USAFRICOM operacional em Outubro

Está em curso uma das mais importantes transformações das últimas décadas na estrutura militar global dos EUA. Em 6 de Fevereiro de 2007, após dez anos de estudos no Departamento de Defesa, a Administração dos EUA decidiu criar o "U.S. Africa Command" (USAFRICOM). No passado dia 11, o General William E. Ward assumiu o novo Comando, tendo sido anunciado que a nova força começará a ter capacidade operacional em Outubro de 2007.

O "US Africa Command" passou a ser o sexto comando unificado regional dos EUA, cobrindo todo o continente africano, com a excepção do Egipto. Os restantes cinco comandos existentes, terão de futuro a seguinte área de acção: o "Central Command" no Médio Oriente e Egipto; o "European Command", na Europa e Rússia; o "Northern Command", nos EUA, Canadá e México; o "Pacific Command" na Ásia e no Oceano Índico; o "Southern Command" na América do Sul e nas Caraíbas. Serão mantidos os quatro comandos funcionais de acção global: "Special Operations Command"; "Strategic Command"; "Transformation Command"; "Joint Forces Command".

Celebrando a Aboliçao da Pena de Morte (1867)

Decreto Lei de abolição da Pena de Morte - 1867



O ano de 1867 foi marcado por duas reformas legislativas de profundo alcance, ambas emitidas no dia 1 de Julho: primeiro, a abolição da pena de morte para crimes civis, por Decreto das Cortes Gerais de 26 de Junho que aprovava a reforma penal e das prisões (depois do Acto Adicional à Carta, de 1852, a ter abolido para os crimes políticos); segundo, a promulgação do primeiro Código Civil português, que teve como base um projecto do visconde de Seabra e como revisor literário Alexandre Herculano, encerrando-se deste modo o ciclo de vigência das Ordenações Filipinas.

Em carta enviada ao então fundador e Director do Diário de Notícias, Eduardo Coelho, datada de 15 de Julho de 1867, Vítor Hugo, escritor francês e uma das referências intelectuais do século XIX, congratula-se com a abolição da pena de morte em Portugal, que acabara de ser aprovada.

Escreveu Vítor Hugo:

Abolir a morte legal deixando à morte divina todo o seu direito e todo o seu mistério é um progresso augusto entre todos. Felicito o vosso Parlamento, os vossos pensadores, os vossos escritores e os vossos filósofos! Felicito a vossa Nação. Portugal dá o exemplo à Europa. (…) A Europa imitará Portugal, escreve o escritor francês num texto publicado na edição de 10 de Julho de 1867, que termina com um exaltado apelo: Morte à morte! Guerra à guerra! Ódio ao ódio! Viva a vida! A liberdade é uma cidade imensa da qual todos somos concidadãos.

Apesar de Portugal abolir a pena de morte em 1867, só a erradicou em 1977.
A pena de morte só desapareceu formalmente dos textos jurídicos portugueses em 1977, com a revogação do Código da Justiça Militar em vigor desde 1925.
País pioneiro, Portugal manteve a pena de morte para os crimes de natureza militar. Esta excepção seria abolida pela Constituição de 1911 e recuperada em 1916, em plena I Guerra Mundial, limitada ao campo de batalha.
A lei fundamental de 1933 confirmará aquela formulação, que só será extinta com a Constituição de 1976.

A Direcção-Geral de Arquivos e o Arquivo Nacional da Torre do Tombo comemoram os 140 anos da abolição da pena de morte em Portugal seleccionando para a sua iniciativa do “Documento do Mês…” o texto do Decreto Lei das Cortes Gerais de 26 de Junho de 1867, através do qual foi aprovada a reforma penal e das prisões, com abolição da pena de morte, decreto que foi sancionado pelo Rei D. Luís I em 1 de Julho desse mesmo ano.

Trata-se de um documento composto por 12 folhas e 400mmx255mm de dimensão.

Através da leitura deste texto é possível conhecer um pouco mais da história da reforma penal portuguesa do segundo quartel do século XIX.

Além da possibilidade da consulta deste documento na Sala de Leitura Geral, encontra-se disponível uma versão online, no seguinte endereço:

http://ttonline.iantt.pt/

Para aceder de forma directa aos documentos deve escolher a opção “Pesquisas”, e preencher o campo “Código de Referência” com a seguinte referência: PT-TT-LO/3/31/64

Irá visualizar a referência localizada devendo em seguida carregar no número que antecede a mesma para aceder ao respectivo registo e às imagens associadas. Para descarregar a imagem, copie e grave a mesma no seu computador, podendo em seguida imprimir.

Durante o mês de Julho de 2007 a documentação seleccionada encontra-se patente ao público no Piso 1, no Hall principal, junto ao Bengaleiro, de 2ª a 6ª feira, das 9h30m às 17h15m e aos sábados das 9h30m às 12h15m.

Direcção-Geral de Arquivos
Arquivo Nacional da Torre do Tombo
Alameda da Universidade
1649-010 Lisboa
Tel: 217 811 500 / Fax: 217 937 230
Correio electrónico: dc@iantt.pt
Sítio Web: www.iantt.pt

Carta aberta a Jose Saramago

[CARTA ABIERTA A JOSÉ SARAMAGO]

Muy señor mío

Me perdonará Usted mi pobre castellano, pero desde anteayer me entero de la urgencia de praticarlo. Al "Diário de Notícias" de Lisboa predijo Usted esto: "acabaremos por integrar-nos" en España. Preguntado por el periodista Joao Ceu e Silva si nuestro país seria entonces "una província de Espanha"(le sigo citando en nuestro antiguo idioma), Usted contestó: "Seria isso. Já temos a Andaluzia, a Catalunha, o País Basco, a Galiza, Castilla La Mancha e tínhamos Portugal". Claro, nos asegura, podremos conservar nuestra lengua, nuestras costumbres, y así mismo creo yo nuestro fado, pero (no lo dijo, uno entiende) nos gobernaria el jefe de estado madrileño del momento. Y aunque diga Usted que no es profeta, no hay que olvidar su proverbial modestia. En fin, para gente sencilla como yo, sus palabras son un caritativo aviso del destino.

Pues, señor, no y no. Usted, el más famoso de mis compatriotas, se permite en público unos juegos muy guapos de futurología. Pero se los guarde para sus libros, los cuales están perdiendo el suspense de antaño. Créame, el real futuro de un Portugal integrado en España lo conocemos ya muy de cerca. Está visible en la Galicia de hoy, donde la lengua dominante, y los derechos dominantes, y los partidos dominantes, son los de Madrid. Esto no es futurología, si no lo qué uno ve. Si quiere verlo.

No creo que sea su caso, Don José. Me contaran que, hace poco, visitó Usted Galicia invitado por el Pen Club. Le rogaran que hiciera su discurso en Portugués. Todos podrían entenderle, sin problema, si hablara en nuestra hermosa variedad de gallego. Usted - como otras veces ya en Galicia - recusó y habló en Español.

Muchas gracias en realidad. Ahora sabemos cómo hablarán, en la Província española de Portugal, los futuros traidores.

Amsterdam, 17 de Julio de 2007

Fernando Venâncio (Professor universitário e crítico de literatura)

Quando e que esta chachada acaba?

CARTA DO CANADÁ

por Fernanda Leitão

Vamos aos factos. A batota visual pela TV será possível, mas não é fácil. Resultou para mim claro que o presidente da República foi apanhado de surpresa, e de sopetão, na sua recente visita aos Estados Unidos da América, por todos os que estavam indignados com o que por lá vai de “braguices” relativas ao ensino da língua portuguesa. Ficou manifestamente contrafeito e irritado, quando se apercebeu da situação.
E qual é a situação? É como se segue: vai para três anos que foi afastada do cargo, intempestivamente, injustificadamente, grosseiramente, estupidamente, a coordenadora Graça Castanho, doutorada em língua portuguesa, professora da Universidade dos Açores, doutorada posteriormente pela Universidade de Harvard, onde a sua tese está a ser publicada. Uma autoridade na matéria, como se vê. O seu afastamento, perpetrado pela dupla Maria de Lourdes Rodrigues-Jorge Pedreira, respectivamente ministro e secretário de estado da Educação, não surpreendeu os que há anos conhecem a marcação cerrada que o Governo Regional dos Açores, na pessoa da Directora Regional das Comunidades, faz a esta académica, que nada deve à política e seus arranjinhos. Porque, no Canadá, sabe-se bem como, desde há anos, a coordenação do ensino estava prometida a um favorito da Califórnia, mais sedento de poleiro do que com provas dadas. Dirá quem me lê que esta é uma maneira paroquial de fazer política e eu concordo, e acrescento que é tão de bairro e de senhora vizinha que nem lhe falta o tempero dos grandes ódios à Sporting-Benfica, a cegueira completa no satisfazer as ambições dos amigalhaços, a ponto de esquecerem que a Educação é tutelada pelo Governo da República e não pelos governos regionais.
De passagem direi que, em Massachusetts, estava como consultora uma dama que transbordou em tropelias financeiras sobre alunos e escolas, viagens consecutivas para Portugal sem pedir autorização ao Ministério da Educação e assim por diante. Graça Castanho, sem reticências, avisou-a de que ia relatar a situação a quem de direito, porque era um escândalo. No entanto, ela é que foi saneada. A dama arrastou-se por lá uns tempos até ser despedida, apesar das muitas reclamações contra ela acumuladas ao longo dos anos, e só agora, com Cavaco Silva em presença, foi assinado o badalado Protocolo entre o Ministério da Educação e o Massachussets Department of Education, do qual resultou ser nomeada uma professora primária, dos Estados Unidos, por imposição do presidente do Governo Regional dos Açores. Assim mesmo, sem concurso, e metendo a foice em seara que não lhe pertence. Muitos conselheiros das comunidades levantaram aquele berreiro diante do PR, depois de já o terem feito a António Braga e até a uma pessoa do corpo diplomático que, como Pilatos, afirmou não concordar com a nomeação mas que nada pôde fazer por se tratar de uma vontade do presidente do Governo Regional dos Açores. No meio de tudo isto, António Braga fez como o pião das nicas: rodou e desandou.
Como se esta salganhada fosse pouca, António Braga, actual secretário de estado das Comunidades, deu o dito por não dito em tempos recentes, afirmando que já estavam nomeados os dois coordenadores do ensino da Língua Portuguesa para os Estados Unidos. Sabe-se que um deles é o homem da Califórnia e o outro é um homem ligado a uma revista portuguesa de New York, ambos protegidos da Directora Regional das Comunidades. A verdade é que esses dois foram recentemente a despacho com a madrinha aos Açores, despesas pagas pelos contribuintes. Braga afirmou que haveria concursos e depois faz uma destas.
O PSD teve as rédeas da deputação por aquilo que (malcriadamente) Lisboa convencionou chamar o Resto do Mundo por mais de 20 anos. Não deixou saudades. Manuela Aguiar embalou com doçura todos os abusos e todos os abusadores. José Cesário, que é de prego e racha, assim que se apanhou à frente da secretaria de estado das Comunidades, somou tropelias em cima de tropelias, com consulados honorários feitos a martelo como o whiskey de Sacavém e ofertas a clubes da sua terra.
Julgava-se que o Governo de Sócrates tivesse sido mais cuidadoso com a pasta destinada a servir os emigrantes portugueses espalhados pelo mundo. Fomos enganados. Mas há uma coisa que Sócrates deve saber: gentinha desta dá uma péssima imagem ao seu governo. Pior: é uma arma virada ao próprio governo. Que pena, senhor Primeiro Ministro!

Uma importante Homenagem

Recebemos a seguinte mensagem da Real Associação da Região Autónoma da Madeira, a cujo conteúdo e propósito nos associamos:

Homenagem a S.M.F. o Rei Dom Carlos I e a S.A.R. o Príncipe Dom Luís Filipe

Ex.mos Senhores:

Cumprindo-se no dia 1 de Fevereiro de 2008 o centenário do acto terrorista que vitimou o então Chefe de Estado de Portugal e o seu sucessor constitucionalmente designado, a Real Associação da Região Autónoma da Madeira, com o apoio da Casa Real Portuguesa e da Causa Real, solicita a colaboração de todas as Reais Associações do país e demais organizações da sociedade civil, na organização de uma petição nacional dirigida ao Ex.º Senhor Presidente da Assembleia da República, ao abrigo do artigo 52º da Constituição da República Portuguesa e nos termos da legislação em vigor sobre a matéria, propondo a realização de uma Homenagem a S.M.F. o Rei Dom Carlos I e a S.A.R. o Príncipe Dom Luís Filipe, a qual consistirá em que no dia 1 de Fevereiro de 2008 seja decretado dia de Luto Nacional e que às 17:20 horas desse dia seja cumprido um minuto de silêncio.

Para uma maior abrangência e uma vez que nem todas as pessoas são utilizadoras da Internet, a Petição decorrerá simultaneamente por duas vias:

a) On-line, através da Internet;
b) Nos moldes clássicos, com recolha de assinaturas.

a) A via Internet está disponível no seguinte endereço:

http://www.petitiononline.com/1fev2008/petition.html

solicitando-se desde já a sua máxima divulgação.

b) Na via com recolha de assinaturas, os documentos (texto, tabela de assinaturas e notasimportantes sobre petições), para quem queira colaborar na recolha de assinaturas, estão disponíveis na página web da Real Associação da Região Autónoma da Madeira, sendo possível efectuar o download no seguinte endereço:

www.realmadeira.com/regicidio/peticao/documentos.htm,

ou caso não o consiga, solicitando por correio electrónico (realmadeira@netmadeira.com), fax (291232797) ou correio normal (endereço abaixo indicado).

Considerando que se trata de uma Petição para uma acção a decorrer numa data específica, em que não faria qualquer sentido esta ser alterada e devido aos prazos necessários para a tramitação da Petição na Assembleia da República, as assinaturas recolhidas pelo método clássico deverão ser enviadas impreterivelmente até ao dia 5 de Outubro de 2007 à Real Associação da R.A. da Madeira, para o seguinte endereço:

Real Associação da Região Autónoma da Madeira
Rua da Carreira, 215
9000-042 FUNCHAL

Assim solicita-se a máxima divulgação desta Petição pelos vossos contactos de correio electrónico, a qual apenas poderá ser subscrita por cidadãos portugueses, de acordo com a legislação em vigor, bem como a colaboração na recolha de assinaturas.

Com os melhores cumprimentos,

Real Associação da Região Autónoma da Madeira.

Em memória de um homem bom

Convivi nos últimos anos, de muito perto, com Henrique Barrilaro Ruas, tendo aprendido com ele que a Bondade pode ser não uma vaga abstracção, mas alguém muito concreto que nos convida para um chá em sua casa, que toma uma refeição ao nosso lado, ou que simplesmente nos sorri e de bom grado nos indica o caminho da Virtude e do Belo. A última vez em que estive com o eminente monárquico foi na sexta-feira passada, quando o levei a sua casa, na Parede, e, ao despedir-se, ele sorriu e apontou para o Céu, com estas palavras: “Está uma noite muito agradável. A Lua está muito bonita, não está?” (...)

Oferecera-me um seu trabalho maravilhoso, recentemente editado: “Camões e o Amor”. Pude testemunhar, entretanto, que vivia com alegria o facto de a sua edição comentada e anotada d’ “Os Lusíadas”, também muito recente, estar a ter uma excelente aceitação por parte do público. – Alegria será a palavra que melhor poderá definir este homem raro que nos deixou. Ele ensinou-me o significado dessa palavra mágica e profundamente religiosa (...) Quando agora olho para a Lua, não posso deixar de pensar que não há alegria sem tristeza (...)

Jorge C. Rodrigues
27 anos / Lisboa



Este texto foi publicado num jornal (não sei qual) poucos dias após a morte de Henrique Barrilaro Ruas (Figueira da Foz, 2 de Março de 1921 - Parede, 14 de Julho de 2003). Encontrei o seu recorte agora mesmo, ao vasculhar papéis e contas antigas. Obrigado, Professor, por se ter lembrado de nós nesta noite ainda sem luar.

Uma biografia de António Sardinha

por Teresa Maria Martins de Carvalho

Li, há pouco tempo, uma biografia de António Sardinha (António Sardinha, 1887-1925, Um intelectual no século), da autoria de Ana Isabel Sardinha Desvingnes, que, suponho ser familiar do biografado, obra que me foi ofertada pelo meu amigo Gonçalo Sampaio e Melo, com a injunção de a ler e sobre ela dar a minha opinião, a que hoje me desobrigo.

O facto de ter lidado de muito perto com os integralistas, por razões de família, não me comete necessariamente tal tarefa, como se fosse pessoa muito autorizada para o fazer. António Sardinha morreu alguns anos antes de eu nascer. Nunca o conheci senão por ouvir dizer. Nem as minhas idas a Elvas, à Quinta do Bispo, passando sob o célebre aqueduto e nele lendo escrito, em azulejo «A António Sardinha, bom português que muito amou e serviu Elvas» profunda expressão de meu Pai (Hipólito Raposo) bela na sua forte simplicidade, me firmaram no sentimento e na memória a figura do escritor com o vigor necessário para dele falar com saber e autoridade.

A Senhora Dona Ana Sardinha é que foi figura da minha infância e juventude, as visitas, os risos, os presentes trocados (as célebres ameixas de Elvas, os rebuçados de ovos), os aniversários, as fotografias que enchiam a salinha e o rumorejar do grande plátano no fundo da quinta, mas isso tudo pertence a época diferente e a sentir diferente.

Mas aceitei o desafio e li o livro com empenho e convicção. Confesso que não gostei muito, não por nenhuma ofensiva à memória do escritor que foi tratado com cuidado e bastante competência, mas por me parecer bastante incompleta, não dando jus à ambição do título.

Assentar a memória de um biografado quase exclusivamente nas mesmas fontes, sendo a principal as cartas para a noiva e depois sua mulher, darão dele certamente uma imagem um pouco destorcida. Uma pessoa não é sozinha, nem mesmo só na comunicação com alguém muito querido e de que não se conhecem as contrapartidas, mas vive de muita gente, amigos e conhecidos, subretudo de amigos que, no caso presente, se me
afiguram quase inexistentes ou dados em bloco («os integralistas») como se pouco tivessem a ver com as lutas interiores do biografado. A estadia em Coimbra do jovem republicano, vagamente snob e orgulhoso das suas raízes, «esotérico» e amigo dos seus amigos, «esotéricos» ou não, não dá apesar de tudo, a convivência com os seus futuros companheiros de lutas políticas.

É certo que, sendo ateu e republicano, pouco tendo em comum com os monárquicos convictos do grupo social em que se inseria na Universidade e nos serões em casa do poeta Conde de Monsaraz, a sua caminhada para a fé e para a monarquia, por que depois tanto se bateu, não foi, com certeza, uma caminhada solitária, como nos é dado apreciar no livro, só com o convívio de alguns livros, do espírito de
Barrès, da charneca alentejana e das lembranças dos avós e que teria provocado e assistido por eles só, a grande mudança da sua vida.

Não acredito que estes seus amigos (os «integralistas», assim dados em molho) não terão tido ascendente importante na conversão profunda à fé e à monarquia que marcou a vida de António Sardinha. Não sei se a acentuação dada no livro ao caminho solitário (o que de certo modo também o foi) dará cabal informação sobre este místico tonto, inebriado pelo sangue e pela raça (Era um fogo, dizia a minha mãe,
que levava os rapazes todos atrás dele...) apaixonado por Portugal, pelos antigos portugueses...

Quando, suponho por volta dos anos 60, talvez festejando os quarenta anos da intelectualidade portuguesa do princípio do século XX, no SNI foi inaugurada uma exposição em que eram lembrados os escritores da época, à frente, em grande destaque aparecia António Sardinha, como sendo o introdutor do neo-tomismo em Portugal.

Tinha ido à exposição com o meu tio (José Pequito Rebelo) e olhámo-nos espantados à porta da exposição, diante de tal homenagem, descabida e falsa. Mas a ditadura tinha por força de apresentar António Sardinha, não sabia bem como, em lugar importante, como suporte da intelectualidade lusitana.

Se é certo que hoje alguns temas que lhe eram muito queridos, o valor da raça, o nacionalismo, a ruralidade, a ligação à terra e ao céu, nos parecem ultrapassados ou antes pouco «modernos», o valor da história e do «lugar», o municipalismo, a hispanidade, são temas vivos e urgentes em que se sente o calor excessivo que o escritor neles punha e que são bem modernos, agora com a «Europa» e sem o Ultramar, com a globalização e sem os caminhos abertos pelos portugueses mundo fora.

Esta quase ausência dos «integralistas», nem místicos nem tontos, na biografia apresentada, parece querer dizer que em quase nada estiveram presentes nem serviram de inspiração ao escritor, na sua caminhada interior fulgurante.

Faltou à autora desta biografia (ou quis-se limitar às fontes familiares de que dispunha) as muitas fontes que aconchegam António Sardinha e dele receberam fulgor e paixão.

Trata-se de um trabalho universitário, daí o português espesso, a linha do pensmento envolta em pesadas considerações, repetitivas e escusadas. Parece que alguns professores universitários apreciam este género de escrita, pesado e instrutivo, e desfavorecem certo despojamento estético, mais límpido e simples. Compreende-se, então esta escrita.

Não queria, no entanto, deixar de felicitar a autora pelo seu trabalho, sem ter cedido a uma crítica feroz ao seu biografado, aceitando de boa-fé e até carinho as suas «manias» que lhe granjearam alguma fama de visionário extravagante e agradecer-lhe também a coragem e a simpatia com que o fez, aproximando-se da figura de
António Sardinha na sua faceta mais poética do que política.

Entrevista com Dom Duarte de Bragança na SIC

Excerto da entrevista conduzida por Conceição Lino no programa "Primeira Pessoa" (SIC).

A liberdade ameaçada

por Baptista-Bastos
escritor e jornalista
b.bastos@netcabo.pt

E quanto os candidatos à Câmara de Lisboa se entretêm, amenamente, com chamar-se, uns aos outros, de mentirosos, velhacos e ignorantes, o nosso querido primeiro-ministro é apupado no estádio da Luz. Neste país parece que ninguém gosta de ninguém, e as interpretações torcidas que, de hábito, se fazem destas manifestações sentimentais tendem a considerá-las como "normais em democracia". Na verdade, elas não são, somente, uma necessidade de ordem psicológica e uma representação da incomodidade geral: afirmam a separação absoluta entre dois países no interior de um só.

A confusão entre Estado e indivíduo, singularidade e colectividade, massa e cidadão é propícia à classe dirigente. Alguns afáveis intelectuais pensaram (creio que ainda pensam, se é que pensam) vogar no rumo certo da História e têm apoiado, com sistemático enternecimento, o "socialismo moderno". Em Portugal, esta misteriosa designação tem, actualmente, um visível paladino, José Sócrates, epígono do socialismo de turíbulo, defendido com doçura pelo inesquecível António Guterres.

Ora, em dois anos de "socialismo moderno" acentuou--se a separação entre nós e eles, entre o espírito da História e uma História sem espírito. Duas linguagens diferentes e incompatíveis, cada vez mais contaminadas pelo ódio e pela indiferença, pelo desdém e pela resignação. O novo Estatuto do Jornalista, caucionado por deputados servis, assinala, uma vez ainda, as características destes "socialistas", cujo elevado défice democrático, intelectual, moral, social e cultural causa-nos as maiores preocupações. Subordinar a livre expressão aos critérios de uma decisão que se sobrepõe aos princípios fundamentais da democracia constitui o mais grave atentado, registado depois de Abril, contra a liberdade de informação. Não se trata de uma questão corporativa: é um problema vital.

Está em causa uma normatividade que pretende coagir os jornalistas ao temor e à reverência, e que tende a relegar a liberdade de Imprensa para a lista dos produtos supérfluos. A Conferência Episcopal protesta, porque descobre, tardiamente, o maniqueísmo de tábua rasa de um Governo absolutamente anti-social. Só agora, Igreja? As legislações que nos têm regido (Constituição, Código Penal, Lei de Imprensa) não correspondem a uma visão contemplativa do jornalismo; punem quem prevarica. O Estatuto é um cão-de-guarda.

E o desatino é de tal monta que se chega ao ponto de pedir, encarecidamente, a um Presidente de República, cujo currículo não possui o mais módico vestígio de luta pela liberdade, que vete o Estatuto, cuja natureza agride a expressão do livre pensamento.|

In Diário de Notícias, 11.7.2007

Legitimação do Reino da Baixa de Kassange

Legitimação do Reino da Baixa de Kassanje reúne autoridades tradicionais

11/07/2007

Mais de cento e sessenta autoridades tradicionais das províncias da Lunda Norte e de Malanje estarão reunidas a partir de hoje até o dia 12 do corrente mês, num encontro interprovincial, visando analisar a problemática da legitimação da sucessão do Reino da Baixa de Kassanje.

Segundo apurou a Angop, a delegação da Lunda Norte já se encontra em Malanje, aguardando-se apenas pela chegada do vice-ministro da Administração do Território, Mota Liz, que vai orientar os trabalhos (ver apontamento, em baixo...).

Da agenda de trabalhos consta a sucessão do rei da Baixa de Kassanje, assim como o dossier do rei Kulaxingo.

Três candidatos concorrerão ao cargo de sucessão do falecido rei da Baixa de Kassanje, Kambamba Kulaxingo.

Fonte: Angop


O rei da Baixa de Cassanje, Kambamba Kulaxingo, morreu com 107 anos em 15 de Janeiro de 2006, na clínica Multiperfil, em Luanda, para onde tinha sido levado em estado grave. A informação da morte foi dada à Rádio Nacional de Angola por um dos filhos, que indicou que, com a morte do pai, a questão da sucessão ao trono será discutida em fórum familiar. O rei da Baixa de Cassanje vivia nos últimos anos em Luanda, devido à guerra, mas, com o fim desta, ele havia manifestado publicamente, em várias ocasiões, o desejo de regressar a Malanje. “O que me trouxe para aqui(a Luanda) foi a guerra, mas como já terminou é altura de regressar à minha terra”, dizia Kambamba Kulaxingo.

Fonte: angoflash, Embaixada da República de Angola, Moscovo, 18 de Janeiro de 2006.

A Constituição que desmente a Europa

por João César das Neves

professor universitário
naohaalmocosgratis@fcee.ucp..pt

A União Europeia planeia um enorme embuste: a aprovação da famigerada Constituição, a mesma que foi chumbada há dois anos. Para isso limita-se a fazer cedências de cosmética e, sobretudo, a conceber uma linha de argumentação que evite os referendos nacionais. Trata-se de uma aldrabice tão grande e evidente que é difícil acreditar que alguém no seu juízo a tente nesta era da informação.

Será pedido às populações europeias que acreditem em várias contradições. Primeiro, que este tratado é novo e diferente do anterior, mas faz exactamente o mesmo. Depois, que se trata de um texto curto e reduzido, embora demasiado grande para ser lido. Além disso, que é indispensável e decisivo na vida da Comunidade, exigindo-se a sua aprovação rápida, mas tão ligeiro e pouco importante que se torna inútil a consulta popular. Não será preciso perguntar, visto toda a gente o apoiar, embora quando se perguntou a resposta fosse negativa. Finalmente, todos devem acreditar que ele consagra os princípios de uma Europa democrática, governada pela vontade popular e respeitadora das diversidades nacionais, embora este mesmo processo seja prova do oposto.

Quem apontar estas contradições é acusado de antieuropeísta, mas são elas próprias os argumentos preciosos para os verdadeiros antieuropeístas, que aí vêem a perversidade da integração. Deste modo os líderes europeus transformam-se nos maiores inimigos daquilo mesmo que pretendem promover. A Europa abandona os seus princípios fundamentais precisamente no momento em que os proclama.

Por coincidência, quem dirigirá a fase final do processo é precisamente o país cuja liderança está ligada a dois dos maiores embustes europeus. No primeiro semestre de 1992 a presidência portuguesa fez assinar a primeira reforma da Política Agrícola Comum, a qual é a principal candidata ao título de maior roubo, desperdício e distorção da CEE. A reforma de 1992 melhorou aspectos pontuais, mas contribuiu para perpetuar a infâmia. Depois, no primeiro semestre de 2000, cá foi assinada a mais patética declaração de incapacidade e menoridade da Europa. A Estratégia de Lisboa marcou as linhas de orientação da década, a que ninguém ligou, e manifestou à evidência as nossas fraquezas e dependências. Agora, a terceira presidência lusa tem de conduzir a suprema impostura constitucional.

Um disparate deste calibre só é possível em circunstâncias bizarras. E essas não faltam à União. O ponto de partida é a supina desconfiança mútua entre dirigentes e cidadãos. Os líderes e funcionários da Comunidade, que têm puxado este processo de integração desde o início, desprezam as populações como ignorantes, chauvinistas e antiquadas. Pelo seu lado, os eleitores há muito deixaram de entender este estranho aglomerado de 27 países, preso numa incompreensível teia de regulamentos. Está completo o cenário para um desastre democrático.

O desastre aconteceu: os burocratas conceberam um texto pomposo e absurdo, que os cidadãos chumbaram e agora os burocratas, revendo-o, insistem que o melhor é o chumbado. A União tem uma longa experiência destas piruetas legais. Há documentos que vigoram numa realidade oposta ao articulado (como o Pacto de Estabilidade), proclamações bombásticas sem substância (Estratégia de Lisboa) e até já foram aprovados textos depois de recusados em referendo (o Tratado de Maastricht na Dinamarca). A construção europeia constitui um incrível amontoado de negociações tortuosas, eufemismos enganadores, cedências comprometedoras, mas até hoje pudicamente encobertas. Desta vez o nervosismo fez perder a vergonha.

A UE tem 27 países, 23 línguas oficiais, três alfabetos e fronteiras da Rússia ao Brasil (na Guiana Francesa). Esta Babel de povos só funcionaria na humildade e pragmatismo do equilíbrio. Os líderes insistem na arrogância do sonho unitário, enquanto os problemas reais - decadência demográfica, desorientação cultural, ambiguidade diplomática - se agravam no mundo global. Depois lamentam a perda de credibilidade das instituições comunitárias.

in Di

A força da Instituição Real

A força da Realeza não reside em qualquer carisma pessoal, sempre transitório e efémero. A sua força está na sucessão hereditária que, ao anular as rivalidades electivas na chefia do Estado, anula a ameaça de desagregação de pátrias incipientes ou enfraquecidas pela cobiça de povos mais poderosos.

Dom Manuel II homenageado em Sao Vicente de Fora

A Igreja de São Vicente de Fora foi ontem palco de uma cerimónia de homenagem ao Rei Dom Manuel II, a que assistiram Suas Altezas Reais, Dom Duarte e Dona Isabel, Duques de Bragança, marcando assim o 75º aniversário da morte do último Rei reinante em Portugal.

A Cerimónia de homenagem, que foi organizada por iniciativa da Associação da Nobreza Histórica de Portugal e pela Real Associação de Lisboa, consistiu na celebração de uma Missa Soleníssima de Sufrágio, a que se seguiu a homenagem no Panteão Real e deposição de uma coroa de flores no túmulo do Rei.

Durante a homenagem no interior do Panteão Real, o Presidente da Associação da Nobreza Histórica de Portugal, Conde de Nova-Gôa, relembrou em discurso dirigido a todos os presentes, a vida de Dom Manuel II e o percurso do último Rei reinante de Portugal, que, recorde-se, partiu para o exílio forçado na sequência de uma intentona revolucionária republicana em 1910. A História e uma análise desapaixonada dos factos tem feito do Rei Dom Manuel II uma das figuras que mais tocam no sentimento dos Portugueses, pelo percurso da sua vida em Portugal e, depois de 1910, em Twickenham-Richmond, em Londres, onde viveu no exílio até à data da sua morte, em 2 de Julho de 1932.

Filho mais novo do Rei Dom Carlos I e irmão do Príncipe Herdeiro, Dom Luís Filipe, ambos barbaramente assassinados no Terreiro do Paço em Lisboa, em 1 de Fevereiro de 1908, Dom Manuel por pouco não escapou a igual sorte, sendo atingido num braço.

Profundamente marcado por um acto bárbaro que deixou o nome de Portugal manchado no Mundo inteiro, Dom Manuel II soube corajosamente assumir as responsibilidades de Estado, sendo aclamado Rei de Portugal e reabrindo o Parlamento pouco depois. Parecia pois, que apesar do terrorismo republicano e da subversão contra o Estado de Direito por grupos republicanos, que no parlamento tinham afinal apenas 4 deputados, Portugal poderia retomar o caminho democrático em paz.

Todavia, como nos diz Eça de Queiróz (artigo disponível na biblioteca FDR), a questão não era simples. O terrorismo contra o Estado, a desordem pública instigada por uma mão cheia de carbonários sem a menor consideração pela legitimidade democrática e o Estado de Direito, e o aliciamento gradual das Forças Armadas conduziram Portugal para uma inevitável intentona armada republicana cuja infeliz vitória escorraçou o Rei para o exílio forçado, primeiro para Gibraltar e depois para Inglaterra, em Twickenham, perto de Richmond, nos arredores de Londres.

Coincidência ou não - a História o dirá talvez um dia - a intentona revolucionária republicana acontece dias antes de ser iniciado o julgamento dos arguídos do Caso do Regicídio, que estava previsto para 25 de Outubro de 1910. A anarquia e o descalabro tremendo da 1ª República, enquanto arruinava o País e o prestígio de Portugal, tratou de dar sumiço ao Processo do Regicídio, mas do qual Dom Manuel II recebeu uma cópia completa, no exílio. Mas esta cópia do Processo foi roubada no decurso de um assalto à residência de Dom Manuel II, em Londres, em 1932 pouco tempo antes da morte do Rei.

Em 1 de Julho de 1932, Dom Manuel II deslocou-se a Fulham, onde jogou uma partida de ténis, encontrando-se de excelente saúde. Mas no dia seguinte, 2 de Julho, o Rei sofre um edema súbito da glote. Tratando-se de um edema da glote, porque não fez o médico que assistiu o Rei uma traqueotomia que permitisse ao Rei respirar, até que se pudesse apurar e tratar a causa do edema?... Ou era a "causa" razão para que se não fizesse qualquer tratamento?...

Dom Manuel II morre portanto por asfixia em 2 de Julho de 1932, uma morte horrível, prematura e evitável, sem deixar descendência directa. Os restos mortais são mantidos em Inglaterra inexplicavelmente por um mês, sendo finalmente trasladados para Lisboa, recebendo honras de Estado em 3 de Agosto.

O Rei Dom Manuel II, sabemos onde está! Está no Panteão Real de São Vicente de Fora, e foram muitos, às centenas, os que ontem lá foram prestar homenagem justa e merecida a um Rei que Portugal maltratou injustamente e de forma ignóbil.

As honras de Salazar não compensam, nem a ignomínia dos maus tratos a que foi sujeito Dom Manuel II, nem o posterior abuso de Poder em manipular os bens da Casa de Bragança.

Pena é que não saibamos do paradeiro do Processo do Regicídio. Desapareceu e nunca mais foi encontrado.

Talvez um dia, em vez de uma simples ainda que solene homenagem a Dom Manuel II, possamos finalmente fazer-Lhe justiça, oferecendo aos Portugueses a oportunidade e o direito de saberem toda a verdade sobre o Regicídio e por que métodos se deu cabo de 764 anos de História, em quatro anos, de 1906 a 1910. Essa, sim, será a justa homenagem que poderemos um dia prestar a Dom Manuel II.

Redacção FDR 03/07/07

Sardoal celebrou centenário da visita do Rei D. Carlos

Integrado no ano das comemorações do centenário da morte do Rei D. Carlos I e do Príncipe D. Luís Filipe a Fundação Oureana, Real Associação de Leiria - Fátima e o Real Clube de Veiculos Antigos D. Carlos I organizaram no passado dia 24 de Junho, um conjunto de festejos comemorativos do 1º Centenário da visita desseMonarca ao Sardoal, em 22 de Junho de 1907.

O evento que foi co-organizado pela Câmara Municipal do Sardoal e que contou com o Alto Patrocínio da Casa Real Portuguesa e ainda apoio instituicional das Reais Associações de Lisboa e do Ribatejo reuniu milhares de moradores e visitantes que ansiosamente aguardaram a recriação da chegada do Rei em automóvel da época seguida de desfile de carros antigos e clássicos.

Junto aos Passos do Concelho, Sua Alteza D. Henrique de Bragança, Duque de Coimbra em representação oficial do Chefe da Casa Real Portuguesa, Sua Alteza Real D. Duarte, Duque de Bragança, e os restantes convidados foram calorosamente recebidas pelo Presidente da Câmara do Sardoal, Fernando Moleirinho, ao som do Hino da Carta tocado pela Filarmónica Sardoalense.

Seguidamente, no Salão Nobre dos Passos do Concelho, o Presidente do Município deu as boas vindas a todos, recordando a visita feita pelo Duque de Bragança, há dez anos pelo 90º aniversário da visita de D. Carlos I e aludindo ao passado monárquico do Sardoal e ao então Presidente da Câmara, Padre António Silva Martins que era tão popular que foi eleito para três mandatos.

Depois de lida a mensagem do Duque de Bragança pelo Presidente da Direcção da Fundação Oureana, Carlos Evaristo, D. Henrique de Bragança foi calorosamente recebido no Largo do Pelourinho pelo povo e assistiu à actuação dos Ranchos Folclóricos locais seguindo depois a pé com a comitiva para a Igreja de São Tiago, famosa pelos painéis do Mestre do Sardoal, e onde foi celebrada, pelo Pároco, a Santa Missa em Festa de São João. A Missa foi concelebrada pelo Capelão Mór da Real Irmandade de São Miguel da Ala, Monsenhor Cónego Prof. Dr. José Geráldes Feire e com a presença de damas e cavaleiros das Ordens Dinásticas da Casa Real Portuguesa.

Depois da Missa, foi altura de evocar no Cemitério local a memória do Cónego António Silva Martins sendo colocada na sua sepultura pelo Duque de Coimbra e pelo Presidente da Câmara do Sardoal, uma Coroa de Flores, oferecida pela representação Portuguesa do Istituto Nazionale per la Guardia d' Onore alle Reali Tombe del Pantheon de Roma e pela associação homóloga portuguesa criada por protocólo, A Real Associação de Guardas de Honra dos Castelos, Panteões e Monumentos Nacionais, entidades representadas pelo Dr. António Agostinho dos Santos Pereira.

Depois do almoço - convívio e de um curto passeio pelo Concelho em carros antigos e clássicos, foi inaugurada, no Centro Cultural da Vila, uma exposição da autoria de Carlos Evaristo da Fundação Oureana alusiva aos últimos anos dos Reinados do Rei D. Carlos e de seu filho e Sucessor D. Manuel II, exposição essa que é composta de vários artefactos históricos que pertenceram à Família Real, e ainda, jornais da época que representam os últimos anos da Monarquia desde o regicídio de 1 de Fevereiro de 1908 até à morte do Rei D. Manuel II há precisamente 75 anos.

Teambém na exposição estão fotos da época da visita do Rei D. Carlos I ao Sardoal em 1907, um brasão do Rei em bronze oferecido ao Município e que até hoje se encontra no Salão Nobre e o Livro de Actas assinado pelo Rei no seu próprio punho: "Carlos R."

A festa dedicada à memória da passagem do Rei D. Rei D. Carlos I pelo Sardoal terminou com uma Sessão Solene no auditório do Centro Cultural onde foram entregues pelo Presidente da Câmara, lembranças aos organizadores e participantes, seguido de uma Real Sessão de Fados da organização do conhecido Fadista e Servita do Santuário de Fátima, João Guiomar.

Ricardo d' Abranches, Presidente da Real Associação de Lisboa relembrou que no próximo dia 2 de Julho vai ser recordado o último Rei de Portugal D. Manuel II, numa Missa que será celebrada pelas 19 horas na Igreja do Mosteiro de São Vicente de Fora, em Lisboa, p elo 75º aniversário da sua morte ocorrida em Fulwell Park, Inglaterra.