IDP em visita a Trás-os-Montes

VISITA TEMÁTICA

No dia 25 de Abril de 2008, o Instituto da Democracia Portuguesa (IDP) deslocou-se ao alto Douro, com o seu presidente honorário, Dom Duarte de Bragança, a Direcção, associados e colaboradores, para realizar uma visita temática cuja preparação logística esteve a cargo do comandante Temes de Oliveira. Esta visita foi o culminar de contactos e trabalhos anteriores, com o objectivo de colaborar com Municípios da região na identificação de pontos fortes e oportunidades e a fim de reduzir as assimetrias regionais e potenciar projectos que sirvam as populações do interior Norte.

Às 17 horas teve lugar a recepção pelo sr. Presidente da Câmara de Bragança, o engº Jorge Nunes. Após declarações à comunicação social que acorreu em grande número, a comitiva do IDP assistiu a uma magnífica apresentação em vídeo sobre Bragança, o seu passado, momento actual e potencialidades futuras.
Na sessão de trabalho, o Comandante Beça Gil fez uma apresentação sobre a navegabilidade do rio Douro, realçando o papel que poderá vir a ter no transporte de mercadorias e passageiros. A existência de uma plataforma logística, idealmente no centro multimodal do Pocinho, juntamente com outros investimentos a nível fluvial, podem fazer a diferença e reduzir custos de forma significativa no transporte e cargas a granel, promovendo um meio de transporte mais económico, mais ecológico e mais seguro, face à rodovia. Um batelão fluvial com 2.500 toneladas transporta tanto como 100 camiões com 25 toneladas cada.

O eng.º Frederico Brotas de Carvalho apresentou uma comunicação sobre as ferrovias na plataforma Transduriense, focando aspectos de relevância para o desenvolvimento da região e referindo que a região pode parecer periférica face a Lisboa e Porto, mas não o é relativamente à proximidade geográfica com o resto da Europa. Foi salientado que o “D” do desenvolvimento do 25 de Abril está ainda por cumprir. Com a implementação da alta velocidade ferroviária em Espanha, Bragança será a capital portuguesa mais europeia, a 2 horas de Madrid e a 6 horas de Paris. O eng.º Rui Rodrigues complementou o anterior e fez referência às linhas aéreas de "low-cost", de interesse para a região.

Seguiu-se uma discussão salutar e proveitosa entre a comitiva do IDP e o presidente e vereadores da Câmara de Bragança presentes na reunião. A permuta de ideias estabelecida estreitou ainda mais a colaboração futura, ficando agendado um próximo contacto. A finalizar, o professor Mendo Castro Henriques fez uma análise da actividade do IDP e SAR Dom Duarte agradeceu a simpatia com que o Instituto foi recebido, enfatizando a importância do trabalho que tem sido feito.

A comitiva com SAR Dom Duarte, a vereação e o sr. Presidente da Câmara, e a que se agregou a Real Associação de Trás Os Montes, realizou uma visita pela cidade, seguindo para o Castelo, com paragem no Museu Ibérico do Traje e depois ao Centro Ciência Viva, respectivamente de enorme interesse cultural e ecológico. O dia terminou com um jantar, oferecido pela Câmara Municipal no solar de Bragança a SAR e comitiva, em que foram reforçados os laços entre os presentes.

No dia 26 de Abril, às 10H00 teve início a sessão de trabalho na Câmara de Mirandela. Junto à entrada reuniu-se uma pequena multidão e foram realizadas entrevistas pela comunicação social. Quando começou a reunião camarária, cerca de cento e vinte mirandelenses e muitos transmontanos vindos de vários pontos do país esgotaram a sala.

O sr. Dr. José Silvano, Presidente da Câmara, começou por apresentar a cidade através de recursos audio-visuais e fez uma apresentação do trabalho desenvolvido até agora. Fez ainda referências sobre o grande valor da linha ferroviária do Tua que se inicia em Mirandela e da polémica construção da barragem de Foz Tua.

O sr. comandante Beça Gil, e o eng.º Frederico Brotas de Carvalho apresentaram mais dados técnicos sobre a navegabilidade do Douro e as melhorias da linha do Tua na plataforma Transduriense que sirva a cidade e a região complementando vários elementos. Os mirandelenses responderam a esta chamada com grande entusiasmo e fervor, participando no debate que se seguiu e intervindo com apontamentos que muito valorizaram a situação.

O Presidente da Assembleia Municipal, dr. José Manuel Pavão enfatizou o momento de cidadania que se viveu naquela sala. O padre António Ribeiro falou sobre as comportas das barragens do Douro, o engº António Meneres Manso sobre o complexo agroindustrial do Cachão, o dr. Sarmento e o o dr. Trigo de Negreiros sobre questões agrícolas, e o dr. Mário Sales de Carvalho sobre a linha do Tua. Todos os intervenientes manifestaram a sua oposição à construção da barragem

A sessão de trabalho terminou com o discurso de SAR D. Duarte e os aplausos vigorosos dos mirandelenses. Aliás, tanto em Mirandela como em Bragança, todo o povo se rendeu à sua simpatia e não faltaram as demonstrações de afecto e mesmo ofertas por parte da população que passava na rua. O Movimento Cívico de Defesa da Linha do Tua apresentou uma petição que foi assinada por D. Duarte e pelos presentes e reportada pela comunicação social nacional.

Seguiu-se pelas 13H30 um almoço oferecido pela Presidência da Câmara à comitiva do IDP, onde foi dado a conhecer um pouco mais da região, sua gastronomia e seus projectos para o futuro, nomeadamente pelo sr. Vice-Presidente da Câmara. Às 16H15 principiou o percurso ferroviário num troço do metropolitano desde a estação de Mirandela até Abreiro, acompanhado pelo engº Milheiro, administrador delegado do Metropolitano do Tua. A única carruagem disponibilizada pela CP estava completamente cheia, com passageiros vindos de todos os pontos do país, uma boa parte em pé, e que se manifestaram contra o eventual fecho da linha.

A visita temática ao alto Douro terminou, e passou-se à fase seguinte. Como disse o prof. Mendo Castro Henriques, presidente do IDP, no final da sessão camarária de Mirandela: "Viemos para aprender, estamos aqui a reflectir, saímos daqui para agir". O trabalho iniciado pelo IDP será sucedido pela apresentação de um conceito estratégico para o desenvolvimento da região que será uma marca para a redução das assimetrias e a promoção da democracia através do território

Diogo Dantas (IDP)

A queda do dolar - uma perspectiva americana

The dollar may be falling at just the right time

By Martin Feldstein


The dollar's recent decline to a yen-dollar rate of 100 triggered numerous calls for exchange rate intervention. Advocates noted that the yen-dollar rate had not been so low since 1995 and that the dollar has fallen more than 20 per cent since 2002. But intervention proposals misunderstand the significance of the 100 yendollar rate, the recent dollar declines, the need for the increased US competitiveness and the potential adverse effects of intervention.

Comparing the current exchange rate with the 100 yen per dollar in 1995 is misleading because of differences in US and Japanese inflation. Between 1995 and 2007, consumer prices rose 37 per cent in the US but remained virtually unchanged in Japan (a decline of less than 1 per cent). A dollar buys substantially less in the US today than it did in 1995 while 100 yen buys the same amount in Japan as it did then. Since it takes $1.37 in the US today to buy what a dollar bought in 1995, the yen would have to strengthen to 73 yen per dollar (1 divided by 1.37) to cause a dollar to buy the same amount in Japan as it did in 1995.

It is wrong, moreover, to read much into the dollar's recent rapid decline. The value of the dollar, like other asset prices, fluctuates substantially from year to year. But over long periods the dollar's real value has changed very little. The real, inflation-adjusted value of the dollar against a broad basket of currencies, has declined only 7 per cent over the past 20 years (i.e. less than 0.5 per cent per year).

The recent decline of the dollar has led many people to talk about the current "weakness" of the dollar, encouraging intervention to stop the dollar's further decline. This confuses recent declines with fundamental weakness. The very large US trade deficit shows that the value of the dollar is not weak but is actually very strong.

Because of the dollar's strength, prices of US goods in global markets make them inadequately competitive.

The dollar's decline over the past five years stimulated exports and helped to shrink the trade deficit. Real US exports are up 17 per cent in the past two years and the trade deficit has come down 11 per cent from its peak in 2006. But the trade deficit last year was still more than $700bn (£350bn) or 5.1 per cent of gross domestic product. Since US imports are still nearly twice as large as US exports, it takes a very large fall of the dollar to shrink the net deficit.

Despite the recent dollar decline, America's trading partners still have large trade surpluses. Japan's trade surplus exceeds $100bn. In the eurozone it is nearly $40bn, in China it is $250bn, in Russia it is $140bn and in Saudi Arabia it exceeds $140bn. So the more competitive dollar is not causing fundamental trade problems for America's trading partners.

The falling dollar reflects an unwillingness of private and public portfolio investors
around the world to hold the current amounts of dollar securities at the existing interest rate and exchange rate. To induce them to do so, and to increase their holdings by the roughly $700bn needed to fund this year's US current account deficit, requires either a lower value of the dollar (so there is less risk of further dollar decline) or a higher rate of interest (to compensate them for any further fall of the dollar). A lower dollar has the favourable ef-fect of stimulating US net exports and therefore of raising the US growth rate at a time of general economic weakness. In contrast, higher interest rates would reduce aggregate investment and other aspects of aggregate demand. The US has therefore been fortunate that the adjustment to the fall in world demand for US securities has taken the form of a lower dollar rather than of a rise in the level of US interest rates.

Exchange rate intervention to strengthen the dollar would be doubly counterproductive. If it succeeded, it would cause the dollar to rise when the US economy needs a more competitive dollar. Moreover, co-ordinated intervention with Japan would encourage and legitimise Japan's action to depress the yen.

The progress of the past few years in getting the big countries to allow the market to determine the value of their currencies would be lost.

Investors and policy officials should recognise that the dollar's current decline is
part of a natural process for reducing the US trade deficit. Because of the
potential weakness of the US economy in the coming months, the dollar decline
and the resulting reduction in the trade deficit have actually come at a good time.




The writer is professor of economics at Harvard. He chaired the Council of
Economic Advisers under President Ronald Reagan

Exercícios militares no Golfo Pérsico

Unidades militares dos países do Golfo Pérsico e dos Estados Unidos iniciaram ontem operações "destinadas a aumentar a capacidade de defesa dos estados da zona no combate ao terrorismo e repelir eventuais ataques com armas de destruição maciça".

Segundo fontes citadas pelo jornal Al Jalich, os exercícios, que durarão duas semanas, serão realizados em território e águas territoriais dos Emiratos Árabes Unidos, e vão incluir tropas deste país, assim como do Kuwait, Bahrein e Qatar, além dos Estados Unidos. Delegações militares da Arábia Saudita, Omã, Egipto e Jordânia tomam parte como observadores.

As operações têm por principal objectivo «elevar a capacidade de defesa dos Estados da região, em cooperação com os países amigos e irmãos, para repelir possíveis ataques com armas de destruição maciça e fazer face a acções terroristas»,explicaram as mesmas fontes.

Estes exercícios são os mais importantes num país do Golfo Pérsico desde o fim de Fevereiro, quando unidades militares do Conselho da Cooperação do Golfo (CCG) realizaram em Omã operações terrestres, navais e aéreas, consideradas as mais importantes desde a década de 80.

O CCG é integrado pelos Emiratos Árabes Unidos, Arábia Saudita, Qatar, Bahrein, Kuwait e Omã, todos eles aliados dos Estados Unidos, alguns dos quais albergando no seu território ou águas territoriais importantes bases militares norte-americanas.
Estes países dispõem de uma força conjunta designada «Escudo da Península», criada em 1982, um ano após a fundação do CCG e cuja principal missão é proteger os membros desta aliança política e económica contra possíveis ameaças externas.
Os membros do Conselho de Cooperação do Golfo decidiram durante várias reuniões celebradas em 2007 apoiar com tecnologia e armamento sofisticados o «Escudo da Península» e desde há meses procuram negociar com os Estados Unidos uma compra de armas de montante superior a 20.000 milhões de dólares (13.500 milhões de euros).

fontes: Lusa/SOL

República de Lakotah?

http://www.republicoflakotah.com/

Os povos nativos da América do Norte (nos EUA e no Canadá) têm vindo ultimamente a dar sinais de pretenderem rever os seus estatutos políticos. Uma das suas mais recentes e visíveis manifestações foi a proclamação, em 20 de Dezembro de 2007, da independência dos Lakotah face aos Estados Unidos. A proclamação foi feita em Washington por uma organização denominada "Freedom Lakotah", liderada por Russell Mean (no vídeo). Este acto não está isento de controvérsia entre os nativos, mas não resta dúvida de que a república dos Estados Unidos ainda não conseguiu erradicar o espírito de autonomia e de liberdade dos nativos americanos. Ver também

http://www.snowwowl.com/flashLRWintro.html

Prémio Infante Dom Henrique

O príncipe Eduardo de Inglaterra inaugurou hoje, 11 de Abril, no Estoril, a 6ª Conferência dos países europeus, mediterrânicos e árabes do programa Duque de Edimburgo, valorizando o incentivo da iniciativa à «imaginação e paixão» de jovens de todo o mundo.

O príncipe elogiou ainda a dedicação dos jovens e responsáveis envolvidos na versão portuguesa do prémio internacional - o Prémio Infante Dom Henrique, promovido por Dom Duarte de Bragança -, que distinguiu também hoje à tarde, na Cidadela de Cascais, com a entrega de medalhas de ouro.

Fundado em 1956 e dividido em quatro grandes zonas geográficas, o projecto contou já com a participação de seis milhões de jovens dos 14 aos 25 anos em 118 países (que o adaptam a nível nacional), com os objectivos de complementar a sua formação académica, proporcionar experiência profissional e fomentar a sua consciência cívica.

Do apoio aos mais necessitados às intervenções ambientais, o Prémio Internacional para Jovens - Prémio Duque de Edimburgo baseia-se em quatro áreas - serviço à comunidade, desporto, talentos e aventura -, através das quais se descobrem novas competências e se adquirem capacidades de liderança, responsabilidade e maturidade.

«A vida é cheia de mudanças e o prémio ajuda a conhecê-las. Todos os jovens são diferentes, mas experimentam as mesmas mudanças, as mesmas transições, e todos precisam de um apoio para passar por essa transição», disse o príncipe Eduardo, presidente do Conselho Internacional do Prémio, após a cerimónia de abertura da conferência.

O herdeiro da família real inglesa destacou o facto de não haver barreiras à participação, com excepção da idade, afirmando que o programa permite dar um contributo à comunidade ou melhorar uma competência a partir do zero, segundo a «imaginação e paixão» de cada um.

Segundo o presidente da Associação do Prémio português, Miguel Horta e Costa, a iniciativa pretende fomentar valores como a confiança, a amizade, a motivação e o espírito de competitividade e de equipa, motivando os jovens a «colocar-se numa fasquia mais alta».

«Temos também desempregados e estamos a fazer uma aproximação às prisões», adiantou o responsável, informando que o programa envolve anualmente seis mil jovens portugueses.

Presentes na sessão inaugural da conferência da Região EMAS (Europa, Mediterrâneo e Países Árabes) estiveram também o duque de Bragança, Duarte Pio, o presidente da Câmara de Cascais, António Capucho, e o vice-presidente da autarquia, Carlos Carreiras.

Até sábado, os responsáveis do EMAS vão continuar no Estoril para discutir as experiências dos vários países e projectar novos desafios para os jovens.

fontes: Lusa / SOL

Os EUA perante o confronto global - cinco ideias-chave

O último texto de Henry Kissinger, publicado no Washington Post de 7 de Abril - "As três revoluções" - é importante por nos revelar cinco ideias-chave da posição do establishment americano face ao actual confronto global:

1. Estando instalada a desordem internacional, não é ainda possível vislumbrar como é que será configurada a próxima ordem internacional;

2. O plano de retirada estratégica dos EUA do Médio Oriente e do Northern Tier para África ainda pode e deve ser evitado;

3. Os EUA mantêm-se na expectativa a respeito dos efeitos da subida do Euro face ao Dólar sobre a evolução política da União Europeia, importante condicionante da evolução da NATO;

4. Os EUA registam com preocupação uma eventual ressurgência da França e do Reino Unido como actores globais;

5. De momento, a prioridade dos EUA é a de evitar um confronto militar com a China.


Nota: por "establishment americano" deve entender-se o conjunto de forças económico-financeiras que comandam as principais instituições políticas dos EUA. Um ponto de partida para uma séria investigação sobre o tema pode ser encontrado na lista dos fornecedores do Pentágono - " o "outsourcing", em economês". Em alternativa, poderão também ser consultadas as listas dos apoios financeiros fornecidos aos candidatos presidenciais dos dois partidos do seu sistema político - republicano e democrata. Apesar de ser irrelevante saber-se quem é que vai ganhar a próxima eleição presidencial, pensamos que o establishment preferirá Obama, por ser o candidato que melhor poderá garantir o controlo de África - o espaço estratégico onde verdadeiramente se vai decidir o futuro do poder americano no mundo.

Dia do Combatente 2008

DIA DO COMBATENTE
2008

Discurso do Tenente General Rocha Vieira na Batalha, no dia 4 de Abril, por ocasião do Dia do Combatente.

Vivemos tempos de crise.
São tempos em que se esquecem valores, em que se afirmam antagonismos sem sentido de comunidade, em que se foge para o individualismo como pretexto para não assumir a responsabilidade de defender a colectividade.
São tempos de máscaras e aparências, em que se esquece o valor do serviço e o respeito pela realidade.
São tempos sem glória.
São tempos em que as lamentações das vítimas esquecem os exemplos dos heróis.
São tempos que ignoram o passado da independência e anunciam um futuro sem liberdade.
São tempos de resignação e de fatalismo.
O que o presente nos mostra exige que se diga que não queremos ir por aí, que não vamos por aí.
Entre a ilusão que nos engana e a realidade que nos interpela e desafia, temos de saber escolher a verdade efectiva das coisas.
Temos de saber construir o futuro com a nossa vontade, enfrentando a verdade das coisas e das forças, vendo-as como elas são, e não como, por ingenuidade ou por desalento, gostaríamos que fossem.
Estes também são tempos para voltarmos aos valores essenciais, para defender a memória dos que construíram Portugal independente, para honrarmos a responsabilidade de deixar aos sucessores mais do que aquilo que herdamos dos que nos antecederam.
É por tudo isto que estes não podem continuar a ser tempos de resignação e de fatalismo.
Perante dois camaradas nossos, tombados em combate em terras da Europa e em terras de África, afirmamos e honramos aqueles que, sujeitos à condição militar, venceram a luta pelo prestígio pagando como preço a própria vida.
Todos os que tombaram em combate, todos os que perderam uma parte da sua vida em nome do dever militar, têm o direito à nossa homenagem.
É isso que distingue os homens livres dos escravos.
Pouco importa se venceram ou perderam a guerra em que morreram.
Quem combate, quando combate, não conhece o fim da História.
Não tem a distância do crítico, nem a serenidade do historiador.
É sujeito da condição militar, prossegue os desígnios da política pelos meios extremos da guerra.
Não teme a morte, porque sabe que só quem não tem medo da morte pode afirmar a vida, para ele e para os seus.
Quem combate não declarou a guerra.
Combate porque essa é a sua condição militar, combate para que a sua pátria não venha a ser terra de escravos.
Combate para que os que detêm a responsabilidade política conduzam os destinos do país até aos tempos de paz, de desenvolvimento e de cooperação.
Combate para que a guerra tenha um fim.
Faz a guerra com a finalidade na paz.
Mas não haverá paz, só haverá escravatura e dependência, se não assumir essa responsabilidade de fazer a guerra.
Foi esse o caminho que escolheu quando aceitou assumir a condição militar.
Todas as sociedades que se organizaram até atingirem a condição de serem independentes, de serem habitadas por homens livres e não por escravos, assentaram em três pilares, em três funções constituintes e integradoras, formadoras da sua identidade: o agricultor, o religioso, o guerreiro – o que trabalha a terra, o que trabalha as ideias, o que trabalha as armas e assume o combate.
A evolução das civilizações e das culturas foi alterando estas designações, mas não alterou os seus conteúdos e os seus valores, não alterou o papel integrador destas três funções.
A subsistência material da comunidade, a condução da evolução da sociedade dentro de uma visão do mundo e realizando o critério da justiça, a defesa dos valores e das liberdades de todos os que vivem nesse território, podem designar-se hoje como economia, como política e como defesa, mas estes três pilares continuam a ser os factores constituintes da independência e da liberdade.
Nenhum desses pilares existe sem os outros, todos são necessários para que a comunidade nacional produza riqueza, afirme a sua independência, garanta a sua liberdade, defenda os seus valores.
Os que esquecem esta interrelação, os que ignoram a necessidade dos três vectores, condenam-se a perder tudo: a autonomia económica, a independência política, a liberdade cívica, o sentido dos valores.
Condenam-se à pobreza, à subordinação, à escravatura, à perda do futuro.
Estes são riscos reais que se configuram nestes tempos de crise.
Ignorá-los, esquecer a exigência da mobilização para os enfrentar, seria um acto de traição.
Traição à Pátria, certamente.
Mas também traição a nós próprios, traição ao que nos foi deixado em herança, traição aos nossos valores de independência e de liberdade, traição ao nosso sentido de dignidade.
Perante dois portugueses sem nome, que morreram cumprindo a obrigação da sua condição de militar, devemos-lhes a determinação e a mobilização com que se poderá vencer estes riscos reais com que estamos confrontados.
Para que o seu sacrifício não tenha sido em vão, somos nós que temos de preservar os valores da condição militar, aceitando o combate quando isso é inevitável para não sermos condenados a um destino de escravos.
Escravos de outros poderes ou escravos das ilusões, escravos de ideologias ou escravos de fantasias, escravos de compradores ou escravos de credores, mas sempre sem liberdade, sem identidade e sem dignidade, sem voz e sem direitos.
Os combatentes que se reúnem aqui, hoje, vindos das mais diversas partes de Portugal, renovam o seu compromisso de honra para com a Pátria, prestando homenagem aos que morreram em seu nome para que haja liberdade e independência.
Os que aqui estão, combatentes do nosso tempo, ganharam o direito, pelo seu sacrifício e pela sua lealdade, a que lhes seja reconhecido o mérito, a coragem e a dedicação de quem soube assumir as suas responsabilidades.
Nos tempos de crise, como são os que vivemos, tudo parece complexo, intrincado, irresolúvel, irremediável.
Não é assim, não tem de ser assim.
E só será assim se nos faltar a vontade, se perdermos o sentido da dignidade, se abandonarmos o valor da liberdade.

As crises têm uma origem, têm uma trajectória, têm um diagnóstico, têm uma terapêutica, têm um tratamento.
É neste quadro que a condição militar, assumida no juramento que é feito por cada elemento das Forças Armadas, ganha um peso simbólico superior.
A função militar, a responsabilidade pela defesa, é apenas um dos alicerces em que assenta uma sociedade independente e livre.
Não se substitui aos outros alicerces, às outras funções, mas é sua obrigação contribuir para que as outras funções tenham todas as condições para se cumprirem.
Se cada um – produtor, político, soldado – for fiel às obrigações da sua função, se cada um aceitar todas as responsabilidades da sua condição, se cada um respeitar o juramento que faz perante todos os outros de que defenderá a independência e a liberdade, encontraremos as respostas para as dificuldades, seremos capazes de superar a crise.
Esse será o resultado do regular funcionamento das instituições democráticas, conjugando, com inteligência, com realismo e com determinação, o produtor, o político e o soldado – isto é, o crescimento económico, a orientação estratégica na resolução dos conflitos de interesses e a defesa da independência e da liberdade.
E é no estrito respeito pelas normas do regular funcionamento das instituições democráticas que os que são sujeitos da condição militar, por opção de vida e por fidelidade a um juramento de honra, têm legitimidade para esperar dos responsáveis políticos as condições necessárias para o efectivo cumprimento das missões que lhes são atribuídas.
As sociedades precisam da instituição que, na obediência da condição militar, tem por valor superior a sua defesa.
No quadro da sua estrita responsabilidade de defesa da independência e da liberdade nacionais, as Forças Armadas não escolhem as missões que lhes são atribuídas pelos responsáveis políticos.
É aos responsáveis políticos que pertence a responsabilidade de fazerem corresponder as missões que atribuem aos militares com os meios que põem a disposição dos que colocam em risco as vidas para as cumprirem.
A unidade das Forças Armadas, condição essencial para que cumpra a sua função de defesa da unidade nacional, não pode, em nenhuma circunstância, ser posta em causa ou em dúvida.
Mas a dignidade das Forças Armadas exige que ao seu quadro de missões corresponda o adequado sistema de meios.
Junto aos túmulos de dois soldados, renovamos o juramento que nos integrou na condição militar.
Como sempre, em tempos de estabilidade e em tempos de crise, a unidade das Forças Armadas é uma condição necessária para a defesa da independência, para a garantia da liberdade e para o regular funcionamento das instituições democráticas.
Outros contribuirão para que a esta condição necessária se juntem as condições suficientes para que os portugueses possam construir o seu futuro por afirmação da sua vontade e dos seus valores.
Viva Portugal.

A temperatura global, segundo o FMI

No FT classificam esta visão do FMI como "pessimista". Na verdade, não há razões para sorrir.

Salve-se quem puder...

"Eo creo que ... hay muchos liberalismos. El económico, con su lema: «laissez faire, laissez passer»; su término: capitalismo; y su divisa: libertad. El político, con su lema: «el pueblo es el soberano»; su término: estatolatría; y su divisa: igualdad. El religioso, con su lema: «la religión debe ser razonable»; su término: modernismo; y su divisa: fraternidad. Y, por supuesto, el español, con su lema: «Esperanza sí que tiene huevos»; su término: casticismo. Y su divisa: laicidad, que ha sustituido el bíblico «Dios te salve» por el utilitario «Sálvese el que pueda». - Ruiz Quintano in ABC, Madrid.


O tema do fim do euro voltou à tona. A hipótese começou a ser colocada em 2005 pelo ministro das finanças de Itália, sendo retomada no fim do ano passado quando os mercados financeiros andavam em grande agitação, no The Telegraph. Volta a ser aventado na revista Forbes, mas agora com um prazo: três anos será suficiente para acabar com a "coisa". Um aviso à navegação a ter em conta

Resumindo: na zona do euro, existe um bloco em torno da Alemanha (Áustria, Luxemburgo e Holanda) em clara rota de colisão - económica - com um bloco latino (França, Itália e Espanha). Causa principal: os efeitos da queda do dólar americano nas economias europeias. Quando dentro de três anos rebentar a "bernarda", acho que Portugal devia ficar com a moeda do euro português. Por uma questão histórica e estética: nunca tivemos uma moeda tão bonita, e com a palavra-sinal Portugal de D. Afonso Henriques...

O "soft power" da administração Obama

A administração Bush pediu ao Congresso dos EUA o orçamento do Departamento de Defesa da administração Obama, atribuindo-lhe um valor total de 541 biliões de dólares. Este é apenas o orçamento do Departamento da Defesa (DoD), não se incluindo nele o que vai continuar a ser gasto com as guerras no Iraque e no Afeganistão, com a “Defesa Nacional”, etc. Cerca de um terço deste orçamento — $125,2 biliões— será gasto com pessoal; um outro terço — $180 biliões — será gasto em operações e em manutenção de equipamento, sendo a maior fatia  dos gastos — $184 biliões — destinada ao que o Pentágono designa por "modernização contra futuras ameaças" ("modernization to meet future threats"), com a seguinte assinalável distribuição:

- Novos sistemas de comunicações, comando e controlo, munições, etc. ($79.5 biliões);

- Aviões de combate ($45.6 biliões, de um programa que virá a ter um custo total de 300 biliões);

- Porta-aviões, submarinos, etc. ($16.9 biliões);

- Sistemas de mísseis, etc. ($12,8 biliões).

De notar que este orçamento destinado a Obama vai apresentar um aumento de 7,5% em relação ao último orçamento de Bush e que, mesmo que os valores apontados fiquem por aqui, eles representam já a soma dos orçamentos de defesa de todos os outros Estados do mundo. Se corrigirmos a inflação, a administração Obama vai ter umas Forças Armadas dotadas com o maior orçamento de Defesa dos Estados Unidos desde a 2ª Guerra Mundial. Um orçamento deste tipo e dimensão, deixa entender que a prioridade atribuída a Obama não vai naturalmente ser a de fazer a “guerra ao terrorismo”, antes a de enfrentar novas ameaças, desde o Norte de África até ao Extremo Oriente. O Leviatão é global e está armado até aos dentes. Que se cuide pois a Rússia e a China (e demais parceiros da Organização de Cooperação de Xangai), bem como o Reino Unido e a França – os americanos não brincam com coisas sérias.

Um memorável discurso do Prefeito César Maia

Discurso do Prefeito Cesar Maia – Cerimônia de hasteamento das bandeiras do Brasil, Portugal e do antigo Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves (Palácio da Cidade – 7/3/2008).

Senhores secretários, amigas, amigos, alunos da nossa Rede Municipal...

É um dia de fundação da Cidade do Rio de Janeiro. O Rio de Janeiro era um areal de passagem de minérios, de Minas, em direção a Portugal. A presença da Família Real fincou aqui as nossas verdadeiras raízes.

A política, nós sabemos, Sr. Prefeito, tem raízes muito longas na história. São tão longas e tão profundas que a ruptura delas exige revoluções drásticas, que, às vezes, nem estas conseguem descontinuar uma arte, uma prática que depende principalmente da interlocução oral, da transmissão de experiências. Por isso, tantos filhos de políticos são políticos. Por isso, as pessoas que estão perto dos políticos tendem a substituí-los, a ascender. Então nós nos sentimos, com a presença da Família Real aqui, como se estivéssemos hoje (e estamos hoje aqui) com a construção da centralidade cultural do Rio de Janeiro, graças à Família Real, a D. João. Com a construção da centralidade científica do Rio de Janeiro, artística do Rio de Janeiro, com o Jardim Botânico, que foi uma atividade científica no Rio de Janeiro. E com esse exemplo extraordinário de um monarca com vocação constitucional. Ora, num mundo de monarcas absolutistas, o monarca de vocação constitucional era visto como fraco. Quem eram os fortes? Eram os monarcas absolutistas. Na verdade, D. João, com o Reino Unido, declarou silenciosamente a independência do Brasil, que foi em 1815. O Brasil deixa de ser colônia de Portugal e passa a ser Reino Unido, sem um tiro, sem um grito de independência – apenas com a sua capacidade de flexibilizar as relações e transformar tudo em decisões profundas e pacíficas. Aqui, talvez por isso – os problemas do ciclo descendente de Portugal – foi criado o primeiro banco português, o primeiro banco da história de Portugal, que foi o nosso Banco do Brasil. Nós, e eu falava isso com Vossa Excelência em Lisboa, no dia 28 de novembro, nós, portugueses – nós que temos essas raízes lusas, profundas, que nos dão força e nos orgulham tanto –, somos muito críticos conosco mesmos. Os outros, não. Nós condenávamos D. João porque fugiu de Portugal. Na verdade, uma estratégia que foi saudada por Napoleão e reconhecida pelo jornal Le Monde, em uma matéria de anteontem.

Mas, enquanto isso, na Espanha, o rei renunciava para o filho, o filho covardemente renunciava para o irmão de Napoleão, para legitimar a coroa do irmão de Napoleão. Tudo bem, o rei absolutista não mandava. Manda a rainha. Ou mandava o amigo da rainha, que queria uma fatia de Portugal, dividido em três pelo tratado potencial de Fontainebleau. Nós os criticamos, mas o poderoso império austríaco, que para segurar Napoleão entrega sua própria filha, a primeira, a mais preparada, Maria Luísa arquiduquesa.

Nós temos uma história que nos orgulha. E essa história está fincada em Portugal, a nossa língua, as nossas tradições. E essa presença extraordinária de D. João e da Família Real. Extraordinária sob qualquer ponto de vista. Em um país continental, como é que se garante a unidade territorial? Uma habilidosa passagem por Salvador. Mas não apenas habilidosa passagem por Salvador. A entrada no Norte ou no Sul. No Sul, com a Província Cisplatina. D. João trouxe o general Lecor, que foi o general do partido inglês em Portugal, que lutou contra a Espanha e que, segundo muitos uruguaios, foi o mais importante presidente, do que não era o Uruguai naquela época. E em cima a Guiana, para segurar o Norte. E, em Mato Grosso, que D. Pedro I, já na sua visão generosa, não aceitou a entrega de Iquitos ao governo de Mato Grosso – a anexação de Iquitos. O general Sucre, quando há a anexação de Iquitos ao Brasil, manda uma carta ao general Bolívar e diz que era uma ofensa tão grave que ele ia entrar com as suas tropas no império do Brasil. O Bolívar manda uma carta de volta para o Sucre e diz assim: “Mande uma carta ao Imperador. Aguarde. O império é muito poderoso”.

Então, são momentos que, para nós, tratam do nosso presente, da nossa história, das nossas vocações. D. João foi o primeiro rei constitucional de Portugal. Seu estilo é o estilo do seu neto, D. Pedro II, também criticado pelos opositores, como “Pedro Banana”. Por quê? Porque aqui no Brasil, com D. Pedro II, nós tivemos em toda a segunda metade do século XIX, não sei como eram os países asiáticos, francamente, mas nós tivemos, junto e mais do que a Grã-Bretanha, quase o único regime político estável por todo esse período do Segundo Império. Estabilidade política rigorosa, ao contrário do que se via na Europa, com as revoluções de 1848, a Comuna de Paris, as guerras internas, as guerras de unificação da Itália, da Alemanha, a Guerra Franco-Prussiana. Nos Estados Unidos, a Guerra de Secessão, para não falar nas guerras da América hispânica, que se sucediam a cada dois ou três dias. Aqui não. Aqui era um regime de monarquia constitucional absolutamente estável. A mais estável do mundo todo, exemplar. As instabilidades vêm depois que vem a República. Não tiveram as habilidades que tinha D. João VI, sua equipe bem escolhida de assessores, teve D. Pedro II.

Uma questão de D. Pedro II, que é muito pouco lembrada: a perseguição aos judeus era dura, era uma perseguição dura, por muitos séculos. Mas duríssima, na Europa, na segunda metade do século XIX. D. Pedro II, poliglota, cientista, intelectual – falava hebreu entre outras línguas –, ele traz uma assessoria de alto nível de judeus, que estavam sendo perseguidos e exilados na Europa, para compor seu corpo de conselheiros. Isso é um coração generoso. No momento em que grandes atos iam ser tomados, ele entregava (o governo) à sua filha – à princesa que regia durante a Lei do Ventre-Livre, durante a própria abolição dos escravos.

Então, é uma história extraordinariamente exemplar a história da Família Real no Rio de Janeiro. Nós nos sentimos parte integrante dessa família. Não temos o sobrenome, nem o sangue físico, mas nós temos esse sangue muito poderoso, que é essa história extraordinária que foi construída por essa família incomparável dos Bragança aqui no Brasil.

E é isso que nós estamos comemorando, olhando para a bandeira do Reino Unido, para a independência do Brasil, e dizendo a Portugal e à Família Real um muito obrigado pelo que fizeram por nós. O Rio de Janeiro é uma cidade portuguesa, com certeza. Muito obrigado.

Jogos Olímpicos

Os Estados Unidos parecem continuar a sonhar com a Comunidade Transatlântica, para o que contarão ainda com o apoio do Canadá e do Reino Unido. E por isso pedem o alargamento da NATO, onde a Rússia teria também um lugar, se o quisesse ocupar, dizem-nos.

A Alemanha e a França resolveram recusar a Bush o que no entanto já prometeram dar a Obama: uma NATO com a Geórgia e a Ucrânia.

O espaço da União Europeia tem centro numa Alemanha que, não existindo militarmente, se tem vindo a apoiar nos EUA e, agora, numa França que diz também querer integrar a estrutura militar da NATO.

Basta ler a imprensa oficiosa francesa, para perceber que o projecto da França não é o de fortalecer a NATO, antes o de nos seus escombros poder vir a levantar umas "Forças Armadas Europeias", com que julga ser possível controlar a bacia do mediterrâneo e ditar os destinos do Médio Oriente, etc. Para nossa tranquilidade, é bom saber que a França não poderá realizar o seu projecto sem a cumplicidade de árabes e russos. Uns e outros, ainda em larga medida na órbita americana.

Para verificar se os dados da equação estratégica estão a mudar, os árabes têm os olhos postos nos persas, enquanto a China vai espreitando por cima do ombro da Rússia (através da Organização de Cooperação de Xangai).

Se a actual fase de globalização se baseia sobretudo em fluxos financeiros (com que ontem se comprou a Croácia, a República Checa, ou a Hungria... e hoje se está a tentar comprar a Sérvia) a verdade é que já foi anunciada a recessão económica nos Estados Unidos. Doravante, comprar o quê e com quê? Isto enquanto dois perturbadores estão a emergir na Eurásia.

As perspectivas para a paz no extremo ocidental da Eurásia não são muito animadoras. Além do retorno dos balcãs ao primeiro terço do século XX, para complicar, não tem sido fácil identificar os verdadeiros perturbadores da região.

Em casos semelhantes, aconselha a prudência que se verifique com atenção a lista dos derrotados e vitoriosos da última guerra, no caso a "guerra fria" terminada em 1990. Esta teve dois claros vencedores: a Alemanha e os EUA. Mas não se tem dado a devida atenção aos dois mais claros derrotados (para além da URSS, hoje inexistente): a França e o Reino Unido.

É certo que a França não tem sabido esconder o seu mau perder, em contraste com um Reino Unido que, pelo menos até às últimas eleições na Austrália, com grande mestria tem sabido esconder a sua derrota. Até quando se manterá este jogo do "esconde-esconde"?

No passado, em situações semelhantes, a lógica financeira deu com muita facilidade lugar à lógica das armas. Para segurar o Iraque, o próximo passo militar dos americanos pode bem ser dado no Irão, como insistemente se anuncia no Reino Unido. Na verdade, não restam muitas alternativas aos americanos, mas será que desta vez terão a companhia de britânicos?...

Resta-nos a esperança de que os próximos Jogos Olímpicos de Pequim, em 2008, não venham a ser como os de Munique, em 1936.

Dom Duarte de Bragança anuncia projecto de desenvolvimento rural na Guiné-Bissau

Bissau, 31 Mar (Lusa) - O duque de Bragança, Dom Duarte, teceu críticas à cooperação internacional na Guiné-Bissau, apesar de considerar que o país melhorou em vários aspectos, no final de uma visita de uma semana ao país, que terminou no domingo.

Na deslocação privada a Bissau, D. Duarte Pio de Bragança veio entregar equipamento desportivo a uma equipa de futebol e recolher dados para um projecto de desenvolvimento rural que pretende realizar na Guiné-Bissau e para o qual espera encontrar apoios internacionais.

"Em certos aspectos a Guiné-Bissau melhorou, há um progresso económico visível, há politicamente uma maturidade bastante grande", afirmou Duarte Pio de Bragança à Agência Lusa.

"A Guiné-Bissau tem todas as condições para ser um excelente país e tem uma grande convivência e solidariedade entre os grupos das várias etnias e religiões", disse o duque de Bragança.

Salientou, contudo, que há "dificuldade em criar um Estado com uma administração que funcione".

"É um ciclo vicioso. Não há dinheiro, portanto o Estado tem muitas dificuldades em funcionar e ao mesmo tempo a economia tem dificuldade em arrancar sem uma administração que funcione", sublinhou, acrescentando que falta qualquer coisa "difícil de explicar".

Nesse sentido, Duarte Pio de Bragança considerou que os países doadores deviam discutir essa questão com as autoridades guineenses.

"O que é preciso fazer para que, com os recursos que a Guiné-Bissau tem, se possa pôr a administração a trabalhar bem?", questionou Duarte Pio.

"Não se pode é usar o dinheiro dos contribuintes europeus sem ser com todo o rigor de modo a que quem paga os impostos saiba onde o seu dinheiro está a ser utilizado", afirmou.

"Os governos europeus ajudam África a pensarem em benefícios imediatos. Eu dou-vos esta ajuda, mas vocês compram automóveis do meu país ou recorrem aos serviços das nossas empresas", salientou.

Para Duarte Pio de Bragança, não é um bom serviço mandar os guineenses para os hospitais de Lisboa com grandes custos, o "melhor é ajudar a criar as infra-estruturas necessárias".

"Acho que dar bolsas de estudos para depois termos 200 médicos guineenses a trabalhar em Portugal não é ajuda", disse ainda, sublinhando que "esses médicos deviam estar a trabalhar" na Guiné-Bissau.

Outra preocupação que Duarte Pio de Bragança expressou foi o facto de não existirem livros de português no interior da Guiné-Bissau.

"Os pais vão comprar os livros ao Senegal e à Guiné-conacri e compram os livros em francês. Com um investimento muito pequeno podíamos encher a Guiné de livros escolares" e preservar a língua portuguesa, afirmou.

"Acho que há efectivamente um enorme desperdício dos recursos guineenses e dos recursos internacionais e isso devemos assumir", concluiu Duarte Pio de Bragança.

Sobre a relação com a Guiné-Bissau, o duque de Bragança explicou que começou em 1968 durante uma visita ao país.



MSE.



Lusa

Olivença

ASPECTOS HISTÓRICO-JURÍDICOS DA QUESTÃO DE OLIVENÇA

por Pedro Carmona (Diplomata)

NESTE TEXTO, pretende-se em primeiro lugar proceder a uma análise histórica, necessariamente resumida, dos principais acontecimentos com impacto directo na Questão de Olivença, acompanhada por uma identificação dos textos legais com os mesmos conexos, e cuja interpretação se afigura imprescindível para uma cabal resposta ao problema.
Na segunda parte, são abordadas algumas linhas condutoras de uma eventual resolução jurídica do diferendo.

1. O CONTEXTO HISTÓRICO DA QUESTÃO DE OLIVENÇA - PEQUENO RESUMO

A inclusão da praça militar de Olivença e do seu respectivo termo no território de Portugal deu-se através do Tratado de Alcanizes, celebrado em 12 de Setembro de 1297 pelo Rei de Portugal D. Dinis e pelo Rei de Castela Fernando IV, através do qual se operou a demarcação definitiva (fora a Questão de Olivença, como se desenvolverá «infra»), das fronteiras terrestres entre Portugal e Espanha.
A posse portuguesa de Olivença foi, desde então, reconhecida em posteriores tratados de paz entre Portugal e Espanha, nomeadamente no Tratado de 13 de Fevereiro de 1668, que pôs fim às Guerras da Restauração, consagrando a renúncia dos Reis de Espanha ao trono português, e no Tratado Luso-Espanhol de Utrecht, de 6 de Fevereiro de 1715, pondo termo à Guerra da Sucessão de Espanha.
Em 1791, na sequência da Revolução Francesa, várias grandes potências europeias declararam guerra à nova República Francesa. A partir de 1793, Portugal envolveu-se nesse conflito, do lado das Monarquias, juntamente com a Espanha.
Aquele Estado, porém, celebrou uma paz separada com a França, tendo passado a estar aliado com esta (Tratado de Aliança de 1796). Quando da formação da segunda grande aliança anti-francesa, a Espanha e a França pressionaram fortemente Portugal a aliar-se a si, em detrimento do acordo com os integrantes da Segunda Aliança.
Tendo Portugal resistido a tais pressões, a Espanha invadiu Portugal em 27 de Fevereiro de 1801, ocupando diversas praças militares - Juromenha, Olivença, Portalegre, Castelo de Vide e Campo Maior. Ao fim de duas semanas de guerra, Portugal conseguiu um Acordo de Paz com a Espanha (Tratado de Badajoz, de 6 de Junho de 1801 (1)), pelo qual cedeu a Praça de Olivença à Espanha.
No decurso das invasões napoleónicas, a corte portuguesa transferiu-se para o Brasil, tendo o então Príncipe Regente (futuro Rei D. João VI) declarado unilateralmente (em 1 de Maio de 1808) nulos todos os Tratados que Portugal concluíra com a França Napoleónica e com a Espanha, incluindo o Tratado de Badajoz (2).
Após a abdicação de Napoleão, o Tratado de Paz celebrado entre Portugal e a França (30 de Maio de 1814) considerou, no seu Artigo Adicional n.º 3, inválido o Acordo de Badajoz nas relações entre aqueles dois Estados (3).
Dado que a Espanha recusara formalmente o compromisso de declarar a nulidade do mencionado Acordo, Portugal decidiu apresentar a questão ao Congresso de Viena, no âmbito da regularização do cenário político europeu, levada a cabo por aquela Cimeira, tendo para isso contado com a colaboração das principais forças vencedoras do conflito (Reino Unido e Rússia)(4).
Portugal conseguiu a integração, no Artigo CVº(105.º) do Acto Final do Congresso de Viena, de um compromisso das Potências signatárias pelo qual aquelas se obrigavam, por recurso à conciliação, a oferecer os seus melhores esforços para obter a retrocessão de todos os territórios cedidos à Espanha pelo Tratado de Badajoz de 1801 (5).
A Espanha foi a única potência que se recusou a assinar, de imediato, o Acto Final do Congresso de Viena. Não obstante, e para assegurar um compromisso dinástico posterior, a Espanha assinou, sem reservas, aquele Acto Final (em 17 de Maio de 1817).
Note-se que, desde 1817, Portugal nunca reconheceu a anexação de Olivença, tendo mesmo desenvolvido alguns esforços (sobretudo na primeira metade do século XIX) visando a respectiva devolução. A fronteira terrestre entre Portugal e Espanha acha-se actualmente definida no Tratado de Limites entre Portugal e Espanha, assinado em Lisboa em 29 de Setembro de 1864 e no Convénio de Limites entre Portugal e Espanha, assinado em Lisboa em 29 de Junho de 1926.
Nos termos do Tratado de 1864, a fronteira terrestre luso-espanhola foi fixada apenas desde a foz do Rio Minho até à confluência do Rio Caia com o Rio Guadiana, ficando por demarcar a fronteira que ia desta confluência até à foz do Rio Guadiana. A razão desta limitação proveio do facto do troço da fronteira ao sul do Caia, até ao Rio Cuncos, corresponder à Região de Olivença, cuja integração na soberania espanhola vinha a ser recusada pelas autoridades portuguesas.
O Convénio de 1926 visou proceder à demarcação daquele troço (entre o Rio Cuncos e a foz do Guadiana), mas omitiu parte da fronteira entre a confluência do Caia com o Guadiana até ao Rio Cuncos, correspondente à Região de Olivença, cuja posse ainda hoje se encontra por definir, não permitindo a delimitação definitiva das fronteiras terrestres entre Portugal e Espanha.

2. A QUESTÃO DE OLIVENÇA, NUMA PERSPECTIVA JURÍDICA

Importará, agora, proceder à análise da questão de Olivença, tendo por base a envolvente histórica e, essencialmente, os aspectos relativos aos instrumentos internacionais "supra" mencionados.
Tal análise deverá abordar duas vertentes - a situação de Olivença no plano do Direito Internacional; e no âmbito do Direito Português.

2.1 «Olivença e o Direito Internacional»

Na esfera jurídico-internacional, a Questão de Olivença deverá ser enquadrada no âmbito das matérias relativas às formas de aquisição do território (6).
Dado que, como se desenvolverá "infra", existem duas formas diferentes de aquisição de território envolvidas nesta matéria - a Conquista/Cessão Contratual e a Prescrição Aquisitiva/Usucapião - dever-se-á proceder à sua análise de forma separada.

2.1.1. «Modificações na situação jurídica de Olivença por via de Conquista/cessão Contratual»

2.1.1.1. Primeiramente, abordar-se-á a transferência da Praça de Olivença da soberania de Portugal para Espanha, operada pelo Tratado de Badajoz, celebrado entre aqueles dois Estados.
Embora se considere que, no presente estádio de desenvolvimento do Direito Internacional, a aquisição de território decorrente do uso da força é inválida (7), o facto é que, de acordo com o pensamento jurídico do séc. XIX, tal via era autorizada, desde que a entrega do território em causa fosse feita por modo expresso, através de um Tratado de Paz (8) - o que, na situação vertente, veio de facto a ocorrer.
Em conclusão, e independentemente das circunstâncias fácticas (invasão espanhola) que estão na génese do Tratado de Badajoz, o mesmo obedeceu às regras formais prescritas pelo Direito Internacional da época, tendo de admitir-se como válida a cessão da Praça de Olivença a Espanha, a contar da data da ratificação daquele Tratado (14 de Junho de 1801).

2.1.1.2. O Manifesto do Rio de Janeiro é apenas importante por enunciar, por via unilateral, uma denúncia dos Tratados de Badajoz.
Não obstante, não se poderá atribuir relevo legal a esta denúncia (no plano do Direito Internacional) - o Tratado de Badajoz, na tradição do Direito Internacional da época, não previa a denúncia unilateral por uma das partes, e o seu art. III.º confere à integração de Olivença em Espanha carácter definitivo.
Dessa forma, a importância do Manifesto do Rio de Janeiro prende-se com o facto de marcar o primeiro acto formal pelo qual Portugal manifesta a recusa da integração de Olivença em Espanha.

2.1.1.3. Em contraponto, crê-se que o Artigo Adicional n.º 3 ao Tratado de Paz entre Portugal e a França, assinado em Paris, aos 30 de Maio de 1814, assume uma especial relevância, que parece ter passado um pouco despercebida a alguns observadores.
De facto, aquele Artigo operava formalmente a denúncia dos Tratados de Badajoz - note-se, «Tratados» no plural, implicando a denúncia tanto do Tratado entre Portugal e a França, «como aquele celebrado entre Portugal e a Espanha».
Esta asserção, embora pareça estranha, tem um fundamento jurídico - na introdução do Tratado de Badajoz entre Portugal e a Espanha pode ler-se:«... e havendo-se concordado entre si os Plenipotenciários das três Potências beligerantes, convieram em formar dois Tratados, sem que na parte essencial seja mais do que um, pois que a garantia é recíproca, e não haverá validade em algum dos dois, quando venha a verificar-se a infracção em qualquer dos Artigos que n`elles se expressam».
Parece, assim, possível afirmar que existe uma interdependência total entre os dois Tratados de Badajoz (9), pelo que as vicissitudes de um se teriam, obrigatoriamente, de repercutir no outro. Dessa forma, será lógico - tendo, também, em perspectiva que a França dominava a coligação que mantinha com a Espanha - que uma norma como aquela contida no citado Artigo Adicional n.º 3 fosse inserida naquele Tratado, sendo a mesma, por maioria de razão (sobretudo quando reportada à citada disposição introdutória do Tratado Luso-Espanhol), válida nas relações entre Portugal e Espanha (10).
Em conclusão, e caso prevalecesse esta interpretação, o Tratado de Badajoz de 1801 seria nulo desde o momento da celebração deste Tratado de Paz - 30 de Maio de 1814 - com as necessárias consequências, designadamente quanto à invalidade, «de jure», da cessão de Olivença.

2.1.1.4. Se algumas dúvidas poderão subsistir quanto à perspectiva avançada em 2.1.1.3., as mesmas parecem ceder perante as consequências legais que decorrem do Acto Final do Congresso de Viena.
O Congresso de Viena teve por objectivo regularizar a situação política da Europa, fortemente abalada pelo estado de guerra que se verificou, de forma quase contínua, entre 1791 e 1815, tendo por protagonista a França (primeiro, enquanto República, depois na qualidade de Império) contra várias Coligações, formadas pelas principais potências europeias.
A derrota final de Napoleão permitiu às potências vencedoras tentar reconstituir o mapa político europeu, com base na situação política anterior à Revolução Francesa (tanto do ponto de vista político, como ideológico).
Nesse sentido, é fácil compreender a atitude dos Plenipotenciários Portugueses no Congresso de Viena, no que toca à questão de Olivença - tratava-se de consagrar, no âmbito multilateral (11) e sob a tutela das grandes potências, a restituição efectiva de Olivença à soberania portuguesa.
Tal desiderato foi amplamente conseguido, através do já mencionado artigo CVº(105.º). Trata-se, sem dúvida, de uma norma juridicamente vinculante, como decorre não só da sua integração no âmbito de um Tratado que visa regular as novas fronteiras da Europa, como pelos termos utilizados na sua redacção, não devendo ser interpretada como uma simples declaração política.
De facto, a referida norma começa por determinar às Potências signatárias o bem fundado da pretensão portuguesa, consagrando a necessidade da restituição de Olivença a Portugal. Em seguida, é imposta às Potências «a obrigação de desenvolver os esforços mais eficazes» no sentido de obter a retrocessão da posse de Olivença a favor de Portugal.

2.1.1.5. Na perspectiva do interesse nacional português, a primeira parte do art. CV.º (105.º) deverá ser interpretado por forma a declarar inválido o art. III do Tratado de Badajoz entre Portugal e Espanha, na parte em que transfere a soberania de Olivença para aquele último Estado.
A segunda parte do referido artigo autoriza uma interpretação que separe as Potências signatárias, de acordo com dois núcleos de obrigações: um que incumbe às potências que são terceiros em relação ao conflito, o outro à potência que está na origem do acto considerado ilícito - a Espanha (12).
Assim, as Potências signatárias alheias ao conflito estariam obrigadas a, por meio de conciliação, promoverem a devolução de Olivença, incumbindo à Espanha o duplo dever de aceitar a obrigatoriedade daquela devolução (e, por extensão, a nulidade do art. III.º do Tratado de Badajoz), e de efectuar a mesma.

2.1.1.6. Por oposição ao raciocínio exposto "supra", seria previsível que a Espanha, em defesa dos seus interesses, apresentasse uma interpretação diversa do art. CV.º (105.º), pela qual todos os Estados signatários (incluindo a Espanha) estivessem sujeitos à mesma obrigação, i. e., apenas obrigados a empregar, por meios conciliatórios, os seus esforços para que a entrega de Olivença a Portugal se efectuasse (13).
A referida interpretação permitiria limitar o âmbito de aplicação do art. CV.º (105.º) a um mero compromisso de promoção de um processo conciliatório visando a (eventual) devolução de Olivença, sem afectar a validade do Tratado de Badajoz.

2.1.1.7. Independentemente da interpretação a conferir ao art. CV.º (105.º), o facto é que todas as grandes potências, excluindo a Espanha, ratificaram imediatamente o Acto Final do Congresso de Viena, pelo que se vincularam integralmente ao seu conteúdo.
A Espanha veio a concretizar aquela ratificação, sem reservas, em 7 de Maio de 1817, pelo que também se encontra vinculada ao referido artigo CV.º (105.º), o que implica, sem margem para dúvidas, a nulidade do Tratado de Badajoz e a consequente obrigação da cessão formal de Olivença a Portugal.

2.1.1.8. Concluindo, poderá afirmar-se que a Espanha adquiriu Olivença por via de uma conquista militar (devidamente convalidada pela celebração posterior de um Tratado de Paz - Cessão Contratual), tendo essa transferência de soberania ocorrido em 14 de Junho de 1801.
A referida ocupação terá, na perspectiva portuguesa, sofrido uma reversão, no plano formal (que, no entanto, não foi acompanhada da transferência efectiva da soberania), ocorrida indiscutivelmente em 7 de Maio de 1817, com a ratificação do Acto Final do Congresso de Viena pela Espanha (14), pelo que, e desde aquela data, a Espanha deixou de deter qualquer título legal relativo a Olivença, mantendo apenas uma ocupação "de facto", situação essa que aquele Estado terá, forçosamente, admitido (ainda que implicitamente), ao subscrever aquele Instrumento de Direito Internacional.

2.1.2. «Terá ocorrido uma aquisição por Prescrição Aquisitiva/Usucapião, a favor da Espanha, por força da não devolução de Olivença?»

2.1.2.1. Em termos fácticos, e embora existissem bases legais para a transferência do território de Olivença para a posse de Portugal, a realidade é que, desde 1817 até ao presente, a Espanha continua a exercer uma soberania "de facto" sobre aquele espaço, colocando-se a necessidade de reflectir sobre quais os efeitos, do ponto de vista jurídico, desse exercício de poderes "de facto" - estaremos perante uma situação de aquisição por usucapião?

2.1.2.2. No plano teórico, a aquisição de território por via da Prescrição Aquisitiva/Usucapião coloca uma pluralidade de dúvidas, não existindo unanimidade na doutrina quanto às regras a que a mesma deverá obedecer (15).
Porém, e porque a situação actual de Olivença configura o exercício, não titulado, da posse daquele território por Espanha - que se mantém aliás, desde 1817 até ao presente - este instituto apresenta especial importância.

2.1.2.3. Em termos doutrinais, existe consenso em relação às seguintes características a que deve obedecer a aquisição por via de usucapião:

O Estado adquirente deve:
- Exercer a sua autoridade no território (16);
- De maneira contínua, por um período longo (17);
- Por forma pública (18);
- De modo pacífico (19);
- E duradouro (20).

O Estado que detinha anteriormente a posse deverá:
- Dar o seu consentimento ou aquiescência(21).

2.1.2.4. Depreende-se facilmente dos critérios acima mencionados que os mesmos deixam, quanto à sua aplicação, uma grande margem de incerteza.
Se não parecem existir dúvidas, no caso vertente, relativamente aos critérios do exercício de autoridade, do carácter público da passe e da sua natureza pacífica, já os restantes dois apresentam-se demasiado indefinidos.
Assim, não é claro como se determina o carácter ininterrupto da posse, até porque na doutrina não está reunido consenso sobre como a mesma poderá ser interrompida (22).
Não é nítido, também, como se pode definir o carácter duradouro da posse, uma vez que não existem bases para se determinar um prazo mínimo para a concretização do usucapião. De facto, e na ausência de normas escritas sobre a matéria, parece que o prazo terá de ser determinado "ad hoc", por recurso a decisão judicial (23).

2.1.2.5. No que respeita ao caso particular de Olivença, e embora Portugal não tenha, aparentemente, apresentado protestos formais junto das autoridades espanholas nos últimos 70 anos (24), o facto é que nunca, por forma expressa ou implícita, reconheceu a soberania espanhola.
Aliás, a questão de Olivença foi aflorada, por forma indirecta, no âmbito das relações bilaterais com Espanha, em sede de delimitação de fronteiras.
De facto, e como referido "supra" (em 1.7.), os dois últimos Instrumentos de Direito Internacional celebrados entre Portugal e Espanha para delimitação de fronteiras - Tratado de Limites entre Portugal e a Espanha, assinado em Lisboa em 29 de Setembro de 1864 e o Convénio de Limites entre Portugal e a Espanha, assinado em Lisboa em 29 de Junho de 1926 - deixaram em aberto a situação jurídica de Olivença, constituindo aquela área a única zona de fronteira terrestre entre Portugal e Espanha que não se encontra delimitada.
Será essa ausência de delimitação, cujo fundamento é do conhecimento de Espanha, suficiente para interromper o processo de aquisição de Olivença por usucapião, a favor daquele Estado? Constituirá a recusa portuguesa em regularizar a situação fronteiriço um protesto tácito? Quantos anos seriam necessários para consolidar uma eventual soberania espanhola sobre Olivença?
A doutrina não encontra resposta para estas questões, tendendo a considerar que, nestas situações, a única solução possível para o esclarecimento integral daquelas dúvidas passa pelo recurso a meios pacíficos de resolução de diferendos - i. e., mediante o recurso a instâncias judiciais ou à arbitragem internacional.

2.2. OLIVENÇA NA ORDEM JURÍDICA PORTUGUESA

2.2.1. Se dúvidas podem permanecer quanto à solução da questão de Olivença, no plano do Direito Internacional, julga-se que, no plano jurídico-constitucional, o direito português considera Olivença parte integrante do território português.

2.2.2. Tal conclusão decorre da redacção do artigo 5.º, n.º 1, da Constituição da República Portuguesa, onde se refere que «Portugal abrange o território historicamente definido no continente europeu». Esta redacção, introduzida em 1976, materializa um corte na anterior tradição constitucional portuguesa, em que se apelava a uma descrição enunciativa, exaustiva, dos espaços físicos que constituíam o território de Portugal.
A integração da expressão "historicamente definido", cuja justificação terá que estar associada à questão de Olivença(25), pressupõe que, para o legislador constituciomal, Portugal tem justo fundamento legal para reivindicar Olivença, com base em títulos formais. de natureza histórica - designadamente, e após verificada a ineficácia do art. III.º do Tratado de Badajoz (por força do art. CV.º[105.º] do Acto Final do Congresso de Viena - «vide» 2.1.1.5.), o Tratado de Alcanizes.

2.2.3. Na realidade, será este último Tratado que confere a Portugal a soberania formal sobre Olivença, soberania essa que não foi posta em causa pela posterior celebração do Tratado de Limites entre Portugal e a Espanha, assinado em Lisboa em 29 de Junho de 1864 e do Convénio de Limites entre Portugal e a Espanha, assinado em Lisboa em 29 de Junho de 1926, visto que estes dois últimos instrumentos mantiveram as fronteiras fixadas em Alcanizes, deixando apenas em aberto a situação de Olivença, mas não de uma forma absoluta - tendo o Tratado de Alcanizes definido pela última vez a posse legal de Olivença, deverá ser este instrumento que, «do ponto de vista histórico», confere a Portugal a legitimidade para reivindicar a soberania sobre aquele território. NE


NOTAS

(1) Tratado de Paz e Amizade entre Portugal e a Espanha (Tratado de Badajoz), assinado em Bedajoz, a 6 de Junho de 1801 - Nos termos do artigo IIIº do mesmo, Portugal entregou "a Praça de Olivença, seu território e povos desde o Guadiana, de sorte que este rio seja o limite dos respectivos reinos, n`aquella parte que unicamente toca ao sobredito território de Olivença". O referido artigo IIIº modificou, assim, o Tratado de Alcanizes, implicando uma redefinição das fronteiras entre os dois Estados, que se mantinham inalteradas desde 1297.
(2) Manifesto do procedimento da Corte de Portugal a respeito da França, desde o princípio da revolução até `época da invasão de Portugal (Manifesto do Príncipe Regente D. João VI), assinado no Rio de Janeiro, no dia 1 de Maio de 1808 - Nos parágrafos terceiro e quarto são abordadas as questões relativas à invasão de 1801 e ao Tratado de Badajoz, terminando D. João VI por afirmar que "declara nullos e de nenhum vigor todos os Tratados, que o Imperador dos Francezes o compelliu a concluir, e particularmente os de Badajoz e de Madrid de 1801".
(3) Tratado de Paz entre Portugal e a França, assinado em Paris, aos 30 de Maio de 1814 - Para a questão de Olivença, apresenta-se com especial interesse o Artigo Adicional n.º 3, no qual ambas as partes reconhecem que, embora todos os instrumentos do Direito Internacional celebrados entre si estivessem anulados pelo estado de guerra entre as duas potências, conviria declarar por forma expressa que os Tratados de Badajoz de 1801 seriam nulos e de nenhum efeito, nas relações entre Portugal e a França.
(4) O Congresso de Viena, reunindo todas as principais potências europeias, teve por objectivo definir a paz na Europa, pondo fim ao estado de guerra naquele continente, que se prolongara desde 1791. De um modo geral, e reflectindo a filosofia política das potências vencedoras (designadamente daquelas que viriam a constituir a Senta Aliança - Áustria, Rússia e Prússia), o Acto Final pretendeu, dentro do possível, reconstituir o "status quo ante", colocando as fronteiras da Europa no plano em que se encontravam entes da Revolução Francesa.
(5) Pela sua importância, transcreve-se integralmente o mesmo: "As Potências reconhecendo a justiça das reclamações formadas por Sua Alteza Real o Príncipe Regente de Portugal e do Brasil sobre a Villa de Olivença e os outros territórios cedidos à Hespanha pelo Tratado de Badajoz de 1801, e considerando a restituição d´estes objectos como uma das medidas proprias para assegurar entre os dois Reinos da Península aquella boa harmonia, completa e permanente, cuja conservação em todas as partes da Europa tem sido o fim constante dos seus arranjamentos, obrigam-se formalmente a empregar, por meios de conciliação, os seus esforços mais eficazes, e fim de que se effeitue a retrocessão dos dditos territórios em favor de Portugal. E as potencias reconhecem, em tudo quanto de cada uma d`ellas depende, que este arranjamento deve ter logar o mais brevemente".
(6) Sobre esta questão, IAN BROWNLIE, "Princípios de Direito Internacional Público", Fundação Calouste Gulbenkian, 1997, págs. 141-183; NGUYEN QUOC DINH, PATRICK DAILLIER, ALAIN PELLET, "Direito Internacional Público", Fundação Calouste Gulbenkian, 1999, págs. 478-481; SANTIAGO TORRES BERNÁRDEZ, "Territory, Acquisition, in Encyclopedia of Public International Law", Vol. IV (Rudolf Bernhardt - Org.), North Holland, 2000, págs. 831-839.
(7) NGUYEN QUOC DINH, PATRICK DAILLIER, ALAIN PELLET,ob. cit, pág. 480, SANTIAGO TORRES BERNÁRDEZ, ob. cit., pág. 146.
(8) IAN BROWNLIE, ob. git., pág. 146.
(9) Justificável pelo facto da invasão de Portugal pela Espanha ter sido feita na sequência de uma aliança entre este último Estado e a França, no qual esta era claramente a força dominante.
(10) Esta interligação entre os dois Tratados de Badajoz parece conformar-se aos actuais imperativos legais em matéria de Direito dos Tratados, definidos pela Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, designadamente o seu art. 35.º (Tratados prevendo obrigações para terceiros Estados) - a disposição do Artigo Adicional n.º 3 cria obrigações para um Estado terceiro (Espanha), mas que este terá admitido por escrito (ainda que de forma implícita), ao aceitar interligar a vigência dos dois Tratados de Badajoz, nos termos mencionados «supra».
(11) A História da Europa indica-nos que, se bem que a esmagadora maioria dos Instrumentos de Direito Internacional celebrados até ao século XX tivesse natureza bilateral, os Estados sempre privilegiaram - sobretudo após os grandes conflitos - a diplomacia multilateral ("vide" os Acordos de Westfália e de Utrecht).
(12) Interpretação esta que encontra a sua base tanto no elemento literal - «e as potências reconhecem, EM TANTO QUANTO DE CADA UMA D´ELLAS DEPENDE, que este arranjamento deve ter logar o mais brevemente.» - como no elemento teleológico: o art. CVº(105.º) só poderá fazer sentido se contiver uma penalização efectiva para o Estado que, de acordo com o «Concerto das Nações», prevaricou (a Espanha), concretizado num dever efectivo, distinto, que é a entrega de Olivença.
(13) Interpretação essa, aliás, que foi já feita no passado pelas autoridades espanholas -"vide" o texto da nota do Plenipotenciário Espanhol, Duque de Fernán-Nuñez, de 15 de Novembro de 1819, transcrito na obra "Compilação de elementos para o Estudo da Questão de Olivença", do Embaixador LUIZ TEIXEIRA DE SAMPAYO (Lisboa, 2001), pág. 206 e segs.
(14) Ou, com algumas reservas, em momento anterior, pelo efeito do Artigo Adicional n.º 3 do Tratado de Paz entre Portugal e a França de 1814, como explicitado "supra" em 2.1.1.3..
(15) NGUYEN QUOC DINH, PATRICK DAILLIER, ALAIN PELLET, ob. cit., pág. 481 (estes autores chegam a referir que parte da doutrina internacional contesta a validade da figura de Prescrição Aquisitiva no Direito Internacional, dado o seu carácter atentatório relativamente à soberania territorial - ob. cit., pág. 481);SANTIAGO TORRES BERNÁRDEZ,, ob. cit., pág. 838; IAN BROWNLIE, ob. cit., pág. 166 (também referenciando autores do século XX que contestavam a figura, ob. cit., Pág. 167, nota 181).
(16) NGUYEN QUOC DINH, PATRICK DAILLIER, ALAIN PELLET,ob. cit., pág. 481 ; SANTIAGO TORRES BERNÁRDEZ,, ob. cit., pág. 838; IAN BROWNLIE, ob. cit., pág. 169.
(17) idem.
(18) SANTIAGO TORRES BERNÁRDEZ,, ob. cit., pág. 838; IAN BROWNLIE, ob. cit., pág. 170.
(19) NGUYEN QUOC DINH, PATRICK DAILLIER, ALAIN PELLET,ob. cit., pág. 481 ; SANTIAGO TORRES BERNÁRDEZ,, ob. cit., pág. 838; IAN BROWNLIE, ob. cit., pág. 169.
(20) IAN BROWNLIE, ob. cit., pág. 170.
(21) NGUYEN QUOC DINH, PATRICK DAILLIER, ALAIN PELLET,ob. cit, pág. 481, falam em «renúncia» à soberania; IAN BROWNLIE, ob. cit., págs. 170-171.
(22) IAN BROWNLIE, ob. cit., pág. 170, refere que o protesto é suficiente para interromper a posse. SANTIAGO TORRES BERNÁRDEZ,, ob. cit., pág. 838, afirma que, para parte da doutrina, o protesto não é suficiente, sendo também necessário o recurso aos meios legais para a resolução pacífica de diferendos - judiciais ou arbitrais.
(23) IAN BROWNLIE, ob. cit., pág. 171. SANTIAGO TORRES BERNÁRDEZ,, ob. cit., pág. 838.
(24)TEIXEIRA DE SAMPAYO, ob. cit., pág. 220, refere apenas a existência de um protesto, dirigido pelo então Encarregado de Negócios de Portugal em Madrid, datado de 11 de Janeiro de 1837, que aí se transcreve, a que se terão seguido algumas diligências através do Governo Britânico. No século XX, destaca-se um protesto feito pelo Embaixador de Portugal em Madrid, datado de 7 de Agosto de 1931 (TEIXEIRA DE SAMPAYO, ob. cit., pág. 281, nota 29).
(25) Nesse sentido, JORGE MIRANDA, «Manual de Direito Constitucional», Tomo III, 4ª Edição, Coimbra, 1998, pág. 255, nota (2); GOMES CANOTILHO, VITAL MOREIRA, «Constituição da República Portuguesa Anotada, 3ª Edição, Coimbra, 1989, pág. 72.

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Atrocidades cometidas pelo KLA no Kosovo

Exposed: how Kosovo Serbs were butchered for organs

Former chief prosecutor at the International Court of Justice in the Hague has given details of suspected atrocities by ethnic Albanians in Kosovo in 1999. Carla Del Ponte's book 'The Hunt: Me and War crimes' claims that before killing Serbs and members of other ethnic communities, Kosovo Albanians removed their organs to sell for transplants.

According to Del Ponte, a one-time prosecutor at the International Criminal Tribunal for the Former Yugoslavia, the kidnapped Serbs were given a medical test. Those who passed were treated well, fed and looked after until they were brought under the surgeon’s knife.

From several concentration camps in Kosovo, they were then transferred to cities in the north of Albania. Their body parts were later flown to Europe.

General Mamir Stayanovich was head of the intelligence service of the Serbian army during the war. He has no doubt that the claims in Del Ponte’s book will sooner or later be proven. The places she mentions as hidden operation rooms are in exactly the same location as the camps Albanians used for training soldiers.“In these hospitals they decided amongst themsemselves what each commander of the KLA would have after victory. They decided who would make his money from drug dealing, who from weapons, and who from selling body parts. Hashim Thaci, the prime minister, was among them,” general Stayanovich claims.

There are more than 2,000 names on the list of missing Serbs. Sima Spasich is the leader of an organisation trying to discover their fate. He showed the pictures of body parts he filmed in 2003.

“Right after the war, when we understood that too many people had disappeared, I went to the K-For commanders and asked them where were the people, and they just shrugged their shoulders. Only after they saw Serbian people demonstrating and were afraid of their anger, they took me to some place,” Spasich said. “I cannot explain what I saw there. It was a small mountain of pieces of bodies and the first thing I saw was a baby who’d been taken from his mother’s stomach, lying there. It was impossible to watch. It was a massive grave they’d dug before. Today I know in this massive grave were 26 Serb bodies - also there was my brother Milosh,” Spasich added.

Families who once had a small glimmer of hope of finding their loved ones are now planning to sue Del Ponte. They claim she withheld this information for years - and in that way helped the criminals with their crime.

http://www.russiatoday.ru/news/news/22913

Onde está a porta de saída?

Em 1955, dois anos depois da morte de Estaline, as relações Este-Oeste entraram numa détente cujo cume foi atingido na Carta de Paris de 1990.

Apesar dos muitos percalços - iniciados no Suez e em Budapeste, em 1956 - ao chegarem ao fim do caminho, os EUA e a URSS tinham conseguido substituir as velhas potências europeias no Magrebe, no Médio Oriente, no “Northern Tier”, e na África Austral.

Logo após Portugal ter sido expulso de África, no ano de 1975, em Helsínquia foi enfim possível começar a construir um sistema europeu e uma ordem internacional capaz de pôr fim ao que se designou por conflito Este-Oeste.

Para se atingir tal objectivo, a América veio depois a oferecer à Rússia, em troca da reunificação alemã e do abandono soviético da Europa oriental, a promessa de uma porta de saída: a sua integração no sistema económico ocidental e uma nova ordem europeia de segurança.

Onde está hoje a porta de saída para a Rússia?

Ao reconhecer-se a independência do Kosovo, foi-lhe dada luz verde para apoiar e reconhecer a independência da Ossétia do Sul e da Abecásia, criando condições para o desmembramento da Geórgia.

Com a instalação do sistema de mísseis ABM na República Checa e na Polónia será o fim do Tratado INF (Forças Nucleares de Alcance Intermédio).

Com a entrada da Geórgia e da Ucrânia na NATO, a Geórgia perderá algumas regiões, mas a Ucrânia pode bem vir a ficar em risco, isto para além de ficar revogado o CFE (Tratado de Forças Convencionais na Europa) deixando a Rússia com mão livre para reforçar a sua presença militar a ocidente dos Urais.

Mesmo que fosse apenas isto, não seria já demasiada generosidade da parte da NATO para com a Rússia?

A França não conquistou a Babilónia (no actual Iraque) e, no deserto da Líbia, ainda não foi proclamada filha de Zeus por sacerdotes egípcios. Querendo ser a Deusa Europa, no entanto, mostra-se disposta a seguir a América até ao Hindu Kush (no actual Afeganistão). Alexandre o Grande, rei da Macedónia, que cortou o nó górdio, foi proclamado filho de Zeus, conquistou a Babilónia e todo o Império Persa (com centro no actual Irão), teve ainda assim que retroceder.