Por José Adelino Maltez
Os 25 chefes de Estado ou de Governo da União Europeia acabaram de assinar hoje, em Roma, o Tratado Constitucional, numa cerimónia ensombrada pelo atraso da entrada em funções da Comissão Europeia chefiada por Durão Barroso. Apenas as esperançosas palavras de Jorge Sampaio vieram dar luz a este dia cinzento, quando considerou que "a via mais adequada para melhor envolver os portugueses no projecto europeu" é realizar um referendo, apelando"para que façamos do referendo pela Europa uma causa comum" e que "este exercício represente uma ocasião para fazer de cada português um europeu convicto". Como português convicto, rejeito a pressão exercida pelo meu Presidente. Dizendo não ao referendo posso continuar a ser um europeu convicto.
Julgo que importa furar o bloqueio de um sistema político em degenerescência, onde o oligopólio partidocrático instalado continua a abusar do poder. Porque Sócrates está neste ponto coligado com Santana Lopes e Marcelo Rebelo de Sousa com Rui Gomes da Silva, tal como Sampaio se não diferencia de Cavaco e Buttiglione bate palmas a António Vitorino. Há que não entregar a soberania individual a entidades que apenas nos pedem que plebiscitemos os partidocratas instalados. Há até que temer alguns dos vícios do rotativismo, a fim de se poder regenerar o sistema político. É urgente que apareçam aqueles que querem um Portugal com efectiva independência política e que estão dispostos a colocar a mais velha nacionalidade no próprio centro da Europa, reagindo contra a hipótese de nos tornarmos em mera região autónoma de certos conceitos de uma Europa apátrida, dominada pelos Estados-Directores do neo-imperialismo da razão do Euro-Estado. É urgente lutar por uma Europa vista como unidade na diversidade, reforçando as famílias políticas que subscrevem as liberdades nacionais, sem as quais não existirá a Europa.
Por isso, às vezes quase apetece subscrever o senhor D. Pedro V quando este denunciava os "pretensos progressos materiais", quando estes encobrem "uma grande corrupção e uma grande chaga moral", recordando que "os nossos homens públicos odeiam a inteligência porque é um título de superioridade". E repetindo o mesmo monarca, importa assinalarmos que "uma nação como a nossa tem tudo a perder e nada a ganhar no jogo dos grandes". Logo, no contexto europeu, não podemos voltar a ser a tal "nulidade em que nos colocamos voluntariamente".
Quando grande parte da revolta contra o presente decadentismo situacionista pode levar à abstenção ou ao desespero de uma aposta em representantes de ideologias revolucionárias, há que assumir uma espécie de patriotismo científico e apoiar as individualidades e as forças políticas e morais que defendem uma Europa diferente para o Portugal de sempre, garantindo a fibra multissecular que continuarmos a prosseguir a nossa vontade de sermos politicamente independentes.
É fundamental que os portugueses que o querem continuar a ser politicamente independentes e que estão descontentes com algum dos desvarios de um situacionismo que nos transformou em mera consequência do paralelograma de forças da balança europeia e mundial, mantenham os princípios da tradição portuguesa de resistência. Subscrevo, pois, Pacheco Pereira, quando este, no Abrupto, denuncia: a falta de pluralismo no debate português sobre a Europa vai inquinar toda a discussão para o referendo. O falso consenso PSD-PP-PS tende a empurrar para as margens da política os defensores do “não”. Por outro lado, a maioria dos jornalistas, que cobrem a questão europeia. são eles próprios militantes europeístas radicais. O resultado é que de há muito se perdeu qualquer pluralismo efectivo, em que os debates se fazem dentro dos partidários do “sim”, e das suas diferentes sensibilidades. Recordam-se de, a não ser por absoluta excepção, e fora do PCP, terem ouvido nos grandes órgãos de comunicação social criticar a Constituição europeia? Estou ao lado de António Barreto quando este defende uma Europa da pluralidade radical: Esta é a minha Europa; não é o federalismo europeu, que destrói a pluralidade das culturas. A Europa que está em construção pode ser travada com a não aprovação da Constituição. Ao contrário do que se pensa, as coisas nunca são irreversíveis na vida: as nações vão por certos caminhos e de repente podem fazer marcha atrás.
sexta-feira, outubro 29, 2004
segunda-feira, outubro 25, 2004
Carlos I o Imperador da Paz
No dia 3 de Outubro, o Papa João Paulo II beatificou o último imperador e rei austro-húngaro Carlos I. Forçado ao exílio na Madeira, o imperador veio a falecer no Funchal, tendo ficado sepultado na Igreja de Nossa Senhora do Monte.
Para dar a conhecer a vida e compreender a notável figura do imperador Carlos, Dom Duarte de Bragança escreveu o prólogo e lançou no Funchal, em 13 de Outubro, o livro Carlos I o Imperador da Paz (Editora Diel). Na sessão estiveram presentes o Presidente da Câmara do Funchal e a vereadora da Cultura.
O livro narra a trajectória do imperador desde a sua infância, cobrindo a carreira militar, os estudos jurídicos em Praga, a sucessão a Francisco José, o casamento com Zita de Bourbon Parma. São também abordados os derradeiros anos do seu império, nas vertentes militar, social, e política. Em anexo é reproduzida correspondência oficial das autoridades portuguesas acerca das condições de exílio a que esteve sujeita a família imperial. Dado o grande interesse manifestado pela obra, já foi necessária uma reimpressão. Mais informações em www.dielnet.com
Para dar a conhecer a vida e compreender a notável figura do imperador Carlos, Dom Duarte de Bragança escreveu o prólogo e lançou no Funchal, em 13 de Outubro, o livro Carlos I o Imperador da Paz (Editora Diel). Na sessão estiveram presentes o Presidente da Câmara do Funchal e a vereadora da Cultura.
O livro narra a trajectória do imperador desde a sua infância, cobrindo a carreira militar, os estudos jurídicos em Praga, a sucessão a Francisco José, o casamento com Zita de Bourbon Parma. São também abordados os derradeiros anos do seu império, nas vertentes militar, social, e política. Em anexo é reproduzida correspondência oficial das autoridades portuguesas acerca das condições de exílio a que esteve sujeita a família imperial. Dado o grande interesse manifestado pela obra, já foi necessária uma reimpressão. Mais informações em www.dielnet.com
segunda-feira, outubro 18, 2004
Economia Portuguesa - Desenvolvimento
Por Mario de Queiroz*
Indicadores económicos e sociais periodicamente divulgados pela União Europeia (UE) colocam Portugal em níveis de pobreza e injustiça social inadmissíveis num país que, desde 1986, faz parte do “clube dos ricos” do continente. Mas o golpe de misericódia foi dado pela avaliação da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE): nos próximos anos Portugal ficará ainda mais distante dos países avançados.
A produtividade mais baixa da UE, a escassa modernização e vitalidade do sector empresarial, educação e formação profissional deficientes, mau uso dos fundos públicos com despesas excessivas e magros resultados, são os dados assinalados pelo relatório anual da OCDE sobre Portugal, que se estende a 30 países industriais.
Ao contrário da Espanha, Grécia e Irlanda (que fizeram parte do “grupo dos pobres” da UE), Portugal não soube aplicar no seu desenvolvimento os substanciais fundos comunitários que, sem parar, deslizaram de Bruxelas durante quase duas décadas, na opinião coincidente de políticos e economistas.
Em 1986, Madrid e Lisboa entraram na Comunidade Económica Europeia (CEE) com índices semelhantes de desenvolvimento relativo e, apenas há dez anos atrás, Portugal estava um lugar à frente da Grécia e da Irlanda no ranking geral da UE. Mas em 2001, foi folgadamente ultrapassado por esses dois países, enquanto a Espanha se perfilava a pouca distância do pelotão da frente. “A convergência da economia portuguesa com as mais avançadas da OCDE parece ter parado nos últimos anos, mostrando uma brecha significativa no rendimento per capita”, afirma a organização. No sector privado, “os meios do capitalismo nem sempre se utilizam ou interligam com eficiência, e as novas tecnologias não são rapidamente adoptadas”, afirma ainda a OCDE.
“A força laboral portuguesa conta com menos educação formal do que os trabalhadores doutros países da UE, incluindo os novos membros da Europa central e oriental”, assinala o documento.
Todas as análises sobre números de investimento coincidem num ponto: o problema central não está nos montantes investidos, mas nos métodos distributivos. Portugal gasta mais do que a grande maioria dos países da UE em remunerações a funcionários públicos, no tocante a produto interno bruto, mas não consegue melhorar significativamente a qualidade e a eficiência dos serviços. Com mais professores do que alunos do que a maior parte dos membros da OCDE, nem assim consegue garantir uma educação e formação profissional competitivas com os outros países industrializados. Nos últimos 18 anos, Portugal foi o país que recebeu mais subsídios por habitante em assistência comunitária. E no entanto, nove anos depois de se aproximar dos níveis europeus, a partir de 1995 começou a decaír e as perspectivas de hoje indicam que ficará cada vez a maior distância.
Onde foram parar os fundos comunitários? – esta é a pergunta insistente em debates televisivos e em colunas de opinião dos principais jornais do país. A resposta mais frequente é que esse dinheiro engordou a carteira daqueles que já tinham muito. Os números indicam que Portugal é o país da UE com maior desigualdade social e com os salários mínimos e médios mais baixos, pelo menos até 1 de Maio passado, aquando da ampliação de 15 para 25 nações. Também é o país do bloco em que os administradores de empresas públicas têm salários mais altos.
O argumento mais frequente dos executivos indica que “o mercado decide os salários”. Consultado pelo IPS, o ex-ministro das Obras Públicas (1995-2002) e actual deputado socialista João Cravinho, desmentiu esta teoria. “São os próprios administradores quem fixa os seus salários, deitando as culpas ao mercado”, disse.
Nas empresas privadas com participação estatal ou nas estatais com accionistas privados minoritários, “os executivos impõem honorários astronómicos (alguns chegam a auferir 90 mil dólares mensais, mais bónus e regalias) com a cumplicidade dos accionistas de referência”, explicou Cravinho. Esses mesmos accionistas “são ao mesmo tempo altos executivos e todo este sistema, no fundo, é em prejuízo do pequeno accionista, que vê a posta grande dos lucros ir parar às contas bancárias dos dirigentes”, lamentou o ex-ministro. A crise económica que estancou o crescimento português nos últimos dois anos, “está a ser paga pelas classes menos favorecidas”, afirmou.
Esta situação de desigualdade é cada dia mais visível, com os mais variados exemplos. O último é o da indústria automóvel em crise. Os comerciantes queixam-se de uma quebra de quase 20 por cento nas vendas de automóveis de baixa cilindrada, com preços entre 15 mil e 20 mil dólares. Mas os representantes de marcas de luxo como a Ferrari, Porsche, Lamborghini, Maserati e Lotus (veículos que valem mais de 200 mil dólares), lamentam-se de não terem capacidade para satisfazer todos os pedidos, registando um aumento de 36 por cento nas vendas.
Estudos sobre a tradicional indústria têxtil lusitana, que foi uma das mais modernas e de melhor qualidade em todo o mundo, demonstram que está estagnada porque as suas empresas não se souberam actualizar. Mas a zona norte, onde se concentra o sector têxtil, tem mais carros marca Ferrari por metro quadrado do que em Itália. Um executivo espanhol de informática, Javier Felipe, disse ao IPS que, de acordo com a sua experiência com empresários portugueses, “eles estão mais interessados na imagem que projectam do que no resultado do seu trabalho”. Para muitos, “é mais importante o automóvel que conduzem, o cartão de crédito que podem exibir ao pagar uma conta ou o modelo de telefone móvel, do que a sua eficiência gestionária”, disse Felipe, abonando que há excepções. “Tudo isto revela uma mentalidade que, ao fim e ao cabo, afecta o desenvolvmento do país”, opinou.
A evasão fiscal impune é outro aspecto que castrou os investimentos do sector público com potenciais efeitos positivos na superação da crise económica e do desemprego, que este ano chegou a 7,3 por cento da população economicamente activa. Os únicos contribuintes que cumprem o seu dever com os cofres do estado são os trabalhadores contratados, cujo salário sofre automático desconto. Nos últimos dois anos, o governo decidiu carregar mais o peso fiscal sobre essas cabeças, mantendo situações “obscenas” e “escandalosas”, segundo o economista e comentarista de televisão António Peres Metello. “Em vez de anunciar progressos na recuperação dos impostos daqueles que continuam a rir-se na cara do fisco, o governo (conservador) decidiu penalizar ainda mais aqueles que já pagam o que é devido, deixando impune a nebulosa dos transfugas fiscais, sem coerência ideológica nem visão de futuro”, criticou Metello.
A prova está explicada numa coluna de opinião de José Victor Malheiros, aparecida recentemente no diário PÚBLICO, de Lisboa, que fustiga a falta de honestidade das declarações de impostos das chamadas profissões liberais. Segundo esses documentos entregues ao fisco, médicos e dentistas declaram receitas anuais de 17.680 euros (21.750 dólares), os advogados de 10.864 (13.365 dólares), os arquitectos de 9.277 (11.410 dólares) e os engenheiros de 8.382 (10.310 dólares). Estes números indicam que por cada seis euros que pagam ao fisco, “roubam nove à comunidade”, pois estes profissionais independentes deveriam contribuir com 15 por cento do total do imposto relativo ao trabalho singular, e só são tributados em 6 por cento, explicou Malheiros. Com a devolução de impostos no termo do ano fiscal, “roubam mais do que pagam, como se um talhante nos vendesse 400 gramas de bife e nos fizesse pagar um quilo, e o caso é que há 180 mil de pessoas nas profissões liberais que, em média, nos roubam 600 gramas por quilo”, comentou com sarcasmo. Se um país “permite que um profissional liberal com duas casas e dois carros de luxo declare receitas de 600 euros (783 dólares) por mês, sem ser questionado ao menos pelo fisco, e ainda por cima recebe um subsídio do estado para o ajudar a pagar o colégio particular dos filhos, isso significa que este sistema não tem o mínimo de moral”.
*jornalista chileno do IPS
Indicadores económicos e sociais periodicamente divulgados pela União Europeia (UE) colocam Portugal em níveis de pobreza e injustiça social inadmissíveis num país que, desde 1986, faz parte do “clube dos ricos” do continente. Mas o golpe de misericódia foi dado pela avaliação da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE): nos próximos anos Portugal ficará ainda mais distante dos países avançados.
A produtividade mais baixa da UE, a escassa modernização e vitalidade do sector empresarial, educação e formação profissional deficientes, mau uso dos fundos públicos com despesas excessivas e magros resultados, são os dados assinalados pelo relatório anual da OCDE sobre Portugal, que se estende a 30 países industriais.
Ao contrário da Espanha, Grécia e Irlanda (que fizeram parte do “grupo dos pobres” da UE), Portugal não soube aplicar no seu desenvolvimento os substanciais fundos comunitários que, sem parar, deslizaram de Bruxelas durante quase duas décadas, na opinião coincidente de políticos e economistas.
Em 1986, Madrid e Lisboa entraram na Comunidade Económica Europeia (CEE) com índices semelhantes de desenvolvimento relativo e, apenas há dez anos atrás, Portugal estava um lugar à frente da Grécia e da Irlanda no ranking geral da UE. Mas em 2001, foi folgadamente ultrapassado por esses dois países, enquanto a Espanha se perfilava a pouca distância do pelotão da frente. “A convergência da economia portuguesa com as mais avançadas da OCDE parece ter parado nos últimos anos, mostrando uma brecha significativa no rendimento per capita”, afirma a organização. No sector privado, “os meios do capitalismo nem sempre se utilizam ou interligam com eficiência, e as novas tecnologias não são rapidamente adoptadas”, afirma ainda a OCDE.
“A força laboral portuguesa conta com menos educação formal do que os trabalhadores doutros países da UE, incluindo os novos membros da Europa central e oriental”, assinala o documento.
Todas as análises sobre números de investimento coincidem num ponto: o problema central não está nos montantes investidos, mas nos métodos distributivos. Portugal gasta mais do que a grande maioria dos países da UE em remunerações a funcionários públicos, no tocante a produto interno bruto, mas não consegue melhorar significativamente a qualidade e a eficiência dos serviços. Com mais professores do que alunos do que a maior parte dos membros da OCDE, nem assim consegue garantir uma educação e formação profissional competitivas com os outros países industrializados. Nos últimos 18 anos, Portugal foi o país que recebeu mais subsídios por habitante em assistência comunitária. E no entanto, nove anos depois de se aproximar dos níveis europeus, a partir de 1995 começou a decaír e as perspectivas de hoje indicam que ficará cada vez a maior distância.
Onde foram parar os fundos comunitários? – esta é a pergunta insistente em debates televisivos e em colunas de opinião dos principais jornais do país. A resposta mais frequente é que esse dinheiro engordou a carteira daqueles que já tinham muito. Os números indicam que Portugal é o país da UE com maior desigualdade social e com os salários mínimos e médios mais baixos, pelo menos até 1 de Maio passado, aquando da ampliação de 15 para 25 nações. Também é o país do bloco em que os administradores de empresas públicas têm salários mais altos.
O argumento mais frequente dos executivos indica que “o mercado decide os salários”. Consultado pelo IPS, o ex-ministro das Obras Públicas (1995-2002) e actual deputado socialista João Cravinho, desmentiu esta teoria. “São os próprios administradores quem fixa os seus salários, deitando as culpas ao mercado”, disse.
Nas empresas privadas com participação estatal ou nas estatais com accionistas privados minoritários, “os executivos impõem honorários astronómicos (alguns chegam a auferir 90 mil dólares mensais, mais bónus e regalias) com a cumplicidade dos accionistas de referência”, explicou Cravinho. Esses mesmos accionistas “são ao mesmo tempo altos executivos e todo este sistema, no fundo, é em prejuízo do pequeno accionista, que vê a posta grande dos lucros ir parar às contas bancárias dos dirigentes”, lamentou o ex-ministro. A crise económica que estancou o crescimento português nos últimos dois anos, “está a ser paga pelas classes menos favorecidas”, afirmou.
Esta situação de desigualdade é cada dia mais visível, com os mais variados exemplos. O último é o da indústria automóvel em crise. Os comerciantes queixam-se de uma quebra de quase 20 por cento nas vendas de automóveis de baixa cilindrada, com preços entre 15 mil e 20 mil dólares. Mas os representantes de marcas de luxo como a Ferrari, Porsche, Lamborghini, Maserati e Lotus (veículos que valem mais de 200 mil dólares), lamentam-se de não terem capacidade para satisfazer todos os pedidos, registando um aumento de 36 por cento nas vendas.
Estudos sobre a tradicional indústria têxtil lusitana, que foi uma das mais modernas e de melhor qualidade em todo o mundo, demonstram que está estagnada porque as suas empresas não se souberam actualizar. Mas a zona norte, onde se concentra o sector têxtil, tem mais carros marca Ferrari por metro quadrado do que em Itália. Um executivo espanhol de informática, Javier Felipe, disse ao IPS que, de acordo com a sua experiência com empresários portugueses, “eles estão mais interessados na imagem que projectam do que no resultado do seu trabalho”. Para muitos, “é mais importante o automóvel que conduzem, o cartão de crédito que podem exibir ao pagar uma conta ou o modelo de telefone móvel, do que a sua eficiência gestionária”, disse Felipe, abonando que há excepções. “Tudo isto revela uma mentalidade que, ao fim e ao cabo, afecta o desenvolvmento do país”, opinou.
A evasão fiscal impune é outro aspecto que castrou os investimentos do sector público com potenciais efeitos positivos na superação da crise económica e do desemprego, que este ano chegou a 7,3 por cento da população economicamente activa. Os únicos contribuintes que cumprem o seu dever com os cofres do estado são os trabalhadores contratados, cujo salário sofre automático desconto. Nos últimos dois anos, o governo decidiu carregar mais o peso fiscal sobre essas cabeças, mantendo situações “obscenas” e “escandalosas”, segundo o economista e comentarista de televisão António Peres Metello. “Em vez de anunciar progressos na recuperação dos impostos daqueles que continuam a rir-se na cara do fisco, o governo (conservador) decidiu penalizar ainda mais aqueles que já pagam o que é devido, deixando impune a nebulosa dos transfugas fiscais, sem coerência ideológica nem visão de futuro”, criticou Metello.
A prova está explicada numa coluna de opinião de José Victor Malheiros, aparecida recentemente no diário PÚBLICO, de Lisboa, que fustiga a falta de honestidade das declarações de impostos das chamadas profissões liberais. Segundo esses documentos entregues ao fisco, médicos e dentistas declaram receitas anuais de 17.680 euros (21.750 dólares), os advogados de 10.864 (13.365 dólares), os arquitectos de 9.277 (11.410 dólares) e os engenheiros de 8.382 (10.310 dólares). Estes números indicam que por cada seis euros que pagam ao fisco, “roubam nove à comunidade”, pois estes profissionais independentes deveriam contribuir com 15 por cento do total do imposto relativo ao trabalho singular, e só são tributados em 6 por cento, explicou Malheiros. Com a devolução de impostos no termo do ano fiscal, “roubam mais do que pagam, como se um talhante nos vendesse 400 gramas de bife e nos fizesse pagar um quilo, e o caso é que há 180 mil de pessoas nas profissões liberais que, em média, nos roubam 600 gramas por quilo”, comentou com sarcasmo. Se um país “permite que um profissional liberal com duas casas e dois carros de luxo declare receitas de 600 euros (783 dólares) por mês, sem ser questionado ao menos pelo fisco, e ainda por cima recebe um subsídio do estado para o ajudar a pagar o colégio particular dos filhos, isso significa que este sistema não tem o mínimo de moral”.
*jornalista chileno do IPS
quarta-feira, outubro 13, 2004
Comunicação de SAR o Duque de Bragança no encontro sobre Cabinda,
que, por sua ausência no estrangeiro, foi
lido pelo Sr D. Francisco de Bragança van Uden,
Desde que, há mais de 30 anos, visitei pela primeira vez o Enclave de Cabinda, e tive a oportunidade de conviver com o seu povo e com as suas elites culturais e sociais, ficou em mim, indelevelmente marcado, o respeito e admiração pela identidade cultural que caracteriza esse povo tão especial.
Nessa visita, a primeira de muitas outras, assisti, a convite do Governo, às cerimónias do aniversário do Tratado de Simulambuco, base jurídica que justificava a presença portuguesa no que era o "Protectorado de Cabinda".
Já nessa altura, em entrevistas dadas às rádios locais, afirmei a minha preocupação pelo facto da letra e do espírito do Tratado não estarem a ser correctamente cumpridos pelo Governo Português. Por razões de ordem prática, a administração do Enclave estava a ser feita a partir de Luanda e não estava a ser respeitado o princípio pelo qual os assuntos internos seriam da responsabilidade exclusiva dos chefes naturais do seu povo. No entanto, não é pelo facto de uma das partes não cumprir fielmente o Tratado, que este deixa de ser válido ...
Desde essa data até hoje, nunca deixei de me sentir moralmente obrigado a lutar pelo cumprimento deste Tratado de Direito Internacional, assinado por ordem de um Rei de Portugal e pelos Príncipes de Cabinda e reconhecido internacionalmente pelas potências participantes na conferência de Berlim.
A presença neste encontro de pessoas que, tal como eu, não são cidadãos angolanos poderia ser interpretada como uma interferência nos assuntos internos de um país estrangeiro. Esta preocupação é fundamentada e terá que haver da nossa parte todo o cuidado para não incorrer nesse pecado político..
Não podemos, no entanto, esquecer que as terríveis desgraças que atingiram as populações dos antigos territórios portugueses em África e em Timor são, em grande parte, da responsabilidade dos homens que, nessa época, mandavam em Portugal…. Mas o facto de os governantes responsáveis por esses erros e desmandos não terem sido eleitos por nós, não nos permite esquecer as nossas responsabilidades colectivas como Nação.
Por isso, creio que os Angolanos não se ofenderão com a nossa participação neste debate, que é somente uma prova do amor que tantos de nós têm por essa magnífica Nação de cultura luso-africana.
A minha posição , que venho defendendo há anos, é a de que o Governo de Angola deveria basear as suas relações com Cabinda no espírito do Tratado de Simulambuco, adaptado à nossa época.
Embora considere que Portugal ainda tem responsabilidades históricas derivadas do Tratado de Simulambuco, parece claro que o Governo de Angola herdou de Portugal também o dever de cumprir esse Tratado.
Por mais incómoda que esta posição possa ser para alguns políticos , estou convencido de que é a única que respeita a verdade histórica, a justiça e o Direito Internacional e será, por isso, o único caminho para uma paz permanente entre o povo de Cabinda e os seus irmãos angolanos.
Despeço-me com os mais sinceros votos de que Deus abençoe os obreiros da Paz e ilumine os políticos para que finalmente esse martirizado Povo possa voltar a viver com justiça e paz na terra dos seus antepassados !
Dom Duarte de Bragança
que, por sua ausência no estrangeiro, foi
lido pelo Sr D. Francisco de Bragança van Uden,
Desde que, há mais de 30 anos, visitei pela primeira vez o Enclave de Cabinda, e tive a oportunidade de conviver com o seu povo e com as suas elites culturais e sociais, ficou em mim, indelevelmente marcado, o respeito e admiração pela identidade cultural que caracteriza esse povo tão especial.
Nessa visita, a primeira de muitas outras, assisti, a convite do Governo, às cerimónias do aniversário do Tratado de Simulambuco, base jurídica que justificava a presença portuguesa no que era o "Protectorado de Cabinda".
Já nessa altura, em entrevistas dadas às rádios locais, afirmei a minha preocupação pelo facto da letra e do espírito do Tratado não estarem a ser correctamente cumpridos pelo Governo Português. Por razões de ordem prática, a administração do Enclave estava a ser feita a partir de Luanda e não estava a ser respeitado o princípio pelo qual os assuntos internos seriam da responsabilidade exclusiva dos chefes naturais do seu povo. No entanto, não é pelo facto de uma das partes não cumprir fielmente o Tratado, que este deixa de ser válido ...
Desde essa data até hoje, nunca deixei de me sentir moralmente obrigado a lutar pelo cumprimento deste Tratado de Direito Internacional, assinado por ordem de um Rei de Portugal e pelos Príncipes de Cabinda e reconhecido internacionalmente pelas potências participantes na conferência de Berlim.
A presença neste encontro de pessoas que, tal como eu, não são cidadãos angolanos poderia ser interpretada como uma interferência nos assuntos internos de um país estrangeiro. Esta preocupação é fundamentada e terá que haver da nossa parte todo o cuidado para não incorrer nesse pecado político..
Não podemos, no entanto, esquecer que as terríveis desgraças que atingiram as populações dos antigos territórios portugueses em África e em Timor são, em grande parte, da responsabilidade dos homens que, nessa época, mandavam em Portugal…. Mas o facto de os governantes responsáveis por esses erros e desmandos não terem sido eleitos por nós, não nos permite esquecer as nossas responsabilidades colectivas como Nação.
Por isso, creio que os Angolanos não se ofenderão com a nossa participação neste debate, que é somente uma prova do amor que tantos de nós têm por essa magnífica Nação de cultura luso-africana.
A minha posição , que venho defendendo há anos, é a de que o Governo de Angola deveria basear as suas relações com Cabinda no espírito do Tratado de Simulambuco, adaptado à nossa época.
Embora considere que Portugal ainda tem responsabilidades históricas derivadas do Tratado de Simulambuco, parece claro que o Governo de Angola herdou de Portugal também o dever de cumprir esse Tratado.
Por mais incómoda que esta posição possa ser para alguns políticos , estou convencido de que é a única que respeita a verdade histórica, a justiça e o Direito Internacional e será, por isso, o único caminho para uma paz permanente entre o povo de Cabinda e os seus irmãos angolanos.
Despeço-me com os mais sinceros votos de que Deus abençoe os obreiros da Paz e ilumine os políticos para que finalmente esse martirizado Povo possa voltar a viver com justiça e paz na terra dos seus antepassados !
Dom Duarte de Bragança
terça-feira, outubro 12, 2004
5 Outubro de 2004 - Comunicado de Imprensa da Causa Real
A Causa Real propõe aos Portugueses que festejem a data do Aniversário de Portugal!
A Causa Real-Federação das Reais Associações vem tornar pública a sua posição relativa ás Comemorações do 5 de Outubro, através do seguinte comunicado:
A Causa Real considera no mínimo estranho que o Estado Português eleve a feriado nacional a comemoração de uma revolução violenta sobre uma forma de regime que nunca foi sufragada pelos portugueses?
De facto, a revolução republicana não foi sequer, como a que ocorreu no 25 de Abril uma revolução libertadora – existia já uma constituição, existiam já partidos políticos, o próprio partido republicano existia. A democracia participativa no contexto histórico de então, funcionava plenamente.
O 5 de Outubro terá acrescentado a tudo isto perseguições pouco justificáveis à Igreja, uma profunda agitação social, lutas intestinas pelo poder com governos que duravam pouco mais de 15 dias.
O 5 de Outubro foi, assim, o momento legitimador não só de uma primeira república de cariz anarquista, mas também da ditadura que se lhe seguiu e que permaneceu até ao 25 de Abril.
Por isso, vale a pena reflectir. A República não é um daqueles princípios absolutos da natureza do homem, como a Pátria ou a Filiação que não sendo opcionais, se constituem como princípios genuínos de adesão.
Queremos dizer que os portugueses não têm que se sentir republicanos por viverem em república. Como não têm que se sentir sociais-democratas por o actual Governo ser liderado pelo partido correspondente. Essas são as circunstâncias do sistema político que, em democracia, estarão sempre submetidas aos princípios fundamentais da livre opção e da alternância.
A Causa Real considera que esta reflexão tem, felizmente, penetrado no sistema político com consequente esbatimento de um certo preconceito que a história, pouco inocentemente, foi urdindo em relação á forma monárquica de regime. São provas recentes do referido a votação na Assembleia da última revisão constitucional, onde a maioria dos deputados votou a revogação do art. 288º da Constituição que impõe “a forma republicana de Governo”.
É prova disso a “ribombante” derrota do discurso obsoleto e ultra republicano protagonizado pelos candidatos que perderam, em favor do Engº José Sócrates, a muito recente eleição para Secretário-geral do Partido Socialista.
Para além da reflexão que este dia feriado suscita, há um segundo motivo, certamente mais festivo que justifica a mobilização dos portugueses.
De facto, foi precisamente no dia 5 de Outubro de 1143, há 861 anos, que Portugal foi considerado formalmente um Estado Independente, através do Tratado de Zamora. E, por isso, essa é do ponto de vista histórico e jurídico a data da nossa Fundação – do nascimento de Portugal. Todos os Países evoluídos do mundo comemoram a sua Fundação, o dia do seu aniversário. E esse sim é motivo de festa, de orgulho e de coesão nacional.
Os portugueses deram já provas abundantes que gostam muito do seu País e que precisam de motivos para o demonstrar. A recente campanha do Euro 2004 demonstrou isso mesmo. E foi muito bonito ver o País decorado e unido em redor da sua bandeira. Mas como a vida não é só futebol e Portugal não ganha sempre, porque não aproveitar o dia em que País faz anos para agarrarmos na bandeira (esta mesma, pois claro!) e fazermos a festa de todos os quem têm orgulho na sua terra, na sua história, na sua cultura, na sua identidade.
São estes momentos de união e de festa que elevam a nossa estima como Nação e permitem sair da lamúria a que, por oposição, habitualmente nos entregamos.
Por isso meus amigos a proposta da Causa Real é simples – desfraldem as bandeiras, convoquem os amigos, comprem um bolo de aniversário e festejem alegremente o dia dos anos do Vosso Portugal.
Pela Direcção da Causa Real
António de Sousa-Cardoso
A Causa Real propõe aos Portugueses que festejem a data do Aniversário de Portugal!
A Causa Real-Federação das Reais Associações vem tornar pública a sua posição relativa ás Comemorações do 5 de Outubro, através do seguinte comunicado:
A Causa Real considera no mínimo estranho que o Estado Português eleve a feriado nacional a comemoração de uma revolução violenta sobre uma forma de regime que nunca foi sufragada pelos portugueses?
De facto, a revolução republicana não foi sequer, como a que ocorreu no 25 de Abril uma revolução libertadora – existia já uma constituição, existiam já partidos políticos, o próprio partido republicano existia. A democracia participativa no contexto histórico de então, funcionava plenamente.
O 5 de Outubro terá acrescentado a tudo isto perseguições pouco justificáveis à Igreja, uma profunda agitação social, lutas intestinas pelo poder com governos que duravam pouco mais de 15 dias.
O 5 de Outubro foi, assim, o momento legitimador não só de uma primeira república de cariz anarquista, mas também da ditadura que se lhe seguiu e que permaneceu até ao 25 de Abril.
Por isso, vale a pena reflectir. A República não é um daqueles princípios absolutos da natureza do homem, como a Pátria ou a Filiação que não sendo opcionais, se constituem como princípios genuínos de adesão.
Queremos dizer que os portugueses não têm que se sentir republicanos por viverem em república. Como não têm que se sentir sociais-democratas por o actual Governo ser liderado pelo partido correspondente. Essas são as circunstâncias do sistema político que, em democracia, estarão sempre submetidas aos princípios fundamentais da livre opção e da alternância.
A Causa Real considera que esta reflexão tem, felizmente, penetrado no sistema político com consequente esbatimento de um certo preconceito que a história, pouco inocentemente, foi urdindo em relação á forma monárquica de regime. São provas recentes do referido a votação na Assembleia da última revisão constitucional, onde a maioria dos deputados votou a revogação do art. 288º da Constituição que impõe “a forma republicana de Governo”.
É prova disso a “ribombante” derrota do discurso obsoleto e ultra republicano protagonizado pelos candidatos que perderam, em favor do Engº José Sócrates, a muito recente eleição para Secretário-geral do Partido Socialista.
Para além da reflexão que este dia feriado suscita, há um segundo motivo, certamente mais festivo que justifica a mobilização dos portugueses.
De facto, foi precisamente no dia 5 de Outubro de 1143, há 861 anos, que Portugal foi considerado formalmente um Estado Independente, através do Tratado de Zamora. E, por isso, essa é do ponto de vista histórico e jurídico a data da nossa Fundação – do nascimento de Portugal. Todos os Países evoluídos do mundo comemoram a sua Fundação, o dia do seu aniversário. E esse sim é motivo de festa, de orgulho e de coesão nacional.
Os portugueses deram já provas abundantes que gostam muito do seu País e que precisam de motivos para o demonstrar. A recente campanha do Euro 2004 demonstrou isso mesmo. E foi muito bonito ver o País decorado e unido em redor da sua bandeira. Mas como a vida não é só futebol e Portugal não ganha sempre, porque não aproveitar o dia em que País faz anos para agarrarmos na bandeira (esta mesma, pois claro!) e fazermos a festa de todos os quem têm orgulho na sua terra, na sua história, na sua cultura, na sua identidade.
São estes momentos de união e de festa que elevam a nossa estima como Nação e permitem sair da lamúria a que, por oposição, habitualmente nos entregamos.
Por isso meus amigos a proposta da Causa Real é simples – desfraldem as bandeiras, convoquem os amigos, comprem um bolo de aniversário e festejem alegremente o dia dos anos do Vosso Portugal.
Pela Direcção da Causa Real
António de Sousa-Cardoso
domingo, outubro 10, 2004
«Somos todos chamados à santidade»
Por Teresa Maria Martins de Carvalho
Esta declaração do Papa João Paulo II, extraída da doutrina do Concílio do Vaticano II, é por ele constantemente repetida, não só por palavras mas também por gestos demonstrativos da ideia que exprime, como são as inúmeras beatificações e canonizações do seu pontificado. Centenas, parece. De todo o género: padres e madres fundadores, místicos, leigos, jovens, velhos e criancinhas (os pastorinhos de Fátima), pobres e ricos, com algumas estreias absolutas, como a beatificação de um cigano e de um casal...
Mais um diferente, este último. A imprensa portuguesa assinalou o facto em poucas e escondidas linhas: no domingo passado o Papa beatificou mais uns tantos fiéis entre os quais se contava Carlos de Habsburgo, o último imperador austro-hungaro. Foi tudo.
Grandes parangonas, extensas reportagens fotográficas, com todo o Gotha em Roma. Lá estavam os duques de Bragança, parentes do imperador pela imperatriz Zita. Isto noutras imprensas, claro. Dois dias depois o jornal Público, que é a minha referência noticiosa e onde li as linhas modestas noticiando o acontecido, voltou a dar notícias em prosa da casa, 20 linhas numa pequena coluna, alvitrando que, segundo zum-zuns, tal beatificação era um truque do turismo madeirense (o imperador beatificado viveu em exílio, na Madeira, os dois últimos anos da sua vida e está sepultado na Senhora do Monte) que assim chamava mais turistas à ilha, desta vez turismo religioso. Só que, dizem, os milagres por ele realizados eram irrisórios e ninguém tem especial devoção pelo defunto Imperador. Sem mais.
Fiquei indignada. Qualquer jornal que se preze, diante deste acontecimento, fazia uma reportagem decente: quem era este Carlos, que foi Imperador no meio da I Grande Guerra, o que fez, o que lhe aconteceu. Nada. A instrução dos nossos jornalistas é muito curta. Não são capazes de melhorar o noticiário, a não ser aproveitar a deixa e, em poucas linhas, dar machadadas no Papa e na Igreja Católica. E, incidentalmente no governo da Madeira... Não sei o que se passou em outros jornais. Digam-me.
Nos nossos dias, será assim de somenos um imperador santo?
* * *
TRANSCREVEMOS UM ELUCIDATIVO ARTIGO publicado na revista 30 dias, nº 6, 2003 -
"Carlos de Habsburgo imperador da Áustria e rei da Hungria. O último imperador católico" por Paolo Mattei:
Foram reconhecidas as virtudes heróicas de Carlos de Habsburgo imperador da Áustria e rei da Hungria. Reinou nos anos da Primeira Grande Guerra, “o massacre inútil” que Carlos procurou deter sem sucesso. E que levaria ao ocaso definitivo do que restava do Sacrum Imperium
É um dia de primavera de 1922 em Funchal, na ilha da Madeira. Na catedral de Nossa Senhora do Monte, 30 mil pessoas assistem ao funeral de um rei de trinta e quatro anos. O homem, que foi imperador em meio aos primeiros destroços fumegantes do século XX, morreu pobre e exilado nesta ilha, nos braços de sua mulher, a imperatriz, em 1� de abril desse ano. A multidão que se aglomera dentro e fora da igreja e a maior parte dos habitantes da ilha o consideram um santo. Seu nome é Carlos, Carlos I, imperador da Áustria e rei da Hungria. Nas últimas horas, perguntava brincando aos médicos que tentavam em vão curar sua grave pneumonia: "Comment allez-vous? Moi je vais bien!".
O hóspede ilustre da ilha tem o rosto sereno, e as pessoas vão até lá para cumprimentar pela uma última vez o homem que durante cinco meses deu conforto a suas vidas com a sua presença. O bispo de Funchal dirá a um padre austríaco, algum tempo depois: "Nenhuma missão concorreu tão eficazmente para reavivar a fé na minha diocese quanto o exemplo dado por seu imperador em sua enfermidade e em sua morte".
No último mês de abril, oitenta e um anos depois daquele dia de primavera, foram reconhecidas suas "virtudes heróicas", primeiro passo no caminho para a beatificação.
Na noite anterior à sua morte, Carlos sussurrara à mulher: "Toda a minha aspiração é conhecer sempre, o mais claramente possível e em todas as coisas, a vontade de Deus, e segui-la, e da maneira mais perfeita". Era a aspiração que o havia acompanhado durante todos os dias de sua vida.
A carreira de um imperador
Nascido em Persenbeug, às margens do rio Danúbio, na Baixa Áustria, em 17 de agosto de 1887, Carlos era o primogênito do arquiduque da Áustria, Otão Francisco - sobrinho de sua alteza imperial e real Francisco José -, e da arquiduquesa Maria Josefa, que nasceu princesa e duquesa da Saxônia. Como todo rebento de sua estirpe, foi conduzido a aprender as várias línguas faladas no Império, a estudar música, a cursar o ginásio e o colegial na abadia beneditina dos "Schotten", em Viena, e a formar-se em Ciências Jurídicas na universidade de Praga. Em 1911, desposou Zita, dos Bourbon de Parma. O matrimônio foi abençoado pelo papa Pio X, o qual, em audiência privada a Zita, preconizou o futuro de seu consorte como imperador e revelou a ela que as virtudes cristãs de Carlos seriam um exemplo para todos os povos. Do casamento nasceram 8 filhos, o último dos quais veio à luz depois da morte de Carlos.
A carreira militar começou em 1903 e terminou em 1916, quando subiu ao trono. Carlos se tornara príncipe herdeiro quando morreu seu tio, Francisco Ferdinando, cujo homicídio, estopim da Grande Guerra, consumou-se em 28 de junho de 1914. Pio X, logo depois do assassinato do arquiduque em Sarajevo, enviou uma carta a Carlos por intermédio de um alto funcionário vaticano, na qual lhe rogava que alertasse Francisco José sobre o perigo de uma guerra que traria enorme desventura à Áustria e a toda a Europa. Mas o conteúdo da carta veio a ser conhecido por aqueles que lutavam pelo início da guerra, e o funcionário vaticano foi detido na fronteira da Itália. Carlos só recebeu a carta muito tempo depois, em pleno conflito, quando já era tarde demais para procurar afastá-lo.
Dois anos depois do início das hostilidades, quando morreu o tio-avô Francisco José, Carlos se tornou imperador com o nome de Carlos I: era 21 de novembro de 1916. Em 30 de dezembro, na igreja de Santo Estêvão, catedral de Budapeste, foi coroado rei apostólico da Hungria, com o nome de Carlos IV: a monarquia dual austro-húngara formara-se em 1867, quando, com o reconhecimento da autonomia húngara, os territórios do Império foram divididos em dois blocos: a Cisleithania, sob administração austríaca, e a Transleithania, sob administração húngara. As Constituições, os governos e os primeiros-ministros eram distintos, mas as duas partes conservavam em comum o imperador - imperador da Áustria e rei da Hungria - e os ministérios das Relações Exteriores, da Fazenda e da Guerra.
Carlos herdava uma potência em crise e em declínio: a Áustria-Hungria já sofria com a expansão da Alemanha e as derrotas sofridas nos lados da Itália ao longo das guerras de independência, e agora via seus territórios balcânicos também ameaçados. Além de tudo, depois das primeiras batalhas vitoriosas, as tropas imperiais estavam arrasadas. Se, no que diz respeito ao início do conflito, é verdade o que anota o historiador Victor Tapié (Monarchie et peuples du Danube. Paris, Fayard, 1969), quando afirma que "o exército austro-húngaro bateu-se com uma energia constante e que, qualquer que fosse sua origem étnica, o soldado, atado por um sentimento de fidelidade pessoal e bem refletido, deu provas de resistência e coragem", é também verdade que, já no final de 1915, o cansaço e as perdas de vidas humanas quase prevaleciam. Metade do exército regular - mal equipado, tecnologicamente atrasado, insuficientemente financiado - foi eliminada já nos combates de 1914. Os destinos da guerra para os austro-húngaros dependiam inteiramente da força dos aliados alemães.
Carlos chegou ao front em 10 de setembro de 1914, na Galícia, e pediu logo para visitar, em nome do imperador, as tropas na linha de frente. Ia encontrar os soldados em todos os setores das vários frentes, condecorava os oficiais por seus méritos e fornecia a Francisco José relatórios não falseados da situação militar, sem lhe esconder que o conflito, com o passar dos meses, ia-se transformando numa carnificina sem precedentes. A infantaria era enviada ao suicídio, seguindo a tática louca dos ataques frontais com baionetas. Carlos assumiu o comando da 20� Corporação em 1916, ano dos massacres de Verdum, do Somme e das nove primeiras batalhas do Isonzo; ano também do aparecimento dos tanques de guerra ingleses nos campos de batalha. Sua ação foi decisiva para derrotar a Romênia e deter o avanço dos russos comandados pelo general Brusilov na frente oriental. Empreendeu a ofensiva na frente italiana que culminou com a vitória de Folgaria. Mas as ruínas e o extermínio desses combates vitoriosos eram insuportáveis para ele. Suas tentativas de iniciar negociações de paz começaram bem no momento em que a Dupla Aliança austro-alemã conseguia as conquistas mais significativas. Falando ao ministro das Relações Exteriores austríaco, conde Berchtold, disse-lhe não entender como era possível continuar "a não fazer ainda nenhum programa pela paz. Quer vençamos, com a graça de Deus, quer sejamos derrotados, é preciso de qualquer forma fixar esse programa com os diversos aliados. Eu não posso e não quero ser pessimista". Desde então, para encontrar uma solução pacífica para aquela guerra trágica, o futuro imperador não fez outra coisa senão percorrer todas as estradas diplomáticas possíveis. Ao mesmo tempo que continuava a percorrer também as estradas de verdade, que se abriam com dificuldade entre as trincheiras da linha de frente.
Na Positio super virtutibus estão reunidos os testemunhos sobre pequenos episódios que aconteceram naqueles anos. Neles se lê que Carlos "gastou completamente, rezando, o rosário de contas de ouro que sempre carregava consigo, de modo que depois a jovem arquiduquesa teve de providenciar um novo". Conta-se o dia em que salvou a vida de um subordinado que estava para se afogar no Isonzo. Registra-se o depoimento do capelão Rodolfo Spitzl, que, na estrada que vai do vale do Ástico a Arsiero, durante uma marcha forçada da tropa, viu o futuro imperador cuidar pessoalmente de um soldado que, por suas feridas, não conseguia mais caminhar: "Eu não acredito", disse então Carlos ao oficial médico, "que o senhor ou eu conseguiríamos marchar com os pés desse jeito tanto tempo quanto este homem. Providencie o mais rápido possível que ele vá convalescer num hospital". Padre Spitzl conta como o viu tranqüilizado quando soube "que no regimento se dava pouca importância às ‘celebrações religiosas nas paradas’, e que se procurava em primeiro lugar providenciar ao menos uma vez por mês que cada subdivisão - mesmo nas áreas de combate - tivesse a oportunidade de assistir à santa missa e receber os santos sacramentos". São esses pequenos episódios que dão também uma idéia da fé de Carlos. E do caráter firme com que se fazia obedecer. Por exemplo, quando se opôs ao uso de gases letais contra o inimigo, contestando a ordem do chefe de Estado Maior alemão Hans von Seeckt, que queria empregá-los na frente oriental. Ou quando lutou contra a utilização dos submarinos para atacar as cidades inimigas na orla do Adriático, a começar por Veneza.
Da "guerra de forças" à "guerra metafísica"
Como imperador, Carlos assumiu automaticamente o comando supremo de todas as tropas. Uma de suas primeiras decisões foi transferir a sede do comando supremo, de Teschen para Baden, perto de Viena, de forma que tivesse mais facilidade para exercer os encargos políticos e militares. Mas acabou passando mais dias no front que em Baden, pois participava da vida das tropas, indo constantemente à linha de frente para inspeções. Recebia relatórios diretos de todos os comandantes, que conhecia pessoalmente. Ficou muitas vezes à mercê das shrapnel, as balas de canhão explosivas que liberavam uma chuva de estilhaços nos campos de batalha. E entre 1916 e 1918 foi ainda mais obstinado na tentativa de fazer cessar a hostilidade, tanto que os alemães o acusaram de covardia, pois só reconheciam a "paz vitoriosa". Para pôr em prática sua política, Carlos nomeou novos ministros, escolhendo-os entre aqueles que não haviam tramado para favorecer a guerra.
O imperador também sabia que a paz social de seu país era condição fundamental e necessária para se alcançar a paz mundial. Por isso, instituiu um Ministério para a Assistência Social e um para a Saúde Pública, aboliu a prática dos duelos e concedeu uma anistia geral em 1917. Os nacionalismos que inflamavam o Reino também punham em risco a paz interna, e afastavam a internacional. Foi por isso que Carlos projetou um Estado com base federativa, segundo o propósito de Francisco Ferdinando. François Fejtó, no livro Requiem pour un empire défunt (Paris, Le Seuil, 1993), explica que, seguindo o que Francisco Ferdinando imaginara, Carlos "queria eliminar da Constituição húngara tudo o que pudesse impedir eventuais concessões aos sérvios e tentativas de mudar a estrutura dual do império. Propunha-s_ também a dar satisfações aos autonomistas tchecos, que, como outros eslavos e, em geral, todas as forças pacifistas da monarquia - particularmente os socialistas -, tinham-se encorajado com os sinais precursores da revolução russa de fevereiro de 1917". Mas a perspectiva federativa, que trazia consigo o sufrágio universal, não podia agradar à aristocracia que ocupava o poder na Hungria. Leo Valiani, no livro La dissoluzione dell’Austria-Ungheria (Milão, Il Saggiatore, 1966), explica que as "reformas democráticas, que deveriam salvar a monarquia de se esfacelar, no caso de uma paz que viesse de alguma forma da derrota militar, eram alvo a priori da oposição tanto da maioria do Parlamento húngaro quanto dos partidos austro-alemães do Reichsrat, com exceção apenas dos social-democratas".
Na esfera internacional, Carlos via nas relações com a França a possibilidade mais concreta para chegar a um acordo pela paz. Assim, escreveu ao presidente da República francesa, Poincaré, em 24 de março de 1917, numa carta secreta: "Fico particularmente feliz por constatar que, mesmo nos encontrando atualmente em campos opostos, nenhuma diferença fundamental de perspectiva ou aspiração divide meu Império da França. Creio ter o direito de esperar que a viva simpatia que alimento pela França, sustentada pelo afeto que ela inspira em toda a monarquia, impeça para sempre a volta a um estado de guerra, pelo que emprego toda a minha responsabilidade pessoal". Graças a essa proximidade, em 1917 o príncipe Sixto de Bourbon - cunhado de Carlos, descendente dos reis franceses, condecorado por Poincaré com a cruz do mérito na guerra - começou, com Carlos, uma negociação diplomática entre a França e o Império. Negociação que deveria ser mantida em segredo, para não despertar suspeitas entre os alemães. Carlos, naturalmente, desejava conquistar a paz ao lado da Alemanha, mas não excluía a possibilidade de que, não aceitando o Kaiser uma eventual saída positiva do conflito (cuja condicio sine qua non era a restituição da Alsácia-Lorena à França e a libertação dos países invadidos), a Áustria se desligasse da Aliança e assinasse a paz separadamente. Essas negociações fracassaram, não só pela dificuldade de se chegar a um acordo definitivo sobre os territórios reivindicados pela Itália, mas sobretudo também pela postura irresponsável do ministro das Relações Exteriores austríaco, Ottokar Czernin. O historiador Gordon Brook-Shepherd, no livro The Last Habsburg (Nova York, Weybright & Talley, 1968), vê na nomeação do ministro das Relações Exteriores um erro fundamental cometido por Carlos, pois Czernin nunca buscou a paz, e era um amigo incondicional dos alemães, que desejavam que a guerra só terminasse depois de sua vitória total. Czernin, em 1918, fez com que o primeiro-ministro francês, Clemenceau, revelasse ao mundo a negociação secreta do Imperador pela paz separada, pondo em risco, assim, a vida de Carlos e a segurança da Áustria perante a Alemanha. Carlos foi obrigado a recuar publicamente. Era a vitória daqueles que, explica Fejtó, "estavam obcecados por uma vitória total [...]. Ao longo da guerra - que emperrou várias vezes, em impasses dos quais tradicionalmente se sairia por meio de negociações ou compromissos - apresentou-se uma idéia inédita: a da vitória total, a todo custo. Já não se tratava mais de obrigar o inimigo a ceder, a recuar, mas de afligir-lhe chagas incuráveis; não mais de humilhá-lo, mas de destruí-lo. Esse conceito da vitória total condenava a priori ao fracasso qualquer tentativa razoável de pôr fim, mediante compromissos, a um massacre inútil. A guerra mudou não apenas ‘quantitativamente’, mas também, para empregar o conceito hegeliano, qualitativamente. A idéia não nasceu apenas da exasperação dos chefes militares diante do fracasso ou da paralisia de batalhas que consideravam decisivas. Nem provinha dos gabinetes dos diplomatas, das chancelarias. Parecia elevar-se das profundezas populares. Tinha um tom quase místico. Era ideológica. Consistia em demonizar o inimigo, fazer da guerra de forças uma guerra metafísica, uma luta entre o Bem e o Mal, uma cruzada". A vitória dessa idéia foi lembrada por Augusto Del Noce numa anotação inédita: "A recusa da cumplicidade com o mal coincidiu, para mim, com a ‘fuga sem fim’ diante do que me parecia ser o mal, a progressiva destruição do que restava do Sacrum Imperium. A fidelidade ao compromisso de agosto de 1916, antes que a escola começasse para mim".
Anos depois, refletindo sobre tudo isso, o socialista radical francês Anatole France disse a respeito de Carlos: "Foi o único homem decente que apareceu durante a guerra, num posto de dirigente; mas não foi ouvido. Desejou sinceramente a paz, e por isso foi desprezado pelo mundo inteiro. Foi uma esplêndida oportunidade que se perdeu".
As tropas austro-húngaras avançam pelo vale do Isonzo
O choro pelo massacre inútil
A guerra continuava e o imperador Carlos I vivia em meio às ruínas e à morte nas trincheiras, ao lado dos soldados de todas as nações envolvidas. Eram os anos das "noites violentadas", como as vivia o então soldado Giuseppe Ungaretti, do lado italiano das barricadas, num sono entrecortado: "O ar é crivado/ como uma renda/ pelas balas/ dos homens/ retraídos/ nas trincheiras/ como caracóis em suas cascas". Em agosto de 1917, ao final da décima primeira batalha do Isonzo, Schumann, fotógrafo da corte, viu _arlos chorar ante os cadáveres carbonizados e despedaçados, e o ouviu sussurrar: "Nenhum outro homem pode responder sobre isso diante de Deus. Eu o farei, o quanto antes". Na Áustria - e por quase toda a Europa - o alimento era escasso; a pobreza, a fome e a morte eram as verdadeiras vencedoras daquele conflito. Carlos sabia disso, e reduziu ao mínimo o nível de vida em sua casa, onde ele e sua família se alimentavam com rações de guerra. O Imperador recusou dar pão branco ao comando supremo de Baden, fazendo com que fosse distribuído entre os doentes e feridos; ante a confusão de seus oficiais, ele mesmo comia tranqüilamente seu pão preto. Organizou cozinhas de guerra, empregou os cavalos da corte para o fornecimento de carvão em Viena, doou e distribuiu até mais do que podia.
Enquanto isso, o aliado alemão pensava em recorrer a armas mais destrutivas. Durante um almoço, o grande almirante Alfred von Tirpitz quis convencê-lo a usar aeroplanos e submarinos para bombardear as cidades italianas; Carlos recusou-se e deixou a mesa. Além do desastre que se via dia após dia, a inteligência política também lhe sugeria que evitasse os bombardeios. Ele sabia que isso aceleraria a entrada dos Estados Unidos na guerra, o que resultaria na ruína para seu país. Mas os alemães não lhe deram ouvidos. Em fevereiro de 1917, o kaiser Guilherme II ordenou a guerra submarina sem nenhuma tolerância, mandando afundar qualquer navio que transitasse nas rotas atlânticas. Foi o grande erro dos Impérios Centrais, pois Wilson resolveu agir e entrou na guerra ao lado da Entente, tomando, na prática, o lugar da Rússia, que, em outubro do mesmo ano, seria agitada pela revolução, e em dezembro assinaria com a Alemanha o armistício de Brest-Litovsk. Apesar de todas as tentativas de Carlos, a paz não foi alcançada pelas armas da diplomacia, mas pelas do fogo.
O ano de 1918 foi o da capitulação. No Piave, no Marne, em Amiens, em Vitório-Vêneto e por toda parte, o destino da Alemanha e do Império Austro-Húngaro estava determinado. Wilson enunciou seus "14 pontos" para a manutenção da paz mundial. A Romênia firmou o tratado de paz com a Entente, a Bulgária se rendeu, a Tchecoslováquia e a Polônia declararam independência, a Turquia subscreveu o armistício e o Kaiser abdicou, permitindo o nascimento, no ano seguinte, da frágil República de Weimar.
Enquanto os eventos se precipitavam, Carlos se viu isolado quando as ruas de Viena foram se enchendo de agitadores enlouquecidos. Em 11 de novembro, assinou um manifesto em que declarava: "Reconheço a priori o que a Áustria alemã decidir em sua opção pela futura forma de Estado. O povo assumiu o governo por meio de seus representantes. Renuncio a qualquer participação no governo do Estado. Ao mesmo tempo, exonero de seu mandato meu governo austríaco". Confiando em políticos que lhe garantiam a manutenção da dinastia se ele se manifestasse publicamente, deixando ao povo a liberdade de decidir a futura estrutura do Estado, Carlos assinou aquela declaração consciente de que não era uma abdicação, que jamais subscreveria, para não faltar ao juramento que fizera diante de Deus ao se tornar imperador. Sua intenção era retirar-se momentaneamente das funções públicas, para atender à insistência com que lhe pediam isso os homens de governo e para evitar um inútil derramamento de sangue. Mas, em 12 de novembro, foi proclamada a queda da monarquia e, na mesma noite, Carlos viu-se obrigado a deixar Viena rumo a seu castelo de caça em Eckarstau, a vinte quilômetros da capital. Enquanto isso, a Hungria estava em plena revolta e o primeiro ministro Tisza era assassinado pelos revolucionários.
Na Postio super virtutibus se lê que, "apesar de toda essa situação, o Servo de Deus continuou todas as noites a rezar o Te Deum, e mandou que o cantassem em 31 de dezembro de 1918 em agradecimento por tudo o que trouxera o ano que terminava. Propuseram-lhe deixar de lado a comemoração, mas ele respondeu que aquele fora um ano de muitas graças, pelas quais tinha de agradecer". E a todos que lhe perguntavam, perplexos, quais tinham sido essas graças, Carlos respondia: "Se este ano foi duro, poderia ter sido bem mais trágico para todos nós. Se uma pessoa está disposta a pegar da mão de Deus o que é bom, é preciso que também esteja disposta a aceitar, com gratidão, tudo o que pode ser difícil e doloroso. Além do mais, este foi o ano do tão suspirado fim da guerra, e pelo bem da paz vale qualquer sacrifício e qualquer renúncia". Carlos teve de renunciar também a sua permanência na Áustria, onde a situação se tornava cada vez mais perigosa para sua vida e a de seus familiares. Em 23 de março de 1919, a família imperial deixou o país rumo à Suíça e, em 3 de abril, o governo austríaco sancionava oficialmente o exílio do soberano e o confisco de seus bens. Foi da Suíça que Carlos tentou duas vezes voltar à Hungria e restaurar o Reino. Por insistência de numerosos homens políticos, militares e simples cidadãos, mas, sobretudo, do papa Bento XV, o qual, segundo o testemunho do último chefe de gabinete do imperador, "expressou-se repetidamente acerca da necessidade de uma restauração na Hungria", Carlos empreendeu duas tentativas fracassadas de voltar ao trono, em março e outubro de 1921. Depois disso, nada mais lhe restou senão o caminho do exílio. Ele repetia sempre aos que ficaram a seu lado naquele momento: "Mesmo que tudo tenha fracassado, temos de agradecer a Deus, pois seus caminhos não são os nossos caminhos".
"Jesus"
"Em 19 de novembro de 1921, festa de Santa Isabel, aparece no horizonte a ilha do exílio [...]. O imperador distingue as duas torres de uma igreja. ‘Que saudade aquela igreja me dá!’, exclama. ‘Como me lembra as igrejas de meu país! Certamente é dedicada a Nossa Senhora: vamos logo visitá-la’. Era Nossa Senhora do Monte, a igreja em que poucos meses depois viria a ser sepultado": é com essas palavras que Giuseppe Della Torre (Carlo d’Austria. Una testimonianza cristiana. Milão, 1972) conta a chegada de Carlos à ilha da Madeira. Carlos viveria mais cinco meses, e durante sua permanência o povo se deu conta de que aquele homem tinha algo mais importante que o próprio título imperial: "Carlos teve a oportunidade de se aproximar de muitas pessoas; de iniciar com todos um relacionamento humano, imediato; de contagiar a todos com o brilho de sua personalidade, rica em sentimentos e atenções pelo próximo. Foi assim que a simpatia inicial, cheia de compaixão, que os habitantes da ilha demonstraram por ele e sua esposa transformou-se bem cedo num entusiasmo manifesto, que incendiou o espírito de todos".
Quase todos os cidadãos de Funchal estão lá, nesse dia de primavera de 1922. Querem cumprimentar uma vez mais aquele seu amigo que se despedira deles e da vida terrena pronunciando como última palavra um simples nome: "Jesus".
Nesse dia, em Funchal e por toda parte, não há mais impérios ou imperadores para representar o povo cristão na Europa e no mundo. Aquele homem, aquele imperador de trinta e quatro anos, comovera os habitantes da Madeira por algo que nem tinha a ver com seu título real e com o poder que esse título significara. Talvez fosse o afeto com o qual pronunciara aquele simples nome que os havia impressionado naqueles cinco meses. Talvez tenha sido essa mesma coisa que comoveu todos aqueles que o conheceram, na corte ou nas dolorosas trincheiras do início do século. Talvez a única defesa para o povo cristão fosse realmente o afeto por aquele simples nome tantas vezes pronunciado e implorado pelo último imperador.
Por Teresa Maria Martins de Carvalho
Esta declaração do Papa João Paulo II, extraída da doutrina do Concílio do Vaticano II, é por ele constantemente repetida, não só por palavras mas também por gestos demonstrativos da ideia que exprime, como são as inúmeras beatificações e canonizações do seu pontificado. Centenas, parece. De todo o género: padres e madres fundadores, místicos, leigos, jovens, velhos e criancinhas (os pastorinhos de Fátima), pobres e ricos, com algumas estreias absolutas, como a beatificação de um cigano e de um casal...
Mais um diferente, este último. A imprensa portuguesa assinalou o facto em poucas e escondidas linhas: no domingo passado o Papa beatificou mais uns tantos fiéis entre os quais se contava Carlos de Habsburgo, o último imperador austro-hungaro. Foi tudo.
Grandes parangonas, extensas reportagens fotográficas, com todo o Gotha em Roma. Lá estavam os duques de Bragança, parentes do imperador pela imperatriz Zita. Isto noutras imprensas, claro. Dois dias depois o jornal Público, que é a minha referência noticiosa e onde li as linhas modestas noticiando o acontecido, voltou a dar notícias em prosa da casa, 20 linhas numa pequena coluna, alvitrando que, segundo zum-zuns, tal beatificação era um truque do turismo madeirense (o imperador beatificado viveu em exílio, na Madeira, os dois últimos anos da sua vida e está sepultado na Senhora do Monte) que assim chamava mais turistas à ilha, desta vez turismo religioso. Só que, dizem, os milagres por ele realizados eram irrisórios e ninguém tem especial devoção pelo defunto Imperador. Sem mais.
Fiquei indignada. Qualquer jornal que se preze, diante deste acontecimento, fazia uma reportagem decente: quem era este Carlos, que foi Imperador no meio da I Grande Guerra, o que fez, o que lhe aconteceu. Nada. A instrução dos nossos jornalistas é muito curta. Não são capazes de melhorar o noticiário, a não ser aproveitar a deixa e, em poucas linhas, dar machadadas no Papa e na Igreja Católica. E, incidentalmente no governo da Madeira... Não sei o que se passou em outros jornais. Digam-me.
Nos nossos dias, será assim de somenos um imperador santo?
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TRANSCREVEMOS UM ELUCIDATIVO ARTIGO publicado na revista 30 dias, nº 6, 2003 -
"Carlos de Habsburgo imperador da Áustria e rei da Hungria. O último imperador católico" por Paolo Mattei:
Foram reconhecidas as virtudes heróicas de Carlos de Habsburgo imperador da Áustria e rei da Hungria. Reinou nos anos da Primeira Grande Guerra, “o massacre inútil” que Carlos procurou deter sem sucesso. E que levaria ao ocaso definitivo do que restava do Sacrum Imperium
É um dia de primavera de 1922 em Funchal, na ilha da Madeira. Na catedral de Nossa Senhora do Monte, 30 mil pessoas assistem ao funeral de um rei de trinta e quatro anos. O homem, que foi imperador em meio aos primeiros destroços fumegantes do século XX, morreu pobre e exilado nesta ilha, nos braços de sua mulher, a imperatriz, em 1� de abril desse ano. A multidão que se aglomera dentro e fora da igreja e a maior parte dos habitantes da ilha o consideram um santo. Seu nome é Carlos, Carlos I, imperador da Áustria e rei da Hungria. Nas últimas horas, perguntava brincando aos médicos que tentavam em vão curar sua grave pneumonia: "Comment allez-vous? Moi je vais bien!".
O hóspede ilustre da ilha tem o rosto sereno, e as pessoas vão até lá para cumprimentar pela uma última vez o homem que durante cinco meses deu conforto a suas vidas com a sua presença. O bispo de Funchal dirá a um padre austríaco, algum tempo depois: "Nenhuma missão concorreu tão eficazmente para reavivar a fé na minha diocese quanto o exemplo dado por seu imperador em sua enfermidade e em sua morte".
No último mês de abril, oitenta e um anos depois daquele dia de primavera, foram reconhecidas suas "virtudes heróicas", primeiro passo no caminho para a beatificação.
Na noite anterior à sua morte, Carlos sussurrara à mulher: "Toda a minha aspiração é conhecer sempre, o mais claramente possível e em todas as coisas, a vontade de Deus, e segui-la, e da maneira mais perfeita". Era a aspiração que o havia acompanhado durante todos os dias de sua vida.
A carreira de um imperador
Nascido em Persenbeug, às margens do rio Danúbio, na Baixa Áustria, em 17 de agosto de 1887, Carlos era o primogênito do arquiduque da Áustria, Otão Francisco - sobrinho de sua alteza imperial e real Francisco José -, e da arquiduquesa Maria Josefa, que nasceu princesa e duquesa da Saxônia. Como todo rebento de sua estirpe, foi conduzido a aprender as várias línguas faladas no Império, a estudar música, a cursar o ginásio e o colegial na abadia beneditina dos "Schotten", em Viena, e a formar-se em Ciências Jurídicas na universidade de Praga. Em 1911, desposou Zita, dos Bourbon de Parma. O matrimônio foi abençoado pelo papa Pio X, o qual, em audiência privada a Zita, preconizou o futuro de seu consorte como imperador e revelou a ela que as virtudes cristãs de Carlos seriam um exemplo para todos os povos. Do casamento nasceram 8 filhos, o último dos quais veio à luz depois da morte de Carlos.
A carreira militar começou em 1903 e terminou em 1916, quando subiu ao trono. Carlos se tornara príncipe herdeiro quando morreu seu tio, Francisco Ferdinando, cujo homicídio, estopim da Grande Guerra, consumou-se em 28 de junho de 1914. Pio X, logo depois do assassinato do arquiduque em Sarajevo, enviou uma carta a Carlos por intermédio de um alto funcionário vaticano, na qual lhe rogava que alertasse Francisco José sobre o perigo de uma guerra que traria enorme desventura à Áustria e a toda a Europa. Mas o conteúdo da carta veio a ser conhecido por aqueles que lutavam pelo início da guerra, e o funcionário vaticano foi detido na fronteira da Itália. Carlos só recebeu a carta muito tempo depois, em pleno conflito, quando já era tarde demais para procurar afastá-lo.
Dois anos depois do início das hostilidades, quando morreu o tio-avô Francisco José, Carlos se tornou imperador com o nome de Carlos I: era 21 de novembro de 1916. Em 30 de dezembro, na igreja de Santo Estêvão, catedral de Budapeste, foi coroado rei apostólico da Hungria, com o nome de Carlos IV: a monarquia dual austro-húngara formara-se em 1867, quando, com o reconhecimento da autonomia húngara, os territórios do Império foram divididos em dois blocos: a Cisleithania, sob administração austríaca, e a Transleithania, sob administração húngara. As Constituições, os governos e os primeiros-ministros eram distintos, mas as duas partes conservavam em comum o imperador - imperador da Áustria e rei da Hungria - e os ministérios das Relações Exteriores, da Fazenda e da Guerra.
Carlos herdava uma potência em crise e em declínio: a Áustria-Hungria já sofria com a expansão da Alemanha e as derrotas sofridas nos lados da Itália ao longo das guerras de independência, e agora via seus territórios balcânicos também ameaçados. Além de tudo, depois das primeiras batalhas vitoriosas, as tropas imperiais estavam arrasadas. Se, no que diz respeito ao início do conflito, é verdade o que anota o historiador Victor Tapié (Monarchie et peuples du Danube. Paris, Fayard, 1969), quando afirma que "o exército austro-húngaro bateu-se com uma energia constante e que, qualquer que fosse sua origem étnica, o soldado, atado por um sentimento de fidelidade pessoal e bem refletido, deu provas de resistência e coragem", é também verdade que, já no final de 1915, o cansaço e as perdas de vidas humanas quase prevaleciam. Metade do exército regular - mal equipado, tecnologicamente atrasado, insuficientemente financiado - foi eliminada já nos combates de 1914. Os destinos da guerra para os austro-húngaros dependiam inteiramente da força dos aliados alemães.
Carlos chegou ao front em 10 de setembro de 1914, na Galícia, e pediu logo para visitar, em nome do imperador, as tropas na linha de frente. Ia encontrar os soldados em todos os setores das vários frentes, condecorava os oficiais por seus méritos e fornecia a Francisco José relatórios não falseados da situação militar, sem lhe esconder que o conflito, com o passar dos meses, ia-se transformando numa carnificina sem precedentes. A infantaria era enviada ao suicídio, seguindo a tática louca dos ataques frontais com baionetas. Carlos assumiu o comando da 20� Corporação em 1916, ano dos massacres de Verdum, do Somme e das nove primeiras batalhas do Isonzo; ano também do aparecimento dos tanques de guerra ingleses nos campos de batalha. Sua ação foi decisiva para derrotar a Romênia e deter o avanço dos russos comandados pelo general Brusilov na frente oriental. Empreendeu a ofensiva na frente italiana que culminou com a vitória de Folgaria. Mas as ruínas e o extermínio desses combates vitoriosos eram insuportáveis para ele. Suas tentativas de iniciar negociações de paz começaram bem no momento em que a Dupla Aliança austro-alemã conseguia as conquistas mais significativas. Falando ao ministro das Relações Exteriores austríaco, conde Berchtold, disse-lhe não entender como era possível continuar "a não fazer ainda nenhum programa pela paz. Quer vençamos, com a graça de Deus, quer sejamos derrotados, é preciso de qualquer forma fixar esse programa com os diversos aliados. Eu não posso e não quero ser pessimista". Desde então, para encontrar uma solução pacífica para aquela guerra trágica, o futuro imperador não fez outra coisa senão percorrer todas as estradas diplomáticas possíveis. Ao mesmo tempo que continuava a percorrer também as estradas de verdade, que se abriam com dificuldade entre as trincheiras da linha de frente.
Na Positio super virtutibus estão reunidos os testemunhos sobre pequenos episódios que aconteceram naqueles anos. Neles se lê que Carlos "gastou completamente, rezando, o rosário de contas de ouro que sempre carregava consigo, de modo que depois a jovem arquiduquesa teve de providenciar um novo". Conta-se o dia em que salvou a vida de um subordinado que estava para se afogar no Isonzo. Registra-se o depoimento do capelão Rodolfo Spitzl, que, na estrada que vai do vale do Ástico a Arsiero, durante uma marcha forçada da tropa, viu o futuro imperador cuidar pessoalmente de um soldado que, por suas feridas, não conseguia mais caminhar: "Eu não acredito", disse então Carlos ao oficial médico, "que o senhor ou eu conseguiríamos marchar com os pés desse jeito tanto tempo quanto este homem. Providencie o mais rápido possível que ele vá convalescer num hospital". Padre Spitzl conta como o viu tranqüilizado quando soube "que no regimento se dava pouca importância às ‘celebrações religiosas nas paradas’, e que se procurava em primeiro lugar providenciar ao menos uma vez por mês que cada subdivisão - mesmo nas áreas de combate - tivesse a oportunidade de assistir à santa missa e receber os santos sacramentos". São esses pequenos episódios que dão também uma idéia da fé de Carlos. E do caráter firme com que se fazia obedecer. Por exemplo, quando se opôs ao uso de gases letais contra o inimigo, contestando a ordem do chefe de Estado Maior alemão Hans von Seeckt, que queria empregá-los na frente oriental. Ou quando lutou contra a utilização dos submarinos para atacar as cidades inimigas na orla do Adriático, a começar por Veneza.
Da "guerra de forças" à "guerra metafísica"
Como imperador, Carlos assumiu automaticamente o comando supremo de todas as tropas. Uma de suas primeiras decisões foi transferir a sede do comando supremo, de Teschen para Baden, perto de Viena, de forma que tivesse mais facilidade para exercer os encargos políticos e militares. Mas acabou passando mais dias no front que em Baden, pois participava da vida das tropas, indo constantemente à linha de frente para inspeções. Recebia relatórios diretos de todos os comandantes, que conhecia pessoalmente. Ficou muitas vezes à mercê das shrapnel, as balas de canhão explosivas que liberavam uma chuva de estilhaços nos campos de batalha. E entre 1916 e 1918 foi ainda mais obstinado na tentativa de fazer cessar a hostilidade, tanto que os alemães o acusaram de covardia, pois só reconheciam a "paz vitoriosa". Para pôr em prática sua política, Carlos nomeou novos ministros, escolhendo-os entre aqueles que não haviam tramado para favorecer a guerra.
O imperador também sabia que a paz social de seu país era condição fundamental e necessária para se alcançar a paz mundial. Por isso, instituiu um Ministério para a Assistência Social e um para a Saúde Pública, aboliu a prática dos duelos e concedeu uma anistia geral em 1917. Os nacionalismos que inflamavam o Reino também punham em risco a paz interna, e afastavam a internacional. Foi por isso que Carlos projetou um Estado com base federativa, segundo o propósito de Francisco Ferdinando. François Fejtó, no livro Requiem pour un empire défunt (Paris, Le Seuil, 1993), explica que, seguindo o que Francisco Ferdinando imaginara, Carlos "queria eliminar da Constituição húngara tudo o que pudesse impedir eventuais concessões aos sérvios e tentativas de mudar a estrutura dual do império. Propunha-s_ também a dar satisfações aos autonomistas tchecos, que, como outros eslavos e, em geral, todas as forças pacifistas da monarquia - particularmente os socialistas -, tinham-se encorajado com os sinais precursores da revolução russa de fevereiro de 1917". Mas a perspectiva federativa, que trazia consigo o sufrágio universal, não podia agradar à aristocracia que ocupava o poder na Hungria. Leo Valiani, no livro La dissoluzione dell’Austria-Ungheria (Milão, Il Saggiatore, 1966), explica que as "reformas democráticas, que deveriam salvar a monarquia de se esfacelar, no caso de uma paz que viesse de alguma forma da derrota militar, eram alvo a priori da oposição tanto da maioria do Parlamento húngaro quanto dos partidos austro-alemães do Reichsrat, com exceção apenas dos social-democratas".
Na esfera internacional, Carlos via nas relações com a França a possibilidade mais concreta para chegar a um acordo pela paz. Assim, escreveu ao presidente da República francesa, Poincaré, em 24 de março de 1917, numa carta secreta: "Fico particularmente feliz por constatar que, mesmo nos encontrando atualmente em campos opostos, nenhuma diferença fundamental de perspectiva ou aspiração divide meu Império da França. Creio ter o direito de esperar que a viva simpatia que alimento pela França, sustentada pelo afeto que ela inspira em toda a monarquia, impeça para sempre a volta a um estado de guerra, pelo que emprego toda a minha responsabilidade pessoal". Graças a essa proximidade, em 1917 o príncipe Sixto de Bourbon - cunhado de Carlos, descendente dos reis franceses, condecorado por Poincaré com a cruz do mérito na guerra - começou, com Carlos, uma negociação diplomática entre a França e o Império. Negociação que deveria ser mantida em segredo, para não despertar suspeitas entre os alemães. Carlos, naturalmente, desejava conquistar a paz ao lado da Alemanha, mas não excluía a possibilidade de que, não aceitando o Kaiser uma eventual saída positiva do conflito (cuja condicio sine qua non era a restituição da Alsácia-Lorena à França e a libertação dos países invadidos), a Áustria se desligasse da Aliança e assinasse a paz separadamente. Essas negociações fracassaram, não só pela dificuldade de se chegar a um acordo definitivo sobre os territórios reivindicados pela Itália, mas sobretudo também pela postura irresponsável do ministro das Relações Exteriores austríaco, Ottokar Czernin. O historiador Gordon Brook-Shepherd, no livro The Last Habsburg (Nova York, Weybright & Talley, 1968), vê na nomeação do ministro das Relações Exteriores um erro fundamental cometido por Carlos, pois Czernin nunca buscou a paz, e era um amigo incondicional dos alemães, que desejavam que a guerra só terminasse depois de sua vitória total. Czernin, em 1918, fez com que o primeiro-ministro francês, Clemenceau, revelasse ao mundo a negociação secreta do Imperador pela paz separada, pondo em risco, assim, a vida de Carlos e a segurança da Áustria perante a Alemanha. Carlos foi obrigado a recuar publicamente. Era a vitória daqueles que, explica Fejtó, "estavam obcecados por uma vitória total [...]. Ao longo da guerra - que emperrou várias vezes, em impasses dos quais tradicionalmente se sairia por meio de negociações ou compromissos - apresentou-se uma idéia inédita: a da vitória total, a todo custo. Já não se tratava mais de obrigar o inimigo a ceder, a recuar, mas de afligir-lhe chagas incuráveis; não mais de humilhá-lo, mas de destruí-lo. Esse conceito da vitória total condenava a priori ao fracasso qualquer tentativa razoável de pôr fim, mediante compromissos, a um massacre inútil. A guerra mudou não apenas ‘quantitativamente’, mas também, para empregar o conceito hegeliano, qualitativamente. A idéia não nasceu apenas da exasperação dos chefes militares diante do fracasso ou da paralisia de batalhas que consideravam decisivas. Nem provinha dos gabinetes dos diplomatas, das chancelarias. Parecia elevar-se das profundezas populares. Tinha um tom quase místico. Era ideológica. Consistia em demonizar o inimigo, fazer da guerra de forças uma guerra metafísica, uma luta entre o Bem e o Mal, uma cruzada". A vitória dessa idéia foi lembrada por Augusto Del Noce numa anotação inédita: "A recusa da cumplicidade com o mal coincidiu, para mim, com a ‘fuga sem fim’ diante do que me parecia ser o mal, a progressiva destruição do que restava do Sacrum Imperium. A fidelidade ao compromisso de agosto de 1916, antes que a escola começasse para mim".
Anos depois, refletindo sobre tudo isso, o socialista radical francês Anatole France disse a respeito de Carlos: "Foi o único homem decente que apareceu durante a guerra, num posto de dirigente; mas não foi ouvido. Desejou sinceramente a paz, e por isso foi desprezado pelo mundo inteiro. Foi uma esplêndida oportunidade que se perdeu".
As tropas austro-húngaras avançam pelo vale do Isonzo
O choro pelo massacre inútil
A guerra continuava e o imperador Carlos I vivia em meio às ruínas e à morte nas trincheiras, ao lado dos soldados de todas as nações envolvidas. Eram os anos das "noites violentadas", como as vivia o então soldado Giuseppe Ungaretti, do lado italiano das barricadas, num sono entrecortado: "O ar é crivado/ como uma renda/ pelas balas/ dos homens/ retraídos/ nas trincheiras/ como caracóis em suas cascas". Em agosto de 1917, ao final da décima primeira batalha do Isonzo, Schumann, fotógrafo da corte, viu _arlos chorar ante os cadáveres carbonizados e despedaçados, e o ouviu sussurrar: "Nenhum outro homem pode responder sobre isso diante de Deus. Eu o farei, o quanto antes". Na Áustria - e por quase toda a Europa - o alimento era escasso; a pobreza, a fome e a morte eram as verdadeiras vencedoras daquele conflito. Carlos sabia disso, e reduziu ao mínimo o nível de vida em sua casa, onde ele e sua família se alimentavam com rações de guerra. O Imperador recusou dar pão branco ao comando supremo de Baden, fazendo com que fosse distribuído entre os doentes e feridos; ante a confusão de seus oficiais, ele mesmo comia tranqüilamente seu pão preto. Organizou cozinhas de guerra, empregou os cavalos da corte para o fornecimento de carvão em Viena, doou e distribuiu até mais do que podia.
Enquanto isso, o aliado alemão pensava em recorrer a armas mais destrutivas. Durante um almoço, o grande almirante Alfred von Tirpitz quis convencê-lo a usar aeroplanos e submarinos para bombardear as cidades italianas; Carlos recusou-se e deixou a mesa. Além do desastre que se via dia após dia, a inteligência política também lhe sugeria que evitasse os bombardeios. Ele sabia que isso aceleraria a entrada dos Estados Unidos na guerra, o que resultaria na ruína para seu país. Mas os alemães não lhe deram ouvidos. Em fevereiro de 1917, o kaiser Guilherme II ordenou a guerra submarina sem nenhuma tolerância, mandando afundar qualquer navio que transitasse nas rotas atlânticas. Foi o grande erro dos Impérios Centrais, pois Wilson resolveu agir e entrou na guerra ao lado da Entente, tomando, na prática, o lugar da Rússia, que, em outubro do mesmo ano, seria agitada pela revolução, e em dezembro assinaria com a Alemanha o armistício de Brest-Litovsk. Apesar de todas as tentativas de Carlos, a paz não foi alcançada pelas armas da diplomacia, mas pelas do fogo.
O ano de 1918 foi o da capitulação. No Piave, no Marne, em Amiens, em Vitório-Vêneto e por toda parte, o destino da Alemanha e do Império Austro-Húngaro estava determinado. Wilson enunciou seus "14 pontos" para a manutenção da paz mundial. A Romênia firmou o tratado de paz com a Entente, a Bulgária se rendeu, a Tchecoslováquia e a Polônia declararam independência, a Turquia subscreveu o armistício e o Kaiser abdicou, permitindo o nascimento, no ano seguinte, da frágil República de Weimar.
Enquanto os eventos se precipitavam, Carlos se viu isolado quando as ruas de Viena foram se enchendo de agitadores enlouquecidos. Em 11 de novembro, assinou um manifesto em que declarava: "Reconheço a priori o que a Áustria alemã decidir em sua opção pela futura forma de Estado. O povo assumiu o governo por meio de seus representantes. Renuncio a qualquer participação no governo do Estado. Ao mesmo tempo, exonero de seu mandato meu governo austríaco". Confiando em políticos que lhe garantiam a manutenção da dinastia se ele se manifestasse publicamente, deixando ao povo a liberdade de decidir a futura estrutura do Estado, Carlos assinou aquela declaração consciente de que não era uma abdicação, que jamais subscreveria, para não faltar ao juramento que fizera diante de Deus ao se tornar imperador. Sua intenção era retirar-se momentaneamente das funções públicas, para atender à insistência com que lhe pediam isso os homens de governo e para evitar um inútil derramamento de sangue. Mas, em 12 de novembro, foi proclamada a queda da monarquia e, na mesma noite, Carlos viu-se obrigado a deixar Viena rumo a seu castelo de caça em Eckarstau, a vinte quilômetros da capital. Enquanto isso, a Hungria estava em plena revolta e o primeiro ministro Tisza era assassinado pelos revolucionários.
Na Postio super virtutibus se lê que, "apesar de toda essa situação, o Servo de Deus continuou todas as noites a rezar o Te Deum, e mandou que o cantassem em 31 de dezembro de 1918 em agradecimento por tudo o que trouxera o ano que terminava. Propuseram-lhe deixar de lado a comemoração, mas ele respondeu que aquele fora um ano de muitas graças, pelas quais tinha de agradecer". E a todos que lhe perguntavam, perplexos, quais tinham sido essas graças, Carlos respondia: "Se este ano foi duro, poderia ter sido bem mais trágico para todos nós. Se uma pessoa está disposta a pegar da mão de Deus o que é bom, é preciso que também esteja disposta a aceitar, com gratidão, tudo o que pode ser difícil e doloroso. Além do mais, este foi o ano do tão suspirado fim da guerra, e pelo bem da paz vale qualquer sacrifício e qualquer renúncia". Carlos teve de renunciar também a sua permanência na Áustria, onde a situação se tornava cada vez mais perigosa para sua vida e a de seus familiares. Em 23 de março de 1919, a família imperial deixou o país rumo à Suíça e, em 3 de abril, o governo austríaco sancionava oficialmente o exílio do soberano e o confisco de seus bens. Foi da Suíça que Carlos tentou duas vezes voltar à Hungria e restaurar o Reino. Por insistência de numerosos homens políticos, militares e simples cidadãos, mas, sobretudo, do papa Bento XV, o qual, segundo o testemunho do último chefe de gabinete do imperador, "expressou-se repetidamente acerca da necessidade de uma restauração na Hungria", Carlos empreendeu duas tentativas fracassadas de voltar ao trono, em março e outubro de 1921. Depois disso, nada mais lhe restou senão o caminho do exílio. Ele repetia sempre aos que ficaram a seu lado naquele momento: "Mesmo que tudo tenha fracassado, temos de agradecer a Deus, pois seus caminhos não são os nossos caminhos".
"Jesus"
"Em 19 de novembro de 1921, festa de Santa Isabel, aparece no horizonte a ilha do exílio [...]. O imperador distingue as duas torres de uma igreja. ‘Que saudade aquela igreja me dá!’, exclama. ‘Como me lembra as igrejas de meu país! Certamente é dedicada a Nossa Senhora: vamos logo visitá-la’. Era Nossa Senhora do Monte, a igreja em que poucos meses depois viria a ser sepultado": é com essas palavras que Giuseppe Della Torre (Carlo d’Austria. Una testimonianza cristiana. Milão, 1972) conta a chegada de Carlos à ilha da Madeira. Carlos viveria mais cinco meses, e durante sua permanência o povo se deu conta de que aquele homem tinha algo mais importante que o próprio título imperial: "Carlos teve a oportunidade de se aproximar de muitas pessoas; de iniciar com todos um relacionamento humano, imediato; de contagiar a todos com o brilho de sua personalidade, rica em sentimentos e atenções pelo próximo. Foi assim que a simpatia inicial, cheia de compaixão, que os habitantes da ilha demonstraram por ele e sua esposa transformou-se bem cedo num entusiasmo manifesto, que incendiou o espírito de todos".
Quase todos os cidadãos de Funchal estão lá, nesse dia de primavera de 1922. Querem cumprimentar uma vez mais aquele seu amigo que se despedira deles e da vida terrena pronunciando como última palavra um simples nome: "Jesus".
Nesse dia, em Funchal e por toda parte, não há mais impérios ou imperadores para representar o povo cristão na Europa e no mundo. Aquele homem, aquele imperador de trinta e quatro anos, comovera os habitantes da Madeira por algo que nem tinha a ver com seu título real e com o poder que esse título significara. Talvez fosse o afeto com o qual pronunciara aquele simples nome que os havia impressionado naqueles cinco meses. Talvez tenha sido essa mesma coisa que comoveu todos aqueles que o conheceram, na corte ou nas dolorosas trincheiras do início do século. Talvez a única defesa para o povo cristão fosse realmente o afeto por aquele simples nome tantas vezes pronunciado e implorado pelo último imperador.
sexta-feira, outubro 08, 2004
Viva o 5 de Outubro!
Por José Adelino Maltez
Sampaio discursa no 5 do feriado depois da ponte. Muito vivório sem foguetório. Milhares de criancinhas das escolas dão palmitas com os paizinhos, o lanche oferecido pelo Orçamento de Eetado, e os escuteiros batendo a pala, como sucedâneos da velha bufa. Sobretudo os do Corpo Nacional de Escutas, coisa que o Cerejeira não quis na Mocidade Portuguesa, mas que agora alinham atrás dos devotos de Afonso Costa, talvez por terem a suprema benção do numerário João Bosco, dado que os democratas-cristãos de bons costumes e limpeza de sangue nos governam e usam das corvetas para a defesa dos bons princípios, contra esses calvinistas donde vem o flamengo e donde era o Espinosa.
O discurso do presidente leva água no bico, talvez por ter a seu lado um Santana, eleito para a Câmara em coligação com o Partido Popular Monárquico, o que talvez explique este vazio de povo, na comemoração do regime. Esta velha senhora já de noventa e quatro anos, dita república, com quarenta e oito dos ditos em não-democracia, vinda do 28 de Maio, trinta de abrilismo e dezasseis de afonsismo e bonzos, o que dá apenas quarenta e seis em nome da democracia. Por outras palavras, por enquanto, a república é bem menos democrática do que a monarquia azul e branca. Mais de metade do respectivo tempo não respeita a representatividade consagrada pela constituição histórica e pelas constituições escritas de 1820, 1826 e 1838.
É perigoso transformar o 5 de Outubro em festa da democracia e muito mais da democracia pluralista, representativa e de sociedade aberta como é a nossa desde 25 de Novembro de 1975.
Porque o que se passou entre 1910 e 1926 foi uma jacobinada que reduziu o sufrágio, eliminou o pluralismo partidário (tivemos um partido único e as suas dissidências), transformou um errado paradigma pretensamente científico em ideologia oficial (positivismo), perseguiu estupidamente a Igreja, recusou a eleição do Presidente da República por sufrágio directo e universal, abusou do clientelismo e do viracasaquismo, etc.
Isto é, as glórias justas do presente regime nada devem à dita Primeira República. O presidente eleito por sufrágio directo e universal é uma herança do sidonismo e da Ditadura Nacional. O alargamento do sufrágio tem mais a ver com a monarquia liberal, tal como o pluripartidarismo.
Até os descendentes do partido de Afonso Costa, os soaristas do PS, decidiram rejeitar o legado e co-criar aquilo que de melhor temos.
Comemorar o 5 de Outubro tem de ser dizer a verdade. E recordar que a Ditadura e o Estado Novo também comemoravam o dito dia, embora esvaziando-o animicamente.
Porque a I República implantou-se apenas obedecendo à mera legitimidade da violência revolucionária e sempre temeu ser plebiscitada.
Agora, o que temos é um regime híbrido, constituído por usucapião ou prescrição aquisitiva, até porque já foram ultrapassados todos os prazos jurídicos sobre a posse incontestada da usurpação violenta e da própria má fé. Isto é, neste virar do milénio, nestas vésperas do centenário da república, todos somos republicanos por usucapião. Isto é, não somos nada.
O absurdo corte praticado pelos actuais historiadores oficiais do regime, de Fernando Rosas a António da Costa Pinto, face à tradição azul e branca dos regeneradores de 1820, 1834 ou 1851, não passa de uma mentira propagandística que não dignifica sequer a beleza mobilizadora da boa ideia de república, como a sonharam um Pascoaes, um Sampaio Bruno ou um Jaime Cortesão.
Mas esses nunca renegaram os factores democráticos da formação de Portugal e sempre se consideraram herdeiros da tradição demo-liberal dos Fernandes Tomás, dos Passos Manuel, dos Anselmo, Herculano, Garrett ou José Estevão.
E eu, como monárquico e republicano, que continua a desejar um trono cercado por instituições republicanas, em nome da lusitana antiga liberdade, fiel a esse eterno projecto por cumprir e que devemos semear e cultivar, apenas reclamo que quero comemorar a democracia e a república sem o ódio dos buissidentes...
Por José Adelino Maltez
Sampaio discursa no 5 do feriado depois da ponte. Muito vivório sem foguetório. Milhares de criancinhas das escolas dão palmitas com os paizinhos, o lanche oferecido pelo Orçamento de Eetado, e os escuteiros batendo a pala, como sucedâneos da velha bufa. Sobretudo os do Corpo Nacional de Escutas, coisa que o Cerejeira não quis na Mocidade Portuguesa, mas que agora alinham atrás dos devotos de Afonso Costa, talvez por terem a suprema benção do numerário João Bosco, dado que os democratas-cristãos de bons costumes e limpeza de sangue nos governam e usam das corvetas para a defesa dos bons princípios, contra esses calvinistas donde vem o flamengo e donde era o Espinosa.
O discurso do presidente leva água no bico, talvez por ter a seu lado um Santana, eleito para a Câmara em coligação com o Partido Popular Monárquico, o que talvez explique este vazio de povo, na comemoração do regime. Esta velha senhora já de noventa e quatro anos, dita república, com quarenta e oito dos ditos em não-democracia, vinda do 28 de Maio, trinta de abrilismo e dezasseis de afonsismo e bonzos, o que dá apenas quarenta e seis em nome da democracia. Por outras palavras, por enquanto, a república é bem menos democrática do que a monarquia azul e branca. Mais de metade do respectivo tempo não respeita a representatividade consagrada pela constituição histórica e pelas constituições escritas de 1820, 1826 e 1838.
É perigoso transformar o 5 de Outubro em festa da democracia e muito mais da democracia pluralista, representativa e de sociedade aberta como é a nossa desde 25 de Novembro de 1975.
Porque o que se passou entre 1910 e 1926 foi uma jacobinada que reduziu o sufrágio, eliminou o pluralismo partidário (tivemos um partido único e as suas dissidências), transformou um errado paradigma pretensamente científico em ideologia oficial (positivismo), perseguiu estupidamente a Igreja, recusou a eleição do Presidente da República por sufrágio directo e universal, abusou do clientelismo e do viracasaquismo, etc.
Isto é, as glórias justas do presente regime nada devem à dita Primeira República. O presidente eleito por sufrágio directo e universal é uma herança do sidonismo e da Ditadura Nacional. O alargamento do sufrágio tem mais a ver com a monarquia liberal, tal como o pluripartidarismo.
Até os descendentes do partido de Afonso Costa, os soaristas do PS, decidiram rejeitar o legado e co-criar aquilo que de melhor temos.
Comemorar o 5 de Outubro tem de ser dizer a verdade. E recordar que a Ditadura e o Estado Novo também comemoravam o dito dia, embora esvaziando-o animicamente.
Porque a I República implantou-se apenas obedecendo à mera legitimidade da violência revolucionária e sempre temeu ser plebiscitada.
Agora, o que temos é um regime híbrido, constituído por usucapião ou prescrição aquisitiva, até porque já foram ultrapassados todos os prazos jurídicos sobre a posse incontestada da usurpação violenta e da própria má fé. Isto é, neste virar do milénio, nestas vésperas do centenário da república, todos somos republicanos por usucapião. Isto é, não somos nada.
O absurdo corte praticado pelos actuais historiadores oficiais do regime, de Fernando Rosas a António da Costa Pinto, face à tradição azul e branca dos regeneradores de 1820, 1834 ou 1851, não passa de uma mentira propagandística que não dignifica sequer a beleza mobilizadora da boa ideia de república, como a sonharam um Pascoaes, um Sampaio Bruno ou um Jaime Cortesão.
Mas esses nunca renegaram os factores democráticos da formação de Portugal e sempre se consideraram herdeiros da tradição demo-liberal dos Fernandes Tomás, dos Passos Manuel, dos Anselmo, Herculano, Garrett ou José Estevão.
E eu, como monárquico e republicano, que continua a desejar um trono cercado por instituições republicanas, em nome da lusitana antiga liberdade, fiel a esse eterno projecto por cumprir e que devemos semear e cultivar, apenas reclamo que quero comemorar a democracia e a república sem o ódio dos buissidentes...
Breves reflexões sobre Educação
por João Titta Maurício
Entre nós, é visível a tensão entre revolução e contra-revolução. Não é uma disputa dicotómica recente. Nem sequer exclusiva de Portugal: é recorrente a todos os países que sofreram importante influência do pensamento francófono, daquela “fonte” especial de 1789. Porém, essa é uma outra questão...
O importante é que há uma permanente tensão revolução/contra-revolução, dois siameses cegos de ódio um pelo outro! O seu principal objectivo reduz-se a chegar ao Poder e destruir o anteriormente feito ou desfeito pelo outro. A sua “receita”: usar e abusar da centralização estatal (tornada instrumento de obstaculização). Assim, a principal vítima de ambos é a Liberdade!
Uns dos campos de batalha mais importantes e recorrentes é a Educação... e estes últimos dias têm evidenciado essa disputa ideológica na luta pelo controle da “máquina da 5 de Outubro”! Ambos procuram a centralização das decisões e a concentração dos meios do Estado. Os seus objectivos: usá-los para impôr a “boa Escola”... a sua, claro!
São públicas as causas que levaram David Justino a apresentar um novo modelo de colocação de professores. Impunha-se procurar combater, enfraquecendo, certos sectores político-partidários bem identificados que, graças ao anterior modelo, exerciam um controlo para-mafioso na distribuição dos professores (em especial, nas grandes áreas metropolitanas): os docentes obtinham o vínculo em escolas do interior e depois, pelo destacamento, “desaguavam” na Grande Lisboa – o que permitia a obtenção das maiorias de controlo dos Conselhos Directivos (compreenderão agora o porquê de tanta oposição à criação de gestores de escola...), condição indispensável para controlar o sistema! Rodeavam a capital (e os seus mais de 3 milhões de residentes), num eficaz e monocolor cerco ideológico. Entretanto, os demais licenciados com ambições a docentes, vogavam pelo país, ao sabor das oportunidades e vítimas de um esquema do qual só beneficiavam “intelectuais” bem quistos pelos “sectores progressistas”! Ah, e outros tantos “docentes do quadro” eram requisitados para importantíssimas funções na “5 de Outubro”! Juntos, são a causa do grande movimento anual de docentes... que, afinal, não é assim tão incompreensível!
A alternativa, infelizmente, foi a típica da dicotomia revolução/contra-revolução: centralizar e concentrar! Descontadas as falhas (que, na altura conveniente, aposto, serão inexistentes...), a questão é que a solução é tão má, que nem a esquerda (por vergonha e receio) se atreveu a propô-la... mas, agora sorri... e agradece! Exige-se uma direita culta, desempoeirada e não revanchista, que se não prenda nos interesses conjunturais e, libertada do ditadura do “eduquês”, apresente propostas conservadoras-liberais que devolvam a Liberdade à Escola!
Importa ter a coragem de interromper o círculo vícioso e perceber que a solução jamais deverá ser concentrar. Antes (garantindo a gratuitidade do ensino): garantir a coexistência, em concorrência perfeita, de vários modelos de Escola; devolver a competência da escolha dos docentes às escolas; possibilitar aos pais a liberdade de escolher aquela que propõe o modelo educativo que pretendem para os seus filhos.
É impossível alcançar a neutralidade moral e, por haver diferentes formas de ensinar e educar, a ninguém deve ser permitido impôr a todos o seu modelo de Escola! Assim, o monopólio estatal significa a consagração do pensamento único! Tanto mais grave, quando o Estado (em nome de todos, mas apenas ao serviço das “vanguardas esclarecidas”) usa esse monopólio como instrumento de transformação por imposição de uma moral de origem externa à comunidade e que tão bem serve os desígnios político-ideológicos da esquerda jacobina ou do seu reflexo.
Se a Escola é incapaz da neutralidade moral que é exigida ao Estado, como justificar que este seja detentor monopolista da Escola? Porque a esquerda (e uma certa direita segue-a embevecida) vive (e quer fazer viver) na ilusão de que, se patrocinássemos “acções de integração”, os pobres elevar-se-iam acima da sua condição. E o empenhamento cego de todo um País nas políticas igualitárias, tão próprias dos “credos” socialistas e do “politicamente correcto”, apenas serviu para tornar Portugal numa tristonha, presumida e infeliz realidade monocolor: uma só ideologia, uma só Escola, um só tipo de cidadão!
Com o monopólio do Estado, é a confusão: paradoxalmente, o Estado é, simultaneamente, legislador, fiscalizador (posições que exigem que se abstenha de ter interesse ou ser parte) e agente no Mercado. É perfeitamente incrível que, os mesmos que lutaram contra os monopólios económicos do Estado, entendam como razoável que este se justifique na Escola: por causa da presença monopolista do Estado no “mercado” da Escola , quando o serviço é prestado sem qualidade, a ausência de alternativas é não só um ataque à Liberdade, mas também (principalmente, quando se trata do Estado) uma violência e um frustar de legítimas expectativas.
O Estado, na perspectiva contratualista que perfilhamos, não surge de geração espontânea: é o produto da vontade humana; não existe e sobrevive como um fim em si mesmo; existe e opera para a comunidade humana que o criou e organizou! E como a Racionalidade é o critério característico e distintivo do Ser Humano, não é abusivo concluirmos que a criação do Estado obedece ao propósito da obtenção, por acção colectiva, daquilo que, individualmente ou através de pequenas comunidades espontânea e voluntariamente organizadas, não é possível de ser realizado ou não é tão eficazmente concretizado. A Escola não é um deles. É-o quanto ao dever civilizacional de proporcionar condições para um acesso gratuito e universal ao bem Escola. Mas não tem de a organizar e gerir... muito menos na condição de monopólio!
Assumindo a maioridade da Democracia portuguesa, urge romper a dicotomia revolução/contra-revolução, libertar a Escola, devolvendo-a à Liberdade. Não se tema aquilo a que alguns chamariam “caos”, e reconheçamos que a grande vantagem da Liberdade em Democracia está na possibilidade de coexistência de diversos projectos. Seria decisão de bom-senso que, nas escolas públicas (que não deixariam de existir), em todos os graus infra-universitários, a gestão das instalações e da contratação dos docentes e demais pessoal deixasse de ser concentrada no Ministério da Educação, transitando para a Escola, gerida por profissionais especializados, escolhidos em assembleia local composta por eleitos, professores e pais. Ao Ministério da Educação caberia a responsabilidade subsidiária de manter uma bolsa de Professores-substitutos que acudiriam a faltas não previstas. Cada Escola teria uma gestão mais leve, mais eficaz, mais próxima dos seus “clientes” e, assim, mais capaz de cumprir as tarefas instrutivas e formativas que são a sua verdadeira raison d’étre.
É importante que os Povos tenham governos que pensem e apresentem ideias, e que se não acobardem ou envergonhem de as aplicar. Ao apresentá-las, dão corpo àquilo em que acreditam, algo que tem bondade intrínseca ou capacidade para gerar efeitos bondosos... e que devem ser aplicadas mesmo que custem incompreensões e descidas nas sondagens. Porque, no fim, quem devolve Liberdade acredita no Homem. Acredita que este, para o exercício daquela, é individualmente dotado de uma suficiente dose de sentido de responsablilidade, que possibilita as menos incorrectas escolhas colectivas.
A Democracia moderna mantém-se ou cai pelo grau de literacia dos seus cidadãos, e só a Escola com Liberdade permite que surjam as condições que impeçam a vitória da “mass culture”. Não libertar a Escola é aprisionar o futuro, é diminuir a Democracia, é condenar Portugal!
por João Titta Maurício
Entre nós, é visível a tensão entre revolução e contra-revolução. Não é uma disputa dicotómica recente. Nem sequer exclusiva de Portugal: é recorrente a todos os países que sofreram importante influência do pensamento francófono, daquela “fonte” especial de 1789. Porém, essa é uma outra questão...
O importante é que há uma permanente tensão revolução/contra-revolução, dois siameses cegos de ódio um pelo outro! O seu principal objectivo reduz-se a chegar ao Poder e destruir o anteriormente feito ou desfeito pelo outro. A sua “receita”: usar e abusar da centralização estatal (tornada instrumento de obstaculização). Assim, a principal vítima de ambos é a Liberdade!
Uns dos campos de batalha mais importantes e recorrentes é a Educação... e estes últimos dias têm evidenciado essa disputa ideológica na luta pelo controle da “máquina da 5 de Outubro”! Ambos procuram a centralização das decisões e a concentração dos meios do Estado. Os seus objectivos: usá-los para impôr a “boa Escola”... a sua, claro!
São públicas as causas que levaram David Justino a apresentar um novo modelo de colocação de professores. Impunha-se procurar combater, enfraquecendo, certos sectores político-partidários bem identificados que, graças ao anterior modelo, exerciam um controlo para-mafioso na distribuição dos professores (em especial, nas grandes áreas metropolitanas): os docentes obtinham o vínculo em escolas do interior e depois, pelo destacamento, “desaguavam” na Grande Lisboa – o que permitia a obtenção das maiorias de controlo dos Conselhos Directivos (compreenderão agora o porquê de tanta oposição à criação de gestores de escola...), condição indispensável para controlar o sistema! Rodeavam a capital (e os seus mais de 3 milhões de residentes), num eficaz e monocolor cerco ideológico. Entretanto, os demais licenciados com ambições a docentes, vogavam pelo país, ao sabor das oportunidades e vítimas de um esquema do qual só beneficiavam “intelectuais” bem quistos pelos “sectores progressistas”! Ah, e outros tantos “docentes do quadro” eram requisitados para importantíssimas funções na “5 de Outubro”! Juntos, são a causa do grande movimento anual de docentes... que, afinal, não é assim tão incompreensível!
A alternativa, infelizmente, foi a típica da dicotomia revolução/contra-revolução: centralizar e concentrar! Descontadas as falhas (que, na altura conveniente, aposto, serão inexistentes...), a questão é que a solução é tão má, que nem a esquerda (por vergonha e receio) se atreveu a propô-la... mas, agora sorri... e agradece! Exige-se uma direita culta, desempoeirada e não revanchista, que se não prenda nos interesses conjunturais e, libertada do ditadura do “eduquês”, apresente propostas conservadoras-liberais que devolvam a Liberdade à Escola!
Importa ter a coragem de interromper o círculo vícioso e perceber que a solução jamais deverá ser concentrar. Antes (garantindo a gratuitidade do ensino): garantir a coexistência, em concorrência perfeita, de vários modelos de Escola; devolver a competência da escolha dos docentes às escolas; possibilitar aos pais a liberdade de escolher aquela que propõe o modelo educativo que pretendem para os seus filhos.
É impossível alcançar a neutralidade moral e, por haver diferentes formas de ensinar e educar, a ninguém deve ser permitido impôr a todos o seu modelo de Escola! Assim, o monopólio estatal significa a consagração do pensamento único! Tanto mais grave, quando o Estado (em nome de todos, mas apenas ao serviço das “vanguardas esclarecidas”) usa esse monopólio como instrumento de transformação por imposição de uma moral de origem externa à comunidade e que tão bem serve os desígnios político-ideológicos da esquerda jacobina ou do seu reflexo.
Se a Escola é incapaz da neutralidade moral que é exigida ao Estado, como justificar que este seja detentor monopolista da Escola? Porque a esquerda (e uma certa direita segue-a embevecida) vive (e quer fazer viver) na ilusão de que, se patrocinássemos “acções de integração”, os pobres elevar-se-iam acima da sua condição. E o empenhamento cego de todo um País nas políticas igualitárias, tão próprias dos “credos” socialistas e do “politicamente correcto”, apenas serviu para tornar Portugal numa tristonha, presumida e infeliz realidade monocolor: uma só ideologia, uma só Escola, um só tipo de cidadão!
Com o monopólio do Estado, é a confusão: paradoxalmente, o Estado é, simultaneamente, legislador, fiscalizador (posições que exigem que se abstenha de ter interesse ou ser parte) e agente no Mercado. É perfeitamente incrível que, os mesmos que lutaram contra os monopólios económicos do Estado, entendam como razoável que este se justifique na Escola: por causa da presença monopolista do Estado no “mercado” da Escola , quando o serviço é prestado sem qualidade, a ausência de alternativas é não só um ataque à Liberdade, mas também (principalmente, quando se trata do Estado) uma violência e um frustar de legítimas expectativas.
O Estado, na perspectiva contratualista que perfilhamos, não surge de geração espontânea: é o produto da vontade humana; não existe e sobrevive como um fim em si mesmo; existe e opera para a comunidade humana que o criou e organizou! E como a Racionalidade é o critério característico e distintivo do Ser Humano, não é abusivo concluirmos que a criação do Estado obedece ao propósito da obtenção, por acção colectiva, daquilo que, individualmente ou através de pequenas comunidades espontânea e voluntariamente organizadas, não é possível de ser realizado ou não é tão eficazmente concretizado. A Escola não é um deles. É-o quanto ao dever civilizacional de proporcionar condições para um acesso gratuito e universal ao bem Escola. Mas não tem de a organizar e gerir... muito menos na condição de monopólio!
Assumindo a maioridade da Democracia portuguesa, urge romper a dicotomia revolução/contra-revolução, libertar a Escola, devolvendo-a à Liberdade. Não se tema aquilo a que alguns chamariam “caos”, e reconheçamos que a grande vantagem da Liberdade em Democracia está na possibilidade de coexistência de diversos projectos. Seria decisão de bom-senso que, nas escolas públicas (que não deixariam de existir), em todos os graus infra-universitários, a gestão das instalações e da contratação dos docentes e demais pessoal deixasse de ser concentrada no Ministério da Educação, transitando para a Escola, gerida por profissionais especializados, escolhidos em assembleia local composta por eleitos, professores e pais. Ao Ministério da Educação caberia a responsabilidade subsidiária de manter uma bolsa de Professores-substitutos que acudiriam a faltas não previstas. Cada Escola teria uma gestão mais leve, mais eficaz, mais próxima dos seus “clientes” e, assim, mais capaz de cumprir as tarefas instrutivas e formativas que são a sua verdadeira raison d’étre.
É importante que os Povos tenham governos que pensem e apresentem ideias, e que se não acobardem ou envergonhem de as aplicar. Ao apresentá-las, dão corpo àquilo em que acreditam, algo que tem bondade intrínseca ou capacidade para gerar efeitos bondosos... e que devem ser aplicadas mesmo que custem incompreensões e descidas nas sondagens. Porque, no fim, quem devolve Liberdade acredita no Homem. Acredita que este, para o exercício daquela, é individualmente dotado de uma suficiente dose de sentido de responsablilidade, que possibilita as menos incorrectas escolhas colectivas.
A Democracia moderna mantém-se ou cai pelo grau de literacia dos seus cidadãos, e só a Escola com Liberdade permite que surjam as condições que impeçam a vitória da “mass culture”. Não libertar a Escola é aprisionar o futuro, é diminuir a Democracia, é condenar Portugal!
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