Declaração de não-voto

As eleições Legislativas têm como objectivo escolher quem vai ocupar as bancadas da Assembleia da República. A preocupação dos eleitores deveria ser assim a de escolher os seus ilustres representantes mas, na prática, o que está agora em causa é escolher quem vai governar Portugal, Ferreira Leite ou Sócrates.

A minha decisão está tomada - não irei votar. Entre Ferreira Leite e Sócrates, venha o diabo e escolha, e, a manter-se este monopólio da representação por intermédio de partidos ideológicos - essas sociedades de angariação de empregos e de irresponsabilidade ilimitada que por aí andam - creio bem que ao cidadão comum, sem filiação partidária, não interessa continuar a votar em eleições Legislativas.

Ao não votar enfraquecemos a "democracia"? Não, a maioria é já hoje constituída pelos não-votantes. A minoria dos votantes vai pois continuar a contribuir para a partilha do poder por umas tantas fracções e a maior de todas elas é quem vai tomar conta do governo. É isto a "Soberania do Povo"? É claro que não. É todavia claro que sim para aquela ínfima parcela de povo filiada no partido que vai deter o governo.

Está instalada a divergência entre a Nação e os Partidos, e creio que é tempo de fazer acentuar conscientemente esta divergência. Uma vez que estamos ainda em regime de soberania de partidos, a divergência entre a Nação e os Partidos tem algumas consequências lógicas: o acrescido papel das minorias activas e das oligarquias que as corrompem.

Se não votarmos, não vai ser ainda mais dramático o espectáculo da corrupção? Sim, é possível, mas essa é de qualquer forma a consequência lógica deste regime de minorias activas e de corrupção, directa ou indirecta. Não é novidade para ninguém, e a participação dos jornais nesta campanha eleitoral tem-no demonstrado bem, que quem manda em Portugal são poderosas oligarquias económicas e financeiras, agora em acesa disputa pelo domínio da imprensa e dos partidos. Uma coisa é no entanto certa: o nosso voto em nada contribuirá para alterar a actual situação e, bem pelo contrário, ajudará a fortalecer o sentimento de impunidade que reina no seio dos partidos.

Perante o espectáculo de infâmia a que é forçado a assistir todos os dias, o cidadão comum está a deixar de correr a foguetes e de ir em cantigas. Ora, creio chegada a hora de levantar mais alto o clamor que vem dizendo "basta!". Se o não fizermos, os poucos homens-bons que ainda existem dentro dos partidos continuarão a alimentar ilusões acerca desta "democracia". E é tempo de os fazer acordar e de os levar a sair dos partidos em torno de um projecto que ponha fim ao monopólio da representação por intermédio de partidos ideológicos.

É tempo de clamar em alta voz por representantes a quem os cidadãos possam exigir individualmente responsabilidades. As comunidades (freguesias e municípios) é que devem ser os esteios da eleição dos representantes do povo, não os partidos ideológicos. É tempo de voltar a lembrar o conselho dado por Alexandre Herculano aos eleitores de Sintra, na seguinte resposta a dar aos políticos dos partidos que lhes pediam o voto:

«Somos uma pobre gente, que apenas conhecemos as nossas necessidades, e queremos por mandatário quem também as conheça e que nelas tenha parte; quem seja verdadeiro intérprete dos nossos desejos, das nossas esperanças, dos nossos agravos. Se os deputados dos outros círculos procederem de uma escolha análoga, entendemos que as opiniões triunfantes no parlamento representarão a satisfação dos desejos, o complemento das esperanças, a reparação dos agravos da verdadeira maioria nacional sem que isto obste a que se atenda aos interesses da minoria, que aí se acharão representados e defendidos como se representa e defende uma causa própria. Na vulgaridade da nossa inteligência, custa-nos a abandonar as superstições de nossos pais: cremos ainda na aritmética, e que o país não é senão a soma das localidades. Homem do absoluto, das vastas concepções, se a vossa abnegação chega ao ponto de solicitar a deputação do campanário, fazei que vos elejam aqueles que vos conhecem de perto, que podem apreciar as vossas virtudes, o vosso carácter. Certamente vós habitais nalguma parte. Se não quereis abater-vos tanto, arredai-vos da sombra do nosso presbitério, que ofusca o brilho do vosso grande nome. Sede, como é razão que sejais, deputado do país. Não temos para vos dar senão um mandato de campanário.»

A resposta dos eleitores aos politicantes dos partidos parece-me que deveria ser esta.

...