ensino paralelo” da língua materna, o “ensino integrado” nas alternativas: 2ª ou 3ª língua estrangeira, cursos opcionais de língua portuguesa, escolas bilingues, escolas europeias e finalmente o modelo de ensino corporativo particular. Para um certo tipo de destinatários seria também de se considerar o fomento dum ensino tipo telescola.
Os sintomas mais crassos da doença inveterada de que padece o EPE na RFA são: discriminação negativa e injusta dos cursos de Português da “rede alemã” em relação aos da “rede portuguesa” (3)e consequente desresponsabilização (4); cada vez há mais cursos sem aulas em várias cidades da “rede alemã”; má gestão financeira e de recursos humanos; arbitrariedades –legislação passível de ser contornada; perturbações e distorções graves – Decreto Reg.4-A e sucessivas regulamentações; ilegalidades e desrepeito de acordos bilaterais entre estados; abolição do DL 519 sem salvaguarda de direitos adquiridos nem de períodos transitórios; desigualdade de tratamento – mesma função, vencimentos diferentes; mais horas de trabalho, menor vencimento; professores do 9° escalão em zonas alemãs com um vencimento inferior a qualquer operário consular. Desigualdade de tratamento dos cursos de português a funcionar em diferentes estados federados; criação dum figurino administrativo ilegal que designaram de regime de requisição sem encargos para o governo Português.
Apesar de termos alertado, na altura, para o facto da nova orientação política da Alemanha para o Leste europeu em 1996, com a consequente determinação de não se responsabilizar mais pela colocação de novos docentes, o ME aliciou 39 professores de duplo vínculo, que tinham contrato “vitalício” com os alemães, a rescindirem os mesmos e a pedirem a transferência para cursos em zonas da directa responsabilidade portuguesa dando origem ao desclabro em via. Mantendo-se embora constante o número de alunos, a qualidade do ensino e o número de professores diminuiu drasticamente. Só no estado do Hessen já estão sem aulas de Português os cursos de Limburg, Schwalbach e Hessisch Lichtenau, tendo sido também extinto, entre outros, o Curso de Português para alemães num liceu de Kassel e reduzidos os horários em muitos outros; no próximo ano lectivo ficarão mais 300 alunos sem aulas em Groß Umstadt atendendo a que os dois professores, por terem atingido a idade de reforma, regressam a Portugal.
Seria fatal se para satisfazer os desejos aliados aos projectos de prestígio (Hamburgo e Berlin) estes se tornassem de tal maneira caros que continuassem a exigir o preço do abandono de muitos outros cursos, de si, mais vocacionados para a generalidade dos filhos dos portugueses migrantes. Hoje só restam 105 dos 129 professores que havia na Alemanha, gastando o estado português, o que se torna incompreensível, sensivelmente a mesma verba, além da dívida que tem da completação de vencimento interrompida a professores de duplo vínculo das áreas de responsabilidade directa alemã. Os cursos de responsabilidade alemã, tal como na Holanda, terão de passar todos, com o tempo, para a exclusiva responsabilidade portuguesa, como é sabido desde 1996.
Manter e promover os paradigmas acima referidos é mais que óbvio.(5)
O Ensino tem que ser pensado no sentido de servir as crianças e os jovens portugueses, não esquecendo naturalmente certos projectos representativos como as escolas bilingues, cuja importância se reconhece como veículo de divulgação e dignificação da língua portuguesa também junto da população escolar alemã.(6)
A partidarização unilateral dos Serviços bloqueia a administração que se quer não só independente na sua actuação como multifacetada e pluralista na sua constituição. Doutro modo corre-se o risco de o poder decisório dos responsáveis políticos se tornar inoperante ou ser mesmo bloqueado. Política e Administração têm de se darem as mãos para poderem dar resposta e solução aos problemas estruturais que se encontram na falta de uma só política de Cultura e de Língua Portuguesas para o estrangeiro.
As anomalias administrativas resultantes também da colisão de interesses interminesteriais só poderão ser corrigidas mediante uma cura radical a nível conceptual e de serviços e com uma organização organigrâmica administrativa coesa, responsável também por todo o pessoal.
Urge um redimensionamento dos cursos em função da sua composição interna, o reestabelecimento da justiça e da dignidade aos professores, a pacificação das tensões e polarizações, motivar os docentes no terreno, porque sem professores motivados, não se pode exigir um ensino empenhado e de qualidade.
Não tem existido uma cultura baseada no diálogo, nas construções dos consensos e na procura de soluções colectivas, com a coragem duma decisão final que concilie, as necessidades reais e as preocupações humanistas com os interesses do sistema e os altos desígnios políticos da nação. Temos vindo a observar uma administração fechada nela mesma com canais de informação próprios, actores políticos mais preocupados na promoção de ideias feitas e de multiplicadores, quase todos longe ou, mesmo, servindo-se dos intervenientes educativos.
É urgente criar um projecto de reestruturação, identificar as virtudes e os defeitos do sistema, identificar as necessidades mais prementes. Torna-se necessário dignificar a presença do Ensino da Língua de Cultura Portuguesas, perceber que esta não se pode reduzir à perspectiva do Ensino do Português, como língua estrangeira, nem tão-só à perspectiva do Ensino bilingue, extremamente interessante mas que só se pode efectuar em espaços de forte concentração portuguesa, como é o caso de Hamburgo.
Todos os intervenientes educativos ( professores, pais e responsáveis locais e institucionais) terão que desenvolver estratégias e planos criativos e inovadores para optimar a proficiência da aprendizagem dos alunos portugueses na Alemanha e a integração da comunidade portuguesa na RFA (isto tem a ver com um determinado perfil de professor e com uma remodelação de mentalidades a nível de associações, da administração estatal e política em que a emigração deixe de ser um feudo onde alguns agem à maneira de paraquedistas autónomos e sem qualquer controlo). Exigimos responsabilidade por parte de Portugal não podendo este continuar a abandonar a política de emigração a alguns poucos figurinos isolados rodeados de pessoas ou instituiões sem vocação para a causa dos emigrantes e de Portugal(por vezes mal informados, embora provindos da emigração) e a ignorar o potencial humano e afectivo ainda existente no seio das comunidades portuguesas.
A ideia de que o Português seja oferecido como 2ª ou 3ª língua é benéfica em casos pontuais mas na realidade é mais uma expressão de abdicação e de desánimo atendendo a várias circunstâncias ( concorrência com o Espanhol, falta de procura, falta de promoção e duma estratégia encetada com professores e outros multiplicadores sociais, bem com peso económico ainda irrelevante do mundo lusófono,no ver das potências).
A situação "dramática" e "caótica" deve-se não só a uma apatia geral característica, como à carência de instituiões e em especial à "total desarticulação" entre os intervenientes da área no estrangeiro e as autoridades governamentais.
O refúgio de políticos dos vários quadrantes, no "paradigma do ensino integrado" nos sistemas curriculares do ensino dos países de acolhimento, aponta para uma desculpa de mau pagador, mostrando má vontade para com a questão dos emigrantes na Alemanha ou que se encontra totalmente a leste da realidade atendendo a que, além de tudo o mais, esse ensino é possível na Alemanha, a partir do segundo cíclo desde que haja quorum e professores. Para isso promova-se o ensino de Português no paradigma integrado, a nível de cursos de opção, em vez de os impossibilitar. Aqui há uma grande potencialidade que tem sido sistematicamente, ignorada, de modo especial nos últimos 7 anos, por pessoas mais interessadas em elaborar relatórios para e Administração e para a política, talvez mais para efeitos curriculares do que no interesse objectivo pela causa. Não é com conceitos e acções talvez de bem intencionados mas desaferidos e com ideias peregrinas de paraquedistas das instituições/política que se pode dar resposta às necessidades reais dos emigrantes e aos interesses do Estado. O argumento político de que poucos emigrantes votam não constitui desculpa suficiente para a classe dominante se poder desresponsabilizar, sabendo ela que os emigrantes enviam dois milhoes de contos por dia para Portugal. Vai sendo tempo de os assuntos da emigração deixarem de continuar nas mãos de pessoas e instituições interligadas entre si, em ciclo fechado, que se usam da emigração e dos seus sistemas para servirem interesses particulares ou partidários, à sua medida. As estruturas deveriam estar mais ao serviço da dinámica do que da inércia.
António da Cunha Duarte Justo
(Representante dos Professores da Área Consular de Frankfurt e Porta-voz da Mesa Redonda)
(1) Na Alemanha temos um fenómeno de dois grupos de emigrantes portugueses de 1ª geração, ou seja : os que vieram a partir dos anos 60 e os que vieram depois da entrada de Portugal para a UE. Observo que os filhos dos portugueses desta segunda leva de emigração (UE) estão mais virados para o regresso a Portugal. Também este factor deveria merecer um estudo sério, atendendo à sua relevância para uma determinação de política de EPE.
(2) Em 1997 o EPE foi assolado por dançarinos do sonho, instalados na administração e na política, talvez bem intencionados, que julgavam que pelo facto de haver 200 milhões de falantes de português no mundo, o português já teria o direito automático de estar presente nos curricula das escolas alemãs, sem ter em consideração a procura nem uma política séria e aferida de fomento. As consequências na Alemanha foram e continuam a ser desastrosas. Falta de visão, de sentido do real e de respeito pelos portugueses e luso-descendentes. Não respeitaram as diferentes situações : a). A grande maioria de alunos que frequenta as aulas de língua materna foi socializada no português como primeira língua. Neste grupo encontram-se filhos da 1ªa geração anterior à UE e os filhos da 1ª geração da UE e também luso-descendentes da 2ª geração (casamentos entre portugueses e relação emotiva avós!). b). Um grupo de descendentes da 3ª geração, especialmente filhos de casamentos mistos, que se apresentam nas aulas de língua materna mas que precisam da metodologia de 2ª língua. c). Um grupo reduzido de alunos alemães com interesse no português como 2ª ou 3ªlíngua.
(3) Os cursos de Português da chamada "rede alemã" estão a ser premeditadamente discriminados pela administração portuguesa e pela administração alemã.
a-Discriminados por parte de Portugal: rotura dos acordos bilaterais por parte de Portugal e interrupção ilegal da complemetação
b-Discriminados por parte da Alemanha: A Alemanha não considera a Língua Materna como disciplina de formação específica (não havendo curso académico para a mesma). A nossa formação corresponderia contudo ao escalão alemão de BAT II ou A 14 . Porém somos colocados no escalão BAT 4.
(4) O Ministério da Educação Português ao acabar com a complementação para os professores das “zonas alemãs” em 1998 e ao não considerar estas zonas com zonas de concurso introduziu a instabilidade e a discriminação entre cursos e professores na Alemanha.(A debandada destes, mais de 20, foi o começo da grande crise).É do conhecimento do ME que o Estado do Hesse só se comprometeu, desde 1996 a manter os professores de Língua Materna que até aí se encontravam em serviço, o que significa que com a saída dum professor, os cursos deixarão de existir ou de serem extremamente racionalizados no caso de haver algum professor no activo em cursos vizinhos, como aconteceu connosco. Apesar disso Portugal tem fomentado a debandada dos professores, contribuído para o alívio económico para o Estado do Hessen com uma consequente diminuição de cursos de português na área. De facto, a situação do ensino em geral piorou radicalmente desde 1998 devido a ilegalidades, a desigualdade de tratamento, à perda de direitos adquiridos, à discriminação de cursos e zonas e a uma lógica economicista falaciosa que reduz de 128 para 105 elementos o professorado em exercício na Alemanha, deixando muitos cursos sem aulas, encerrando outros e criando ainda outros de novo, em que dezenas de alunos se amontoam do 1° ao 10° ano, com apenas quatro tempos lectivos de aula por semana, por exemplo.
(5) Seria fatal continuar a discriminar o ensino da língua materna sabendo que este corresponde às necessidades da esmagadora maioria da comunidade. Naturalmente que o ensino não se pode esgotar no ensino paralelo como sempre foi prática desde os primórdios em alguns estados. Para distintos destinatários é importante o fomento de diferentes modelos: o "paradigma do ensino integrado" (virado para algumas elites (possível apenas em cidades de grande concentração de portugueses) e que se reduziria a meia dúzia de escolas em toda a Alemanha), e o "ensino paralelo" da língua materna (que se destina aos luso-descendentes em geral). De referir a dispersão demográfica dos portugueses por toda a Alemanha implicando a frequência de um curso de EPE a deslocação de alunos provenientes de pelo menos 10-15 escolas diferentes abrangentes dum raio de 25 quilómetros; por outro lado seria impensável colocar alunos com experiência de português como primeira língua ao lado de alemões sem um mínimo de conhecimento de português num hipotético curso integrado de português como 2ª ou 3ª língua estrangeira do currículo escolar alemão; o modelo de língua materna continuará a ter relevância primordial na Alemanha atendendo à situação criada pela segunda leva de emigração portuguesa depois da entrada de Portugal na UE;
(6)A aposta quase exclusiva nas duas escolas bilingues com um número de alunos insignificante, à custa do ensino da língua materna e, naturalmente, de alguns cursos integrados, cursos de opção de língua portuguesa (possíveis em todas as escolas no caso de haver procura e professor e que em alguns casos era assumido por professores de língua materna), cujo funcionamento a partir de 98 foi inviabilizado em muitas regiões devido a uma actuação irreflectida e desconhecedora das realidades nos diferentes estados federados, não prevendo as consequências graves já sentidas no terreno e preocupantes num futuro próximo.
Subscrever:
Mensagens (Atom)