Podemos pagar a república?

por Dom Vasco Teles da Gama

No extremo ocidental de uma Europa em decadência moral e em pré-falência económica, com uma moeda a enfraquecer em resultado da irresponsabilidade de alguns europeus, bem como de efeitos gerados pela globalização, somos, mais uma vez, obrigados a apertar o cinto.

Graças ao regabofe instalado pelos medíocres políticos que esta terceira república nos tem oferecido, só à classe média, que somos quase todos, se pedem os sacrifícios, enquanto os responsáveis pelo estado a que chegámos acumulam cargos em empresas públicas e arrecadam chorudas reformas, pagas pelo orçamento do Estado.

Autores das leis em que se auto-atribuem escandalosas prerrogativas, saltam, dentro da Lei, de alguns anos de subserviente e obscura passagem pelo Parlamento, para a vereação de uma qualquer Câmara Municipal e daí por nomeação, para um qualquer “tacho”, sejam Institutos, Fundações, Entidades Reguladoras ou Empresas Municipais ou Estatais, cujos ordenados ou reformas ainda conseguem complementar, se tiverem uma licenciatura (mesmo que tirada ao Domingo), com o rendimento de umas aulas numa qualquer universidade privada, das muitas que antes haviam criado, para lançarem doutores analfabetos num mercado de trabalho que deles não precisa.

Como é possível que se tenham afectado dez milhões de Euros à comemoração do centenário disto, que nos vem endividando todos os dias há vários anos, depois de terem vendido o ouro que o Estado Novo acumulou, com o sacrifício de várias gerações e que nestes cem anos, nos brindou com turbulência política, perseguições à Igreja, várias ditaduras, desde a do General Pimenta de Castro à loucura do Vasco Gonçalves, sempre propagando a falácia de que qualquer português pode ser eleito Chefe de Estado. Alguém ainda acredita nisso?

O problema é que temos todos que ver aumentar os impostos, para continuarmos a pagar as reformas douradas destes biltres e ainda as regalias legais de todos os que já foram Presidentes, além dos custos astronómicos das campanhas eleitorais, que dividem os Portugueses de cinco em cinco anos. Temos tido a instintiva sabedoria de reeleger, até hoje, todos os Presidentes, o que nos reduz os custos a três reformados e um ainda no activo.

Mas seremos tão ricos que nos possamos dar a este luxo, mesmo sabendo que a Monarquia, que nos serviu durante tantos e gloriosos séculos, para além de todas as vantagens, quer na regulação independente do exercício do poder político e militar, quer na representação externa, teria, sem dividir periodicamente os Portugueses, um custo bastante inferior?

in Diário Digital, 18-Mai-2010)

Os filhos da viúva

O Senado dos EUA aprovou uma Emenda restringindo a transferência de fundos federais para salvar Estados estrangeiros.

http://cornyn.senate.gov/public/?a=Files.Serve&File_id=a06cc378-d824-4a41-b1fe-3cf254a73316

Há quem lhe chame "European Bailout Protection Act" porque o que os EUA estão a dizer é bem claro: têm que ser os Estados europeus e o BCE a resolverem o problema das dívidas publicas na Europa. Ora, hoje, são os bancos alemães e franceses que detêm a maior fatia das centenas de biliões de euros de dívida pública e privada dos "Pigs" (Portugal, Irlanda, Grécia e Espanha).

Para os EUA, a dívida pública da Grécia é preocupante, mas é a dívida da Espanha que pode ameaçar seriamente a sua economia. Segundo o BIS (Bank for International Settlements), os bancos franceses detêm mais de 200 biliões de euros só em Espanha. Não recuperar esse dinheiro seria um desastre para os bancos franceses e, consequentemente, para os EUA: os bancos franceses são os que mais emitem no seu mercado de fundos. Em síntese e na perspectiva dos EUA, a Grécia pode entrar em falência e sair do Euro, mas não a Espanha (incluindo o protectorado português), por causa dos bancos franceses. Protegendo a Espanha, os EUA protegem-se a si mesmos. E é por isso que crescem agora as vozes que dizem que salvar a Grécia é uma "missão impossível".

Perante a hipótese de saída da Grécia da zona euro, os EUA confiam afinal mais nas "instituições europeias" do que muitos "europeus". Existe já um receituário. A proposta de Jacques Mélitz - fazer do BCE o supervisor dos bancos na zona do euro, com poder para emprestar e taxar os seus futuros "chartered banks" - casa bem com o "European Bailout Protection Act" agora aprovado e com a proposta hoje mesmo apresentada por Martin Feldstein: o BCE deverá comprar as obrigações dos "Pigs" e ajudar os bancos da zona euro (ele está a pensar sobretudo nos bancos franceses, é claro) a "digerir" o que têm no bandulho.

http://www.cepr.org/pubs/PolicyInsights/PolicyInsight48.pdf

O Americano Martin Feldstein sugere também aos europeus, naturalmente, o caminho político federal para a Europa.

http://www.washingtonpost.com/wp-dyn/content/article/2010/05/17/AR2010051702808.html

Curiosamente, descartando também a Grécia da zona euro, o britânico Evans-Pritchard lembrou-se hoje do regime dos protectorados do século XIX, referindo-se explicitamente às "Linhas de Torres Vedras" (Guerra Peninsular) organizadas pelo duque de Wellington:

"The IMF-EU should instead have drawn up its defences in Iberia, along the Lines of Torres Vedras – to borrow from Wellington. Portugal and Spain are at least defensible – arguably – and more deserving."

http://blogs.telegraph.co.uk/finance/ambroseevans-pritchard/100005734/congress-blocks-indiscriminate-imf-aid-for-europe/

Sorte a nossa, sermos afinal ainda merecedores de protecção. Para que os ruminantes europeus continuem a pastar por aqui, os EUA contam naturalmente também com a cultura ainda predominantemente cristã dos Ibéricos. O preceito cristão não é o de pagar sempre as dívidas, mês após mês e custe o que custar?

Nestes dias de crise e incerteza é pois uma vantagem ser cristão e, sobretudo, católico-romano. O que não deixa também de casar bem com os nossos governos teístas: todas as suas esperanças estão hoje no Supremo Arquitecto Europeu, que não deixará decerto de providenciar um marido abastado às nossas viúvas e uma vida confortável aos nossos filhos.

"A República vai nua" - Entrevista a Dom Duarte de Bragança

http://monarquia-lisboa.blogs.sapo.pt/21840.html

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Cumpra-se a História

CARTA DO CANADÁ

Fernanda Leitão

            Um amigo fez-me chegar a notícia de um grupo de tomarenses que, estando em Ponta Delgada para assistir às Festas do Senhor Santo Cristo, transmitiu à presidente da Câmara local o convite do seu homólogo de Tomar para participar das Festas dos Tabuleiros a realizar em Julho de 2011.  Fiquei  contente com este pequeno passo e já explico porquê: porque há muitos anos sonho com uma larga participação de açorianos, residentes na Região Autónoma e em vários países estrangeiros,  naquela que é, de quatro em quatro anos, a maior celebração em honra do Senhor Espírito Santo no continente.

            Logo se percebe donde me vem o sonho, se pensarmos que Tomar foi sede da Ordem de Cristo, chefiada pelo Infante Dom Henrique, e que foi daqui que houve dinheiro para as Descobertas.  Daqui saíram muitos homens para a grande aventura.  Homens que, garantidamente, levaram consigo o culto do Espírito Santo e o plantaram de raiz nos Açores e na Madeira.  Culto de transcendente importância, criado por São Francisco de Assis, a figura providencial que valeu à Igreja na Idade Média, tão maltratada ela andava por clérigos e leigos. Só o Amor podia fazer o milagre de uma redenção e, por isso, São Francisco de Assis apelou ao Espírito Santo.  Frades franciscanos levaram o culto para Portugal e em boas mãos o entregaram: nas da Rainha Santa Isabel.  O culto avançou pelo país, mas sedimentou sobretudo na região centro, sendo seus pontos altos Tomar e Alenquer.

            Entretanto, a semente lançada na Madeira e Açores dava abundante fruto.  Forte fruto que ainda está vigoroso depois destes séculos passados, não apenas nas ilhas, mas igualmente em comunidades açorianas do Canadá, Estados Unidos,  Brasil e Hawai.  Não há açoriano que se preze que, emigrado, não ponha em movimento o culto do Espírito Santo.  Em todos estes países há irmandades do Espírito Santo, algumas fortíssimas, com as suas bandas de música, as suas Coroas, os seus pendões, as suas festas de angariação de fundos no correr do ano que desaguam na festa maior pelo Pentecostes.  É corrente distribuírem-se centenas de pensões (pezas) e serem às largas centenas  as pessoas que acorrem às famosas sopas.

            No continente, o culto esmoreceu e em alguns lugares acabou. Mas ainda é forte em Tomar, em Alenquer, no Penedo (ao pé de Sintra) e em várias localidades do centro do país.  Penso que seria importante, para Portugal e a Igreja, que o Continente e as Ilhas se dessem um abraço espiritiano, 500 anos depois,  e o culto voltasse a alastrar por Portugal, nesta hora incerta.  Haverá um ou outro caso em que as festas são feiras de vaidades e os dinheiros arrecadados em bancos a não fazerem bem a ninguém, mas são casos pontuais e corrigíveis.  No nosso tempo precisamos de festas que, pela roda do ano, unam as pessoas na tarefa do fazer bem a quem foi atingido pela desgraça, festas que terão a força dada pelo Espírito Santo e a profunda alegria que vem do Amor.  Podemos ser mais pobres, nos tempos a vir, mas podemos manter a alegria pura de quem vai pelo caminho certo. 

CARTA DO CANADÁ

por FERNANDA LEITÃO

Em ano de grande aperto político-social, a classe política aproveitou largamente a boleia do centenário da República para despejar sobre o povo, desconfiado de quem manda mas sempre de pé pronto para a festa e de feriados para a praia, uma verdadeira cascata de espectáculos e cerimónias com que comemorou o golpe militar de 25 de Abril de 1974. Enquanto os credores do país se desdobram em campanhas de arrasar na grande comunicação mundial, deitando mão de argumentos e manobras de verdadeiros mafiosos, a classe parlamentar tem-se entretido a macaquear os tribunais plenários do salazarismo, agora abastecidos de informação por uma nova pide de nítido cariz piroleiro e rasca, ao mesmo tempo que a principal central sindical, a de inspiração comunista, promove a paralização de todo o território. Nenhum tem sentido de estado nem mostra amor por Portugal, mas todos se julgam aptos a governar a nau lusa neste mar encapelado.

Deitada no sofá das 15 às 24 horas locais pude, graças ao empenho e diligência da RTP-Internacional, seguir passo a passo o que e como se celebrou. Foram nove horas de trabalho árduo e não remunerado...  À parte os documentos que trouxeram a memória do que aconteceu naquele Abril, antes e depois do 25, apreciei o apontamento feito no Largo do Carmo: oitenta crianças e jovens de várias escolas fizeram perguntas a alguns capitães de Abril. Eram cravos viçosos diante da actual Brigada do Reumático, porque o tempo não perdoa.  E assim pude ver que Victor Crespo, suponho que almirante, tem agora um aspecto muito mais respeitável do que da última vez que o vi, no Botequim do marido de Natália Correia, animado pela poetisa e onde todas as noites desaguavam a desoras os figurões do Conselho da Revolução. Nessa madrugada, ao saír com Melo Antunes, Victor Alves e outros, Crespo tropeçou no scotch e quase se esbarrondou sobre o piano, onde pontificava a actriz Maria Paula para acompanhar cantigas de escárnio e mal dizer. Pois gostei de ver que está agora calmo como um quarto de água das Pedras. Embora um pouco desmemoriado. É que, respondendo a um jovem, afirmou que o MFA tinha trazido e implantado a amizade e a generosidade. Confesso que estou perplexa. Então foi por amizade e generosidade que o MFA saneou cerca de mil militares, mil companheiros de armas? Foi por amizade e generosidade que os acusou de serem afectos ao regime deposto, sendo verdade que todos eles, MFA incluído, foram a guarda pretoriana do salazarismo e do marcelismo? Um deles, o Otelo, até foi da Legião Portuguesa e, no funeral de Salazar, pegou em lágrimas na urna.

Então foi por amizade e generosidade que cruzaram os braços diante dos militares vendidos ao comunismo, esses que ajudaram o partido a destroçar a economia, a perseguir pessoas, a encher prisões? Foi por amizade e genrosidade que precipitaram a descolonização, com o resultado sangrento e de vidas perdidas que todos conhecemos? Foi por amizade e generosidade que deixaram instalar as escutas telefónicas vindas da antiga Alemanha Oriental? Foi por amizade e generosidade que deixaram prender tantos oficiais moderados, sem um assomo de virilidade e desafronta? Foi por amizade e generosidade que permitiram as barricadas que enxovalhavam pessoas, as invasões de propriedade privada, o verdadeiro roubo que foi a reforma agrária, os bandos de marginais estrangeiros que vieram vandalizar a terra portuguesa? Então, por amizade e generosidade, Portugal não merecia ser poupado a tudo isto mediante uns tiros, umas cabeças partidas, uns murros bem dados? Estou como o outro da anedota: já lhe tenho ouvido chamar muita coisa, mas amizade e generosidade é que não.

Talvez muitos pensem como eu pois, durante todas as celebrações, quem pairou bem alto foi Salgueiro Maia, o bravo alentejano que estudou em Tomar, o homem honesto e despojado que deu a cara e a coragem, tendo-se retirado sem participar do fórró das promoções de aviário. Esse, sim, personificou a nobreza das Forças Armadas e, deiam-lhe as voltas que quiserem, é a ele que todos agradecemos o derrube da ditadura.  Todos, não. Houve um primeiro ministro, hoje a viver no Palácio de Belém, que recusou a pensão ao Salgueiro Maia. Mas, na mesma ocasião, não a recusou a um pide. É por estas e por outras que eu não gosto de ver economistas metidos na política. Porque, parafraseando um antigo PR, há mais vida para além dos números.

O Português de Castela

São infelizmente poucos os portugueses que conhecem que a raia leste de Portugal não é exatamente uma fronteira linguística, que a fronteira política deixou em Espanha territórios bem portugueses onde a nossa fala vive em estado de depauperação.

Estou-me referindo aos concelhos espanhois de Olivença <http://olivenca.org/> e Tálega (a Olivença portuguesa) ocupados por Espanha em 1801, e que a pesar de ser mandato do tratado de Viena de 1815, o seu retorno à pátria, seguem ocupados e o português neles perseguido. Os territórios de Valência de Alcântara, Ferreira de Alcântara e Cedilho que cantou Pessoa, - e que bem se lembrou deles Afonso V ao assinar Portugal um tratado secreto com Filipe de Anjou, (neto de Luis XIV da França), intervindo Portugal a troca desses territórios, na longa guerra de sucessão em apoio do Bourbon, frente ao aspirante austríaco-; porém, obtida a vitória polo Bourbon (Filipe V da Espanha) este negou-se a cumprir o tratado –não tornando esses territórios bem portugueses a Portugal-, comportando-se assim dum jeito muito espanhol. Estão logo os territórios do vale do Xalma- concelhos espanhois de Valverde do Freixo, Sam Martim de Trevejo, e Eljas. Mais ao norte estão os concelhos de Almedilha e Calabor. Todos esses territórios são contíguos de Portugal e afastados geograficamente das falas galegas do português, ainda que a pressão do castelhano e a sua imposição, dá a estas falas uma farda muito galaica <http://www.pglingua.org/index.php?option=com_content&view=article&id=1906:o-galego-ou-a-caminhada-do-portugues-para-o-castelhano&catid=8:cronicas&Itemid=69>.

Um grupo de professores galegos membros do coletivo glu glu, realizaram um interessante filme sobre esta realidade, que pode ser adquirido na Loja on-line imperdível <http://imperdivel.net/documentarios/60-entrelinguas.html>, e que estou seguro vai ser todo um descobrimento para o público português em geral, e para entender de jeito muito mais claro que as falas galegas são parte da sua própria língua.

O documental é acompanhado com outro DVD com dados, inclui uma entrevista -de muito interesse- com um professor da universidade de Vigo – Henrique Costas-, que seguindo as teses espanholas, defende que as falas galegas não são português e por tanto algumas das falas portuguesas da raia leste e pela mesma razão -são galegas- é dizer espanholas (e não portuguesas)

A obra é uma pequena joia que vai servir para os portugueses recuperarmos algum aspecto da complexidade da nossa formação nacional, pois a fronteira do tratado de Alcanhizes não é exatamente uma fronteira linguística.

Só mais uma cousa, se o português destes territórios vive uma dura situação, onde pior está, é no mais recente território roubado de Portugal –Olivença-, onde se empregaram a fundo os espanhois com -jugo e vara- para apagar a nossa língua.

A Banhos

 

 

O povo Lunda Tchokwe reclama autonomia

e o Governo de Angola continua com intimidações e raptos aos membros da CMJSPLT (Comissão do Manifesto Jurídico Sociológico do Protectorado da Lunda Tchokwe).


Carta da CMJSPLT para Sr Roberto de Almeida Vice Presidente do MPLA

Ao

Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente do MPLA

Roberto Victor de Almeida


LUANDA - ANGOLA

Nota de envio da CARTA da CMJSPL  sobre o Estatuto de Autonomia Administrativa e Financeira nos termos dos tratados de Protectorados de 1885 – 1888, assinados entre Portugal e Soberanos – Muananganas Lundas Tchokwes, da convenção de Lisboa de 25 de Maio de 1891, ractificado no dia 24 de Março de 1894 e trocado no dia 1 de Agosto do mesmo ano, entre Portugal e a Bélgica sob mediação da França, na presença da Alemanha, Inglaterra e do Vaticano. Nos termos dos artigos 3.º, 4.º e 7.º, alíneas a), b), c) e o n.º 2 do artigo 19.º, 20.º, 21.º e 60.º da Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos e da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Lei n.º 8904 de 19 de Fevereiro de 1955, letra G.

c/cópia:

ü  Sua Majestade Rei Muatchissengue Watembo

ü  Sua Majestade Rei Dom Duarte e Duque de Bragança

ü  Governo Português

ü  Comunicação Social Angolana e Estrangeira

Excelentíssimo senhor Vice-Presidente,

A Comissão do Manifesto Jurídico Sociológico do Protectorado da Lunda Tchokwe vem, em nome de Sua Majestade Rei Muatchissengue Watembo e de todo povo Lunda Tchokwe e do seu Estado que em legítima defesa defendem publicamente, endereçar a pessoa impoluta de Vossa Excelência, os cordiais cumprimentos de alta consideração, do vosso mui digníssimo empenho quotidiano, em prol da em prol do direito e da justiça dos Povos que constituem esta grande Nação, nação heterogénea – Angola, do qual a Lunda Tchokwe é parte integrante.

A Comissão do Manifesto Jurídico Sociológico e o Povo Lunda Tchokwe, dirige-lhe esta carta, em virtude de Vossa Excelência Senhor Vice-Presidente ser o decano conhecedor da história do povo Lunda, ser um dos Órgão da Soberania da Republica de Angola, com todas as prerrogativas e responsabilidades na Lei Constitucional, de  o MPLA conduzir o destino dos Povos que conformam a Nação Angolana no seu conjunto, ou de defender os seus bens jurídicos que DEUS lhes deu, o bem maior, a vida.

No dia 3 de Agosto de 2007, o Povo Lunda Tchokwe e a Sua Comissão do Manifesto Jurídico Sociológico do Protectorado da Lunda Tchokwe, apresentamos um dossier a Sua Excelência, o Senhor Presidente da Republica e Chefe do Governo de Angola Eng.º José Eduardo dos Santos, a solicitar o ESTATUTO DA AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, igual a Madeira e os Açores em Portugal, embora estas sejam Ilhas Insulares, por nossa livre  vontade, por causa dos laços de irmandade e consanguíneos entre os Povos de Angola e a Lunda Tchokwe de longa data.

o   O Governo legítimo da Republica de Angola, não desmentiu este facto jurídico da nossa sucessão colectiva natural, há mais de 36 meses ou seja 2007 – 2010 da vigência do nosso Manifesto.

o   Para que não fossemos tratados de Associação ou de um grupo de malfeitores, no dia 29 de Janeiro de 2008, realizamos no Hotel fórum em Luanda, a 1.ª Conferencia de imprensa, com a presença da TPA, RNA, ANGOP, LAC, Rádio Ecclesia, RTP África, Jornal de Angola, Semanários e jornalistas independentes.

o   Fomos recebidos em audiências por corpo diplomático acreditado em Angola, para que pudéssemos informar a razão da reivindicação, assim algumas Embaixadas receberam-no; casos de Cuba, Rússia, Portugal, Bélgica, França, E.U.A., Alemanha, Inglaterra, Zâmbia, RDC, Israel,China, Italia, Brasil, ONU, Nuncio Apostolico em Angola, Delegação da União Europeia em Angola  e outras representações Áfricanas e organismos internacionais presentes em Luanda.

o   No dia 3 de Junho de 2008, por sua livre vontade Sua Excelência Presidente da Republica e Chefe do Governo, mandou-nos o Senhor Dr. Mozinho Baptista,Director Nacional do Conselho de Ministros para os Assuntos Sociais e Políticos, emnos contactar e nos apresentar a disponibilidade de Sua Excelência o Presidente da Republica de nos conceder o Estatuto ou aceitação do nosso Manifesto Jurídico Sociológico do Protectorado da Lunda Tchokwe, após 10 meses de vigência.

o   No dia 11 de Julho de 2008, Sua excelência Presidente da Republica e Chefe do Governo Angolano, enviou-nos, os seus Delegados chefiados por senhor Matias da Lemos, que voltou a transmitir-nos ou repetir as promessas que já havíamos recebido doDr. Mozinho Baptista. O senhor Matias da Lemos disse nos que a sua Delegação era Politica e que, aguardássemos outra de Negociações técnicas.

o   No dia 26 Janeiro de 2009, o digníssimo provedor de Justiça Dr. PauloTchipilica, em  resposta a nossa  proposta sobre o pedido da Autonomia Administrativa e Financeira da região da Lunda, produziu o processo n.º 19/09.

o   No dia 31 de Março de 2009, recebemos o apelo da Fundação Dr. AntónioAgostinho Neto, reflexão sobre a recuperação da Independência da Lunda Tchokwe, assinada pela Escritora Maria Eugenia Neto, Presidente do conselho dos fundadores.

o   No dia 4 de Abril de 2009,a policia prendeu mais de 270 pessoas no municipio do Cuango e em Cafunfo, acusadas de estarem a fazer manifestações ou pertencerem a um partido desconhecido, no final foram colocadas na cadeia no Conduege Dundo 33 elemento, que continuam sem julgamento há mais de 370 dias.

o   No dia 14 de Maio de 2009, surge o rapto do Dr.º Jota Filipe Malakito por parte do Comando Nacional da Policia militar ou casa militar da Presidência da República em Luanda, o mesmo continua preso no Hospita Cadeia de São Paulo, doente com uma dificitária assistência médica, que esta Comissão do Manifesto já em tempos denunciou.

o   Em Julho de 2009, esta Comissão do MJSPL endereçou cartas e pedidos de bons oficios a personalidades angolanas e estrangeiras: Dr. Durão Barroso Presidente da Comissão da União Europeo, Dr. Jean Ping Presidente da União Africana, Sr. Nicolas Sarcozy Presidente da França, Dr. Anibal Cavaco Silva Presidente de Portugal, Primeiro Ministro do Reino Unido Sr. Gordon Brown, Secretaria do Estado Norte Americana Hilary Clinton, Primeiro Ministro Português Dr. José Sócrates, Sumo Pontifice Papa Bento XVI, Dr. Marcolino Moco, Dr Bornito de Sousa, Dr Inglés Pinto, Frei João Domingos, Dr Justino Pinto de Andrade, Dr Fernando Heitor, Bispo Joaquim Ferreira Lopes, Dr William Tonet, Jornalista Ismael Mateus, Jornalista Reginaldo Silva, Amplo Movimento de cidadãos, AJPD, Dr David Mendes,CEAST entre outras entidades, para de forma pacífica fosse encontrada uma saida, já que no Mundo civilizado, os conflitos são resolvidos atráves de instrumentos jurídicos internacionalmente aceites.

o   Em Agosto de 2009, a CMJSPLT, solicitou ao Governo de Luanda uma manifestação pacifica a favor dos detidos, que o Governo de Luanda não autorizou e fomos acusados de estarmos a violar o artigo n.º 5 da antiga lei constituicional, infelizmente, não existe nenhum documento legal de Portugal que anexou os dominios do Muatiânvua a Lunda Tchokwe protegida atráves de tratados de Protectorados a Angola.

o   Em Setembro de 2009, a PGR Lunda-Norte, acusou-nos de termos cometido crime contra a segurança do Estado Angolano ou termos um suposto Exercito denominado FRITL, com 4 Comandos e 6 frentes, poquanto, os rebeldes armandos não ficam nas cidades, nem escrevem para o Governo ou criar Escritórios e ainda a trabalharem nas Instituições do Governo.

o   No dia 8 de Janeiro de 2010, nossos membros foram raptados pelo Comando Nacional da Policia Militar em plena via pública, em Viana numa viatura Toyota Litehiace que se faziam transportar, onde duas pessoas continuam presas sem crime na comarca de Viana com mais 8 elementos que já se encontram em liberdade desde Fevereiro.

o   No dia 12 de Fevereiro de 2010, o Comando Municipal da Policia Nacional do Nzagi na Lunda-Norte, notificou 4 membros do Manifesto para comparecer aquela Unidade Policial para esclarecimentos de rotina, colocados naquela Unidade foram automaticamente presas e conduzidas na Cadeia do Conduege, mais uma vez sem crime.

Excelentissimo senhor Vice-Presidente do MPLA,

ü  Será que ao Governo de Angola, para a resolução de conflitos internos, só lhe resta a línguagem de guerra, de raptos, intimidações, perseguições, prisões arbitrarias e masacres as  populações?

ü  Será que ao Governo de Angola, para a resolução de conflitos internos, não lhe vem a memória o processo 50 dos Nacionalistas Angolanos, onde Vossa Excelência e outros fizeram parte em defesa da humilhação do colonialismo Portugues e do nascimento do 4 de Fevereiro de 1961?

ü  Será que ao Governo de Angola, para a resolução de conflitos internos, precisa recorrer a taticas como os conflitos etnicos da Nigeria, da Guiné ou do apartheid na Africa do Sul?

Como é do vosso conhecimento, a politica de cooperação e entendimento entre os dominios do Muatiânvua ou, Estado indiginas da Lunda Tchokwe com outros estrangeiros passou a ser presidida por uma forte componente jurídica baseada emtratados, declarações, convenções e ainda pela correspondencia oficial trocada entre o chefe da Expedição Portuguesa ao Muatiânvua de 1884 – 1888 com as diversas autoridades Portuguesas e Estados indigenas, a exemplo de:

Convenção de 14 de Fevereiro de 1885(Sobre os limites de Angola)

Esta Convenção estabelecia que, nem Portugal nem os Estados Independentes do Congo, tinham ambições na Lunda Tchokwe, terra não Angolana.

O artigo 3º desta convenção conclui que nenhuma das partes contraentes (Portugal eEstado Independente do Congo) chamava a si os territórios ou os dominios do Muatiânvua.

Tratado de Protectorado de  23 de Fevereiro de 1885 (Entre Muana Samba e Portugal)

Este tratado foi celebrado no domínio da autorização de estabelecimento do comércio fora da Província de Angola, ou seja permitir que os Angolanos – Portugueses pudessem fazer negócios no território do Estado da Lunda Tchokwe, é um acordo de Comércio , Amizade e boa vizinhança entre dois Estados independentes que partilham a mesma fronteira.

Tratado de Protectorado de 31 de Outubro de 1885 (Entre Portugal e Kaungula Xa-Muteba)

Em termos dos artigos 1 a 11, nota-se que a Soberania do Estado da Lunda Tchokwe não era parte integrante de Portugal ou de sua Província ultramarina Angola. Também os Povos de Angola eram estrangeiros nas terras de Kaungula, por isso mesmo que o Soba Ambango, testemunhou estes acordos em 1892 e permitiu que fossem traduzidos em Kimbundo, permitiu que seu irmão Augusto Jayme fizesse parte integrante da comitiva da expedição Portuguesa, chefiada por Henrique Augusto Dias de Carvalho ao Muatiânvua.

Tratado de Protectorado de 2 de Setembro de 1886 (Entre Portugal e Tchissengue e os Miananganas Tchokwes)

Os artigos de 1 a 11 referem-se a Paz de Muatxissengue e os negociantes ou comitivas de comércio das terras de Angola para as de Muatxissengue, ou que desejassem transitar para a Mussumba, permanecer provisoriamente ou estabelecer-se definitivamente.

Tratado de Protectorado de 1 de Dezembro de 1886 (Entre Portugal e Muatianvua Ambiji, Superior dos Calambas - Suana Calenga em Lucusse)

Nesse tratado Portugal reconhece a soberania da Lunda, Portugal  comprometeu-se a manter a integridade da Lunda, respeitar os costumes e educar os povos sob seu protectorado, até que estejam preparados a compreender as modificações mais consentaneas com a civilização e as aceitem bem sem grandes esforços.

Estas referências jurídicas históricas, demonstram de forma tão categórica que só um povo verdadeiramente poderoso e politicamente organizado, teria sido tão capaz de submeter o poder dos invasores europeus a trivialidade, impondo-os a celebração de acordos com base normativa para legitimar as relações políticas, sociais e comerciais com estrangeiros.

Por tudo isto, exposto nesta carta Senhor Vice-Presidente, doutrinalmente, factualmente, juridicamente e sócio histórico-natural, o Povo Lunda Tchokwe  PEDE A VOSSAEXCELÊNCIA QUE, se digne exercer a Vossa Sofocracia de sempre para julgar Profundamente a matéria factual e a do Direito, que se segue;

o   PROTECTORADO é uma ligação entre dois Estados independentes em que o mais forte obriga-se a defender o mais fraco através de condições acordadas que beneficiam as partes (Tratados Bilaterais ou multilaterais de Amizade e Comércio), país protegido por acordo de interesse comum, porque  proteger alguém não é colonizar.

Os termos e fundamentos juridicos são os tratados de Protectorados de 1885-1888, assinados entre Portugal e Soberanos (Muananganas), Lunda Tchokwe, a convenção de Lisboa de 25 de Maio de 1891, sobre a QUESTÃO DA LUNDA, ou a delimitação das suas fronteiras com a província ultramarina de Portugal Angola e o Estado Independente do Congo, Ratificado no dia 24 de Março de 1894, trocadas a 1 de Agosto do mesmo ano, entre Portugal e Bélgica sob mediação da França na presença da Alemanha, Inglaterra e Vaticano, como consequência do conflito surgido sobre a mesma Lunda em 1890 entre Portugal e a Bélgica. Os Lunda Tchokwes sabem disso, estamos conformados com os antecedente e sentimo-nos bem ao lado dos nossos irmãos Angolanos, temos todo o direito de reivindicar  a nossa própria independência mas, devido a irmandade histórica e de sangue que existe com o povo Angolano, preferimos aAutonomia Administrativa e Financeira Efectiva igual a Madeira e Açores em Portugaldo que a independência, porque no fundo temos os mesmos avôs.  

Falar da Lunda Tchokwe, implica necessáriamente compreender com profundidade a página que entreabre o caminho da luta de libertação da dignidade do homem Lunda contra o neocolonialismo Africano e a marginalização das respectivas identidades politicas, económica, cultural e social, que constitui na actualidade grave violação aos direitos do homem e dos Povos sobre a sua autodeterminação.

Infelizmente, Portugal, tal como procedeu com o enclave de Cabinda e o Timor Lestefoi incapaz de equacionar o problema da LUNDA TCHOKWE, assumiu uma opção politica desastrosa e a todos os títulos condenável ao transferir os poderes de Protecção (Protectorado) da Lunda Tchokwe a colonização de Angola Independente. Esta deselegância de Portugal deveu-se fundamentalmente pela ausência de legítimos representantes do Povo Lunda Tchokwe nos acordos do alvor em 15 de Janeiro de 1975, e no dia  11 de Novembro do mesmo ano, a Lunda Tchokwe deixou de ser Protectorado Portugues e se transformou em colónia de Angola, sob olhar silencioso da Comunidade Internacional.

O problema da anexação do território da Lunda Tchokwe a Angola, merece não só um olhar histórico incisivo, mas também clama pela tomada de consciência da sociedade Angolana e da comunidade Internacional e da mudança de atitude para a reconquista da dignidade do Povo Lunda Tchokwe e sua libertação total de todas as formas de exploração e humilhação.

É uma reivindicação Legitima e Legal de um direito natural, reconhecido juridicamente e respeitado pelo então Governo que colonizou os Angolanos e Protegeu a Lunda Tchokweconforme esta nas Memorias de Henrique Augusto Dias de Carvalho, escritos em 1890 cujo CD com o livro completo de 431 paginas anexamos, quando no longiquo ano de 1884 – 1888,  pela primeira vez e oficialmente foi as Lundas, e de lá se fez o Primeiro Governador da Lunda, o Benemérito da Patria Portuguesa e grande amigo dos Africanos, e Portugal  ter anunciado ao Mundo ao decretar a  Lei 8904 de 19 de Fevereiro de 1955.

É uma reivindicação Legitima e Legal de um direito natural, reconhecido pelas potencias Europeias no dia 24 de Março de 1894, Portugal, Bélgica, França, Inglaterra, Alemanha e o VATICANO.  

Nós, os Lunda Tchokwes, já assumimos a nossa responsabilidade histórica perante a AFRICA e o MUNDO em que os conflitos podem serem resolvidos a mesa de negociações, sem recorrer a violência, nem a subversão armada, porque as guerras deturpam a verdade e retardam o desenvolvimento, é por isso que contribuímos para a extinção desta guerra fratricida Angolana, para que em tempo de paz apresentássemos publicamente ao Chefe do Estado Angolano e o seu Governo bem como ao Mundo inteiro esta nossa Questão da Lunda Tchokwe ou facto jurídico da defesa do nosso direito de sucessão colectiva, pelo facto de sermos herdeiros.

O Direito de um povo pode ser abafado, mas nunca é vencido por ser uma razão natural ou bênção de DEUS.

A Madeira e Açores, oficialmente designadas por Regiões Autónomas da Madeira e Açores, é um arquipélago português dotado de autonomia política e administrativa através do Estatuto Político Administrativo da Região Autónoma da Madeira e de Açores, previsto na Constituição da República Portuguesa. A Madeira e Açores fazem parte integral da União Europeia com o estatuto de regiões ultraperiféricas do território da União, conforme estabelecido no artigo 299º-2 do Tratado da União Europeia, os seus Partidos Politicos, são os de espectro politico da nação portuguesa no seu conjunto.

Quem reclama a outrem ou ao Governo a violação do seu direito constituído, fica na obrigação de apresentar provas da existência do seu direito violado. As provas supracitadas são autênticas e objectivas, entregamo-as ao Governo Angolano em 2007, para a Vossa Excelência Senhor Vice-Presidente do MPLA estão no CD que aqui vai acompanhado, pelas quais esperamos que, se não satisfazerem ou vos convencer voltem a nos comunicar.

Servimos Vossa Excelência, almejando votos de iluminação divina, pelo qual o Povo Lunda Tchokwe pede a DEUS que, vos seja prolongada a vida com espírito santificado, nós os filhos Lundas continuaremos a nossa luta e com o vosso prestimoso apoio para encontrarmos uma solução deste facto jurídico e tudo baseado no direito de sucessão contratual, acreditamos que o Governo de Angola, vai promover as negociações técnicas que culminarão com um acordo e o estabelecimento da Autonomia Adminitrativa e Financeira efectiva na Região da Lunda Tchokwe, alta estima e consideração.

Comissão do Manifesto Juridico Sociologico do Protectorado da Lunda Tchokwe em Luanda, aos 12 de Abril de 2010.-

Secretario Geral                                           Eng.º José Mateus Zecamutchima

Secretario de Organização e Quadros     Dr.º José Alberto Cupumbvo

Secretarios Relações Internacionais          Eng.º Gideão dos Santos Muatchyavua

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Lista de membros Comissão do Manifesto nas  cadeias

PROCESSOS N.º 3450-A/2009, N.º 157/2010 PGR Lunda-Norte  E N.º 8001/2010 TRIBUNAL SUPREMO ANGOLANO, DR Juiz Carneiro

1.      Dr. Jota Filipe Malakito-----------------Cadeia Hospital S.Paulo

2.      Domingos Manuel Muatoyo---Comarca Viana Luanda – Sem Processo

3.      Alberto Cabaza---------------Comarca Viana Luanda- Sem Processo

4.      José Salumo Samangia------------------Conduege Lunda-Norte

5.      Modesto Timóteo-------------------------Conduege Lunda-Norte

6.      Dala Ramos---------------------------------Conduege Lunda-Norte

7.      Daniel Léo Augusto---------------------Conduege Lunda-Norte

8.      Augusto Mateus---------------------------Conduege Lunda-NOrte

9.      António Leão--------------------------------Conduege Lunda-Norte

10.  Zeca Rodrigues-----------------------------Conduege Lunda-Norte

11.  Juste Filipe-----------------------------------Conduege Lunda-Norte

12.  Calisto Muatunda--------------------------Conduege Lunda-Norte

13.  Armando António Muagingo----------Conduege Lunda-Norte

14.  Alexandre João------------------------------Conduege Lunda-Norte

15.  João Venáncio Samiondo----------------Conduege Lunda-Norte

16.  Bento Magimo-------------------------------Conduege Lunda-Norte

17.  Castro Zacarias Nzua----------------------Conduege Lunda-Norte

18.  Afonso Lucas---------------------------------Conduege Lunda-Norte

19.  Marcos Julião Nguelengue--------------Conduege Lunda-Norte

20.  Jaime Eduardo Muachimbau-----------Conduege Lunda-Norte

21.  Zeferino Rui Muagingo------------------Conduege Lunda-Norte

22.  Serafim Muaculungo----------------------Conduege Lunda-Norte

23.  João Mateus-----------------------------------Conduege Lunda-Norte

24.  Muatxina Chamumbala------------------Conduege Lunda-Norte

25.  Canhanga Diango André---------------Conduege Lunda-Norte

26.  Tito Filimo------------------------------------Conduege Lunda-Norte

27.  Sacana Mufungueno Manuel----------Conduege Lunda-Norte

28.  Serafim Paulo--------------------------------Conduege Lunda-Norte

29.  Gonga Cesár Manuel----------------------Conduege Lunda-Norte

30.  Alberto Suca Calala------------------------Conduege Lunda-Norte

31.  Tito Mateus Muanauta--------------------Conduege Lunda-Norte

32.  Carlos Almeida-------------------------------Conduege Lunda-Norte

33.  Mandevo Quifulo---------------------------Conduege Lunda-Norte

34.  Domingos José--------------------------------Conduege Lunda_norte

35.  Toni Geremias Sacazanga----------------Conduege Lunda-Norte

36.  Sebastião Lumani----------------------------Conduege Lunda-Norte

37.  José Muteba------------------------------------Conduege Lunda-Norte

38.  Afonso Luifi------------------------------------Conduege Lunda-Norte

39.  Sergio Augusto---------Conduege Lunda-Norte-Proc 3668-B/09

40.  António Silva Malembela-----------------Conduege Lunda-Norte