segunda-feira, junho 30, 2003

A CASA LUSITANA

Por Teresa Martins de Carvalho

«Todas as nações são mistérios» - Fernando Pessoa


Para nós, portugueses, o ano de 1999 foi inesquecível.

Verão fora, percorreu o país uma vaga imparável de excitação, de apreensão, de alegria incontida, de raiva impotente, uma paixão avassaladora que remexeu toda a gente, dando-lhe uma só voz a gritar por Timor, pela vitória, pela tragédia, pela esperança. Há muitos anos que tal não acontecia, os portugueses todos unidos por uma causa. Nem no 25 de Abril, tenham paciência... Talvez estremeção semelhante se tenha dado com a viagem de Gago Coutinho e Sacadura Cabral ou, mais atrás, em 1890, quando do ultimato. Há mais de cem anos...

Mesmo já sem Império (ou quase, faltava Macau) ainda lutávamos pelo Império. E não me venham cá com histórias de solidariedade na luta pela democracia ou revoada de ajuda humanitária, coisas dessas. Portugal estremeceu até ao fundo do seu ser. Num assomo de responsabilidade? Sim, profunda, bem sentida. Profundo afecto, profunda saudade. Como se, de repente, se tivesse reencontrado consigo próprio, renascido da «vil tristeza», da chateza dos dias, das abstenções eleitorais, de governos cinzentos, de horizontes limitados pelo futebol e por Bruxelas.

Segundo o mais conceituado intelectual da nossa praça, Portugal criou-se como destino, desenhando para si desígnios de grandeza excessiva, de expansão no mundo desmesurado e esgotante, um Quinto Império feito de ilusão. Caídos agora na realidade, teríamos de olhar a nação, órfã do Império, de modo mais lúcido e humilde. Seremos o Senhor Oliveira da Figueira, esse português que aparece nas aventuras do Tim Tim, comerciante obsequioso que vende tudo pelas sete partidas do mundo, conta histórias tristes, chora e serve vinho da terra? Felizmente para o orgulho nacional, está sempre do lado dos bons...

Não estou de acordo com Eduardo Lourenço na sua desmistificação do sonho português e da cura que lhe propõe. Quem aceita ser português e ser lúcido? «Pelo sonho é que vamos» nos dizia Sebastião da Gama. «Cada vez que um homem sonha/ o mundo pula e avança» como cantava António Gedeão. O novo horizonte é sempre o sonho, ilhéus apertados entre o mar e as Espanhas. Neste imenso cais de despedida que é Portugal, os emigrantes pobres saem para a Europa, os mais inteligentes vão estudar para a América e por lá ficam.

Em 1961, quando começou a guerra colonial, dizia-me uma camponesa alentejana, analfabeta, bem estabelecida na sua charneca: «E agora se nos tiram Angola para onde é que nós vamos?»

Com o arriar da bandeira portuguesa em Macau, perdemos o resto do Oriente, esse Oriente onde a língua portuguesa chegou a ser língua franca. Perdemos o Oriente... Nas genealogias das famílias portuguesas do século XVI lá se menciona, insistentemente, «falecido no Oriente...», «Desaparecido no Oriente...». Não há mais Oriente para ir morrer.

O que nos resta? Redescobrir de novo a hispanidade dentro da Europa para equilíbrio das nações concordes num futuro comum? Apostar forte na lusofonia, na missão de cooperação e missão evangelizadora? Aprofundar a ligação ibero-americana numa «globalização» que iniciamos há séculos?
Nunca houve em Portugal tantos e tão bons poetas como no século que acabou, como se esta florescência final de um destino de devoradores de sonhos nos agarrasse a esta nesga de terra, irmã da saudosa Galiza que é guardiã de Compostela, o rumo espiritual dos europeus durante séculos. Finis terra. Um destino espiritual comum, Compostela-Fátima, numa Europa que perde a sua alma...

Como diz o Poeta:

«Cumpriu-se o mar.
O Império se desfez.
Senhor! Falta cumprir-se Portugal

segunda-feira, junho 23, 2003

DA DIGNIDADE DA POLÍTICA

Por Henrique Barrilaro Ruas

A crise da Política vem de Maquiavel: não apenas distinta, mas separada da Religião, deixou de ser «arte régia» para se reduzir a mera técnica. A partir daí, todas as desgraças lhe podiam acontecer – desde a insuportável arrogância, até à definitiva humilhação.

Quando Pascal, aceitando o golpe cartesiano e apoiando-se em terminologia matemática, estabelece a teoria das «ordens», faz da helénica «arte régia», já abençoada pelo Espírito de Cristo, nada mais que um «reino da concupiscência». Falsa imagem, ou caricatura, do «Reino da Caridade», a que só Deus preside, a Política não vai além de um pobre sistema de relações entre o Príncipe, que é dono dos bens desejados pelos súbditos, e os pobres súbditos, cuja condição se define pelo desejo desses bens.

O Iluminismo, que transforma as mentalidades, preparando a era das ideologias, confunde as realidades e os problemas, diviniza o humano, humaniza o divino, e destrói a ordem das faculdades humanas.

Quando o imenso progresso das ciências físicas torna mais necessário um sistema de valores, é que o antropocentrismo de raiz renascentista rejeita a tradição teocêntrica. Então, o homem individual deixa de ser olhado como pessoa, sede e fonte de valores espirituais, imagem e semelhança do Criador, para surgir, ou como sol absoluto, ou como simples átomo da natureza.

A política perdeu, assim, a sua dignidade. O individualismo filosófico vai conduzir, quer ao liberalismo inquieto, quer ao totalitarismo massificante.

A humanidade de hoje tem necessidade de tomar consciência dos valores políticos, integrados num autêntico humanismo. Como ensinou S. Tomás de Aquino, a Política deve – e pode – preparar as comunidades para a salvação. Não tem poder salvífico; mas é propedêutica da salvação.

segunda-feira, junho 16, 2003

O PERFIL DA EUROPA



Por Manuel Alves


1º PROJECTO DE TEXTO DE PREÂMBULO (28 de Maio de 2003)

A nossa Constituição chama-se "democracia" porque o poder está nas mãos, não de uma minoria, mas de todo o povo. Tucídides II, 37.

Conscientes de que a Europa é um continente portador de civilização; de que os seus habitantes, vindos em vagas sucessivas desde os primórdios da humanidade, aqui desenvolveram progressivamente os valores em que se funda o humanismo: igualdade dos seres, liberdade, respeito pela razão,
Inspirando-se nas heranças culturais, religiosas e humanistas da Europa, que, alimentadas primeiro pelas civilizações helénica e romana, marcadas pelo elã espiritual que a percorreu e que continua a estar presente no seu património, e depois pelas correntes filosóficas do Século das Luzes, enraizaram na vida da sociedade a sua percepção do papel central da pessoa humana e dos seus direitos invioláveis e inalienáveis, bem como do respeito pelo direito,
Convencidos de que a Europa doravante reunida tenciona prosseguir esta trajectória de civilização, de progresso e de prosperidade a bem de todos os seus habitantes, incluindo os mais frágeis e os mais desprotegidos, quer continuar a ser um continente aberto à cultura, ao saber e ao progresso social, e deseja aprofundar o carácter democrático e transparente da sua vida pública e actuar em prol da paz, da justiça e da solidariedade no mundo,
Persuadidos de que os povos da Europa, continuando embora orgulhosos da sua identidade e da sua história nacional, estão decididos a ultrapassar as antigas discórdias e unidos por laços cada vez mais estreitos, a forjar o seu destino comum,
Certos de que, "Unida na diversidade", a Europa lhes oferece as melhores possibilidades de, respeitando os direitos de cada um e estando cientes das suas responsabilidades para com as gerações futuras e para com a Terra, prosseguir a grande aventura que faz dela um espaço privilegiado de esperança humana,
Gratos aos membros da Convenção Europeia por terem elaborado a presente Constituição em nome dos cidadãos e dos Estados da Europa,



2º PROJECTO DE TEXTO DE PREÂMBULO (12 de Junho de 2003)

A nossa Constituição chama-se "democracia" porque o poder está nas mãos, não de uma minoria, mas do maior número de cidadãos. Tucídides II, 37

Conscientes ... (idem)
Inspirando-se nas heranças culturais, religiosas e humanistas da Europa, que, ainda e sempre presentes no seu património, enraizaram na vida da sociedade a sua percepção do papel central da pessoa humana e dos seus direitos invioláveis e inalienáveis, bem como do respeito pelo direito,
Convencidos ... (idem)
Persuadidos ... (idem)
Certos de que ... (idem)
Gratos ... (idem)

[Os quais, depois de terem trocado os seus plenos poderes reconhecidos em boa e devida forma, acordaram nas disposições seguintes:]

(Traduções apresentadas pela Convenção Europeia)

***


NO PASSADO DIA 28 DE MAIO, o Praesidium da Convenção Europeia apresentou aos seus membros o 1º projecto de texto de Preâmbulo do Tratado que instituirá a Constituição da União Europeia.

Os preâmbulos das leis são sempre importantes porque proporcionam um rigoroso sentido a todo o articulado jurídico, reduzindo as dúvidas e servindo de guia aos interpretes. Os preâmbulos das Constituições são ainda mais importantes; tratando-se de articulados de normas jurídico-políticas, obrigam os interpretes a utilizar critérios fieis à vontade do constituinte.

O conteúdo da 1ª proposta de Preâmbulo era tudo menos ambí­guo, revelando-nos que os convencionais estavam bem conscientes e certos do que queriam. O teor da 2ª proposta, apresentada em 12 de Junho, reforça-nos essa ideia.

No início, lia-se na epí­grafe inspiradora: «A nossa Constituição chama-se "democracia" porque o poder está nas mãos, não de uma minoria, mas de todo o povo.»

Tratando-se de uma definição de «democracia», expressa por intermédio de uma oposição de relativos (Aristóteles, Organon, I, 10 ) - "o poder está nas mãos, não de uma minoria, mas de todo o povo" -, é o próprio paralogismo dessa primeira versão a revelar-nos, sem sofisma, a intenção presidentista dos convencionais.

Sendo certo que o "povo" para Tucí­dides não incluía a maioria dos habitantes da Cidade - excluíndo os metecos, os escravos e as mulheres - ao substituir-se "todo o povo" por "um maior número de cidadãos" ficam a História e a Lógica respeitadas, e nos leitores a impressão de que os convencionais evitaram a tempo a mofa do público: o contrário ou oposto de uma minoria, tanto na Grécia antiga como na actual, nunca podia ser uma totalidade. Nada indica, no entanto, que os presidentistas venham a abandonar a defesa da ideia segundo a qual o "presidente da Europa será o presidente de todos os europeus".

Desde Maastricht, a descristianização da Europa e a destruição das Pátrias têm sido dois pontos essenciais do programa "civilizacional" da União Europeia. Todavia, entre a 1ª e a 2ª versão do Preâmbulo, dir-se-ia que os convencionais abandonaram o "elã espiritual" que vem das civilizações helénica e romana, e que foi continuado "depois pelas correntes filosóficas do Século das Luzes". Quando ainda ecoavam na imprensa as incisivas e duras palavras de Monsenhor Josef Homeyer - "Ricordare la responsabilitá davanti a Dio, l'umanitá e la creazione, significherebbe mostrare in maniera inequivocabile che il potere pubblico non é assoluto." (L'Osservatore Romano, 7 Giugno 2003) - que outra opção lhes restava, a não ser apagar, esconder, insular um tal "elã espiritual"?

Não, não creio que riscar um tal "elã" signifique fraqueza ou desejo de compromisso. Olhando ao conteúdo do vastíssimo articulado jurídico-polí­tico proposto, ter-se-á tratado antes de uma retirada para as sombras, na senda exemplar de Jean Monnet: "Não tenho nenhum gosto pela sombra, mas se fôr pagando o preço da obscuridade que se pode fazer melhor as coisas, então escolho as sombras".

O que singulariza o conceito de Europa do Praesidium da Convenção, ficou bem afirmado na 1ª proposta e não foi desmentido na 2ª. A ausência de uma referência ao período medieval - ao período da res publica christiana - é por demais evidente e esclarecedora.

Existiu um Iluminismo alemão, italiano, espanhol, mesmo português, mas todos tardios e subsidiários do francês e da sua vocação redentora: retirar os povos das trevas religiosas e políticas medievais, levando-as para a terra prometida da razão e da filantropia. Os governantes, é claro, tinham por missão levar a felicidade aos povos libertos da ascética cristã, que inculcava a austeridade de costumes e a submissão aos valores somáticos e espirituais.

No centro do Iluminismo sempre esteve uma intenção polémica contra o cristianismo. As luzes da razão vinham substituir a fé. Doravante, a sociedade, o Estado, a arte, a moral, a própria religião, deviam ser racionais e não mais que racionais. Tudo se podia compreender e houve iluministas, e seus descendentes, que acreditaram tudo poder compreender, como Hegel no seu idealismo absoluto, Marx no seu materialismo dialectico, Lenine na sua teoria da revolução, Mussolini na sua doutrina do Estado.

Quero crer que os convencionais não se revêm em alguma descendência do Iluminismo. Mas talvez, por hipótese, se revejam naqueles que hoje atribuem à Europa um perfil cultural que terá sido desenhado desde Cí­cero a Erasmo, de Lutero a Winckelman e a Göethe, de Hölderlin a Nietzsche e a Heidegger. Nessa visão da cultura europeia, o Cristianismo que se expressou em autores como S. Agostinho (354- 430), S. Isidoro de Sevilha (?560-636), S. Anselmo (1033-1109), S. Boaventura (1221-1274), S. Tomás de Aquino (1225/27-1274), Francisco Suárez (1548-1617) , é no fundo entendido como uma violência contra as consciências porque, em nome de uma revelação, se arrogaria o privilégio e o direito de dizer o verdadeiro e o universal.

Qualquer que seja o galho da árvore frondosa do Iluminismo a partir do qual olhem para a Europa, para a maioria dos convencionais Deus continua a ser a palavra interdita.

A herança europeia inclui, para além da filosofia grega, do direito romano e do próprio Iluminismo, as estruturas sociais e as tradições germânicas, a revelação cristã e a sua doutrina humanista. Incluir no preâmbulo da Constituição europeia uma referência ao humanismo cristão e à responsabilidade do homem perante Deus, seria aceitar o que há de infindável e de incomensurável na alma dos povos e nações desta península do continente asiático a que chamamos Europa; seria admitir que o humanismo cristão é parte essencial da herança e actualidade da Europa; seria reconhecer, afinal, que existe uma personalidade europeia e ocidental aspirando à unidade na diversidade. Ora é isso que os convencionais não admitem. Os convencionais não querem admitir que a Constituição da União Europeia possa visar a concretização de uma Europa das Pátrias ao serviço de um projecto de paz e de universalidade.

Os convencionais, filhos do Iluminismo, nominalistas em filosofia, não podem naturalmente reconhecer nem entender o que seja uma tradição nacional, viva e complexa. Para eles nada há de essencial nas sociedades, como nada há de essencial nos homens. Se ainda admitem as nações, admitem-nas apenas como peças de museu, rejeitando que na Europa do futuro possa haver europeus que queiram continuar a colocar a sua terra antes da sua proví­ncia, a sua proví­ncia antes da sua pátria, a sua pátria antes da Europa, e, acima de todas as pátrias terrenas, a Cidade de Deus.

Segundo o Praesidium da Convenção Europeia, as Nações da Europa nada mais são do que Estados, e os Estados nada mais são do que colégios de cidadãos eleitores agregados ou a agregar. No Direito Europeu que querem definir, só a lei positiva terá lugar. Cegos para o que de substancial existe nos homens e nos povos, a sua vontade é inequívoca: pretendem criar na Europa um poder público absoluto; um poder público absolutamente alicerçado no produto do acordo momentâneo de vontades individuais.

terça-feira, junho 10, 2003

QUANDO FLORESCEM OS JACARANDÁS

Por Fernando Quintais

Teve o Centro Nacional de Cultura a excelente ideia de lançar agora uma campanha tendo como tema Os Jacarandás de Lisboa. Isso me trouxe à lembrança um texto que escrevi, faz agora anos:

Faz agora anos. Na Avenida Dom Carlos floresciam os jacarandás. Tal como hoje, também naquele ano estava quente o mês de Maio em Lisboa, e apesar da crise económica que se instalara, ia uma invulgar azáfama na cidade.

É que, Sábado, dia 13 - 78º aniversário das maravilhosas aparições de Fátima - ia casar o Senhor Dom Duarte, Príncipe da Beira, com Dona Isabel de Herédia.

O anúncio do auspicioso casamento alegrou o coração de todos os portugueses que, vivendo em república, entendem que a Dinastia é indispensável ao seu equilíbrio espiritual. Sabem que Dom Duarte é a reserva moral deste Povo, e em horas de dúvida é nele que se revêem para aferir os seus próprios padrões.

Como português não pude deixar de me alegrar com o anúncio das bodas. Ia ser um acontecimento memorável que permaneceria na recordação de todos nós, quer para os que iam ter a felicidade de estar presentes na cerimónia, quer para todos aqueles que em todo o mundo, graças à Televisão Internacional, iam acompanhá-lo em tempo real, pois seria especialmente transmitido para toda a diáspora.

Para além do quanto seria precioso para o nosso Príncipe e sua Noiva, o casamento iria dar motivo de renovada esperança a tantos milhões de portugueses, dos quais alguns menos pacientes já desesperavam de assistir às Núpcias Reais anunciadoras do acontecimento mais desejado nestes últimos anos: a existência de um sucessor, legítimo herdeiro do trono de Portugal.

A imprensa, a rádio e a televisão - os "media" como hoje comunmente se diz, deram uma cobertura completa ao anúncio do noivado, e nunca se viram nas bancas das revistas e jornais, tão maciçamente repetidas, fotografias oficiais de personalidades ou factos, como aconteceu naqueles dias com o Duque de Bragança e sua linda noiva, D. Isabel de Herédia.

Houve quem pretendesse oferecer avultadas quantias pelo privilégio de um convite para a cerimónia religiosa no Mosteiro dos Jerónimos, e até apareceram convites falsificados, tendo-se, todavia, agido benevolamente sobre os portadores destes.

Fenómeno de espanto nesta república, os portugueses disputavam o direito de presença na cerimónia, ainda que soubessem que para a maioria deles essa “presença” seria apenas simbólica.

O comércio aproveitou bem a altura para fazer o seu negócio, especialmente as casas de modas e joalheiros.

Uma antiga fábrica de porcelanas apresentou um belo serviço de jantar para 48 pessoas, que esteve aberto à subscrição pública para presente de casamento dos Reais Noivos, e que foi rapidamente subscrito. Foi esta uma interessante iniciativa que permitiu a muitos simpatizantes anónimos contribuir com a oferta de uma peça, que iria integrar uma baixela de fina porcelana onde foi dado realce às armas reais de Portugal.

Além de se tratar da notícia de um acontecimento social e nacional de enorme impacto, também na Europa os media lhe deram grande cobertura.

Haja em vista a capa e as oito páginas de fotografias e texto publicados logo em 23 de Maio pela revista belga Point de Vue, de grande circulação nos meios monárquicos europeus.

A toda a largura das duas primeiras páginas daquela revista, foi publicada uma bela fotografia dos noivos com a legenda ao fundo:

Dom Duarte et Dona Isabel

MARIAGE ROYAL AU PORTUGAL


No canto superior esquerdo as armas dos noivos e por baixo o comentário:

"Deux mois après l´Espagne, le Portugal s´est offert son "mariage du siècle". Ce 13 mai, Dom Duarte a uni son destin à Dona Isabel de Herédia. Un événement royal qui a ravis les monarchistes du pays et le gotha européen."

E no canto superior direito o apontamento:

"Il avais promis d´être marié pour ses cinquante ans. Deux jours avant la date fatidique, le duc de Bragance, chef de la maison royale de Portugal a épousé Isabel de Herédia, vingt-huit ans."

Seguem-se seis páginas de magníficas fotografias, em que se destaca a presença do Presidente da República e de sua mulher, o momento em que Dom Duarte beija o anel do Patriarca D. António Ribeiro, uma bela imagem dos convidados, entre eles o Príncipe Pedro d´Orleans-Bragança, a Condessa de Paris, a Princesa Thérése d´Orleans_Bragança, as rainhas Giovanna e Margarita da Bulgária, o Arquiduque Otão, da Austria, o Grão-duque herdeiro do Luxemburgo, o Príncipe Philippe da Bélgica, a Infanta Margarida de Espanha com seu marido, o Dr. Carlos Zurita.

A página seguinte é totalmente ocupada por uma bela fotografia do interior dos Jerónimos, vendo-se os noivos de joelhos em frente do altar e do celebrante, o Cardeal D. António, e do lado de trás do altar os representantes da Igreja, entre eles o Núncio Apostólico, o Arcebispo de Braga, os bispos do Porto e Bragança, o Revº Cónego Marques da Silva, da Sé Patriarcal, Padre Mário Cunha, da paróquia do Santo Condestável, Frei Elias de Gusmão, da Fundação de S. Martinho do Lima e o Pe. João Seabra, Capelão da Ordem de Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa.

Esta página contém ainda uma legenda atribuída à noiva:

«É um amigo da minha família desde sempre. Já nem me recordo da primeira vez que vi Duarte. Fui seduzida pela sua bondade, a sua tolerância e o seu sentido de humor».

Outra página espectacular é a seguinte, que apresenta os noivos a cortar o bolo, uma peça excelente de doçaria regional do Algarve, com cerca de 100 quilos, oferecido pela Real Associação do Algarve.

As três páginas seguintes são dedicadas ao texto, e a mais fotografias, sendo a última a dos noivos recebendo a homenagem de um grupo de danças de Timor, aquela pequena ilha do oceano Índico tão cara ao coração de D. Duarte.

Ao longo da última quinzena de Maio multiplicaram-se as edições de livros e revistas, com documentos biográficos e reportagens do casamento.

Pela sua qualidade merecem destaque seis daquelas publicações: o número comemorativo de aniversário da revista Eles e Elas, dirigida por Maria da Luz de Bragança, com uma ampla reportagem fotográfica de cerca de 200 clichés; o magnífico livro Diálogos com o Duque de Bragança, da autoria de Clara Picão Fernandes e as não menos notáveis edições das biografias do Senhor Dom Duarte, da autoria, uma delas, do jornalista Jorge de Morais e outra, DUARTE E ISABEL - DUQUES DE BRAGANÇA, Biografia Autorizada, da autoria de Nuno Canas Mendes.

Ainda em Maio, publicou a Textual uma excelente colectânea de entrevistas efectuadas ao Senhor Dom Duarte, pela jornalista Manuela Gonzaga: O PASSADO DE PORTUGAL NO SEU FUTURO, através da qual se pode apreciar quão claro e transparente é o pensamento do Rei sobre o futuro de Portugal.

Finalmente, em princípio de Setembro, o Professor Dr. Henrique Barrilaro Ruas, coordena e dá à estampa um magnífico álbum com o título UM CASAMENTO NA HISTÓRIA DE PORTUGAL.

Nesta magnífica obra de fino gosto e grande rigor histórico, realça-se a escolha das genealogias mais representativas já definitivamente estabelecidas, tanto dos reis de Portugal como do Duque de Bragança.

Apresenta um belo desenho em desdobrável de uma árvore genealógica crescendo pelo duplo critério biológico e sucessório, da raiz dos condes D. Henrique e D. Tereza até ao Senhor Dom Duarte, no topo da geração.

Entre as mulheres, na genealogia varonil de D. Duarte, pela linha mais longa, destaco D. Joana de Castro (Portugal) casada em 1429 com D. Fernando de Bragança, o segundo no nome.

A parte final do álbum é enriquecida com as mais belas fotografias da reportagem que Homem Cardoso fez deste acontecimento.

* * *

Alguns anos passaram. Deu-nos Deus, através da descendência de S.A.R os Duques de Bragança, a legítima esperança de que o Reino de Portugal se prolongará através da sua geração: Dom Afonso de Santa Maria, D. Maria Francisca e D. Diniz.

No princípio do Terceiro Milénio esperam os Portugueses poder ver no trono o legítimo Herdeiro dos Reis de Portugal.

E de uma família que deu Reis a Portugal durante 600 anos não será demais esperar que assim continue, pelo menos, por outros mil.

Que o Anjo de Portugal favoreça os esposos, e com eles todos os portugueses, nas suas legítimas esperanças de que este casamento seja o alvorecer de uma nova era de redenção para Portugal.