sexta-feira, agosto 14, 2009

Declaração de voto

Eleições
Novo movimento defende voto nulo nas eleições

Público - 06.08.2009 - 09h27 - Clara Viana

A pista está no zero e no que representa na filosofia mística. "Não é o nada. É a possibilidade de outra coisa", diz ao PÚBLICO o antropólogo Manuel João Ramos, que há dois meses era vereador da Câmara de Lisboa e hoje é um dos promotores de um novo movimento em defesa do voto nulo nos próximos actos eleitorais.

O que ele, o escritor Rui Zink e o responsável pelo Fórum Cidadania Lisboa, Pedro Policarpo, entre outros, têm a propor não é a criação de mais um partido, embora o seu movimento se chame Partido Nulo, mas sim dar voz a um voto que está a crescer e fazê-lo crescer mais.

A inspiração mais recente veio do México. "Naturalmente somos a favor da democracia, mas não achamos que seja justo para os portugueses terem de votar sempre nas mesmas pessoas e nos mesmos programas. Até porque eles são maus", diz Policarpo. O que se pretende é "uma renovação, que terá de ser protagonizada pelos próprios partidos políticos", acrescenta Manuel João. O que pode ser tentado através de um susto. É que, ao contrário da abstenção, o voto nulo implica uma alteração da proporcionalidade, recorda.

Manuel João Ramos admite que para esta decisão a favor do nulo "contribuiu muito" a sua experiência como eleito na autarquia da capital - renunciou em Junho. Foi eleito pelo Movimento Cidadãos por Lisboa, de Helena Roseta, que agora vai concorrer na lista de António Costa. É um acordo em que não se revê e que também traduz, segundo ele, a "extrema dificuldade que o sistema coloca a candidaturas não-partidárias". Aconteceu o mesmo no seu exercício de funções: "Todas as propostas que fiz foram aprovadas, mas ficaram na gaveta".

Em contraponto, foi assistindo a uma "excessiva concentração de poderes" num presidente, António Costa, que só foi eleito "por um em cada dez eleitores". E deu-se conta de "um espartilho" que, segundo ele, é transversal aos principais partidos e candidatos: "A excessiva dependência entre partidos políticos, promotores e grupos financeiros".

O novo movimento não vai ter sede, nem direcção, nem militantes, nem deverá ter registo no Tribunal Constitucional.

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