Mensagem do 1º de Dezembro de Dom Duarte de Bragança

Na perspectiva histórica de um País com perto de 900 anos, o penoso caminhar numa crise comparável à vivida nos tempos da I República cujo centenário este ano faustosamente se comemorou, permite-nos retirar diversas conclusões.

Comecemos pela circunstância de a República, fundada pela força que derrubou um Regime Democrático, nunca, até aos nossos dias, haver sido legitimada pelo voto popular.

Significativo é, também, o facto de o regime republicano, nas suas várias expressões, não ter tido capacidade para resolver nenhum dos problemas de que acusava a Monarquia e o facto de que as Democracias mais desenvolvidas e estáveis da Europa serem Monarquias.

As nossas três Repúblicas do séc. XX nasceram de três golpes militares após os quais os governantes se lançaram a reorganizar a sociedade, com os resultados que agora estão à vista.

Como herdeiro dos reis de Portugal, eu represento um outro princípio, o princípio da liberdade e não o da coerção. Chegou a hora de a sociedade livremente dizer que Estado quer. Em vários reinos do Norte da Europa ouvi destacados políticos afirmarem que “vivemos em República, mas o nosso Rei é o melhor defensor da nossa República”.

Deixo aqui uma mensagem aos monárquicos, aos convictos que, hoje, são a minoria mas, segundo as sondagens, serão a maioria no futuro que se aproxima.

Quero lembrar que essas sondagens chegam a referir 20%, 30% ou 40% de monárquicos, conforme as perguntas são feitas, percentagens tanto mais valiosas quanto resultam da escolha de pessoas livres e não de propagandas de partidos ou de movimentos sem transparência.

Quero agradecer-vos a generosidade, o entusiasmo, e a dedicação quando içam nas ruas a bandeira das Quinas com a Coroa e quero dizer-vos que continuarei a acompanhá-los, como sucedeu no 5 de Outubro em Guimarães, o dia da independência nacional.

A situação humilhante em que a Nação se encontra perante nós próprios e a comunidade internacional obriga-nos a reflectir sobre novos modelos de desenvolvimento económico e de vida em sociedade, inspirados no bem comum.

Com efeito, a expectativa inicial do projecto europeu que a generalidade dos membros abraçou e que se assumiu, na sua origem, como um projecto de cooperação entre Estados – com os mais ricos a ajudarem os mais pobres – corre o risco de passar, rapidamente, de miragem a tragédia, com os mais fortes a ditarem regras e a impor sanções aos mais vulneráveis.

Neste contexto de incerteza e preocupação, são, por isso, cada vez mais as vozes autorizadas que preconizam a necessidade da reforma do modelo de desenvolvimento económico global. A reactivação estratégica de uma agricultura sustentável e ecologicamente equilibrada é fundamental para enfrentarmos com segurança os desafios actuais, como há pouco tempo lembrou o Papa Bento XVI .

Precisamos de um novo modelo para conseguir maior felicidade e bem-estar com menor desperdício de recursos, que deverão ser melhor e mais justamente partilhados, para que a ninguém falte o essencial.

Havendo tantas necessidades de apoio às populações seria desejável dinamizar as antigas tradições de voluntariado, recorrendo também aos serviços dos beneficiários de subsídios do Estado, como condição para receberem esses subsídios. Receber subsídios sem dar a sua contribuição para a sociedade equivale a receber esmolas, o que não é bom.

Portugal não pode cair no desânimo a que nos conduzem os constantes e confusos acontecimentos políticos nacionais amplamente noticiados.

É fundamental acreditar no Futuro e partilhar Esperança, nunca nos esquecendo de onde viemos e para onde queremos ir.

Para isso há que cultivar os exemplos de competência, seriedade e coragem na defesa de ideais, combatendo a falta de autenticidade que, infelizmente, constitui uma das mais comuns e perversas características do nosso tempo.

Quem está na Política deve ter como primeiro e último objectivo SERVIR a Pátria e, em particular, permitir a valorização dos mais desfavorecidos.

E para esta valorização ser possível, teremos de repensar todo o nosso sistema educativo, do pré-primário ao superior, adaptando os cursos às necessidades profissionais actuais e futuras e criando – com suporte da rede de ensino privado e cooperativo – condições às famílias com menos recursos para poderem escolher os estabelecimentos que gostariam que os seus filhos frequentassem, sem que tal venha a implicar aumento de encargos para o Estado.

Tenho visitado muitas escolas onde me explicam que os programas são desajustados às realidades actuais e às saídas profissionais, e particularmente aos jovens com problemas de adaptação. O “ Cheque Ensino” seria uma solução para estes problemas, permitindo às famílias escolher a oferta escolar mais adaptada às necessidades dos seus filhos, evitando a discriminação económica actual e promovendo a qualidade do ensino através de uma saudável concorrência…

Só desta forma conseguiremos melhorar efectivamente o nível médio cultural, académico e profissional da população com vista ao progressivo desenvolvimento e engrandecimento do País e não com fim exclusivamente estatístico.

Na sua longa História, Portugal foi grande quando se lhe depararam desafios que envolveram projectos galvanizadores de verdadeira dimensão nacional. Nessas alturas, os portugueses sempre souberam responder com criatividade, entusiasmo e coragem.

Hoje, é no Mar e na Lusofonia que a nossa atenção deve ser focada como áreas de eleição para realizar um projecto de futuro para o País e para a Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa. Afinal, são estas duas vertentes que, desde o início da Expansão Marítima Portuguesa, com períodos de maior ou menor brilho, maior ou menor envolvimento, têm vindo a constituir o nosso Desígnio.

O prestigiado Jean Ziegler, meu professor em Genebra, ensinava que existem dois caminhos para desenvolver os povos. O primeiro começava pela educação profissional, académica e ética da população , que iria desenvolver o país e conduzi-lo ao enriquecimento. O segundo caminho consistia em injectar dinheiro estrangeiro na economia. Os governantes criariam grandes infra-estruturas, enriquecendo-se alguns deles no processo, e a população compraria bens de consumo importados, enriquecendo o comércio. Mas no fim, essa nação estaria endividada e a classe média empobrecida porque as capacidades de produção teriam diminuído.

Infelizmente é esta a nossa realidade recente.

Deixo para os especialistas apontarem os factores da crise que nos fustiga, fazerem os diagnósticos acertados, apontarem as vias de solução. Mas não posso deixar de dizer que é urgente arrepiarmos o caminho que nos trouxe à gravíssima crise económica e financeira que atravessamos, como venho denunciando desde há anos.

Foi justamente neste sentido que, este ano, pela segunda vez, promovi, no âmbito da Comissão D. Carlos 100 Anos, a organização do Congresso “Mares da Lusofonia”que permitiu uma participada reflexão, com representantes de todos os Países da CPLP presentes, acerca da valia dos mares e das Plataformas Continentais dos países lusófonos nas vertentes estratégica, de segurança, jurídica, ambiental, científica, tecnológica e económica.

A intensificação do intercâmbio de conhecimentos da sociedade civil e o fortalecimento das relações afectivas entre os nossos países contribuirá decisivamente para a supressão das barreiras que ainda existem.

Recentemente visitei o Brasil, pátria de minha Mãe, onde, em Brasília, tive a feliz oportunidade de contactar alguns membros do seu Governo.

Transmiti os meus sinceros votos de sucesso à recém-eleita Presidente Dilma Russef .

Percebi que lá existe uma grande abertura à ideia de uma futura Confederação de Estados Lusófonos, que muito beneficiaria todos os seus membros e cuja adesão não comprometeria as alianças regionais existentes. O facto do Reino Unido pertencer à Commonwealth não prejudica a sua participação na União Europeia mas valoriza-a.

Ainda sobre a importância da afectividade que naturalmente se cultiva na Comunidade Lusófona, virá a propósito salientar a decisão do Governo de Timor – país a que me ligam relações de profunda amizade – quando, à semanas, declarou o seu auxílio a Portugal na compra de parte da nossa dívida pública, num gesto de fraternal amizade. Do mesmo modo, tenho indicações de que muito nos beneficiaria negociar com o Brasil um empréstimo para resolver a crise da dívida pública soberana em melhores condições do que com o FMI ou a Europa.

Para concluir, gostaria de transmitir a todos os portugueses uma mensagem de ânimo:
Não vos deixeis abater pela situação de dificuldade económica e crise moral que actualmente nos invade.

Lembrai-vos que tivemos momentos bem mais graves na nossa História em que a perenidade da Instituição Real foi suporte decisivo para a recuperação conseguida.

A dinastia, baseada na família, oferece o referencial de continuidade de que Portugal está carente há cem anos.

Viva Portugal!

Pátria e partidarite

CARTA DO CANADÁ
por Fernanda Leitão

Venho dum tempo e duma gente que tinha por divisa esta norma: Mãe é Mãe, Bandeira é Bandeira, Hino é Hino. Com esta postura queríamos significar que a Pátria não se discutia nem se atirava para o último lugar das nossas preocupações. Sobre isto ficámos democratas antes do 25 de Abril de 1974 e encarámos os partidos como agrupamentos ideológicos em que nunca nos seria pedido, muito menos exigido, que Portugal devesse ser sacrificado aos interesses mais ou menos bastardos da política. A referência do que nunca devia ser feito ou aceite era o que se tinha passado na 1ª República, essa cujos 100 anos a RTP festeja com apontamentos vários e extremamente úteis a quem não queira perder a memória nem a vergonha. Para nós, era ponto assente que nunca mais se devia repetir essa lição de crime, intolerância e estupidez.
Não nos enganámos quanto aos valores em que fomos criados, mas enganámo-nos redondamente quanto à não repetição. A República que se lhe seguiu cometeu a pouca inteligência de manter uma ditadura intolerante, que ia do Minho a Timor, com os resultados sangrentos que todos conhecemos. A chamada direita foi esse abcesso, enquanto a chamada esquerda se ia anquilosando passivamente. Abertura de espírito, nenhuma.
A ditadura caíu de pôdre sem que alguém arriscasse sequer uma unha por ela, ao fim de quase 50 anos de atraso e mau passadio que engrossou a emigração. Tomou o poder uma Junta Militar que entronizou como presidente da República o general Spínola, um homem da direita, que combateu ao lado de Franco e de Hitler. E aconteceu uma coisa que trouxe grandes custos internacionais contra Portugal: sendo o país um dos membros fundadores da NATO, havendo mesmo um comando desta em Oeiras, Spínola meteu Álvaro Cunhal no governo, quando a simples legalização do Partido Comunista chegava e sobrava. Foi aconselhado nesse sentido por dois conselheiros de estado: Isabel de Magalhães Colaço e Diogo Freitas do Amaral, co-fundador do CDS e seu presidente durante uns anos. Atónitos, os governos dos países ocidentais tomaram distâncias e reservas. Esta decisão da direita abriu as portas todas ao Partido Comunista, que logo passou a receber 10 milhões de dólares por mês da União Soviética e assim ficou habilitado a fazer todas as tropelias e crimes, devidamente acolitado por grupelhos da extrema esquerda e uns satélites, verdes e maduros. Foi tão grave que, em muitos aspectos e passado tanto tempo, o país ainda não se recompôs. Todos pensaram nos seus interesses partidários, nenhum pensou em Portugal.
Recentemente, Portugal foi escolhido para uma cimeira histórica da NATO, que teve repercussão mundial e uma cobertura mediática impressionante. Todos os estrangeiros passaram a saber onde é Portugal e ficaram com as imagens de Lisboa na memória. Os dirigentes dos 43 países presentes foram unânimes em elogiar a boa organização e o bom acolhimento. Os portugueses, residentes em Portugal e no estrangeiro, tiveram motivo de satisfação. Mas não todos. De novo a extrema esquerda e a falsa direita que por aí andam a comer à mesa do orçamento, romperam em insultos, em insinuações, em manifes de mau gosto, em silêncios de muito despeito. Quando era preciso dar ao estrangeiro uma imagem de unidade em torno da Pátria que sofre agonias, causadas por TODOS, deu este triste espectáculo.
Parece que tinha razão o meu colega Boavida Portugal quando, lá pelos idos de 1976, em comentário a um desabafo que escrevi por causa do mau comportamento da direita, ele me enviou um cartão que assim dizia: “A direita portuguesa é como a massa dos padeiros: só a murro”.