O povo Lunda Tchokwe reclama autonomia

e o Governo de Angola continua com intimidações e raptos aos membros da CMJSPLT (Comissão do Manifesto Jurídico Sociológico do Protectorado da Lunda Tchokwe).


Carta da CMJSPLT para Sr Roberto de Almeida Vice Presidente do MPLA

Ao

Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente do MPLA

Roberto Victor de Almeida


LUANDA - ANGOLA

Nota de envio da CARTA da CMJSPL  sobre o Estatuto de Autonomia Administrativa e Financeira nos termos dos tratados de Protectorados de 1885 – 1888, assinados entre Portugal e Soberanos – Muananganas Lundas Tchokwes, da convenção de Lisboa de 25 de Maio de 1891, ractificado no dia 24 de Março de 1894 e trocado no dia 1 de Agosto do mesmo ano, entre Portugal e a Bélgica sob mediação da França, na presença da Alemanha, Inglaterra e do Vaticano. Nos termos dos artigos 3.º, 4.º e 7.º, alíneas a), b), c) e o n.º 2 do artigo 19.º, 20.º, 21.º e 60.º da Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos e da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Lei n.º 8904 de 19 de Fevereiro de 1955, letra G.

c/cópia:

ü  Sua Majestade Rei Muatchissengue Watembo

ü  Sua Majestade Rei Dom Duarte e Duque de Bragança

ü  Governo Português

ü  Comunicação Social Angolana e Estrangeira

Excelentíssimo senhor Vice-Presidente,

A Comissão do Manifesto Jurídico Sociológico do Protectorado da Lunda Tchokwe vem, em nome de Sua Majestade Rei Muatchissengue Watembo e de todo povo Lunda Tchokwe e do seu Estado que em legítima defesa defendem publicamente, endereçar a pessoa impoluta de Vossa Excelência, os cordiais cumprimentos de alta consideração, do vosso mui digníssimo empenho quotidiano, em prol da em prol do direito e da justiça dos Povos que constituem esta grande Nação, nação heterogénea – Angola, do qual a Lunda Tchokwe é parte integrante.

A Comissão do Manifesto Jurídico Sociológico e o Povo Lunda Tchokwe, dirige-lhe esta carta, em virtude de Vossa Excelência Senhor Vice-Presidente ser o decano conhecedor da história do povo Lunda, ser um dos Órgão da Soberania da Republica de Angola, com todas as prerrogativas e responsabilidades na Lei Constitucional, de  o MPLA conduzir o destino dos Povos que conformam a Nação Angolana no seu conjunto, ou de defender os seus bens jurídicos que DEUS lhes deu, o bem maior, a vida.

No dia 3 de Agosto de 2007, o Povo Lunda Tchokwe e a Sua Comissão do Manifesto Jurídico Sociológico do Protectorado da Lunda Tchokwe, apresentamos um dossier a Sua Excelência, o Senhor Presidente da Republica e Chefe do Governo de Angola Eng.º José Eduardo dos Santos, a solicitar o ESTATUTO DA AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, igual a Madeira e os Açores em Portugal, embora estas sejam Ilhas Insulares, por nossa livre  vontade, por causa dos laços de irmandade e consanguíneos entre os Povos de Angola e a Lunda Tchokwe de longa data.

o   O Governo legítimo da Republica de Angola, não desmentiu este facto jurídico da nossa sucessão colectiva natural, há mais de 36 meses ou seja 2007 – 2010 da vigência do nosso Manifesto.

o   Para que não fossemos tratados de Associação ou de um grupo de malfeitores, no dia 29 de Janeiro de 2008, realizamos no Hotel fórum em Luanda, a 1.ª Conferencia de imprensa, com a presença da TPA, RNA, ANGOP, LAC, Rádio Ecclesia, RTP África, Jornal de Angola, Semanários e jornalistas independentes.

o   Fomos recebidos em audiências por corpo diplomático acreditado em Angola, para que pudéssemos informar a razão da reivindicação, assim algumas Embaixadas receberam-no; casos de Cuba, Rússia, Portugal, Bélgica, França, E.U.A., Alemanha, Inglaterra, Zâmbia, RDC, Israel,China, Italia, Brasil, ONU, Nuncio Apostolico em Angola, Delegação da União Europeia em Angola  e outras representações Áfricanas e organismos internacionais presentes em Luanda.

o   No dia 3 de Junho de 2008, por sua livre vontade Sua Excelência Presidente da Republica e Chefe do Governo, mandou-nos o Senhor Dr. Mozinho Baptista,Director Nacional do Conselho de Ministros para os Assuntos Sociais e Políticos, emnos contactar e nos apresentar a disponibilidade de Sua Excelência o Presidente da Republica de nos conceder o Estatuto ou aceitação do nosso Manifesto Jurídico Sociológico do Protectorado da Lunda Tchokwe, após 10 meses de vigência.

o   No dia 11 de Julho de 2008, Sua excelência Presidente da Republica e Chefe do Governo Angolano, enviou-nos, os seus Delegados chefiados por senhor Matias da Lemos, que voltou a transmitir-nos ou repetir as promessas que já havíamos recebido doDr. Mozinho Baptista. O senhor Matias da Lemos disse nos que a sua Delegação era Politica e que, aguardássemos outra de Negociações técnicas.

o   No dia 26 Janeiro de 2009, o digníssimo provedor de Justiça Dr. PauloTchipilica, em  resposta a nossa  proposta sobre o pedido da Autonomia Administrativa e Financeira da região da Lunda, produziu o processo n.º 19/09.

o   No dia 31 de Março de 2009, recebemos o apelo da Fundação Dr. AntónioAgostinho Neto, reflexão sobre a recuperação da Independência da Lunda Tchokwe, assinada pela Escritora Maria Eugenia Neto, Presidente do conselho dos fundadores.

o   No dia 4 de Abril de 2009,a policia prendeu mais de 270 pessoas no municipio do Cuango e em Cafunfo, acusadas de estarem a fazer manifestações ou pertencerem a um partido desconhecido, no final foram colocadas na cadeia no Conduege Dundo 33 elemento, que continuam sem julgamento há mais de 370 dias.

o   No dia 14 de Maio de 2009, surge o rapto do Dr.º Jota Filipe Malakito por parte do Comando Nacional da Policia militar ou casa militar da Presidência da República em Luanda, o mesmo continua preso no Hospita Cadeia de São Paulo, doente com uma dificitária assistência médica, que esta Comissão do Manifesto já em tempos denunciou.

o   Em Julho de 2009, esta Comissão do MJSPL endereçou cartas e pedidos de bons oficios a personalidades angolanas e estrangeiras: Dr. Durão Barroso Presidente da Comissão da União Europeo, Dr. Jean Ping Presidente da União Africana, Sr. Nicolas Sarcozy Presidente da França, Dr. Anibal Cavaco Silva Presidente de Portugal, Primeiro Ministro do Reino Unido Sr. Gordon Brown, Secretaria do Estado Norte Americana Hilary Clinton, Primeiro Ministro Português Dr. José Sócrates, Sumo Pontifice Papa Bento XVI, Dr. Marcolino Moco, Dr Bornito de Sousa, Dr Inglés Pinto, Frei João Domingos, Dr Justino Pinto de Andrade, Dr Fernando Heitor, Bispo Joaquim Ferreira Lopes, Dr William Tonet, Jornalista Ismael Mateus, Jornalista Reginaldo Silva, Amplo Movimento de cidadãos, AJPD, Dr David Mendes,CEAST entre outras entidades, para de forma pacífica fosse encontrada uma saida, já que no Mundo civilizado, os conflitos são resolvidos atráves de instrumentos jurídicos internacionalmente aceites.

o   Em Agosto de 2009, a CMJSPLT, solicitou ao Governo de Luanda uma manifestação pacifica a favor dos detidos, que o Governo de Luanda não autorizou e fomos acusados de estarmos a violar o artigo n.º 5 da antiga lei constituicional, infelizmente, não existe nenhum documento legal de Portugal que anexou os dominios do Muatiânvua a Lunda Tchokwe protegida atráves de tratados de Protectorados a Angola.

o   Em Setembro de 2009, a PGR Lunda-Norte, acusou-nos de termos cometido crime contra a segurança do Estado Angolano ou termos um suposto Exercito denominado FRITL, com 4 Comandos e 6 frentes, poquanto, os rebeldes armandos não ficam nas cidades, nem escrevem para o Governo ou criar Escritórios e ainda a trabalharem nas Instituições do Governo.

o   No dia 8 de Janeiro de 2010, nossos membros foram raptados pelo Comando Nacional da Policia Militar em plena via pública, em Viana numa viatura Toyota Litehiace que se faziam transportar, onde duas pessoas continuam presas sem crime na comarca de Viana com mais 8 elementos que já se encontram em liberdade desde Fevereiro.

o   No dia 12 de Fevereiro de 2010, o Comando Municipal da Policia Nacional do Nzagi na Lunda-Norte, notificou 4 membros do Manifesto para comparecer aquela Unidade Policial para esclarecimentos de rotina, colocados naquela Unidade foram automaticamente presas e conduzidas na Cadeia do Conduege, mais uma vez sem crime.

Excelentissimo senhor Vice-Presidente do MPLA,

ü  Será que ao Governo de Angola, para a resolução de conflitos internos, só lhe resta a línguagem de guerra, de raptos, intimidações, perseguições, prisões arbitrarias e masacres as  populações?

ü  Será que ao Governo de Angola, para a resolução de conflitos internos, não lhe vem a memória o processo 50 dos Nacionalistas Angolanos, onde Vossa Excelência e outros fizeram parte em defesa da humilhação do colonialismo Portugues e do nascimento do 4 de Fevereiro de 1961?

ü  Será que ao Governo de Angola, para a resolução de conflitos internos, precisa recorrer a taticas como os conflitos etnicos da Nigeria, da Guiné ou do apartheid na Africa do Sul?

Como é do vosso conhecimento, a politica de cooperação e entendimento entre os dominios do Muatiânvua ou, Estado indiginas da Lunda Tchokwe com outros estrangeiros passou a ser presidida por uma forte componente jurídica baseada emtratados, declarações, convenções e ainda pela correspondencia oficial trocada entre o chefe da Expedição Portuguesa ao Muatiânvua de 1884 – 1888 com as diversas autoridades Portuguesas e Estados indigenas, a exemplo de:

Convenção de 14 de Fevereiro de 1885(Sobre os limites de Angola)

Esta Convenção estabelecia que, nem Portugal nem os Estados Independentes do Congo, tinham ambições na Lunda Tchokwe, terra não Angolana.

O artigo 3º desta convenção conclui que nenhuma das partes contraentes (Portugal eEstado Independente do Congo) chamava a si os territórios ou os dominios do Muatiânvua.

Tratado de Protectorado de  23 de Fevereiro de 1885 (Entre Muana Samba e Portugal)

Este tratado foi celebrado no domínio da autorização de estabelecimento do comércio fora da Província de Angola, ou seja permitir que os Angolanos – Portugueses pudessem fazer negócios no território do Estado da Lunda Tchokwe, é um acordo de Comércio , Amizade e boa vizinhança entre dois Estados independentes que partilham a mesma fronteira.

Tratado de Protectorado de 31 de Outubro de 1885 (Entre Portugal e Kaungula Xa-Muteba)

Em termos dos artigos 1 a 11, nota-se que a Soberania do Estado da Lunda Tchokwe não era parte integrante de Portugal ou de sua Província ultramarina Angola. Também os Povos de Angola eram estrangeiros nas terras de Kaungula, por isso mesmo que o Soba Ambango, testemunhou estes acordos em 1892 e permitiu que fossem traduzidos em Kimbundo, permitiu que seu irmão Augusto Jayme fizesse parte integrante da comitiva da expedição Portuguesa, chefiada por Henrique Augusto Dias de Carvalho ao Muatiânvua.

Tratado de Protectorado de 2 de Setembro de 1886 (Entre Portugal e Tchissengue e os Miananganas Tchokwes)

Os artigos de 1 a 11 referem-se a Paz de Muatxissengue e os negociantes ou comitivas de comércio das terras de Angola para as de Muatxissengue, ou que desejassem transitar para a Mussumba, permanecer provisoriamente ou estabelecer-se definitivamente.

Tratado de Protectorado de 1 de Dezembro de 1886 (Entre Portugal e Muatianvua Ambiji, Superior dos Calambas - Suana Calenga em Lucusse)

Nesse tratado Portugal reconhece a soberania da Lunda, Portugal  comprometeu-se a manter a integridade da Lunda, respeitar os costumes e educar os povos sob seu protectorado, até que estejam preparados a compreender as modificações mais consentaneas com a civilização e as aceitem bem sem grandes esforços.

Estas referências jurídicas históricas, demonstram de forma tão categórica que só um povo verdadeiramente poderoso e politicamente organizado, teria sido tão capaz de submeter o poder dos invasores europeus a trivialidade, impondo-os a celebração de acordos com base normativa para legitimar as relações políticas, sociais e comerciais com estrangeiros.

Por tudo isto, exposto nesta carta Senhor Vice-Presidente, doutrinalmente, factualmente, juridicamente e sócio histórico-natural, o Povo Lunda Tchokwe  PEDE A VOSSAEXCELÊNCIA QUE, se digne exercer a Vossa Sofocracia de sempre para julgar Profundamente a matéria factual e a do Direito, que se segue;

o   PROTECTORADO é uma ligação entre dois Estados independentes em que o mais forte obriga-se a defender o mais fraco através de condições acordadas que beneficiam as partes (Tratados Bilaterais ou multilaterais de Amizade e Comércio), país protegido por acordo de interesse comum, porque  proteger alguém não é colonizar.

Os termos e fundamentos juridicos são os tratados de Protectorados de 1885-1888, assinados entre Portugal e Soberanos (Muananganas), Lunda Tchokwe, a convenção de Lisboa de 25 de Maio de 1891, sobre a QUESTÃO DA LUNDA, ou a delimitação das suas fronteiras com a província ultramarina de Portugal Angola e o Estado Independente do Congo, Ratificado no dia 24 de Março de 1894, trocadas a 1 de Agosto do mesmo ano, entre Portugal e Bélgica sob mediação da França na presença da Alemanha, Inglaterra e Vaticano, como consequência do conflito surgido sobre a mesma Lunda em 1890 entre Portugal e a Bélgica. Os Lunda Tchokwes sabem disso, estamos conformados com os antecedente e sentimo-nos bem ao lado dos nossos irmãos Angolanos, temos todo o direito de reivindicar  a nossa própria independência mas, devido a irmandade histórica e de sangue que existe com o povo Angolano, preferimos aAutonomia Administrativa e Financeira Efectiva igual a Madeira e Açores em Portugaldo que a independência, porque no fundo temos os mesmos avôs.  

Falar da Lunda Tchokwe, implica necessáriamente compreender com profundidade a página que entreabre o caminho da luta de libertação da dignidade do homem Lunda contra o neocolonialismo Africano e a marginalização das respectivas identidades politicas, económica, cultural e social, que constitui na actualidade grave violação aos direitos do homem e dos Povos sobre a sua autodeterminação.

Infelizmente, Portugal, tal como procedeu com o enclave de Cabinda e o Timor Lestefoi incapaz de equacionar o problema da LUNDA TCHOKWE, assumiu uma opção politica desastrosa e a todos os títulos condenável ao transferir os poderes de Protecção (Protectorado) da Lunda Tchokwe a colonização de Angola Independente. Esta deselegância de Portugal deveu-se fundamentalmente pela ausência de legítimos representantes do Povo Lunda Tchokwe nos acordos do alvor em 15 de Janeiro de 1975, e no dia  11 de Novembro do mesmo ano, a Lunda Tchokwe deixou de ser Protectorado Portugues e se transformou em colónia de Angola, sob olhar silencioso da Comunidade Internacional.

O problema da anexação do território da Lunda Tchokwe a Angola, merece não só um olhar histórico incisivo, mas também clama pela tomada de consciência da sociedade Angolana e da comunidade Internacional e da mudança de atitude para a reconquista da dignidade do Povo Lunda Tchokwe e sua libertação total de todas as formas de exploração e humilhação.

É uma reivindicação Legitima e Legal de um direito natural, reconhecido juridicamente e respeitado pelo então Governo que colonizou os Angolanos e Protegeu a Lunda Tchokweconforme esta nas Memorias de Henrique Augusto Dias de Carvalho, escritos em 1890 cujo CD com o livro completo de 431 paginas anexamos, quando no longiquo ano de 1884 – 1888,  pela primeira vez e oficialmente foi as Lundas, e de lá se fez o Primeiro Governador da Lunda, o Benemérito da Patria Portuguesa e grande amigo dos Africanos, e Portugal  ter anunciado ao Mundo ao decretar a  Lei 8904 de 19 de Fevereiro de 1955.

É uma reivindicação Legitima e Legal de um direito natural, reconhecido pelas potencias Europeias no dia 24 de Março de 1894, Portugal, Bélgica, França, Inglaterra, Alemanha e o VATICANO.  

Nós, os Lunda Tchokwes, já assumimos a nossa responsabilidade histórica perante a AFRICA e o MUNDO em que os conflitos podem serem resolvidos a mesa de negociações, sem recorrer a violência, nem a subversão armada, porque as guerras deturpam a verdade e retardam o desenvolvimento, é por isso que contribuímos para a extinção desta guerra fratricida Angolana, para que em tempo de paz apresentássemos publicamente ao Chefe do Estado Angolano e o seu Governo bem como ao Mundo inteiro esta nossa Questão da Lunda Tchokwe ou facto jurídico da defesa do nosso direito de sucessão colectiva, pelo facto de sermos herdeiros.

O Direito de um povo pode ser abafado, mas nunca é vencido por ser uma razão natural ou bênção de DEUS.

A Madeira e Açores, oficialmente designadas por Regiões Autónomas da Madeira e Açores, é um arquipélago português dotado de autonomia política e administrativa através do Estatuto Político Administrativo da Região Autónoma da Madeira e de Açores, previsto na Constituição da República Portuguesa. A Madeira e Açores fazem parte integral da União Europeia com o estatuto de regiões ultraperiféricas do território da União, conforme estabelecido no artigo 299º-2 do Tratado da União Europeia, os seus Partidos Politicos, são os de espectro politico da nação portuguesa no seu conjunto.

Quem reclama a outrem ou ao Governo a violação do seu direito constituído, fica na obrigação de apresentar provas da existência do seu direito violado. As provas supracitadas são autênticas e objectivas, entregamo-as ao Governo Angolano em 2007, para a Vossa Excelência Senhor Vice-Presidente do MPLA estão no CD que aqui vai acompanhado, pelas quais esperamos que, se não satisfazerem ou vos convencer voltem a nos comunicar.

Servimos Vossa Excelência, almejando votos de iluminação divina, pelo qual o Povo Lunda Tchokwe pede a DEUS que, vos seja prolongada a vida com espírito santificado, nós os filhos Lundas continuaremos a nossa luta e com o vosso prestimoso apoio para encontrarmos uma solução deste facto jurídico e tudo baseado no direito de sucessão contratual, acreditamos que o Governo de Angola, vai promover as negociações técnicas que culminarão com um acordo e o estabelecimento da Autonomia Adminitrativa e Financeira efectiva na Região da Lunda Tchokwe, alta estima e consideração.

Comissão do Manifesto Juridico Sociologico do Protectorado da Lunda Tchokwe em Luanda, aos 12 de Abril de 2010.-

Secretario Geral                                           Eng.º José Mateus Zecamutchima

Secretario de Organização e Quadros     Dr.º José Alberto Cupumbvo

Secretarios Relações Internacionais          Eng.º Gideão dos Santos Muatchyavua

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Lista de membros Comissão do Manifesto nas  cadeias

PROCESSOS N.º 3450-A/2009, N.º 157/2010 PGR Lunda-Norte  E N.º 8001/2010 TRIBUNAL SUPREMO ANGOLANO, DR Juiz Carneiro

1.      Dr. Jota Filipe Malakito-----------------Cadeia Hospital S.Paulo

2.      Domingos Manuel Muatoyo---Comarca Viana Luanda – Sem Processo

3.      Alberto Cabaza---------------Comarca Viana Luanda- Sem Processo

4.      José Salumo Samangia------------------Conduege Lunda-Norte

5.      Modesto Timóteo-------------------------Conduege Lunda-Norte

6.      Dala Ramos---------------------------------Conduege Lunda-Norte

7.      Daniel Léo Augusto---------------------Conduege Lunda-Norte

8.      Augusto Mateus---------------------------Conduege Lunda-NOrte

9.      António Leão--------------------------------Conduege Lunda-Norte

10.  Zeca Rodrigues-----------------------------Conduege Lunda-Norte

11.  Juste Filipe-----------------------------------Conduege Lunda-Norte

12.  Calisto Muatunda--------------------------Conduege Lunda-Norte

13.  Armando António Muagingo----------Conduege Lunda-Norte

14.  Alexandre João------------------------------Conduege Lunda-Norte

15.  João Venáncio Samiondo----------------Conduege Lunda-Norte

16.  Bento Magimo-------------------------------Conduege Lunda-Norte

17.  Castro Zacarias Nzua----------------------Conduege Lunda-Norte

18.  Afonso Lucas---------------------------------Conduege Lunda-Norte

19.  Marcos Julião Nguelengue--------------Conduege Lunda-Norte

20.  Jaime Eduardo Muachimbau-----------Conduege Lunda-Norte

21.  Zeferino Rui Muagingo------------------Conduege Lunda-Norte

22.  Serafim Muaculungo----------------------Conduege Lunda-Norte

23.  João Mateus-----------------------------------Conduege Lunda-Norte

24.  Muatxina Chamumbala------------------Conduege Lunda-Norte

25.  Canhanga Diango André---------------Conduege Lunda-Norte

26.  Tito Filimo------------------------------------Conduege Lunda-Norte

27.  Sacana Mufungueno Manuel----------Conduege Lunda-Norte

28.  Serafim Paulo--------------------------------Conduege Lunda-Norte

29.  Gonga Cesár Manuel----------------------Conduege Lunda-Norte

30.  Alberto Suca Calala------------------------Conduege Lunda-Norte

31.  Tito Mateus Muanauta--------------------Conduege Lunda-Norte

32.  Carlos Almeida-------------------------------Conduege Lunda-Norte

33.  Mandevo Quifulo---------------------------Conduege Lunda-Norte

34.  Domingos José--------------------------------Conduege Lunda_norte

35.  Toni Geremias Sacazanga----------------Conduege Lunda-Norte

36.  Sebastião Lumani----------------------------Conduege Lunda-Norte

37.  José Muteba------------------------------------Conduege Lunda-Norte

38.  Afonso Luifi------------------------------------Conduege Lunda-Norte

39.  Sergio Augusto---------Conduege Lunda-Norte-Proc 3668-B/09

40.  António Silva Malembela-----------------Conduege Lunda-Norte

The Reference Frame: Aspects of Eyjafjallajökull volcano

The Reference Frame: Aspects of Eyjafjallajökull volcano

Nord Stream

Al via la costruzione
del gasdotto Nord Stream

Mosca, 10. Con la simbolica saldatura del primo tubo, Dmitri Medvedev ha inaugurato ieri a Portovaya Bay, in Russia, vicino al confine con la Finlandia, l'inizio della costruzione del gasdotto russo-tedesco Nord Stream. Il nuovo impianto trasporterà il metano russo (27,5 miliardi di metri cubici l'anno) direttamente in Germania attraverso il Mar Baltico, evitando così il transito in Ucraina, Bielorussia e Polonia, dove in passato si sono verificati vari conflitti energetici che hanno portato all'interruzione delle forniture in Europa. Alla cerimonia era presente anche l'ex cancelliere tedesco Gerhard Schröder, presidente del consorzio per lo sviluppo del progetto. Il costo dell'infrastruttura - che si estende per circa 1.220 chilometri - è valutato in 8,8 miliardi di euro. Il gasdotto, che passa sotto il Mar Baltico, dove sono già stati deposti tre chilometri di tubi in corrispondenza dell'isola svedese di Gotland, termina nella città tedesca di Greifswald. Secondo fonti di stampa, il gasdotto Nord Stream dovrebbe essere completato nel 2011. La capacità dell'impianto dovrebbe poi essere raddoppiata con la costruzione di una seconda tratta, operativa dal 2012. 

L'Osservatore Romano - 11 aprile 2010)  

O Elefante que veio de Cabo Verde

Instituto da Democracia Portuguesa

NOTA SOBRE A CONJUNTURA - 17 de Março de 2010


“O Elefante que veio de Cabo Verde”

O colapso da Lehman Brothers, em 15 de Setembro de 2008, foi a maior falência da história dos E.U.A. Ficou gravado na memória do mundo financeiro e desencadeou uma devastadora crise financeira, causando pânico nos mercados de capital, acelerando a Grande Crise e provocando um congelamento no comércio global, que levou a pacotes de resgate de triliões de dólares pelos governos em todo o mundo. Em Portugal as consequências não foram diferentes devido à utilização das mesmas práticas de alavancagem a nível nacional por vários operadores financeiros, com destaque para o BPN e BPP.

O relatório de 2.200 páginas (em nove volumes) de Anton Valuka (advogado em Chicago), saído em Março de 2010, veio revelar as falhas de gestão e a cultura económica irresponsável seguida pela Lehman Brothers. O exame revela "provas credíveis" de que os executivos de topo, incluindo o CEO, aprovaram declarações enganosas e truques contabilísticos para esconder a verdade dos investidores e do público. Ainda mais grave, o relatório levanta sérias questões sobre o comportamento dos auditores e reguladores, que não protegeram o público.

As operações de reporte e a alavancagem financeira estão fatalmente associadas. A primeira é um acordo de compra associado a um empréstimo onde o credor cede capital em troca de um contrato sobre um activo do devedor, de maturidade curta e onde o comprador futuro é o próprio devedor. A segunda é uma medida da utilização de recursos de terceiros para aumentar as receitas do operador. Por outras palavras, os bancos usam activos que não estão inscritos nos seus balanços para aumentar lucros e muitas vezes ocultar prejuízos e maus desempenhos e, não poucas vezes, utilizam esses activos para aceder ao mercado de crédito e apresentar receitas fictícias que mais não são que empréstimos sobre um activo associadas a uma taxa de juro. O mesmo sucederia se uma pessoa numa casa de penhores penhorasse bens que não são os seus para demonstrar receitas fictícias e aumentar a confiança dos seus pares sobre a sua gestão eficaz. Este tipo de operações foi a causa mais evidente que precedeu o colapso financeiro de 2008.

Em Portugal, o caso da SLN (em particular do BPN) atingiu os escaparates em Outubro de 2008, quando o presidente do Banco (ex-ministro das Finanças e também ex-administrador do Millennium BCP, Miguel Cadilhe) alertou para várias irregularidades e um notório problema de liquidez. A sua declaração veio na sequência da Crise e da investigação no âmbito da "Operação Furacão" que teria o seu ponto alto com a detenção do antigo presidente, Oliveira e Costa, em 21 de Novembro. Considerado um dos maiores escândalos financeiros de sempre em Portugal, o banco, que se notabilizava no mercado financeiro luso por oferecer produtos de elevada rentabilidade, reaparece como produto de uma complexa teia de interesses e ligações do banco e dos seus principais responsáveis a sociedades off-shore.

O caso ganharia dimensões operacionais semelhantes ao da Lehman Brothers, quando se descobrem operações sobre empresas que não pertenceriam à SLN. É o caso da venda da Sabrico, empresa brasileira que recebeu verbas do Banco Insular visando deturpar os indicadores do grupo, à EREI, que era detida em partes iguais pela Fiduciary Nominees e pela Fiduciary Trust, de Gibraltar, donos também da Insular Holdings que controla o Banco Insular de Cabo Verde. Era este o “elefante de Cabo Verde”. Uma transacção de 5,7 milhões de euros que, a par de outros "casos", como o da Ergi (outra empresa brasileira) detida em apenas 20% pelo BPN, acabaria por se revelar como propriedade do banco através da Swiss Finance (que deteria os restantes 80%), outra offshore controlada pelo BPN fora dos balanços do banco, tal como os 129,5 milhões dos 135 milhões de euros que efectivaram a venda e que foram recebidos pelo BPN. Neste caso aparece mais uma vez o Banco insular de Cabo Verde, outra offshore detida pelo banco e fora dos balanços.

O relatório norte-americano pode ter profundas implicações para os ex-executivos da Lehman Brothers, incluindo o seu ex-chefe, Dick Fuld, e seus auditores da Ernst & Young. Também lança uma luz desfavorável sobre práticas de Wall Street, que querem maximizar os lucros e esconder perdas e fazem engenharia contabilística. O contágio tem sido a marca principal da actual Grande Crise. À luz do relatório do Lehman, a questão é saber se existe uma forma de garantir que a banca de investimentos voláteis e de CDS’s não prejudiquem a estabilidade futura da banca comercial e da intermediação financeira, que é fundamental para a actividade económica real.

Ainda estamos à espera de uma reavaliação fundamental dos modelos de bancos com actividades sofisticadas desorçamentadas e que escondem a verdade. Como os bancos realmente actuam e as acrobacias que fazem para competir entre si, tornou-se uma realidade opaca para os investidores e outros interessados. É necessária uma restrição para impedir manobras contabilísticas de alavancagem como as de Lehman Brothers ou, em Portugal, do BPN. Os estadistas ainda não despertaram para o síndrome do "elefante" demasiado grande para falir que causa estragos nas economias nacionais.

O relatório post-mortem enfatiza a necessidade de regras de contabilização dos balanços dos bancos que sejam comparáveis transparentes, mas também suporta a imposição de ratios de alavancagem por forma a providenciar uma restrição sobre o capital comum - que a avaliação de risco do BIS tem sido incapaz de fazer - e sugere a urgência da eliminação de actividades pouco transparentes no OBS (off-balance sheets) que possam ocultar a verdadeira dimensão da alavancagem. Estas reformas são essenciais para lidar com o risco de contágio de incumprimento.
O relatório post-mortem norte americano enfatiza a necessidade de regras de contabilização dos balanços dos bancos que sejam comparáveis transparentes e sugere a imposição de ratios de alavancagem por forma a providenciar uma restrição sobre o Capital comum - que a avaliação de risco do BIS tem sido incapaz de fazer; sugere ainda a urgência da eliminação de actividades pouco transparentes no OBS (off-balance sheets) que possam ocultar a verdadeira dimensão da alavancagem. Estas reformas são essenciais para lidar com o risco de contágio de incumprimento, devido aos "elefantes bêbedos”, as empresas demasiado grandes para falir".

Em Portugal a "pegada do elefante" ainda não foi medida e faltam relatórios como o de Valuka para o caso norte-americano. Os responsáveis pelo acompanhamento das práticas financeiras (Banco de Portugal) têm de ter a postura necessária para evitar "elefantes bebêdos". Para que a economia sobreviva ao dia seguinte à “festa” dos mercados financeiros, novas medidas serão necessárias.

Instituto da Democracia Portuguesa

À antiga e à bruta

CARTA DO CANADÁ

Fernanda Leitão

Ao ver e ouvir Fernando Costa, presidente da Câmara Municipal das Caldas da Rainha, durante a transmissão dos trabalhos do Congresso do PSD pela RTP, não pude deixar de me lembrar duns mocetões, ribatejanos e alentejanos, que foram meus companheiros de estudos no Colégio de Nun´ Álvares, em Tomar. Eram encorpados e tesos, pegavam toiros, jogavam futebol, tinham bom murro e ficavam fulos se alguém lhes oferecia um copo de leite. Fossem lá chamar maricas a outros. Tirando isso eram uns corações de manteiga.Homens de cara direita e de palavra, amigos do seu amigo, leais até depois de Almeida. Homens da província com fundas raízes no meio rural. Trigo sem mistura. Vinho de boa cepa.

O que, tal acomo aconteceu com o discurso de Fernando Costa, é sempre apelidado de “caricato” por uns intelecto-altos que vivem de aparências, medos e cálculos. A propósito, vou transcrever um pedacinho de uma carta de Eça de Queiroz a Jaime Batalha Reis, era então o autor de “Os Maias” director de um jornal regional, em Évora: "Nós, os da Capital, rimo-nos da vida pequena da província; mas, no entanto, na província há uma serenidade, uma franqueza, uma verdade de sentir, um desassombro dos espíritos que é doce. Diz-se que a vida da província é de intriga, de interesses imperceptíveis: mas sabe-se porventura a pequenês dos interesses de Lisboa, o acanhamento da vida, a restrição dos sentimentos?”

Naquele congresso, inesquecível por más razões, o autarca das Caldas foi franco, directo, desassombrado e verdadeiro, mas sempre sereno. Não foi grosseiro nem insultuoso como um barão daquele pátio costuma ser quando não lhe dão o dinheiro que quer ou lhe descobrem compadrios e incompetências. Fernando Costa foi, ali, a autenticidade do Portugal Profundo, do País Real. Disse o que havia a dizer na cara de quem merecia ouvir, ali, frente a frente. Virou a mesa, destapou o jogo. Foi duro? Foi bruto? Tinha de ser porque estava a dirigir-se a pessoas que se julgam impunes e fartamente têm abusado da boa fé do povo. Quando assim é, há que ser bruto, porque só assim os abusadores ouvem e percebem. Há momentos na vida dum país em que se impõe esta dureza.

Não o digo por teoria, sei do que falo. Há muitos anos, num momento de Pátria aflita, tive de fazer o mesmo aos lacaios de Moscovo e Pequim, aos vira-casacas que assinavam de cruz por causa dos negócios. Numa noite, em pleno PREC, estava Sá Carneiro em Londres, entre a vida e a morte, uma reunião do conselho de ministros, no VI Governo Provisório, deu em peixeirada. O primeiro ministro de então, almirante Pinheiro de Azevedo, arredou a sua cadeira para trás, demarcou-se do granel e pôs-se a ler jornais. Quando leu o Templário, deu uma palmada atroadora na borda da cadeira e berrou: “Desta é que eu gosto! É uma besta como eu!”. Foi-me isto contado mais tarde pelo seu chefe de gabinete, um distinto oficial da Marinha que conheci em casa de um grande tomarense, de um grande português amargurado, o general Silva Cardoso, da Força Aérea. Foi preciso ser bruta e assumo que fui. Tinha de ser. Por isso entendo e aprecio Fernando Costa. Teve toda a razão no que disse. Prova disso foi que, pouco depois, um barão tresnoitado propôs uma alteração de estatutos, segundo a qual serão punidos, incluindo com expulsão, os militantes que ousarem discordar e criticar dirigentes nos 60 dias que antecedem uma eleição. Daquele barão não se esperava melhor, mas a verdade é que os candidatos a presidentes do partido se calaram e 350 militantes, ali presentes, votaram a favor. Estes são os factos. A jeremiada dos candidatos depois do congresso encerrado, face ao berreiro indignado do país, vem tarde e mal. “Democracia” assim só no PC. Agora entendo as alianças parlamentares entre o PSD e os comunistas, apenas, e só, com fito de um golpe de estado que derrube Sócrates, aquele de quem mais se falou no congresso, em vez de se falar, como o país esperava, em soluções concretas para os problemas concretos que afligem os portugueses. Que confiança podem os eleitores ter nestes barões, nestes candidatos? Que alternativa pensam eles ser para este governo? Já pensaram aquilo que muitas pessoas pensam: se este é o partido do Presidente da República, se este é o partido que apoia o Presidente da República, será sensato colaborarmos neste disparate? Portugal precisa de um presidente independente ou dum partidário?

Para além de lamentável, este congresso foi mais uma traição à memória de Francisco Sá Carneiro.

A hora do Portugal Profundo

CARTA DO CANADÁ

Fernanda Leitão

A avaliar apenas pelo que a TV e os jornais de circulação nacional debitam de forma caudalosa, repetitiva, massacrante, os portugueses alimentam-se de boatos e coscuvilhices, o país está parado e todos, de joelhos ou de cócoras, esperam do céu o maná da salvação sem esforço. Quase se sugere que seja encomendada a missa do sétimo dia por Portugal. Mas, se dermos de barato todo este chinfrim e  estivermos atentos ao bater do Portugal Profundo, podemos perceber que boa parte do país resiste à desgraça que lhe foi reservada pela mais absoluta canalhocracia partidocrática.

O Portugal Profundo perfila-se por trás das páginas da imprensa regional, a mal amada, a enteada, a mal tratada pelo grande pecado de ser autêntica e desinteressada. Aparece de corpo inteiro na multidão de jovens que dão o melhor da sua inteligência e saber na investigação científica, dentro e fora do país, nas empresas ditas de nicho que facturam milhões por ano, na prduçãoliterária e artística. Portugal Profundo é o murro na mesa da teimosia de empresários, quase crucificados pela agiotagen, que se recusam a deixar caír os braços. Ele está no olhar directo e nas palavras sem embuste dos que lavram a terra e levam os barcos ao mar, em troca de uma triste côdea para a família.  Portugal Profundo abre os braços aos que, consumidos por cidades que se transformaram em arenas de ódio e chicana, vão viver para a província e se tornam agricultores, pequenos artesãos, pequenos comerciantes, pequenos hospedeiros de turismo rural de grande qualidade.

Para todos estes, não há cantigas sindicais e políticas: sabem, de um saber secular que não se explica, que lhes incumbe salvar a barca em meio da tempestade.  Estão dispostos a todos os sacrifícios por Portugal.

E estes que lutam, silenciosamente, heroicamente, no Portugal Profundo, sabem que não há, nunca houve, políticos feitos na fábrica, por encomenda, perfeitinhos e sem mácula, e por isso saberão lidar, em benefício dos seus empreendimentos, com o lado menos mau desses ídolos com pés de barro. Hão-de fazê-lo por amor à Liberdade. Também sabem que não há, nunca houve, poder político, jurídico ou jornalístico totalmente independente e imparcial porque, pela experiência, sabem que só a morte não depende de nada e corta a direito sem olhar a títulos, riquezas ou favores.

Saberão lidar com isso por amor à Justiça e à Verdade.

Apesar de todos os pesares, não há  que desanimar  nem confundir: sigam os passos exemplares dos que resistem. Esta é a Hora do Portugal Profundo, a hora decisiva.

Cuidado, gentes da Província!

CARTA DO CANADÁ

Fernanda Leitão

            Numa descuidada passeata pela internet, caíu debaixo dos meus olhos esta saraivada dada à estampa no SOL:

            “O Processo chamado “Face Oculta” tem as suas raízes longínquas num fenómeno que podemos designar por “deslumbramento”. Muitos dos envolvidos no caso, a começar por Armando Vara, são pessoas nascidas na Província que vieram para Lisboa, ascenderam a cargos políticos de relevo e se deslumbraram. Deslumbraram-se, para começar, com o poder em si próprio. Com o facto de mandarem, com os cargos a distribuír pelos amigos, com a subserviência de muitos subordinados, com as mordomias, com os carros de luxo, com os chauffeurs, com os salões, com os novos conhecimentos. Deslumbraram-se, depois, com a cidade. Com a dimensão da cidade, com o luxo da cidade, com as luzes da cidade, com os divertimentos da cidade, com as mulheres da cidade. Ora, para homens que até aí tinham vivido sempre na Província, que até aí tinham uma existência obscura, limitada, ligados às estruturas partidárias locais, este salto simultâneo para o poder político e para a cidade representou um cocktail explosivo”.

            Interrompo a transcrição para fazer alguns comentários a esta prosa de prego-e-racha, sem estilo nem graça, quase a lembrar as da agit-prop usadas pelo”sol da terra” de má memória.  Para o autor, nascer na Província é ser inferior, atrasado, geneticamente esquisito  e, portanto, vulnerável à cidade que fascina e corrompe.  Na província, segundo ele, todos estão mortinhos por se corromperem na cidade, o que não é caso dos alfacinhas de gema, todos sem excepção, incorruptíveis. A honra e a força de carácter é, de acordo com esta saraivada, apanágio dos nascidos à beira Tejo.  Deve ser por isso que falam de cátedra e se comportam como  donos de tudo, incluindo dessa Província donde  vêm os maraus e a paparoca.  Porque o lado maçador é esse, a paparoca e a água vêm da Província, mailos braços para trabalharem. Uma fatalidade que já deu o que deu, em 1975, quando o PC mais o Movimento das Forças Armadas  decidiram, também, insultar a inteligência e o patriotismo da Província: os da dita cortaram as estradas, em Rio Maior e como já estavam com a mão na massa, incendiaram as carrinhas que transportavam os jornais pejados de insultos, ao mesmo tempo que o Tio Abílio fazia mocas ao torno, para o que desse e viesse. Foi o princípio do fim dos autoproclamados donos do país.

            Não sei se o autor da prosa conhece bem a Província ou que espécie de gente conhece ele no interior do país. Posso adiantar-lhe que, na Província, há um grande número de gente culta, a meter num chinelo os sapateiros que teimam em tocar o rabecão do jornalismo,  há muita gente fina, civilizada e de bom carácter. Há milhões de pessoas da Província que vivem em cidades maiores, mais luxuosas do que Lisboa, embora não necessariamente mais bonitas, e não vivem de expedientes nrm de boca aberta.  Entre esses milhões de expatriados, há centenas ocupando altos cargos na banca, nas empresas, no poder municipal, na política, e não consta que sejam corruptos. O autor da saraivada parece, ele sim, um “deslumbrado” com aquilo que considera uma fortaleza inexpugnável: um jornal teúdo e manteúdo por um sócio de uma angolana que compra tudo quanto vê em Portugal, mais dois angolanos ensopados em milhões. O que foi trombeteado como um acto de “libertação” por Felícia Cabrita, a babada biógrafa de Pinto da Costa, quando chamada a depor numa comissão parlamentar que mais parece, nesta quaresma, o baile dos trapalhões.  Resta-nos aguardar que o jornal passe a publicar saraivadas  contando a verdade do que se passa em Angola.  Porque, enfim, ninguém pode acreditar que por lá haja censura e asfixia democrática.

            A mim mais me parece cisma contra quem é da Província. Já um familiar do autor da saraivada, num tempo em que ainda andava muito ligado ao PC, cismou contra um professor de português na Universidade de Amesterdão, transmontano honrado,  escritor de mérito e respeitado, cidadão que nunca comeu da gamela partidária, pondo a correr a difamação de que ele seria da pide. E não há muitos meses, um outro familiar do autor da saraivada, através da RTP, visto e ouvido por milhões de pessoas em Portugal e no estrangeiro, pôs nas ruas da amargura o cônsul  Aristides Sousa Mendes, um beirão, deixando claro que o tinha por pessoa desonesta, enquanto endeusava a perseguição movida por Salazar ao diplomata que salvou da morte largos milhares de judeus.  Estas cismas,às vezes, passam de geração em geração.

            Para finalizar, recomendo ao autor da saraivada que não repita generalizações que insultam. Que saia de Lisboa e verifique que toda esta balbúrdia apenas interessa a políticos carreiristas e jornalistas que vivem dos políticos. Quem, na Província, pega na enxada, se desdobra nas fábricas, quem tem de labutar para pôr na mesa o pão da família, reage mal a estas confusões. Deixe a Justiça trabalhar.

Uma Princesa Radical - D. Maria Adelaide de Bragança

fonte: http://realfamiliaportuguesa.blogspot.com/2010/02/uma-visita-uma-princesa-radical-dona.html

A queda da 1.ª República: a História repete-se

Por Manuel Monteiro

Em Maio de 1926, teve inicio um movimento militar que haveria de pôr fim à 1.ª República. Portugal vivia em profunda crise. Financeira, económica e política. O desemprego, associado a uma degradação das instituições, evidenciava dois países: o formal e o real.
O primeiro estava corroído pela mesquinhez, pelos interesses egoístas de grupos partidários; o segundo estava distante dos políticos, descrente face ao presente e nada confiante com o futuro. Os republicanos sérios, preocupados com o Estado, pouco podiam fazer diante da voracidade das intrigas e da pequena política. E num dia, fruto dos erros cometidos, o regime caiu.

Caiu com o aplauso da população que se colocou ao lado dos revoltosos. Um relato atento de documentos sobre a época – e há, recentemente publicada, uma obra notável do dr. Luis Bigotte Chorão, intitulada A Crise da República e a Ditadura Militar – pode mostrar-nos como estava de rastos a imagem da Justiça, da Administração Pública, do Parlamento, do Governo e de toda a classe política em geral.

Os problemas, como muitos disseram, não se resumiam ao défice e aos elevados juros a pagar no estrangeiro; os problemas passavam, antes de mais, pela credibilidade perdida no funcionamento da Justiça e pela separação entre o povo e os seus representantes.

Hoje, quase 84 anos passados, chega a ser arrepiante como tudo é tão idêntico e tão próximo.
Eloquentes e notórios analistas, supostos descobridores da análise inédita, ignoram ou propositadamente nada dizem sobre o que provocou a queda da 1.ª República.

Sem o brilho, a inteligência e a qualidade de quem ao tempo escrevia sobre o assunto, eis que os vemos agora sentados nas suas ‘cátedras’ de petulância, cheios da sua imensa pequenez, culpando somente o que se passa lá fora para justificar o que de errado voltámos a fazer cá dentro.

Mas a História repete-se. Sem as especiarias da Índia, o ouro do Brasil e o dinheiro da CEE, voltámos ao que éramos. Pobres e cheios de deficiências estruturais, mas com a leveza de espírito característica dos incautos.

Mudou alguma coisa? É certo que sim. Temos mais auto-estradas, mais periferia e muitos subsídio-dependentes. 
É ainda certo que temos pessoas profissionais de inquestionável qualidade, apesar de se contarem pelos dedos das mãos as possibilidades de êxito que alcançam numa sociedade como a portuguesa que cultiva e sustenta a mediocridade. Ser medíocre, mediano, poucochinho, é condição base para progredir e para sobreviver.

Não há agricultura, nem pescas? Não possuímos indústria? Mas que relevância têm estas coisas menores, perante a pujança dos estádios, dos corruptos e das obras públicas desnecessárias? Diante de tamanha grandeza interessará para alguma coisa o estado deplorável a que chegámos?

Para o país formal não, contudo há ainda quem se interesse. Será uma minoria? Talvez. Uma minoria que não se conforma e uma minoria que não faz depender a razão das suas preocupações e ideias da quantidade volátil dos espectadores do circo.

Até porque, como em todos os circos, esses espectadores só aplaudem enquanto tiverem entretenimento e pão. E o entretenimento pode continuar, mas o pão vai escassear.

Cá como lá

CARTA DO CANADÁ

Fernanda Leitão

                     

            Desde que vivo no Canadá, houve dois referendos na província do Quebeque para se apurar se os seus habitantes queriam ou não a independência. Ganhou sempre o Não.  No último até houve um chefe de fila separatista que, perante a derrota, a atribuíu iradamente aos imigrantes. Nunca percebi a surpreendida cólera do político e por duas razões: porque as pessoas emigraram para o Canadá e não para o Quebeque e porque, sendo que quem emigra fica a dever esse desgosto a aventureirismos políticos nos seus países de origem, é óbvio que ninguém vindo de fora quer contribuir para mais sarilhos.  Portuguesente falando, quer sopas e paz.

            O fenómeno político interessou-me e tenho-o seguido atentamente. Fiquei a perceber que, no Quebeque, o movimento separatista é republicano, de candeias às avessas com a Igreja Católica e daquela esquerda engraçada que, depois de ter a lua, quer também o sol. As exigências para a independência falaram por si: queriam  do Canadá a mesma moeda, as pensões de reforma e o   sistema de saúde (que é universal e gratuito).  Mas independentes, com lugar na ONU e direito a dizer do Canadá o que lhes apetecesse.   Para mim, que sou do sul da Europa e lascarina, esta postura fez-me lembrar aqueles filhos malandrecos, abardinados, que querem pôr-se independentes com uma parte da casa paterna transformada em suite de porta para a escada, mais cama e mesa e roupa lavada, e uns trocos para a bica.  Não era para levar a sério.  O Canadá inglês também não levou e até tem o partido separatista no parlamento federal. Este lado do Canadá, que vai do Atlântico ao Pacífico,  é de matriz britânica, tem nos genes a paciência que calcula o futuro, parece que deixa andar mas está só à espera que a fruta amadureça.  Há dias o jornalista Paul Krugman, a propósito de a banca canadiana ter aguentado firme durante a crise financeira que abalou o mundo, disse que o Canadá é “sensaborão” e “chato”.  Será como ele diz, mas faz bem.  É como as termas, água e pasmaceira, mas o bem que aquilo faz.

            Acho que a Madeira é muito parecida com o Quebeque.  A diferença é que por cá ninguém se alia aos do Quebeque para ganhar eleições ou para exigências que ponham em problemas o país.  Para estes políticos, com todos os defeitos que possam ter, o Canadá está primeiro. É toda uma diferença que os portugueses acabarão por reconhecer.

Mártires da Pátria

Homília na Missa por El-Rei D. Carlos e pelo Príncipe Real

(Igreja da Encarnação, 1-2-2010)

1. Introdução. Começa o ano civil com a comemoração do Dia Mundial da Paz, sob os auspícios da nossa Padroeira e Rainha, Nossa Senhora da Conceição, cuja maternidade divina se celebra também, liturgicamente, nesse primeiro dia de Janeiro. A esse tão feliz início do primeiro mês do ano, segue-se, no primeiro dia do mês seguinte, a trágica recordação de igual data do ano de 1908, em que tombaram, por Deus e pela Pátria, Sua Majestade El-Rei D. Carlos I e Sua Alteza Real o Príncipe D. Luís Filipe, em dramático atentado ocorrido no Terreiro do Paço, onde hoje uma lápide comemorativa recorda tão funesto acontecimento.

É já uma tradição de muitos portugueses, monárquicos ou simplesmente patriotas, recordar esta efeméride com uma Missa de sufrágio pelas Pessoas Reais assassinadas no 1º de Fevereiro, seguida de singela romagem aos seus túmulos, no panteão da Família Real, em São Vicente de Fora. Hoje, por uma singular circunstância, não é possível essa homenagem junto das urnas que guardam os seus restos mortais e, por esse motivo, a celebração eucarística em sufrágio das suas almas ocorre nesta Igreja de Nossa Senhora da Encarnação, por especial favor do seu Prior, o Senhor Cónego João Seabra, a quem agradeço a hospitalidade.

Saúdo também, em especial, Suas Altezas Reais os Duques de Bragança, na sua qualidade de Chefes da Casa Real e, por isso, representantes de El-Rei D. Carlos I e do Príncipe D. Luís Filipe. Cumpre-me também saudar o Senhor Presidente da Causa Real, o Senhor Presidente da Direcção do Instituto da Nobreza Portuguesa, o Senhor Presidente da Associação da Nobreza Histórica de Portugal, o Senhor Presidente da Real Associação de Lisboa, a quem agradeço o honroso convite para presidir a esta celebração, e os outros representantes de todas as outras entidades que, uma vez mais, promovem ou se associam a este acto.

Por último, mas com não menos consideração, cumprimento os numerosos fiéis que quiseram participar nesta liturgia, porque o fazem por um dever de justiça, que muito os honra, para com a memória das vítimas do atentado e na perspectiva de um renovado compromisso com a sua fé cristã e com o futuro de Portugal.

2. Memória e celebração. Que celebra a Igreja quando recorda, mais de um século depois, o passamento de El-Rei D. Carlos e de seu filho, o Príncipe Real? Não poderá resultar anacrónica esta evocação, tanto tempo decorrido já sobre o nefasto acontecimento? Não se estará porventura a incorrer num retrógrado saudosismo de outros tempos e eras? A estas dúvidas quanto à oportunidade desta celebração, poder-se-iam ainda acrescentar outras questões respeitantes à sua pertinência. Com efeito, o facto de esta evocação ocorrer numa igreja e em plena liturgia eucarística, não poderá ser entendido como uma desvirtuação da instituição eclesial e da própria Santa Missa? Não se corre o risco de confundir o temporal com o espiritual, o trono com o altar?

A Eucaristia é sempre uma acção de louvor à Santíssima Trindade, pela qual se realiza verdadeiramente, embora de forma incruenta, o Sacrifício de Nosso Senhor Jesus Cristo no Calvário. É, por isso, uma acção litúrgica, ou seja, de culto divino, que realiza o fim latrêutico que anima toda a vida eclesial, porque a principal finalidade da Igreja, dos seus fiéis e até de cada homem é dar glória a Deus. Mas como a glória de Deus é, como já ensinava São Leão Magno, o homem vivo, a celebração da divindade é também, em Cristo Nosso Senhor, comemoração da humanidade assumida e redimida no Verbo encarnado. Para além de verdadeiro sacrifício, a Missa é também memória e celebração.

Neste preciso sentido, esta evocação é, em primeiro lugar, uma Missa de sufrágio pelas almas do falecido monarca e de seu filho primogénito. Sem desrespeitar a dignidade da sua estirpe real, nem a excelência das elevadas funções que ambos exerceram, é sobretudo enquanto fiéis cristãos que a Igreja os recorda nesta celebração e eleva ao Céu preces pelas suas almas.

A este propósito, vem a talho de foice recordar um cerimonial ainda em uso na Casa Real austríaca, sempre que um membro desta família imperial é sepultado no panteão real, sito na vienense Igreja dos Capuchinos.

À chegada do féretro e do seu acompanhamento, a entrada do templo encontra-se fechada, pelo que um dignitário do cortejo percute na respectiva porta. A esse toque, alguém responde de dentro:

- Quem é?

Nos termos protocolares, enunciam-se então todos os títulos nobiliárquicos e os tratamentos honoríficos a que esse membro da família imperial tivesse direito.

Mas a essa apresentação do defunto, segue-se uma lapidar negativa:

- Não conheço.

Repete-se o acto de bater à porta e, inquirida por segunda vez a identidade de quem deseja entrar, dizem-se de novo, mas de forma mais abreviada, as honrarias inerentes ao falecido. Então, de dentro da igreja fechada, ouve-se mais uma vez uma voz anónima que diz laconicamente:

– Não conheço.

À terceira vez, já não se referem altezas nem títulos, não se citam honras, nem nobiliárquicas prerrogativas, e o corpo insepulto é apresentado apenas como o de um pobre pecador.

E é só então que a porta, que não cedeu ante pergaminhos de imemorial nobreza, que não se rendeu ante séculos de gloriosa história familiar, atestada pela infindável ladainha das honras herdadas, se abre de par em par, dir-se-ia que comovida pela grandeza da humildade de um pobre de Cristo, que suplica a graça de um lugar de descanso para o seu corpo, enquanto não chegar a hora, tremenda e gloriosa, da ressurreição final.

Assim é também a entrada no reino dos Céus, majestoso pórtico que permanece indiferente às mais sublimes dignidades terrenas, sejam elas de natureza política, histórica, intelectual, económica, artística ou outra. Para a salvação eterna, pouco importa o poder, a fidalguia, a beleza, a inteligência ou a riqueza material do cristão. Não é por esses seus atributos que se lhe franqueará a porta do paraíso que, no entanto, se escancará ante a singela grandeza de quem tiver a dita de se reconhecer a si mesmo o que afinal todos somos nesta vida: pobres pecadores em demanda da pátria celestial, que só pela infinita misericórdia de Deus poderemos alcançar.

3. Mártires da Pátria. Se é este piedoso propósito a principal razão desta liturgia, também é verdade que esta celebração é igualmente comemorativa, não do facto lamentável do regicídio, mas das suas vítimas inocentes.

Já os primeiros cristãos se reuniam nos seus templos para a celebração dos mistérios divinos, mas também para a gloriosa comemoração dos seus irmãos que tinham dado a vida pela fé, pois a palma do seu martírio era razão suficiente para concluir, com absoluta certeza, a sua eterna salvação. Foram estes os primeiros santos do calendário cristão, os primeiros também a serem celebrados com festas próprias e a merecerem o culto público dos fiéis, mas sempre subordinado à adoração que só às Pessoas divinas é devida.

Muito embora a definição de martírio pressuponha, por regra, a entrega voluntária da vida por causa da fé, também é verdade que a Igreja tem admitido, ao longo da sua bimilenar história, algumas excepções. Por exemplo, a antiquíssima veneração dos santos inocentes, as crianças assassinadas por Herodes no seu intuito de matar o recém-nascido Rei dos Judeus, parece indiciar uma aplicação sui generis do conceito de martírio, na medida em que aquelas crianças não eram crentes, nem morriam voluntariamente em defesa de uma fé que, por certo, ignoravam absolutamente. Nesse caso, como a sua vida foi ceifada em nome do ódio anti-cristão, que movia o ímpio tirano, a Igreja entendeu que lhes era devida a honra do martírio e, como tal, as festeja no seu calendário oficial, na oitava do Natal.

Outro exemplo significativo e bem mais recente é o caso de São Maximiliano Kolbe, também oficialmente considerado como mártir, mas cuja morte também não se ficou a dever directamente à sua fé. Prisioneiro num campo de concentração nazi, este bem-aventurado ofereceu voluntariamente a sua vida em resgate de um outro detido, cuja morte tinha sido decidida como medida de retaliação. Não obstante a sua morte não ter sido provocada directamente pelo facto de ser cristão, o dicastério competente da Santa Sé entendeu que este santo religioso tinha sido mártir, senão em nome da fé, pelo menos em nome da caridade, pois ninguém tem maior amor do que aquele que dá a sua vida pelos seus amigos.

Neste sentido mais amplo, não repugna considerar El-Rei D. Carlos I e o Príncipe Real como vítimas do ódio dos seus assassinos e ainda das associações em que os mesmos militavam e foram também, por esse motivo, cúmplices morais do regicídio, pois ninguém pode pôr em dúvida que a morte de ambos foi uma consequência directa da sua heróica entrega ao seu país e ao seu povo, que souberam amar e servir até ao fim.

Os Reis D. Carlos e D. Sebastião são, curiosamente, os únicos monarcas portugueses que faleceram de morte violenta. Se o penúltimo rei da dinastia de Avis pereceu no campo de batalha, às mãos dos inimigos do império e dos infiéis, o penúltimo monarca da quarta dinastia tombou no Terreiro do Paço, sob as balas dos inimigos do trono e do altar. A tragédia de Alcácer-Quibir foi o princípio do fim da independência e da grandeza de Portugal de aquém e além-mar, como o drama da Praça do Comércio foi um atentado contra a independência nacional, o princípio do fim da monarquia e também do Portugal ultramarino.

Não me cabe a mim reconhecer a grandeza do supremo sacrifício de El-Rei D. Carlos I e de Dom Luís Filipe, mas creio que expresso uma convicção comum a todos os verdadeiros portugueses, qualquer que seja a sua ideologia política, se disser que ambos foram, sem favor, mártires da Pátria.

Dos primeiros fiéis que foram martirizados dizia-se que eram sementes de novos cristãos, porque o seu sangue, tão heroicamente derramado, não podia deixar de dar frutos de verdadeira santidade. Mutatis mutandis, atrever-me-ia a dizer que as vítimas inocentes do regicídio são também um título de glória para Portugal: são penhor da nossa esperança, na certeza de que o seu sacrifício não foi inglório, antes prenúncio de outros heroísmos, de outros portugueses igualmente capazes de se darem sem medida pela sua fé e pela sua pátria.

4. A Igreja e a República. Este ano de 2010, centésimo segundo aniversário do regicídio, é também o ano em que se recorda a proclamação da república portuguesa. Como é sabido, a alteração do regime político ficou-se a dever ao golpe de Estado de 5 de Outubro de 1910 e, mais remotamente, ao atentado que vitimou El-Rei D. Carlos I e o Príncipe Real.

A relação entre o regicídio e a posterior instauração do regime republicano não é já uma simples conjectura ou uma mera hipótese científica, mas uma verdade histórica indesmentível. Não será portanto desprovido de fundamento que esta reflexão incida também sobre este particular, tendo em conta que esta celebração ocorre precisamente no centenário da república, cujas comemorações oficiais tiveram ontem o seu começo.

A Igreja não tem preferências de carácter institucional, não apenas porque respeita a legítima autonomia dos povos no que concerne à sua organização política, mas também porque o seu fim é transcendente. Contudo, não pode deixar de se pronunciar sobre aqueles regimes que, de algum modo, atentam contra a liberdade da Igreja e dos fiéis, nomeadamente violando os mais elementares direitos fundamentais. Neste sentido, a Igreja não é, nem nunca foi ou poderá ser, republicana ou anti-republicana, monárquica ou anti-monárquica, mas será sempre contra todos os sistemas políticos que, qualquer que seja a sua configuração constitucional, oprimam o homem e se oponham ao bem comum.

Sem ânimo para me espraiar sobre um tema que é mais próprio de uma sessão académica do que de uma homilia, gostaria no entanto de enumerar, a título de exemplo, algumas das medidas levadas a cabo pelo primeiro governo provisório republicano, logo após o golpe de 5 de Outubro de 1910, portanto numa época em que o supremo órgão executivo nem sequer contava com nenhum tipo de legitimidade democrática.

Dois dias depois, a 7 de Outubro de 1910, todos os feriados religiosos foram suprimidos, mantendo-se apenas o 25 de Dezembro, mas como festividade laica, ou seja, como Dia da Família portuguesa. Por sinal, as anticlericais leis da família, que estabeleceram o divórcio e acintosamente previam pensões para as «viúvas» e filhos dos padres, foram publicadas no dia 25 de Dezembro de 1910, numa provocatória ofensa ao santo dia de Natal.

Foi também em Outubro de 1910 que se procedeu à encarceração e à posterior expulsão dos religiosos da benemérita Companhia de Jesus, dando por vigentes os correspondentes decretos pombalinos. De imediato, proibiram-se os juramentos religiosos, bem como a presença de crucifixos nos edifícios públicos e, ainda, o uso de vestes talares pelos clérigos e religiosos. O ministério da Guerra mandou retirar de todas as fortificações militares os nomes dos santos que até então as designaram e impediu-se o ensino da doutrina cristã nas escolas. Fechou-se ao culto a capela da Universidade de Coimbra, que foi convertida, à boa maneira bolchevique, num museu de arte sacra. As matrículas no primeiro ano da Faculdade de Teologia foram anuladas, por decreto do governo, e abolida a cadeira de Direito Eclesiástico nas faculdades estatais. Foi vedada aos membros das Forças Armadas a participação em actos religiosos e, já em 1911, à imagem e semelhança da Revolução Francesa, foi determinado pelo governo que, nos tribunais, cartórios e repartições do Estado, não se fizesse menção à era de Cristo.

Não é preciso prosseguir para poder concluir, mesmo sem necessidade do aval de nenhum historiador, a matriz profundamente anti-cristã do regime instaurado em Portugal em 5 de Outubro de 1910. Uma tal afirmação não nasce de nenhum preconceito, mas de um juízo desapaixonado dos factos, de que a precedente lista não é mais do que uma significativa e eloquente amostra. Negar o seu carácter essencialmente anti-católico é negar uma evidência e, como se costuma dizer, contra factos não há argumentos.

No contexto desta política, tão anticlerical como anti-democrática, entende-se que o regicídio fosse indispensável para a implementação de medidas que, pelo seu carácter profundamente sectário e injusto, nunca poderiam ter o patrocínio de um rei. Nenhum soberano cristão digno desse nome, nenhum verdadeiro Rei de Portugal, nação fidelíssima, se sujeitaria nunca a uma tal tirania e, por isso, os revolucionários de 5 de Outubro aperceberam-se de que só a queda da monarquia poderia permitir a vitória do seu ideário. E como a realeza era então, como sempre foi, querida pelo povo, não restava outro expediente para a sua abolição que não fosse o crime e a traição.

Triste regime o que nasce de mãos assassinas, tingidas com o sangue inocente de dois dos maiores mártires da história de Portugal: El-Rei D. Carlos e o Príncipe Real!

5. Salvar a família, salvar Portugal. Talvez alguém pense que o carácter profundamente anti-democrático e anti-cristão da primeira república é apenas uma desastrada reminiscência, uma triste página de um passado que, felizmente, nada tem a ver com o nosso tempo.

É verdade que o Portugal de 2010 é muito diferente do de 1910, mas talvez não seja temerário afirmar que o espírito laicista de outrora permanece vivo no regime que, talvez por se identificar tanto com os seus centenários fundadores, se presta a festejá-los com tanta pompa e circunstância, a expensas do exausto erário público. Não obstante as convicções cristãs da grande maioria dos portugueses, insiste-se numa política contrária à mais elementar liberdade, através de medidas que, embora não hostilizando directamente a Igreja Católica, procuram a sua destruição. Não se impede formalmente a acção da Igreja, mas silencia-se a sua voz, atenta-se contra o seu magistério e contra as suas instituições.

Medidas que seriam impensáveis para os republicanos de 1910, são hoje uma triste realidade. Pense-se no aborto, impunemente realizado e pago pelas instituições do Estado, que não têm contudo verbas para os doentes crónicos, nem consegue atempadamente satisfazer todos os pedidos de intervenção cirúrgica. Pense-se no divórcio, entendido como um simples repúdio que banaliza a família e atenta contra a dignidade do cônjuge mais desfavorecido. Pense-se na iníqua equiparação do casamento civil às uniões entre pessoas do mesmo sexo, por alguns festejada como ponto alto das celebrações do centenário republicano, talvez para vincar que os actuais governantes se revêem na índole anticristã dos seus predecessores.

Para salvar a família e salvar Portugal, é preciso que muitas famílias cristãs se não demitam da sua responsabilidade social!

Para salvar a família e salvar Portugal, é preciso que a Família Real, que é a fiel depositária de oito séculos de tradição cristã e de glória nacional, nos continue a guiar pelos caminhos da nossa História, na fidelidade à Igreja e à nossa memória e independência nacional!

Para salvar a família e salvar Portugal, é preciso que o exemplo heróico de El-Rei D. Carlos I e do Príncipe Real sejam fermento de muitos portugueses que hoje, como naquele fatídico 1º de Fevereiro de 1908, dêem a sua vida pela fé e pela Pátria!

6. Conclusão. Quando Suas Majestades El-Rei D. Carlos I e a Rainha D. Amélia, e Sua Alteza Real o Príncipe Dom Luís Filipe atracaram, pelas 17 horas do dia 1 de Fevereiro de há 102 anos, na estação fluvial do Terreiro do Paço, voltavam a Lisboa depois de uma estadia em Vila Viçosa. Junto ao seu Paço Ducal, ergue-se o Santuário da veneranda imagem de Nossa Senhora da Conceição, pelo que talvez não seja excessivo supor que a Santíssima Virgem Maria terá acompanhado a Família Real no seu regresso à capital, retribuindo assim a sua boa vizinhança. E como Nossa Senhora é Mãe que quer sempre o nosso bem e Rainha que tudo pode, é certo que assistiu a El-Rei e ao Príncipe Real na sua última hora. Que os tenha pois em Sua santa glória!

A Nossa Senhora da Conceição dirigimos uma última prece, pedindo à nossa Padroeira que seja agora de novo – como foi, em 1385, para o Santo Condestável e, em 1640, para El-Rei D. João IV – a nossa bandeira, sob a qual nos comprometemos a defender a fé, para salvar Portugal.

P. Gonçalo Portocarrero de Almada

A verdade vem ao cimo

CARTA DO CANADÁ

Fernanda Leitão

            Assim como a 1ª República teve  pecados irremíveis, também esta república que por agora vivemos os tem tido. A que saíu do 5 de Outubro de 1910, herdeira directa e legítima do Regicídio,  não se limpará nunca do sangue derramado pelo chefe do estado e seu filho nem das cruéis perseguições movidas à Igreja e seus servidores, e menos ainda dos milhares de homens que, mal alimentados e mal armados, foram carne para canhão na Primeira Guerra Mundial para satisfação e orgulho de Afonso Costa e quejandos. Seguiu-se outra república intolerante, com ditadura, censura e polícia política, que bom caldo de cultura foi para a mediocridade que depois veio.

            Nesta outra república, saída do 25 de Abril de 1974, o pecado maior, e sem perdão, foi a descolonização, isto é, o abandono precipitado das colónias e os povos que ali viviam. Não é de louvar a guerra colonial que a ditadura podia e devia ter evitado, mas ela não podia justificar um abandono tão cobarde na forma e tão vil no conteúdo. Medíocres a quem interesses internacionais, e não apenas da União Soviética, deram força, foram os fautores e responsáveis perante a História desse abandono que se saldou por uma incalculável tragédia para milhões de portugueses de todas as raças.

            Porque todas as revoluções arrastam consigo o lixo da confusão e do arbítrio, da mentira e da estupidez, é garantido que se procura fazer silêncio sobre o que se passou. Mas, felizmente, tem havido pessoas corajosas e dignas que, pouco a pouco, têm investigado esse passado sombrio e o têm dado à estampa em livros que, evidentemente, não merecem as menções dos que andam a estrangular o jornalismo na forca do politicamente correcto. Que a terra lhes seja leve.

            Excelente exemplo de coragem e dignidade, de esforço e perseverança numa investigação que durou 20 anos, é a jornalista Leonor Figueiredo que, em 2009, publicou na editora Aletheia o livro FICHEIROS SECRETOS DA DESCOLONIZAÇÃO DE ANGOLA. É um documento sem preço sobre uma das maiores infâmias cometidas por esta república: o abandono de centenas de portugueses que, raptados ou presos pelas forças políticas que, em Angola, se opunham ao poder colonial português, sofreram as maiores sevícias nas masmorras e acabaram, muitos deles, por serem assassinados e atirados às valas comuns. Não foram em grande número os que conseguiram salvar-se desse inferno. Mas todos por igual foram esquecidos por este regime. O livro, documentado até à exaustão, não deixa lugar a dúvidas. Porque acredito no poder da palavra honrada, tenho a certeza que livros como este pesarão sobre o futuro.

            Tocaram-me dois casos que Leonor Figueiredo apurou. Um foi o da médica Maria Fernanda Matos Sá Pereira Ramalho, em serviço na Maternidade de Luanda, raptada e barbaramente assassinada por ter descoberto uma sinistra trapaça do partido que havia de ser poder no termo da guerra civil. É que, em 1975, em plena barafunda do PREC, a minha querida amiga Rita Rolão Preto Vieira de Brito procurou-me, numa angústia, por ter sabido que essa médica, sua afilhada, tinha desaparecido.  O outro caso relatado é o de Helder Neto, antigo preso político no Tarrafal que alguém que eu julgava amigo me enviou, na década de 60,  com o pedido de o ajudar a saír de Portugal. Assim fiz, com a ajuda de uma jornalista estrangeira. Pode quem me lê imaginar o que senti quando, em 1975, soube que Helder Neto era um dos principais torcionários da nova pide de Angola. Por este livro soube que acabou abatido a tiro.

            Este livro é um serviço prestado à verdade e a Portugal. 

Vontade nacional

Homenagem a João Camossa

João Camossa, ilustre monárquico e pensador livre será evocado a 26 de Janeiro às 18h30 – de hoje a oito dias pelo Centro Nacional de Cultura de que foi fundador em 1945.

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Sobre João Camossa, referiu por ocasião do seu desaparecimento o Senhor D. Duarte:

Quase gerou um mito. Dele se contam episódios espirituosos e rocambolescos. Foi em tudo a antítese da vulgaridade. Inteligente e profundo, muito original - o que não quer dizer que fosse irrealista nem muito menos ingénuo - no modo como via o presente e como preconizava o futuro. Desconcertante, ousado e por vezes genial nas intervenções públicas, escapando a toda e qualquer disciplina, muito anárquico na doutrina, e no modo de vida. Sem embargo, era naturalmente sociável e um bom companheiro. Político à maneira antiga, da política como jogo-entretenimento supremo da existência e como luta pura por ideais, avesso ao poder, que entendia que corrompia. Foi um devotado adepto da Monarquia, cujo ideal serviu fielmente por toda a vida. Associava, no seu ideário, restos de integralismo lusitano ao seu característico anarquismo comunalista e à sua sólida opção democrática, pugnando indefectivelmente pela liberdade e pelos direitos da pessoa humana. Com a ironia permanente à flor da pele, frequentemente sarcástico, céptico em muita coisa, mas amando sempre a sua portugalidade.

fonte:http://www.reallisboa.pt/ral/2010/01/homenagem-a-joao-camossa/