A recente entrevista de S. A. R. Dom Duarte de Bragança ao diário «ABC» de Madrid, já está no Arquivo de www.lusitana.org.
TÍTULO: «Hoy el gran valor es la democracia, y los reyes son sus grandes defensores»
Texto de Belén Rodrigo. Corresponsal Sintra
Duque de Braganza y Heredero del Trono de Portugal
Heredero del Trono si los portugueses restaurasen la Monarquía, Don Duarte se muestra siempre al servicio de su país y espera que los ciudadanos de Portugal, así como todos los de la Unión, mediten bien lo que significa votar a favor o en contra de una Constitución Europea. Su Alteza Real el Duque de Braganza es un hombre sencillo, que transmite confianza. Recuerda con cariño los años en los que aprendió español leyendo ABC con su padre, y abrió las puertas de su residencia en Sintra a este periódico para analizar la situación política en Portugal.
-En este momento de confusión política que se vive en Portugal, ¿cuál es el análisis que realiza?
-Asistimos a una falta de ecuanimidad por parte de algunos medios de comunicación. No hay nada en la acción del Gobierno que permita afirmar que no tiene legitimidad cuando tiene el apoyo de la mayoría del Parlamento. Actúa como lo han hecho los anteriores, hace cosas bien y cosas mal. Los portugueses votaron una mayoría parlamentaria que apoya un Gobierno que, por un lado, ha tenido que tomar medidas impopulares que tienen que ser tomadas. La democracia sólo puede funcionar con libertad de información, y hoy en Portugal esa libertad corre el riesgo de ser indirectamente condicionada.
(...)
Merece uma leitura atenta.
sábado, fevereiro 12, 2005
sexta-feira, fevereiro 11, 2005
Dois imperialismos
por Henrique Barrilaro Ruas (1921-2003)
O Tratado de Badajoz, de 1801, cujas consequências territoriais, tantas vezes rejeitadas, se conservam escandalosamente de pé, foi o resultado de uma lei da História. Podemos desdobrar essa lei em duas fórmulas: 1) o imperialismo europeu desencadeia o imperialismo espanhol; 2) o imperialismo espanhol utiliza o imperialismo europeu.
No caso concreto, Napoleão desencadeou Godoy, e Godoy utilizou Napoleão. Se se trata de uma "lei da História", devemos perguntar: que interesse permanente levará a Europa a favorecer o imperialismo espanhol? Que interesse permanente levará a Espanha a utilizar o imperialismo europeu?
O primeiro imperialismo europeu foi o greco-macedónico, essencialmente reacção ao imperialismo asiático na sua forma mais civilizada, a persa. Alexandre, mal continuado pelos seus sucessores sectoriais, foi acusado pelo próprio Aristóteles, seu mestre, de não ser suficientemente imperialista, ou seja, de respeitar demasiado as culturas dos povos submetidos.
O segundo imperialismo europeu, o romano, o primeiro a unificar o mundo mediterrânico e portanto a unificar virtualmente o "Mundo", embora confessando Alexandre como seu modelo (moeda com a efígie do "Magno", etc.), não soube articular a sua estrutura perfeitíssima com as estruturas dos outros povos e civilizações, e assim veio a acabar (em duas fases, separadas por mil anos, a propriamente romana e a bizantina).
Embora a forma propriamente romana do imperialismo nascido em Itália haja sido substituída ou sublimada pela Igreja Católica, todo o período medieval foi atravessado por uma tensão (de variável energia) voltada para a restauração da Roma imperial. Carlos Magno, com o seu Império fundado em 800 pelo Papa, ficou até hoje no coração da Europa como exemplo a seguir pelos imperialismos europeus, de Otão I a Carlos V, de Luís XIV a Napoleão, dos Guilhermes prussianos a Adolfo Hitler. Entretanto, os destinos da Hispânia sofriam a influência da Grande Europa. Depois de os Romanos terem praticamente unificado uma Península que espontaneamente sempre procura a divisão, foram os Visigodos que impediram a perenidade de um reino ocidental capaz de conduzir uma política externa coerente (a aliança com os Bizantinos da época justinianeia). Esse reino dos Suevos, que é fácil interpretar como um avatar de Portugal (L. Gonzaga de Azevedo), ficou na História como uma bela tentativa de unificação da Galécia e da Lusitânia, com o foco no eixo Braga-Porto. Desencadeado pela Europa, o imperialismo visigótico dominou os Suevos, sem no entanto destruir completamente aquela tendência.
Na época da "Reconquista", apesar da formação de vários reinos e da recuperação (em variadas formas) do modelo suévico, o peso da tradição toledana veio a dar a Castela foros de representante (reconhecido pela Santa Sé e pelo sistema político geral) do antigo “império” visigótico, por sua vez tido por sucedâneo de Roma.
Desde o início da Monarquia, Portugal procurou apoio fora do continente europeu. Por um lado, com algumas iniciativas tendentes a restaurar em seu proveito a Tingitânia romana; por outro, criando uma clara e eficaz aliança com a Inglaterra (inclusivamente utilizando a Flandres, tentando libertá-la da suserania francesa). Se é certo que o primeiro tratado formal de aliança luso-inglesa foi assinado sub specie de aliança legitimista luso-castelhana (o Tratado de Tagilde), é indesmentível, no plano dos factos, que a verdadeira aliança era e ficou sendo com a Inglaterra. Aos olhos do imperialismo europeu (como todos os imperialismos, desejoso de simplificação, uniformidade e eficácia), a presença bem actuante de um Estado nacional no Ocidente da Península constituía ameaça de desequilíbrio. O decurso da História confirmou essa "ameaça": Lisboa desfez a tranquila satisfação de urna Europa fechada sobre si própria, dada a conflitos internos mas desinteressada do resto da humanidade. A partir de 1415, a História dos povos europeus no seu conjunto sofreu uma transformação poderosa. Quisessem ou não quisessem, os Europeus passaram a relacionar-se, directa ou indirectamente, com todos os mares e continentes. Alguns desses povos concorreram com Portugal, e até facilmente o ultrapassaram, dada a desproporção demográfica e, em certos casos, económica. Mas nunca mais a velha Europa regressou ao seu passado de tranquila indiferença.
Napoleão foi apenas um caso entre muitos outros: novamente o imperialismo europeu decidiu contrariar o vector universalista com base em Portugal. Desta vez, a intervenção propôs-se acabar, pura e simplesmente, com a veleidade da independência da Nação Portuguesa. A cirurgia teve três fases: a primeira, tradicionalmente designada por "Guerra das Laranjas", culminou no Tratado de Badajoz de 1801; a segunda consistiu no delirante e absurdo Tratado de Fontainebleau (1807); a última desdobrou-se na série implacável, mas por fim desastrosa, das invasões francesas, a princípio apoiadas pela Espanha.
Apesar do ódio de Godoy, "Príncipe da Paz", a Portugal, a Espanha não acompanhou completamente a França napoleónica no seu projecto de destruição de Portugal - ao menos no que diz respeito ao Tratado de 1801, único que teve execução. E a sequência dos acontecimentos mostrou aos Espanhóis que o imperialismo europeu assumia, ao menos regido por Napoleão, uma forma de tal maneira absoluta que era também perigo iminente para a própria Nação Espanhola. Foi assim que a modalidade imperialista nascida do individualismo jacobino de 1793 e coroada pelo génio de Bonaparte pôde ser desfeita pelas forças conjugadas da Aliança luso-britânica e da Espanha dos Bourbons. E os Espanhóis puderam compreender que nem sempre lhes convém o imperialismo europeu. Assim o compreendam com eficácia.
(Henrique Barrilaro Ruas In Olivença – Revista de Estudos Históricos, Jurídicos e Diplomáticos, 1, 2001)
O actual imperialismo europeu e espanhol
O Tratado de Badajoz, de 1801, cujas consequências territoriais, tantas vezes rejeitadas, se conservam escandalosamente de pé, foi o resultado de uma lei da História. Podemos desdobrar essa lei em duas fórmulas: 1) o imperialismo europeu desencadeia o imperialismo espanhol; 2) o imperialismo espanhol utiliza o imperialismo europeu.
No caso concreto, Napoleão desencadeou Godoy, e Godoy utilizou Napoleão. Se se trata de uma "lei da História", devemos perguntar: que interesse permanente levará a Europa a favorecer o imperialismo espanhol? Que interesse permanente levará a Espanha a utilizar o imperialismo europeu?
O primeiro imperialismo europeu foi o greco-macedónico, essencialmente reacção ao imperialismo asiático na sua forma mais civilizada, a persa. Alexandre, mal continuado pelos seus sucessores sectoriais, foi acusado pelo próprio Aristóteles, seu mestre, de não ser suficientemente imperialista, ou seja, de respeitar demasiado as culturas dos povos submetidos.
O segundo imperialismo europeu, o romano, o primeiro a unificar o mundo mediterrânico e portanto a unificar virtualmente o "Mundo", embora confessando Alexandre como seu modelo (moeda com a efígie do "Magno", etc.), não soube articular a sua estrutura perfeitíssima com as estruturas dos outros povos e civilizações, e assim veio a acabar (em duas fases, separadas por mil anos, a propriamente romana e a bizantina).
Embora a forma propriamente romana do imperialismo nascido em Itália haja sido substituída ou sublimada pela Igreja Católica, todo o período medieval foi atravessado por uma tensão (de variável energia) voltada para a restauração da Roma imperial. Carlos Magno, com o seu Império fundado em 800 pelo Papa, ficou até hoje no coração da Europa como exemplo a seguir pelos imperialismos europeus, de Otão I a Carlos V, de Luís XIV a Napoleão, dos Guilhermes prussianos a Adolfo Hitler. Entretanto, os destinos da Hispânia sofriam a influência da Grande Europa. Depois de os Romanos terem praticamente unificado uma Península que espontaneamente sempre procura a divisão, foram os Visigodos que impediram a perenidade de um reino ocidental capaz de conduzir uma política externa coerente (a aliança com os Bizantinos da época justinianeia). Esse reino dos Suevos, que é fácil interpretar como um avatar de Portugal (L. Gonzaga de Azevedo), ficou na História como uma bela tentativa de unificação da Galécia e da Lusitânia, com o foco no eixo Braga-Porto. Desencadeado pela Europa, o imperialismo visigótico dominou os Suevos, sem no entanto destruir completamente aquela tendência.
Na época da "Reconquista", apesar da formação de vários reinos e da recuperação (em variadas formas) do modelo suévico, o peso da tradição toledana veio a dar a Castela foros de representante (reconhecido pela Santa Sé e pelo sistema político geral) do antigo “império” visigótico, por sua vez tido por sucedâneo de Roma.
Desde o início da Monarquia, Portugal procurou apoio fora do continente europeu. Por um lado, com algumas iniciativas tendentes a restaurar em seu proveito a Tingitânia romana; por outro, criando uma clara e eficaz aliança com a Inglaterra (inclusivamente utilizando a Flandres, tentando libertá-la da suserania francesa). Se é certo que o primeiro tratado formal de aliança luso-inglesa foi assinado sub specie de aliança legitimista luso-castelhana (o Tratado de Tagilde), é indesmentível, no plano dos factos, que a verdadeira aliança era e ficou sendo com a Inglaterra. Aos olhos do imperialismo europeu (como todos os imperialismos, desejoso de simplificação, uniformidade e eficácia), a presença bem actuante de um Estado nacional no Ocidente da Península constituía ameaça de desequilíbrio. O decurso da História confirmou essa "ameaça": Lisboa desfez a tranquila satisfação de urna Europa fechada sobre si própria, dada a conflitos internos mas desinteressada do resto da humanidade. A partir de 1415, a História dos povos europeus no seu conjunto sofreu uma transformação poderosa. Quisessem ou não quisessem, os Europeus passaram a relacionar-se, directa ou indirectamente, com todos os mares e continentes. Alguns desses povos concorreram com Portugal, e até facilmente o ultrapassaram, dada a desproporção demográfica e, em certos casos, económica. Mas nunca mais a velha Europa regressou ao seu passado de tranquila indiferença.
Napoleão foi apenas um caso entre muitos outros: novamente o imperialismo europeu decidiu contrariar o vector universalista com base em Portugal. Desta vez, a intervenção propôs-se acabar, pura e simplesmente, com a veleidade da independência da Nação Portuguesa. A cirurgia teve três fases: a primeira, tradicionalmente designada por "Guerra das Laranjas", culminou no Tratado de Badajoz de 1801; a segunda consistiu no delirante e absurdo Tratado de Fontainebleau (1807); a última desdobrou-se na série implacável, mas por fim desastrosa, das invasões francesas, a princípio apoiadas pela Espanha.
Apesar do ódio de Godoy, "Príncipe da Paz", a Portugal, a Espanha não acompanhou completamente a França napoleónica no seu projecto de destruição de Portugal - ao menos no que diz respeito ao Tratado de 1801, único que teve execução. E a sequência dos acontecimentos mostrou aos Espanhóis que o imperialismo europeu assumia, ao menos regido por Napoleão, uma forma de tal maneira absoluta que era também perigo iminente para a própria Nação Espanhola. Foi assim que a modalidade imperialista nascida do individualismo jacobino de 1793 e coroada pelo génio de Bonaparte pôde ser desfeita pelas forças conjugadas da Aliança luso-britânica e da Espanha dos Bourbons. E os Espanhóis puderam compreender que nem sempre lhes convém o imperialismo europeu. Assim o compreendam com eficácia.
(Henrique Barrilaro Ruas In Olivença – Revista de Estudos Históricos, Jurídicos e Diplomáticos, 1, 2001)
O actual imperialismo europeu e espanhol
quinta-feira, fevereiro 10, 2005
Portugal ou a Federação Ibérica
Documentos para História
Los que en Madrid han bullido y bullen en la politica, suelen conocerla algunos; pero la callan por interés
Antonio Pirala in História de la Guerra Civil
A desagregação do Estado espanhol tem vindo a ser defendida dos dois lados da fronteira que muitos afanosamente procuram eliminar de vez. De um e do outro lado, surgem adeptos da destruição do actual Estado espanhol, para o que alguns - aliás, lucidamente - entendem ser útil o derrube da Monarquia. Volta a sonhar-se com a velha construção da Federação Ibérica, que finalmente integre e submeta Portugal.
A Federação Ibérica tanto interessa a Paris e Berlim, como aos nacionalismos de Espanha. A Paris e Berlim interessa porque, derrubando a Monarquia, diminui o papel da Espanha no seio da «Hispanidad», confinando-a a um fragmentado espaço peninsular e europeu. Aos Catalães e Bascos porque permite afirmarem-se mais perante a força centrípeta de Madrid. Ao nacionalismo espanhol, porque agrega Portugal e espera controlar a partir de Madrid as forças centrífugas excessivas; e se um dia o Estado federal europeu acabar (o que não é impossível), fica pelo menos feita a união política da Península. Há ainda quem pretenda ver mais longe: depois do superestado europeu, virá um dia o superestado mundial, o grande Leviatão.
O projecto da Federação Ibérica tem hoje em Espanha um protagonista muito activo: chama-se Carod-Rovira, fala em catalão, é Nacional-Socialista, e, sinal dos tempos, faz jus ao Sinibald de Mas de meados do século XIX, no pendor para tentar seduzir através de linguagem financeira. Em Portugal, Carlos Monjardino e Mário Soares estão já sentados na primeira fila. Eis alguns documentos para a História desta última operação do Imperialismo Europeu:
- Carlos Monjardino e Maria do Carmo de Dalmau, "Rumores que vêm de Espanha", Expresso, 17 de Janeiro de 2004;
- Mário Soares, “A nova Espanha”, Expresso, 24 de Abril de 2004;
- Jordi Joan Baños, La Vanguardia, 21/01/2005;
- Helena Matos, "A Natureza do Mal", Público, 29 de Janeiro de 2005.
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Carlos Monjardino e Maria do Carmo de Dalmau, "Rumores que vêm de Espanha", Expresso, 17 de Janeiro de 2004.
«Portugal deve diversificar pontos de apoio e cumplicidades em Espanha, não se limitando à visão arcaica e retrógrada das relações bilaterais entre Lisboa e Madrid.»
DIAS depois das últimas eleições legislativas na Catalunha - nas quais, recorde-se, o facto político a destacar é a existência de uma ampla maioria parlamentar que pretende modificar o actual «statu quo» constitucional espanhol -, o Rei Juan Carlos e Jordi Pujol protagonizaram um aparte que teve um enorme relevo mediático e, em nosso entender, um significado político de grande importância. Contam os círculos íntimos do então presidente da Catalunha que, à pergunta «E agora, Jordi?» que lhe formulou o monarca, este lhe respondeu: «Agora, Majestade, já não é comigo!»
Com efeito, com a saída de cena de Jordi Pujol, a Espanha encerra definitivamente a página da transição política iniciada com a morte de Franco, que ficou marcada pela consolidação da democracia, a modernização económica e a plena adesão do país à Europa comunitária. No entanto, a preocupação expressa pelo Rei Juan Carlos, assim como a resposta de Jordi Pujol, possuem outro significado, o que porventura maior transcendência política tem, tanto para o futuro da Espanha como para o de Portugal e para o conjunto da Península Ibérica.
Feito o balanço sobre os últimos 25 anos da história de Espanha, forçoso é concluir que a única questão, à qual a denominada «transição política» não deu uma resposta satisfatória, foi sem dúvida a do modelo de convivência entre as diferentes nacionalidades que compõem o Estado espanhol. O resultado das eleições catalãs - e não tanto o tipo de governo que se formou posteriormente - revela na actual realidade catalã, e pela primeira vez, uma clara vontade de forçar o Estado espanhol a modificar sem demoras o marco político-constitucional vigente, a fim de dar resposta ao desejo desta Comunidade de poder dispor de um maior grau de autonomia económica e política dentro do Estado espanhol. Acresce que as forças políticas catalãs, na sua grande maioria, equacionam pela primeira vez e sem complexos a possibilidade de uma ruptura com o Estado espanhol, caso essas pretensões não venham a ser atendidas. Embora o contexto político catalão seja diferente do que se vive no País Basco, já são duas as Autonomias que estão dispostas a assumir um confronto aberto com o poder central. Ouvem-se também vozes tímidas que se levantam na Andaluzia, e não é de descartar que a paz que se vive na Galiza esconda profundos desígnios de mudança.
Face a este novo contexto político espanhol, Portugal deve estar atento - na primeira fila, como bem disse Eduardo Lourenço - ao debate político entre o poder central espanhol e os diferentes poderes que emanam das suas periferias. Mas não basta a Portugal saber escutar. É necessário saber interpretar os registos, relacioná-los, montar um dispositivo atento e activo - e não «distraído» - e sobretudo saber reagir, rapidamente e no interesse próprio, aos diferentes cenários que se produzirão em função da evolução desses registos.
Não consideramos que se preste um bom serviço ao nosso país decretando, oficialmente, que a época da «desconfiança histórica» ou da «azeda ignorância» terminou, sem mais, sem oferecer alternativa à crença cega que persiste teimosamente entre as elites portuguesas de que a vizinha Espanha é, e será sempre, aquilo que se ambiciona, pensa, planifica e decide no perímetro político, económico e sociológico de Madrid. Sobretudo quando sabemos que a defesa da nossa comunidade de interesses deve, necessariamente, passar por conhecer e gerir com inteligência e subtileza a complexidade de um Estado que está composto por diferentes identidades e culturas e que, de tanto ser pressionado pela soberba de Castela, corre sérios riscos de perder os pontos de apoio periféricos e de retrair-se ao seu centro sociológico. Esta é a Espanha real que o imaginário português persiste em ignorar.
Queremos acreditar que o facto de Portugal ter dado até hoje preferência e relevo às relações Lisboa-Madrid se deve apenas ao desconhecimento que ainda hoje perdura no nosso país em relação ao país vizinho. Que os recentes movimentos derivados das eleições catalãs, e mais latamente os «rumores» que vêm de Espanha, sirvam pois para que Portugal - o conjunto da sociedade portuguesa - rectifique esta estratégia errónea e assuma de vez que a defesa dos seus interesses em Espanha passa, necessariamente, por multiplicar e diversificar pontos de apoio e «cumplicidades» na real geografia política espanhola. E deve fazê-lo sem complexos, com determinação e imaginação. Com ânimo de batalhar pela defesa dos interesses nacionais. Ninguém certamente o fará por nós.
É por esta última razão que consideramos que Portugal deve ser mais arrojado e aproveitar esta nova conjuntura política espanhola para modificar profundamente as suas relações com o país vizinho. Não temos dúvidas de que a Espanha inicia hoje a sua segunda transição política, que deverá desembocar, para o bem de todos, num novo modelo político de convivência entre regiões e nacionalidades. E também não temos dúvidas de que esse mesmo modelo deixará de ser unipolar, centrado na megalopólis política e económica em que se transformou Madrid nestes últimos anos, para passar a assentar sobre um modelo político e económico multipolar, de base federal, estruturado com fundamento num compromisso de convivência e solidariedade entre o Estado espanhol e as nacionalidades e autonomias que o compõem.
E, face a este cenário, é indispensável que Portugal se assegure de que é a Península Ibérica, no seu todo, que se construirá como um espaço económica e politicamente equilibrado e solidário. Nessa perspectiva, e apesar de não sermos actores do processo constituinte da Espanha do futuro, não podemos ficar de braços cruzados à espera dos seus resultados, quando o que se discutirá no país vizinho - que representa ¾ do espaço ibérico - não é nada mais nada menos do que o novo conceito de solidariedade entre regiões e nacionalidades espanholas. Ninguém tem dúvidas de que não estará em cima da mesa o debate sobre a solidariedade entre Espanha e Portugal ou o da solidariedade de todos no espaço ibérico. No entanto, é este último conceito que nos interessa defender e promover.
Pensamos que existem formas subtis de não estar ausente desse debate. Nada impede Portugal de promover um debate interno, paralelo e complementar ao debate interno espanhol, sobre o seu futuro - o seu encaixe - na Península Ibérica. Somos livres de o fazer. E devemos fazê-lo. E devemos abordar, sem complexos nem psicoses, questões tão importantes como a cooperação política intrapeninsular, as infra-estruturas, o equilíbrio ambiental, a cooperação transfronteiriça, a cooperação empresarial, a universitária, a promoção das línguas e culturas, as relações com a União Europeia, o investimento conjunto na investigação e desenvolvimento ou a abordagem conjunta de mercados terceiros. Um debate que não se limite à visão arcaica e retrógrada das relações bilaterais entre Madrid e Lisboa.
De Portugal, parceiro de referência como o é para muitas regiões e nacionalidades espanholas, esperamos que seja capaz de dar um novo impulso às relações intrapeninsulares. Com imaginação, determinação e perspectiva de futuro. Se há ensinamento que extraímos do aparte que protagonizava o início deste artigo e, de forma mais profunda, dos «rumores» que vêm de Espanha, é este: aproveitando a nova conjuntura política em Espanha, a Portugal oferece-se a possibilidade de poder assumir um papel relevante na Península Ibérica - o que justificou sempre a nossa singularidade e independência - e, através dela, na Europa e no mundo. Nem mais, nem menos.
(*) Respectivamente, membro do conselho de administração e secretária-geral da «Fundação Catalunha Portugal»
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Mário Soares, “A nova Espanha”, Expresso, 24 de Abril de 2004.
«A Espanha entra numa nova fase, que terá consequências em toda a Europa e não só.»
TENHO chamado a atenção, nesta coluna, para a realidade espanhola, dada a importância que a política - e as transformações - do país vizinho têm para Portugal. Existe hoje, incontestavelmente, um «mercado ibérico», consequência natural - globalmente benéfica - da adesão simultânea de Portugal e de Espanha à então Comunidade Económica Europeia (CEE), hoje União Europeia (UE). Têm vindo também a alargar-se as relações e a cooperação entre os povos ibéricos, em todos os domínios e, nomeadamente, nos sempre crescentes fluxos turísticos, nos dois sentidos. O intercâmbio fronteiriço, com as diversas Autonomias vizinhas de Portugal, está a tornar-se cada vez mais intenso, marcando quotidianamente os hábitos das populações raianas. E há, entre os dois Estados peninsulares, interesses múltiplos e convergentes em áreas geográficas diferenciadas, como: a Europa, a América Latina, o Mediterrâneo e o Norte de África.
No entanto, nem sempre as relações luso-espanholas são isentas de dificuldades, sobretudo de tipo conjuntural. Justifica-se esta situação, frequentemente, invocando motivos que vêm do passado e que radicam em velhos preconceitos, desconfianças hoje sem razão de ser e em ideias feitas ou humores superficiais.
Mas há outra razão: o desconhecimento que existe em Portugal, relativamente às realidades espanholas - em acelerada transformação - é ainda muito grande. Suponho que em Espanha se passa o mesmo em relação a Portugal. Quer no plano político quer cultural e mesmo na área económica, sabemos pouco quanto ao que se passa no país vizinho e quase nunca acompanhamos, suficientemente de perto, os debates essenciais que aí ocorrem.
Durante o recente período pré-eleitoral, num artigo publicado nesta coluna, levantei o problema das «duas Espanhas», irreconciliáveis, que nos finais do século XIX e nas duas primeiras décadas do séc. XX, preocupou muitos intelectuais, ensaístas e escritores, como: Ortega y Gasset, Unamuno e Salvador de Madariaga; historiadores, como: Sanchez Albornoz, autor de Espanha, um enigma histórico ou Américo Castro, que escreveu sobre A realidade histórica de Espanha; e sociólogos, como: Joaquim Costa e Lucas Mallada, para só citar os maiores, pertencentes à chamada «geração de 1898», émula da nossa «geração de 1870», de Antero, Oliveira Martins, Eça, Batalha Reis, os homens das Conferências do Casino.
Foram essas «duas Espanhas», tão diferentes, que se confrontaram, com intolerável crueldade, na Guerra Civil (1936-1939), tendo a Espanha progressista sido vencida pelos exércitos de Franco e, depois, implacavelmente dominada e oprimida, durante quase quatro décadas. Só com a «transição democrática» de 1976, tão influenciada pela nossa Revolução dos Cravos, isso se modificou. Mas em Espanha, ao contrário do que sucedeu em Portugal, a transição foi «pactuada»: não houve uma ruptura nem, muito menos, uma Revolução.
Levantei então, esta temática, porque na última campanha eleitoral espanhola, dada a crispação política e social criada pelo Governo Aznar - que teve, entre outros, o efeito nefasto de agravar perigosamente o eterno problema das nacionalidades - ressurgiu a questão das duas Espanhas, que voltaram a enfrentar-se, agora, felizmente, apenas no plano eleitoral, dado o quadro democrático e europeu em que vive a Espanha de hoje. Por um lado, com Aznar-Rajoy, esboçou-se o ressurgimento de uma Espanha autocrática, fortemente centralista, reticente em relação à «velha Europa», alinhada, com os ultraconservadores americanos e, no plano económico, com uma política neoliberal, sem excessivas preocupações sociais; por outro, com Zapatero, perfilou-se uma Espanha progressista, europeia, descentralizada, com forte empenhamento social, dialogante com os nacionalismos, procurando encontrar uma solução negociada e pacífica, capaz de fortalecer as Autonomias num âmbito alargado do Estado espanhol.
Ao contrário do que muitos pensavam - mas eu não, permita-se-me a imodéstia - as eleições de 14 de Março deram uma clara vitória ao PSOE, liderado por José Luís Rodriguez Zapatero. Foi a Espanha europeísta e progressista que triunfou no pleito eleitoral, tão tragicamente ensombrado pelos atentados terroristas de 11 do mesmo mês. Sob este aspecto, o civismo e a inteligência do povo espanhol, não se deixando instrumentalizar pelo Governo de Aznar - que quis atribuir à ETA a responsabilidade dos atentados, contra todos os indícios e a própria lógica - constituiu uma extraordinária lição política que importa ter presente e ponderar.
Com a posse do Governo Zapatero, a Espanha entra numa nova fase política, que terá consequências em toda a Europa e não só - já as teve, aliás, nas eleições regionais francesas - e, por isso, deve ser estudada com a maior atenção e rigor em Portugal. Há quem fale mesmo de uma «segunda transição», um novo pacto institucional, que abra um diálogo fecundo com os diferentes nacionalismos, no quadro do Estado espanhol, pacifique o Euskadi e obrigue a ETA a abandonar de vez a via da violência. O caminho é estreito mas não é impossível: pode ser exequível.
No dia seguinte à tomada de posse do Governo - no passado Domingo - Rodriguez Zapatero anunciou a retirada das tropas espanholas do Iraque, conforme a promessa feita durante a campanha eleitoral. Foi um acto corajoso, consequente, oportuno, de grande lucidez política, baseado na convicção de que até 30 de Junho não se modificarão as condições que permitam à ONU assumir a responsabilidade de orientar a pacificação e a reconstrução do Iraque. Realmente assim é. O «atoleiro» do Iraque - «pior do que o Vietname», como disse o comissário europeu, Chris Patten, há poucos dias - não tem solução, a menos que se mude radicalmente de estratégia, por estar errada e só ter conduzido a mais terrorismo e violência. Está, aliás, a impor-se a ideia, nos debates em curso na própria América, que é preciso um «New West», que resulte da indispensável renovação das relações Europa/Estados Unidos, capaz de apresentar um novo rumo no combate ao terrorismo, com credibilidade e reconhecida moralidade perante o mundo islâmico.
Num tal contexto, o Governo português fará bem meditar no exemplo espanhol e no impacto positivo que está a suscitar em toda a parte. Retirar a GNR do Iraque, está a tornar-se um imperativo patriótico e de credibilidade. É sabido que a Guarda foi para o Iraque apenas porque o Presidente da República, se opôs a que para lá fossem as Forças Armadas. Ora, num Iraque mergulhado numa autêntica guerra civil não se compreende o que poderá lá fazer uma força que tem por missão garantir a segurança das pessoas, em tempo de paz. Expõe-se, sem vantagem, a eventuais ataques, para os quais não terá meios de resposta eficazes. Falemos claro. Tratar-se-á de uma medida política sem sentido e perigosa que serve tão só para agradar ao poder americano?
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Jordi Joan Baños in La Vanguardia, 21/01/2005:
Josep Lluís Carod-Rovira ofreció ayer al PSOE desde Lisboa "un pacto estable para toda la legislatura" si se aparta del "frente español por el centralismo", con el PP, para volver a una "alianza democrática por la pluralidad". Exige a cambio la aprobación en Madrid del Estatut que salga del Parlament y una financiación justa. Con esta última propuesta, Carod señaló que "si de una vez el PSOE quiere dar contenido a su retórica federal, en ERC encontrará un aliado leal".
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Helena Matos, "A Natureza do Mal", Público, 29 de Janeiro de 2005.
1. É verdadeiramente assombrosa a capacidade que temos de nos distrair do essencial e perdermo-nos com o acessório. O nosso ainda primeiro-ministro, furioso com os resultados das sondagens, propõe-se processar as empresas que as efectuam. Do mais que provável futuro primeiro-ministro, José Sócrates, cada vez se sabe menos o que pensa. E, contudo, ela move-se. Ou seja a política.
No passado fim-de-semana, esteve em Lisboa Josep Carod-Rovira, o líder da Esquerda Republicana da Catalunha (ERC). O senhor Rovira veio a Portugal falar-nos da Ibéria. Nem mais nem menos. Como o mesmo Rovira declarou ao semanário "Expresso", também na passada semana: "Devemos passar de uma concepção unipolar do Estado para uma outra multipolar, que passe por Lisboa, Barcelona, Bilbau, certamente por Sevilha, e juntos poderemos acabar de alguma forma esta península que nunca foi concluída."
E assim de uma assentada, Lisboa, capital de um Estado independente, foi colocada, pelo senhor Rovira, ao nível das capitais das regiões e comunidades espanholas. É de uma inconsciência assombrosa a bonomia com que em Portugal se escutam este tipo de afirmações. Duvido, aliás, que sejam escutadas. O "Jornal de Notícias", no artigo que dedicou à conferência de Rovira, em Lisboa, fez um título que deve ter ido buscar aos tempos em que o generalíssimo Franco era vivo - "Rovira diz que chegou a hora da Catalunha livre". Quem oprime a Catalunha nesta ano da graça de 2005? Não só a Catalunha é livre como o que de facto Rovira disse é que chegou a hora de Portugal se tornar uma região da Ibéria.
E note-se que o senhor Rovira não estava a discursar num encontro obscuro ou na sede dum movimento extremista. O senhor Rovira veio a Portugal a convite da Fundação Mário Soares, que, como se sabe, foi Presidente da República deste país que Rovira trata como uma região da Ibéria. Nada disto mereceu destaque na nossa campanha eleitoral. O que pensam, por exemplo, os nossos candidatos a chefes de governo do anúncio feito por Rovira, na Fundação Mário Soares, de que vai propor a Zapatero que a Catalunha participe nas próximas cimeiras luso-espanholas? Sócrates vai dar o estatuto de chefe de Estado aos governantes da Catalunha? E do País Basco? E da Galiza? E vai fazê-lo enquanto a Espanha discute este assunto?
Sobre Santana Lopes não vale a pena perguntar o que fará: não só não vai ser primeiro-ministro como, quando da cimeira luso-espanhola em que representou Portugal, aceitou ser colocado ao nível dos presidentes das comunidades autónomas da Espanha. A presente situação espanhola diz-nos respeito: porque os líderes independentistas procuram obter em Portugal o reconhecimento tácito do seu estatuto de chefes de Estado. Porque uma Península com três ou quatro Estados independentes é política e economicamente diferente para Portugal. Porque o processo de desgaste das instituições democráticas fomentado pelos independentistas em Espanha é exemplar dos logros em que as democracias caem.
Começou por se fazer equivaler antifascista a democrático, o que está longe de ser verdade. Movimentos como a ETA são profundamente reaccionários, mas o facto de os seus membros terem combatido Franco serviu-lhes de capa de legitimidade para continuarem a matar em plena democracia. À extorsão que praticam chama-se imposto revolucionário. Simultaneamente, pactuou-se com o culto dos mortos em que os nacionalismos e os terrorismos são férteis. O corpo de cada vítima dos nacionalistas, nos anos 70, 80 e 90 do século XX, valia sempre menos que os independentistas mortos pela Falange ou pelas tropas de Isabel, a Católica. Durante anos, olhou-se para o fenómeno da violência de rua e perseguições a não nacionalistas com a mesma tolerância com que os burgueses enfrentam os desmandos dos filhos: aquilo passa-lhes. Não passou. Em Espanha, agora, na urgência do inevitável, arranjam-se argumentos que visem impedir os bascos de organizar um referendo sobre o seu futuro estatuto. Em Portugal, nós já escutámos Rovira dizer-nos qual é o nosso futuro estatuto. Esperemos que não seja demasiado tarde quando tivermos percebido o que ele, de facto, disse. Não sobre a Espanha. Mas sobre Portugal.
(...)
Um "choque" para o interior
Lusitanos em extinção
por Florentino Beirão
Não há partido político que não escolhesse para prato forte da sua campanha um “choque”. O partido socialista arrancou com o “tecnológico”. Nele estaria a futura salvação da pátria. O partido social-democrata, não se ficando atrás, atira-nos com o da “gestão”. Por seu lado, o partido popular, logo colocou em cima da mesa, o “choque moral”. De choques já estamos bem servidos e tememos que sejam demais para um povo que está tremendamente “chocado” com uma vida tão complicada, de rastos.
Pelo nosso lado, gostaríamos de perguntar aos nossos políticos, para quando pensam colocar nos seus programas o “choque” para o interior do país. Com zonas completamente desertificadas, onde os votos, praticamente não contam, nestas alturas somos os eternos esquecidos. E mesmo quando aqui se deslocam, sempre à pressa, não é para falar dos nossos problemas, mas dos seus, lançando umas pedradas aos seus adversários políticos. Atiram e logo fogem de novo para Lisboa. Mais ou menos como os caçadores do litoral quando aqui se deslocam, em tempo de caça.
Se eles desconhecem os nossos reais problemas, nós até gostaríamos de lhes darmos umas dicas e lembrar-lhes algumas evidências gritantes. Se dúvidas houvesse sobre a desgraça que se tem abatido sobre o “homem lusitano”, do interior do país, que aqui ainda vegeta, graças ao apego e amor à sua querida terra, um recente estudo do Instituto da Segurança Social fornece dados elucidativos sobre o assunto.
Em matéria de pobreza e de exclusão social, refere este estudo, 68 concelhos do interior do país ostentam a bandeira negra da depressão e “morte social”. Em algumas zonas da raia, já há dois pensionistas por cada pessoa que trabalha. O valor médio das pensões de velhice, invalidez e sobrevivência é de 163 euros por mês (pouco mais de 30 contos). A taxa de desemprego, ronda os 20 por cento. O analfabetismo ainda atinge cerca de 19 por cento dos idosos. O isolamento destes não pára de crescer e, os poucos jovens que existem, partem para outras terras, à procura de trabalho.
Números que nos envergonham como povo e aos quais continuamos a fechar os olhos, incluindo nestas alturas de eleições. Com gente, sem peso nas urnas, para que gastar tempo com eles? E, contudo, deviam ser considerados cidadãos iguais aos dos grandes centros e do litoral.
Por tudo isto, senhores políticos, daqui lançamos o nosso grito - talvez para orelhas mocas - façam o favor de gastar algum tempo a pensar em nós que pagamos os nossos impostos e também somos descendentes dos bravos lusitanos. Cumpre a vós, tomar medidas em ordem a suster a desertificação desta parte do nosso país que se encontra a passos largos de uma morte social que se anuncia, sem apelo nem agravo, se nada for feito, com urgência. Os números são terríveis e não enganam.
Se não houver um “choque” positivo, com medidas apropriadas para estas gentes que sempre foram as mais sacrificadas, ao longo da nossa história, a tentação é pensarmos em virarmo-nos para “castela”, de onde já sobrevivemos, em grande parte, à base dos seus produtos e não só.
Acreditamos, contudo, que ainda teremos direito a um “choque” positivo.
(In «Jornal Reconquista», 03-02-2005; http://www.reconquista.pt/ )
por Florentino Beirão
Não há partido político que não escolhesse para prato forte da sua campanha um “choque”. O partido socialista arrancou com o “tecnológico”. Nele estaria a futura salvação da pátria. O partido social-democrata, não se ficando atrás, atira-nos com o da “gestão”. Por seu lado, o partido popular, logo colocou em cima da mesa, o “choque moral”. De choques já estamos bem servidos e tememos que sejam demais para um povo que está tremendamente “chocado” com uma vida tão complicada, de rastos.
Pelo nosso lado, gostaríamos de perguntar aos nossos políticos, para quando pensam colocar nos seus programas o “choque” para o interior do país. Com zonas completamente desertificadas, onde os votos, praticamente não contam, nestas alturas somos os eternos esquecidos. E mesmo quando aqui se deslocam, sempre à pressa, não é para falar dos nossos problemas, mas dos seus, lançando umas pedradas aos seus adversários políticos. Atiram e logo fogem de novo para Lisboa. Mais ou menos como os caçadores do litoral quando aqui se deslocam, em tempo de caça.
Se eles desconhecem os nossos reais problemas, nós até gostaríamos de lhes darmos umas dicas e lembrar-lhes algumas evidências gritantes. Se dúvidas houvesse sobre a desgraça que se tem abatido sobre o “homem lusitano”, do interior do país, que aqui ainda vegeta, graças ao apego e amor à sua querida terra, um recente estudo do Instituto da Segurança Social fornece dados elucidativos sobre o assunto.
Em matéria de pobreza e de exclusão social, refere este estudo, 68 concelhos do interior do país ostentam a bandeira negra da depressão e “morte social”. Em algumas zonas da raia, já há dois pensionistas por cada pessoa que trabalha. O valor médio das pensões de velhice, invalidez e sobrevivência é de 163 euros por mês (pouco mais de 30 contos). A taxa de desemprego, ronda os 20 por cento. O analfabetismo ainda atinge cerca de 19 por cento dos idosos. O isolamento destes não pára de crescer e, os poucos jovens que existem, partem para outras terras, à procura de trabalho.
Números que nos envergonham como povo e aos quais continuamos a fechar os olhos, incluindo nestas alturas de eleições. Com gente, sem peso nas urnas, para que gastar tempo com eles? E, contudo, deviam ser considerados cidadãos iguais aos dos grandes centros e do litoral.
Por tudo isto, senhores políticos, daqui lançamos o nosso grito - talvez para orelhas mocas - façam o favor de gastar algum tempo a pensar em nós que pagamos os nossos impostos e também somos descendentes dos bravos lusitanos. Cumpre a vós, tomar medidas em ordem a suster a desertificação desta parte do nosso país que se encontra a passos largos de uma morte social que se anuncia, sem apelo nem agravo, se nada for feito, com urgência. Os números são terríveis e não enganam.
Se não houver um “choque” positivo, com medidas apropriadas para estas gentes que sempre foram as mais sacrificadas, ao longo da nossa história, a tentação é pensarmos em virarmo-nos para “castela”, de onde já sobrevivemos, em grande parte, à base dos seus produtos e não só.
Acreditamos, contudo, que ainda teremos direito a um “choque” positivo.
(In «Jornal Reconquista», 03-02-2005; http://www.reconquista.pt/ )
segunda-feira, fevereiro 07, 2005
Uma questão de consciência
Carta aberta de católicos aos eleitores - Eleições Parlamentares de 2005
1. Os subscritores desta Carta Aberta são católicos e não constituem, nem pretendem constituir, nenhum movimento político, partidário ou de outra natureza. Com esta iniciativa (que pode ser subscrita por quem o entender, católicos ou não), pretendem apenas, nesta conjuntura pré-eleitoral, colocar à consideração de todos os cidadãos eleitores, filiados ou não em quaisquer partidos, uma questão de consciência.
Questão de consciência essa em que a Igreja Católica universal tem insistido através de muitos e solenes documentos, e também a Conferência Episcopal Portuguesa nos tem posto frequentemente, como, mais uma vez, no último Comunicado do seu Conselho Permanente sobre a situação política presente, de 14 de Dezembro passado.
2. Trata-se de, em primeiro lugar, recordar que a Igreja afirma que «os leigos não podem, de maneira nenhuma, abdicar de participar na “política”, ou seja, na multíplice e variada acção económica, social, legislativa, administrativa e cultural, destinada a promover de forma orgânica e institucional o bem comum” (João Paulo II, Christifideles Laici, 42).
No já referido comunicado da Conferência Episcopal é-nos dito que “o primeiro dever dos cristãos é a participação responsável». Daqui decorre que, nas presentes circunstâncias eleitorais, o mínimo que se exige a uma consciência livremente formada de acordo com a fé católica é que não poderá desinteressar-se da campanha eleitoral nem abster-se de votar. A abstenção é uma grave omissão aos deveres de uma consciência católica.
3. De acordo com a doutrina da Igreja, “a ninguém é permitido invocar exclusivamente a favor da própria opinião a autoridade da Igreja” (Gaudium et Spes, 43), e por isso “é necessário reconhecer uma variedade legítima de opções possíveis. Uma mesma fé cristã pode levar a assumir compromissos diferentes” (Octogesima Adveniens, 50). No entanto, este pluralismo político dos católicos não pode ser confundido com relativismo moral.
4. Como recorda a Nota Doutrinal sobre algumas questões relativas à participação e comportamento dos católicos na vida política, da Congregação para a Doutrina da Fé, “quando a acção política se confronta com princípios morais que não admitem abdicações, excepções ou compromissos de qualquer espécie, é então que o empenho dos católicos se torna mais evidente e cheio de responsabilidade. Perante exigências éticas fundamentais e irrenunciáveis, os crentes têm, efectivamente, de saber que está em jogo a essência da ordem moral, que diz respeito ao bem integral da pessoa.
É o caso das leis civis em matéria de aborto e da eutanásia, que devem tutelar o direito primário à vida, desde a sua concepção até ao seu termo natural. Do mesmo modo, há que afirmar o dever de respeitar e proteger os direitos do embrião humano.
Analogamente, devem ser salvaguardadas a tutela e promoção da família, fundada no matrimónio monogâmico entre pessoas de sexo diferente, e protegida na sua unidade e estabilidade, perante as leis modernas em matéria de divórcio. Não se pode, de maneira nenhuma, pôr juridicamente no mesmo plano, com a família, outras formas de convivência, nem estas podem receber um reconhecimento legal como família.
Igualmente, a garantia da liberdade de educação, que os pais têm em relação aos próprios filhos, é um direito inalienável, aliás reconhecido nas Declarações internacionais dos direitos humanos.
No mesmo plano devem incluir-se a tutela social dos menores e a libertação das vítimas das modernas formas de escravidão (pense-se, por exemplo, na droga e na exploração da prostituição).
Não podem ficar de fora deste elenco o direito à liberdade religiosa e o progresso de uma economia que esteja ao serviço da pessoa e do bem comum, no respeito da justiça social, do princípio da solidariedade humana e do princípio da subsidiariedade, segundo o qual “os direitos das pessoas, das famílias e dos grupos, bem como o seu exercício, têm de ser reconhecidos”. Como não incluir nesta exemplificação o grande tema da paz?». A paz que é sempre «fruto da justiça e efeito da caridade» (Catecismo da Igreja Católica, n. 2304).
5. Importa por isso fazer, com estes critérios “fundamentais e irrenunciáveis” um discernimento responsável. Como nos recorda o Papa Paulo VI “na diversidade de situações, das funções e das organizações, cada um deve determinar a sua própria responsabilidade e discernir em consciência as acções em que é chamado a participar.
Misturadas com as diversas correntes e a par das aspirações legítimas vagam também orientações ambíguas; por isso o cristão deve distinguir e evitar comprometer-se em colaborações incondicionais e contrárias aos princípios de verdadeiro humanismo, mesmo que tais colaborações sejam solicitadas em nome de solidariedades efectivamente sentidas” (Octogesimo Adveniens, 49).
Como dizem os nossos Bispos, «importa avaliar da sua justiça [das soluções objectivas que nos são propostas], da sua viabilidade, da sua consonância com os princípios da dignidade humana, do respeito pela vida, da dimensão social que todas as políticas devem ter. Para os cristãos, o critério de avaliação é o Evangelho e a doutrina social da Igreja. A democracia é o quadro político da liberdade, mas também da responsabilidade. E esta só se exprimirá na busca generosa do bem comum» (Comunicado do Conselho Permanente da Conferência Episcopal, de 14 de Dezembro de 2004).
31 de Janeiro de 2005
Subscrever
1. Os subscritores desta Carta Aberta são católicos e não constituem, nem pretendem constituir, nenhum movimento político, partidário ou de outra natureza. Com esta iniciativa (que pode ser subscrita por quem o entender, católicos ou não), pretendem apenas, nesta conjuntura pré-eleitoral, colocar à consideração de todos os cidadãos eleitores, filiados ou não em quaisquer partidos, uma questão de consciência.
Questão de consciência essa em que a Igreja Católica universal tem insistido através de muitos e solenes documentos, e também a Conferência Episcopal Portuguesa nos tem posto frequentemente, como, mais uma vez, no último Comunicado do seu Conselho Permanente sobre a situação política presente, de 14 de Dezembro passado.
2. Trata-se de, em primeiro lugar, recordar que a Igreja afirma que «os leigos não podem, de maneira nenhuma, abdicar de participar na “política”, ou seja, na multíplice e variada acção económica, social, legislativa, administrativa e cultural, destinada a promover de forma orgânica e institucional o bem comum” (João Paulo II, Christifideles Laici, 42).
No já referido comunicado da Conferência Episcopal é-nos dito que “o primeiro dever dos cristãos é a participação responsável». Daqui decorre que, nas presentes circunstâncias eleitorais, o mínimo que se exige a uma consciência livremente formada de acordo com a fé católica é que não poderá desinteressar-se da campanha eleitoral nem abster-se de votar. A abstenção é uma grave omissão aos deveres de uma consciência católica.
3. De acordo com a doutrina da Igreja, “a ninguém é permitido invocar exclusivamente a favor da própria opinião a autoridade da Igreja” (Gaudium et Spes, 43), e por isso “é necessário reconhecer uma variedade legítima de opções possíveis. Uma mesma fé cristã pode levar a assumir compromissos diferentes” (Octogesima Adveniens, 50). No entanto, este pluralismo político dos católicos não pode ser confundido com relativismo moral.
4. Como recorda a Nota Doutrinal sobre algumas questões relativas à participação e comportamento dos católicos na vida política, da Congregação para a Doutrina da Fé, “quando a acção política se confronta com princípios morais que não admitem abdicações, excepções ou compromissos de qualquer espécie, é então que o empenho dos católicos se torna mais evidente e cheio de responsabilidade. Perante exigências éticas fundamentais e irrenunciáveis, os crentes têm, efectivamente, de saber que está em jogo a essência da ordem moral, que diz respeito ao bem integral da pessoa.
É o caso das leis civis em matéria de aborto e da eutanásia, que devem tutelar o direito primário à vida, desde a sua concepção até ao seu termo natural. Do mesmo modo, há que afirmar o dever de respeitar e proteger os direitos do embrião humano.
Analogamente, devem ser salvaguardadas a tutela e promoção da família, fundada no matrimónio monogâmico entre pessoas de sexo diferente, e protegida na sua unidade e estabilidade, perante as leis modernas em matéria de divórcio. Não se pode, de maneira nenhuma, pôr juridicamente no mesmo plano, com a família, outras formas de convivência, nem estas podem receber um reconhecimento legal como família.
Igualmente, a garantia da liberdade de educação, que os pais têm em relação aos próprios filhos, é um direito inalienável, aliás reconhecido nas Declarações internacionais dos direitos humanos.
No mesmo plano devem incluir-se a tutela social dos menores e a libertação das vítimas das modernas formas de escravidão (pense-se, por exemplo, na droga e na exploração da prostituição).
Não podem ficar de fora deste elenco o direito à liberdade religiosa e o progresso de uma economia que esteja ao serviço da pessoa e do bem comum, no respeito da justiça social, do princípio da solidariedade humana e do princípio da subsidiariedade, segundo o qual “os direitos das pessoas, das famílias e dos grupos, bem como o seu exercício, têm de ser reconhecidos”. Como não incluir nesta exemplificação o grande tema da paz?». A paz que é sempre «fruto da justiça e efeito da caridade» (Catecismo da Igreja Católica, n. 2304).
5. Importa por isso fazer, com estes critérios “fundamentais e irrenunciáveis” um discernimento responsável. Como nos recorda o Papa Paulo VI “na diversidade de situações, das funções e das organizações, cada um deve determinar a sua própria responsabilidade e discernir em consciência as acções em que é chamado a participar.
Misturadas com as diversas correntes e a par das aspirações legítimas vagam também orientações ambíguas; por isso o cristão deve distinguir e evitar comprometer-se em colaborações incondicionais e contrárias aos princípios de verdadeiro humanismo, mesmo que tais colaborações sejam solicitadas em nome de solidariedades efectivamente sentidas” (Octogesimo Adveniens, 49).
Como dizem os nossos Bispos, «importa avaliar da sua justiça [das soluções objectivas que nos são propostas], da sua viabilidade, da sua consonância com os princípios da dignidade humana, do respeito pela vida, da dimensão social que todas as políticas devem ter. Para os cristãos, o critério de avaliação é o Evangelho e a doutrina social da Igreja. A democracia é o quadro político da liberdade, mas também da responsabilidade. E esta só se exprimirá na busca generosa do bem comum» (Comunicado do Conselho Permanente da Conferência Episcopal, de 14 de Dezembro de 2004).
31 de Janeiro de 2005
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Carta aberta aos candidatos a deputado
COMISSÃO DOS PROFESSORES DE PORTUGUÊS DA ÁREA CONSULAR DE FRANKFURT (Estados: Hesse e Renânia do Palatinado)
C/o António da Cunha Duarte Justo
Rhönstr.56, 34134 Kassel, Alemanha
Tel: 0049 561 407783, Correio electrónico: A.C.Justo@t-online.de
E
MESA REDONDA DAS COMISSÕES DE PAIS DAS CIDADES DE KASSEL, BAD AROLSEN, DIEMELTADT, BAD KARLSHAFEN, BAD WILDUNGEN e HESSICH LICHTENAU
Porta-voz: António Justo
Contacto: como em cima 8 de Fevereiro de 2005
Ex.mo.(a) Senhor(a)
ASSUNTO: Carta aberta das organizações em epígrafe aos partidos candidatos ao Parlamento e em especial aos candidatos a deputado.
Para uma definição, reestruturação e promoção da política do Ensino da Língua e Cultura Potuguesas no Estrangeiro (EPE). Propostas concretas e solicitação de resposta, especialmente no que respeita à Alemanha.
Solicitamos a vossa atenção especial, intrevenção e resposta, especialmente no que respeita às seguintes prioridades:
1. É necessário um programa coordenado, responsável e consensualmente delineado pela A.R e executado pelo Governo através de uma única entidade dependente do Conselho de Ministros, tal como já solicitamos noutras ocasiões.
2. Acabar com a discriminação dos cursos de português e dos docentes das “áreas alemãs”. Esta é uma conditio sine qua non...uma condição para a paz e para a boa imagem de Portugal. Restabelecer a dupla vinculação mantida até 1998 no respeito dos acordos bilaterais e a correspondente completação de vencimento retroactivamente. Resolução dos casos de cursos e de professores vítimas das ilegalidades e discriminações iniciadas em 1998. Colocar professores nos cursos sem aulas das áreas alemãs.
3. Cumprimento do preceituado na C.R.P. relativamente às obrigações do Estado – Artigos 9°, 14°, 58°, 59° e 74°. Neste sentido fomento de diferentes paradigamas de ensino: o ensino cooperativo de duplo vínculo, o “ensino paralelo” da língua materna, o paradigma do “ensino integrado” nas alternativas: 2ª ou 3ª língua estrangeira, cursos opcionais de língua portuguesa, escolas bilingues, escolas europeias e finalmente o modelo de ensino corporativo particular. Para um certo tipo de destinatários seria de se considerar o fomentado dum ensino tipo telescola. (Desde 1980 tenho vindo a solicitar também a criação dum “Instituto Camões”, mais virado, este sim, para as elites e baseado nos modelos Goethe Institut e Alliance Française, com um cenário curricular bem definido).
4. Assumir a responsabilidade do EPE, consignada pela lei e assegurar o ensino aos luso-descendentes que o pretendam desde que haja um mínimo de 15 alunos em idade escolar.
5. Atendendo à distribuição geográfica dos portugueses na RFA e à heterogeneidade dos grupos seja considerada a monodocência como regra.
6. Crie-se um quadro específico para professores de português no estrangeiro: concurso por país; garantir qualidade pela estabilidade; usar a mais valia da própria integração; vencimentos e regalias nunca inferiores a Portugal; perfil específico de professor; intervenção do professorado, conselhos de pais,etc.
7. Reclama-se, também, mais envolvimento pedagógico das estruturas locais; Coordenação Geral do Ensino e Serviços de Apoio Regional do Ensino ( SARE), embora a vertente administrativa não possa ser descurada.
8. Alerta-se para que seja, impreterivelmente, clarificada a situação com a Coordenação-Geral do Ensino, no que respeita à nomeação dos seus responsáveis.
9. Apela-se às pessoas de boa vontade para que não se tornem ou para que não continuem cúmplices de tanta discriminação e injustiça entre cursos e professores na RFA, e de tanta indiferença por parte dos intervenientes. As instituições não podem limitar o seu papel a tripés. Exige-se um envolvimento directo e empenhado a nível de: embaixador, todos os conselheiros de embaixada, cônsules, serviços, tutela, professores e Associações. Todos os conselheiros de embaixada e serviços implicados na política de emigrantes deveriam, anualmente, publicar o seu conceito, estratégias e plano de acção, não esquecendo os aspectos interdisciplinares dos vários pelouros.
10. No sentido do que abaixo se refere, elabore-se um estudo sério a nível de administração, professorado e de associações para que estes sirvam de base aos políticos no equacionamento duma política responsável. Desejamos menos politiquice, mais política, mais análise científica independente, para haver responsabilidade e eficiência, e assim começarmos a sair da tão já conhecida “apagada e vil tristeza”, de que fala o poeta.
É de todos bem conhecido que o que mais está no coração dos portugueses espalhados pelo mundo é a defesa da sua língua e da sua cultura. Também é bem conhecido o facto de o sistema político português ter votado o emigrante ao esquecimento e optado por medidas descriminatórias e de desresponsabilização do EPE, especialmente a partir de 1998.O descalabro no sector e as deficiências e vícios deste subsistema do ensino não é exclusivo da Alemanha mas aqui é especialmente agudo e visível.
A política de fomento da cultura portuguesa carece de concepção, de coordenadas, de definição de objectivos aferidos, sendo evidente a indefinição a nível administrativo quando não uma abstenção total metódica. Sintomático é também o facto de todos os partidos ao referirem-se à política para o EPE se limitarem a falar do “paradigma do ensino integrado” nos sistemas curriculares do ensino dos países de acolhimento, considerando que o objectivo alvo dessa política apenas atingiria, propriamente (na Alemanha), uma ridícula minoria de crianças da 3ªgeração que vivessem em centros de grande concentração portuguesa e que só tivessem aptidão para frequentar o Português como 2ª ou 3ª língua estrangeira. Não há respeito pelas realidades das comunidades. Na falta de objectivos claros assiste-se a um subterfúgio geral no nevoeira de conceitos e de programas. Ninguém presta contas a ninguém, uma coutada.
Na RFA vivem 133.000 portugueses muito dispersos por todo o país,apresentando uma estrutura etária bastante jovem,tendo 19 % da população menos de 21 anos e 52% entre os 21 e os 45 anos. Relevante é também o facto de 42% residirem há menos de 10 anos na Alemanha, o que se explica atendendo ao facto de Portugal ter entrado na União Europeia registando assim um grupo relevante de emigrantes portugueses de primeira geração e consequentemente uma nova descendência de segunda geração em idade escolar falando correctamente o português e com dificuldades no alemão; em contrapartida temos uma 3ª geração descendente da antiga 1ª geração que fala bem o alemão e, em parte, o português; no caso de filhos de casamentos mistos, já têm muitas dificuldades no português (português como língua estrangeira). De acordo com as estatísticas há 13.222 alunos/as portugueses a frequentar as escolas alemãs e destes apenas cerca de 7.500 frequentam o ensino de português.(1)
Atendendo à realidade e aos legítimos interesses de Portugal, que não pode desmazelar a promoção do Português também para alemães e estrangeiros, o público alvo a que se dirige o EPE é muito diferenciado e heterogéneo exigindo-se uma estratégia de resposta com diferentes paradigmas ou modelos de ensino, sem descriminação de uns em favor dos outros como se fez na Alemanha. (2)
Segundo os públicos alvo teríamos os seguintes paradigmas de ensino: o ensino cooperativo de duplo vínculo, o “ensino paralelo” da língua materna, o “ensino integrado” nas alternativas: 2ª ou 3ª língua estrangeira, cursos opcionais de língua portuguesa, escolas bilingues, escolas europeias e finalmente o modelo de ensino corporativo particular. Para um certo tipo de destinatários seria também de se considerar o fomento dum ensino tipo telescola.
Os sintomas mais crassos da doença inveterada de que padece o EPE na RFA são: discriminação negativa e injusta dos cursos de Português da “rede alemã” em relação aos da “rede portuguesa” (3)e consequente desresponsabilização (4); cada vez há mais cursos sem aulas em várias cidades da “rede alemã”; má gestão financeira e de recursos humanos; arbitrariedades –legislação passível de ser contornada; perturbações e distorções graves – Decreto Reg.4-A e sucessivas regulamentações; ilegalidades e desrepeito de acordos bilaterais entre estados; abolição do DL 519 sem salvaguarda de direitos adquiridos nem de períodos transitórios; desigualdade de tratamento – mesma função, vencimentos diferentes; mais horas de trabalho, menor vencimento; professores do 9° escalão em zonas alemãs com um vencimento inferior a qualquer operário consular. Desigualdade de tratamento dos cursos de português a funcionar em diferentes estados federados; criação dum figurino administrativo ilegal que designaram de regime de requisição sem encargos para o governo Português.
Apesar de termos alertado, na altura, para o facto da nova orientação política da Alemanha para o Leste europeu em 1996, com a consequente determinação de não se responsabilizar mais pela colocação de novos docentes, o ME aliciou 39 professores de duplo vínculo, que tinham contrato “vitalício” com os alemães, a rescindirem os mesmos e a pedirem a transferência para cursos em zonas da directa responsabilidade portuguesa dando origem ao desclabro em via. Mantendo-se embora constante o número de alunos, a qualidade do ensino e o número de professores diminuiu drasticamente. Só no estado do Hessen já estão sem aulas de Português os cursos de Limburg, Schwalbach e Hessisch Lichtenau, tendo sido também extinto, entre outros, o Curso de Português para alemães num liceu de Kassel e reduzidos os horários em muitos outros; no próximo ano lectivo ficarão mais 300 alunos sem aulas em Groß Umstadt atendendo a que os dois professores, por terem atingido a idade de reforma, regressam a Portugal.
Seria fatal se para satisfazer os desejos aliados aos projectos de prestígio (Hamburgo e Berlin) estes se tornassem de tal maneira caros que continuassem a exigir o preço do abandono de muitos outros cursos, de si, mais vocacionados para a generalidade dos filhos dos portugueses migrantes. Hoje só restam 105 dos 129 professores que havia na Alemanha, gastando o estado português, o que se torna incompreensível, sensivelmente a mesma verba, além da dívida que tem da completação de vencimento interrompida a professores de duplo vínculo das áreas de responsabilidade directa alemã. Os cursos de responsabilidade alemã, tal como na Holanda, terão de passar todos, com o tempo, para a exclusiva responsabilidade portuguesa, como é sabido desde 1996.
Manter e promover os paradigmas acima referidos é mais que óbvio.(5)
O Ensino tem que ser pensado no sentido de servir as crianças e os jovens portugueses, não esquecendo naturalmente certos projectos representativos como as escolas bilingues, cuja importância se reconhece como veículo de divulgação e dignificação da língua portuguesa também junto da população escolar alemã.(6)
A partidarização unilateral dos Serviços bloqueia a administração que se quer não só independente na sua actuação como multifacetada e pluralista na sua constituição. Doutro modo corre-se o risco de o poder decisório dos responsáveis políticos se tornar inoperante ou ser mesmo bloqueado. Política e Administração têm de se darem as mãos para poderem dar resposta e solução aos problemas estruturais que se encontram na falta de uma só política de Cultura e de Língua Portuguesas para o estrangeiro.
As anomalias administrativas resultantes também da colisão de interesses interminesteriais só poderão ser corrigidas mediante uma cura radical a nível conceptual e de serviços e com uma organização organigrâmica administrativa coesa, responsável também por todo o pessoal.
Urge um redimensionamento dos cursos em função da sua composição interna, o reestabelecimento da justiça e da dignidade aos professores, a pacificação das tensões e polarizações, motivar os docentes no terreno, porque sem professores motivados, não se pode exigir um ensino empenhado e de qualidade.
Não tem existido uma cultura baseada no diálogo, nas construções dos consensos e na procura de soluções colectivas, com a coragem duma decisão final que concilie, as necessidades reais e as preocupações humanistas com os interesses do sistema e os altos desígnios políticos da nação. Temos vindo a observar uma administração fechada nela mesma com canais de informação próprios, actores políticos mais preocupados na promoção de ideias feitas e de multiplicadores, quase todos longe ou, mesmo, servindo-se dos intervenientes educativos.
É urgente criar um projecto de reestruturação, identificar as virtudes e os defeitos do sistema, identificar as necessidades mais prementes. Torna-se necessário dignificar a presença do Ensino da Língua de Cultura Portuguesas, perceber que esta não se pode reduzir à perspectiva do Ensino do Português, como língua estrangeira, nem tão-só à perspectiva do Ensino bilingue, extremamente interessante mas que só se pode efectuar em espaços de forte concentração portuguesa, como é o caso de Hamburgo.
Todos os intervenientes educativos ( professores, pais e responsáveis locais e institucionais) terão que desenvolver estratégias e planos criativos e inovadores para optimar a proficiência da aprendizagem dos alunos portugueses na Alemanha e a integração da comunidade portuguesa na RFA (isto tem a ver com um determinado perfil de professor e com uma remodelação de mentalidades a nível de associações, da administração estatal e política em que a emigração deixe de ser um feudo onde alguns agem à maneira de paraquedistas autónomos e sem qualquer controlo). Exigimos responsabilidade por parte de Portugal não podendo este continuar a abandonar a política de emigração a alguns poucos figurinos isolados rodeados de pessoas ou instituiões sem vocação para a causa dos emigrantes e de Portugal(por vezes mal informados, embora provindos da emigração) e a ignorar o potencial humano e afectivo ainda existente no seio das comunidades portuguesas.
A ideia de que o Português seja oferecido como 2ª ou 3ª língua é benéfica em casos pontuais mas na realidade é mais uma expressão de abdicação e de desánimo atendendo a várias circunstâncias ( concorrência com o Espanhol, falta de procura, falta de promoção e duma estratégia encetada com professores e outros multiplicadores sociais, bem com peso económico ainda irrelevante do mundo lusófono,no ver das potências).
A situação "dramática" e "caótica" deve-se não só a uma apatia geral característica, como à carência de instituiões e em especial à "total desarticulação" entre os intervenientes da área no estrangeiro e as autoridades governamentais.
O refúgio de políticos dos vários quadrantes, no "paradigma do ensino integrado" nos sistemas curriculares do ensino dos países de acolhimento, aponta para uma desculpa de mau pagador, mostrando má vontade para com a questão dos emigrantes na Alemanha ou que se encontra totalmente a leste da realidade atendendo a que, além de tudo o mais, esse ensino é possível na Alemanha, a partir do segundo cíclo desde que haja quorum e professores. Para isso promova-se o ensino de Português no paradigma integrado, a nível de cursos de opção, em vez de os impossibilitar. Aqui há uma grande potencialidade que tem sido sistematicamente, ignorada, de modo especial nos últimos 7 anos, por pessoas mais interessadas em elaborar relatórios para e Administração e para a política, talvez mais para efeitos curriculares do que no interesse objectivo pela causa. Não é com conceitos e acções talvez de bem intencionados mas desaferidos e com ideias peregrinas de paraquedistas das instituições/política que se pode dar resposta às necessidades reais dos emigrantes e aos interesses do Estado. O argumento político de que poucos emigrantes votam não constitui desculpa suficiente para a classe dominante se poder desresponsabilizar, sabendo ela que os emigrantes enviam dois milhoes de contos por dia para Portugal. Vai sendo tempo de os assuntos da emigração deixarem de continuar nas mãos de pessoas e instituições interligadas entre si, em ciclo fechado, que se usam da emigração e dos seus sistemas para servirem interesses particulares ou partidários, à sua medida. As estruturas deveriam estar mais ao serviço da dinámica do que da inércia.
António da Cunha Duarte Justo
(Representante dos Professores da Área Consular de Frankfurt e Porta-voz da Mesa Redonda)
(1) Na Alemanha temos um fenómeno de dois grupos de emigrantes portugueses de 1ª geração, ou seja : os que vieram a partir dos anos 60 e os que vieram depois da entrada de Portugal para a UE. Observo que os filhos dos portugueses desta segunda leva de emigração (UE) estão mais virados para o regresso a Portugal. Também este factor deveria merecer um estudo sério, atendendo à sua relevância para uma determinação de política de EPE.
(2) Em 1997 o EPE foi assolado por dançarinos do sonho, instalados na administração e na política, talvez bem intencionados, que julgavam que pelo facto de haver 200 milhões de falantes de português no mundo, o português já teria o direito automático de estar presente nos curricula das escolas alemãs, sem ter em consideração a procura nem uma política séria e aferida de fomento. As consequências na Alemanha foram e continuam a ser desastrosas. Falta de visão, de sentido do real e de respeito pelos portugueses e luso-descendentes. Não respeitaram as diferentes situações : a). A grande maioria de alunos que frequenta as aulas de língua materna foi socializada no português como primeira língua. Neste grupo encontram-se filhos da 1ªa geração anterior à UE e os filhos da 1ª geração da UE e também luso-descendentes da 2ª geração (casamentos entre portugueses e relação emotiva avós!). b). Um grupo de descendentes da 3ª geração, especialmente filhos de casamentos mistos, que se apresentam nas aulas de língua materna mas que precisam da metodologia de 2ª língua. c). Um grupo reduzido de alunos alemães com interesse no português como 2ª ou 3ªlíngua.
(3) Os cursos de Português da chamada "rede alemã" estão a ser premeditadamente discriminados pela administração portuguesa e pela administração alemã.
a-Discriminados por parte de Portugal: rotura dos acordos bilaterais por parte de Portugal e interrupção ilegal da complemetação
b-Discriminados por parte da Alemanha: A Alemanha não considera a Língua Materna como disciplina de formação específica (não havendo curso académico para a mesma). A nossa formação corresponderia contudo ao escalão alemão de BAT II ou A 14 . Porém somos colocados no escalão BAT 4.
(4) O Ministério da Educação Português ao acabar com a complementação para os professores das “zonas alemãs” em 1998 e ao não considerar estas zonas com zonas de concurso introduziu a instabilidade e a discriminação entre cursos e professores na Alemanha.(A debandada destes, mais de 20, foi o começo da grande crise).É do conhecimento do ME que o Estado do Hesse só se comprometeu, desde 1996 a manter os professores de Língua Materna que até aí se encontravam em serviço, o que significa que com a saída dum professor, os cursos deixarão de existir ou de serem extremamente racionalizados no caso de haver algum professor no activo em cursos vizinhos, como aconteceu connosco. Apesar disso Portugal tem fomentado a debandada dos professores, contribuído para o alívio económico para o Estado do Hessen com uma consequente diminuição de cursos de português na área. De facto, a situação do ensino em geral piorou radicalmente desde 1998 devido a ilegalidades, a desigualdade de tratamento, à perda de direitos adquiridos, à discriminação de cursos e zonas e a uma lógica economicista falaciosa que reduz de 128 para 105 elementos o professorado em exercício na Alemanha, deixando muitos cursos sem aulas, encerrando outros e criando ainda outros de novo, em que dezenas de alunos se amontoam do 1° ao 10° ano, com apenas quatro tempos lectivos de aula por semana, por exemplo.
(5) Seria fatal continuar a discriminar o ensino da língua materna sabendo que este corresponde às necessidades da esmagadora maioria da comunidade. Naturalmente que o ensino não se pode esgotar no ensino paralelo como sempre foi prática desde os primórdios em alguns estados. Para distintos destinatários é importante o fomento de diferentes modelos: o "paradigma do ensino integrado" (virado para algumas elites (possível apenas em cidades de grande concentração de portugueses) e que se reduziria a meia dúzia de escolas em toda a Alemanha), e o "ensino paralelo" da língua materna (que se destina aos luso-descendentes em geral). De referir a dispersão demográfica dos portugueses por toda a Alemanha implicando a frequência de um curso de EPE a deslocação de alunos provenientes de pelo menos 10-15 escolas diferentes abrangentes dum raio de 25 quilómetros; por outro lado seria impensável colocar alunos com experiência de português como primeira língua ao lado de alemões sem um mínimo de conhecimento de português num hipotético curso integrado de português como 2ª ou 3ª língua estrangeira do currículo escolar alemão; o modelo de língua materna continuará a ter relevância primordial na Alemanha atendendo à situação criada pela segunda leva de emigração portuguesa depois da entrada de Portugal na UE;
(6)A aposta quase exclusiva nas duas escolas bilingues com um número de alunos insignificante, à custa do ensino da língua materna e, naturalmente, de alguns cursos integrados, cursos de opção de língua portuguesa (possíveis em todas as escolas no caso de haver procura e professor e que em alguns casos era assumido por professores de língua materna), cujo funcionamento a partir de 98 foi inviabilizado em muitas regiões devido a uma actuação irreflectida e desconhecedora das realidades nos diferentes estados federados, não prevendo as consequências graves já sentidas no terreno e preocupantes num futuro próximo.
C/o António da Cunha Duarte Justo
Rhönstr.56, 34134 Kassel, Alemanha
Tel: 0049 561 407783, Correio electrónico: A.C.Justo@t-online.de
E
MESA REDONDA DAS COMISSÕES DE PAIS DAS CIDADES DE KASSEL, BAD AROLSEN, DIEMELTADT, BAD KARLSHAFEN, BAD WILDUNGEN e HESSICH LICHTENAU
Porta-voz: António Justo
Contacto: como em cima 8 de Fevereiro de 2005
Ex.mo.(a) Senhor(a)
ASSUNTO: Carta aberta das organizações em epígrafe aos partidos candidatos ao Parlamento e em especial aos candidatos a deputado.
Para uma definição, reestruturação e promoção da política do Ensino da Língua e Cultura Potuguesas no Estrangeiro (EPE). Propostas concretas e solicitação de resposta, especialmente no que respeita à Alemanha.
Solicitamos a vossa atenção especial, intrevenção e resposta, especialmente no que respeita às seguintes prioridades:
1. É necessário um programa coordenado, responsável e consensualmente delineado pela A.R e executado pelo Governo através de uma única entidade dependente do Conselho de Ministros, tal como já solicitamos noutras ocasiões.
2. Acabar com a discriminação dos cursos de português e dos docentes das “áreas alemãs”. Esta é uma conditio sine qua non...uma condição para a paz e para a boa imagem de Portugal. Restabelecer a dupla vinculação mantida até 1998 no respeito dos acordos bilaterais e a correspondente completação de vencimento retroactivamente. Resolução dos casos de cursos e de professores vítimas das ilegalidades e discriminações iniciadas em 1998. Colocar professores nos cursos sem aulas das áreas alemãs.
3. Cumprimento do preceituado na C.R.P. relativamente às obrigações do Estado – Artigos 9°, 14°, 58°, 59° e 74°. Neste sentido fomento de diferentes paradigamas de ensino: o ensino cooperativo de duplo vínculo, o “ensino paralelo” da língua materna, o paradigma do “ensino integrado” nas alternativas: 2ª ou 3ª língua estrangeira, cursos opcionais de língua portuguesa, escolas bilingues, escolas europeias e finalmente o modelo de ensino corporativo particular. Para um certo tipo de destinatários seria de se considerar o fomentado dum ensino tipo telescola. (Desde 1980 tenho vindo a solicitar também a criação dum “Instituto Camões”, mais virado, este sim, para as elites e baseado nos modelos Goethe Institut e Alliance Française, com um cenário curricular bem definido).
4. Assumir a responsabilidade do EPE, consignada pela lei e assegurar o ensino aos luso-descendentes que o pretendam desde que haja um mínimo de 15 alunos em idade escolar.
5. Atendendo à distribuição geográfica dos portugueses na RFA e à heterogeneidade dos grupos seja considerada a monodocência como regra.
6. Crie-se um quadro específico para professores de português no estrangeiro: concurso por país; garantir qualidade pela estabilidade; usar a mais valia da própria integração; vencimentos e regalias nunca inferiores a Portugal; perfil específico de professor; intervenção do professorado, conselhos de pais,etc.
7. Reclama-se, também, mais envolvimento pedagógico das estruturas locais; Coordenação Geral do Ensino e Serviços de Apoio Regional do Ensino ( SARE), embora a vertente administrativa não possa ser descurada.
8. Alerta-se para que seja, impreterivelmente, clarificada a situação com a Coordenação-Geral do Ensino, no que respeita à nomeação dos seus responsáveis.
9. Apela-se às pessoas de boa vontade para que não se tornem ou para que não continuem cúmplices de tanta discriminação e injustiça entre cursos e professores na RFA, e de tanta indiferença por parte dos intervenientes. As instituições não podem limitar o seu papel a tripés. Exige-se um envolvimento directo e empenhado a nível de: embaixador, todos os conselheiros de embaixada, cônsules, serviços, tutela, professores e Associações. Todos os conselheiros de embaixada e serviços implicados na política de emigrantes deveriam, anualmente, publicar o seu conceito, estratégias e plano de acção, não esquecendo os aspectos interdisciplinares dos vários pelouros.
10. No sentido do que abaixo se refere, elabore-se um estudo sério a nível de administração, professorado e de associações para que estes sirvam de base aos políticos no equacionamento duma política responsável. Desejamos menos politiquice, mais política, mais análise científica independente, para haver responsabilidade e eficiência, e assim começarmos a sair da tão já conhecida “apagada e vil tristeza”, de que fala o poeta.
É de todos bem conhecido que o que mais está no coração dos portugueses espalhados pelo mundo é a defesa da sua língua e da sua cultura. Também é bem conhecido o facto de o sistema político português ter votado o emigrante ao esquecimento e optado por medidas descriminatórias e de desresponsabilização do EPE, especialmente a partir de 1998.O descalabro no sector e as deficiências e vícios deste subsistema do ensino não é exclusivo da Alemanha mas aqui é especialmente agudo e visível.
A política de fomento da cultura portuguesa carece de concepção, de coordenadas, de definição de objectivos aferidos, sendo evidente a indefinição a nível administrativo quando não uma abstenção total metódica. Sintomático é também o facto de todos os partidos ao referirem-se à política para o EPE se limitarem a falar do “paradigma do ensino integrado” nos sistemas curriculares do ensino dos países de acolhimento, considerando que o objectivo alvo dessa política apenas atingiria, propriamente (na Alemanha), uma ridícula minoria de crianças da 3ªgeração que vivessem em centros de grande concentração portuguesa e que só tivessem aptidão para frequentar o Português como 2ª ou 3ª língua estrangeira. Não há respeito pelas realidades das comunidades. Na falta de objectivos claros assiste-se a um subterfúgio geral no nevoeira de conceitos e de programas. Ninguém presta contas a ninguém, uma coutada.
Na RFA vivem 133.000 portugueses muito dispersos por todo o país,apresentando uma estrutura etária bastante jovem,tendo 19 % da população menos de 21 anos e 52% entre os 21 e os 45 anos. Relevante é também o facto de 42% residirem há menos de 10 anos na Alemanha, o que se explica atendendo ao facto de Portugal ter entrado na União Europeia registando assim um grupo relevante de emigrantes portugueses de primeira geração e consequentemente uma nova descendência de segunda geração em idade escolar falando correctamente o português e com dificuldades no alemão; em contrapartida temos uma 3ª geração descendente da antiga 1ª geração que fala bem o alemão e, em parte, o português; no caso de filhos de casamentos mistos, já têm muitas dificuldades no português (português como língua estrangeira). De acordo com as estatísticas há 13.222 alunos/as portugueses a frequentar as escolas alemãs e destes apenas cerca de 7.500 frequentam o ensino de português.(1)
Atendendo à realidade e aos legítimos interesses de Portugal, que não pode desmazelar a promoção do Português também para alemães e estrangeiros, o público alvo a que se dirige o EPE é muito diferenciado e heterogéneo exigindo-se uma estratégia de resposta com diferentes paradigmas ou modelos de ensino, sem descriminação de uns em favor dos outros como se fez na Alemanha. (2)
Segundo os públicos alvo teríamos os seguintes paradigmas de ensino: o ensino cooperativo de duplo vínculo, o “ensino paralelo” da língua materna, o “ensino integrado” nas alternativas: 2ª ou 3ª língua estrangeira, cursos opcionais de língua portuguesa, escolas bilingues, escolas europeias e finalmente o modelo de ensino corporativo particular. Para um certo tipo de destinatários seria também de se considerar o fomento dum ensino tipo telescola.
Os sintomas mais crassos da doença inveterada de que padece o EPE na RFA são: discriminação negativa e injusta dos cursos de Português da “rede alemã” em relação aos da “rede portuguesa” (3)e consequente desresponsabilização (4); cada vez há mais cursos sem aulas em várias cidades da “rede alemã”; má gestão financeira e de recursos humanos; arbitrariedades –legislação passível de ser contornada; perturbações e distorções graves – Decreto Reg.4-A e sucessivas regulamentações; ilegalidades e desrepeito de acordos bilaterais entre estados; abolição do DL 519 sem salvaguarda de direitos adquiridos nem de períodos transitórios; desigualdade de tratamento – mesma função, vencimentos diferentes; mais horas de trabalho, menor vencimento; professores do 9° escalão em zonas alemãs com um vencimento inferior a qualquer operário consular. Desigualdade de tratamento dos cursos de português a funcionar em diferentes estados federados; criação dum figurino administrativo ilegal que designaram de regime de requisição sem encargos para o governo Português.
Apesar de termos alertado, na altura, para o facto da nova orientação política da Alemanha para o Leste europeu em 1996, com a consequente determinação de não se responsabilizar mais pela colocação de novos docentes, o ME aliciou 39 professores de duplo vínculo, que tinham contrato “vitalício” com os alemães, a rescindirem os mesmos e a pedirem a transferência para cursos em zonas da directa responsabilidade portuguesa dando origem ao desclabro em via. Mantendo-se embora constante o número de alunos, a qualidade do ensino e o número de professores diminuiu drasticamente. Só no estado do Hessen já estão sem aulas de Português os cursos de Limburg, Schwalbach e Hessisch Lichtenau, tendo sido também extinto, entre outros, o Curso de Português para alemães num liceu de Kassel e reduzidos os horários em muitos outros; no próximo ano lectivo ficarão mais 300 alunos sem aulas em Groß Umstadt atendendo a que os dois professores, por terem atingido a idade de reforma, regressam a Portugal.
Seria fatal se para satisfazer os desejos aliados aos projectos de prestígio (Hamburgo e Berlin) estes se tornassem de tal maneira caros que continuassem a exigir o preço do abandono de muitos outros cursos, de si, mais vocacionados para a generalidade dos filhos dos portugueses migrantes. Hoje só restam 105 dos 129 professores que havia na Alemanha, gastando o estado português, o que se torna incompreensível, sensivelmente a mesma verba, além da dívida que tem da completação de vencimento interrompida a professores de duplo vínculo das áreas de responsabilidade directa alemã. Os cursos de responsabilidade alemã, tal como na Holanda, terão de passar todos, com o tempo, para a exclusiva responsabilidade portuguesa, como é sabido desde 1996.
Manter e promover os paradigmas acima referidos é mais que óbvio.(5)
O Ensino tem que ser pensado no sentido de servir as crianças e os jovens portugueses, não esquecendo naturalmente certos projectos representativos como as escolas bilingues, cuja importância se reconhece como veículo de divulgação e dignificação da língua portuguesa também junto da população escolar alemã.(6)
A partidarização unilateral dos Serviços bloqueia a administração que se quer não só independente na sua actuação como multifacetada e pluralista na sua constituição. Doutro modo corre-se o risco de o poder decisório dos responsáveis políticos se tornar inoperante ou ser mesmo bloqueado. Política e Administração têm de se darem as mãos para poderem dar resposta e solução aos problemas estruturais que se encontram na falta de uma só política de Cultura e de Língua Portuguesas para o estrangeiro.
As anomalias administrativas resultantes também da colisão de interesses interminesteriais só poderão ser corrigidas mediante uma cura radical a nível conceptual e de serviços e com uma organização organigrâmica administrativa coesa, responsável também por todo o pessoal.
Urge um redimensionamento dos cursos em função da sua composição interna, o reestabelecimento da justiça e da dignidade aos professores, a pacificação das tensões e polarizações, motivar os docentes no terreno, porque sem professores motivados, não se pode exigir um ensino empenhado e de qualidade.
Não tem existido uma cultura baseada no diálogo, nas construções dos consensos e na procura de soluções colectivas, com a coragem duma decisão final que concilie, as necessidades reais e as preocupações humanistas com os interesses do sistema e os altos desígnios políticos da nação. Temos vindo a observar uma administração fechada nela mesma com canais de informação próprios, actores políticos mais preocupados na promoção de ideias feitas e de multiplicadores, quase todos longe ou, mesmo, servindo-se dos intervenientes educativos.
É urgente criar um projecto de reestruturação, identificar as virtudes e os defeitos do sistema, identificar as necessidades mais prementes. Torna-se necessário dignificar a presença do Ensino da Língua de Cultura Portuguesas, perceber que esta não se pode reduzir à perspectiva do Ensino do Português, como língua estrangeira, nem tão-só à perspectiva do Ensino bilingue, extremamente interessante mas que só se pode efectuar em espaços de forte concentração portuguesa, como é o caso de Hamburgo.
Todos os intervenientes educativos ( professores, pais e responsáveis locais e institucionais) terão que desenvolver estratégias e planos criativos e inovadores para optimar a proficiência da aprendizagem dos alunos portugueses na Alemanha e a integração da comunidade portuguesa na RFA (isto tem a ver com um determinado perfil de professor e com uma remodelação de mentalidades a nível de associações, da administração estatal e política em que a emigração deixe de ser um feudo onde alguns agem à maneira de paraquedistas autónomos e sem qualquer controlo). Exigimos responsabilidade por parte de Portugal não podendo este continuar a abandonar a política de emigração a alguns poucos figurinos isolados rodeados de pessoas ou instituiões sem vocação para a causa dos emigrantes e de Portugal(por vezes mal informados, embora provindos da emigração) e a ignorar o potencial humano e afectivo ainda existente no seio das comunidades portuguesas.
A ideia de que o Português seja oferecido como 2ª ou 3ª língua é benéfica em casos pontuais mas na realidade é mais uma expressão de abdicação e de desánimo atendendo a várias circunstâncias ( concorrência com o Espanhol, falta de procura, falta de promoção e duma estratégia encetada com professores e outros multiplicadores sociais, bem com peso económico ainda irrelevante do mundo lusófono,no ver das potências).
A situação "dramática" e "caótica" deve-se não só a uma apatia geral característica, como à carência de instituiões e em especial à "total desarticulação" entre os intervenientes da área no estrangeiro e as autoridades governamentais.
O refúgio de políticos dos vários quadrantes, no "paradigma do ensino integrado" nos sistemas curriculares do ensino dos países de acolhimento, aponta para uma desculpa de mau pagador, mostrando má vontade para com a questão dos emigrantes na Alemanha ou que se encontra totalmente a leste da realidade atendendo a que, além de tudo o mais, esse ensino é possível na Alemanha, a partir do segundo cíclo desde que haja quorum e professores. Para isso promova-se o ensino de Português no paradigma integrado, a nível de cursos de opção, em vez de os impossibilitar. Aqui há uma grande potencialidade que tem sido sistematicamente, ignorada, de modo especial nos últimos 7 anos, por pessoas mais interessadas em elaborar relatórios para e Administração e para a política, talvez mais para efeitos curriculares do que no interesse objectivo pela causa. Não é com conceitos e acções talvez de bem intencionados mas desaferidos e com ideias peregrinas de paraquedistas das instituições/política que se pode dar resposta às necessidades reais dos emigrantes e aos interesses do Estado. O argumento político de que poucos emigrantes votam não constitui desculpa suficiente para a classe dominante se poder desresponsabilizar, sabendo ela que os emigrantes enviam dois milhoes de contos por dia para Portugal. Vai sendo tempo de os assuntos da emigração deixarem de continuar nas mãos de pessoas e instituições interligadas entre si, em ciclo fechado, que se usam da emigração e dos seus sistemas para servirem interesses particulares ou partidários, à sua medida. As estruturas deveriam estar mais ao serviço da dinámica do que da inércia.
António da Cunha Duarte Justo
(Representante dos Professores da Área Consular de Frankfurt e Porta-voz da Mesa Redonda)
(1) Na Alemanha temos um fenómeno de dois grupos de emigrantes portugueses de 1ª geração, ou seja : os que vieram a partir dos anos 60 e os que vieram depois da entrada de Portugal para a UE. Observo que os filhos dos portugueses desta segunda leva de emigração (UE) estão mais virados para o regresso a Portugal. Também este factor deveria merecer um estudo sério, atendendo à sua relevância para uma determinação de política de EPE.
(2) Em 1997 o EPE foi assolado por dançarinos do sonho, instalados na administração e na política, talvez bem intencionados, que julgavam que pelo facto de haver 200 milhões de falantes de português no mundo, o português já teria o direito automático de estar presente nos curricula das escolas alemãs, sem ter em consideração a procura nem uma política séria e aferida de fomento. As consequências na Alemanha foram e continuam a ser desastrosas. Falta de visão, de sentido do real e de respeito pelos portugueses e luso-descendentes. Não respeitaram as diferentes situações : a). A grande maioria de alunos que frequenta as aulas de língua materna foi socializada no português como primeira língua. Neste grupo encontram-se filhos da 1ªa geração anterior à UE e os filhos da 1ª geração da UE e também luso-descendentes da 2ª geração (casamentos entre portugueses e relação emotiva avós!). b). Um grupo de descendentes da 3ª geração, especialmente filhos de casamentos mistos, que se apresentam nas aulas de língua materna mas que precisam da metodologia de 2ª língua. c). Um grupo reduzido de alunos alemães com interesse no português como 2ª ou 3ªlíngua.
(3) Os cursos de Português da chamada "rede alemã" estão a ser premeditadamente discriminados pela administração portuguesa e pela administração alemã.
a-Discriminados por parte de Portugal: rotura dos acordos bilaterais por parte de Portugal e interrupção ilegal da complemetação
b-Discriminados por parte da Alemanha: A Alemanha não considera a Língua Materna como disciplina de formação específica (não havendo curso académico para a mesma). A nossa formação corresponderia contudo ao escalão alemão de BAT II ou A 14 . Porém somos colocados no escalão BAT 4.
(4) O Ministério da Educação Português ao acabar com a complementação para os professores das “zonas alemãs” em 1998 e ao não considerar estas zonas com zonas de concurso introduziu a instabilidade e a discriminação entre cursos e professores na Alemanha.(A debandada destes, mais de 20, foi o começo da grande crise).É do conhecimento do ME que o Estado do Hesse só se comprometeu, desde 1996 a manter os professores de Língua Materna que até aí se encontravam em serviço, o que significa que com a saída dum professor, os cursos deixarão de existir ou de serem extremamente racionalizados no caso de haver algum professor no activo em cursos vizinhos, como aconteceu connosco. Apesar disso Portugal tem fomentado a debandada dos professores, contribuído para o alívio económico para o Estado do Hessen com uma consequente diminuição de cursos de português na área. De facto, a situação do ensino em geral piorou radicalmente desde 1998 devido a ilegalidades, a desigualdade de tratamento, à perda de direitos adquiridos, à discriminação de cursos e zonas e a uma lógica economicista falaciosa que reduz de 128 para 105 elementos o professorado em exercício na Alemanha, deixando muitos cursos sem aulas, encerrando outros e criando ainda outros de novo, em que dezenas de alunos se amontoam do 1° ao 10° ano, com apenas quatro tempos lectivos de aula por semana, por exemplo.
(5) Seria fatal continuar a discriminar o ensino da língua materna sabendo que este corresponde às necessidades da esmagadora maioria da comunidade. Naturalmente que o ensino não se pode esgotar no ensino paralelo como sempre foi prática desde os primórdios em alguns estados. Para distintos destinatários é importante o fomento de diferentes modelos: o "paradigma do ensino integrado" (virado para algumas elites (possível apenas em cidades de grande concentração de portugueses) e que se reduziria a meia dúzia de escolas em toda a Alemanha), e o "ensino paralelo" da língua materna (que se destina aos luso-descendentes em geral). De referir a dispersão demográfica dos portugueses por toda a Alemanha implicando a frequência de um curso de EPE a deslocação de alunos provenientes de pelo menos 10-15 escolas diferentes abrangentes dum raio de 25 quilómetros; por outro lado seria impensável colocar alunos com experiência de português como primeira língua ao lado de alemões sem um mínimo de conhecimento de português num hipotético curso integrado de português como 2ª ou 3ª língua estrangeira do currículo escolar alemão; o modelo de língua materna continuará a ter relevância primordial na Alemanha atendendo à situação criada pela segunda leva de emigração portuguesa depois da entrada de Portugal na UE;
(6)A aposta quase exclusiva nas duas escolas bilingues com um número de alunos insignificante, à custa do ensino da língua materna e, naturalmente, de alguns cursos integrados, cursos de opção de língua portuguesa (possíveis em todas as escolas no caso de haver procura e professor e que em alguns casos era assumido por professores de língua materna), cujo funcionamento a partir de 98 foi inviabilizado em muitas regiões devido a uma actuação irreflectida e desconhecedora das realidades nos diferentes estados federados, não prevendo as consequências graves já sentidas no terreno e preocupantes num futuro próximo.
sexta-feira, fevereiro 04, 2005
«O FUTURO DO PAÍS ESTÁ EM RISCO»
DOM DUARTE, HERDEIRO DO TRONO, ADVERTE FORÇAS POLÍTICAS - «O FUTURO DO PAÍS ESTÁ EM RISCO»
É este o título de primeira página do semanário «O Diabo» da passada terça-feira, dia 1 de Fevereiro. O texto e fotos da Entrevista já estão em linha no espaço «Unica Semper Avis / www.lusitana.org».
É este o título de primeira página do semanário «O Diabo» da passada terça-feira, dia 1 de Fevereiro. O texto e fotos da Entrevista já estão em linha no espaço «Unica Semper Avis / www.lusitana.org».
O referendo em Espanha
A Espanha tem cumprido as suas Legislaturas e tomou-nos a dianteira no Referendo sobre a "Constituição para a Europa". O resultado do referendo não será vinculativo mas no próximo dia 20 os espanhóis também vão às urnas. Importa estar atento e ir recolhendo a documentação mais importante.
Os partidos dominantes apelam ao "sim", enquanto o "não" tem sido promovido por vários movimentos de cidadania e por partidos com menor expressão eleitoral. A abstenção segue liderando os inquéritos de opinião e a Conferência Episcopal Espanhola decidiu publicar a seguinte nota.
ACERCA DEL REFERÉNDUM SOBRE LA ”CONSTITUCIÓN PARA EUROPA”
NOTA DE LA SECRETARÍA DE LA CONFERENCIA EPISCOPAL ESPAÑOLA
Madrid, 4 de febrero de 2005
1. El próximo día 20 va a ser sometido a referéndum el Tratado por el que se establece una Constitución para Europa. Como en anteriores ocasiones semejantes, los Obispos cumplen también en ésta su deber pastoral de ofrecer una ayuda a los católicos, y a la opinión pública en general, en orden a la orientación moral del voto responsable y en conciencia. La Secretaría General de la Conferencia Episcopal, al hacer públicas estas orientaciones en cumplimiento del encargo recibido de la Comisión Permanente y recogiendo el resultado de sus deliberaciones, desea, además, responder a las muchas peticiones recibidas de diversos sectores de la comunidad católica que solicitan una palabra en este sentido.
2. La Iglesia apuesta por Europa. La Santa Sede, los episcopados europeos y los políticos católicos y de otras confesiones cristianas han estado entre los primeros en alentar un gran proyecto de unificación europea que, cerrando el triste capítulo de grandes y repetidas guerras, diera paso a una época de concordia y de verdadero progreso. Los llamados “padres” de la Europa comunitaria fueron grandes hombres de Estado cristianos, entre ellos, Robert Schuman, hoy camino de los altares. Juan Pablo II, en su reciente Mensaje al Arzobispo de Santiago de Compostela, con motivo de la clausura del Ao Santo, a pesar de ciertas decepciones sufridas en estos últimos tiempos, afirma que “seguimos mirando con confianza” la construcción, “larga y ardua”, del futuro de la Unión Europea. Los Obispos espaoles se suman a la confianza del Papa e invitan a los católicos a trabajar por una Europa cada vez más unida y más solidaria con el mundo.
3. Ante la convocatoria de un referéndum procede recordar que los ciudadanos han de contar con suficiente información para poder votar con conocimiento de causa; que la pregunta formulada debe poder ser respondida con facilidad suficiente y que el voto no tenga otras consecuencias políticas distintas de las que se someten explícitamente a consideración de los ciudadanos.
A este respecto, no son pocos quienes manifiestan su perplejidad ante la dificultad de poder conocer responsablemente el contenido de un largo y complejo texto legal, como es el del Tratado que se presenta a consulta. La dificultad es objetiva y el tiempo es escaso. A muchos, con todo, el referéndum les servirá de estímulo para informarse mejor y para interesarse por Europa y su unidad. Conviene también recordar que, en este caso, el referéndum es sólo consultivo, es decir, que su resultado no obliga jurídicamente a nadie.
4. El contenido de la “Constitución” presenta elementos positivos y negativos, en un cuadro cuya valoración de conjunto no es fácil de precisar. Parece claro que los firmantes del Tratado, al someterse al imperio de un texto constitucional, favorecerán el proceso de integración de la Unión con todo lo que eso comporta: consolidación de la paz entre los pueblos de Europa; desarrollo económico y social; cooperación más eficaz contra el terrorismo y la delincuencia internacional, e incremento de la capacidad de la Unión para actuar de modo concertado en el mundo. Por otro lado, se proclaman con nitidez suficiente los principios de subsidiariedad, proporcionalidad y de control judicial. También se reconoce, de acuerdo con las leyes nacionales, la libertad de creación de centros docentes, así como el derecho de los padres a la educación de sus hijos “conforme a sus convicciones religiosas, filosóficas y pedagógicas”. Se menciona la religión como uno de los elementos constructivos de la herencia europea y se reconoce a las Iglesias como realidades sociales de valor específico con las que la Unión mantendrá “un diálogo abierto, transparente y regular”.
5. Hay asimismo elementos negativos en la “Constitución”. Los Obispos hubieran deseado ver definido sin ambigüedad un derecho humano tan básico como el derecho a la vida. El texto constitucional no excluye la investigación letal con embriones humanos, ni el aborto, ni la eutanasia; tampoco excluye la clonación de seres humanos para la experimentación y la terapia. Hubieran deseado una tutela mayor del matrimonio y de la familia, así como la definición explícita del matrimonio como la unión estable de un hombre y de una mujer y la protección del derecho de los nios a no ser adoptados por otro tipo de uniones. También hubieran deseado un reconocimiento explícito del carácter personal del ser humano, abierto a la Trascendencia, que es la base inderogable de los derechos fundamentales; tales derechos no son otorgados, sino sólo reconocidos por la ley. Desearían que la organización política de la Unión facilitase una mayor participación de los ciudadanos. Y, en fin, lamentan profundamente la omisión deliberada del cristianismo como una de las raíces vivas de Europa y de sus valores.
6. Los Obispos creen que es moralmente necesario trabajar por una integración cada vez mayor y más justa de Europa. Pero piensan que el compromiso con Europa no les obliga a indicar, en el ejercicio de su misión pastoral, un sentido determinado del voto en este referéndum. El “sí”, el “no”, el voto en blanco o la abstención son posibles opciones legítimas. El voto en blanco y la abstención, en el caso de que no sea posible superar la perplejidad o no se pueda aceptar en su raíz el planteamiento de la consulta. En todo caso, será necesario actuar en conciencia sopesando con cuidado los motivos por los que realmente se actúa.
Os partidos dominantes apelam ao "sim", enquanto o "não" tem sido promovido por vários movimentos de cidadania e por partidos com menor expressão eleitoral. A abstenção segue liderando os inquéritos de opinião e a Conferência Episcopal Espanhola decidiu publicar a seguinte nota.
ACERCA DEL REFERÉNDUM SOBRE LA ”CONSTITUCIÓN PARA EUROPA”
NOTA DE LA SECRETARÍA DE LA CONFERENCIA EPISCOPAL ESPAÑOLA
Madrid, 4 de febrero de 2005
1. El próximo día 20 va a ser sometido a referéndum el Tratado por el que se establece una Constitución para Europa. Como en anteriores ocasiones semejantes, los Obispos cumplen también en ésta su deber pastoral de ofrecer una ayuda a los católicos, y a la opinión pública en general, en orden a la orientación moral del voto responsable y en conciencia. La Secretaría General de la Conferencia Episcopal, al hacer públicas estas orientaciones en cumplimiento del encargo recibido de la Comisión Permanente y recogiendo el resultado de sus deliberaciones, desea, además, responder a las muchas peticiones recibidas de diversos sectores de la comunidad católica que solicitan una palabra en este sentido.
2. La Iglesia apuesta por Europa. La Santa Sede, los episcopados europeos y los políticos católicos y de otras confesiones cristianas han estado entre los primeros en alentar un gran proyecto de unificación europea que, cerrando el triste capítulo de grandes y repetidas guerras, diera paso a una época de concordia y de verdadero progreso. Los llamados “padres” de la Europa comunitaria fueron grandes hombres de Estado cristianos, entre ellos, Robert Schuman, hoy camino de los altares. Juan Pablo II, en su reciente Mensaje al Arzobispo de Santiago de Compostela, con motivo de la clausura del Ao Santo, a pesar de ciertas decepciones sufridas en estos últimos tiempos, afirma que “seguimos mirando con confianza” la construcción, “larga y ardua”, del futuro de la Unión Europea. Los Obispos espaoles se suman a la confianza del Papa e invitan a los católicos a trabajar por una Europa cada vez más unida y más solidaria con el mundo.
3. Ante la convocatoria de un referéndum procede recordar que los ciudadanos han de contar con suficiente información para poder votar con conocimiento de causa; que la pregunta formulada debe poder ser respondida con facilidad suficiente y que el voto no tenga otras consecuencias políticas distintas de las que se someten explícitamente a consideración de los ciudadanos.
A este respecto, no son pocos quienes manifiestan su perplejidad ante la dificultad de poder conocer responsablemente el contenido de un largo y complejo texto legal, como es el del Tratado que se presenta a consulta. La dificultad es objetiva y el tiempo es escaso. A muchos, con todo, el referéndum les servirá de estímulo para informarse mejor y para interesarse por Europa y su unidad. Conviene también recordar que, en este caso, el referéndum es sólo consultivo, es decir, que su resultado no obliga jurídicamente a nadie.
4. El contenido de la “Constitución” presenta elementos positivos y negativos, en un cuadro cuya valoración de conjunto no es fácil de precisar. Parece claro que los firmantes del Tratado, al someterse al imperio de un texto constitucional, favorecerán el proceso de integración de la Unión con todo lo que eso comporta: consolidación de la paz entre los pueblos de Europa; desarrollo económico y social; cooperación más eficaz contra el terrorismo y la delincuencia internacional, e incremento de la capacidad de la Unión para actuar de modo concertado en el mundo. Por otro lado, se proclaman con nitidez suficiente los principios de subsidiariedad, proporcionalidad y de control judicial. También se reconoce, de acuerdo con las leyes nacionales, la libertad de creación de centros docentes, así como el derecho de los padres a la educación de sus hijos “conforme a sus convicciones religiosas, filosóficas y pedagógicas”. Se menciona la religión como uno de los elementos constructivos de la herencia europea y se reconoce a las Iglesias como realidades sociales de valor específico con las que la Unión mantendrá “un diálogo abierto, transparente y regular”.
5. Hay asimismo elementos negativos en la “Constitución”. Los Obispos hubieran deseado ver definido sin ambigüedad un derecho humano tan básico como el derecho a la vida. El texto constitucional no excluye la investigación letal con embriones humanos, ni el aborto, ni la eutanasia; tampoco excluye la clonación de seres humanos para la experimentación y la terapia. Hubieran deseado una tutela mayor del matrimonio y de la familia, así como la definición explícita del matrimonio como la unión estable de un hombre y de una mujer y la protección del derecho de los nios a no ser adoptados por otro tipo de uniones. También hubieran deseado un reconocimiento explícito del carácter personal del ser humano, abierto a la Trascendencia, que es la base inderogable de los derechos fundamentales; tales derechos no son otorgados, sino sólo reconocidos por la ley. Desearían que la organización política de la Unión facilitase una mayor participación de los ciudadanos. Y, en fin, lamentan profundamente la omisión deliberada del cristianismo como una de las raíces vivas de Europa y de sus valores.
6. Los Obispos creen que es moralmente necesario trabajar por una integración cada vez mayor y más justa de Europa. Pero piensan que el compromiso con Europa no les obliga a indicar, en el ejercicio de su misión pastoral, un sentido determinado del voto en este referéndum. El “sí”, el “no”, el voto en blanco o la abstención son posibles opciones legítimas. El voto en blanco y la abstención, en el caso de que no sea posible superar la perplejidad o no se pueda aceptar en su raíz el planteamiento de la consulta. En todo caso, será necesario actuar en conciencia sopesando con cuidado los motivos por los que realmente se actúa.
«A Páscoa da Eucaristia»
www.lusitana.org acolhe com muita alegria a Nota Pastoral do Cardeal Patriarca de Lisboa, e convida os nossos leitores a procederem à sua máxima divulgação.
Nota Pastoral do Cardeal-Patriarca de Lisboa para a Quaresma
Introdução
1. Aproxima-se a Quaresma de 2005, que é, na realidade, o início da celebração anual da Páscoa, e esta é a expressão máxima da vitalidade e da coerência da Igreja. Há muitas razões para que a Páscoa deste ano seja especial: o Ano da Eucaristia, a preparação do Congresso Internacional da Nova Evangelização, o desafio, cada vez mais exigente, a que os cristãos dêem testemunho da sua fé no seio da sociedade em que estão inseridos, mostrando que a fé em Jesus Cristo fundamenta a esperança e define critérios e ordens de valores na construção da cidade.
O título desta “Nota Pastoral” é, de certo modo, pleonástico. De facto a Eucaristia é sempre a celebração da Páscoa pelas comunidades cristãs, ao ritmo semanal e anual, e desde a Páscoa de Jesus Cristo, em memória da qual a Igreja celebra a Páscoa, esta é profundamente eucarística, porque momento de oferta sacrificial e de louvor, e constrói a Igreja como mistério de comunhão, anunciada e significada no sinal do banquete e da fracção do Pão. É esta dimensão eucarística de toda a oferta e louvor cristãos, que engloba toda a vida, que o Ano da Eucaristia vem acentuar. Foi nessa perspectiva que o Santo Padre proclamou o “Ano da Eucaristia”: “Não peço para se interromperem os caminhos pastorais que as diversas Igrejas estão a fazer, mas para neles dar relevo à dimensão eucarística própria de toda a vida cristã” .
A descoberta e valorização da dimensão eucarística, deve exprimir-se em todas as expressões da vida cristã: a qualidade litúrgica das celebrações, o ardor da evangelização, a generosidade moral que nos leva a exprimir nos comportamentos a novidade surpreendente da Páscoa, o sentido profundo da construção da história que marca e inspira a maneira de os cristãos estarem no mundo e se comprometerem na construção da sociedade. Não poderei desenvolver todos estes aspectos, no espaço necessariamente reduzido de uma “Nota Pastoral”. Fique claro que o facto de não os referir não pode ser interpretado como se os considerasse menos importantes. Terei oportunidade, sobretudo nas “Catequeses Quaresmais” que, como vem sendo hábito, proferirei na Sé Patriarcal todos os domingos da Quaresma, de aprofundar algumas dessas dimensões. Aqui, na coerência com a preparação da Igreja de Lisboa para a “Missão na Cidade”, acentuarei, de modo especial, a dimensão eucarística da presença da Igreja na sociedade e do testemunho que os cristãos aí são chamados a dar, em todas as suas lutas por um mundo melhor, da luz e da esperança que para eles brilha na celebração da Eucaristia. Situar-me-ei no âmbito daquilo a que poderíamos chamar uma “cultura da Eucaristia”.
Uma visão cristocêntrica da História
2. Um aspecto fundamental da cultura é a definição de um sentido da história. Esse sentido enquadra e inspira opções e acções, de pessoas e de instituições, na busca da valorização da pessoa humana e do progresso da sociedade. Há respostas a questões fundamentais – para onde caminha a humanidade, em que consiste a plena realização da pessoa humana, quais são as exigências da liberdade e da fraternidade, como se garante a justiça e se caminha para a paz – a que só a cultura pode dar resposta. E os cristãos não descobrirão esse “sentido da história” se, em cada Eucaristia não reviverem esse acontecimento decisivo para a história da humanidade, que foi Jesus Cristo e a sua Páscoa. Escreveu o Santo Padre: “Cristo está no centro não só da história da Igreja, mas também da história da Humanidade. Tudo é recapitulado n’Ele (Efs. 1,10; Col. 1,15-20)… Cristo é o fim da história humana, o ponto para onde tendem os desejos da história e da civilização, o centro do género humano, a alegria de todos os corações e a plenitude das suas aspirações”.
Esta visão cristocêntrica e eucarística da história não retira nada ao realismo e à complexidade da realidade humana contemporânea. Dá-lhe um sentido de profundidade radical, porque os cristãos aprendem na Eucaristia que não se pode desligar a construção da sociedade presente da cidade definitiva, a “Jerusalém Celeste”, em que brilhará a plena e definitiva dimensão do triunfo pascal de Jesus Cristo. A liberdade torna-se força de generosidade e de criatividade, o amor aparece como a única atitude que pode construir a fraternidade, a justiça, a afirmação indiscutível da dignidade de cada pessoa. De cada Eucaristia os cristãos partem com um entusiasmo renovado para lutar por um mundo novo e aprendem a oferecer, na próxima celebração, as suas lutas e esforços, as suas esperanças e utopias, a sua coragem para dar as mãos a todos os que buscam o bem, e aí encontram força para as dificuldades, hesitações e fragilidades. A construção de uma civilização do amor só pode partir da Eucaristia. Nela encontramos Cristo vivo e sentimos que Ele assume e faz suas todas as lutas da humanidade.
Mas há outras visões da História
3. Nós os católicos não podemos exigir que este sentido cristocêntrico e eucarístico da história humana seja seguido por todos os homens. Há outras culturas a inspirar o sentido da actividade humana. As principais, porque mais numerosas, que hoje influenciam a construção da história, são as que enraízam noutras grandes religiões, em que a unidade entre a visão religiosa e o sentido ético de toda a existência humana são explícitas. Embora reconhecendo o seu peso de influência no momento presente da vida da humanidade, não as referirei agora explicitamente, porque elas não são a alternativa principal à visão cristã da sociedade, no contexto cultural do Ocidente em que nos situamos. Aqui, a visão do mundo que se contrapõe a uma cultura de matriz cristã, em que a fé em Jesus Cristo, revitalizada continuamente na Eucaristia, é fonte inspiradora do sentido de toda a vida humana, são os diversos racionalismos naturalistas, baseados na exclusividade da razão como fonte da verdade, no carácter absoluto da liberdade individual, considerada como fonte principal do sentido ético e da moralidade, e os pragmatismos de uma sociedade materialista, em que só tem valor o que é útil, rentável, ou dá prazer.
A convivência dos cristãos com estas visões naturalistas e racionalistas da história, pode fazer-se ao nível do debate das ideias, mas sobretudo na coerência dos cristãos com Jesus Cristo em Quem acreditam e com a Eucaristia que celebram. Só esse compromisso real na vida concreta, é verdadeiramente fecundo na transformação da história. Não está garantido que todos os católicos transponham para a vida e dêem densidade histórica à fé que celebram. A tentação de reagir no mundo com critérios mundanos e reservar a dimensão religiosa para uma esfera íntima e interior, é grande e expressão importante de infidelidade. Separar a fé da vida concreta não é bom, nem para a fé, nem para a vida, pois é exactamente a Vida verdadeira que celebram na Ceia do Senhor.
Esta perspectiva naturalista da história, de tendência racionalista e naturalista, convergiu na visão laicista da sociedade, que relega a fé para a esfera da privacidade individual, negando-lhe qualquer influência na inspiração ética da história. Esta visão do mundo e do homem exprimiu-se, ao nível do pensamento, em correntes filosóficas, foi protagonizada socialmente por organizações, e dilui-se, hoje, na concepção individualista da verdade e da liberdade. O mistério da Páscoa, celebrado na Eucaristia, põe o cristão continuamente em confronto com o carácter inelutável da Senhoria de Cristo ressuscitado como centro da história humana.
A maçonaria e a definição do sentido da História
4. Entre as organizações que protagonizaram esta visão imanente e laicista da história, avulta a importância da Maçonaria que, a partir de meados do século XVII, fez sentir a sua influência em todas as grandes correntes de pensamento e nas principais alterações sócio-políticas. Não a referiria explicitamente, se um recente acontecimento não a tivesse trazido para as primeiras páginas das notícias e tivesse criado, em muitos católicos, interrogações e perplexidade. De facto, as cerimónias fúnebres de uma importante personalidade do Estado e membro destacado da Maçonaria, realizadas nos espaços da Basílica da Estrela, foram ocasião dessa confusão, não tanto por o “depósito” do defunto se ter feito numa das capelas mortuárias da Basílica, em princípio abertas a quantos respeitosamente as procuram, mas porque o Grão-Mestre da Maçonaria, com o nosso desconhecimento, convocou para um “ritual maçónico”, em honra do defunto, a realizar num espaço da Basílica. Esta iniciativa, que considero imprudente e indevida, provocou indignação em muitos católicos, que incessantemente têm pedido um esclarecimento da Hierarquia da Igreja.
É uma longa e atribulada história a das relações da Maçonaria com a Igreja durante os últimos três séculos, expressa em ataques, anti-clericalismo, rejeição da dimensão misteriosa da fé e da verdade revelada, a que a Igreja respondeu com várias condenações, com penas de excomunhão para os católicos que aderissem à Maçonaria. É um processo que tem de ser situado nas grandes transformações culturais e sócio-políticas desse período, em que elementos como a compreensão da natureza e legitimidade do poder político, a promoção e defesa da liberdade individual, os processos revolucionários em cadeia e a “questão romana” que pôs fim ao poder temporal dos Papas, foram pontos quentes a alimentar um conflito. Conceitos, então polémicos, como o da liberdade de consciência e de tolerância, são hoje aceites pela própria Igreja, no quadro de sociedades democráticas e pluralistas. A verdadeira reacção à visão do mundo veiculada pela Maçonaria, têm os católicos de encontrá-la na profundidade da sua fé, sobretudo quando a celebram na Eucaristia, como inspiradora da vida e da história, fonte de sentido e fundamento de uma ordem moral. Sem essa coerência de profundidade, cairão em rejeições e anátemas, pelo menos desenquadrados da actual maneira de conceber a missão da Igreja no mundo.
5. A questão crucial, sobre a qual os católicos têm o direito de esperar uma resposta do seu Bispo, é esta: a fé católica e a visão do mundo que ela inspira, são compatíveis com a Maçonaria e a sua visão de Deus, com o fundamento de verdade e de moralidade e o sentido da história que veicula? E a resposta é negativa. Um católico, consciente da sua fé e que celebra a Eucaristia não pode ser mação. E se o for convictamente, não pode celebrar a Eucaristia. E a incompatibilidade reside nas visões inconciliáveis do sentido do homem e da história.
A Maçonaria sempre afirmou, e continua a afirmar, a prioridade absoluta da razão natural como fundamento da verdade, da moralidade e da própria crença em Deus. A Maçonaria não é um ateísmo, pois admite um “deus da razão”. Exclui qualquer revelação sobrenatural, fonte de verdades superiores ao homem, porque têm a sua fonte em Deus, não aceitando a objectividade da verdade que a revelação nos comunica, caindo na relatividade da verdade a que cada razão individual pode chegar, fundamentando aí o seu conceito de tolerância. A Igreja também aceita a tolerância, mas em relação às pessoas e não em relação à objectividade da verdade.
Esta atitude perante Deus e perante a verdade gera uma “sabedoria” global, ou seja, uma visão coerente da realidade, que é incompatível com a visão do homem e da sociedade que brotam da fé cristã, que supõe a inter-acção de Deus e do homem, no diálogo fecundo e apaixonante da natureza e da graça. A Igreja tem o dever de orientar os católicos e é a eles que digo que a nossa fé e o sentido da vida que ela inspira é incompatível com o quadro gnóstico de sentido veiculado pela Maçonaria.
6. Haverá, ainda hoje, uma luta entre a Maçonaria e a Igreja? Não nos termos em que se pôs no passado, embora não devamos ser ingénuos: a Maçonaria, sobretudo em algumas das suas “obediências”, lutará sempre contra valores inspiradores da sociedade que tenham a sua origem na dimensão sobrenatural da nossa fé. Sempre que isso acontecer, demos testemunho da esperança que está em nós (1Pet. 3,15). A expressão de uma visão laicista da sociedade assenta também sobre a falta de coerência dos cristãos com as implicações sociais da fé que professam e da Eucaristia que celebram.
Na Eucaristia descobre-se que só o amor transformará a História
7. Esta é a novidade decisiva que define o sentido novo da construção da História: em cada Eucaristia, através do Espírito Santo, que é o Amor divino, nós mergulhamos na mais radical experiência de amor que aconteceu desde a criação do mundo. A partir dela, nós mergulhamos na realidade do mundo, dinamizados por esta certeza: só o amor transformará positivamente a História. Escutemos o Santo Padre: “A Eucaristia não é expressão de comunhão apenas na vida da Igreja; é também projecto de solidariedade em prol da humanidade inteira… O cristão, que participa na Eucaristia, dela aprende a tornar-se promotor de comunhão, de paz, de solidariedade, em todas as circunstâncias da vida. A imagem lacerada do nosso mundo, que começou o novo milénio com o espectro do terrorismo e a tragédia da guerra, desafia ainda mais fortemente os cristãos a viverem a Eucaristia como uma grande escola de paz, onde se formem homens e mulheres que, a vários níveis de responsabilidade na vida social, cultural, política, se fazem tecedores de diálogo e de comunhão” .
O Santo Padre realça esta relação que há entre a celebração e a revolução do amor, sobretudo no compromisso com os mais pobres. Escutemo-lo ainda: “Há ainda um ponto para o qual queria chamar a atenção, porque sobre ele se joga, em medida notável, a autenticidade da participação na Eucaristia celebrada na comunidade: é o impulso que esta aí recebe para um compromisso real na edificação duma sociedade mais equitativa e fraterna. Na Eucaristia, o nosso Deus manifestou a forma extrema do amor, invertendo todos os critérios de domínio que muitas vezes regem as relações humanas e afirmando de modo radical o critério do serviço: «Se alguém quiser ser o primeiro, há-de ser o último de todos e o servo de todos» (Mc. 9,35). Não é por acaso que, no Evangelho de João, se encontra, não a narração da instituição eucarística, mas a do «lava-pés» (Jo. 13,1-20): inclinando-se para lavar os pés dos seus discípulos, Jesus explica de forma inequívoca o sentido da Eucaristia. São Paulo, por sua vez, reafirma vigorosamente que não é lícita uma celebração eucarística onde não resplandeça a caridade testemunhada pela partilha concreta com os mais pobres (1Cor. 11,17-22.27-34).
Por que não fazer então deste Ano da Eucaristia um período em que as comunidades diocesanas e paroquiais se comprometam de modo especial a ir, com operosidade fraterna, ao encontro de alguma das muitas pobrezas do nosso mundo? Penso no drama da fome que atormenta centenas de milhões de seres humanos, penso nas doenças que flagelam os países em vias de desenvolvimento, na solidão dos idosos, nas dificuldades dos desempregados, nas desgraças dos imigrantes. Trata-se de males que afligem, embora em medida diversa, também as regiões mais opulentas. Não podemos iludir-nos: pelo amor mútuo e, em particular, pela solicitude por quem passa necessidade, seremos reconhecidos como verdadeiros discípulos de Cristo (Jo. 13,35; Mt. 25,31-46). Com base neste critério, será comprovada a autenticidade das nossas celebrações eucarísticas” .
8. São muitos os pedidos de socorro e de ajuda fraterna que são dirigidos à Igreja de Lisboa. Participámos, recentemente, na grande campanha de solidariedade em favor dos países do Indico, devastados pela tragédia do sismo e do “maremoto”. Isso não diminuirá, assim o espero, a generosidade dos fiéis, expressa na já tradicional “Renúncia Quaresmal”. Tendo em conta os muitos pedidos que nos chegam, proponho que a nossa “renúncia” se destine, este ano, a constituir um “Fundo Diocesano de Ajuda Inter-Eclesial”, que poderá continuar a ser alimentado por outros donativos, e onde encontraremos maneira de ir respondendo a esses pedidos de auxílio. Aperfeiçoaremos, assim, a nossa capacidade de ajuda fraterna.
Que a Eucaristia seja nosso alimento e nossa força nesta caminhada para a Páscoa. Aí aprenderemos a compreender os caminhos por onde o Espírito nos conduz, na edificação de uma humanidade renovada pelo amor.
Lisboa, 22 de Janeiro de 2005, Solenidade de São Vicente, Diácono e Mártir, Padroeiro Principal do Patriarcado de Lisboa
† JOSÉ, Cardeal-Patriarca
Nota Pastoral do Cardeal-Patriarca de Lisboa para a Quaresma
Introdução
1. Aproxima-se a Quaresma de 2005, que é, na realidade, o início da celebração anual da Páscoa, e esta é a expressão máxima da vitalidade e da coerência da Igreja. Há muitas razões para que a Páscoa deste ano seja especial: o Ano da Eucaristia, a preparação do Congresso Internacional da Nova Evangelização, o desafio, cada vez mais exigente, a que os cristãos dêem testemunho da sua fé no seio da sociedade em que estão inseridos, mostrando que a fé em Jesus Cristo fundamenta a esperança e define critérios e ordens de valores na construção da cidade.
O título desta “Nota Pastoral” é, de certo modo, pleonástico. De facto a Eucaristia é sempre a celebração da Páscoa pelas comunidades cristãs, ao ritmo semanal e anual, e desde a Páscoa de Jesus Cristo, em memória da qual a Igreja celebra a Páscoa, esta é profundamente eucarística, porque momento de oferta sacrificial e de louvor, e constrói a Igreja como mistério de comunhão, anunciada e significada no sinal do banquete e da fracção do Pão. É esta dimensão eucarística de toda a oferta e louvor cristãos, que engloba toda a vida, que o Ano da Eucaristia vem acentuar. Foi nessa perspectiva que o Santo Padre proclamou o “Ano da Eucaristia”: “Não peço para se interromperem os caminhos pastorais que as diversas Igrejas estão a fazer, mas para neles dar relevo à dimensão eucarística própria de toda a vida cristã” .
A descoberta e valorização da dimensão eucarística, deve exprimir-se em todas as expressões da vida cristã: a qualidade litúrgica das celebrações, o ardor da evangelização, a generosidade moral que nos leva a exprimir nos comportamentos a novidade surpreendente da Páscoa, o sentido profundo da construção da história que marca e inspira a maneira de os cristãos estarem no mundo e se comprometerem na construção da sociedade. Não poderei desenvolver todos estes aspectos, no espaço necessariamente reduzido de uma “Nota Pastoral”. Fique claro que o facto de não os referir não pode ser interpretado como se os considerasse menos importantes. Terei oportunidade, sobretudo nas “Catequeses Quaresmais” que, como vem sendo hábito, proferirei na Sé Patriarcal todos os domingos da Quaresma, de aprofundar algumas dessas dimensões. Aqui, na coerência com a preparação da Igreja de Lisboa para a “Missão na Cidade”, acentuarei, de modo especial, a dimensão eucarística da presença da Igreja na sociedade e do testemunho que os cristãos aí são chamados a dar, em todas as suas lutas por um mundo melhor, da luz e da esperança que para eles brilha na celebração da Eucaristia. Situar-me-ei no âmbito daquilo a que poderíamos chamar uma “cultura da Eucaristia”.
Uma visão cristocêntrica da História
2. Um aspecto fundamental da cultura é a definição de um sentido da história. Esse sentido enquadra e inspira opções e acções, de pessoas e de instituições, na busca da valorização da pessoa humana e do progresso da sociedade. Há respostas a questões fundamentais – para onde caminha a humanidade, em que consiste a plena realização da pessoa humana, quais são as exigências da liberdade e da fraternidade, como se garante a justiça e se caminha para a paz – a que só a cultura pode dar resposta. E os cristãos não descobrirão esse “sentido da história” se, em cada Eucaristia não reviverem esse acontecimento decisivo para a história da humanidade, que foi Jesus Cristo e a sua Páscoa. Escreveu o Santo Padre: “Cristo está no centro não só da história da Igreja, mas também da história da Humanidade. Tudo é recapitulado n’Ele (Efs. 1,10; Col. 1,15-20)… Cristo é o fim da história humana, o ponto para onde tendem os desejos da história e da civilização, o centro do género humano, a alegria de todos os corações e a plenitude das suas aspirações”.
Esta visão cristocêntrica e eucarística da história não retira nada ao realismo e à complexidade da realidade humana contemporânea. Dá-lhe um sentido de profundidade radical, porque os cristãos aprendem na Eucaristia que não se pode desligar a construção da sociedade presente da cidade definitiva, a “Jerusalém Celeste”, em que brilhará a plena e definitiva dimensão do triunfo pascal de Jesus Cristo. A liberdade torna-se força de generosidade e de criatividade, o amor aparece como a única atitude que pode construir a fraternidade, a justiça, a afirmação indiscutível da dignidade de cada pessoa. De cada Eucaristia os cristãos partem com um entusiasmo renovado para lutar por um mundo novo e aprendem a oferecer, na próxima celebração, as suas lutas e esforços, as suas esperanças e utopias, a sua coragem para dar as mãos a todos os que buscam o bem, e aí encontram força para as dificuldades, hesitações e fragilidades. A construção de uma civilização do amor só pode partir da Eucaristia. Nela encontramos Cristo vivo e sentimos que Ele assume e faz suas todas as lutas da humanidade.
Mas há outras visões da História
3. Nós os católicos não podemos exigir que este sentido cristocêntrico e eucarístico da história humana seja seguido por todos os homens. Há outras culturas a inspirar o sentido da actividade humana. As principais, porque mais numerosas, que hoje influenciam a construção da história, são as que enraízam noutras grandes religiões, em que a unidade entre a visão religiosa e o sentido ético de toda a existência humana são explícitas. Embora reconhecendo o seu peso de influência no momento presente da vida da humanidade, não as referirei agora explicitamente, porque elas não são a alternativa principal à visão cristã da sociedade, no contexto cultural do Ocidente em que nos situamos. Aqui, a visão do mundo que se contrapõe a uma cultura de matriz cristã, em que a fé em Jesus Cristo, revitalizada continuamente na Eucaristia, é fonte inspiradora do sentido de toda a vida humana, são os diversos racionalismos naturalistas, baseados na exclusividade da razão como fonte da verdade, no carácter absoluto da liberdade individual, considerada como fonte principal do sentido ético e da moralidade, e os pragmatismos de uma sociedade materialista, em que só tem valor o que é útil, rentável, ou dá prazer.
A convivência dos cristãos com estas visões naturalistas e racionalistas da história, pode fazer-se ao nível do debate das ideias, mas sobretudo na coerência dos cristãos com Jesus Cristo em Quem acreditam e com a Eucaristia que celebram. Só esse compromisso real na vida concreta, é verdadeiramente fecundo na transformação da história. Não está garantido que todos os católicos transponham para a vida e dêem densidade histórica à fé que celebram. A tentação de reagir no mundo com critérios mundanos e reservar a dimensão religiosa para uma esfera íntima e interior, é grande e expressão importante de infidelidade. Separar a fé da vida concreta não é bom, nem para a fé, nem para a vida, pois é exactamente a Vida verdadeira que celebram na Ceia do Senhor.
Esta perspectiva naturalista da história, de tendência racionalista e naturalista, convergiu na visão laicista da sociedade, que relega a fé para a esfera da privacidade individual, negando-lhe qualquer influência na inspiração ética da história. Esta visão do mundo e do homem exprimiu-se, ao nível do pensamento, em correntes filosóficas, foi protagonizada socialmente por organizações, e dilui-se, hoje, na concepção individualista da verdade e da liberdade. O mistério da Páscoa, celebrado na Eucaristia, põe o cristão continuamente em confronto com o carácter inelutável da Senhoria de Cristo ressuscitado como centro da história humana.
A maçonaria e a definição do sentido da História
4. Entre as organizações que protagonizaram esta visão imanente e laicista da história, avulta a importância da Maçonaria que, a partir de meados do século XVII, fez sentir a sua influência em todas as grandes correntes de pensamento e nas principais alterações sócio-políticas. Não a referiria explicitamente, se um recente acontecimento não a tivesse trazido para as primeiras páginas das notícias e tivesse criado, em muitos católicos, interrogações e perplexidade. De facto, as cerimónias fúnebres de uma importante personalidade do Estado e membro destacado da Maçonaria, realizadas nos espaços da Basílica da Estrela, foram ocasião dessa confusão, não tanto por o “depósito” do defunto se ter feito numa das capelas mortuárias da Basílica, em princípio abertas a quantos respeitosamente as procuram, mas porque o Grão-Mestre da Maçonaria, com o nosso desconhecimento, convocou para um “ritual maçónico”, em honra do defunto, a realizar num espaço da Basílica. Esta iniciativa, que considero imprudente e indevida, provocou indignação em muitos católicos, que incessantemente têm pedido um esclarecimento da Hierarquia da Igreja.
É uma longa e atribulada história a das relações da Maçonaria com a Igreja durante os últimos três séculos, expressa em ataques, anti-clericalismo, rejeição da dimensão misteriosa da fé e da verdade revelada, a que a Igreja respondeu com várias condenações, com penas de excomunhão para os católicos que aderissem à Maçonaria. É um processo que tem de ser situado nas grandes transformações culturais e sócio-políticas desse período, em que elementos como a compreensão da natureza e legitimidade do poder político, a promoção e defesa da liberdade individual, os processos revolucionários em cadeia e a “questão romana” que pôs fim ao poder temporal dos Papas, foram pontos quentes a alimentar um conflito. Conceitos, então polémicos, como o da liberdade de consciência e de tolerância, são hoje aceites pela própria Igreja, no quadro de sociedades democráticas e pluralistas. A verdadeira reacção à visão do mundo veiculada pela Maçonaria, têm os católicos de encontrá-la na profundidade da sua fé, sobretudo quando a celebram na Eucaristia, como inspiradora da vida e da história, fonte de sentido e fundamento de uma ordem moral. Sem essa coerência de profundidade, cairão em rejeições e anátemas, pelo menos desenquadrados da actual maneira de conceber a missão da Igreja no mundo.
5. A questão crucial, sobre a qual os católicos têm o direito de esperar uma resposta do seu Bispo, é esta: a fé católica e a visão do mundo que ela inspira, são compatíveis com a Maçonaria e a sua visão de Deus, com o fundamento de verdade e de moralidade e o sentido da história que veicula? E a resposta é negativa. Um católico, consciente da sua fé e que celebra a Eucaristia não pode ser mação. E se o for convictamente, não pode celebrar a Eucaristia. E a incompatibilidade reside nas visões inconciliáveis do sentido do homem e da história.
A Maçonaria sempre afirmou, e continua a afirmar, a prioridade absoluta da razão natural como fundamento da verdade, da moralidade e da própria crença em Deus. A Maçonaria não é um ateísmo, pois admite um “deus da razão”. Exclui qualquer revelação sobrenatural, fonte de verdades superiores ao homem, porque têm a sua fonte em Deus, não aceitando a objectividade da verdade que a revelação nos comunica, caindo na relatividade da verdade a que cada razão individual pode chegar, fundamentando aí o seu conceito de tolerância. A Igreja também aceita a tolerância, mas em relação às pessoas e não em relação à objectividade da verdade.
Esta atitude perante Deus e perante a verdade gera uma “sabedoria” global, ou seja, uma visão coerente da realidade, que é incompatível com a visão do homem e da sociedade que brotam da fé cristã, que supõe a inter-acção de Deus e do homem, no diálogo fecundo e apaixonante da natureza e da graça. A Igreja tem o dever de orientar os católicos e é a eles que digo que a nossa fé e o sentido da vida que ela inspira é incompatível com o quadro gnóstico de sentido veiculado pela Maçonaria.
6. Haverá, ainda hoje, uma luta entre a Maçonaria e a Igreja? Não nos termos em que se pôs no passado, embora não devamos ser ingénuos: a Maçonaria, sobretudo em algumas das suas “obediências”, lutará sempre contra valores inspiradores da sociedade que tenham a sua origem na dimensão sobrenatural da nossa fé. Sempre que isso acontecer, demos testemunho da esperança que está em nós (1Pet. 3,15). A expressão de uma visão laicista da sociedade assenta também sobre a falta de coerência dos cristãos com as implicações sociais da fé que professam e da Eucaristia que celebram.
Na Eucaristia descobre-se que só o amor transformará a História
7. Esta é a novidade decisiva que define o sentido novo da construção da História: em cada Eucaristia, através do Espírito Santo, que é o Amor divino, nós mergulhamos na mais radical experiência de amor que aconteceu desde a criação do mundo. A partir dela, nós mergulhamos na realidade do mundo, dinamizados por esta certeza: só o amor transformará positivamente a História. Escutemos o Santo Padre: “A Eucaristia não é expressão de comunhão apenas na vida da Igreja; é também projecto de solidariedade em prol da humanidade inteira… O cristão, que participa na Eucaristia, dela aprende a tornar-se promotor de comunhão, de paz, de solidariedade, em todas as circunstâncias da vida. A imagem lacerada do nosso mundo, que começou o novo milénio com o espectro do terrorismo e a tragédia da guerra, desafia ainda mais fortemente os cristãos a viverem a Eucaristia como uma grande escola de paz, onde se formem homens e mulheres que, a vários níveis de responsabilidade na vida social, cultural, política, se fazem tecedores de diálogo e de comunhão” .
O Santo Padre realça esta relação que há entre a celebração e a revolução do amor, sobretudo no compromisso com os mais pobres. Escutemo-lo ainda: “Há ainda um ponto para o qual queria chamar a atenção, porque sobre ele se joga, em medida notável, a autenticidade da participação na Eucaristia celebrada na comunidade: é o impulso que esta aí recebe para um compromisso real na edificação duma sociedade mais equitativa e fraterna. Na Eucaristia, o nosso Deus manifestou a forma extrema do amor, invertendo todos os critérios de domínio que muitas vezes regem as relações humanas e afirmando de modo radical o critério do serviço: «Se alguém quiser ser o primeiro, há-de ser o último de todos e o servo de todos» (Mc. 9,35). Não é por acaso que, no Evangelho de João, se encontra, não a narração da instituição eucarística, mas a do «lava-pés» (Jo. 13,1-20): inclinando-se para lavar os pés dos seus discípulos, Jesus explica de forma inequívoca o sentido da Eucaristia. São Paulo, por sua vez, reafirma vigorosamente que não é lícita uma celebração eucarística onde não resplandeça a caridade testemunhada pela partilha concreta com os mais pobres (1Cor. 11,17-22.27-34).
Por que não fazer então deste Ano da Eucaristia um período em que as comunidades diocesanas e paroquiais se comprometam de modo especial a ir, com operosidade fraterna, ao encontro de alguma das muitas pobrezas do nosso mundo? Penso no drama da fome que atormenta centenas de milhões de seres humanos, penso nas doenças que flagelam os países em vias de desenvolvimento, na solidão dos idosos, nas dificuldades dos desempregados, nas desgraças dos imigrantes. Trata-se de males que afligem, embora em medida diversa, também as regiões mais opulentas. Não podemos iludir-nos: pelo amor mútuo e, em particular, pela solicitude por quem passa necessidade, seremos reconhecidos como verdadeiros discípulos de Cristo (Jo. 13,35; Mt. 25,31-46). Com base neste critério, será comprovada a autenticidade das nossas celebrações eucarísticas” .
8. São muitos os pedidos de socorro e de ajuda fraterna que são dirigidos à Igreja de Lisboa. Participámos, recentemente, na grande campanha de solidariedade em favor dos países do Indico, devastados pela tragédia do sismo e do “maremoto”. Isso não diminuirá, assim o espero, a generosidade dos fiéis, expressa na já tradicional “Renúncia Quaresmal”. Tendo em conta os muitos pedidos que nos chegam, proponho que a nossa “renúncia” se destine, este ano, a constituir um “Fundo Diocesano de Ajuda Inter-Eclesial”, que poderá continuar a ser alimentado por outros donativos, e onde encontraremos maneira de ir respondendo a esses pedidos de auxílio. Aperfeiçoaremos, assim, a nossa capacidade de ajuda fraterna.
Que a Eucaristia seja nosso alimento e nossa força nesta caminhada para a Páscoa. Aí aprenderemos a compreender os caminhos por onde o Espírito nos conduz, na edificação de uma humanidade renovada pelo amor.
Lisboa, 22 de Janeiro de 2005, Solenidade de São Vicente, Diácono e Mártir, Padroeiro Principal do Patriarcado de Lisboa
† JOSÉ, Cardeal-Patriarca
quinta-feira, fevereiro 03, 2005
Violações dos direitos humanos em Cabinda
Cabinda: «Existem violações veladas dos direitos humanos», diz Padre Casimiro Congo
LISBOA, quarta-feira, 2 de fevereiro de 2005 (ZENIT.org).- O Padre Casimiro Congo, pároco de Cabinda, está em Portugal no âmbito de uma viagem a alguns países europeus onde teve oportunidade de contatar com as comunidades de Cabindas no exterior.
Em entrevista à Fundação Ajuda à Igreja que Sofre, o sacerdote, que integra a Associação Cívica Mpalabanda, falou sobre a situação dos direitos humanos, da economia e das relações entre a Igreja e o Governo angolano em Cabinda.
--Como decorreu a iniciativa “Semana dos Direitos Humanos” promovida pela Mpalabanda em Cabinda?
--Pe. Congo: Com a “Semana dos Direitos Humanos em Cabinda” (que decorreu entre 5 e 11 de Dezembro) e com a comemoração dos 120 anos do Tratado de Simulambuco quisemos marcar uma presença, quisemos dizer “basta”. Como é possível contribuirmos tanto para a riqueza de Angola e, segundo as estatísticas, sermos a 3ª província mais pobre do país? Quisemos dar o nosso contributo pela positiva e dizer ao Governo angolano que estamos dispostos a continuar a nossa luta pela dignificação do povo.
--Existem actualmente violações aos direitos humanos no território?
Pe. Congo: Até que se resolva o problema da especificidade de Cabinda é indiscutível que a violação dos direitos humanos continuará como a tónica dominante. Economicamente, por exemplo, assiste-se à destruição do tecido económico de Cabinda. Vêm empresas sul-africanas, chinesas, angolanas e as empresas de Cabinda estão todas a morrer porque dizem que são elas que suportam economicamente a FLEC. Temos cerca de 90% da população de Cabinda no desemprego, sabendo que na região do Manongo se podia perfeitamente empregar cerca de 50 a 60% da população, mas preferem empregar pessoas que vêm de fora.
--Como analisou a recente reunificação das FLEC-FAC (Frente de Libertação de Cabinda/Forças Armadas de Cabinda)?
--Pe. Congo: A unidade não se pode fazer com pessoas que não têm nem poder político nem poder militar. A unidade tinha que ser feita entre a FLEC Renovada e as FAC, que se fundiram num único movimento. Este movimento é actualmente o interlocutor político com o Governo de Angola.
--A marcação de eleições em Angola poderá ser positiva para Cabinda?
--Pe. Congo: Em relação à realização de eleições em Angola temos três soluções a considerar: a primeira será não votar, como fizemos em 1992. A segunda opção é fazer acordos com um partido político angolano. A terceira é evoluir para um partido político regional, que não necessariamente a Mpalabanda.
Também seria possível um acordo com um partido mais próximo de Cabinda, como a FPD (Frente para a Democracia) mas é um partido com pouca expressão. Outra hipótese seria um acordo com a UNITA, um partido mais forte, de modo a eleger deputados de Cabinda para que se pudesse discutir as questões do território no Parlamento angolano. Mas estas duas opções podem ser perigosas, na medida em que nunca quisemos aceitar a “angolanidade”. Existe, portanto, um certo consenso entre várias sensibilidades de Cabinda para o boicote às eleições.
--Como é encarada a hipótese da realização de um referendo à população sobre a autonomia do território?
--Pe. Congo: Fazer um referendo é perder tempo, porque já somos referendados desde 1975. Para fazer um referendo teríamos de ver quem é verdadeiramente Cabinda, uma vez que continuam a ser enviados para Cabinda muitos senegaleses, congoleses, ou angolanos que não poderiam votar nesse referendo. Também nunca deveria ser, como sugeriu o Presidente José Eduardo dos Santos, ser Angola a referendar. Até porque o MPLA perdeu o seu espaço político em Cabinda e já não consegue sequer organizar um comício.
--Houve algum desanuviar da tensão nas relações entre a Igreja e o poder político?
--Pe. Congo: A Igreja será mais Igreja fora do poder político. É difícil para o poder político angolano aceitar que a Igreja seja independente, que a Igreja pense com a sua própria cabeça e ande com os seus próprios pés. A nossa posição será sempre a de aceitar o que é justo e rejeitar o que é injusto.
Mesmo nas décadas de 70 e de 80, no tempo em que havia maior repressão, as igrejas em Cabinda nunca estiveram vazias. É uma comunidade católica com grande força. Eu acredito que esta Igreja, neste sofrimento porque tem passado, tem sido verdadeiramente um lugar de revelação da própria força de Deus.
--Qual é a situação actual da comunidade católica em Cabinda?
Pe. Congo: Considero que é uma das comunidades católicas africanas com maior força. Agora é preciso transformar as comunidades, dando nova expressão à comunidade de crentes. Têm surgido muitos grupos do apostolado da oração, que são grupos recentes mas que contam com 5, 6 mil membros. É preciso dinamizar e aproveitar a força destes grupos, que têm uma grande força litúrgica e teológica e são um obstáculo às seitas que vêm do Congo-Brazaville e da República Democrática do Congo.
Em termos de vocações, posso dizer-lhe que só na minha paróquia existem actualmente 8 seminaristas, não temos é espaço para os acolher. Existem muitas vocações para a vida sacerdotal. Vamos ter brevemente um curso bíblico para catequistas, para o qual temos já 30 inscrições.
Aniversário de Simulambuco: Marcha em Cabinda juntou entre 50 a 60 mil pessoas
LISBOA, quarta-feira, 2 de fevereiro de 2005 (ZENIT.org).- O Padre Casimiro Congo, pároco de Cabinda, está em Portugal no âmbito de uma viagem a alguns países europeus onde teve oportunidade de contatar com as comunidades de Cabindas no exterior.
Em entrevista à Fundação Ajuda à Igreja que Sofre, o sacerdote, que integra a Associação Cívica Mpalabanda, falou sobre a situação dos direitos humanos, da economia e das relações entre a Igreja e o Governo angolano em Cabinda.
--Como decorreu a iniciativa “Semana dos Direitos Humanos” promovida pela Mpalabanda em Cabinda?
--Pe. Congo: Com a “Semana dos Direitos Humanos em Cabinda” (que decorreu entre 5 e 11 de Dezembro) e com a comemoração dos 120 anos do Tratado de Simulambuco quisemos marcar uma presença, quisemos dizer “basta”. Como é possível contribuirmos tanto para a riqueza de Angola e, segundo as estatísticas, sermos a 3ª província mais pobre do país? Quisemos dar o nosso contributo pela positiva e dizer ao Governo angolano que estamos dispostos a continuar a nossa luta pela dignificação do povo.
--Existem actualmente violações aos direitos humanos no território?
Pe. Congo: Até que se resolva o problema da especificidade de Cabinda é indiscutível que a violação dos direitos humanos continuará como a tónica dominante. Economicamente, por exemplo, assiste-se à destruição do tecido económico de Cabinda. Vêm empresas sul-africanas, chinesas, angolanas e as empresas de Cabinda estão todas a morrer porque dizem que são elas que suportam economicamente a FLEC. Temos cerca de 90% da população de Cabinda no desemprego, sabendo que na região do Manongo se podia perfeitamente empregar cerca de 50 a 60% da população, mas preferem empregar pessoas que vêm de fora.
--Como analisou a recente reunificação das FLEC-FAC (Frente de Libertação de Cabinda/Forças Armadas de Cabinda)?
--Pe. Congo: A unidade não se pode fazer com pessoas que não têm nem poder político nem poder militar. A unidade tinha que ser feita entre a FLEC Renovada e as FAC, que se fundiram num único movimento. Este movimento é actualmente o interlocutor político com o Governo de Angola.
--A marcação de eleições em Angola poderá ser positiva para Cabinda?
--Pe. Congo: Em relação à realização de eleições em Angola temos três soluções a considerar: a primeira será não votar, como fizemos em 1992. A segunda opção é fazer acordos com um partido político angolano. A terceira é evoluir para um partido político regional, que não necessariamente a Mpalabanda.
Também seria possível um acordo com um partido mais próximo de Cabinda, como a FPD (Frente para a Democracia) mas é um partido com pouca expressão. Outra hipótese seria um acordo com a UNITA, um partido mais forte, de modo a eleger deputados de Cabinda para que se pudesse discutir as questões do território no Parlamento angolano. Mas estas duas opções podem ser perigosas, na medida em que nunca quisemos aceitar a “angolanidade”. Existe, portanto, um certo consenso entre várias sensibilidades de Cabinda para o boicote às eleições.
--Como é encarada a hipótese da realização de um referendo à população sobre a autonomia do território?
--Pe. Congo: Fazer um referendo é perder tempo, porque já somos referendados desde 1975. Para fazer um referendo teríamos de ver quem é verdadeiramente Cabinda, uma vez que continuam a ser enviados para Cabinda muitos senegaleses, congoleses, ou angolanos que não poderiam votar nesse referendo. Também nunca deveria ser, como sugeriu o Presidente José Eduardo dos Santos, ser Angola a referendar. Até porque o MPLA perdeu o seu espaço político em Cabinda e já não consegue sequer organizar um comício.
--Houve algum desanuviar da tensão nas relações entre a Igreja e o poder político?
--Pe. Congo: A Igreja será mais Igreja fora do poder político. É difícil para o poder político angolano aceitar que a Igreja seja independente, que a Igreja pense com a sua própria cabeça e ande com os seus próprios pés. A nossa posição será sempre a de aceitar o que é justo e rejeitar o que é injusto.
Mesmo nas décadas de 70 e de 80, no tempo em que havia maior repressão, as igrejas em Cabinda nunca estiveram vazias. É uma comunidade católica com grande força. Eu acredito que esta Igreja, neste sofrimento porque tem passado, tem sido verdadeiramente um lugar de revelação da própria força de Deus.
--Qual é a situação actual da comunidade católica em Cabinda?
Pe. Congo: Considero que é uma das comunidades católicas africanas com maior força. Agora é preciso transformar as comunidades, dando nova expressão à comunidade de crentes. Têm surgido muitos grupos do apostolado da oração, que são grupos recentes mas que contam com 5, 6 mil membros. É preciso dinamizar e aproveitar a força destes grupos, que têm uma grande força litúrgica e teológica e são um obstáculo às seitas que vêm do Congo-Brazaville e da República Democrática do Congo.
Em termos de vocações, posso dizer-lhe que só na minha paróquia existem actualmente 8 seminaristas, não temos é espaço para os acolher. Existem muitas vocações para a vida sacerdotal. Vamos ter brevemente um curso bíblico para catequistas, para o qual temos já 30 inscrições.
Aniversário de Simulambuco: Marcha em Cabinda juntou entre 50 a 60 mil pessoas
quarta-feira, fevereiro 02, 2005
Reivindicando o humanismo de Emmanuel Mounier
Entrevista com Carlos Díaz, fundador do Instituto Mounier
MADRID, sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2005 (ZENIT.org).
- Famoso em âmbito hispano-americano e em outros círculos, o filósofo Carlos Díaz segue incitando provocações com seus pontos de vista sobre a globalização, a filosofia e a identidade, entre outros temas.
A beatificação de Emmanuel Mounier, a vigência do personalismo e a reivindicação de um humanismo que fundamente os direitos humanos são alguns dos temas que Carlos Díaz compartilha com Zenit.
Autor de dezenas de livros sobre Mounier, este filósofo é também professor de fenomenologia da religião na Universidade Complutense de Madri.
--Que vigência tem hoje o personalismo?
--Díaz: No âmbito teórico, muito escassa. Vivemos momentos de pragmatismo e de positivismo onde a pessoa importa muitíssimo menos que o dinheiro e a satisfação material. Os projetos pessoais comunitários de conteúdo escatológico, as propostas pós-convencionais estão em férias. Por isso, também está em férias a identidade pessoal e a religiosa.
Só vigora e rege o indivíduo, o egocentrismo. Seria um erro pensar que a globalização interessa desde uma perspectiva de universalismo moral. Pós-modernidade é de todas as coisas rei.
--Ante isso, que quer ser a filosofia na cidade de Mounier?
--Díaz: Péguy ensinou Mounier a sonhar com a cidade real, não idealizada. Platão e Santo Agostinho a idealizar a cidade ideal. Nesse empenho continua o personalismo comunitário, apesar do ambiente pós-moderno, cuja «civitas democratia» se assemelha ao Reino dos Smurfs: uma série de chalés cômodos cortados por um padrão uniforme com vistas à exterioridade e pretensões de exclusividade. Essa pretensão de exclusividade, contudo, não pode dar-se quando o homem que habita o chalé tem uma alma convencional. Só os que constroem catedrais, dizia Mounier, podem habitar as favelas.
--Que tipo de humanismo propõe o filósofo Mounier?
--Díaz: Não há mais que um humanismo, dentro do qual podem florescer intermináveis estilos. Consiste em buscar, proclamar e encarnar o humano, ainda que seja «humano, demasiado humano». Esse humanismo do universal permitirá propor-se direitos humanos: como defendê-los, sem o humano que fundamenta os direitos? Se o homem edifica um edifício antropológico sobre os pés de barro do direito, tudo fracassará.
Sem o humano não há direitos humanos. Esta é a vantagem indelével e sempre recorrente do humanismo: que, sendo universal, pode viver-se particularmente, sem perder de vista o fundo de olho do humano: a ânsia de eternidade, de beleza, de unificação, de caridade, de absoluto.
Um humanismo auto-enclausurado não passa de ser uma jaula para prender gorilas. Patético me parece que os direitos humanos tenham tantos enamorados, mas ninguém quer se casar com eles. Sintoma dos tempos, mas sintoma patético.
--Em que sentido suas intuições têm peso hoje, no contexto da globalização?
--Díaz: A globalização, antecipava Xenófanes, é um grande animal com dois grandes orifícios: a boca pela qual degusta os manjares, e o anus por onde os defeca. Ambos orifícios, contudo, têm sorte desigual, já que uns poucos defecam em excesso e outros são defecados apenas sem comer: esse é o projeto imperial da macro-economia. O problema é o que vai acontecer com esse animal, quando os menos defecam mais e os mais são defecados pelos menos. Tal proposta repugna a razão cálida do personalismo comunitário, que por isso adota uma ontologia militante contra semelhante «desordem estabelecida»...
MADRID, sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2005 (ZENIT.org).
- Famoso em âmbito hispano-americano e em outros círculos, o filósofo Carlos Díaz segue incitando provocações com seus pontos de vista sobre a globalização, a filosofia e a identidade, entre outros temas.
A beatificação de Emmanuel Mounier, a vigência do personalismo e a reivindicação de um humanismo que fundamente os direitos humanos são alguns dos temas que Carlos Díaz compartilha com Zenit.
Autor de dezenas de livros sobre Mounier, este filósofo é também professor de fenomenologia da religião na Universidade Complutense de Madri.
--Que vigência tem hoje o personalismo?
--Díaz: No âmbito teórico, muito escassa. Vivemos momentos de pragmatismo e de positivismo onde a pessoa importa muitíssimo menos que o dinheiro e a satisfação material. Os projetos pessoais comunitários de conteúdo escatológico, as propostas pós-convencionais estão em férias. Por isso, também está em férias a identidade pessoal e a religiosa.
Só vigora e rege o indivíduo, o egocentrismo. Seria um erro pensar que a globalização interessa desde uma perspectiva de universalismo moral. Pós-modernidade é de todas as coisas rei.
--Ante isso, que quer ser a filosofia na cidade de Mounier?
--Díaz: Péguy ensinou Mounier a sonhar com a cidade real, não idealizada. Platão e Santo Agostinho a idealizar a cidade ideal. Nesse empenho continua o personalismo comunitário, apesar do ambiente pós-moderno, cuja «civitas democratia» se assemelha ao Reino dos Smurfs: uma série de chalés cômodos cortados por um padrão uniforme com vistas à exterioridade e pretensões de exclusividade. Essa pretensão de exclusividade, contudo, não pode dar-se quando o homem que habita o chalé tem uma alma convencional. Só os que constroem catedrais, dizia Mounier, podem habitar as favelas.
--Que tipo de humanismo propõe o filósofo Mounier?
--Díaz: Não há mais que um humanismo, dentro do qual podem florescer intermináveis estilos. Consiste em buscar, proclamar e encarnar o humano, ainda que seja «humano, demasiado humano». Esse humanismo do universal permitirá propor-se direitos humanos: como defendê-los, sem o humano que fundamenta os direitos? Se o homem edifica um edifício antropológico sobre os pés de barro do direito, tudo fracassará.
Sem o humano não há direitos humanos. Esta é a vantagem indelével e sempre recorrente do humanismo: que, sendo universal, pode viver-se particularmente, sem perder de vista o fundo de olho do humano: a ânsia de eternidade, de beleza, de unificação, de caridade, de absoluto.
Um humanismo auto-enclausurado não passa de ser uma jaula para prender gorilas. Patético me parece que os direitos humanos tenham tantos enamorados, mas ninguém quer se casar com eles. Sintoma dos tempos, mas sintoma patético.
--Em que sentido suas intuições têm peso hoje, no contexto da globalização?
--Díaz: A globalização, antecipava Xenófanes, é um grande animal com dois grandes orifícios: a boca pela qual degusta os manjares, e o anus por onde os defeca. Ambos orifícios, contudo, têm sorte desigual, já que uns poucos defecam em excesso e outros são defecados apenas sem comer: esse é o projeto imperial da macro-economia. O problema é o que vai acontecer com esse animal, quando os menos defecam mais e os mais são defecados pelos menos. Tal proposta repugna a razão cálida do personalismo comunitário, que por isso adota uma ontologia militante contra semelhante «desordem estabelecida»...
terça-feira, fevereiro 01, 2005
VIERAM OS JOVENS
por Teresa Maria Martins de Carvalho
De-repente aconteceu e os lisboetas ficaram chocados. Quarenta mil jovens cristãos (católicos, protestantes, ortodoxos) de vários países europeus, alguns de bem longe, da Polónia, da Ucrânia ou da Rússia, juntavam-se alguns dias em Lisboa, para rezarem, cantarem, meditarem, para se encontrarem uns com os outros, em sinal de paz, sob o auspício da Comunidade Ecuménica de Taizé. Um acordar espantado, alguma indignação, aqui e ali – Então o serviço dos pobres e dos doentes? É só isto, rezar e mais nada? Que espécie de cristianismo é este? E que espécie de jovens?
Alegres, simples, sem problemas com o cariz inusitado desta magna reunião. As paróquias e as famílias que os receberam – e foram todos recebidos por famílias! – já tinham sido preparadas para este evento que acharam extraordinariamente enriquecedor, espiritual e humanamente, tanto pela qualidade das celebrações e encontros e a extrema beleza dos cânticos e dos ambientes criados como dos participantes. Muito a custo, os media deram notícias, poucas imagens e fracas, num jornalismo incipiente e desajustado para poder agarrar este acontecimento e encará-lo como algo de diferente, esquisito, na vida pacata dos lisboetas, habituados às não-notícias das politiquices, do futebol ou da Casa P.
Mais. Lembro-me que no dia 14 do mês de Novembro passado se realizou nas Oficinas de S. José uma cerimónia para comemorar o dia do Leigo Missionário, em que mais de 100 pessoas, missionários leigos, assistiram à Missa do «envio» dos jovens que iam partir para as suas missões e que eram ali acompanhados por outros jovens voluntários (e não só muito jovens, alguns…) que já tinham voltado ou que iriam partir depois da preparação que estavam ainda a receber.
Foi distribuído uma folha informativa e um opúsculo elaborados pela Fundação Evangelização e Culturas em que, pela primeira vez em conjunto, se dava conta das várias instituições portuguesas que preparam os jovens missionários para a missão e os enviam. São quarenta e duas, essas instituições, desde as mais antigas, dos princípios dos anos 80 até aos mais recentes de 2000. Desde organizações universitárias como o Gas’África como às nascidas ao abrigo e alento de congregações religiosas, ou paróquias ou movimentos… Desde as mais conhecidas como "leigos para o desenvolvimento" como as mais simples, fruto de grupos juvenis.
Há mais de vinte anos que têm vindo preparando e enviando jovens, quer para férias missionárias – os mais novos! – quer universitários ou gente já maior que, antes de se estabelecerem em profissões, empregos ou com encargos familiares, oferecem dois anos da sua vida para irem, em missão, ajudando o próximo mais pobre, inserindo-se tanto em acções ligadas aos Bispos desses países para onde vão como em estruturas missionárias instaladas no terreno ou que vão instalar, em programas determinados e estudados.
Há vinte anos e até hoje já foram enviados para países como Cabo Verde, Angola, Guiné, S. Tomé e Príncipe, Brasil e Timor (em preferência lusófona acentuada, embora tenha havido outros destinos como a Índia, Tanzânia, África do Sul, Malavi e México).
A duração é variada, desde os 3 meses a mais de 11 meses, e já partiram, desde os anos 80 até agora, 1960 voluntários. Na volta 3% seguem a vida religiosa mas os outros 97%, inseridos no tecido social português, dão valioso testemunho da sua inesquecível experiência missionária.
Para mim que tenho o triste hábito de “resmungar” contra os jovens de hoje que são arrogantes, vândalos, excêntricos, ignorantes, libertos para o prazer imediato, sem horizontes, agarrados ao mito da juventude que empapa a sociedade e que os incita a que gozem tudo o que há para gozar enquanto se é novo, apoiados e incitados pelas industrias do espectáculo e da moda, diante destas descobertas, os jovens de Taizé e os missionários leigos, fico sem fala... E à admiração e regozijo de os ver e saber, desfaz-se o pessimismo e abre-se a possibilidade de um futuro generoso, confiante, fraterno, pacífico, espiritual.
Às vezes, é bom uma pessoa sentir-se desmentida, sentir-se “vencida”, mesmo quando as estatísticas nos dizem que a percentagem de jovens crentes se vem estiolando... Com estes, a esperança é possível.
Não só os admiramos pela coragem, generosidade, simplicidade, vontade de paz e de reconciliação, nestes gestos de fé convicta, orante e operante mas aqui lhe dedicamos uma saudação feita de espanto, alegria e gratidão.
Não é “geração rasca”, não é.
De-repente aconteceu e os lisboetas ficaram chocados. Quarenta mil jovens cristãos (católicos, protestantes, ortodoxos) de vários países europeus, alguns de bem longe, da Polónia, da Ucrânia ou da Rússia, juntavam-se alguns dias em Lisboa, para rezarem, cantarem, meditarem, para se encontrarem uns com os outros, em sinal de paz, sob o auspício da Comunidade Ecuménica de Taizé. Um acordar espantado, alguma indignação, aqui e ali – Então o serviço dos pobres e dos doentes? É só isto, rezar e mais nada? Que espécie de cristianismo é este? E que espécie de jovens?
Alegres, simples, sem problemas com o cariz inusitado desta magna reunião. As paróquias e as famílias que os receberam – e foram todos recebidos por famílias! – já tinham sido preparadas para este evento que acharam extraordinariamente enriquecedor, espiritual e humanamente, tanto pela qualidade das celebrações e encontros e a extrema beleza dos cânticos e dos ambientes criados como dos participantes. Muito a custo, os media deram notícias, poucas imagens e fracas, num jornalismo incipiente e desajustado para poder agarrar este acontecimento e encará-lo como algo de diferente, esquisito, na vida pacata dos lisboetas, habituados às não-notícias das politiquices, do futebol ou da Casa P.
Mais. Lembro-me que no dia 14 do mês de Novembro passado se realizou nas Oficinas de S. José uma cerimónia para comemorar o dia do Leigo Missionário, em que mais de 100 pessoas, missionários leigos, assistiram à Missa do «envio» dos jovens que iam partir para as suas missões e que eram ali acompanhados por outros jovens voluntários (e não só muito jovens, alguns…) que já tinham voltado ou que iriam partir depois da preparação que estavam ainda a receber.
Foi distribuído uma folha informativa e um opúsculo elaborados pela Fundação Evangelização e Culturas em que, pela primeira vez em conjunto, se dava conta das várias instituições portuguesas que preparam os jovens missionários para a missão e os enviam. São quarenta e duas, essas instituições, desde as mais antigas, dos princípios dos anos 80 até aos mais recentes de 2000. Desde organizações universitárias como o Gas’África como às nascidas ao abrigo e alento de congregações religiosas, ou paróquias ou movimentos… Desde as mais conhecidas como "leigos para o desenvolvimento" como as mais simples, fruto de grupos juvenis.
Há mais de vinte anos que têm vindo preparando e enviando jovens, quer para férias missionárias – os mais novos! – quer universitários ou gente já maior que, antes de se estabelecerem em profissões, empregos ou com encargos familiares, oferecem dois anos da sua vida para irem, em missão, ajudando o próximo mais pobre, inserindo-se tanto em acções ligadas aos Bispos desses países para onde vão como em estruturas missionárias instaladas no terreno ou que vão instalar, em programas determinados e estudados.
Há vinte anos e até hoje já foram enviados para países como Cabo Verde, Angola, Guiné, S. Tomé e Príncipe, Brasil e Timor (em preferência lusófona acentuada, embora tenha havido outros destinos como a Índia, Tanzânia, África do Sul, Malavi e México).
A duração é variada, desde os 3 meses a mais de 11 meses, e já partiram, desde os anos 80 até agora, 1960 voluntários. Na volta 3% seguem a vida religiosa mas os outros 97%, inseridos no tecido social português, dão valioso testemunho da sua inesquecível experiência missionária.
Para mim que tenho o triste hábito de “resmungar” contra os jovens de hoje que são arrogantes, vândalos, excêntricos, ignorantes, libertos para o prazer imediato, sem horizontes, agarrados ao mito da juventude que empapa a sociedade e que os incita a que gozem tudo o que há para gozar enquanto se é novo, apoiados e incitados pelas industrias do espectáculo e da moda, diante destas descobertas, os jovens de Taizé e os missionários leigos, fico sem fala... E à admiração e regozijo de os ver e saber, desfaz-se o pessimismo e abre-se a possibilidade de um futuro generoso, confiante, fraterno, pacífico, espiritual.
Às vezes, é bom uma pessoa sentir-se desmentida, sentir-se “vencida”, mesmo quando as estatísticas nos dizem que a percentagem de jovens crentes se vem estiolando... Com estes, a esperança é possível.
Não só os admiramos pela coragem, generosidade, simplicidade, vontade de paz e de reconciliação, nestes gestos de fé convicta, orante e operante mas aqui lhe dedicamos uma saudação feita de espanto, alegria e gratidão.
Não é “geração rasca”, não é.
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