Dom Duarte

por Tomaz Dentinho


Dom Duarte veio à Terceira inaugurar as novas instituições da AMI. À noite houve um jantar promovido pela Real Associação da Ilha Terceira. Estive presente no jantar e é sobre o que lá se disse que vale a pena falar.

Primeiro percebi melhor o sentido da obra de Fernando Nobre. Não há dúvida que tem capacidade para mobilizar meios financeiros, materiais e humanos para o serviço social. O segredo que terá é o de adaptar a cada sítio aquilo que é aí necessário. Providenciar dormida aos familiares de pessoas doentes que são internadas em São Miguel é dar resposta a uma necessidade que se fazia sentir de forma crescente, aliás como já comprovavam as iniciativas de alguns municípios mais remotos que tinham apartamentos disponíveis para os seus munícipes em Ponta Delgada. Em Angra essa função já estaria preenchida por outras instituições ou então a política de saúde regional tratou de subalternizar o Hospital de Angra. O facto é que a AMI preferiu orientar a sua actuação para a distribuição de medicamentos e para o apoio aos mais desfavorecidos. A Igreja pode-se ressentir desta intromissão civil naquilo que costuma ser a sua esfera de actuação social mas a verdade é que quem não é contra nós é certamente por nós. De qualquer forma foi bom ter assistido à ligação entre a AMI e a Casa Real.

O segundo aspecto que importa falar tem a ver com o discurso de Dom Duarte, em complemento das palavras de boas vindas proferidas por Valdemar Mota. Do que me lembro disse três coisas importantes. Disse que estavam em preparação as comemorações do assassinato de Dom Carlos onde se iria relembrar a vida e obra daquele marcante rei de Portugal que – conforme disse Dom Duarte - se fosse conhecido pelos assassinos, certamente não o teriam morto. E como os assassinos de Dom Carlos somos de facto todos nós, que vivemos em República e que ainda não pedimos desculpas por termos morto o Rei, o que Dom Duarte quis dizer foi que, se conhecêssemos a monarquia certamente não a teríamos morto. Disse também que fazia pouco sentido criticar as edificações de muitos construtores civis quando basta uma assinatura de um arquitecto conhecido para destruir o ambiente urbano de uma cidade histórica. Basta olhar para a nossa Caixa Geral de Depósitos ou para a famigerada frente marítima de Angra para todos entendermos a mensagem do nosso rei. Terá dito também, assim interpreto, que a Monarquia pode coexistir com a República, aliás como demonstra o seu testemunho de décadas. Bastaria que os Presidentes da República fossem mais seguros da sua posição para que pudessem solicitar e estimular o desempenho do monarca. Mas a verdade é que só conseguem isso no fim dos mandados e na assunção de que ficaram aquém do que conseguiriam fazer em complemento da Casa Real.

O terceiro aspecto que aqui vos reporto já se passou sem o Senhor Dom Duarte. Lamentavam os meus companheiros que a Terceira estava a perder peso para São Miguel, que Angra se estava a transformar numa vila, que qualquer dia nem teríamos o Representante da República, nem Bispo nem Secretarias Regionais. Naturalmente que constatei essa tendência mas demonstrei que a culpa era em grande parte dos terceirenses. Têm um Bispo mas não saem à rua em dia de procissão como fazem em São Miguel. Têm uma Universidade mas nunca se identificaram com ela, a ponto de não haver qualquer placa a indicar o caminho; existe a placa para os Montanheiros, para o Instituto disto e daquilo mas nada sobre a Universidade. Tiveram o porto mais importante dos Açores mas fizeram tudo para o fechar. Têm o melhor aeroporto das ilhas mas admitem que o seu uso seja condicionado para uso militar mesmo quando não há guerra. Têm possibilidade de ter cursos de jornalismo, de arquitectura, de governança e de paisagismo mas preferem condicionar a sua criação. Estão no centro do arquipélago mas preferem a defesa provinciana e inútil da ilha.

Fonte: A União, Quinta-Feira, dia 20 de Dezembro de 2007

Mar! - Obra artística do rei D. Carlos I

Dom Duarte de Bragança presidirá ao lançamento do livro "Mar! - Obra artística do rei D. Carlos", em cerimónia a realizar no Funchal, na próxima quinta-feira.

Eles estão doidos!

por António Barreto

Mensagem do 1º de Dezembro de 2007

Por Dom Duarte de Bragança

Há 30 anos iniciei o hábito de comunicar com os Portugueses nos dias 1º de Dezembro. Sei que as minhas mensagens têm sido bem recebidas em todas as esferas da sociedade portuguesa porque nelas chamo a atenção para as prioridades da vida nacional.

Como herdeiro da Casa Real, e daí com especial responsabilidade na preservação do património histórico do povo português, tenho orgulho em comemorar hoje a restauração de 1640 e sinto que, no futuro, essa independência deve ser cada vez mais bem aproveitada. É no passado que ela tem as suas raízes, mas é no futuro que a devemos projectar.

No nosso país, tem faltado debate sobre as vantagens que nos outorga a independência. Em alguns sectores da sociedade, faz-se correr que a soberania é um conceito esgotado e que, com a globalização e iberização dos mercados, só teríamos vantagens na subsequente união política com a Europa

Se queremos conduzir a bom porto o nosso país, acho que, devemos reflectir com independência, antes de prestar ouvidos a tentações e oportunismo políticos.

Neste preciso contexto está o Tratado Reformador Europeu previsto para ser assinado em Lisboa em Dezembro e cujo processo de ratificação começará nos próximos meses.

Começo por saudar o esforço dos diplomatas portugueses que, honrando a tradição da Secretaria dos Negócios Estrangeiros, criada por D. João V, conseguíram que Portugal saísse prestigiado do modo como conduziu a negociação do Tratado de Lisboa.

A sua ratificação deveria preservar a diversidade e a riqueza cultural dos Povos Europeus. Em Portugal, como noutras nações europeias, as personalidades e os partidos debatem se essa ratificação deve ter lugar por referendo ou aprovação parlamentar.

Seja qual for a decisão, deve haver debate para ficarem claras as principais alterações introduzidas, que ficaram por explicar. O modelo da Europa a adoptar deve ser objecto de uma profunda discussão!

Espero que a introdução do Presidente Europeu, a eleger pelo Conselho, não vá minando a diversidade das nações. A verdade é que ao darem-se passos para uma entidade de tipo federal, os Governos nacionais perdem poder.

É minha firme convicção que a melhor resposta dos Portugueses ao Tratado Europeu é trabalharmos para termos um soberano verdadeiramente independente de todas as forças económicas, políticas e regionais. O Estado dá cada vez mais indícios de estar refém de "interesses especiais". Engordou. Está flácido. É necessário reafirmar a sua autoridade e separar o seu papel central, que tem a ver com as funções de soberania, das outras funções que pertencem à sociedade. Ao assinarmos o Tratado queremos dizer que "Pertencemos à Europa". Termos um rei será dizer que " Portugal continua a pertencer aos portugueses ".

No ano que se aproxima, comemoram-se os centenários dos assassinatos de D. Carlos I e seu filho, D. Luiz Filipe, e da chegada da família Real ao Brasil. Para cada um deles, tomei iniciativas consentâneas com o especial relevo para Portugal desses acontecimentos.

Conforme sondagem à opinião pública de 2002, mais de 75% do povo português considera "um crime horroroso" o regicídio. Sabemos que foi levado a cabo por terroristas ao serviço de uma conspiração contra a Monarquia Democrática então vigente.

E contudo, passados estes anos estou convencido que, se os assassinos verdadeiramente conhecessem o seu Rei, não o teriam morto. Mas tão forte era a campanha de ódio e desinformação sobre o Rei e a Família Real, tão grande era o desconhecimento da sua dedicação ao país, da defesa da nossa independência e da nossa posição no mundo, que veio o trágico desenlace que afastou Portugal, durante décadas, do caminho para uma sociedade mais evoluída.

Por o Rei D. Carlos ser uma figura ainda tão mal conhecida, foi criada a “Comissão Dom Carlos 100 anos”. Desde 2008 até 2013, ano do 150º aniversário do seu nascimento, essa Comissão irá apoiar eventos que lembrem a sua obra. É uma tarefa de reconciliação para a qual chamo todos os portugueses e que foi já iniciada pela sociedade civil e pelas nossas Forças Armadas através de exposições, livros, monumentos e conferências.

A 1 de Fevereiro haverá solene Missa de Requiem, em S. Vicente de Fora. Espero que nessa evocação religiosa estejam presentes, com todos os que quiserem honrar a memória do grande rei D. Carlos, as mais altas autoridades do Estado Português numa homenagem ao que foi um Chefe de Estado que projectou a sua Pátria no Estrangeiro...

Fui convidado pelas autoridades Brasileiras a tomar parte nas cerimónias Comemorativas dos duzentos anos da chegada de D. João VI ao Brasil, em Maio de 2008. Quero aproveitar esta ocasião para saudar o presidente Lula da Silva bem como todos os seus diplomatas, que têm sabido conduzir o Brasil para uma prestigiada posição nas relações internacionais. É minha convicção de que, conjuntamente, podemos mostrar ao mundo Iberoamericano a nossa competência técnica e apoiar as acções dos nossos empresários no Mercosul, numa região onde estão situados dos maiores recursos mundiais de hidrocarbonetos.

Neste contexto, saúdo a atitude do Rei de Espanha, defendendo no estrangeiro a honra dos seus compatriotas. Mas também saúdo a Venezuela, onde trabalham mais de quatrocentos mil portugueses. Eles sentem-se naturalmente honrados com a aproximação que o Chefe de Estado Venezuelano fez a Portugal, valorizando a tão prestigiada comunidade portuguesa e abrindo caminhos para uma mais eficaz cooperação.

A celebração da independência de 1640 é também um compromisso para com a Lusofonia e a diáspora portuguesa. No espaço da Lusofonia, as nossas hesitações na política externa resultam em percas de terreno a favor de outros países….

Saúdo aqui especialmente a Guiné Equatorial e a China/Região Autónoma de Macau, que pediram respectivamente a adesão e o estatuto de observador à CPLP. A Lusofonia é uma mensagem cada vez mais vibrante e que acolhe novos povos.

Ao visitar recentemente os Estados Unidos e o Canadá , tive ocasião de contactar e colaborar de novo com as comunidades portuguesas , que lutam para que as novas gerações não se esqueçam das suas raízes .

Creio ter dado exemplos suficientes de como, na minha qualidade de chefe da Casa Real Portuguesa, me tenho pronunciado e agido, para defender os nossos compatriotas e os outros povos lusófonos. Saúdo aqui Timor, com uma mensagem especial na pessoa do bom amigo Dr. Ramos Horta, nesta nova fase da sua vida política.

Não posso deixar de me preocupar com o tema da educação. Ainda recentemente um grande poeta português vivo que é também um patriota, escreveu que.... "Temos muito passado e muita História e cada vez menos memória" E de facto o principal problema está na rejeição de valores como a exigência e o esforço, e as referências de história e de cidadania, seja na escola pública, seja na privada.

O sistema actual prejudica em especial os alunos com menores capacidades, e não prepara bem os jovens para o mercado do trabalho. Por exemplo, as deficiências na aprendizagem da língua portuguesa afectam a compreensão de todas as disciplinas.

Constituindo o ensino um dos principais pilares para o desenvolvimento do País, dever-se-á investir fortemente na qualificação de professores e generalizar a aplicação das melhores práticas nacionais e internacionais ao sistema de ensino português. A educação terá que ser a grande e urgente aposta do País, com objectivos bem definidos e estáveis.

Numa época de grande fragmentação familiar, as escolas deverão exercer um papel na educação cívica muito mais actuante que no passado, adoptando, desde a pré-primaria. Métodos de ensino que incluam hábitos de disciplina e rigor e valores éticos e morais.

O correcto ensino da nossa História assume importância crescente. O conhecimento do papel desempenhado pelos seus principais protagonistas manterá vivas as referências identificadoras das nossas raízes, provocando um efeito estimulador no sentido de futuras iniciativas.

Neste âmbito, o nosso sistema de ensino deverá estimular nos estudantes o espírito empreendedor em todas as áreas do conhecimento e que, mais tarde, será aplicado no reconhecimento e aproveitamento das oportunidades que o mundo lhes proporcionará. Para isso seria de grande utilidade incrementar quanto antes, uma maior cooperação entre Universidades e Empresas, por forma a que o investimento efectuado durante o percurso académico seja consequente sob o ponto de vista de realização pessoal e de desenvolvimento do País

As Famílias portuguesas merecem uma referência particular: fazem enormes sacrifícios, apostando no futuro através da instrução dos filhos, suportando grandes encargos, e se necessário ou possível enviando os filhos para o ensino no estrangeiro. É necessário que o Estado melhor corresponda a este enorme esforço.

Quero ainda saudar todos os que contribuíram para a campanha pelo "Não ao Aborto “.

Creio que a defesa da Família não é apenas boa moral; é também boa política, dado o envelhecimento da população portuguesa. Mas mesmo legitimamente acreditando em determinados valores, como Chefe da Casa Real Portuguesa respeito os que discordam da minha posição; perante o drama do aborto, devemos principalmente proporcionar condições às futuras mães que vivem situações difíceis.

A incapacidade que o Estado vem manifestando de, por si só, conseguir encontrar soluções para lutar contra a exclusão social de pessoas carenciadas e imigrantes torna imperiosa uma maior participação de todos nós através do desenvolvimento de iniciativas inovadoras e solidárias.

É difícil de compreender como é que – segundo dados de um estudo do Observatório da imigração publicado este mês – o País desperdiça o aproveitamento de tantos imigrantes qualificados tanto da Europa do Leste como Lusófonos. Na realidade, apenas 1 em cada 5 imigrantes com um curso superior consegue emprego adequado ás suas habilitações.

Num momento em que se começa a falar da celebração do centenário da revolução de 5 de Outubro, creio dever mencionar os ataques que voltam a surgir à Igreja e aos seus valores, sabendo que a Conferência Episcopal Portuguesa já exigiu ter uma palavra a dizer no âmbito dessas comemorações.

Preocupa-me que o Estado não aproveite devidamente os contributos da sociedade civil em favor do progresso material e espiritual da população, e a Igreja é, na sociedade civil, a principal interveniente nos campos assistencial e cultural.

Temos no entanto assistido a preocupantes ataques ao seu trabalho nos mais diversos domínios: capelães hospitalares e prisionais, património religioso, comunicação social nacional e regional, educação religiosa e moral cristã, ensino secundário e superior. Perante este panorama, creio que a Igreja precisa não de protecção ou favor, mas sim de reconhecimento das suas potencialidades e do seu serviço efectivo à sociedade.

Deixei para o fim uma grave preocupação. Muitos dos Portugueses mais capazes e bem formados afastam-se actualmente da política e preferem usar o seu tempo exclusiva mente em ocupações profissionais. Preocupa-me o afastamento da população em relação à participação eleitoral, como se tem observado

A aprendizagem da democracia moderna começou em Portugal com a monarquia constitucional em 1820 mas foi profundamente perturbada com a balbúrdia sanguinolenta da 1ª república e com o autoritarismo da 2ª república. Temos de assimilar melhor um mecanismo essencial da Democracia, que é a participação na coisa pública.

Sem uma verdadeira "cultura democrática" de participação das pessoas e de responsabilização dos eleitos perante os eleitores cresce a abstenção e a indiferença e em, momentos de crise das instituições democráticas poderemos vir a ser desafiados pela tentação de aceitar ditador "que nos governe".

A independência nacional é também um compromisso com a democracia....

Foram estas considerações que me levaram a fundar em Agosto deste ano o "Instituto da Democracia Portuguesa", que junta personalidades de sectores políticos e culturais muito diferentes, mas unidos na preocupação de que Portugal seja um País livre e independente, numa Europa unida pelos valores que decorrem das suas raízes culturais e espirituais cristãs, gregas e judaicas.

As iniciativas deste Instituto que se preparam sobre o ordenamento do território nacional contam com o apoio de académicos, empresários, quadros e jovens de todo o país. Espero para elas todo o apoio dos que entendem que chegou a hora de um movimento de cidadania que reúna as pessoas pelo que elas têm de melhor e de participação na vida pública mediante resoluções e propostas concretas sobre o ordenamento, a segurança e estratégia nacional, entre outras.

Queria terminar salientando o compromisso da minha Família para com o futuro. Connosco estão aqui presentes a Duquesa de Bragança, e os nossos filhos. Sobre eles já escrevi que "o mais notável que me aconteceu foi ter casado com a melhor mulher do mundo e termos recebido de Deus os nossos três filhos que tanta felicidade nos trazem".

Juntos, comprometemo-nos a desempenhar uma missão importante na construção do futuro colectivo de Portugal e em apoiar a independência nacional com todas as nossas forças.

Dom Duarte de Bragança

D. Carlos trouxe o Comité Olímpico para Portugal

e a República atrasou-o.


A carta de aceitação do cargo de “Encarregado de Negócios em Portugal do Comité Olímpico Internacional” escrita por indicação de D. Carlos Rei de Portugal, por António Lencastre em 9 de Junho de 1906 a Pierre de Coubertin, tem a dignidade necessária para ser considerada como a da fundação do Comité Olímpico de Portugal (COP). Segundo julgamos saber, foi pela primeira vez publicada em Portugal pelo Norte Desportivo em 10 de Junho de 2006, quer dizer, cem anos e um dia depois de ter sido enviada. Nela pode ler-se:

“Le Comité Olympic International, dû à votre obligeance, tiendrait à m’elire représentant de mon pays ou sein de votre honorable compagnie. Touché de votre bienveillance je m’expresse de porter à votre connaissance que j’accèpte votre indication avec le plus grand plaisir, soucieux de’apporter mon concours à votre œuvre. ... ”

Contudo, o COP arvorando-se em continuador da Sociedade Promotora da Educação Física Nacional (SPEFN), tem vindo a insistir na data de 26 de Outubro de 1909 como a da sua fundação, atrasando deste modo, mais de três anos a institucionalização do Olimpismo em Portugal.

Primeiras contestações

No entanto, a data da fundação do COP foi posta em causa em princípios dos anos oitenta. Ao tempo, Orlando Azinhais e João Sequeira Nunes, denunciaram o facto do COP não poder ter sido o continuador da SPEFN na medida em que esta sociedade não se extinguiu a partir de 1912, data em que, segundo o semanário “Sports Illustrado” de 4 de Maio de 1912, foi fundado o Comité Olímpico Português a 30 de Abril, fundamentalmente com o objectivo de se organizar uma representação nacional aos Jogos Olímpicos de Estocolmo.

Entretanto, o jornal “A Bola” (3/4/94) imprimia em parangonas: “COP Festeja Aniversário em Data Errada” indo buscar a notícias do “Sport Illustrados” de 4/ de Maio de 1912 e Carlos Cardoso presidente da Confederação do Desporto de Portugal, num trabalho publicado na “A Bola” (13/6/03), afirmou que a data em que o COP comemora o seu aniversário além de estar errada não era verdadeira na medida em que a SPEFN de facto, foi fundada a 27 de Novembro de 1909.

No semanário “Norte Desportivo” referimos na edição de 10 de Junho que se estavam a passar 100 anos sobre a fundação do Olimpismo em Portugal, mas que passaram completamente despercebidos não só à generalidade da comunicação social como, o que é inaceitável, ao próprio COP.

Recentemente o jornal “A Bola” (19/9/06) voltou ao tema através de Carlos Cardoso e de alguma maneira começou a aderir à tese da importância que deve ser dada à data de 9 de Junho de 1906.

Porque é que não se muda?

Perguntarão porque é que a data da fundação do COP está envolvida em tais confusões? Em nosso entender toda esta confusão ficou-se em grande media a dever a José Pontes e aos livros por ele escritos, como ele próprio diria, “à lá diable”, que no fundo eram verdadeiros instrumentos de promoção pessoal que pouco tinham a ver com o rigor exigido à historiografia. José Pontes, aliás como sublinhou Orlando Azinhais, rodeou sempre a questão da data da fundação do COP.

Pergunta-se então porque é que o COP não adopta a data de 30 de Abril de 1912 como a da sua fundação?
Segundo dizem, para não perder o seu lugar de ordem na lista de membros aderentes ao Comité Olímpico Internacional.

Há necessidade de insistir numa falsidade?

Mas a verdadeira questão que hoje se coloca é a que procura saber se o COP tem realmente necessidade de ir buscar emprestada uma data que justifique a sua fundação em 1909 e não em 1912, quando pode defender com toda a legitimidade 1906?

Quanto a nós, a resposta só pode ser negativa, na medida em que o que é facto é que Portugal entrou no clube Olímpico pela acção do Rei D. Carlos em 9 de Junho de 1906.
E entrou não porque D. Carlos fosse o Rei de Portugal mas porque era, de facto, um desportista e um amante da causa desportiva.

Era D. Carlos I um homem do desporto?

O currículo desportivo de D. Carlos ombreava com o de qualquer “sportmen” da época. A este respeito escrevia o “Tiro e Sport” na sua edição de 15 de Fevereiro de 1905, por motivos da inauguração oficial do Centro Nacional de Esgrima a 6 de Fevereiro do mesmo ano:

“Varios tem sido os aspectos, sob os quaes tem sido biografado S. M. El-Rei, como soberano, homem de sciencia, artista, yacthman. Como esgrimista cabe-nos a subida honra de o fazer e, francamente confessamos, desejaríamos dispor de grandes recursos d’inteligência para que podessemos biographar, como merece, o supremo Chefe da Nação Portugueza. (…) Sua Magestade El-Rei cultiva desde os sete annos a esgrima, tendo sido seus professores, primeiro o celebre professor francez Henri Petit, seguindo-se-lhe Luiz Monteiro e António Martins. Tem sido com este último professor, com quem durante maior lapso de tempo tem trabalhado S. M, e o mestre não se cansa de tecer elogios ás excellentes qualidades que S. M. possue como esgrimista. (…) Anima com a sua presença todas as festas de esgrima, e com a sua palavra incita todos quanto procuram radicar no espírito do nosso povo a prática da esgrima. E, tem sido com o appoio sempre constante de sua Majestade El-Rei, que António Martins, nunca desfalleceu no caminho que encetou, procurando desenvolver o gosto pela esgrima em Portugal. O Centro Nacional de Esgrima, também encontrou sempre sua majestade prompto em auxiliá-lo, e muitíssimo lhe deve essa agremiação, não só pela subida honra da sua presença á festa d’inauguração, e de ser seu sócio protector, como pela rápida solução de varias difficuldades na sua instalação.”

Na realidade, D. Carlos foi um reconhecido praticante e dirigente desportivo, empenhado na causa do desporto, pelo que, bastas vezes, emprestou a sua figura de monarca a diversas organizações e eventos desportivos. Por exemplo, foi Presidente Honorário de várias agremiações entre as quais a União dos Atiradores Civis Portugueses fundada em 16 de Novembro de 1893 e a União Velocipédica Portuguesa fundada a 14 de Dezembro de 1899.

Como escreviam os jornais da época ele foi “o primeiro sportsman portuguez”.

Uma questão de verdade e de justiça

Por isso, quando se faz apelo para que seja reconhecida a data de 9 de Julho de 1906 como a da fundação do Olimpismo em Portugal e, por isso, a data que o COP devia adoptar como a da sua fundação, para além de se estar a repor a verdade histórica possível, está-se a fazer justiça a D. Carlos e à família real portuguesa que sempre demonstraram uma grande dedicação à causa desportiva e o arranque do desporto em Portugal a eles muito se ficou a dever.

Estamos convencidos que só o trágico e estúpido regicídio, bem como a implantação da República em 1910, fizeram com que ao acto conjunto de D. Carlos e Pierre de Coubertin que culminou na carta de aceitação de António Lencastre, não tenha sido dado o devido significado. Entretanto, com o passar dos anos o comodismo instalou-se e o discurso politicamente correcto passou a fazer cátedra pelo que a sociedade desportiva se tem permitido com relativa paz de espírito conviver não só com uma tremenda mentira histórica bem como com uma profunda injustiça.


GP, 7/10/06.


Saiba mais em
http://www.forumolimpico.org/?q=node/251

Instituto da Democracia Portuguesa

Teve lugar no passado dia 29 de Outubro de 2007 em Lisboa a Assembleia Geral Constituinte do Instituto da Democracia Portuguesa (IDP). Foram eleitos os corpos sociais a apresentado o programa geral de actividades para 2008.

Digno de nota foi a afluência por parte dos associados e que também, no período reservado à sua intervenção, expressaram o seu desejo de que o IDP venha a desempenhar com sucesso um lugar necessário na sociedade portuguesa: uma acção independente que procure soluções para problemas prementes ligados, entre outros, ao ordenamento do território, à indepedência de Portugal no quadro dos nossos compromissos internacionais, das áreas metropolitanas e à ligação com os países lusófonos.

É presidente de honra do IDP Dom Duarte de Bragança, é presidente da Assembleia Geral o Dr. Fernando Nobre, tem como presidente do Conselho de Curadores o Arq. Gonçalo Ribeiro Telles e como presidente da Direcção o Prof. Mendo Castro Henriques. Entre os seus associados, o IDP conta com vários ex-governantes, académicos, militares, entre outros que, num esforço claro da sociedade civil, aderiram a esta iniciativa para colocar a sua experiência ao serviço deste projecto que se quer que seja, verdadeiramente, um projecto de interesse nacional.

Manuel Braga da Cruz acusa Governo de não reconhecer valor da Universidade Católica Portuguesa

Portugal, o Estado da Europa que pior trata uma Universidade Católica


O reitor da Universidade Católica Portuguesa (UCP), Manuel Braga da Cruz, teceu ontem duras críticas à forma como o Governo tem vindo a cortar os poucos subsídios que ainda atribui àquela instituição de ensino superior, numa altura em que a universidade assinala 40 anos de actividade e conseguiu, este ano, a sua maior distinção internacional e sempre.

O catedrático, que falava na cerimónia de abertura solene das aulas do Centro Regional de Braga, não deixou de salientar que o Estado português, comparativamente com o que acontece com outros Estados europeus no relacionamento com universidades católicas, «maltrata » a UCP.
«Surpreende-nos que um subsídio que era atribuído desde meados da década de 70 à UCP, que já tinha sido retirado em boa parte em 2000, tenha sido agora totalmente suprimido, segundo as informações que dispomos», afirmou Braga da Cruz ao Diário do Minho no final da cerimónia.

Ora, o reitor da "Católica" destacou que tudo isto acontece «não apenas num ano em que a universidade completa 40 anos mas, sobretudo, num ano em que a UCP recebeu o reconhecimento internacional mais elevado que até hoje teve, que foi o de ter colocado a sua Escola de Negócios (Business School), de Lisboa, no ranking do "Financial Times", entre as 50 melhores do mundo».

Na sua intervenção na cerimónia o catedrático lembrou que o Governo de José Sócrates colocou entre os seus objectivos criar em Portugal uma Business School e colocá- -la «entre as 100 melhores do mundo», para destacar que a UCP conseguiu colocar a sua escola nas 50 melhores.

«Considero que merecíamos um gesto de apreço, de simpatia e não este gesto – que não pode ser entendido de outra forma – de desatenção e de menor consideração para com a universidade», frisou Braga da Cruz.

Perante uma plateia que encheu o salão de actos da Faculdade de Teologia – uma bela antiga capela do edifício que já foi Seminário Maior – o reitor da UCP disse não compreender como é que o Governo, perante os resultados alcançados pela universidade que preside, «em vez de premiar e estimular, castiga desta forma inexorável». E justificou a abordagem deste tema porque «quem não se sente não é filho de boa gente».

O Estado da Europa que pior trata uma "Católica"

(...) Braga da Cruz defendeu que, apesar do actual corte decretado pelo Governo socialista, «futuramente, este subsídio tem de ser repensado e reposto, até porque a UCP, no contexto europeu, é a que pior é tratada do ponto de vista financeiro pelo Estado».

O reitor indicou, de seguida, que «há muitos países da Europa onde as universidades católicas são financiadas exactamente como as universidades públicas, como são os casos da Bélgica, Holanda, Alemanha, Polónia e Hungria».

Mesmo naqueles países onde esse tratamento não acontece – como é o caso da Itália e França –, Braga da Cruz sustenta que «pelo menos 30 por cento do orçamento dessas universidades católicas é suportado pelo Estado».

«Em Portugal estamos reduzidos quase a zero», lamentou o reitor da universidade. Por isso,diz esperar «que o bom-senso venha a prevalecer e que a UCP, que tão importante papel tem desempenhado na sociedade portuguesa, venha a ser dignamente apoiada pelo Estado, no futuro».

(...)

In Diário do Minho| 24/10/2007

Os Mártires de Espanha

La morte rivoluzionaria dei martiri


Juan Manuel de Prada

"Amate i vostri nemici e pregate per i vostri persecutori, perché siete figli del Padre vostro celeste, che fa sorgere il sole sopra i malvagi e sopra i buoni, e fa piovere sopra i giusti e sopra gli ingiusti".

Questo mandato che Gesù ci trasmette nel Discorso della montagna forse è la più improba esigenza che si può far gravare sulle spalle di un essere umano. Come possiamo giungere ad amare fino a questo estremo? Il sacrificio del Golgota è la prova più evidente di questo amore universale che fa "piovere" su tutti gli uomini, anche su coloro che appesero Gesù a un legno, anche su di noi che ogni giorno continuiamo a farlo. Compiere il mandato di amore verso i nemici diviene pertanto la prova massima della imitatio Christi, la più sovversiva e radicale espressione della nostra fede.
I 498 martiri della guerra civile spagnola che saranno oggi beatificati morirono amando quanti strapparono loro la vita. Sono testimoni di questo amore estremo che Gesù ci ha richiesto, testimoni della scandalosa bellezza della fede che professavano. Vi è, in effetti, una sfida e qualcosa di rivoluzionario nella loro morte, qualcosa che interpella l'uomo contemporaneo in modo feroce. Quegli uomini e quelle donne morirono perdonando quanti li uccidevano, morirono amando quanti li uccidevano, sicuri che il loro sangue si sarebbe trasformato in fermento fecondo per quanti, un giorno, nel ricordare la loro morte, sarebbero riusciti a decifrare il loro commovente mistero. Quegli uomini e quelle donne morirono con la gioia di sapersi amati da Colui che stava per accoglierli nel suo grembo, morirono abbracciati allo stesso legno che noi uomini abbiamo innalzato e continuiamo a innalzare ogni giorno per crocifiggere Colui che ci ha redenti con il suo amore. Solo questa identificazione profonda e incrollabile con Gesù spiega il loro sacrificio, e, spiegandolo, lo trasforma in segno universale di generosità e riconciliazione del quale beneficiamo non solo noi cristiani, ma in generale qualsiasi persona che rivolga con occhi puri lo sguardo verso la bellezza profonda di quel gesto. Commemorare quei martiri significa celebrare la possibilità di un futuro di concordia e di perdono che ci includa tutti. Un futuro pasquale, poiché dal seme di quel sangue sparso per amore nasce ogni giorno un raccolto di uomini nuovi, capaci alla fine di esorcizzare l'odio.
Questa è la testimonianza dei martiri: sebbene siamo fatti di fango, una forza sovrumana ci esalta, sebbene attorno a noi la morte passeggi sulla terra, siamo messaggeri di vita. Come Bartolomé Blanco, un giovane cordobese di appena 21 anni, che fa parte di questi 498 martiri che saranno oggi beatificati. Poche ore prima di affrontare i proiettili, Bartolomé scrisse alla sua fidanzata una lettera commovente: "Maruja dell'anima mia, il tuo ricordo mi accompagnerà fino alla tomba e finché vi sarà un battito nel mio cuore, questo palpiterà di amore per te. Dio ha voluto sublimare questi affetti terreni, nobilitandoli quando li amiamo in Lui. Per questo, sebbene nei miei ultimi giorni Dio sia stato mia luce e mio anelito, ciò non toglie che il ricordo della persona più amata mi accompagni fino al momento della morte. Sono assistito da molti sacerdoti che, come balsamo benefico, stanno effondendo i tesori della Grazia nella mia anima, fortificandola; guardo la morte in faccia e in verità ti dico che non mi spaventa né la temo. (...) Ora che mi mancano poche ore per il definitivo riposo, voglio chiederti solo una cosa: che in ricordo dell'amore che abbiamo provato, e che in questo momento sta crescendo, ti prefigga come obiettivo principale la salvezza della tua anima, perché così riusciremo a riunirci per tutta l'eternità in cielo, dove nessuno ci separerà. A quel momento, allora, Maruja dell'anima mia! Non dimenticare che dal cielo ti guardo, e cerca di essere un modello di donna cristiana, poiché alla fine di tutto, a nulla servono i beni e i piaceri terreni, se non riusciamo a salvare l'anima. (...) Sii forte e ricostruisci la tua vita: sei giovane e buona, e avrai l'aiuto di Dio che implorerò dal suo Regno. All'eternità, allora, dove continueremo ad amarci per i secoli dei secoli!".
Con la sua morte, Bartolomé Blanco ha contribuito a far sì che noi uomini continuassimo ad amarci anche sulla terra. La beatificazione di questi testimoni dell'amore che, come Bartolomé, morirono perdonando quanti li uccidevano, coincide con la promulgazione in Spagna di una Legge della memoria storica che semina zizzania perché ha riaperto la ferita del rancore e fatto agitare i fantasmi fratricidi di una battaglia i cui echi continuano a infettare la convivenza degli spagnoli. Contro questi fantasmi s'innalza la testimonianza dei martiri che oggi saranno elevati agli onori degli altari; settant'anni dopo quell'immondo pandemonio di sangue, questi testimoni di Gesù esigono da noi che abbandoniamo il risentimento, esigono da noi che amiamo oltre misura, esigono da noi che portiamo il cielo sulla terra. È, in verità, un mandato sovversivo, una sfida; un mandato così sovversivo e una sfida tale da poter riempire un'intera vita. Volgiamo lo sguardo verso quei testimoni che osarono donare la propria vita per dimostrarci che non si tratta di un compito impossibile; e, nel farlo, scopriremo che il fantasma di Caino fugge umiliato e impaurito, senza un posto nel mondo, fugge per sempre dal nostro cuore, dove non vi sono più nemici.

(© L'Osservatore Romano - 28 Ottobre 2007)

Avé-Maria

UMA HISTÓRIA DE D. JOÃO DA CÂMARA

Para prestar o seu exame de admissão, apresentara-se diante do júri do Conservatório, a que D. João da Camara pertencia, uma rapariga pálida e hesitante.

-Diga uns versos, pediu um dos examinadores.

-Não me lembro de nenhuns ...

-Então um trecho qualquer em prosa ...

-Também não sei..., retorquiu sumidamente.

O júri entreolhou-se, surpreso : apenas lhes restava reprová-la !

Por entre o embaraçoso silêncio, ouviu-se a voz suave de D. João da Câmara, de mãos atrás das costas e olhando a rua através das vidraças, murmurar numa inspiração quase divina, cheia de paz :

-Diga a Avé-Maria ...

Quando a rapariga pálida e hesitante terminou a sua vibrante prece, D.João da Cãmara benzeu-se lentamente ...

E no sossego daquela sala, ante a turbação dos comovidos professores, duas coisas tinham acontecido : a jovem Maria Matos - porque era ela, a rapariga pálida e hesitante - iniciava ali uma inesquecível carreira ; e o compadecido escritor, que devido à Arte se imortalizara já perante os homens, pela bondade uma vez mais afiançava à sua alma a vida eterna.

POEMA DE SOPHIA DE MELLO BREYNER

Esta gente cujo rosto
Ás vezes luminoso
E outras vezes tosco

Ora me lembra escravos
Ora me lembra reis

Faz renascer meu gosto
De luta e de combate
Contra o abutre e a cobra
O porco e o milhafre

Pois gente que tem
O rosto desenhado
Por paciência e fome
É gente em quem
Um país ocupado
Escreve o seu nome

E em frente desta gente
Ignorada e pisada
Como a pedra do chão
E mais do que a pedra
Humilhada e calcada

Meu canto se renova

E recomeço a busca
De um país liberto
De uma vida limpa
De um tempo justo

Do livro GEOGRAFIA, 1967

Centenário do Regicídio - Dia de Luto Nacional

Ex.º Senhor Presidente da Assembleia da República
Excelência:

A 1 de Fevereiro de 1908, pelas 17:20 horas, no Terreiro do Paço junto à esquina com a Rua do Arsenal, foram assassinados o Rei Dom Carlos I e o Príncipe Real Dom Luís Filipe.
Este acontecimento trágico, geralmente reconhecido como um dos mais marcantes da História de Portugal, merece bem ser evocado com a imparcialidade e a clarividência que a distância de um século já permitem.
Sem menosprezo das legítimas opiniões pessoais de cada um dos Portugueses acerca do regime actualmente vigente, consideramos importante e oportuno assinalar o centenário do Regicídio.
Na verdade, trata-se de condenar um acto de terrorismo contra um Chefe de Estado legitimamente empossado e contra o seu sucessor constitucionalmente consagrado, acto planeado e perpetrado sem manifestação de vontade ou participação da esmagadora maioria de um Povo de índole pacífica e tolerante.
Assim, ao abrigo do artigo 52º da Constituição da República Portuguesa e nos termos da Lei n.º43/90, de 10 de Agosto, vêm os signatários solicitar a V.ª Ex.ª o seguinte:
1- que o dia 1 de Fevereiro de 2008, centenário do Regicídio, seja decretado dia de Luto Nacional;
2- que às 17:20 horas desse dia seja cumprido um minuto de silêncio, em homenagem a um dos maiores Chefes de Estado de Portugal e ao seu sucessor constitucionalmente consagrado.


ASSINAR PETIÇÃO

O melhor do imperfeito

CARTA DO CANADÁ

por Fernanda Leitão


Foi entre a sobremesa e o café, num discreto restaurante de Lisboa. Francisco Sá Carneiro, acendendo um perfumado charuto, queixou-se das picardias e pouco sérias partidas de elementos do seu partido. Os seus olhos de gato siamês chispavam de fúria mal contida, ao apontar o que já havia escrito num diário acerca da saloia romaria desses elementos a um sótão da embaixada americana, onde Mrs. Carlucci recebia ao serão com ar conspirativo, e aos que, assanhados como cristãos novos, clamavam contra os que não gostavam da Maçonaria. Eu mesma já tinha posto em sentido certa dama do PSD que se escandalizou com a minha recusa em ir aos serões da embaixatriz, deixando tudo muito claro: essa senhora é uma figura pública como eu, portanto, se tem interesse em falar comigo, podemos almoçar no Grémio Literário, com meia Lisboa a ver-nos, nada há que justifique encontros secretos. Talvez por isso eu tivesse respondido meio a sorrir quando o malogrado político se calou: “o PSD não existe”. Como não?, exclamou ele. Expliquei: o que está aí, o que existe, é a moldura do seu retrato, mais nada. Se um dia deixar o partido, muitos retratos passarão pela moldura até ela se partir. E acaba por se partir porque, com o tempo, aquilo acaba por ser como as Forças Armadas: dantes eram de élite mas, com a guerra, entrou tudo de roldão, até coxos, até tontos, tudo servia. Esses são os que partem tudo. Acabámos os dois a rir.
Tão longe estávamos dum avião despenhado, de tantas mortes, dum processo investigado de maneira a deixar um país inteiro a pensar que era outro caso como o que eliminou D. Carlos e o Príncipe D. Luís Filipe, Sidónio Pais, António Granjo, Carlos da Maia... Mais um caso para arquivar e branquear. E é que ninguém nos tira isso da cabeça.
Certo, certo, é que a moldura por lá anda aos tombos, hoje debruando um retrato, amanhã outro, sempre um pior do que o outro. A moldura a dar de si, a olhos vistos. Cada vez mais.
Sou eu contra partidos? Não sou, apesar de não me rever em nenhum, de não caber em nenhum. Mas acho que Winston Churchill esteve certo quando disse que o regime democrático é o menos mau dos regimes políticos. Apesar dos partidos, da fauna que os povoa, das golpadas internas e externas, a democracia tem a virtude de saber corrigir esses desvios. E como? Denunciando-os, usando em pleno a liberdade de expressão, dando a voz ao povo. Mas isso só acontece quando ao povo é dada educação, incentivo a que exerça a sua acção cívica. Um povo educado, adulto, não aceita comunicação social domesticada, de trela curta e açaime, não tolera bufos nos empregos que enchem os ouvidos a capatazes de roça que se julgam chefes.
Se for essa a situação, cabe aos jornalistas honestos, independentes, corajosos, escrever nem que seja nas paredes e levantar o povo. Como aconteceu em 1975, durante o PREC, quando um partido a soldo da União Soviética ajudava a destruir a economia, a desconjuntar o tecido social, a encher prisões, de modo a impor a 10 milhões de portugueses fartos de ditadura uma outra ditadura, essa sanguinária, boçal, criminosa. Quem queria impor? O mesmo pequeno grupo de corcundas de alma que aceitou sem tugir nem mugir a invasão da Hungria e a da Checoeslováquia, o assassinato de 20 milhões de pessoas em 70 anos de poder. O nosso povo sabia disto? Não sabia, porque a outra ditadura tinha censura também e tudo quanto dizia não tinha crédito. Mas um bom número de jornalistas saíu a terreiro e abriu as arcas encoiradas. É por isso que hoje não tem a menor importância o partido de fantasmas que, a propósito e a despropósito, solta os dinossauros.
Parafraseando António Nobre, direi hoje: onde estão os jornalistas do meu país, onde estão eles que não vêm contar?

Entrevista com Dom Duarte de Bragança

La sangre de los mártires

Po JUAN MANUEL DE PRADA

LA próxima beatificación de 498 mártires de la Guerra Civil ha levantado ronchas entre los gerifaltes y sicarios del Régimen, que ven en ella un desafío a la llamada Ley de Memoria Histórica. Y vaya si lo es. Se trata, sin duda, del más formidable desafío que se pueda concebir. La beatificación de los mártires nos recuerda, en primer lugar, que la Guerra Civil no fue esa historieta de buenos y malos que el Régimen pretende imponer, donde unos ponían la sangre y otros el plomo. La beatificación de los mártires nos recuerda que la Segunda República, erigida por el Régimen en espejo de virtudes en el que nuestra democracia debe contemplarse, estimuló y exacerbó el odio antirreligioso desde el instante mismo de su fundación y permitió que, tras el alzamiento militar, la cacería indiscriminada del católico se convirtiese en el pasatiempo predilecto de las milicias socialistas, comunistas y anarquistas, a las que los irresponsables gobernantes republicanos proveyeron de armas para que pudiesen traducir en cadáveres el odio que previamente les habían inoculado. Más de siete mil religiosos fueron martirizados en aquellas jornadas de oprobio; el número de seglares que corrieron idéntica suerte aún no ha sido fijado, pero su establecimiento -si es que algún día se logra- dejará chiquitas esas cifras. El Régimen no soporta que tales muertos sean conmemorados, porque deslucen la memoria distorsionada y sectaria de aquel conflicto.
Pero la naturaleza del desafío que supone la beatificación de los mártires es de una naturaleza mucho más honda. La llamada Ley de Memoria Histórica se funda sobre una argamasa de rencor y apriorismos ideológicos falaces. Primero se establece que quienes combatieron en el bando republicano fueron unos luchadores por la democracia y la libertad (cuando lo cierto es que muchos de ellos combatieron por instaurar las más feroces formas de tiranía imaginadas por el hombre); después se trata de mantener viva su memoria para que sirva como acicate del resentimiento, para que ese resentimiento siga infectando la convivencia de los españoles. La sangre de los mártires se alza contra este propósito cainita. Pues quienes ahora van a ser beatificados no fueron asesinados por simpatizar con tal o cual ideología; tampoco lo fueron por batallar en tal o cual bando. Fueron asesinados, única y exclusivamente, por profesar la fe católica, por ser testigos de Cristo. La Iglesia no beatifica a curas trabucaires que se echasen al monte a pegar tiros; tampoco a católicos que fuesen condenados a muerte por haber conspirado contra la República. El reconocimiento de la muerte martirial exige como condición sine qua non que no interfieran motivos de índole política; mártir significa «testigo», y sólo quienes fueron asesinados por dar testimonio de su fe merecen tal reconocimiento.
Y aquí radica, precisamente, la naturaleza desafiante de aquellas muertes. Los mártires que van a ser beatificados podrían haber salvado el pellejo abjurando de su fe; pero su entereza no tembló en aquel trance: entendieron que la fe que profesaban bien merecía el sacrificio del don más valioso que al hombre le es entregado. Y entendieron también que ese sacrificio máximo sólo sería valioso si imitaba el sacrificio redentor del Gólgota. Aquellos hombres y mujeres murieron perdonando a quienes los mataban, murieron amando a quienes los mataban, seguros de que su sangre se convertiría en fermento fecundo. Aquí radica la belleza de su sacrificio, la escandalosa y subversiva belleza de su muerte: murieron con la alegría de saberse amados por Quien iba a acogerlos en su seno, murieron amando a quienes los odiaban, seguros de que ese amor derramado sobre la tierra no sería baldío, seguros de que su sangre acabaría propiciando una cosecha fecunda de reconciliación. Conmemorar a aquellos mártires significa reafirmar su voluntad de amor, significa exorcizar el odio, significa celebrar la belleza de la vida que vuelve a florecer generosamente incluso allí donde ayer se sembró la muerte. Y significa, desde luego, un desafío formidable para quienes se alimentan con el veneno del rencor, los gerifaltes y sicarios del Régimen.

www.juanmanueldeprada.com

Uma árvore por cada bebé

A Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN) felicita o Dr. João Casteleiro, presidente do Centro Hospitalar da Cova da Beira, pela brilhante ideia, secundada pelo Câmara Municipal da Covilhã, de se plantar uma árvore num dos jardins da cidade por cada bebé nascido no hospital da Covilhã, com o seu nome inscrito, (http://www.apfn.com.pt/Noticias/Set2007/240907a.htm) uma ideia extremamente simples, barata e eficaz de saudar publicamente o nascimento de uma nova vida, de que o concelho, como o resto do país, estão tão carentes.

Esta ideia é de realçar em valor absoluto, mas, também, em valor relativo, uma vez que é uma pedrada no charco em que o Ministério da "Saúde" se transformou neste domínio sob a orientação da fúria anti-natalista do actual Ministro que tem levado a "maternidades" se vangloriarem do número de abortos que têm vindo a praticar, que é tão idiota como alguém se orgulhar de ter despejado o seu cantil no deserto!

A APFN recomenda fortemente que autarquias e maternidades merecedoras desta designação sigam estes e outros exemplos, enquanto o Governo não tomar medidas a sério para enfrentar e vencer o Inverno demográfico, que terá que, inevitavelmente, começar por neutralizar a fortíssima política anti-natalista promovida pelo Ministério da "Saúde" e pelo sistema fiscal português.

De novo, realça o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pela Câmara de Vila Real, e que pode ser consultado em

http://www.cm-vilareal.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=73&Itemid=55


30 de Setembro de 2007

Fernando Quintais

Eu sabia que estava muito doente mas a notícia da sua morte apanhou-me de surpresa, agarrada que estava na cama, por azares da vida e que me impediu de me juntar aos seus familiares, amigos e conhecidos. Resolvi escrever, nem que fossem só duas linhas, para me desanuviar o coração e dizer a toda a gente o que ele era para mim. Para mim e para muitos outros, que há muito mais tempo com ele conviviam.

Era modesto mas estava sempre pronto para ajudar, nas horas difícies, os monárquicos deste país, numa fidelidade forte e segura, que o fazia como desaparecer da cena, dando lugar a outros que ele sentisse mais brilhantes e úteis, mas todos sabíamos que estava ali, firme e atento, com quem sempre se podia contar.

Fidelíssimo, era também de uma sensibilidade extrema e escondida, como que envergonhada mas cuja voz rompeu, de repente, com as consonâncias modestas da sua personalidade.

«Et in Arcadia, ego...» Vindo à tona inevitável, essa sensibilidade, esse amor ao seu cantinho de Portugal, esteio importante do seu monarquismo, transbordou para o livro, o seu livro que ele oferecia a medo aos seus amigos. E em que esmiuçava, com devoção e espanto, os campos e lugares, o imenso amor que lhe ia na alma.

Sinto-me grata a Deus por Ele. Graças a Deus por o ter conhecido, por ele ter existido e por ter sido meu amigo.

Teresa Maria Martins de Carvalho

Quem manda

CARTA DO CANADÁ

por Fernanda Leitão


Como era previsível, a cerimónia de transladação do escritor Aquilino Ribeiro para o Panteão Nacional foi edificante a vários títulos.
Para já, logo no início da transmissão directa pela RTP, a jornalista de serviço a afirmar que o escritor tinha lutado contra três ditaduras: a Monarquia, a de Sidónio Pais e a de Salazar. Chamar ditadura à Monarquia Constitucional é revelador de grande ignorância histórica, se tivermos em conta a liberdade completa de que gozavam os jornalistas, escritores, autores teatrais e opinião pública em geral. As oposições diziam e escreviam o que muito bem lhes apetecia, sem receios de maior. Quanto a Sidónio, vindo das fileiras republicanas e laicas, foi assassinado por republicanos e, ao que se diz, por lhe suspeitarem tolerância em relação aos monárquicos. É da História que o regime republicano, saído do assassinato do Rei D. Carlos e do príncipe herdeiro D. Luís Filipe, foi de uma completa intolerância em relação aos monárquicos e aos católicos, pelas acções de perseguição atroz que desmentia os ideais democráticos que proclamavam, sobretudo para uso externo. Feitas as contas, Aquilino lutou contra a ditadura anterior ao regime implantado em 25 de Abril de 1974, sendo facto assente que estava ligado à Carbonária, que era o braço armado da Maçonaria, e por tal, para além de conspirar e fazer bombas, participou de forma activa nos preparativos para o crime horrendo do Terreiro do Paço.
Que o actual regime, estabelecido por figuras republicanas e laicas, se desdobre em homenagens a esta figura da luta armada, com os mesmos métodos que usam aqueles que hoje conhecemos por terroristas, é lastimável mas não surpreendente. Um regime que ignora ostensivamente grandes figuras da política, da arte, da ciência, do pensamento, das letras, a acção social, para fazer do Marquês de Pombal o monumento grandioso que se pode ver, tendo sido ele quem matou os fidalgos que lhe faziam sombra, e de morte particularmente cruel e injusta, só pode entender-se pelo facto de Sebastião de Carvalho e Melo ter trazido para Portugal a semente da Maçonaria.
Recentemente, o actual grão mestre do Grande Oriente Lusitano, António Reis, um antigo jornalista, declarou numa entrevista, sem reticências nem meias palavras, que a Maçonaria domina a vida pública portuguesa desde a parte final da Monarquia, que está representada em todos os governos e em todos os sectores da vida portuguesa. Pessoalmente, acho que António Reis, com esta declaração formal, prestou um grande serviço ao país. É que, numa terra em que a culpa morre sempre solteira, em que os culpados de crimes sacodem sempre a água do capote e tudo sepultam no silêncio, assume uma inusitada importância haver alguém que mostra à luz do dia os responsáveis pelo estado a que Portugal chegou. Como todos sabemos, as árvores avaliam-se pelos frutos que dão. E quanto aos frutos da República Portuguesa, estamos conversados. De tal sorte estou convencida da veracidade das afirmações do grão mestre Reis que, analisando uma também recente entrevista do grão mestre anterior, António Arnaut, interpreto o seu ataque cerrado a José Sócrates da seguinte maneira: ou é uma uma manobra de diversão, para esconder o que bem lhe interessa, ou José Sócrates, não sendo provavelmente maçon, mas teimoso e atrevido, está a incomodar os maçons que, no governo, querem tomar o poder completo. Seria, assim, um empata.
Seja como for, ficamos agora todos cientes de quem manda em Portugal. Todos agora sabemos a quem pedir contas do que vai no país desde 1908.
A cerimónia em Santa Engrácia foi, de facto, muito interessante. Minutos passados, ficámos a saber que a transladação foi iniciativa do jornalista António Valdemar, pseudónimo de uma alta figura da Maçonaria, oriunda da Ilha de S. Miguel. Para o que, visivelmente, contou com o empenhado apoio de dois micaelenses que são figuras gradas na Assembleia da República: Jaime Gama e Mota Amaral. Não colhe a afirmação estafada, por parte dos três, que a assembleia exerceu a vontade do povo, já que o povo há muito que está de costas voltadas para o parlamento e quem lá opera. António Valdemar, que ali certamente não representava os jornalistas nem a Academia das Ciências, afirmou, muma deliciosa postura queirosiana, que “nós queremos que Aquilino faça novamente parte dos manuais escolares”, dando sibilinamente a entender que Aquilino deixou de ser lido por alguma conspiração de silêncio. Aquele nós, não se referia a todos nós, portugueses, mas à Loja a que pertence e que ali estava representada au complet. Aquilino deixou de ser lido por ser excessivamente regionalista, deixou de ser moda num tempo de quase ausência de actividades rurais e caracterizada pela afirmação tecnológica diária. Vasco Pulido Valente diz que deixou de ser lido por ser “medíocre”, mas sabe-se como VPV é radical.
Também Baptista-Bastos, outro jornalista, vociferou contra o facto de estarem no esquecimento vários escritores, de que citou os nomes, por sinal todos comunistas. Foi pena não ter conseguido ser mais justo do que comunista, enunciando também escritores católicos e anticomunistas como José Régio, Tomás de Figueiredo, João de Araújo Correia, entre outros. BB queixou-se, em tom magoado, da nossa “amnésia histórica”. Que havemos de fazer? Ninguém escapa a essa maleita, nem BB. Nunca mais esqueci, nem esquecerei, a entrevista que ele deu a Artur Agostinho, na RTP, dois ou três dias depois do 25 de Abril: afirmou que já tinha vibrado com a Guerra das Astúrias, em 1934/35, e porque tinha adiantado a sua idade ao entrevistador, todo o país ficou a saber que ele já era revolucionário antes de nascer.
Enfim, puz o relógio no despertador para as 5 horas da manhã e vi tudo de fio a pavio. Ouvi a vaia e os assobios dos monárquicos às figuras republicanas que iam abandonando o Panteão. Se fosse republicana, a esta hora estava furiosa com a RTP por não ter passado as imagens dos talassas a vaiarem, limitando-se a dizer que eram meia dúzia. Então, se eram meia dúzia, não era de mostrar? Parece impossível. O leitor há-de estar pasmado com a minha pachorra, a 5 mil kms de distância da Portugal, de levantar-me àquela hora e ver aquela xaropada. Só encontro uma explicação para o meu comportamento e que está inteira numa anedota que se contava no Rio de Janeiro, quando ali esteve exilado o general Humberto Delgado. Diz que o general, de repente, foi tomado de uma doença misteriosa, mas forte a ponto de lhe pôr a vida em perigo. Reunida de emergência uma junta de sumidades médicas, foi ao general aplicada a violenta, e mal cheirosa, terapia de ser enfiado numa banheira cheia de caca durante três dias. Ao fim desse tempo, o general, depois de tomado um banho perfumado, sentiu-se 20 anos mais novo, cheio de vigor. Grato e curioso, foi-se aos médicos e quis saber que diabo de doença tinha ele tido para tratamento tão ruim. Um dos médicos adiantou, entre o fungar de riso dos outros: “saudades da Pátria, general, saudades da Pátria”.

Uma visão americana da globalização

Depois de publicar aqui a notícia da activação do USAFRICOM (http://jacarandas.blogspot.com/2007/07/usafricom-operacional-em-outubro.html), dei-me conta da ignorância de alguns amigos acerca da importância desse novo Comando militar regional dos EUA, peça importante de um "projecto dos EUA" para o século XXI. Importa conhecer esse projecto e o "lugar" que nele nos não está reservado.

Como introdução ao tema, além de se ir lendo e vendo as campanhas de Barack Obama e de Mitt Romney para a presidência dos EUA (duas faces da mesma moeda), pode também ser útil ver e ouvir com atenção uma "lecture" de Thomas Barnett. No final, creio que ficará claro porque é que Obama deverá ser o próximo presidente dos EUA: África é muito importante para a manutenção do poder americano no mundo.




http://video.google.com/videoplay?docid=4689061169761152025



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Ética para o novo milénio

por Fernanda Leitão

O texto que se segue é, no livro apontado acima, uma profissão de fé e vida da autoria do Dalai Lama, líder espiritual dos budistas. O mesmo que, recentemente, visitou Portugal pela segunda vez e não foi recebido pelo presidente da República e o primeiro ministro, os mesmos que, sem se rirem, proclamam a importância, necessidade e urgência do diálogo inter-religioso. A sua infeliz atitude deriva apenas dos interesses comercais que pretendem intensificar com a China, potência que ocupa violentamente o Tibete e continua a ser comunista. É uma recusa devida a dois pesos e duas medidas, como convém a uma diplomacia de secos e molhados.

FL


Possa eu ser em todos os tempos, hoje e sempre,
O protector dos que não têm protecção
O guia dos que perdem o caminho
Um barco para os que têm de atravessar oceanos
Uma ponte para os que têm de atravessar rios
Um santuário para os que estão em perigo
Uma lâmpada para os que não têm luz
Um refúgio para os que não têm abrigo
E o servidor de todos os que precisam

Emigração e chicos espertos

CARTA DO CANADÁ

por Fernanda Leitão


Quem emigra quer melhorar de vida, o que também implica estar farto dos chicos espertos que costumam (des)governar o país com todo o ar de estar a salvá-lo e de quem espera a gratidão eterna do povo. Em geral, o emigrante melhora de vida. Mas acaba por esbarrar nas comunidades portuguesas com outros chicos espertos, sempre bem relacionados com os outros de quem se livrou em Portugal.
O chico esperto português é um sujeito intrometido e descarado, que vê tudo pela rama, pela superfície, porque isso lhe convém, e fecha os olhos deliberadamente à realidade mais profunda. As águas turvas em que navega parecem-lhe sempre claras e de feição. Joga em vários tabuleiros, vai a todas, vai trepando sem fazer grande esforço. Aparece em toda a parte: nos jornais, na rádio, na TV, nos actos diplomáticos do croquette e do rissol, nas homenagens a outros chicos espertos, na atribuição de medalhas, nas festas, nas angariações de fundos em que possa fazer negócio parecendo um grande benemérito. Sobre isso, o chico esperto dá opiniões sobre tudo, sem saber de coisa nenhuma. Todo ele é pose, discurso, verborreia, gravata à maneira, sapato brilhante.
Em geral, o chico esperto que ficou em Portugal mete-se nos partidos e com facilidade chega a presidente da câmara, a deputado, a secretário de estado e até a ministro. A exemplo do resto do país, não sabe nada de emigração, mas dá-se ares de saber tudo sobre o assunto e está sempre disposto a terçar armas quando se trata da Língua Portuguesa, essa que ele maltrata todos os dias quando a escreve com erros e com aleijada sintaxe. Se calha de ir parar à pasta governamental das Comunidades, cresce um palmo, nem que seja à custa de saltos suplementares nos sapatos, incha, fala de papo, e trata imediatamente de emparceirar com os chicos espertos espalhados pelo mundo.
Como tudo isto existe, tudo isto é triste, tudo isto é fado, há que dizer que não só em Portugal existe corrupção. Nas comunidades portuguesas também a há. Quantas vezes disfarçada e benta. E é vê-los, aos chicos espertos, a irem a Lisboa estabelecer contactos, a inventarem mentiras, a servirem-se do apoio local para ameaçar os que, nas comunidades, trabalham honestamente e não vivem de expedientes. Basta não porem uma assinatura onde os chicos espertos querem para melhor esmifrarem dinheiro ao próximo num encadeamento de pequenas (mas rendosas) fraudes que mina a confiança e paciência dos portugueses de folha limpa. Porque, cá por fora, tudo lhes serve para ganhar dinheiro, a esses chicos espertos que, somadas as contas, são o maior estorvo de quem emigra e de quem, em Portugal, quer manter-se honesto.
Que fazer? Varrê-los à mangueirada ou à chapada? Virar as costas e não dizer nada? Não, caro leitor. Sem desfalecimento, doa a quem doer, denunciar caso por caso, pôr-lhes o nome no jornal, reduzi-los ao que são: videirinhos ignorantes, baixa gente.


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Que futuro terá a nossa democracia

por Dom Duarte de Bragança




In Magazine - Grande Informação, Setembro-Outubro, nº 19, 2007.

Momentos de Terror em Cabinda

Milhares de populares, do sexo masculino, com idades compreendidas entre os 15 e os 60 anos, foram arrancados dos seus lares na madrugada de hoje, 31 de Agosto de 2007, por volta das 4h30, numa mega operação levada a cabo por militares das Forças armadas angolanas (FAA). Em verdadeiro alvoroço, os populares foram surpreendidos nas suas casas, nas aldeias de Lico, Icazu, Cochiloango, Loango, Loango Pequeno, Ntunga, Mbuli, Bichékete, Caio e Mpuela (na região Centro do enclave de Cabinda), por centenas de militares das FAA fortemente armados e munidos de numerosas viaturas, que os levaram à força até à Planície do Cochiloango. De acordo com diversos testemunhos, todos aqueles que tentaram resistir a esta medida das FAA foram espancados, enquanto os outros eram intimidados e ameaçados por militares em cujas caras se podia ler uma grande vontade de apertar o gatilho.
Os populares do sexo feminino (de todas as idades), por seu turno, completamente agastadas com a situação, abandonaram as suas casas e deslocaram-se, a pé, até à Planície do Cochiloango, onde se encontram retidos os seus maridos, pais, irmãos, tios, etc, afirmando estarem dispostas a morrer ao lado dos seus familiares.
Segundo populares fugidos das aldeias visadas, os soldados governamentais acusam as populações daquela área de fornecerem apoio moral e logístico às forças da FLEC, que têm estado a intensificar os seus ataques contra os militares das FAA e da Polícia.
Os populares acreditam que essa onda de terrorismo contra as populações Cabindesas está relacionada com a recente orientação dada pelo Presidente José Eduardo dos Santos, durante a recente visita que efectuou a Cabinda, tendo dado ordens aos seus soldados que "redobrem os esforços" contra aqueles que, no seu entender, desestabilizam Cabinda.
Esta é mais uma entre muitas outras violações dos direitos humanos que fazem o quotidiano das populações Cabindesas.
Recordamos que a vontade do regime de Luanda de silenciar estas flagrantes violações dos direitos humanos, está na base da ilegalização ilegal da Mpalabanda-Associação Cívica de Cabinda.
Até ao momento em que fazemos a presente denúncia mantém-se agonia das populações levadas à Planície de Cochiloango.


Raul Danda, Activista Cívico.

Felisberto Silva, esse, era um herói

por Ferreira Fernandes

Na Cova da Moura, uma associação do bairro organiza visitas. Os turistas vão de peregrinação ao graffito de Tupac Shakur, um rapper americano que cantava os gangsters de bairro e morreu a tiro, na sua limusina. Ao lado, a lista de nomes de jovens da Cova da Moura mortos, diz o guia, pela polícia. Como se ser morto pela polícia fosse critério de quadro de honra. Celé, assassino na Holanda, fugido para a Cova da Moura, passador de droga, organizador de bando, contratador de guarda-costas adolescentes, não é um herói. E foi morto pela polícia. Felisberto Silva, filho do bairro, também negro, foi morto por um bandido quando foi visitar o pai. Esse não está na lista de honra: ele era da PSP. Às 5 da manhã não se visita a Cova da Moura. É pena. É quando ela é mais real: trabalhadoras descem o bairro para entrar nas combis das empresas de limpeza. Partem com um medo: que os seus meninos não entrem nos bandos. Vai ser difícil, com tanta propaganda.

in DN.

A Rosa Murcha de Sócrates

Baptista-Bastos, escritor e jornalista (b.bastos@netcabo.pt), publicou hoje um naco de prosa no DN, de onde se retira:

"No emocionado êxtase de si próprio, José Sócrates anda pelo País a distribuir computadores. Faz discursos repletos de adjectivos e de nenhumas reticências. Como ninguém dá nada de graça, os recebedores das máquinas têm de as pagar, mais tarde ou mais cedo, acaso com leves descontos. Tudo em nome da ciência, da tecnologia e do conhecimento. E ponha lá, também, da "esquerda moderna", instrutiva expressão inventada nos melancólicos vagares de José Sócrates. Os portugueses estão cada vez mais aflitos, andam cheios de Prozac, enchem os consultórios de psicólogos e de psiquiatras, e o querido primeiro-ministro entrega-lhes computadores, na presunção de que vai erguer o moral da pátria.

"Portugal existe numa litografia graciosa e colorida, segundo no-lo é apresentado pelo Governo. Mas os números do desespero são assustadores. Admito que as evidências da realidade sejam extremamente maçadoras para a desenvolta modernidade do Executivo: meio milhão de desempregados; dois milhões de compatriotas em risco de pobreza; três milhões de famílias endividadas em cerca de 1,2 vezes o seu rendimento anual; 48 mil professores sem colocação; milhares de enfermeiros em estado de susto; e as dez maiores fortunas do País cresceram quase 14%.

... "José Sócrates não só dissolveu as expectativas nele depositadas. Avariou, irremediavelmente, a grandeza de intenções contida na ideia de socialismo. Guterres causara amolgadelas graves no corpo cambaleante do infeliz partido, mas nada que se compare às cacetadas de Sócrates. Daqui para o futuro quem vai acreditar nos socialistas, no socialismo, no PS?, cuja história carrega um peso insuportável de derivas, desvios e traições."


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Condes, Barões e Viscondes de Vila Nova de Ourém

A Fundação Histórico - Cultural Oureana, o Instituto D. Afonso IV Conde de Ourém,
e a Livraria Letra, vão lançar o livro “Os Condes de Ourém, Barões e Viscondes de Vila Nova de Ourém” da autoria de Carlos Evaristo, na Livraria “LETRA”, Rua Carvalho Araújo em Ourém, no próximo dia 29 de Agosto de 2007 pelas 17:30 horas.

O lançamento do livro tem o apoio da Câmara Municipal de Ourém, do Centro de Informação do Castelo de Ourém, e das Reais Associações de Lisboa, Ribatejo e Leiria - Fátima.

O lançamento contará com a presença de D. Duarte de Bragança e de José Lapa da Cunha Porto.



Fonte: http://o.castelo.vai.nu/archives/2007/08/lancamentro_do.html

Criação do Instituto da Democracia Portuguesa

09/08/2007

(Excertos dos Estatutos)

I
Instituição

1º A Associação denominada Instituto da Democracia Portuguesa é instituída nos termos da Lei e dos presentes Estatutos e doravante é designada por Associação.


II
Princípios Fundamentais

1º Para a Associação, Portugal é e deverá ser sempre um Estado independente.

2º A Associação defende a necessidade de Portugal evoluir politicamente para uma sociedade mais democrática no âmbito do princípio de soberania popular e no pleno respeito pelo Estado de Direito, nomeadamente através da liberdade de definição
constitucional da forma de governo.

3º O disposto no parágrafo 1º não prejudica a integração europeia de Portugal, salvaguardada a personalidade jurídica do Estado português como sujeito de direito internacional, com capacidade jurídica internacional igual à dos outros Estados que integram a União Europeia, sem prejuízo de especificidades institucionais
comunitárias que não inibem essa personalidade e essa capacidade.


III
Objecto

O objecto da Associação é a realização de estudos, colóquios, seminários, visitas e viagens de estudo


IV
Finalidade

1º A finalidade da Associação é o aprofundamento da Democracia em Portugal como Estado independente no âmbito da União Europeia.

2º A realização desta finalidade decorre de iniciativas culturais e de realização de estudos e pareceres e respectiva divulgação em todas as vertentes publicamente relevantes.

3º A divulgação referida no parágrafo anterior implica a tomada de posição sobre as causas, eventos, candidaturas, projectos políticos e quaisquer outros assuntos considerados relevantes para o futuro de Portugal, nos termos dos presentes estatutos.

4º A Associação mais incorpora na sua finalidade o estudo e o poder de deliberação sobre questões globais da actualidade.

5º A Associação trabalhará com todas as entidade que se revêem nos príncipios fundamentais da cláusula II, colaborando em iniciativas propostas por essas entidades, e sugerindo outras iniciativas.

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Na sequência do acto de constituição da Associação denominada Instituto da Democracia Portuguesa, ao abrigo dos artigos nº167 e seguintes do Código Civil, reuniram-se pela primeira vez e a título informal na sua sede em Lisboa, aos nove dias do mês de Agosto e na presença do Presidente Honorário, o Senhor Duque de Bragança, todos os elementos que presenciaram o referido acto de constituição e que pretendem assim manifestar a sua vontade inequívoca de pertencer ao Instituto da Democracia Portuguesa na qualidade de associados.

Dom Duarte de Bragança, Presidente Honorário
Gonçalo Ribeiro Telles
Mendo Castro Henriques
António Feijó
Miguel Mendonça Chaves
Frederico Brotas de Carvalho
Ricardo Abranches
Rodolfo Bacelar Begonha
Manuel Amaral
Leonardo de Melo Gonçalves
Inês de Mena de Mendonça
Joao Mattos e Silva
Pedro Castro Henriques
Margarida Oliveira
David Nuno Mendes Garcia
António Rosas Leitão
Luis Miguel Loia Reis
Luis David e Silva
Otto Czernin
Manuel Ferreira dos Santos
Bento Moraes Sarmento;
André Teotónio Pereira


Notícia em

http://www.somosportugueses.com/modules/articles/article.php?id=223

Exposição de arquitectura em Silves

No dia 1 de Agosto, D. Duarte de Bragança visitou exposição de arquitectura em Silves na Casa da Cultura Islâmica e Mediterrânica de Silves.


http://www.barlavento.online.pt/index.php/noticia?id=16974


A visita será acompanhada pelo autor das obras expostas, o arquitecto José Alberto Alegria, bem como pela presidente da Câmara Isabel Soares e pelo reitor da Universidade do Algarve João Guerreiro.

Presente estará ainda o empresário Vasco Pereira Coutinho, que tem vultuosos investimentos turístico-imobiliários em curso no concelho de Silves e que, curiosamente, é vizinho de D. Duarte em Ferragudo.

A exposição está patente até Setembro na Casa da Cultura Islâmica e Mediterrânica, que resulta da adaptação do antigo Matadouro Municipal de Silves, ele próprio um belo edifício construído em taipa.

A mostra «José Alegria…da paixão…da terra…da arquitectura» apresenta desenhos, fotografias e maquetes dos principais projectos deste arquitecto, que tem dedicado a sua carreira a recuperar e a reinterpretar as tradições da arquitectura em terra de tradição mediterrânica.

Na inauguração da exposição, D. Duarte de Bragança, muito interessado nos temas da «arquitectura alternativa», não pôde estar presente, mas, segundo revelou José Alberto Alegria ao barlavento.online, desde logo «manifestou o seu interesse em visitar a exposição noutra ocasião».

31 de Julho de 2007 | 15:52


elisabete rodrigues

USAFRICOM operacional em Outubro

Está em curso uma das mais importantes transformações das últimas décadas na estrutura militar global dos EUA. Em 6 de Fevereiro de 2007, após dez anos de estudos no Departamento de Defesa, a Administração dos EUA decidiu criar o "U.S. Africa Command" (USAFRICOM). No passado dia 11, o General William E. Ward assumiu o novo Comando, tendo sido anunciado que a nova força começará a ter capacidade operacional em Outubro de 2007.

O "US Africa Command" passou a ser o sexto comando unificado regional dos EUA, cobrindo todo o continente africano, com a excepção do Egipto. Os restantes cinco comandos existentes, terão de futuro a seguinte área de acção: o "Central Command" no Médio Oriente e Egipto; o "European Command", na Europa e Rússia; o "Northern Command", nos EUA, Canadá e México; o "Pacific Command" na Ásia e no Oceano Índico; o "Southern Command" na América do Sul e nas Caraíbas. Serão mantidos os quatro comandos funcionais de acção global: "Special Operations Command"; "Strategic Command"; "Transformation Command"; "Joint Forces Command".

Celebrando a Aboliçao da Pena de Morte (1867)

Decreto Lei de abolição da Pena de Morte - 1867



O ano de 1867 foi marcado por duas reformas legislativas de profundo alcance, ambas emitidas no dia 1 de Julho: primeiro, a abolição da pena de morte para crimes civis, por Decreto das Cortes Gerais de 26 de Junho que aprovava a reforma penal e das prisões (depois do Acto Adicional à Carta, de 1852, a ter abolido para os crimes políticos); segundo, a promulgação do primeiro Código Civil português, que teve como base um projecto do visconde de Seabra e como revisor literário Alexandre Herculano, encerrando-se deste modo o ciclo de vigência das Ordenações Filipinas.

Em carta enviada ao então fundador e Director do Diário de Notícias, Eduardo Coelho, datada de 15 de Julho de 1867, Vítor Hugo, escritor francês e uma das referências intelectuais do século XIX, congratula-se com a abolição da pena de morte em Portugal, que acabara de ser aprovada.

Escreveu Vítor Hugo:

Abolir a morte legal deixando à morte divina todo o seu direito e todo o seu mistério é um progresso augusto entre todos. Felicito o vosso Parlamento, os vossos pensadores, os vossos escritores e os vossos filósofos! Felicito a vossa Nação. Portugal dá o exemplo à Europa. (…) A Europa imitará Portugal, escreve o escritor francês num texto publicado na edição de 10 de Julho de 1867, que termina com um exaltado apelo: Morte à morte! Guerra à guerra! Ódio ao ódio! Viva a vida! A liberdade é uma cidade imensa da qual todos somos concidadãos.

Apesar de Portugal abolir a pena de morte em 1867, só a erradicou em 1977.
A pena de morte só desapareceu formalmente dos textos jurídicos portugueses em 1977, com a revogação do Código da Justiça Militar em vigor desde 1925.
País pioneiro, Portugal manteve a pena de morte para os crimes de natureza militar. Esta excepção seria abolida pela Constituição de 1911 e recuperada em 1916, em plena I Guerra Mundial, limitada ao campo de batalha.
A lei fundamental de 1933 confirmará aquela formulação, que só será extinta com a Constituição de 1976.

A Direcção-Geral de Arquivos e o Arquivo Nacional da Torre do Tombo comemoram os 140 anos da abolição da pena de morte em Portugal seleccionando para a sua iniciativa do “Documento do Mês…” o texto do Decreto Lei das Cortes Gerais de 26 de Junho de 1867, através do qual foi aprovada a reforma penal e das prisões, com abolição da pena de morte, decreto que foi sancionado pelo Rei D. Luís I em 1 de Julho desse mesmo ano.

Trata-se de um documento composto por 12 folhas e 400mmx255mm de dimensão.

Através da leitura deste texto é possível conhecer um pouco mais da história da reforma penal portuguesa do segundo quartel do século XIX.

Além da possibilidade da consulta deste documento na Sala de Leitura Geral, encontra-se disponível uma versão online, no seguinte endereço:

http://ttonline.iantt.pt/

Para aceder de forma directa aos documentos deve escolher a opção “Pesquisas”, e preencher o campo “Código de Referência” com a seguinte referência: PT-TT-LO/3/31/64

Irá visualizar a referência localizada devendo em seguida carregar no número que antecede a mesma para aceder ao respectivo registo e às imagens associadas. Para descarregar a imagem, copie e grave a mesma no seu computador, podendo em seguida imprimir.

Durante o mês de Julho de 2007 a documentação seleccionada encontra-se patente ao público no Piso 1, no Hall principal, junto ao Bengaleiro, de 2ª a 6ª feira, das 9h30m às 17h15m e aos sábados das 9h30m às 12h15m.

Direcção-Geral de Arquivos
Arquivo Nacional da Torre do Tombo
Alameda da Universidade
1649-010 Lisboa
Tel: 217 811 500 / Fax: 217 937 230
Correio electrónico: dc@iantt.pt
Sítio Web: www.iantt.pt

Carta aberta a Jose Saramago

[CARTA ABIERTA A JOSÉ SARAMAGO]

Muy señor mío

Me perdonará Usted mi pobre castellano, pero desde anteayer me entero de la urgencia de praticarlo. Al "Diário de Notícias" de Lisboa predijo Usted esto: "acabaremos por integrar-nos" en España. Preguntado por el periodista Joao Ceu e Silva si nuestro país seria entonces "una província de Espanha"(le sigo citando en nuestro antiguo idioma), Usted contestó: "Seria isso. Já temos a Andaluzia, a Catalunha, o País Basco, a Galiza, Castilla La Mancha e tínhamos Portugal". Claro, nos asegura, podremos conservar nuestra lengua, nuestras costumbres, y así mismo creo yo nuestro fado, pero (no lo dijo, uno entiende) nos gobernaria el jefe de estado madrileño del momento. Y aunque diga Usted que no es profeta, no hay que olvidar su proverbial modestia. En fin, para gente sencilla como yo, sus palabras son un caritativo aviso del destino.

Pues, señor, no y no. Usted, el más famoso de mis compatriotas, se permite en público unos juegos muy guapos de futurología. Pero se los guarde para sus libros, los cuales están perdiendo el suspense de antaño. Créame, el real futuro de un Portugal integrado en España lo conocemos ya muy de cerca. Está visible en la Galicia de hoy, donde la lengua dominante, y los derechos dominantes, y los partidos dominantes, son los de Madrid. Esto no es futurología, si no lo qué uno ve. Si quiere verlo.

No creo que sea su caso, Don José. Me contaran que, hace poco, visitó Usted Galicia invitado por el Pen Club. Le rogaran que hiciera su discurso en Portugués. Todos podrían entenderle, sin problema, si hablara en nuestra hermosa variedad de gallego. Usted - como otras veces ya en Galicia - recusó y habló en Español.

Muchas gracias en realidad. Ahora sabemos cómo hablarán, en la Província española de Portugal, los futuros traidores.

Amsterdam, 17 de Julio de 2007

Fernando Venâncio (Professor universitário e crítico de literatura)

Quando e que esta chachada acaba?

CARTA DO CANADÁ

por Fernanda Leitão

Vamos aos factos. A batota visual pela TV será possível, mas não é fácil. Resultou para mim claro que o presidente da República foi apanhado de surpresa, e de sopetão, na sua recente visita aos Estados Unidos da América, por todos os que estavam indignados com o que por lá vai de “braguices” relativas ao ensino da língua portuguesa. Ficou manifestamente contrafeito e irritado, quando se apercebeu da situação.
E qual é a situação? É como se segue: vai para três anos que foi afastada do cargo, intempestivamente, injustificadamente, grosseiramente, estupidamente, a coordenadora Graça Castanho, doutorada em língua portuguesa, professora da Universidade dos Açores, doutorada posteriormente pela Universidade de Harvard, onde a sua tese está a ser publicada. Uma autoridade na matéria, como se vê. O seu afastamento, perpetrado pela dupla Maria de Lourdes Rodrigues-Jorge Pedreira, respectivamente ministro e secretário de estado da Educação, não surpreendeu os que há anos conhecem a marcação cerrada que o Governo Regional dos Açores, na pessoa da Directora Regional das Comunidades, faz a esta académica, que nada deve à política e seus arranjinhos. Porque, no Canadá, sabe-se bem como, desde há anos, a coordenação do ensino estava prometida a um favorito da Califórnia, mais sedento de poleiro do que com provas dadas. Dirá quem me lê que esta é uma maneira paroquial de fazer política e eu concordo, e acrescento que é tão de bairro e de senhora vizinha que nem lhe falta o tempero dos grandes ódios à Sporting-Benfica, a cegueira completa no satisfazer as ambições dos amigalhaços, a ponto de esquecerem que a Educação é tutelada pelo Governo da República e não pelos governos regionais.
De passagem direi que, em Massachusetts, estava como consultora uma dama que transbordou em tropelias financeiras sobre alunos e escolas, viagens consecutivas para Portugal sem pedir autorização ao Ministério da Educação e assim por diante. Graça Castanho, sem reticências, avisou-a de que ia relatar a situação a quem de direito, porque era um escândalo. No entanto, ela é que foi saneada. A dama arrastou-se por lá uns tempos até ser despedida, apesar das muitas reclamações contra ela acumuladas ao longo dos anos, e só agora, com Cavaco Silva em presença, foi assinado o badalado Protocolo entre o Ministério da Educação e o Massachussets Department of Education, do qual resultou ser nomeada uma professora primária, dos Estados Unidos, por imposição do presidente do Governo Regional dos Açores. Assim mesmo, sem concurso, e metendo a foice em seara que não lhe pertence. Muitos conselheiros das comunidades levantaram aquele berreiro diante do PR, depois de já o terem feito a António Braga e até a uma pessoa do corpo diplomático que, como Pilatos, afirmou não concordar com a nomeação mas que nada pôde fazer por se tratar de uma vontade do presidente do Governo Regional dos Açores. No meio de tudo isto, António Braga fez como o pião das nicas: rodou e desandou.
Como se esta salganhada fosse pouca, António Braga, actual secretário de estado das Comunidades, deu o dito por não dito em tempos recentes, afirmando que já estavam nomeados os dois coordenadores do ensino da Língua Portuguesa para os Estados Unidos. Sabe-se que um deles é o homem da Califórnia e o outro é um homem ligado a uma revista portuguesa de New York, ambos protegidos da Directora Regional das Comunidades. A verdade é que esses dois foram recentemente a despacho com a madrinha aos Açores, despesas pagas pelos contribuintes. Braga afirmou que haveria concursos e depois faz uma destas.
O PSD teve as rédeas da deputação por aquilo que (malcriadamente) Lisboa convencionou chamar o Resto do Mundo por mais de 20 anos. Não deixou saudades. Manuela Aguiar embalou com doçura todos os abusos e todos os abusadores. José Cesário, que é de prego e racha, assim que se apanhou à frente da secretaria de estado das Comunidades, somou tropelias em cima de tropelias, com consulados honorários feitos a martelo como o whiskey de Sacavém e ofertas a clubes da sua terra.
Julgava-se que o Governo de Sócrates tivesse sido mais cuidadoso com a pasta destinada a servir os emigrantes portugueses espalhados pelo mundo. Fomos enganados. Mas há uma coisa que Sócrates deve saber: gentinha desta dá uma péssima imagem ao seu governo. Pior: é uma arma virada ao próprio governo. Que pena, senhor Primeiro Ministro!

Uma importante Homenagem

Recebemos a seguinte mensagem da Real Associação da Região Autónoma da Madeira, a cujo conteúdo e propósito nos associamos:

Homenagem a S.M.F. o Rei Dom Carlos I e a S.A.R. o Príncipe Dom Luís Filipe

Ex.mos Senhores:

Cumprindo-se no dia 1 de Fevereiro de 2008 o centenário do acto terrorista que vitimou o então Chefe de Estado de Portugal e o seu sucessor constitucionalmente designado, a Real Associação da Região Autónoma da Madeira, com o apoio da Casa Real Portuguesa e da Causa Real, solicita a colaboração de todas as Reais Associações do país e demais organizações da sociedade civil, na organização de uma petição nacional dirigida ao Ex.º Senhor Presidente da Assembleia da República, ao abrigo do artigo 52º da Constituição da República Portuguesa e nos termos da legislação em vigor sobre a matéria, propondo a realização de uma Homenagem a S.M.F. o Rei Dom Carlos I e a S.A.R. o Príncipe Dom Luís Filipe, a qual consistirá em que no dia 1 de Fevereiro de 2008 seja decretado dia de Luto Nacional e que às 17:20 horas desse dia seja cumprido um minuto de silêncio.

Para uma maior abrangência e uma vez que nem todas as pessoas são utilizadoras da Internet, a Petição decorrerá simultaneamente por duas vias:

a) On-line, através da Internet;
b) Nos moldes clássicos, com recolha de assinaturas.

a) A via Internet está disponível no seguinte endereço:

http://www.petitiononline.com/1fev2008/petition.html

solicitando-se desde já a sua máxima divulgação.

b) Na via com recolha de assinaturas, os documentos (texto, tabela de assinaturas e notasimportantes sobre petições), para quem queira colaborar na recolha de assinaturas, estão disponíveis na página web da Real Associação da Região Autónoma da Madeira, sendo possível efectuar o download no seguinte endereço:

www.realmadeira.com/regicidio/peticao/documentos.htm,

ou caso não o consiga, solicitando por correio electrónico (realmadeira@netmadeira.com), fax (291232797) ou correio normal (endereço abaixo indicado).

Considerando que se trata de uma Petição para uma acção a decorrer numa data específica, em que não faria qualquer sentido esta ser alterada e devido aos prazos necessários para a tramitação da Petição na Assembleia da República, as assinaturas recolhidas pelo método clássico deverão ser enviadas impreterivelmente até ao dia 5 de Outubro de 2007 à Real Associação da R.A. da Madeira, para o seguinte endereço:

Real Associação da Região Autónoma da Madeira
Rua da Carreira, 215
9000-042 FUNCHAL

Assim solicita-se a máxima divulgação desta Petição pelos vossos contactos de correio electrónico, a qual apenas poderá ser subscrita por cidadãos portugueses, de acordo com a legislação em vigor, bem como a colaboração na recolha de assinaturas.

Com os melhores cumprimentos,

Real Associação da Região Autónoma da Madeira.

Em memória de um homem bom

Convivi nos últimos anos, de muito perto, com Henrique Barrilaro Ruas, tendo aprendido com ele que a Bondade pode ser não uma vaga abstracção, mas alguém muito concreto que nos convida para um chá em sua casa, que toma uma refeição ao nosso lado, ou que simplesmente nos sorri e de bom grado nos indica o caminho da Virtude e do Belo. A última vez em que estive com o eminente monárquico foi na sexta-feira passada, quando o levei a sua casa, na Parede, e, ao despedir-se, ele sorriu e apontou para o Céu, com estas palavras: “Está uma noite muito agradável. A Lua está muito bonita, não está?” (...)

Oferecera-me um seu trabalho maravilhoso, recentemente editado: “Camões e o Amor”. Pude testemunhar, entretanto, que vivia com alegria o facto de a sua edição comentada e anotada d’ “Os Lusíadas”, também muito recente, estar a ter uma excelente aceitação por parte do público. – Alegria será a palavra que melhor poderá definir este homem raro que nos deixou. Ele ensinou-me o significado dessa palavra mágica e profundamente religiosa (...) Quando agora olho para a Lua, não posso deixar de pensar que não há alegria sem tristeza (...)

Jorge C. Rodrigues
27 anos / Lisboa



Este texto foi publicado num jornal (não sei qual) poucos dias após a morte de Henrique Barrilaro Ruas (Figueira da Foz, 2 de Março de 1921 - Parede, 14 de Julho de 2003). Encontrei o seu recorte agora mesmo, ao vasculhar papéis e contas antigas. Obrigado, Professor, por se ter lembrado de nós nesta noite ainda sem luar.

Uma biografia de António Sardinha

por Teresa Maria Martins de Carvalho

Li, há pouco tempo, uma biografia de António Sardinha (António Sardinha, 1887-1925, Um intelectual no século), da autoria de Ana Isabel Sardinha Desvingnes, que, suponho ser familiar do biografado, obra que me foi ofertada pelo meu amigo Gonçalo Sampaio e Melo, com a injunção de a ler e sobre ela dar a minha opinião, a que hoje me desobrigo.

O facto de ter lidado de muito perto com os integralistas, por razões de família, não me comete necessariamente tal tarefa, como se fosse pessoa muito autorizada para o fazer. António Sardinha morreu alguns anos antes de eu nascer. Nunca o conheci senão por ouvir dizer. Nem as minhas idas a Elvas, à Quinta do Bispo, passando sob o célebre aqueduto e nele lendo escrito, em azulejo «A António Sardinha, bom português que muito amou e serviu Elvas» profunda expressão de meu Pai (Hipólito Raposo) bela na sua forte simplicidade, me firmaram no sentimento e na memória a figura do escritor com o vigor necessário para dele falar com saber e autoridade.

A Senhora Dona Ana Sardinha é que foi figura da minha infância e juventude, as visitas, os risos, os presentes trocados (as célebres ameixas de Elvas, os rebuçados de ovos), os aniversários, as fotografias que enchiam a salinha e o rumorejar do grande plátano no fundo da quinta, mas isso tudo pertence a época diferente e a sentir diferente.

Mas aceitei o desafio e li o livro com empenho e convicção. Confesso que não gostei muito, não por nenhuma ofensiva à memória do escritor que foi tratado com cuidado e bastante competência, mas por me parecer bastante incompleta, não dando jus à ambição do título.

Assentar a memória de um biografado quase exclusivamente nas mesmas fontes, sendo a principal as cartas para a noiva e depois sua mulher, darão dele certamente uma imagem um pouco destorcida. Uma pessoa não é sozinha, nem mesmo só na comunicação com alguém muito querido e de que não se conhecem as contrapartidas, mas vive de muita gente, amigos e conhecidos, subretudo de amigos que, no caso presente, se me
afiguram quase inexistentes ou dados em bloco («os integralistas») como se pouco tivessem a ver com as lutas interiores do biografado. A estadia em Coimbra do jovem republicano, vagamente snob e orgulhoso das suas raízes, «esotérico» e amigo dos seus amigos, «esotéricos» ou não, não dá apesar de tudo, a convivência com os seus futuros companheiros de lutas políticas.

É certo que, sendo ateu e republicano, pouco tendo em comum com os monárquicos convictos do grupo social em que se inseria na Universidade e nos serões em casa do poeta Conde de Monsaraz, a sua caminhada para a fé e para a monarquia, por que depois tanto se bateu, não foi, com certeza, uma caminhada solitária, como nos é dado apreciar no livro, só com o convívio de alguns livros, do espírito de
Barrès, da charneca alentejana e das lembranças dos avós e que teria provocado e assistido por eles só, a grande mudança da sua vida.

Não acredito que estes seus amigos (os «integralistas», assim dados em molho) não terão tido ascendente importante na conversão profunda à fé e à monarquia que marcou a vida de António Sardinha. Não sei se a acentuação dada no livro ao caminho solitário (o que de certo modo também o foi) dará cabal informação sobre este místico tonto, inebriado pelo sangue e pela raça (Era um fogo, dizia a minha mãe,
que levava os rapazes todos atrás dele...) apaixonado por Portugal, pelos antigos portugueses...

Quando, suponho por volta dos anos 60, talvez festejando os quarenta anos da intelectualidade portuguesa do princípio do século XX, no SNI foi inaugurada uma exposição em que eram lembrados os escritores da época, à frente, em grande destaque aparecia António Sardinha, como sendo o introdutor do neo-tomismo em Portugal.

Tinha ido à exposição com o meu tio (José Pequito Rebelo) e olhámo-nos espantados à porta da exposição, diante de tal homenagem, descabida e falsa. Mas a ditadura tinha por força de apresentar António Sardinha, não sabia bem como, em lugar importante, como suporte da intelectualidade lusitana.

Se é certo que hoje alguns temas que lhe eram muito queridos, o valor da raça, o nacionalismo, a ruralidade, a ligação à terra e ao céu, nos parecem ultrapassados ou antes pouco «modernos», o valor da história e do «lugar», o municipalismo, a hispanidade, são temas vivos e urgentes em que se sente o calor excessivo que o escritor neles punha e que são bem modernos, agora com a «Europa» e sem o Ultramar, com a globalização e sem os caminhos abertos pelos portugueses mundo fora.

Esta quase ausência dos «integralistas», nem místicos nem tontos, na biografia apresentada, parece querer dizer que em quase nada estiveram presentes nem serviram de inspiração ao escritor, na sua caminhada interior fulgurante.

Faltou à autora desta biografia (ou quis-se limitar às fontes familiares de que dispunha) as muitas fontes que aconchegam António Sardinha e dele receberam fulgor e paixão.

Trata-se de um trabalho universitário, daí o português espesso, a linha do pensmento envolta em pesadas considerações, repetitivas e escusadas. Parece que alguns professores universitários apreciam este género de escrita, pesado e instrutivo, e desfavorecem certo despojamento estético, mais límpido e simples. Compreende-se, então esta escrita.

Não queria, no entanto, deixar de felicitar a autora pelo seu trabalho, sem ter cedido a uma crítica feroz ao seu biografado, aceitando de boa-fé e até carinho as suas «manias» que lhe granjearam alguma fama de visionário extravagante e agradecer-lhe também a coragem e a simpatia com que o fez, aproximando-se da figura de
António Sardinha na sua faceta mais poética do que política.