Mário Saraiva - Razões Reais

Entre o Liberalismo e o Absolutismo

Não teria sentido que ainda hoje a questão do poder real se pusesse nos mesmos termos em que há século e meio tão apaixonadamente se debateu entre os nossos bis e trisavós. Tal hipótese denunciaria um absurdo arcaísmo político, uma lamentável inércia do pensamento, indiferente às duras experiências entretanto vividas e de olhos fechados às exuberantes realidades do nosso tempo. Aliás, em nenhuma das duas soluções contrárias e extremas -- liberalista ou absolutista -- se respeita ou compreende o verdadeiro espírito da Realeza.

O demo-liberalismo, sonegando todos os poderes efectivos ao Rei, desprestigiou e inutilizou quase por completo a Monarquia. Soberana de facto era a maioria parlamentar a quem o Rei devia, constitucionalmente, obediência.

E como haveria o monarca de exercer as funções de árbitro nacional desprovido de poder?

A doutrina absolutista, por motivo oposto, inutilizou igualmente a Monarquia. Fazendo do Rei um "governante" absorvente, transformando-o num ditador, anulou as virtualidades da instituição real. Em lugar da personificação da unidade nacional, da instância de apelo e de justiça ("Aqui del Rei!"), fez dele causa de discussões e divisões, alvo de crítica e de oposição, objecto de ódios, em que redundam geralmente as prolongadas oposições ao governo em política. E a oposição ao rei-governante confunde-se fatalmente com a oposição à Monarquia.

O Integralismo Lusitano marcou neste ponto uma sensata solução intermédia, enunciando a conhecida máxima de Gama e Castro: "O Rei governa mas não administra".

Queria com isso indubitavelmente significar que a autoridade é inseparável da dignidade real, mas que ao Povo cabe o direito activo de conduzir a administração pública.

Assim, nestes termos, ficou a questão até aos nossos dias. O que nunca se fez foi a destrinça, algo difícil, entre governo e administração. Daí as vagas ideias que mais ou menos pairam sobre o assunto quando se quer uma definição actual e explícita das funções do Rei.

Por nós, temos insistido em que, em princípio, o Rei não deve arcar com as responsabilidades do governo corrente, isto é, das funções comuns do executivo, nem a elas estar directamente ligado. Tais funções e responsabilidades são, por natureza, encargo próprio de um governo ou ministério.

O facto de fazermos depender do Rei a nomeação e a demissão dos ministérios já tem sido interpretado por alguns críticos como causa necessária da responsabilidade real, ainda que indirecta, na sua acção governativa.

Não cremos que justamente assim seja. O governo responde pelos seus actos perante o Rei, mas também responde perante a Assembleia parlamentar, que ambas as entidades, cada uma por seu modo, são representativas da Nação. À Assembleia incumbe, exactamente como principal função, fiscalizar o Governo e isso responsabiliza-a na obra deste. Enquanto o não censure ou não lhe manifeste a sua desconfiança, implicitamente fica entendido que o acompanha. Apenas numa circunstância pareceria legítimo cobrir com a responsabilidade real a responsabilidade do governo: no caso teoricamente admissível de o rei persistir pessoalmente em manter no poder um Governo reprovado pela opinião nacional. Apenas nesse caso, aliás improvável.

Mas a monarquia é o regime tradicional das liberdades populares («Nos liberi sumus»...) e o Rei o seu melhor garante.

Não o poderia ser o monarca coacto do Liberalismo. Também o Rei há-de ser livre («Rex noster liber est»...), se encarnar a nação livre. A liberdade real é o penhor indispensável da suprema justiça.

Um árbitro justo, independente do poder executivo, é o que é difícil conseguir, por muitos artifícios que se tentem, nos regimes de base electiva e que, com naturalidade, é fácil de possuir através da realeza.

Mas se o Rei fosse chefe do próprio governo, onde estaria a arbitragem, a jurisdição para a qual se apelasse e que, em última instância, pudesse decidir contra esse governo?

Voltemos um pouco atrás, à formula que o Integralismo perfilhou. -- governar, mas não administrar.

É evidente que, diante da centralização absorvente que o demo-liberalismo do século XIX operara, o Integralismo, ao enunciar que o Rei não administra, tinha em vista preservar as prerrogativas e o direito de administração autónoma que o povo local mantinha. Na verdade, era dentro de cada velho município que se determinava a vida pública quase totalmente.

A interferência do poder real na administração municipal fazia-se em grau mínimo, e notemos que o termo administração abrangia dentro dos seus limites a maior parte do poder legislativo e executivo que a regia.

É claro que o municipalismo -- bela florescência das liberdades populares na Idade Média -- foi definitivamente ultrapassado; mas não morreu nem jamais morrerá o espírito que o inspirou. Creio que seríamos felizes se o país inteiro pudesse ser o conjunto dos seus municípios, tendo no Rei o defensor dos respectivos forais.

Imaginar as disposições foraleiras dos municípios portugueses vivendo à sombra protectora da instituição real, talvez fosse o meio mais seguro de traçar o esquema de uma Constituição que, para já, nos serviria de suma política.

Entretanto, passando do idealismo à prática, num esforço objectivo de concretização, procuremos distinguir o que, à face do tempo actual, se colocaria no âmbito do ministério-governo ou ficaria debaixo da alçada régia.

Na lógica do nosso pensamento, parece não oferecer quaisquer hesitações atribuir ao ministério-governo a gerência e responsabilidade dos seguintes departamentos: Finanças, Economia, Comércio, Indústria, Agricultura, Obras Públicas, Comunicações, Educação, Saúde e Assistência, Trabalho, Transportes, Previdência Social.

Com efeito, estes departamentos compreendem aquela matéria que hoje podemos classificar de administração, segundo o sentido do escritor José da Gama e Castro. Governar, para o autor de «O Novo Príncipe», como para os integralistas, não era concentrar numa só mão todos os poderes; não era gerir directamente nem administrar, mesmo de forma indirecta.

A descentralização foi, pelo contrário, um dos pontos principais de resistência doutrinária do Integralismo. Por governo real significava-se aqui, essencialmente, a fiscalização atenta da conduta da gerência ministerial e do parlamento e o zelo activo pelo equilíbrio harmónico dos poderes do Estado.

Nunca será demais repetir que o papel por excelência da Realeza, inigualável, e que a todos supera, é o de personificar a unidade da Pátria e que a sua principal função, tradicionalmente expressa e aceite, é a de «defensora dos descaminhos do reino». Decerto que o Rei, cujas atribuições não se confinam estritamente nos limites do Estado, mas que é também chefe de Estado, há-de deter em suas mãos, em potência, um poder supremo; também a Nação o possui e o pratica, quando deixa de haver Rei de facto ou de direito. Mas o poder real exerce-se principalmente ao vigiar e moderar o parlamento e o ministério-governo, órgãos normais de administração e legislação.

Do carácter nacional e apartidário do Rei deduz-se que lhe deverão competir aqueles sectores que por natureza são exclusivamente nacionais. Contam-se, neste caso, as Forças Armadas, a Diplomacia e o Poder Judicial.

Em primeiro lugar, as Forças Armadas. Constitui um dos absurdos das repúblicas de partidos submeter à autoridade e ao mando de um ministro político ou de um presidente eleito as forças militares da Nação, pelo risco fatal de serem transformadas em instrumento de partido. Claro que pode perguntar-se: -- Quem haveria então de as comandar, se nesses regimes, ordinariamente, o Presidente é ele mesmo um político do partido? -- Só o Rei -- respondemos.

Numa monarquia de amanhã, o Governo deveria dispor dos corpos policiais suficientes para a manutenção da ordem pública, mas a Marinha, a Força Aérea e o Exército deveriam conservar-se independentes dos governos e apenas subordinados às ordens do Rei. A sua eficácia de árbitro nacional redundaria assim evidentemente fortalecida.

Por outro lado, há que salvaguardar a independência dos Tribunais e da Magistratura e evitar que a condução da Diplomacia caia na mão de governos efémeros, o que a diminuiria e lhe tiraria prestígio. As relações externas, pela sua continuidade e permanência, têm de estar sob a alçada de um poder que não morra. Esse poder é o do Rei.

Defesa Nacional, Diplomacia, Poder Judicial, eis tarefas de carácter nacional e apartidário que só um magistrado supremo, independente, moderador e agregador poderá desempenhar a contento. Dentro desta orientação inovadora, caberia ao Rei designar pessoalmente os ministérios responsáveis por tais tutelas.

Esclareça-se que o que acabámos de escrever configura apenas uma tentativa de desbravar um caminho até à data muito pouco pisado. Media via entre o Liberalismo e o Absolutismo, síntese integradora de contrários, importa traçá-lo doravante em linhas mais direitas.

Mário Saraiva

1ª República: A crise portuguesa e a reacção dos Homens Livres (Dezembro de 1923)

Fernando Amado

Fernando Alberto da Silva Amado nasceu (1899) e morreu em Lisboa (1968), “aberto às justas e fascinantes chamadas da modernidade”1, viajou pela Europa, deixando-se influenciar, sem, no entanto, ter esquecido a sua portugalidade.

Almada Negreiros, Joseph De Maistre, Nietzsche, Tolstoi, Wagner são exemplos de influências eminentes na sua obra.

Breve introdução ao pensamento de Fernando Amado


“Aquele que se intitula democrata encarna hoje em dia o espírito conservador”1
Fernando Amado

Personalidade de múltiplas vocações, dedicou-se ao Teatro, Filosofia Política, Desporto (criou uma tabela olímpica, para classificar as marcas atléticas “que se tornou internacionalmente conhecida e foi adoptada em vários países”2) e, entre outras, à Tradução: publicou três traduções de Giovanni Papini e vários textos de teatro, principalmente para as suas aulas, pois foi professor de Estética Teatral e de Arte Dramática no Conservatório. Formou-se em Ciências Históricas e Geográficas pela Universidade de Lisboa, na década de 20, altura em que se reconheceria no ainda recente Integralismo Lusitano.
A causa monárquica foi sempre sua preocupação central, mas sempre aliada à cultura – alicerce da sua vida. Fernando Alberto da Silva Amado nasceu (1899) e morreu em Lisboa (1968), “aberto às justas e fascinantes chamadas da modernidade”3, viajou pela Europa, deixando-se influenciar, sem, no entanto, ter esquecido a sua portugalidade. Almada Negreiros, Joseph De Maistre, Nietzsche, Tolstoi, Wagner são exemplos de influências eminentes na sua obra.
Neste artigo exploraremos a sua faceta Política, ou melhor, os seus ensaios e textos de Filosofia Política. A única obra publicada como tal foi Estrada Real. Todas as outras fontes usadas foram publicadas em jornais e revistas.

Encontramos, como em toda a sua obra, um tradicionalista aberto à inovação. Existem testemunhos que confirmam esta ideia, tais como, as suas peças de teatro1, o diálogo com Almada Negreiros2 e o artigo do Padre António Magalhães3. De resto, o próprio João Bigotte Chorão assim o qualificou: “um tradicionalista aberto à modernidade”.
Fernando Amado possui uma independência de espírito que não se coaduna com a direita conservadora e reaccionária de muitos apoiantes do Estado Novo, nomeadamente Alfredo Pimenta4. Critica a censura, a disfunção orgânica entre o Poder e o povo, as quiméricas eleições presidenciais do regime autoritário de Oliveira Salazar5. Critica o Estado ideológico, tanto de direita como de esquerda, e refere a necessidade urgente de uma solução fora do sistema, para além de intrigas partidárias e eleitorais6.

Na sua prosa são evidentes as preocupações com a autoridade, liberdade, tradição, ordem e hierarquia, enfim integrando-as com a ideia de Realeza – a única forma de conciliação harmoniosa para Portugal.
A tríade Autoridade-Hierarquia-Ordem constitui o âmago do pensamento político de Fernando Amado. Em seu entender, a hierarquia está estritamente ligada à autoridade e, naturalmente, ambas são indissociáveis da ordem. Assim sendo, parece-nos interessante começar por decompor cada um dos conceitos, à luz do saber de um dos grandes próceres do Integralismo Lusitano1.
Na verdade, autoridade está muito longe de significar autoritarismo, ao invés, é a autêntica expressão da liberdade2, pois não é mais do que a defesa e consagração do Direito de autoria daquele que cria e produz; e, para tal, torna-se imprescindível a História, a Tradição, em suma, a conservação da memória3. Deste modo, a autoridade reveste de sentido: o indivíduo, preservando a personalidade; a corporação, expressão da profissão; e a nação, prova da herança histórica de uma civilização.

Não há autoridade sem autor, muito menos autoria sem liberdade (por exemplo, direito de propriedade privada). Assim, Amado reivindica a consagração não da Liberdade mas das liberdades, individuais e colectivas, isto é, da liberdade moral e de pensamento (de culto, de expressão, de imprensa, etc.) e das liberdades orgânicas, ou seja: profissionais, defendidas no âmbito das corporações; municipais, “que a história tão profundamente vincou” e em “cuja fisionomia realçará o traço familiar”; provinciais, marcadas pelas tradições regionais e, por fim, nacionais, “representadas em magna Assembleia pelas aristocracias do trabalho e da inteligência”1. No entanto, o interesse comum deve sobrepor-se ao privado. Embora existam e devam existir vontades várias e opostas, ainda assim, através da razão humana, sobrevêm o consenso e a concórdia.
A doutrina do Integralismo Lusitano não se refere à restauração de passado – do antigo regime. Fernando Amado consciente da crise de valores ao longo da História, principalmente a partir da Revolução Francesa (1789), não abdica do desejo de restauração. Por isso, invoca os novos desafios da contemporaneidade.
Diz em artigo publicado na revista Cidade Nova2.


Projecto de elaboração, no clima actual, duma verdadeira república portuguesa:

— Necessidade prévia de escolher entre democracia (na acepção rigorosa de sistema político em que a única fonte do poder é o sufrágio universal) e república (que, alheia a formas de governo, reclama para todos o direito à participação política e fruição do bem comum).
(...)
— Autoridade e serviço público. Autoridade e consenso. A autoridade régia é, como toda a autêntica, de natureza comunitária. Não é fruto de conquista, mas condição do viver em comum.
— A monarquia não requer, para ser levantada de novo as categorias medievais. A noção de classe hoje é outra. Há velhas hierarquias que seriam no nosso tempo letra morta. Mas as autonomias orgânicas, reconhecidas ou não, atestam fecundas permanências.
(…)
— No quadro do nosso regime tradicional, a representação não implica problema insolúvel. Refutando a tese angustiosa de Rousseau, concluiremos pacatamente, de português para português: A soberania pode ser representada. (in Fernando Amado, “Teoria da Representação, itinerário”, Cidade Nova, pp. 304-305).

A tradição é um princípio basilar do conceito de autoridade e, por consequência, fundamental para a manutenção da ordem. Esta ideia, categoricamente classificada como conservadora, reaccionária ou mesmo saudosista, neste caso, é, pelo contrário, dinâmica e inovadora. Ouçamos o Autor.

A tradição é permanência, mas é também continuidade, inserção no tempo, logo mudança, processo evolutivo, joeiramento do que é substancial e acessório, perene e caduco. Patenteia em geral duas faces, como a verdade profunda; a realeza, por exemplo, obra prima da sociedade cristã, é comando e serviço.
Num povo a tradição, que conserva e inova, que se opõe, que aguenta, que deflagra, que aguilhoa, que inspira devoções e garante fidelidades, é a prova real da existência. Contra ela, seja na política, seja na arte, nada de grande é possível, nem bom nem justo (in Fernando Amado, “Para uma Política do Entendimento II”, Cidade Nova, p. 113).

Fernando Pessoa, avesso ao Integralismo Lusitano, porventura um tanto equivocado, mas não podendo conhecer a nova vaga integralista, afirmara que “quando o povo perde a tradição, quer dizer que se quebrou o laço social; e quando se quebra o laço social, resulta que se quebra o laço social entre a minoria e o povo. E quando se quebra o laço entre a minoria e o povo, acabam a arte e a verdadeira ciência, cessam as agências principais, de cuja existência a civilização deriva."1. O Poeta defendia um “nacionalismo cosmopolita” e criticava o “nacionalismo tradicionalista”2 característico dos monárquicos integralistas, no entanto, parece dar uma importância idêntica à tradição3.
É interessante referir a distinção que Henrique Barrilaro Ruas faz entre Tradicionalismo e Conservadorismo. Conservador é aquele que se refugia no passado, tendo medo e horror do futuro, “aceita o facto consumado, não apenas como facto, o que seria científico, mas como bem indiscutível”. Ou seja, aceita os factos sem lhe dar um possível novo sentido. O Tradicionalista, pelo contrário, “não apenas aceita cientificamente os factos de observação imediata, como lhes dá um significado superior, pois procura extrair deles um bem que eles não permitiam. Desta forma, alimentando-se do passado, o Integralismo volta-se para o futuro”4.
A hierarquia, princípio harmonizador e sustentáculo da ordem social, é a negação da luta de classes – convicção revolucionária marxista. É a contestação de que o nivelamento igualitário da sociedade possa ser causa de bem-estar social. Por conseguinte, a sua obra constitui uma apologia à “revolução ao contrário”5. Amado cria um conjunto de proposições que reivindicam uma revolução com pressupostos opostos à revolução individualista ou colectivista6. Com isto, afasta-se do movimento contrarevolucionário francês liderado por Charles Maurras1, que toma uma posição violenta contra os movimentos de esquerda que, ao tempo, proliferavam em França.
Para percepcionarmos a importância da hierarquia e, estritamente ligado, da nobreza para o bom desempenho do corpo social, leiamos o Autor.

Repudiamos sim a democracia que se resolve em brigas de partidos, – que nega a hierarquia como elemento informador do escol (nobreza) – que, por artes mágicas, faz sair a autoridade da urna, onde os homens são representados por vagas abstracções numéricas.
Negamos a luta de classes, base, condição e, acima de tudo, arma propagandística de um sistema fechado, interesseiro, catastrófico, inumano. Tomando partido pela colaboração social, pressupomos naturalmente entre os homens faculdades e funções diversas (…), e acreditamos as possibilidades criadoras da hierarquia.
(…)
A nobreza, que se renova pelo povo, vai direito ao povo, ampara, protege (Idem, Estrada Real, p. 183).

A nobreza, segundo Fernando Amado, é e deverá ser uma classe aberta (já Sardinha o afirmara). Todos os que prestem grandes serviços à Pátria, pratiquem feitos honrosos ou, unicamente, dediquem o seu labor com seriedade à corporação ou município, ingressam na nobreza por direito natural, no âmbito da convivência humana. Desta forma, Amado crê num natural reconhecimento, num hipotético comunitarismo, onde vençam a boa vontade e os valores cristãos.
Com efeito, torna-se necessária uma Ordem Nova baseada nestes pressupostos. Onde a ordem seja condição da liberdade; desta forma, a personalidade, a família, o trabalho (expressão da vida social), a corporação (consequente da ordem natural), a nação orgânica, engendram um ambiente de fraternidade. No entanto, para esta empresa são essenciais, do ponto de vista do pensador, a descentralização (regionalização e municipalização), a não interferência do Estado na Corporação e, certamente, um elemento integrador, uma instituição histórica representativa dos valores tradicionais e cristãos – a Realeza.
Na Monarquia “a ordem é a expressão natural e secular da convivência”1. A ordem emana da sua forte autoridade, que, sendo forte, não necessita de empregar a força2 – como acontece nas ditaduras –, pois a sua autoridade provém da História, em suma, “não tendo de conquistar o poder, de que nasce investido, o Rei não tem de usar de manha nem de violência para conservá-lo. O interesse e a honra do Rei identificam-se com o interesse e a honra da Nação”3.
O Rei é assim o primeiro servidor da Nação, sem comprometimentos partidários ou sectários, é o defensor por excelência das legitimas liberdades do povo. Está, por isso, mais apto que ninguém para comandar a diplomacia portuguesa e defender o Império. De supervisionar a Justiça e a Despesa Pública. Porque o “Rei é, no nosso país, o aliado tradicional do povo”4.

Gonçalo Ruas

BIBLIOGRAFIA

I Semana de Estudos Doutrinários – Discursos, Teses, Intervenções, Lisboa, ed. das Semanas de Estudos Doutrinários, 1960.
Amado, Fernando, A 3.ª Posição, Lisboa, Edições GAMA, 1948.
Amado, Fernando, Estrada Real, Lisboa, Edições GAMA, 1943.
Amado, Fernando, Sinais de Campanha, Lisboa, Edições GAMA, 1947.
Amado, Fernando, “Para uma Política da Liberdade”, in Cidade Nova, nº 3, Coimbra, 1950.
Amado Fernando, “Para uma Política do Entendimento II. Semana de Estudos Doutrinários”, in Cidade Nova, nº2 série 6, Coimbra, 1960.
Amado, Fernando, “Maurras e a Monarquia de Amanhã”, in Cidade Nova, nº 2 série 3, Coimbra, 1953.
Amado, Fernando, “Teoria da Representação, itinerário”, in Cidade Nova, nº5 série 4, Coimbra, 1956.
Bernardo Soares, Livro do Desassossego, ed. Richard Zenith, Lisboa, Assírio & Alvim, 1998.
Castro, Fernão Pacheco de, “O Integralismo a Propósito de um Livro” in António Sardinha e o Iberismo, colecção Biblioteca do Pensamento Político, Lisboa, 1974.
Cruz, Duarte Ivo, História do Teatro Português, Lisboa, Editorial Verbo, 2001.
Cruz, Duarte Ivo, “Fernando Amado homem de teatro”, separata Gil Vicente, Guimarães, 1972.
“Diálogo de Almeida Negreiros com Fernando Amado” in Cidade Nova. nº 5 série 6, Coimbra, 1950.
Dicionário de Fernando Pessoa e do Modernismo Português, (org.) Fernando Cabral Martins, Editorial Caminho, 2008.
Enciclopédia Luso-Brasileira Verbo, Padre António Magalhães, “Amado, Fernando”, Lisboa/São Paulo, Editorial Verbo, 1998.





fonte:http://www.realistas.org/modules/news/article.php?storyid=22

A República morre pela traição burguesa

A Traição burguesa no caminho da história

Francisco Rolão Preto

O primeiro espírito de traição burguesa sopra bem longe nos confins dos tempos quando a civilização humana que nascera nos Deltas fecundos e crescera no embalar das águas genésicas dos grandes rios, ensaiava os primeiros passos na terra sagrada do Egipto.

Bubastes, Hermopólis, Atríbis, Busíris, Letopólis... Viram bem cedo surgir dentro dos seus muros, e como um bolor alastrar e corromper a consciência virginal dos homens, o espírito do mal burguês, que se alimentava do suor e do sangue de quantos subiram o Nilo até aos confins da Núbia, à procura do marfim, do ébano e do oiro para logradoiro da ganância alheia.

Cedo também é esse sopro maléfico que segreda aos sacerdotes de Osíris ou de Ámon as solicitações de riqueza, tornando uma classe que era poderoso motor vital do país no entrave permanente a todos os grandes esforços que procuram assegurar ao Egipto a sua marcha na História.

E assim dos Faraós das velhas dinastias aos Thotomés e Ramsés do Egipto restaurado, bem como à Era dos Ptolomeus, um longo rasto de lutas, intrigas, pactos com o invasor, assinala a acção dessa classe sacerdotal que um impulso de ambição sem limites conduz, até mesmo nos lances cruciais da vida do povo egípcio. Por ser este o mais poderoso índice da traição do espírito burguês naquele tempo, não era porém a única. A burguesia capitalista propriamente dita, enriquecida pelo comércio marítimo, logo se mostra e mantém oligarquia opressora, especuladora e avara, que em todas as crises graves ajuda a escravizar o país, feudalizando-o e atraiçoando-o tanto como o clero.

É aqui, neste «clima» do Egipto, que os judeus de Jacó se contaminam da ganância burguesa, demudando-se este povo primitivo de pastores de gado, de que fala a Bíblia, em mercadores de tal maneira especuladores que se tornam um quisto para o País, obrigando o Faraó a persegui-los.

Assim soprava o espírito burguês no Egipto.

Mas, já então, na Grécia, essa terra singular onde a consciência humana floresceu nos prodígios de uma revelação nunca mais excedida em claridade e graça - na Grécia onde a sabedoria de Sólon e o génio de Péricles ordenavam instituições, onde Aristóteles e Platão disciplinavam os sentimentos - onde Demóstenes descobria o génio alado das palavras e Fídias descortinava a beleza mística das formas - já então, nessa divina Grécia, como num belo fruto, a traição do bicho que a mina e decompõe - o mal burguês - mesquinhez, susceptibilidade, visão rasteira, inveja, dispersão e ganância - corroía e envenenava os destinos gregos.

Toda a história da Grécia é o testemunho dessa traição que incessantemente renova ou promove rivalidades fatais entre cidades e ligas, numa persistência alucinante e mesmo diante da ameaça bárbara da Ásia ou da Macedónia.

Hípias, ateniense, alia-se com Dario contra Atenas; Demarate, espartano, faz o mesmo contra Esparta; a cidade de Corinto joga na perda de Mileto, como Argos joga na perda de Esparta e Egino na perda de Atenas... O mesmo sucede quando é Filipe quem se propõe dominar o mundo grego. Com efeito, nas cidades gregas divididas, o partido do oiro favorece decididamente o invasor e a Macedónia, apesar de Demóstenes, triunfa.

A traição burguesa está no fundo de todos os desastres do mundo grego, porque é bem o seu espírito que governa as cidades, dita os costumes e orienta os destinos... É ela, evidentemente, quem desvia Atenas de realizar a sua vocação helénica, pela visão de estreito exclusivismo que sempre dominou a cidade perante os povos que de fora a cobiçam, quando os não tinha em suas mãos por lei da guerra. Jamais, nem mesmo com Demóstenes, ela consegue ultrapassar o estreito horizonte do seu ideal de cidade livre, cidade insolidária com os destinos do mundo que a rodeava, cabeça hegemónica e beneficiária, porventura, em qualquer liga efémera das cidades, mas não cidade-mãe, centro-motor de energias imperiais, mão benéfica dispensadora da equidade para quantos topava em seu caminho. Pelo contrário, sempre a dominou o critério de uma motora de negócios ou pertinaz exploradora de indústrias, para quem o verdadeiro mundo era o circuito estreito do seu burgo e para quem os outros homens só em verdade podiam interessar como tristes e míseros escravos.

E é assim que a Liga Achaia condena Cleómene e esmaga a revolução que visava abater o capitalismo; é assim que Agis paga com a vida a sua ousadia de ter abolido as dívidas...

Gente ciosa das suas regalias de cidadãos e capaz de aplaudir Sófocles, mas incapaz de outorgar essas regalias seja a quem for. Anaxágoras não hesita em condenar e fazer beber cicuta a Sócrates...

Um pensamento, porventura, dentre o pensamento grego, pôde exprimir o conceito de vida burguesa daquele tempo e de todos os tempos: é o pensamento de Epicuro.

Epicuro é a expressão suprema da moral burguesa, materialista e egocêntrica; é fundamentada no desejo de encontrar a felicidade - doa a quem doer - dentro dos limites rasteiros e moderados em que não surgem duras contrariedades, e refractária por isso a grandes voos sobre largos horizontes, onde esbarra com a «sabedoria» e a «prudência» do seu próprio egoísmo.

Não está aqui pintada toda a paisagem moral de uma traição que sacrifica à sua «virtude» toda a grandeza do Homem, toda a grandeza da Comunidade, toda a grandeza do vasto Mundo Humano?

Ao contrário da Grécia, Roma nasce, cresce e caminha sob o signo da «terra» - todas as virtudes próprias da aristocracia, das classes médias e da plebe são temperadas no apelo da gleba...

A vocação de Roma é pois, em primeiro lugar, a Conquista, a extensão territorial, a base forte assente na «terra» forte; depois, o mar, como segurança ainda da terra; e só por último o mar como meio de expansão comercial e hegemonia imperial.

Enquanto na Grécia, a não ser Esparta, todas as cidades nasceram ribeirinhas ao mar, e para o mar naturalmente voltadas no seu sonho de expressão mercantil, Roma alicerça-se no interior, no alto de sete colinas, não tem porto natural, e traduz a intenção de uma associação de interesses e aspirações rurais que só na terra apoiavam o seu destino.

Nascidas sob signos tão diversos, bem diverso teria de ser o sentido da sua vocação histórica. A Grécia, encontrando no desenvolvimento da sua evolução económica as reacções da sua evolução social e política, mostra-se naturalmente mercantil e dispersa, sob o comando de uma burguesia rica e gananciosa. Roma, mesmo quando se desenvolve a ponto de abraçar todo o Mediterrâneo, mantém uma convergência, se não uma unidade essencial, o que é o sinal de um limite imposto às ambições, dispersivas e sem tino, de quantos não conseguem antepor o interesse geral ao interesse de cada um.

E, no entanto, Roma bem depressa significa o triunfo das classes médias, o habeas corpus, o direito e a liberdade dos cidadãos, alargando-se a todos e estendia a sua conquista do mundo.

Roma, república popular, suprime a servidão por dívidas, vence a aristocracia, estabelece a igualdade jurídica, organiza um exército de cidadãos. Roma é o primeiro império em que o povo toma consciência de si mesmo.

Democracia e meia fortuna tornam-se sinónimos; os muito ricos perdem pouco a pouco a sua influência política.

Eis, porém, que a Nobreza solicita e obtém o apoio da Burguesia contra as pressões do Povo. Esta primeira traição vai alterar, para todo o sempre, a evolução das instituições romanas.

Pouco a pouco a burguesia passa a ter características capitalistas; e o Senado, dominado por uma oligarquia, sobretudo depois de Canas e das guerras púnicas, seduz em seu proveito a influência do Povo. Roma é já então um centro poderoso de especulação comercial. A traição burguesa surge assim na febre com que a pequena e média fortuna rural trocam o brasão do seu ruralismo pela ganância cómoda das «acções» e do jogo da bolsa.

A República, exactamente porque liberal e universalista, menos armada estava então para se defender da traição capitalista, que não só absorveu rapidamente toda a fortuna romana e imperial, mas também depressa começou a dominar as próprias instituições, servindo-se delas como instrumento dos seus desígnios.

Como sempre, o capitalismo já então se serviu do seu melhor instrumento, que é a guerra, para realizar esses fins. A guerra, com todo o cortejo de especulações na sua preparação, de especulações nos serviços que a mantinham e de especulações nos lucros que ela comportava em escravos e espólio de vencidos - tal foi na verdade o signo sob o qual a sociedade capitalista romana lançou a república pelo caminho de novos destinos.

Ficou célebre a resposta de Catão ao Senado: a guerra pagará a guerra.

Agora Roma, sob a tutela e impulso da oligarquia financeira que a subjuga em absoluto, não é mais do que um povo de rapina sem quaisquer escrúpulos, afogando no sangue a Sardenha, a Macedónia, a Ilíria, para que não surgisse estorvo à plena posse das minas, do comércio e de toda a riqueza que suscitasse cobiças. Da Grécia, onde Perseu sai imolado à febre capitalista romana, até ao Egipto, a Loba austera e generosa passa a hiena insociável, por dura.

Entretanto, o mesmo clima do brutal domínio da Riqueza inspira e orienta as instituições de Roma. As classes médias liquidam totalmente, as massas rurais são contidas e impossibilitadas de obter a terra, que o seu suor fecundava. A tirania do capitalismo por toda a parte as vai esmagando...

A guerra civil e a revolta dos escravos surgem, então, como um aviso.

Caius Grachus é o primeiro tribuno que cai vítima da traição burguesa - assassinado por querer fazer triunfar a justiça.

Drusus, que tenta imitá-lo, tem a mesma sorte.

Mário encabeça a reacção popular, um momento vitoriosa; mas Sila, salvador da ordem burguesa, elaborando fria e inabalavelmente listas de condenados no próprio banquete do triunfo, chega por seu turno, para logo um dia desaparecer no mistério de uma abdicação que parece um remorso.

Espártaco ergue a bandeira dos escravos, outra vez revoltados e outra vez esmagados pela burguesia capitalista, que em Crassus, o riquíssimo Crassus, encontra o algoz que, para salvar os seus privilégios, deixa na História um largo rasto de sangue.

Eis os massacres da Sicília, os massacres de Mário, os massacres de Sila...

O sangue que corre durante o triunvirato é o que sela as lutas do Senado com os Césares. Eis o sangue que rompe do peito de César pela mão assassina de Bruto - desse Bruto que a história burguesa nos pinta como um austero salvador da República, aquele que brande o punhal em nome das liberdades espezinhadas pelo tirano, e que afinal não passa de um mandatário da burguesia capitalista, de um usurário de Salamina, de um defensor das regalias burguesas, a quem o poder de César limitava a extensão gananciosa.

Assim, o povo romano acaba por se divorciar das instituições republicanas, que as traições da burguesia converteram em instrumento de uma oligarquia capitalista e cosmopolita que o oprime e apela para a autoridade libertadora dos Césares, apoio das suas reivindicações sociais e políticas, restituidores das terras e da liberdade perdida.

A República morre pela traição burguesa.

Mas pela traição burguesa mostra-se logo contaminado o próprio Império. Debalde a voz eloquente de Cícero se ergue num protesto de inteligência e de humanismo, desenhando o perfil austero e sereno da República «guardiã de lei, mãe generosa, de universal grandeza e universal justiça... Edifício perfeito e forte construído pela clara metafísica para escalada segura do Direito das Gentes». Ninguém o escuta. A batalha dos interesses sem limites, de especulação sem freio, não tarda em reacender-se. Indiferente a Cícero, ignorando Lucrécio, numa luta sem tréguas, outro aspecto de traição surgiu, ameaça bem evidente para a própria integridade de Roma. A especulação capitalista, dividindo-se em duas correntes, a Continental e a Oriental, foi o ponto de partida da divisão futura do Império.

A traição capitalista não dá entretanto descanso aos Césares e assim, apesar de todos os massacres de Tibério, é ela que assassina Calígula e é ela quem se apodera definitivamente de toda a riqueza do Império: toda a indústria e toda a terra.

E assim, falhada a última tentativa de equilíbrio de forças entre os Imperadores e a oligarquia burguesa, falhada a tentativa de Séneca, a Roma só restaram dois caminhos: a tirania asfixiante do capitalismo ou a tirania dura do Cesarismo.

Por vezes César não foi mais do que um mandatário da tirania burguesa, um aventureiro que a sorte escolheu no jogo das aventuras militares que retalhavam o Império; outras, César foi o aristocrata implacável, que apoiava no povo, e só no povo, o seu domínio. De ditadura em ditadura, de reacção em reacção, o Estatismo tornou-se de cada vez mais um imperativo dos tempos, dominando tudo, intervindo em toda a parte, esmagando as últimas liberdades, vencendo as derradeiras resistências da plebe romana.

Por fim, a última traição da burguesia, foi a traição da sua cumplicidade com os invasores, os Bárbaros, o último recurso contra César. E os Bárbaros destruindo o Templo, não pouparam quem lhes ficou sepultado debaixo das ruínas trágicas.

(In A Traição Burguesa, Lisboa, 1945; Capítulo I)

A benção de Ramalho

O espaço «unica semper avis» acaba de juntar uma nova página ao seu corpus:

"A benção de Ramalho", por Hipólito Raposo. Eis o excerto que lhe dá o título:

[Ramalho Ortigão] "referindo-se então às desgraças, violências e crimes da República, entrava a acusar fortemente a sua gloriosa e nefasta geração [de 70]:

- Fomos demolidores, negativos e dissolventes. Nada respeitámos, nada soubemos salvar; e as ruínas que hoje deploramos, ao desvario mental, aos erros dos homens do meu tempo devem ser atribuídas. Vejo agora [por vós, jovens integralistas lusitanos] aberto o caminho da salvação nacional: sigam por ele, para bem da Pátria cega e martirizada. Neste exame de consciência, sinto remorsos, com grande pena de não vos acompanhar. Cheguei tarde, só a tempo de vos dar a benção para a jornada..."


...

Hipólito Raposo, "A benção de Ramalho" in Oferenda, Lisboa, Empresa Nacional de Publicidade, 1950, pp. 144-156.

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Apresentação dos «FILHOS DE RAMIRES»

por Teresa Maria Martins de Carvalho


Alteza Real [Dom Duarte de Bragança].
Minhas senhoras e meus senhores.

Hoje é um dia histórico, embora não tenha nada a ver com o 25 de Outubro, data em que comemoramos a tomada de Lisboa aos mouros. Já passou o dia. Também não tem nada a ver com o primeiro de Novembro, o terramoto de Lisboa, data lembrada há dois dias. Muito menos tem a ver com o primeiro de Dezembro, dia em que se festeja a restauração da Independência de Portugal. Ainda não chegou.

Não é uma efeméride, portanto, mas tem a ver com a História. A tão esperada publicação do livro Filhos de Ramires, sobre as origens do Integralismo Lusitano, tese de mestrado do Prof. José Manuel Alves Quintas, historiador, é um marco importante na história contemporânea de Portugal, não só porque vem ocupar um espaço estranhamente vago na historiografia nacional dessa época, onde teria cabido assinalar cabalmente essas origens, mas também porque é um serviço à História reposicionar estes acontecimentos, propositadamente esquecidos ou deturpados.

Pior talvez do que lhe calar a existência, esse manto de silêncio que pesava sobre o Integralismo, era a oposição a reconhecer qualquer valor português às suas teses, fixadas comodamente numa vulgar e desonesta cópia do modelo da Action française que começava a desenvolver-se com especial força e presença na cena política francesa, para grande espanto dos seus contraditores e inimigos.

Por ter sido acusado de não ter sido um pensamento original mas uma mal disfarçada cópia, com pinceladas portuguesas, das teses de Maurras, não tinha, por isso, direito a qualquer papel de relevo na vida portuguesa e na história dos movimentos políticos do princípio do século XX.

A reposição da originalidade do pensamento integralista e da recusa dos seus mentores em aceitar semelhanças com a Action française, embora lhe admirassem a força com que se impunha e crescia, era uma lacuna histórica que este livro veio, finalmente, colmatar. Do mesmo modo, afirmar o que o Integralismo sofreu com o Estado Novo que lhe roubou conceitos e práticas, deturpando-os, falsificando-os e agregando-os a si, como novidades de actividade política e agravando assim a calúnia de uma filiação que nunca existiu, também terá de ser afirmado, com todo o peso dos factos. Ainda não neste livro. Virá depois...

Não obstante, a publicação, nos anos 40, do livro Integralismo Lusitano de autoria do integralista da segunda geração, Leão Ramos Ascenção, análise do movimento correcta mas breve, com pouca informação para os historiadores interessados na época, como a tese do Dr. Miguel Esteves Cardoso, subsequente ao doutoramento na Universidade de Manchester, ou ainda o estudo de Mendo Castro Henriques, Mª Nazaré Barros,
Luís Bernardo e José António Cunha, apresentado por ocasião do Prémio instituído pela família de Luís de Almeida Braga, quando do centenário do seu nascimento, não eram, no entanto, suficientes para dar ao Integralismo Lusitano a visibilidade histórica que necessitava para ser inserido no pensamento político português, sem despertar quesílias e acusações. O livro de Carlos Ferrão não liberta nada. É uma narrativa capciosa.

O historiador Doutor João Medina, apoiando-se no auto de apreensão e posterior destruição dos exemplares do livro Amar e Servir, de Hipólito Raposo, auto que tinha encontrado perdido no chão, numa visita que fizera à sede da Pide, na rua António Maria Cardoso, aberta e saqueada quando do 25 de Abril, contou, no «Diário Popular», a prisão do escritor e o seu exílio, por delito de opinião. De facto, o prefácio desse livro era uma profunda e demolidora crítica à Ditadura.

O mesmo historiador reeditou, num opúsculo intitulado O Pelicano e a Seara, os dois números da Revista «Homens Livres», empreendimento efémero, cozinhado entre os integralistas e a gente da «Seara Nova». José Pequito Rebelo, uma tarde, levou a minha casa a publicação de Medina para ma mostrar. Nela o historiador chamava-lhe «mineral ultramontano». José Pequito Rebelo ria-se muito. Já tinha ultrapassado os noventa anos e, portanto, era difícil ofendê-lo. Tirava daí apenas algo de divertido e curioso.

- Sabes - disse-me ele - já não pertenço à História. Pertenço à Geografia!

A «vox populi» tinha outros argumentos, formados a partir de formulações supostamente conhecedoras. A leitura recente do 2º volume da História Crítica das Aparições de Fátima, porporcionou-me o texto de uma carta de uma testemunha importante dos acontecimentos e nela se queixava de dispor de pouco dinheiro. Não era rica como os integralistas, filhos de latifundiários alentejanos que podiam fazer o que queriam.

Recentemente, no romance de Agustina Bessa Luís em que na personagem principal alguém vê o retrato de Oliveira Salazar, uma referência aos integralistas resume-se no seu combate contra a maçonaria. Nada mais.

Retratados assim rapidamente em memórias curtas, dispersas, balançando entre o elogio e a má língua, era necessário que alguém se encarregasse da análise e da crítica histórica do movimento, fazendo esse favor não só aos historiadores, ajudando-os no seu labor de estabelecer factos e de os libertar do anedotário e do pó, mas também oferecer ao público em geral e aos curiosos da história e do pensamento político, um minucioso trabalho de investigação, um trabalho de referência, imprescindível e sério, de leitura agradável.

Teria de ser um trabalho de fundo para restabeecer o Integralismo Lusitano nas suas raízes portuguesas e a sua visão política, que pretendia restituir aos portugueses a sua prática política original e livre. Que os integralistas não eram propriamente amigos da maçonaria, era verdade, mas não eram só isso, nem eram só uns meninos ricos (eram novos, decerto, todos dentro da casa dos vinte anos!), filhos de lavradores alentejanos, cheios de dinheiro para desperdiçar.

De facto, José Pequito Rebelo e Alberto de Monsaraz pertenciam a famílias com fortuna. Alberto de Monsaraz até gastou com a política muito da herança paterna mas António Sardinha, apesar de alentejano não era rico e, quando casou, era funcionário público. Hipólito Raposo pagara o seu curso de direito com trabalho próprio e as magras economias da família. Não era rico. Nem era especialmente abonado Luís de Almeida Braga, de exílio para exílio.

Entre episódicos elogios ou lendas de caricatura, assim seguia a opinião pública, satisfeita com o diagnóstico que lhe tinham preparado os donos da opinião. A História é escrita pelos vencedores, diz-se. Era angustiante esta conspiração desfiguradora e silenciadora. Era necessário quebrá-la.

Lembro-me - e peço desculpa por citar mais uma lembrança própria mas é para isso que aqui estou - durante uma sessão sobre o Integralismo Lusitano, organizada pelo Centro Nacional de Cultura, o Dr. Francisco de Sousa Tavares apontou, fragorosamente, o falhanço aos integralistas por não terem elaborado um sistema do seu pensamento. A tentação de um esquema político que, pensado muito racionalmente, pudesse arrumar o país de uma vez por todas, é tentação de todos os socialismos, ditaduras e liberais iluminados. Não foi esse o pensamento do Integralismo Lusitano.

Estava presente, nessa sessão, José Pequito Rebelo que lembrou ao orador e à assembleia que o pensamento integralista não pretendia ser um sistema fechado, muito bem organizado, mas era fruto de uma atitude que considerava, em primeiro lugar, o povo português e a sua história, hoje e ontem, e depois, naturalmente, indicava algumas bases para, sobre elas, se edificar o projecto de uma representação política adequada, próxima das pessoas, a sua primeira preocupação. Nem ideologia coerciva, nem rasteiras liberais mas a democracia orgânica que desse a cada um a força do voto consciente e realmente participante.

O municipalismo. A grande batalha dos integralistas, apostados em devolver às comunidades o poder e a representação que tinham possuído. Nem nomeações pelo Governo, nem indicações por partidos. A Câmara pertence aos cidadãos. São eles que a devem escolher, sem subordinação total aos partidos. É um poder que lhes pertence por direito histórico.

A ameaça do surgimento de caciques regionais ou de uma desagregação do país é evitada pela instituição da Monarquia, evidentemente. Um poder absoluto (não tenho medo da palavra: ela tem o seu sentido próprio), independente, livre, acima de facções e partidos, inquestionável, com a sua herança histórica a legitimá-lo, investido pelo sentimento popular, pela confiança em que ele traz a união e a paz. A Família Real é o sinal vivo da permanência da nação.

Uma Câmara Corporativa (Meu Deus! Que palavra maldita! Impronunciável!) que elevará ao cimo do poder as associações, agremiações, universidades, sindicatos, Ordens, Misericórdias, clubes de futebol, Igrejas, enfim tudo aquilo que representa o que a hoje se chama, cautelosamente, «corpos intermédios».

E os partidos? É conhecida a aversão dos integralistas ao parlamentarismo. Será insuperável? Dizem que os partidos serão boas escolas de formação de governantes... Serão? Têm dias... Mas terão o seu lugar na cena política.

Aquilo que os integralistas não gostavam era do sufrágio universal, ou seja, do voto individual não classificado. Mas, como sistema aberto ao espaço e ao tempo, tudo poderá ser revisto na óptica pragmática do que é pessoal ou forçadamente comunitário de qualquer cor.

A importância privilegiada que o Integralismo dedicava à Igreja Católica não só diz da fé cristã que os animava e lhes dava serena humildade, mas também que lhes evitava ideologizarem as suas próprias ideias, de as confinarem, de as empedernizarem porque não eram o mais importante - apesar de serem «a nossa alma» como escrevia António Sardinha, tal como vem indicado neste livro.

É preciso ter em conta, também, que nesse tempo em que a Igreja era expoliada e perseguida, as Ordens expulsas, os crentes molestados, ser pela Igreja, reconhecer o seu papel importante na transmissão de valores, era um gesto rebelde, a contra-corrente do laicismo que alastrava, gesto corajoso, lógico, necessário... E o amor a Portugal, às suas coisas, à cultura, ao património. Era preciso que alguém viesse testemunhar isto tudo.

É curiosa a capa escolhida para esta obra. Nela se mostra o primeiro grupo organizado do Integralismo Lusitano, a Junta Central, fotografia reconstituindo propositadamente a célebre fotografia dos Vencidos da Vida. Os Filhos de Ramires aceitam o repto de se enxertarem na vontade de «... reaportuguesar Portugal» como diria Afonso Lopes Vieira, colocado pela vida entre as duas gerações.

Marcaram o movimento de 70 as conferências do Casino. Do mesmo modo os integralistas abriram a sua época com as conferências da Liga Naval. A contraposição é evidente e, em vez de se estar já a pensar numa apropriação indevida, mais vale assinalar, inserindo-se no mesmo desgosto pela «apagada e vil tristeza» do país, a forte vontade de inaugurar, com a bênção de Ramalho, um desafio de esperança.

Com essa esperança se entusiasmou, depois, a geração da revista «Cidade Nova» que, com dificuldades de todo o género, manteve, na cena portuguesa, a herança do Integralismo, afeiçoada por tempos novos.

Era preciso este livro.

Diz-nos o seu autor que deve ao Dr. Mário Saraiva, por variadas circunstâncias, o seu encontro com os Mestres integralistas, esses homens de carácter que escreviam num excelente português...

Despojado de ideologia, através deles se lhe deparou um campo aberto, espectacular, à investigação histórica e à reposição da justiça. Assim, queremos aqui associar à memória de Mário Saraiva uma lembrança agradecida.

Também aqui queremos saudar o Prof. Doutor Fernando Rosas que, vindo de horizontes diferentes, aconselhou, como bom docente, o seu mestrando para dar ao Integralismo Lusitano, tão pouco estudado, o tratamento histórico de que necessitava, com as suas dificuldades e descobertas.

Ao editor, Dr. Vasco da Silva, da Nova Ática, sucessora da antiga Ática que conheci e que me deu Fernando Pessoa e Sebastião da Gama, distingo-o aqui pela coragem de fazer sair esta obra, tão ao arrepio do «politicamente correcto», essa vaga dominante e anónima de conformismo barato, que tantas vezes paralisa e confunde os gestos de liberdade.

Hoje é um dia histórico. Aqui estamos todos para o testemunhar e para pedir ao Dr. José Manuel Alves Quintas que não desista do seu doutoramento em História Portuguesa e nos dê o completamento desta preciosa investigação.
Entretanto, por este excelente primeiro trabalho, os nossos parabéns.


Lisboa, 3 de Novembro de 2004

Teresa Maria Martins de Carvalho