Instituto da Democracia Portuguesa
NOTA SOBRE A CONJUNTURA - 17 de Março de 2010
“O Elefante que veio de Cabo Verde”
O colapso da Lehman Brothers, em 15 de Setembro de 2008, foi a maior falência da história dos E.U.A. Ficou gravado na memória do mundo financeiro e desencadeou uma devastadora crise financeira, causando pânico nos mercados de capital, acelerando a Grande Crise e provocando um congelamento no comércio global, que levou a pacotes de resgate de triliões de dólares pelos governos em todo o mundo. Em Portugal as consequências não foram diferentes devido à utilização das mesmas práticas de alavancagem a nível nacional por vários operadores financeiros, com destaque para o BPN e BPP.
O relatório de 2.200 páginas (em nove volumes) de Anton Valuka (advogado em Chicago), saído em Março de 2010, veio revelar as falhas de gestão e a cultura económica irresponsável seguida pela Lehman Brothers. O exame revela "provas credíveis" de que os executivos de topo, incluindo o CEO, aprovaram declarações enganosas e truques contabilísticos para esconder a verdade dos investidores e do público. Ainda mais grave, o relatório levanta sérias questões sobre o comportamento dos auditores e reguladores, que não protegeram o público.
As operações de reporte e a alavancagem financeira estão fatalmente associadas. A primeira é um acordo de compra associado a um empréstimo onde o credor cede capital em troca de um contrato sobre um activo do devedor, de maturidade curta e onde o comprador futuro é o próprio devedor. A segunda é uma medida da utilização de recursos de terceiros para aumentar as receitas do operador. Por outras palavras, os bancos usam activos que não estão inscritos nos seus balanços para aumentar lucros e muitas vezes ocultar prejuízos e maus desempenhos e, não poucas vezes, utilizam esses activos para aceder ao mercado de crédito e apresentar receitas fictícias que mais não são que empréstimos sobre um activo associadas a uma taxa de juro. O mesmo sucederia se uma pessoa numa casa de penhores penhorasse bens que não são os seus para demonstrar receitas fictícias e aumentar a confiança dos seus pares sobre a sua gestão eficaz. Este tipo de operações foi a causa mais evidente que precedeu o colapso financeiro de 2008.
Em Portugal, o caso da SLN (em particular do BPN) atingiu os escaparates em Outubro de 2008, quando o presidente do Banco (ex-ministro das Finanças e também ex-administrador do Millennium BCP, Miguel Cadilhe) alertou para várias irregularidades e um notório problema de liquidez. A sua declaração veio na sequência da Crise e da investigação no âmbito da "Operação Furacão" que teria o seu ponto alto com a detenção do antigo presidente, Oliveira e Costa, em 21 de Novembro. Considerado um dos maiores escândalos financeiros de sempre em Portugal, o banco, que se notabilizava no mercado financeiro luso por oferecer produtos de elevada rentabilidade, reaparece como produto de uma complexa teia de interesses e ligações do banco e dos seus principais responsáveis a sociedades off-shore.
O caso ganharia dimensões operacionais semelhantes ao da Lehman Brothers, quando se descobrem operações sobre empresas que não pertenceriam à SLN. É o caso da venda da Sabrico, empresa brasileira que recebeu verbas do Banco Insular visando deturpar os indicadores do grupo, à EREI, que era detida em partes iguais pela Fiduciary Nominees e pela Fiduciary Trust, de Gibraltar, donos também da Insular Holdings que controla o Banco Insular de Cabo Verde. Era este o “elefante de Cabo Verde”. Uma transacção de 5,7 milhões de euros que, a par de outros "casos", como o da Ergi (outra empresa brasileira) detida em apenas 20% pelo BPN, acabaria por se revelar como propriedade do banco através da Swiss Finance (que deteria os restantes 80%), outra offshore controlada pelo BPN fora dos balanços do banco, tal como os 129,5 milhões dos 135 milhões de euros que efectivaram a venda e que foram recebidos pelo BPN. Neste caso aparece mais uma vez o Banco insular de Cabo Verde, outra offshore detida pelo banco e fora dos balanços.
O relatório norte-americano pode ter profundas implicações para os ex-executivos da Lehman Brothers, incluindo o seu ex-chefe, Dick Fuld, e seus auditores da Ernst & Young. Também lança uma luz desfavorável sobre práticas de Wall Street, que querem maximizar os lucros e esconder perdas e fazem engenharia contabilística. O contágio tem sido a marca principal da actual Grande Crise. À luz do relatório do Lehman, a questão é saber se existe uma forma de garantir que a banca de investimentos voláteis e de CDS’s não prejudiquem a estabilidade futura da banca comercial e da intermediação financeira, que é fundamental para a actividade económica real.
Ainda estamos à espera de uma reavaliação fundamental dos modelos de bancos com actividades sofisticadas desorçamentadas e que escondem a verdade. Como os bancos realmente actuam e as acrobacias que fazem para competir entre si, tornou-se uma realidade opaca para os investidores e outros interessados. É necessária uma restrição para impedir manobras contabilísticas de alavancagem como as de Lehman Brothers ou, em Portugal, do BPN. Os estadistas ainda não despertaram para o síndrome do "elefante" demasiado grande para falir que causa estragos nas economias nacionais.
O relatório post-mortem enfatiza a necessidade de regras de contabilização dos balanços dos bancos que sejam comparáveis transparentes, mas também suporta a imposição de ratios de alavancagem por forma a providenciar uma restrição sobre o capital comum - que a avaliação de risco do BIS tem sido incapaz de fazer - e sugere a urgência da eliminação de actividades pouco transparentes no OBS (off-balance sheets) que possam ocultar a verdadeira dimensão da alavancagem. Estas reformas são essenciais para lidar com o risco de contágio de incumprimento.
O relatório post-mortem norte americano enfatiza a necessidade de regras de contabilização dos balanços dos bancos que sejam comparáveis transparentes e sugere a imposição de ratios de alavancagem por forma a providenciar uma restrição sobre o Capital comum - que a avaliação de risco do BIS tem sido incapaz de fazer; sugere ainda a urgência da eliminação de actividades pouco transparentes no OBS (off-balance sheets) que possam ocultar a verdadeira dimensão da alavancagem. Estas reformas são essenciais para lidar com o risco de contágio de incumprimento, devido aos "elefantes bêbedos”, as empresas demasiado grandes para falir".
Em Portugal a "pegada do elefante" ainda não foi medida e faltam relatórios como o de Valuka para o caso norte-americano. Os responsáveis pelo acompanhamento das práticas financeiras (Banco de Portugal) têm de ter a postura necessária para evitar "elefantes bebêdos". Para que a economia sobreviva ao dia seguinte à “festa” dos mercados financeiros, novas medidas serão necessárias.
Instituto da Democracia Portuguesa
Caro Camarada Manuel Alegre
É já com alguma saudade que o vejo sair do Parlamento de todos os Portugueses, sou um “puto” com 33 anos que cresceu a vê-lo nos debates políticos desde que me conheço … Graças a si e a muitos colegas seus eu já com 9 anos colava-me à televisão para ver os debates até altas horas da manhã, não se podia esperar grande construção do pensamento político com essa idade mas a sua geração era sem dúvida um dos faróis que iluminava o meu imaginário. Fui crescendo tomando conta da minha consciência política adolescente, fui vibrando com os seus discursos de rajada de G3, vibrava também com a “Picareta falante” como chamavam os PSD’s ao camarada António Guterres e por final e sem menos a presença do saudoso Carlos Candal amigo do meu pai que constantemente me inspirava nem que fosse e tão só com o seu Manifesto contra os pára-quedistas que invadiam a Normandia Aveirense.
Sim sou Aveirense, e com orgulho ! Orgulho pela tradição do pensamento Liberal que sempre acompanhou estas gentes, pela noção de algo que o seu valor não é mensurável … A Liberdade !
Ouvi-o a dizer à TSF que quando entrou há 34 anos no Parlamento de que lhe deram os discursos do meu conterrâneo José Estevão, o maior parlamentar da história do Constitucionalismo português … um Aveirense como eu. Mas deixo-lhe para já uma parte do seu pensamento político :
“a tendência da civilização moderna é a extinção de todas as aristocracias e a propagação da unidade social; e com esta tendência repugna o censo. Vou terminar. Uma só nação, um só rei é um só direito: eis aqui a minha monarquia. E quem a não quer assim, arrenego dele!” 6 de Fevereiro de 1840, José Estevão
Em 1996 filei-me no Partido Socialista pela mão do Filipe Neto Brandão também amigo do meu pai, queria participar na luta pelo Socialismo Democrático. Foi com uma certa tristeza de que me apercebi que dentro da JS e do PS havia uma autêntica feudalização da política, não se reconhecia o mérito mas sim outras coisas como defender uma sede em 1975 com uma G3 ou então sendo filho de um presidente de câmara do PS. A política para mim sempre foi um ideário, sempre me bati pela rectidão dos princípios … o principal que está muito fora de moda é a Palavra e contra a qual não sou capaz de a contrariar, é como um pedaço de carne que tiram de mim.
Liberdade sim ! Democracia sim ! Constitucionalismo sim ! República ? ….
Liberdade sim ! Democracia sim ! Constitucionalismo sim ! República ? ….
Votei em si em 2005 contra Cavaco Silva, era a escolha lógica dentro do meu pensamento político. Não gostei da maneira como foi enxovalhado por Sócrates na noite das eleições quando o seu discurso foi interrompido pela amena “cavaqueira” prussiana de Sócrates ao fazer o seu discurso como secretário geral do PS, então as eleições presidenciais não são apartidárias ????? . Nessa noite deixei de votar em eleições para a presidência da república … vou lhe explicar o porquê :
Um presidente da república pressupõe-se imparcial e como tal a sua eleição não pode de alguma forma ser partidária. Isto tudo é muito lindo mas a realidade nunca se verifica. Sendo o Chefe de Estado o fiel da Balança Esquerda-Direita como é possível alguma vez existir imparcialidade ? O único presidente da república eleito de forma democrática que nunca teve militância política até à data da sua eleição era o sr. General Ramalho Eanes … mas 2/3 dos deputados aliaram-se para o calar e tiraram-lhe poderes, como por exemplo a escolha do CEMFA … devia ser o Comandante Supremo a fazê-lo não ? Eu acho que sim porque o governo ao fazê-lo está indirectamente a partidarizar as Forças Armadas. Há mais casos que nos fazem pensar se efectivamente entre uma 4ª República que está aí a chegar e uma Monarquia a primeira escolha seria a mais lógica …. Como será possível alguma vez um presidente da república ser imparcial politicamente sem militância política ? Como é possível fragilizar um Chefe de Estado como por exemplo com o caso BPN ? Sim Cavaco teve acções da SLN ! E negou tal facto ! Isso é impensável numa monarquia moderna constitucional como são os casos das europeias onde as contas dos monarcas são vistas à Lupa !
Mas há mais, como é que a nossa Pátria poderá ter estabilidade com um Chefe em Acções de Formação de 5 em 5 anos ? Se houver uma crise como houve na Bélgica com governos a demitirem-se sucessivamente vamos carregar no botão “stand-bye” e vamos para umas eleições presidenciais ? Não ! Se houve alguma coisa que manteve a estabilidade na Bélgica foi a continuidade poder na pessoa do Rei dos Belgas … Cavaco é presidente da República Portuguesa, não me parece ser presidente de todos os portugueses … até porque na sua eleição houve quase 40% de abstenção e se formos a ver só 28% da população portuguesa votou nele … sim é presidente de só 28% … no geral os monarcas europeus gozam de popularidades superiores à volta de 80% como Juan Carlos que foi eleito democraticamente Rei de Espanha quando a Constituição Democrática de 1978 foi a referendada e aprovada pelos Espanhóis …
A Democracia não se contrói exclusivamente em República ! Até porque há países ditos republicanos onde o Chefe de Estado é só unicamente eleitos pelo Parlamento, caso da Alemanha e Itália … já nem falo das monarquias comunistas ditatoriais de Cuba e da Coreia do Norte … mas adiante …
E agora o que nos espera ? espera-nos governos sem a maioria absoluta, espera-nos o rotativismo do Partido Progressista como é o Partido Socialista e o Partido Regenerador como é o caso do PSD ! Onde já eu vi este filme ? … há 100 anos onde deitaram as culpas em dois mártires e caçaram-nos como animais no local onde os herdeiros ideológicos dos assassinos pretendem comemorar a sua ascensão ao poder … afinal já dizia José Relvas que “os outros já tinham comido durante muito tempo agora era a nossa vez”. Mas em 2006 a OCDE dizia num estudo que os países com mais Justiça Social são as Monarquias Europeias … Portugal era o 27 dessa lista … e nos 10 primeiros países com economias mais fortes 7 era monarquias …. Fala-se em casamentos de homossexuais … pois mas veja quais os países mais progressistas na Europa sobre essa matéria … São Monarquias e não Repúblicas …
Espera-nos uma crise, há fome, há desemprego exponencial e ninguém acredita mais no enjoo matinal do Sr. Silva em Belém e muito menos no cacete-te pirata Socratiano. Como militante Socialista convicto da Liberdade votei em branco nas eleições Europeias … podia faltar ao acto mas o dever que muitos portugueses ainda têm de aprender é a sua obrigação para com o Estado de votar … e votei … Branco.
Futuramente ou o PS muda radicalmente de rumo ou continuo a votar em branco, não rasgarei o cartão de militante porque se o Camarada Manuel Alegre não faz quem sou eu para o fazer ? mesmo o camarada sendo republicano e eu monárquico mas sobre isso acho que me entende porque de outra forma não teria escrito o seu livro “Alma” … é das poucas pessoas que deve entender melhor a bipolaridade Monarquia República. Estive para cortar o meu cartão de militante, o meu grito de revolta foi esta foto minha : http://olhares.aeiou.pt/ja_faltou_pouco__foto1989131.html
Sim sou Liberal de pensamento mas Monárquico como José Estevão, como seu filho Luis de Magalhães, como Passos de Manuel, como Antero de Quental … mas patriota até aos meus genes como Paiva Couceiro … Salazar dizia que Paiva Couceiro era comunista e o homem era um Patriota Monárquico de primeira gema … Ah e Monárquico como Aristides de Sousa Mendes … são todos proto-republicanos como Vital Moreia chamava a Passos Manuel ? Não … o seu busto está na Biblioteca da casa que deixa agora depois de 34 anos … José Estêvão está com a sua estátua ao lado no Jardim
Sim sou Liberal de pensamento mas Monárquico como José Estevão, como seu filho Luis de Magalhães, como Passos de Manuel, como Antero de Quental … mas patriota até aos meus genes como Paiva Couceiro … Salazar dizia que Paiva Couceiro era comunista e o homem era um Patriota Monárquico de primeira gema … Ah e Monárquico como Aristides de Sousa Mendes … são todos proto-republicanos como Vital Moreia chamava a Passos Manuel ? Não … o seu busto está na Biblioteca da casa que deixa agora depois de 34 anos … José Estêvão está com a sua estátua ao lado no Jardim
Passos de Manuel na sua Declaração de Princípios dizia : “A Rainha é o chefe da nação toda. E antes de eu ser de esquerda já era da Pátria. A Pátria é a minha política.”
Sim é possível ser de Esquerda e Monárquico, é possível acreditar na Liberdade e na Democracia mas acima de tudo na igualdade ! Será isto uma incoerência ? Não porque não há igualdade na eleição de presidentes da república, o simples facto de poder votar na eleição do Chefe de Estado não faz de mim e nem de qualquer cidadão um presidente. Há lobby’s políticos, proto-religiosos e económicos que são os trampolim pelos quais não me rejo … e a esmagadora maioria do Povo também não … Logo Não Há Igualdade de Oportunidades ! Prefiro alguém que seja superior a isso tudo …
Por final em homenagem a si Camarada amigo deixo-te o que é teu :
Trova do vento que passa
Pergunto ao vento que passa
notícias do meu país
e o vento cala a desgraça
o vento nada me diz.
notícias do meu país
e o vento cala a desgraça
o vento nada me diz.
Pergunto aos rios que levam
tanto sonho à flor das águas
e os rios não me sossegam
levam sonhos deixam mágoas.
tanto sonho à flor das águas
e os rios não me sossegam
levam sonhos deixam mágoas.
Levam sonhos deixam mágoas
ai rios do meu país
minha pátria à flor das águas
para onde vais? Ninguém diz.
ai rios do meu país
minha pátria à flor das águas
para onde vais? Ninguém diz.
Se o verde trevo desfolhas
pede notícias e diz
ao trevo de quatro folhas
que morro por meu país.
pede notícias e diz
ao trevo de quatro folhas
que morro por meu país.
Pergunto à gente que passa
por que vai de olhos no chão.
Silêncio — é tudo o que tem
quem vive na servidão.
por que vai de olhos no chão.
Silêncio — é tudo o que tem
quem vive na servidão.
Vi florir os verdes ramos
direitos e ao céu voltados.
E a quem gosta de ter amos
vi sempre os ombros curvados.
direitos e ao céu voltados.
E a quem gosta de ter amos
vi sempre os ombros curvados.
E o vento não me diz nada
ninguém diz nada de novo.
Vi minha pátria pregada
nos braços em cruz do povo.
ninguém diz nada de novo.
Vi minha pátria pregada
nos braços em cruz do povo.
Vi minha pátria na margem
dos rios que vão pró mar
como quem ama a viagem
mas tem sempre de ficar.
dos rios que vão pró mar
como quem ama a viagem
mas tem sempre de ficar.
Vi navios a partir
(minha pátria à flor das águas)
vi minha pátria florir
(verdes folhas verdes mágoas).
(minha pátria à flor das águas)
vi minha pátria florir
(verdes folhas verdes mágoas).
Há quem te queira ignorada
e fale pátria em teu nome.
Eu vi-te crucificada
nos braços negros da fome.
e fale pátria em teu nome.
Eu vi-te crucificada
nos braços negros da fome.
E o vento não me diz nada
só o silêncio persiste.
Vi minha pátria parada
à beira de um rio triste.
só o silêncio persiste.
Vi minha pátria parada
à beira de um rio triste.
Ninguém diz nada de novo
se notícias vou pedindo
nas mãos vazias do povo
vi minha pátria florindo.
se notícias vou pedindo
nas mãos vazias do povo
vi minha pátria florindo.
E a noite cresce por dentro
dos homens do meu país.
Peço notícias ao vento
e o vento nada me diz.
dos homens do meu país.
Peço notícias ao vento
e o vento nada me diz.
Quatro folhas tem o trevo
liberdade quatro sílabas.
Não sabem ler é verdade
aqueles pra quem eu escrevo.
liberdade quatro sílabas.
Não sabem ler é verdade
aqueles pra quem eu escrevo.
Mas há sempre uma candeia
dentro da própria desgraça
há sempre alguém que semeia
canções no vento que passa.
dentro da própria desgraça
há sempre alguém que semeia
canções no vento que passa.
Mesmo na noite mais triste
em tempo de sevidão
há sempre alguém que resiste
há sempre alguém que diz não.
em tempo de sevidão
há sempre alguém que resiste
há sempre alguém que diz não.
Manuel Alegre
Talvez o futuro me indique quando deixar de votar em Branco … espero não ofender os meus companheiros monárquicos mas só espero que a consequência seja a sua eleição como Presidente NÃO da República Portuguesa mas SIM de todos os Portugueses enquanto não é possível um Rei de todos os Portugueses …
Adeus não … espero sim um Até já !
Adeus não … espero sim um Até já !
Abraço
Rui Monteiro
Militante nº 34035
Rui Monteiro
Militante nº 34035
in http://causamonarquica.wordpress.com/2009/07/25/ma/
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