segunda-feira, março 23, 2009

Olhar em frente

CARTA DO CANADÁ
por Fernanda Leitão

Alguns comentadores políticos disseram da visita oficial do presidente José Eduardo Santos a Lisboa que Portugal se pôs “de cócoras” diante de Angola e que o novo país se propunha colonizar Portugal através de massivos investimentos. Quanto a mim, é uma reacção que vai beber (ainda) a um preconceito de suposta superioridade.
Nenhum angolano, e eu sou angolana e sei do que falo, nenhum português, e eu tenho a nacionalidade portuguesa e sei do que falo, vai esquecer o tormento de uma guerra colonial, que atrasou e comprometeu a evolução de Angola e de Portugal para um regime democrático, antes abriu a porta a uma revolução militar, em Portugal, e a uma guerra civil em Angola, ficando pelo meio uma “descolonização exemplar”, como lhe chamou o medíocre político que a engendrou, ao tempo com o beneplácito do Partido Comunista, velho compagnon de route com quem assinou um tratado em Paris. Só depois do mal feito é que o Partido Socialista cortou o cordão umbilical, graças á coragem de Salgado Zenha, tendo por pretexto o mundo dos sindicatos.
Nenhum angolano ou português vai esquecer os mortos dessas guerras, os exilados, os presos, os injustiçados, as dezenas de milhar de portugueses que atravessaram as fronteiras a salto para não irem à guerra, as centenas de milhar de negros e brancos que fugiram da guerra civil que se seguiu à independência. Nenhum angolano ou português vai esquecer quanta incompetência, egoísmo, vaidade, arrogância, corrupção e ganância, dum lado e do outro, travaram o progresso de Angola e de Portugal porque mais se olhou ao jogo proporcionado por interesses estranhos do que às necessidades dos seus povos. Ninguém tem as mãos limpas e a consciência leve nesta tragédia.
Não, ninguém esquecerá, porque ninguém quer ver estes crimes repetidos. Mas ninguém saudável de inteligência e de espírito vive do passado. A hora, para Portugal e Angola, é de olhar em frente, é de se comportarem como dois adultos, como gente de bem e de juízo, dando-se as mãos na reconstrução de Angola, que se quer país livre e de riqueza bem repartida, e a regeneração do regime vigente em Portugal, que se quer país bem administrado e livre das vergonhas que tem vindo a sofrer. Portugal, que abandonou Angola (e as outras colónias todas) à sua sorte, por funesta decisão de políticos a soldo de interesses internacionais, deve tomar como exemplo a Igreja Católica, essa que, apesar de todas as perseguições e martírios, ficou no terreno, a pé firme, lado a lado com as populações sofredoras. Portugal tem de retomar as suas responsabilidades de solidariedade, não de colonizador para colonizado, não de patrão para mainato, como parecem sugerir os comentadores apontados, mas como o melhor amigo do povo angolano. É obrigação, e interesse, de Portugal dar uma contribuição, forte e decisiva, para uma Angola forte, grande, justa. Prouvera a Deus que o pudesse fazer em todos os lugares que abandonou de forma irresponsável.
A hora é de acção, em ambos os países, e não de chicana partidária.

quinta-feira, março 19, 2009

Se a Espanha quer Gibraltar, quando tenciona devolver Olivença?

Daniel Hanan

E se tivesse sido ao contrário? E se a Espanha tivesse tomado um pedaço de território de alguém, forçado a nação derrotada a cedê-lo num tratado subsequente, e o mantivesse ligado a si? Comportar-se-ia Madrid como quer que a Grã-Bretanha se comporte em relação a Gibraltar? Ni pensarlo!

Como é que eu posso estar tão certo disso? Exactamente porque existe um caso assim. Em 1801, a França e a Espanha, então aliadas, exigiram que Portugal abandonasse a sua amizade tradicional com a Inglaterra e fechasse os seus portos aos navios britânicos. Os portugueses recusaram firmemente, na sequência do que Bonaparte e os seus confederados espanhóis marcharam sobre o pequeno reino. Portugal foi vencido, e, pelo Tratado de Badajoz, obrigado a abandonar a cidade de Olivença, na margem esquerda do Guadiana.

Quando Bonaparte foi finalmente vencido, as Potências europeias reuniram-se no Congresso de Viena de Áustria para estabelecer um mapa lógico das fronteiras europeias. O Tratado daí saído exigiu um regresso à fronteira hispano-portuguesa (ou, se se preferir, Luso-espanhola) anterior a 1801. A Espanha, após alguma hesitação, finalmente assinou o mesmo em 1817. Mas nada fez para devolver Olivença. Pelo contrário, trabalhou arduamente para extirpar a cultura portuguesa na região, primeiro proibindo o ensino do Português, depois banindo abertamente o uso da língua.

Portugal nunca deixou de reclamar Olivença, apesar de não se ter movimentado para forçar esse resultado (ameaçou hipoteticamente com a ideia de ocupar a cidade durante a Guerra Civil de Espanha, mas finalmente recuou). Embora os mapas portugueses continuem a mostrar uma fronteira por marcar em Olivença, a disputa não tem sido colocada na ordem do dia no contexto das excelentes relações entre Lisboa e Madrid.

Agora vamos analisar os paralelismos com Gibraltar. Gibraltar foi cedida à Grã-Bretanha pelo Tratado de Utrecht (1713), tal como Olivença foi cedida à Espanha pelo Tratado de Badajoz (1801). Em ambos os casos, o país derrotado pode reclamar com razões que assinou debaixo de coacção, mas é isto que acontece sempre em acordos de paz.

A Espanha protesta que algumas das disposições do Tratado de Utrecht foram violadas; que a Grã-Bretanha expandiu a fronteira para além do que fora estipulado primitivamente; que implementou uma legislação de auto-determinação local em Gibraltar que abertamente é incompatível com a jurisdição britânica especificada pelo Tratado; e (ainda que este aspecto seja raramente citado) que fracassou por não conseguir evitar a instalação de Judeus e Muçulmanos no Rochedo. Com quanta muito mais força pode Portugal argumentar que o Tratado de Badajoz foi derrogado. Foi anulado em 1807 quando, em violação do que nele se estipulava, as tropas francesas e
espanholas marcharam por Portugal adentro na Guerra Peninsular. Alguns anos mais tarde, foi ultrapassado pelo Tratado de Viena.

Certamente, a Espanha pode razoavelmente objectar que, apesar dos pequenos detalhes legais, a população de Olivença é leal à Coroa Espanhola. Ainda que o problema nunca tenha passado pelo teste de um referendo, parece com certeza que a maioria dos residentes se sente feliz como está. A língua portuguesa quase morreu excepto entre os mais velhos. A cidade (Olivenza em espanhol) é a sede de um dos mais importantes festivais tauromáquicos da época, atrai castas e matadores muito para além dos sonhos de qualquer pueblo de tamanho similar. A lei portuguesa significaria o fim da tourada de estilo espanhol e um regresso à obscuridade provinciana.

Tenho a certeza que os meus leitores entendem aonde tudo isto vai levar. Este "blog" sempre fez da causa da auto-determinação a sua própria causa. A reclamação do direito a Olivença (e a Ceuta e Melilla), por parte de Espanha, assenta no argumento rudimentar de que as populações lá residentes querem ser espanholas. Mas o mesmo princípio certamente se aplica a Gibraltar, cujos habitantes, em 2002, votaram (17 900 votos contra 187!!!) no sentido de permanecer
debaixo de soberania britânica.

A Grã-Bretanha, a propósito, tem todo o direito de estabelecer conexões entre os dois litígios. A única razão por que os portugueses perderam Olivença foi porque honraram os termos da sua aliança connosco. Eles são os nossos mais antigos e confiáveis aliados, tendo lutado ao nosso lado durante 700 anos - mais recentemente, com custos terríveis, quando entraram na Primeira Guerra Mundial por causa da nossa segurança. O nosso Tratado de aliança e amizade de 1810 explicitamente compromete a Grã-Bretamha no sentido de trabalhar para a devolução de Olivença a Portugal.

A minha verdadeira intenção, todavia, é a de defender que estes problemas não devem prejudicar as boas relações entre os litigantes rivais. Enquanto Portugal não mostra intenção de renunciar à sua reclamação formal em relação a Olivença, aceita que, enquanto as populações locais quiserem permanecer espanholas, não há forma de colocar o tema na ordem do dia. Não será muito de esperar que a Espanha tome um atitude semelhante vis-a-vis Gibraltar.

Uma vez que este texto certamente atrairá alguns comentários algo excêntricos de espanhóis, devo clarificar previamente, para que fique registado, que não é provável que estes encontrem facilmente um hispanófilo mais convicto de que eu. Eu gosto de tudo o que respeita ao vosso país: o seu povo, as suas festas, a sua cozinha, a sua música, a sua literatura, a sua fiesta nacional. Amanhã à noite, encontrar-me-ão no Sadler´s Wells, elevado até um lugar mais nobre e mais sublime pela voz de Estrlla Morente.

Acreditem em mim, señores, nada tenho de pessoal contra vós: o problema é que não podem pretender ter uma coisa e o seu contrário.

(trad. C. Luna)

In The Telegraph


IF SPAIN WANTS GIBRALTAR, WHEN IS IT PLANNING TO GIVE UP OLIVENÇA?

Daniel Hannan

13-Mar-2009

What if it had been the other way around? What if Spain had helped itself
to a slice of someone else's territory, forced the defeated nation to cede
it in a subsequent treaty, and hung on to it? Would Madrid behave as it
wants Britain to behave over Gibraltar? ¡Ni pensarlo!
How can I be so sure? Because there is precisely such a case. In 1801,
France and Spain, then allies, demanded that Portugal abandon her ancient
friendship with England and close her ports to British ships. The
Portuguese staunchly refused, whereupon Bonaparte and his Spanish
confederates marched on the little kingdom. Portugal was overrun and, by
the Treaty of Badajoz, forced to give up the town of Olivença, on the left
bank of the Guadiana.
When Boney was eventually defeated, the European powers met at the Congress
of Vienna to produce a comprehensive settlement of Europe's borders. The
ensuing treaty urged a return to the pre-1801 Hispano-Portuguese (or, if
you prefer, Luso-Spanish) frontier. Spain, after some hesitation,
eventually signed up in 1817. But it made no move to return Olivença. On
the contrary, it worked vigorously to extirpate Portuguese culture in the
province, first prohibiting teaching in Portuguese, then banning the
language outright.
Portugal has never dropped its claim to Olivença, though it has made no
move to force the issue (it toyed with the idea of snatching the town
during the Spanish Civil War, but eventually backed off). Although
Portuguese maps continue to show an undemarcated frontier at Olivença, the
dispute has not been allowed to stand in the way of excellent relations
between Lisbon and Madrid.
Now let's consider the parallels with Gib. Gibraltar was ceded to Great
Britain by the Treaty of Utrecht (1713), just as Olivença was ceded to
Spain by the Treaty of Badajoz (1801). In both cases, the defeated power
might reasonably claim that it signed under duress, but this is what
happens in all peace settlements.
Spain complains that some of the provisions of the Treaty of Utrecht have
been violated: that Britain has extended the frontier beyond that
originally laid down; that it has bestowed a measure of self-government on
Gibraltar incompatible with the outright British jurisdiction specified by
the Treaty; and (although this point is rarely pressed) that it has failed
to prevent Jewish and Muslim settlement on the Rock. With how much more
force, though, might Portugal argue that the Treaty of Badajoz has been
abrogated. It was annulled in 1807 when, in violation of its terms, French
and Spanish troops marched on Portugal in the Peninsular War. A few years
later, it was superseded by the Treaty of Vienna.
Of course, the Spanish might reasonably retort that, whatever the legal
niceties, the population of Olivença is loyal to the Spanish Crown. While
the issue has never been tested in a referendum, it certainly seems that
most residents are happy as they are. The Portuguese language has all but
died out except among the very elderly. The town (Olivenza in Spanish)
hosts one of the most important bullfighting ferias of the season,
attracting breeds and matadors beyond the dreams of any similarly sized
pueblo. Portuguese rule would mean an end to Spanish-style bullfighting,
and a return to provincial obscurity.
I'm sure you can see where this is going. This blog has always made the
cause of national self-determination its own cause. Spain's claim to
Olivença (and Ceuta and Melilla) rests on the knock-down argument that the
people living there want to be Spanish. But the same principle surely
applies to Gibraltar, whose inhabitants, in 2002, voted by 17,900 to 187 to
remain under British sovereignty.
Britain, by the way, has every right to link the two issues. The only
reason the Portuguese lost Olivença is that they were honouring the terms
of their league with us. They are our oldest and most reliable allies,
having fought alongside us for 700 years - most recently, and at terrible
cost, when they joined the First World War for our sake. Our 1810 treaty of
alliance and friendship explicitly commits Britain to work for the
restoration of Olivença to Portugal.
My real point, though, is that these issues ought not to prejudice good
relations between the rival claimants. While Portugal has no intention of
renouncing its formal claim to Olivença, it accepts that, as long as the
people there want to remain Spanish, there is no point in pushing the
issue. It is surely not too much to expect Spain to take a similar line
vis-à-vis Gibraltar.
Since this post is likely to attract some crotchety comments from
Spaniards, I ought to place on the record that you're not likely to find a
more convinced Hispanophile than me. I like everything about your country:
its people, its festivals, its cuisine, its music, its literature, its
fiesta nacional. Tomorrow night, you will find me in Sadler's Wells,
transported to a nobler and more sublime place by the voice of Estrella
Morente. Believe me, señores, it's nothing personal: it's just that you
can't have it both ways.

terça-feira, março 17, 2009

Entrevista a Dom Duarte de Bragança

Em destaque, nesta entrevista, a chamada de atenção de Dom Duarte para uma necessária renovação da participação cívica dos portugueses que ponha fim ao actual monopólio da representação por intermédio de partidos ideológicos.



quinta-feira, março 12, 2009

Comemorar D. Nuno Álvares Pereira, um dever nacional

Aqui jaz o famoso Nuno, o Condestável, fundador da Casa de Bragança, excelente general, beato monge, que durante a sua vida na terra tão ardentemente desejou o Reino dos Céus depois da morte, e mereceu a eterna companhia dos Santos. As suas honras terrenas foram incontáveis, mas voltou-lhes as costas. Foi um grande Príncipe, mas fez-se humilde monge. Fundou, construiu e dedicou esta Igreja onde descansa o seu corpo”.

Inscrição que existiria na pedra tumular da sepultura primitiva de D. Nuno Álvares Pereira, na Igreja do Carmo em Lisboa

Explicámos em artigos anteriores as razões pelas quais se deveria aproveitar a distinção feita por Sua Santidade o Papa ao elevar à categoria de Santo um dos nossos mais ilustres antepassados; as razões pelas quais o júbilo não se deveria quedar pelo povo católico e ainda as razões que acreditamos estarem na origem da falta de unidade por parte das forças políticas e de outras, cuja actuação nada tem de transparente, em promoverem quaisquer manifestações que saiam fora do âmbito religioso.

Também nos parece evidente que as razões que aduzimos para esta atitude dos políticos e que se fundam nas asneiras muito graves cometidas por alturas de 1974/75, no desprezo pelo nosso passado histórico, pela adopção de ideologias contrárias aos interesses nacionais, pelo jacobinismo militante e pelos próceres defensores da federalização dos países europeus, dificilmente serão assumidas publicamente pelas personalidades ou forças que as sustentam. Tal poderia espoletar debates ideológicos de desfecho incerto e acordar consciências adormecidas por acções de cariz apologético e,ou,intimidatório (vulgo lavagem ao cérebro desenfreada), mas falsas na sua essência.

Não, o principal ponto que sustentará a objecção política a comemorações alargadas com empenhamento dos órgãos do Estado irá ser o argumento de que, em Portugal, o Estado é laico e existem perfeitamente definidos e separados os poderes e aquilo que pertence a Deus e o que cabe a César. Ora sendo a canonização de Nuno Álvares um acto eminentemente religioso, a César não compete imiscuir-se nem tomar partido.

Para não dizer que não fazem nada, os representantes do Povo, apelidados de deputados, por proposta de alguns, aprovaram recente e maioritariamente, um voto de congratulação pelo sucedido, embora uma mão cheia deles se abstivessem – isto é, tanto lhes faz e dão ao desprezo – e outros tantos até votaram contra – ou seja estão tristes por um compatriota seu (partindo do princípio que se sentem portugueses …) tenha sido distinguido com uma honra, que eles certamente abominam mas que não deixa de ser uma honra.

Era assim como se alguns de nós fossemos votar contra pelo facto de Saramago ter recebido o Nobel, só por não gostarmos da criatura.

De qualquer modo o voto de congratulações não obriga a fazer nada…

É este argumento peco que deve ser desmontado e nem sequer é difícil fazê-lo. Vejamos:

Em primeiro lugar a própria distinção religiosa deve ser motivo de júbilo nacional e não apenas dos católicos, já que é o reconhecimento de uma coisa boa – mesmo para quem não tem Fé – e que tem uma expressão a nível mundial. Que “diabo”, não estamos a tratar de um condenado por um qualquer tribunal internacional… Se assim for, um dia que houver um judeu ou um muçulmano português que se distinga, numa área qualquer da cultura, do desporto, no campo científico, etc., os católicos não se devem regozijar por isso, ou não vão participar numa qualquer homenagem nacional que se lhe queira fazer?

Por outro lado Portugal é um país de grande tradição cristã e católica que nos vem da fundação da nacionalidade. Os portugueses foram um pilar da Cristandade e são grandemente responsáveis pela expansão da palavra do Deus que morreu na cruz, em todo o mundo. Hoje em dia a grande maioria do povo português ainda se diz católica e teve de alguma forma formação católica. Então os órgãos do Estado que representam a Nação politicamente organizada fingem não ter nada a ver com esta realidade? Assumem-se (não quer dizer que o sejam!) tão democráticos e, neste caso, a maioria não lhes diz nada? Mas isto tem alguma lógica?

Vejamos ainda outro aspecto de primordial importância: a dimensão do personagem. D. Nuno não é um cidadão cuja vida se tivesse confinado ao âmbito religioso, como são por exemplo, os casos da irmã Lúcia ou do bom do Padre Américo. D. Nuno é uma figura avantajada da História de Portugal, foi um grande comandante militar e um líder natural, cuja acção se repercutiu na política nacional, numa altura gravíssima em que a independência corria sério perigo; consubstanciou um conjunto raro de virtudes morais, cívicas e militares, absolutamente invulgar. Numa palavra é um exemplo para todos e que, justamente, a todos devia servir de inspiração. São raros os países no mundo que se podem orgulhar de terem figuras da sua igualha e nós em Portugal não fazemos nada?

Perdoarão os leitores, mas creio que os portugueses se etilizaram colectivamente numa festa qualquer que ninguém deu conta ainda que acabou e assim ficaram. Então a selecção nacional de futebol que não deixa de ser um grupo de atletas principescamente pagos, que estacionam nos melhores hotéis, fazem estágios com cozinheiros, massagistas, médicos, etc., e restante parafernália ao seu serviço, que nos custa os olhos da cara e que ano após ano só nos dão desgostos, são recebidos pelo PR, pelo Chefe de Governo, são cumulados de telegramas e atenções, têm multidões à espera e são objecto de cobertura mediática capaz de criar urticária nos mais pacatos cidadãos e uma figura da estirpe do Santo Condestável, que nos tem guiado desde o século XIV e continua actual, não merece aos portugueses mais do que uma nota exaltante da Conferência Episcopal? (honra lhe seja feita). Que grave doença moral e até degenerescência física terá atingido o antigo Reino, agora República de Portugal?

D. Nuno combateu o bom combate. Como julgamos que nada se passa por acaso, aguardamos esperançosos os sinais positivos que a graça da santificação augura.



João José Brandão Ferreira
TCor Pilav (Ref)

domingo, março 08, 2009

O trigo e o joio

CARTA DO CANADÁ

por Fernanda Leitão

É deprimente , e algumas vezes nauseabundo, o espectáculo que transmitem a 10 milhões de portugueses residentes no território nacional e a 5 milhões de portugueses expatriados, políticos profissionais e jornalistas nem por isso, autoproclamados intelectuais que se desparramam pelos blogues e manejam com desenvoltura as técnicas da internet. O rio de insultos, de insinuações torpes, de calúnias, de mentiras, de julgamentos assassinos, de gabarolices, de vaidades só comparáveis às incompetências, esse rio, dizia, é caudaloso e entra como uma enxurrada malfazeja nos lares daqueles que amam de facto a Pátria e nada mais desejam do que trabalho e paz.
A fazer fé na presença constante desta fauna nas televisões e rádios, nos jornais e internet, poderia julgar-se que Portugal é uma pocilga e eles os donos da dita. Mas não é assim. A pocilga, a existir, deve ser terreno da actual maneira de fazer política. Uma maneira rude, grosseira, suja, antidemocrática.
Se tivermos atenção e força para seguir de perto a vida portuguesa, constataremos que há no país largos milhares de pessoas dignas, competentes, com talento, com carácter, com alma e mãos limpas. O problema está em que essas pessoas, enojadas, viraram as costas à intervenção política. Compreendo-as, mas tenho de reconhecer que o seu afastamento abriu as portas à canalha mais vil. E é isso que tem de ser corrigido com a maior urgência. Esses largos milhares têm de fazer o sacrifício, por Portugal, de aparecerem, de darem a cara, de falarem alto e bom som, sem medo, assim limpando o país de uma escumalha que tudo destrói, tudo mistura, sem o menor sentido de estado, de bem comum.
Foi este estado (prolongado) de demissão que se tornou terreno propício para os que fizeram desfalques, fugiram ao fisco, espatifaram bancos e outras empresas, instalaram na nossa terra uma corrupção terceiro-mundista e uma criminalidade de favela. Ninguém quer uma ditadura férrea, à moda do Salazar ou do PC, para pôr cobro a este estado de coisas, porque todos sabemos como são os regimes repressivos: em troca da ordem, matam a alma do povo e acabam por desaguar na miséria que atrai revoluções. Por isso entendo que é a hora de todos os portugueses de bem se sacrificarem, de aparecerem como os únicos e verdadeiros donos do país.


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quarta-feira, março 04, 2009

Refundação ou mudança do regime?

por João Mattos e Silva


São muitos os comentadores políticos que vão reconhecendo que este regime vai mal e que necessitaria de uma, quase, refundação. Por causa do semi-presidencialismo – já há quem reclame o presidencialismo como remédio, eventualmente também durante seis meses, para os males que assolam o sistema político, como Maria José Nogueira Pinto em recente artigo de opinião no Diário de Notícias – do papel dos partidos, mais máquinas eleitorais do que associações de debate de ideias e geradoras de soluções da governação, da corrupção da concepção da meritocracia, quando o que se vê é a predominância da mediocridade alcandorada aos mais altos níveis do poder e da administração por amiguismos de várias espécies e tonalidades, do já entranhado sentido de corrupção ao nível da Administração e dos negócios privados, que recentes casos na Banca vieram corroborar. Por mais uma dezena de razões que seria fastidioso enumerar.

Tem esta III República trinta e quatro anos e já, da esquerda à direita, se erguem muitas vozes e há muito tempo, para denunciar que "algo vai mal" ou muito mal, na "República Portuguesa", alcunha que o país passou a ter depois de 1910. A II durou quase cinquenta anos, mas servindo-se de artifícios como a censura, a polícia política, o poder autocrático de um homem. A I República, aquela que 2010 vai celebrar como redentora, apenas dezasseis e nem a ditadura do Partido Democrático nem a "formiga branca" lhe valeram. O fim de ambas foi antecedido pelo "tinir das espadas", o grande factor de mudanças políticas que o regime criou, manteve e tentou manobrar a seu favor, quase sempre sem sucesso.

Apesar de uns resquícios caricatos e caquécticos desse espírito castrense regenerador do regime que recentemente provocaram o estupor e o riso, os tempos mudaram e os "pronunciamentos militares" salvadores da Pátria, já não têm lugar na Europa onde, em democracia, as coisas se resolvem por outras formas, talvez menos vistosas e empolgantes.

O que os comentadores que os portugueses lêem, porque são os que a comunicação social lhes impõem, não se atrevem a dizer, por convicção uns, por desonestidade intelectual outros, por receio de perderem espaço de audição quase todos, é que o regime não tem forma de se regenerar. A menos que, porque de uma grande reforma se trataria, se interrompesse por seis meses, como preconizou a líder de um dos partidos para as reformas em democracia, o que obviamente, neste caso, teria de ser por mais tempo, tal o estado a que chegou…

Enquanto o Chefe do Estado for eleito por uma parte do eleitorado – e vezes sem conta por uma pequeníssima parte, como sucedeu com a reeleição do Dr. Jorge Sampaio – e for apoiado e alcandorado por partidos políticos que põem os seus interesses ideológicos e estratégicos ao serviço de uma personalidade, vinda do seu seio, para mudarem o seu sentido de voto e de apoio mal esses interesses sejam postos em causa e, ainda por cima, sendo o presidente eleito por sufrágio universal tal como o Parlamento de onde sai o poder executivo, com distintas orientações a mais das vezes, não é possível que este seja independente, equidistante, desinteressado da luta política. Ele faz parte dessa luta política que está na génese da instituição presidencial.

Foi assim, em democracia com Eanes, com Mário Soares e está a ser assim com Cavaco Silva, como antevi e escrevi há largo tempo atrás. Porque o mal não está nas pessoas que ocupam ou ocuparam a chefia do estado republicano – embora umas possam ser politicamente melhores do que outras – mas na instituição em si mesma, que em nome de uma errada concepção de igualdade, define o sufrágio – directo cá ou indirecto em algumas repúblicas - como única fonte da legitimidade democrática para este órgão de soberania (o poder judicial é igualmente um órgão de soberania e não é eleito para preservar a sua independência).

Sendo a chefia do estado a trave mestra do nosso regime político, é evidente que todo o regime republicano se ressente das contradições em que se envolve e essas contradições se estendem à restante arquitectura do Estado. Sem se alterar, num acto de lucidez e de coragem, esse erro fulcral, o regime vai-se corrompendo até se auto-destruir. E com ele vai sendo posto em causa o bem comum dos portugueses.


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terça-feira, março 03, 2009

Dom Duarte de Bragança - Perguntas à Democracia

Dom Duarte de Bragança, chefe da Casa Real Portuguesa e presidente de honra do Instituto da Democracia Portuguesa, proferiu hoje a seguinte mensagem, por ocasião do encerramento do I Congresso Marquês Sá da Bandeira em Lisboa:


PERGUNTAS À DEMOCRACIA

D. Duarte de Bragança

Tem vindo a crescer em Portugal um sentimento de insegurança quanto ao futuro, sentimento avolumado por uma crise internacional, económica e social, de proporções ainda não experimentadas pela maioria dos portugueses. São momentos em que importa colocar perguntas à Democracia que desejamos.

Admitindo-se que a situação concreta é grave, torna-se necessário encará-la de frente, antevendo todos os aspectos em que os portugueses experimentam dificuldades.

Os tempos de crise vão-nos trazer privações mas também vêm exigir reflexão. Este é o momento de olharmos para o que somos. Para este país tão desaproveitado. Para a sua costa atlântica com Portos tão ameaçados, para uma fronteira tão vulnerabilizada, para um património cultural tão desaproveitado.

Temos de perguntar até onde deixaremos continuar o desordenamento do território, que levou a população a concentrar-se numa estreita faixa do litoral, ocupando as melhores terras agrícolas do país e esquecendo o interior, reduzido a 10% do PIB.

Temos de perguntar à economia portuguesa por que razão os bens de produção são despromovidos perante os “serviços”, o imobiliário, e ultimamente, os serviços financeiros. O planeamento das próprias vias de comunicação se subjugaram a essa visão.

Temos de perguntar até onde o regime democrático aguenta, semana após semana, a perda de confiança nas instituições políticas e uma atitude de “caudilhização” do discurso.

Temos de perguntar até onde continuaremos a atribuir recursos financeiros a grandes naufrágios empresariais, ou a aeroportos e barragens faraónicas que são erros económicos.

Temos de perguntar até onde o sistema judicial aguenta, sem desguarnecer os direitos dos portugueses, a perda de eficácia e a morosidade crescente dos processos.

Temos de perguntar se não deveríamos estabelecer um serviço de voluntariado cívico em que os desempregados possam prestar um contributo à comunidade.

Temos de perguntar até onde as polémicas fracturantes que só interessam a uma ínfima minoria política, não ofendem a imensa maioria das famílias, preocupadas com a estabilidade pessoal e económica.

Temos de perguntar como vamos aproveitar o ciclo eleitoral que se avizinha, a começar pelas eleições europeias, onde será desejável que apareçam independentes que lutem pelos interesses nacionais.

Temos de perguntar se nas relações lusófonas, estamos a dar atenção suficiente às relações especiais que sempre existiram entre Portugal e o Brasil. Para ultrapassarmos as dificuldades, precisamos de todos os nossos recursos humanos em direcção a uma economia mais “real”, mais sustentada, mais equitativa, uma economia em que respirem todas as regiões a um mesmo “pulmão”.

Apesar de tudo, o nosso sector bancário fugiu das estrondosas irresponsabilidades dos congéneres mundiais. Saibam os Governos regulamentar os apoios para as empresas grandes, médias ou pequenas, mas que sejam produtivas.

Em regime democrático, exige-se processos e discursos ditados pelo imperativo de responsabilidade. A equidade e integridade territorial só poderão ser obtidas com a participação de todos, e com sacrifícios para todos. Estamos confiantes que somos capazes de fazer das nossas fragilidades as nossas maiores vantagens.

Onde outros tiveram soluções muito rígidas que falharam, nós venceremos promovendo os portugueses que lutam por um país de imensas vantagens competitivas.

Mostremos como somos um grande País, uma Pátria em que todos cabem porque acreditam na Democracia.

Portugal precisa de mostrar o seu projecto para o século XXI.

Pela minha parte, e pela Casa Real que chefio, estou, como sempre, disponível para colaborar.

domingo, fevereiro 22, 2009

Espanha atrasou canonização

ANA TOMÁS RIBEIRO

Religião. Bento XVI anunciou ontem a canonização de D. Nuno Álvares Pereira. "Desde a restauração da independência de Portugal que os espanhóis o passaram a ver o condestável com maus olhos", diz D. Duarte de Bragança, seu descendente. Um factor que atrasou o processo, tal como a guerra colonial

D. Nuno passará a santo em cerimónias em Fátima ou Vila Viçosa

"A partir da restauração da independência de Portugal os espanhóis passaram a ver D. Nuno Álvares Pereira com maus olhos. E esta foi a grande razão pelas qual o processo de canonização nunca foi para a frente. " Quem o diz é D. Duarte de Bragança, descendente do Condestável e um dos grandes promotores da causa, que de acordo com as suas próprias palavras terá desenvolvido, a partir de 2000, contactos com as igrejas espanhola e portuguesa, para que esta fosse reconhecida e o processo avançasse. Contudo, reconhece, a guerra colonial, nos anos 60 também terá dado um contributo para os atrasos neste processo, que se arrastou durante décadas, porque D. Nuno Álvares Pereira era um militar.

Ontem a causa atingiu o seu fim. O Papa Bento XVI anunciou a canonização de dez beatos, entre os quais o português Nuno de Santa Maria Álvares Pereira, de acordo com um comunicado do Vaticano. Nuno Álvares Pereira integra, ao lado de quatro italianos, o primeiro grupo, que será canonizado no dia 26 de Abril próximo.

O guerreiro e carmelita Nuno Álvares Pereira, que viveu entre 1360 e 1431, já fora beatificado em 1918 por Bento XV. Mas só nos últimos anos, a Ordem do Carmo (em que ingressou em 1422), em conjunto com o Patriarcado de Lisboa, decidiu retomar a defesa da causa da sua canonização. E o processo foi reaberto a 13 de Julho de 2004, nas ruínas do Convento do Carmo, em Lisboa, em sessão solene presidida por D. José Policarpo. Uma cura milagrosa reconhecida pelo Vaticano, relatada por Guilhermina de Jesus, uma sexagenária natural de Vila Franca de Xira, que sofreu lesões no olho esquerdo, por ter sido atingida com salpicos de óleo a ferver quando estava a fritar peixe, foi o passo final.

Apesar dos atrasos, D. Duarte considera que a canonização de D. Nuno Álvares Pereira chegou no momento certo. "Porque os valores que ele defendia, como o amor pelos adversários, a tolerância religiosa e a defesa da pátria, estão nesta altura a precisar de ser realçados".

D. Duarte recorda ainda que o processo de canonização esteve para ser concluído por decreto durante a segunda Guerra Mundial, pelo Papa Pio XII, mas o Governo português da altura não aceitou por considerar que não teria o mesmo valor.

Agora, a Fundação D. Manuel I está a promover "uma peregrinação ao Vaticano" para assistir à cerimónia da sua canonização, diz o descendente da família rela portuguesa. Mas D. Duarte quer também que se realizem no mesmo dia cerimónias em Fátima e em Vila Viçosa. Esta, por ser um local a que o Santo Condestável estava muito ligado, tendo lá mandado construir uma igreja. E em Fátima, por ser um local de culto, mas também porque a vila pertence ao concelho de Ourém e D. Nuno Álvares Pereira era conde de Ourém, salienta D. Duarte. Com Lusa

in DN

sábado, fevereiro 21, 2009

Faz de conta

CARTA DO CANADÁ

Fernanda Leitão

É Carnaval na minha terra e estou cansada de tanta coisa séria nos jornais e na TV. À falta de máscaras e de corso, apetece-me imaginar uma história picaresca.
Chama-se Lélé e desde que se conhece como gente, na ilha rodeada de mar bravo, quis ser diplomata. Não porque conhecesse algum diplomata ou algum houvesse na família, que era de lavradores e emigrantes, mas por ter lido um romance que lhe passou a ideia de a diplomacia ser coisa de palácios e vénias, cerimoniais e segredos de estado. Se bem o acreditou, melhor o concretizou, através de cunhas e mais cunhas, num rapapé perseverante.
Um dia, magricela sem graça e com poucas maneiras, viu-se cônsul num país importante. Ao ver como se vergavam diante dela os emigrantes do seu país, atavicamente temerosos de tudo quanto cheire a serviços do governo, sentiu-se, como dizem os brasileiros, a Raínha da Cocada Preta. Enfunou que nem uma vela ao vento. Passou a tratar à patada todo e qualquer tuga que lhe passasse por perto, fosse ele residente no local onde reinava, fosse funcionário enviado pelo governo de Lisboa. Mas, manhosamente, fazia-se mansa como um cordeirinho diante do embaixador, não fosse ele reportar sobre ela. Ora, como os tugas são, historicamente, de comer e calar, a Lélé reinava na maior impunidade. Fazia o que muito bem queria, e aliava-se ao lado mais corrupto da administração, como ficou demonstrado pela sua íntima amizade com uma governante divertida que misturava o conhaque com o trabalho.
O tempo encarregou-se de lhe toldar o entendimento, de modo que passou a julgar seus súbditos os cidadãos do país de acolhimento. Quando, por dever de cargo, foi visitar um tuga na prisão, entrou por ali dentro, sem autorização, na postura de um tanque de guerra. A autoridade prisional cortou-lhe o passo e intimou-a a saír. A Lélé perdeu a paciência e a cabeça, berrou que era diplomata, que ninguém a podia proibir de coisa nenhuma. Os apelos ao bom senso só aumentaram o tom da peixeirada. O director da prisão, secamente, expulsou-a e garantiu-lhe que, se não saísse imediatamente, a prenderia. Comunicado o incidente aos serviços competentes pelo director da prisão, a Lélé foi considerada persona non grata. Dali a pouco tempo percebeu não ter sido convidada para uma cerimónia na embaixada, e foi aos ares, refilou. Mas caíu das nuvens quando a informaram de que não podia estar presente por terem sido convidadas individualidades do governo do país onde exercia as suas funções. Só então percebeu que o seu superior hierárquico já sabia da cena na prisão. E ficou varada de medo. Mas, determinada, imediatamente pôs a funcionar as suas cunhas.
Não lhe aconteceu nada. Terminou o mandato em paz e foi colocada num país ainda melhor. Porque, sendo ela uma personagem faz de conta, só este epílogo caberia num estado faz de conta. Um estado carnavalesco e de mascarada, de fórró e deixa andar.
E é isso que me deixa tão aliviada neste Domingo Gordo.

quinta-feira, fevereiro 19, 2009

Uma releitura de Dom João VI

Por Gastão Reis Rodrigues Pereira

Nosso objetivo é demonstrar que a figura caricata de Dom João VI como rei glutão, fujão e medroso não faz jus aos méritos desse grande príncipe. Na verdade, foi um dos maiores estadistas de sua época e do Brasil. Nota-se, felizmente e finalmente, que justiça começa a lhe ser feita por ocasião da comemoração dos 200 anos da chegada da família real portuguesa ao Brasil. Livros, eventos e debates estão permitindo que as luzes se façam.

É importante retroceder no tempo e ter claro o panorama europeu entre o final do século XVIII e início do XIX, período marcado pelo furacão da Revolução Francesa, seguido de outro chamado Napoleão. Pouco antes, entre 1750 e 1777, Portugal foi comandado pelo Marquês de Pombal que se empenhou na modernização, ainda que autoritária, do país, tendo tido a ousadia de enfrentar a influência asfixiante da Igreja Católica sobre quase todos os setores da vida laica portuguesa. Dom João VI nasceu em 1776, tendo vivido os 10 primeiros anos de existência nesse Portugal que buscava se livrar do atraso sob a batuta de Pombal. Após a queda deste em 1777, pessoas formadas por ele continuaram a exercer influência político-administrativa ainda que no geral o país estivesse novamente sob a poderosa influência do clero, beneficiado pela religiosidade extremada de Dona Maria I, que assumiu o trono após a morte do rei Dom José I. Para se ter uma idéia da mentalidade que se impôs, merece registro o fato de que a rainha, depois enlouquecida, não autorizou que se usasse a vacina já existente contra a varíola contraída pelo herdeiro do trono porque isso seria interferir nos desígnios da Providência Divina. E assim morreu o futuro rei de Portugal, criado sob o signo das luzes que Pombal lhe incutira. Dom João VI foi criado exposto a esses dois mundos: o da religiosidade extremada e carola e o do iluminismo europeu. E nunca se entregou totalmente a nenhum dos dois. Seu senso de equilíbrio nas horas críticas decorreu dessa dicotomia sempre presente em sua vida.

Posto isto, vamos avançar no tempo e verificar as condições objetivas em que se encontrava o país no início do século XIX. A melhor expressão que me ocorre é a do Portugal-mexilhão, literalmente espremido entre o mar, representado pelo poderio naval inglês, e o rochedo (terra), em que a França dava as cartas com seus exércitos imbatíveis até então. Este é um primeiro ponto a ser destacado: o ambiente muito hostil à tomada de decisões já que o país estava submetido àquele tipo de equilíbrio que os economistas definem como o do fio de navalha. Ou seja, qualquer passo em falso poderia ser fatal.

Nossa habitual capacidade de só enxergar o lado vazio do copo nos leva a ver no lento processo de tomada de decisão de Dom João VI apenas o homem de personalidade indecisa e protelatória, como se fosse realmente possível tomar decisões num estalar de dedos em situação tão delicada e difícil. Ele estava enfrentado dois gigantes ao mesmo tempo. A respeito de um deles, Napoleão, Wellington, que o venceu em Waterloo, dizia que ele sozinho valia 50.000 soldados em campo de batalha. Curiosamente, quando se trata da rainha Elizabeth II, que viveu no pós-guerra, num mundo bem menos tumultuado que o de Dom João VI, sua demora em tomar decisões é vista como a atitude de pessoa ponderada e equilibrada. Dois pesos e duas medidas para esvaziar ainda mais o nosso copo.

A idéia da transferência da sede do Império Português para o Brasil era antiga. O Marquês de Pombal foi mais um dos que compraram essa proposta. Ele havia aconselhado, em época bem menos tumultuada, a Dom José I a se transmigrar para o Brasil, onde estaria, segundo ele, o futuro de Portugal. As circunstâncias propícias só se deram naquele início do século XIX. Ao invés de se deixar paralisar pelo medo, Dom João VI fez uma retirada estratégica. Essa decisão tornou Portugal inconquistável mesmo que a metrópole fosse, como o foi, fisicamente ocupada. Mas a cabeça do Império Português estava erguida e a salvo, diferentemente da situação de vários monarcas europeus que caíram prisioneiros de Napoleão. Tanto assim o foi que este último disse que o Príncipe Regente português foi o único que o enganara. Sendo Napoleão quem era, temos que reconhecer que foi uma tacada de mestre de nosso príncipe.

Dom João VI veio para cá com o intuito de fundar um grande império, benéfico a todos, como foi comunicado ao povo português antes de partir para o Brasil. E se empenhou em cumprir a promessa.

Embarcaram com Dom João VI entre 10 e 15 mil pessoas. Nobreza, conselheiros reais e militares, juízes, advogados, comerciantes e suas famílias. E ainda médicos, engenheiros, bispos, padres, damas de companhia, pajens, cozinheiros e cavalariços. Falar apenas no lado corrupto da corte portuguesa, como se as demais européias fossem primores de honestidade, nos leva, mais uma vez à síndrome do lado vazio do copo, impedindo-nos de ver que o Brasil estava recebendo na época uma dose maciça de capital humano vital para nosso desenvolvimento. Isso para não falar de capital financeiro.

Dom João VI trouxe para cá cerca de 21 milhões de libras esterlinas, ou 80 milhões de cruzados, ou cerca de metade do meio circulante português. Sem contar os diamantes estimados na época em 100 milhões de dólares pelo cônsul americano em Lisboa. Caso não o fizesse, o general invasor Junot teria levado tudo para o tesouro francês, o que teria sido uma ajuda substancial ao esforço de guerra francês. A prova disso é que Junot derreteu e levou para Paris a prataria das igrejas deixadas no cais na correria de última hora da partida.

A chegada em salvador na Bahia ocorreu em 22 de janeiro de 1808. Não foi obra do acaso. Dom João VI precisava mais que nunca de um país unido em torno da Coroa portuguesa. Primeira medida: abertura dos portos às nações amigas. O Brasil deixa de ser colônia e passa a ser um país independente. Certamente o primeiro dos grandes benefícios resultantes de sua vinda. Aproveita e cria a Escola de Medicina de Salvador. A despeito dos pedidos, segue para o Rio de Janeiro, onde chega a 7 de março de 1808. Desembarca no dia 8, tendo uma recepção apoteótica pela população que o tocou profundamente. Mandou celebrar um Te Deum na Igreja do Rosário dos Homens Pretos. Ficou fascinado com os dotes musicais do Padre José Maurício, um mulato a quem prestigiou durante os 13 anos em que esteve aqui com uma pensão, não se deixando contaminar pelos fortes preconceitos raciais europeus.

No Rio de Janeiro, aquele príncipe “lerdo” passa a agir como um furacão. Os ares do Novo Mundo lhe fizeram bem. Merece registro sua equipe de trabalho, em especial o ultra-competente Dom Rodrigo de Souza Coutinho, o futuro Conde de Linhares, afilhado do Marquês de Pombal. Foi ele, Pombal, que, como Ministro dos Negócios Estrangeiros, se aproximou da elite brasileira, mandando brasileiros estudar na Universidade de Coimbra, entre eles nosso José Bonifácio de Andrade e Silva. Isto desmente uma visão um tanto simplista que via na corte portuguesa a mais atrasada da Europa na época. O espírito de Pombal continuava a vagar pela corte até mesmo pela proximidade no tempo histórico.

Merece registro a obra de Dom João VI no Brasil: criação de escolas superiores (medicina no Rio e na Bahia), inclusive escolas militares, entre elas a naval; bibliotecas no Rio de Janeiro, 60.000 volumes da chamada Biblioteca dos Reis, vinte vezes maior na época do que a do Congresso Americano, oriunda dos 5.000 livros de Thomas Jefferson, e na Bahia para onde enviou acervo de porte para a Faculdade de Medicina de Salvador, que dobrou de tamanho na época; criação do Arquivo Nacional; implantação do Jardim Botânico, onde aclimatou inúmeras espécies através de pesquisas sistemáticas; apoio e proteção a patentes de invenções; abertura de inúmeras estradas, interligando o país por terra; imprensa régia; autorização para a circulação de jornais; a criação de uma escola para moças; bolsas de estudo para estudantes pobres; a já mencionada abertura dos portos às nações amigas; incentivo à implantação de novas fábricas (pólvora, fundições, etc.), suspendendo a proibição formal de indústrias no país que só durou de 1785 a 1808 e ainda a revogação de privilégios concedidos a reinóis. Enfim, ele criou uma Nação, dotando-lhe das instituições indispensáveis para tanto, dentre elas a unidade linguística ainda não consolidada. Imitar o falar da Corte virou moda generalizada.

Cabe aqui um momento de pausa. Dom João VI não nos legou apenas o lado material (na época, nossa renda per capita se equiparava à americana), trazendo para cá metade do meio circulante português e ainda os diamantes que daqui saíram, mas ele nos legou sobretudo instituições.

Mas, afinal, o que são instituições em linguagem cristalina? Douglas North, prêmio Nobel em economia, nos responde: “Instituições são as restrições estabelecidas por nós de forma a estruturar a interação humana. Elas são constituídas de restrições formais (regras, leis, constituições), informais (normas de comportamento, convenções e códigos de conduta auto-impostos) e suas características impositivas. Em conjunto, as instituições definem a estrutura de incentivos das sociedades e, especificamente, das economias. As instituições e a tecnologia empregada determinam os custos de transação e transformação que se somam aos custos de produção.”

Para se ter noção de como a questão institucional pesa na explicação do padrão de vida e riqueza de um povo, basta citar um estudo recente e conclusivo da ONU. Esta pesquisa, de alcance mundial, demonstra que, atualmente, 77% da riqueza produzida no mundo são explicados pelo capital intangível (capital humano e qualidade das instituições formais e informais de um país) contra apenas 5% dos capitais naturais (recursos naturais) e 18% dos chamados capitais produtivos (bens de capital: máquinas e equipamentos).

Este estudo diz muito sobre o legado de Dom João VI e os efeitos de longo prazo dos 13 anos em que ele aqui viveu e nos governou. Ainda que tenha levado de volta apenas 5 dos 22 milhões de libras esterlinas ao retornar a contragosto a Portugal, não é este o ponto crítico da questão. O cerne do processo de crescimento sustentável, como vimos, passa básicamente pelo acúmulo de capital intangível. Concretamente, no caso brasileiro, isso se manifestou de diversos modos. Das 15 mil pessoas que vieram com ele, apenas 5 mil o acompanharam na viagem de volta. A qualidade dos homens públicos, como José Bonifácio e muitos outros, oriundos da corte joanina, deram o tom do primeiro e segundo reinados. Eles foram importantíssimos para dar respaldo político-administrativo ao jovem Imperador Dom Pedro I. Deles partiu a implementação da idéia genial do Poder Moderador inserida em nossa constituição imperial. Era o pouvoir royal de Benjamin Constant, o suíço, que existe na prática até hoje nos países europeus como instrumento indispensável para debelar crises. Quer em monarquias, quer em repúblicas européias, as chefias de Estado e de governo são poderes independentes, com o primeiro entrando em ação como poder moderador quando surgem as crises, como já ocorreu na Espanha na rebelião militar golpista sufocada pelo rei Juan Carlos.

Outro legado de valor inestimável foi a manutenção da integridade do território nacional. Historiadores são quase unânimes em afirmar que o Brasil teria quase que certamente se fragmentado em 4 ou 5 países sem a vinda de Dom João VI. A união econômica (e política, no futuro) dos países europeus hoje dá bem a medida do acerto em nos mantermos unidos em um único país. As vantagens econômicas da união são evidentes.

Estes mesmos homens prepararam outros como o Marquês de Itanhaém, tutor de Pedro II por 7 anos contra apenas 2 de José Bonifácio. As primorosas Instruções aos preceptores de Pedro II, elaboradas por Itanhaém juntamente com Frei Pedro de Santa Mariana, resistem à passagem do tempo. Ainda hoje seriam atuais para educar nossa juventude. Elas nos permitem entender por que Dom Pedro II se saiu tão bem durante os quase 50 anos de seu governo constitucional e democrático.

Ainda no que tange aos efeitos de longo prazo da presença de Dom João VI no Brasil, há que se reconhecer que o poder moderador antecipou de quase um século o que poderíamos chamar de Princípio de Karl Popper, filósofo austríaco radicado na Inglaterra por muitos anos. Para Popper, o fundamental era que maus governos durassem pouco. E não que o poder, para atender ao interesse público maior, fosse exercido por aristocratas, trabalhadores, operários, poetas ou filósofos. A besteira e a corrupção são democráticas e podem contaminar qualquer classe social. A constituição imperial de 1824 tinha dispositivos que permitiam abreviar a vida de maus governos. Nenhuma de nossas constituições republicanas preservou este dispositivo tão saudável para manter em alta a autoestima dos brasileiros.

Não é surpreendente que o Brasil pudesse resolver em 24 horas, no século retrasado, uma crise como a do mensalão via queda do gabinete ou dissolução do congresso com convocação imediata de eleições, e que hoje se veja sem instrumentos legais para pôr a casa em ordem a não ser recorrendo ao primitivo golpe de Estado? Em países civilizados, um governo cai porque não detém mais a confiança do Parlamento ou este é dissolvido porque não é mais digno da confiança popular. Não se trata de ter que provar em juízo, como fazemos aqui, que o político A ou B prevaricou, postergando a punição para o Dia de São Nunca.

Para terminar, retomemos a visão simplista do glutão, medroso e fujão. Glutão ele era mesmo, mas isso nunca o impediu de exercer sua sagacidade. Outros estadistas europeus muito espertos também o foram. Quanto ao seu lado medroso, o que importa saber é se o medo o imobilizava. Certamente não foi este o caso tanto que se lançou aos riscos nada desprezíveis na época de uma travessia transatlântica para vir para cá. De mais a mais, todos nós temos nossos medos. A questão é saber se nos congelam. Se não for este o caso, trata-se apenas de uma reação humana normal em nossas vidas com a qual convivemos e superamos. Quanto à pecha de fujão, não se pode, por exemplo, achar genial incendiar Moscou e bater em retirada, como fez o general russo Kutusov, para deixar Napoleão sem víveres, e encarar a retirada estratégica de Dom João VI para cá como coisa de príncipe medroso que abandonou o seu povo.

Na verdade, Dom João VI foi, exagerando apenas um pouco, uma espécie de nave interestelar que aqui pousou trazendo-nos de presente os ingredientes necessários à construção de uma grande nação. Se não soubemos aproveitar, pouco adianta terceirizar a culpa. Pessoas adultas são capazes de assumir seus próprios erros e corrigi-los. Oxalá possamos no futuro retomar os bons hábitos propiciados pelas instituições que já tivemos no passado. Dom João VI ficaria feliz, onde quer que esteja, com a volta do filho pródigo. Mais ainda: adulto e responsável.

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quinta-feira, fevereiro 12, 2009

Pedras com memória

por Rosalina Melro

Subo lentamente as Escadinhas das Figueiras onde deparo com ruínas e abandono.

Se Almeida Garrett, de quem os portugueses deveriam lembrar, já, no próximo dia 4 de Fevereiro, os 210 anos de nascimento, ai! se ele cá voltasse, repetiria, gritando: "Ai Santarém, Santarém, abandonaram-te, mataram-se e, agora, cospem-te no cadáver!". Penso isto ao ver o mau estado a que chegou a Casa da Felícia. Ali, era a hospedaria onde Alexandre Herculano muitas vezes pernoitou. Em "Apontamentos de Viagem", pode ler-se a primeira impressão que o escritor recolheu de Santarém, região que escolheria para se afastar das intrigas da Corte oitocentista. Há um trecho que acaba assim: " Era sol posto quando nos despedimos da Alcáçova,e voltámos a Casa da Tia Felícia." Durante a instalação na Quinta de Vale de Lobos e, nos últimos anos da sua vida, sempre que tinha de ficar em Santarém, por falta de transporte para Vale de Lobos, Herculano era naquela casa que dormia.

Mais tarde, será Camilo Castelo Branco que em Casa da Felicia faz decorrer algumas passagens de um novo estilo de romance, onde explora o prazer do humorismo. A obra, intitulada Coração, Cabeça e Estômago, é dada à estampa em 1862. Certamente, Herculano ainda a terá conhecido. Teria sido por sua informação que Camilo conheceu a Casa da Tia Felícia? Os nossos vindouros é que já não a conhecerão. Lamentos para nada servem, pois não é a primeira vez que publico lamentações, mas vozes fracas não chegam ao céu.

Olho as janelas meio arrancadas. Oiço o vento bravio e vejo o miserável lixo urbano a entrar pelos quartos. Mais uma casa que cai em ruínas. A quem importa? Será que já ninguém sente mágoa, porque Santarém esquece o respeito devido à Cultura e às Memórias? Ou ninguém se importa com escritores de outros tempos? Por isso, não se incomodam em conservar os lugares da cidade que os evocam. Herculano ali dormiu. Ali, Camilo imaginou novo estilo. Ora, que importam estes autores à actual Santarém? Quem pensa no valor cultural destas memórias? Muito triste é ver a Casa da Felícia a desaparecer, quando Santarém tem à frente do município um escritor.

Enfim, as Escadinhas das Figueiras têm, do outro lado, moradias ainda bem cuidadas. A casa decorada com uma coluna do Paço Real à qual Pedro se ampara, quando trinca o coração do Coelho, vingando, assim, a morte da amada Inês. Coluna oferecida ao Capitão Júlio Costa Pinto (1884-1969), homenageado durante a Comemoração dos 90 Anos da Revolta de Santarém, do Golpe de Monsanto e da Monarquia do Norte. As cerimónias organizadas pela Câmara Municipal de Santarém e pela Santa Casa da Misericórdia de Santarém: Exposições, Conferências, Eucaristia e Visita ao Túmulo, no Cemitério dos Capuchos, contaram com participação de D. Duarte de Bragança e outras personalidades civis e militares que visitaram os lugares onde foi prestada homenagem ao Homem de Causas que cultivou o lema Deus, Pátria e Rei. Um homem que amava a poesia e esta terra onde viveu e fez muitos amigos, e onde quis ficar na campa da família, como recordou seu afilhado, o Professor Doutor Joaquim Veríssimo Serrão que na juventude partilhara com outros jovens escalabitano o prazer de escutar a falar de poetas e histórias antigas, um homem que ensinava "Os velhos papéis quando se lêem … que coisas curiosas nos contam".

in O Ribatejo - Edição Impressa.

quarta-feira, fevereiro 11, 2009

Soluções para as crises económicas

"If there is to be a solution of economic problems compatible with human liberty, it will have to be a solution formulated in terms of precepts to individuals and not in terms of plans for governments"

Se houver uma solução para os problemas económicos compatível com a liberdade humana, ela terá que ser formulada em preceitos para os indivíduos e não em planos para os governos.

Bernard Lonergan

O rei que espiou Napoleão

No título brasileiro, o título é "O Rei que Espionou Napoleão"

A escritora Valdívia Beauchamp, nascida no Recife, residente em Nova York, vai lançar em Brasília, dia 4 de março, quarta-feira, no restaurante Carpe Diem o romance histórico O Rei que Espionou Napoleão (Because of Napoleon, título original) editado pela Thesaurus Editora. Sobre este novo trabalho de Valdívia, Josélia Costandrade critica de arte da ABCA, escreveu o seguinte:

"Um importante período da História do Brasil e de Portugal, emnarrativa ágil, plena de epsódios abarca as últimas decadas do século XXVIII até a primeira metade do século XIX. Lucas, o camponês vinhateiro, criado palaciano, narra os fatos, a partir dos vinhedos do Douro, das ogivas em estilo gótico manuelino de igrejas e mosteiros, o interior dos palácios de Cintra e Queluz,, as alegrias, pesares e intrigas ao redor da família real portuguesa, nas entrelinhas, onde perpassam as colorações e os aromas do vinho do porto.

A sombra de Bonaparte pairando sobre a Europa, a iminência de anexação de Portugal aos vastos domínios conquistados pelo corso, a luz esperançosa representada pelo Brasil, ensejaram uma viagem estratégica e apressada. Surpreendente manobra do príncipe-regente D. João, uma vitória sobre o imperador francês, que outros reis não lograram impor. A autora segue pelos meandros de um significativo romance histórico e apresenta com a elegância de seu estilo algumas filigranas de uma artimanha política sofisticada e que asseguraria a permanência da dinastia de Bragança em Portugal e no Brasil."

Lançamento: 4 de março de 2009, quarta-feira
Local: Restaurante Carpe Diem 104 sul
Horário: A partir das 19h
Thesaurus Editora de Brasília
Tel.: (61) 3344-3738 ou www.thesaurus.com.br

terça-feira, fevereiro 10, 2009

Bernard Lonergan - - Conferências e debates

Conferências e Debates - Introdução ao Pensamento Económico de Bernard Lonergan

Terá lugar na Universidade Católica, próximo sábado dia 14, pelas 9H15, com a presença do Reitor da Universidade.

Esta inciativa do CEFi da UCP em conjugação com o IDP é uma forma de dar conteúdo à tão falada "sociedade do conhecimento".

As conferencias contarão com a participação de economistas como Braga de Macedo Vitor Bento e Acacio Catarino, sendo o curso orientado por Ricardo Gomes da Silva.

Para os interessados em conhecer o pensamento de Lonergan, veja, registe-se, e entre no Arquivo Lonergan, com muitos dos seus textos, e ficheiros audio.

http://www.bernardlonergan.com/index.php


...

Lonergan, quem ?
por Mendo Castro Henriques

O CEFi da Universidade Católica vai iniciar no proximo sábado, dia 14, as Conferências sobre o Pensamento Económico de Bernard Lonergan. Lonergan, quem ? Baste aqui indicar que a sua famosa teoria da probabilidade emergente é uma ferramenta que permite demonstrar que a probabilidade de um ciclo de negócio se transformar em um ciclo puro aumentará se (1) o número de empreeendores for maximizado; e se (2) a competição macroeconómica for assegurada. Estes dois factores estão condicionados pelo nível de conhecimento sobre o processo macroeconómico. E a formação eleva a probabilidade do ciclo puro económico.
Esta sequência de condicionalismos é a maneira de Lonergan exprimir o que de há muito se diz: estamos a caminho da "Sociedade do Conhecimento". Vamos crer que é verdade! Ainda temos que aprender a viver pacificamente com o nosso próximo e com a natureza. Mas a Sociedade de Conhecimento tem de começar por um esforço de educação nas complexidades da macroeconomia. Só assim daremos melhores respostas. A primeira etapa é fácil: expandir os bens de produção. Mas quando a desaceleração dos lucros começa a sinalizar a expansão básica para melhorar o padrão de vida da sociedade, o significado da desaceleração é mal entendido, e os investidores (incluindo os banqueiros e os accionistas) ficam frenéticos.
Como Lonergan diz: "A dificuldade surge na segunda etapa, a expansão básica. Os moralistas responsabilizam a ganância, a avidez. Mas a causa principal é a ignorância. Poucos percebem e poucos ensinam a dinâmica da produção. E quando as pessoas não compreendem o que está a acontecer, não se pode esperar que actuem de modo inteligente. Quando a inteligência desaparece, a primeira lei da natureza é a auto-preservação. São esses esforços frenéticos que transformam a recessão em depressão, e a depressão em falência."
Oa Investidores pouco mais têm para racionalizar as suas decisões do que a célebre filosofia de Keynes que "o mal é útil, o justo não é." Há melhor que auto-preservação, mesmo que conduza às guerras e ao terrorismo ? Segundo Lonergan, há uma alternativa racional ainda por adoptar. Num sentido muito real, o ciclo puro é a onda do futuro. Mas perceber exige mais que o fim da ganância. Exige uma conversão intelectual.

segunda-feira, fevereiro 09, 2009

A enxerga podre

CARTA DO CANADÁ

por Fernanda Leitão



Guerra Junqueiro nunca foi um poeta na minha mesa de cabeceira nem é figura pública que me seja simpática depois de ter sabido que, estando em Madrid por ocasião do assassinato do Rei D. Carlos e do Príncipe D. Luís Filipe pelos republicanos, teve o mau gosto de lamentar estar longe e não poder beijar a mão dos criminosos. Mas pouco depois, desiludido com aquilo a que Eça de Queiroz chamou a “balbúrdia sanguinolenta da República”, escreveu pelo seu punho que toda a movimentação frenética de partidos, governos e maçonaria, estando o país em estado lastimoso, lhe parecia “uma enxerga podre cheia de percevejos”. Hoje acho apropriado lembrá-lo.
E acho porque, com a internet e a RTP-Internacional, posso, com mais cerca de cinco milhões de portugueses expatriados, ver e ouvir o que vai pela Pátria. Ao que acrescento os jornais que recebo, e outros portugueses receberão, assim como os telefonemas de amigos. Estamos todos cientes. E fartos. Tão fartos que, em relação à programação televisiva, já não estou sózinha a abençoar o remote control que nos permite cortar o pio aos jovens carreiristas de hoje, dignos herdeiros dos lacaios das internacionais de ontem, quando matraqueiam ameaças, arrotam chicanas, bolsam ignorâncias primárias, papagueiam calúnias e intrigas, rebolando-se na enxerga podre a que reduziram Portugal, sem o menor rebuço ou remorso pois só conhecem o seu próprio umbigo, só defendem o seu lugar à mesa do orçamento que o povo, aflito, sustenta. Não os oiço e vejo sem que me lembre de Almada-Negreiros, quando em poema se referiu aos políticos: “maquereaux da Pátria que vos pariu ingénuos / e vos amortalha infames”.
O que mais dói neste estado de coisas é o absoluto desamor dessa gentinha por Portugal, o mal que essa gentinha tem feito, e faz, a Portugal, o egoísmo que todos eles mostram pelos compatriotas que sofrem o desemprego, a casa a caír, as dívidas para pagar, os medicamentos que não se podem comprar, os filhos que hão-de ficar com as asas cortadas por não terem meios para continuarem os estudos, e até a fome que já atinge uma substancial faixa da sociedade portuguesa. E poderiam muitos deles compreender se nunca trabalharam, se nunca tiveram de mostrar mérito e empenhamento, já que devem tudo à política? Se lhes falhar a carreira política, ficam sem emprego e sem préstimo. Será por sabê-lo que muitos entram na corrupção, no salve-se quem puder. Problemas deles, que se danem.
Portugal é que não merece o que se passou nos últimos cem anos, às mãos de vilões da política que lhe deram uma ditadura e dois arremedos de democracia, cujo balanço se afigura criminoso.
Que os comunistas desejem um regresso à ditadura, porque só na ditadura o comunismo medra, qual bacilo malfazejo, ainda posso compreender (e, de resto, Álvaro Barreirinhas Cunhal disse-o claramente à jornalista Oriana Fallaci, em 1975). Mas já me causa perturbação ver que, sem coração nem inteligência, sem vergonha nem senso, os outros partidos trabalhem no mesmo sentido. Se o povo português, por resistência activa ou passiva, não puser cobro a isto, se não deitar fogo à enxerga e matar os piolhos que a infestam, então poderemos dizer que tem o que merece.