por Luciano Amaral
Professor universitário
A boa América já apresentou os seus candidatos a controlar os destinos do mundo a partir de 2008. Cada um deles com o seu toque folclórico: uma poderá vir a ser a "primeira mulher Presidente da América" (Hillary Rodham Clinton), outro o "primeiro Presidente negro da América" (Barack Hussein Obama), outro ainda o "primeiro Presidente hispânico da América" (Bill Blaine Richardson). Claro que ser "negro" ou "hispânico" (na verdade, tanto Obama quanto Richardson são mestiços) ou "mulher" não garante nada sobre o desempenho do cargo. Só que é destas coisas que se constrói essa qualidade esotérica das democracias modernas: a "elegibilidade". Mas se queremos ver a boa América em acção temos de olhar para outro lado, nomeadamente para o Congresso, que ela já controla. Ora, a semana passada, um conjunto de senadores da boa América votou uma resolução não vinculativa (non-binding, na linguagem local) sobre a guerra do Iraque. Convém começar por perceber os meandros constitucionais em causa, sobretudo no que respeita à convivência entre o Presidente e o Congresso em circunstâncias de guerra. De acordo com a Constituição americana, o Presidente é o comandante-chefe e só a ele lhe cabe a "condução da guerra". As grandes decisões estratégicas são suas e ao Congresso não cabe imiscuir-se nelas. Mas cabem-lhe apesar de tudo tarefas fundamentais. É o Congresso que autoriza a guerra e nenhum Presidente a pode declarar sem a sua autorização: por exemplo, por muito que Roosevelt quisesse entrar na guerra contra a Alemanha antes de 1941, não pôde sem receber a autorização do Congresso (a qual só veio depois de Pearl Harbor e de uma longa e penosa pedagogia do Presidente ao país acerca dos perigos de Hitler). Também a guerra do Iraque foi autorizada pelo Congresso em 2002. É verdade que na altura a maioria era republicana, mas a maior parte dos respresentantes da boa América deu então a sua autorização. Cabe igualmente ao Congresso autorizar o volume de financiamento da guerra. Qualquer decisão do Presidente que implique aumento de financiamento pode ser recusada pelo Congresso. Não propriamente a decisão, mas o finan- ciamento, o que põe em causa a decisão. Claro que há aqui um dilema constitucional, pois não financiar as decisões do Presidente pode ser confundido com intervir na "condução da guerra". Mas foi assim que terminou a Guerra do Vietname, quando o Congresso deixou de financiar o esforço militar americano e obrigou o Presidente Ford a encerrar a participação do país no conflito.
A recente resolução dos senadores refere-se à decisão do Presidente Bush de enviar mais cinco brigadas para o Iraque. A resolução inclui uma crítica à decisão, mas não a utilização de todos os meios disponíveis pelo Congresso para a tornar ineficaz. Por isso é "não vinculativa". Mas se os senadores quisessem ter actuado ao nível do financiamento podiam tê-lo feito, comprometendo a decisão estratégica do Presidente. Em termos políticos, essa seria efectivamente uma das duas únicas decisões coerentes. A outra seria não só não cortar os fundos como apoiar claramente o novo esforço do Presidente. A boa América tem-se oposto, alternativamente e de forma um pouco indistinta, à guerra em geral ou à sua condução. Se a oposição é à guerra em geral, então os senadores deveriam ter votado de forma vinculativa. No entanto, decidiram não o fazer. Se a oposição é à condução, então os senadores ficaram numa situação incoerente, porque o Presidente incorporou na sua decisão as críticas que a boa América lhe tinha feito: nomeadamente, demitiu Rumsfeld, aumentou o número de tropas e nomeou o general Petraeus como responsável operacional em Bagdad. Dadas estas condições, a boa América que criticou apenas a condução da guerra deveria agora apoiá-la. Mas mais uma vez decidiu não o fazer.
Estamos aqui perante o mesmo dilema que já tinha sido visível por alturas da divulgação do relatório do Iraq Survey Group. Por muito que se critique o Presidente Bush, só há uma política alternativa à sua: a retirada ou um qualquer compromisso preciso de retirada. A boa América decidiu não tomar nem um caminho nem o outro, optando em vez disso por manter todas as portas abertas: ela não quer ser responsável por uma retirada que se pode revelar desastrosa e também não quer ser responsável por um aumento de tropas e por uma mudança de estratégia que pode correr mal. Mas também não se quer desvincular daquilo que possa correr bem. Por isso seguiu a via oportunista: se as coisas começarem a correr bem, pode sempre dizer que se deveu à sua influência, se correrem mal, que já tinha avisado que iam correr mal.
Até pode ser uma boa estratégia para garantir o futuro da boa América e amparar os seus candidatos às presidenciais do ano que vem. Não se pode é dizer que seja exactamente um política dignificante. Mas quem acreditou que as coisas iam mudar muito? Esta América pode ser boa, mas não é parva.
In Diário de Notícias, 25 de Janeiro de 2007
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