
Através do espaço Caminhos da Memória tive conhecimento de um interesante documento histórico. Na sua apresentação, o editor escreveu o seguinte:
"Este texto insere-se num conjunto de cartas e documentos trocados entre Salazar e Pedro Teotónio Pereira. João Miguel Almeida concretizou a recolha de correspondência trocada entre estas duas figuras do regime de 1945 a 1968. Esta carta não se encontra datada mas foi certamente escrita em 31/10/1961 ou pouco depois."
Eis o texto da carta:
EMBAIXADA DE PORTUGAL
WASHINGTON
Senhor Presidente
Escrevo de corrida porque a mala vai partir.
Muito lhe agradeço o telegrama ontem recebido. O caso dos Metodistas precisa de séria consideração. Não podem ser postos em liberdade depois de todas estas semanas na cadeia e da tempestade que eu tenho aguentado aqui, sem a conclusão natural que só pode ser o julgamento. Temos de os libertar depois de bem provada a culpabilidade, até para a política futura a seguir com esta qualidade de «missionários».
A fita aqui, continua mas mais atenuada e com o Departamento de Estado guardando silêncio prudente.
Com a maior alegria mando a V. Excia o texto do discurso de Williams anteontem à noite em New York. Não o posso traduzir porque chegou agora mesmo o texto completo. Representa indiscutivelmente uma grande mudança. Deixou de falar em self-determination e só usa a expressão self-expression. Tudo indica que estamos em face dum princípio de evolução na sua vinda a público. E é bem significativo que seja o Williams a fazê-lo. Compare V. Excia os termos deste discurso com a conversa de há um mês!
Já deve ter sido transmitido pelas agências mas os resumos são sempre muito insuficientes. Este texto precisava de ser habilmente usado aí em Lisboa sem levar muito longe a nossa satisfação mas aparentando certa confiança num melhor entendimento.
Se não surgir um incidente, pode dizer-se que está estabelecida a ponte.
A pretalhada vai dizer que o Williams os está a atraiçoar.
Vou já prevenir o Franco Nogueira em N. York. Ele vem para aqui em 6 e começará as conversas em 7.
Tenho recebido uma nuvem de cartas de apoio ao meu artigo do United States News de todos os pontos da América.
Jantei anteontem com o Sr. Mikinski que manda cordiais saudações a V. Excia.
Fez excelente serviço aqui a declaração de Delgado acerca de Galvão. A parte relativa ao caso do Santa Maria foi especialmente construtiva.
Respeitosos cumprimentos
PedTheoPereira
(In João Miguel Almeida, António Oliveira Salazar - Pedro Teotónio Pereira. Correspondência Política (1945-1968), Lisboa, Instituto de História Contemporânea. Círculo de Leitores. Temas e Debates, 2008, p. 660.)
Esta carta é na verdade um documento muito interessante, revelando-nos que bastava a um membro da administração americana mudar um pouco a sua linguagem para que um agente diplomático do governo de Lisboa logo pensasse que se estava perante uma importante mudança de política.
A fraqueza estrutural da política externa do governo de Salazar está aqui bem patente. Pela carta se depreende que Teotónio Pereira está de braço dado com o seu Ministro, Franco Nogueira, numa política em que se confundiam os alhos com os bugalhos: os "alhos" eram a política americana de substituição das potências europeias na África Austral, longamente pensada e preparada, e em clara execução pelo menos desde a administração Eisenhower e a independência do Ghana (1957); os "bugalhos" eram as pequenas mudanças de linguagem dos americanos que, naquela conjuntura, não podiam deixar de ser interpretadas à luz dos recentes reveses sofridos em Lisboa e no norte de Angola, num momento em que tinham entre mãos uma nova crise em Berlim.
No segundo semestre de 1961, os americanos estavam com efeito a aliviar a pressão que tinham vindo a fazer sobre o governo de Salazar no sentido da "descolonização", mas havia elementos suficientes para se perceberem as razões dessa nova atitude. Em Abril de 1961, falhara o golpe (com patrocínio americano) do ministro da Defesa, Botelho Moniz, e, em 31 de Outubro (data provável desta carta), os americanos já sabiam que, com as tropas portuguesas a dominarem de novo o norte de Angola (Nambuangongo fora retomada à UPA em Agosto), só depois de ficar aberta a "frente" de Moçambique (e aí as coisas estavam muito atrasadas, com Eduardo Mondlane ainda em Nova Iorque) poderiam voltar a pensar no derrube do governo de Lisboa. Humberto Delgado, bem a salvo no Brasil depois do incidente do «Santa Maria», ficava a aguardar uma conjuntura mais propícia para a detonação. Não tinha Teotónio Pereira informação sobre o que se passava em África e no Brasil?
A "grande mudança" na política americana, assinalada por Teotónio Pereira, não era afinal nenhuma mudança de fundo, limitando-se Williams a substituir a palavra "autodeterminação" por "auto expressão". Se Teotónio Pereira fosse um diplomata atento, teria percebido as implicações militares da crise de Berlim, que estalara em Julho: os americanos poderiam vir a necessitar de utilizar os Açores para transportarem tropas e armas entre os EUA e a Europa. Em 30 de Agosto, com efeito, Kennedy ordenara a mobilização dos reservistas e de mais de 148 mil homens da Guarda Nacional. Naquela altura, bastava ler os jornais para se saber que tinha sido já iniciada a mobilização dos esquadrões de aviação de caça, reconhecimento, e transporte, que vêm a participar na operação "Stair Step".
Outro aspecto interessante desta carta está na linguagem que Teotónio Pereira utiliza a respeito dos nacionalistas negros. Uma linguagem de desprezo, e que afinal escondia um outro erro grave de avaliação. Para o caso, não tinha grande importância o que os dirigentes negros – a "pretalhada" como lhes chama Teotónio Pereira – pudessem dizer. Em 1961, os chamados "movimentos de libertação" estavam ainda sem outros recursos para além daqueles que lhes eram fornecidos por, entre outros, americanos, russos, e chineses; que importância tinha o que dissessem? Era no Conselho de Segurança da ONU que estavam os seus principais patrocinadores. A influência sobre os "movimentos de libertação", e os novos estados africanos, era porém objecto de acesa disputa entre as potências. Se o governo de Portugal pretendia ter alguma influência em África, não seria importante subtraí-los a esse domínio e dependência? Só em finais de 1972, quando estava já perdida a guerra na ONU, é que Spínola enceta contactos com Amílcar Cabral. Foi tarde demais, e de forma bem desajeitada, fazendo com que o nacionalista Cabral pagasse com a própria vida.
Teotónio Pereira escreve que "se não surgir um incidente, pode dizer-se que está estabelecida a ponte." Em finais de 1961, uma ponte ficou na verdade estabelecida entre os governos de Washington e de Lisboa, mas apenas porque os americanos precisavam de uma outra "ponte": a que permitia realizar, sem percalços de maior, o trânsito de aviões e tropas entre os EUA e Berlim Ocidental. Mais tarde, aquela ponte será ainda necessária para o Médio Oriente. Durante a "crise de Berlim", que vem a terminar no Verão de 1962, as bases na Terceira e em Santa Maria terão já intensa utilização: mais de 14 mil descolagens, atingindo-se uma média de cerca de 40 voos por dia. Não havia qualquer exagero quando no Pentágono se dizia então que "a perda dos Açores degradaria seriamente a capacidade de resposta, a prontidão e o controlo de importantes forças dos Estados Unidos".
A política americana para África e Portugal, essa, vai continuar sem alterações de fundo. Até 1964, não houve incidentes de maior e, depois do assassínio de Humberto Delgado, os americanos tiveram que esperar ainda pela morte de Salazar, para poderem começar de novo a pensar num golpe de Estado em Portugal. A geração política encarregada do "25 de Abril" só começa verdadeiramente a despontar em 1969. O apoio americano à UPA e à formação da FRELIMO, esse, vai ainda continuar por muitos anos; até ao fim, no caso da UPA; no caso da FRELIMO, talvez até bem perto do assassínio de Mondlane.
A publicação da correspondência entre Teotónio Pereira e Oliveira Salazar é na verdade um importante contributo para a compreensão da catástrofe que representou a 2ª República portuguesa. Ali existe pelo menos uma carta onde fica atestada a falta de visão e a arrogância de um dos mais destacados membros da sua classe política.
JMQ
(Comentário a carta publicada em Caminhos da Memória)
* * *