DOM DUARTE DE BRAGANÇA FARÁ UMA INTERVENÇÃO ACERCA DE CABINDA

No próximo dia 23, a História, cultura, imigração e direitos humanos de Cabinda, serão debatidos em Lisboa.

Do contexto histórico à situação actual, Cabinda será discutida em Lisboa, no próximo dia 23, num «workshop» promovido pela Associação Tratado de Simulambuco (ATS) – Casa de Cabinda de Portugal. O encontro vai decorrer na Sociedade de Geografia (SG), junto ao Coliseu dos Recreios.

A sessão de abertura será da responsabilidade de Fernando Nobre, presidente da secção portuguesa da Assistência Médica Internacional (AMI) e da assembleia-geral da ATS. O alto-comissário para a Imigração e Minorias Étnicas, padre Vaz Pinto, e o responsável pela SG, Aires de Barros, também participam no início formal dos trabalhos.

O general Themudo Barata, o último Governador português em Cabinda, será homenageado a título póstumo e o Duque de Bragança e Chefe da Casa Real Portuguesa, D. Duarte Pio, fará uma intervenção.

«História de Cabinda e Identidade do seu Povo» é o tema de um debate que será moderado pelo deputado português Anacoreta Correia, do Partido Popular (CDS/PP) , tendo como principal participante o padre Jorge Casimiro Congo. Já o painel «Imigração, Liberdade e Direitos Humanos» terá a intervenção de Rafael Marques, representante da «Open Society», em Angola, e a moderação de Manuel Monteiro, presidente do Partido Nova Democracia (PND).

Durante a tarde, haverá três diferentes painéis. «Cultura e Desenvolvimento de Cabinda no contexto Africano» será protagonizado por Adriano Moreira (CDS/PP) e Justino Pinto de Andrade, tendo a moderação de Maria Antónia Palla. Seguir-se-á a conferência «Sucessão e Direitos dos Povos», com Ana Margarida Barros e moderação de Pinto Machado. As organizações não-governamentais (ONG’s) e a ajuda humanitária será o tema da última conferência, com o deputado europeu José Ribeiro e Castro (CDS/PP) e a moderação de Gonçalo da Câmara Pereira.

Aos debates, juntam-se uma exposição de artesanato e fotografia e a apresentação do livro «Cavaleiros do Maiombe», da autoria de António Inácio Correia Nogueira.

fonte: www.ibinda.com

As 3 “bravas abortadeiras”, o seu bote e o contentor...

por João Titta Maurício

É inenarrável e inqualificável o rol das afirmações e propósitos das “senhoras abortadeiras” que aqui vieram a convite de organizações que são puras compagnons da extrema esquerda!

Vieram para debater e esclarecer, dizem. E a proibição de atracagem do “barquinho” seria um atentado contra a liberdade de expressão!?! Todavia, após darem conhecimento sobre quando e onde embarcar no navio, informam que (afinal!) há «serviços de aborto» a bordo! Se uma das pretensões dos defensores do aborto a pedido é a «libertação das mulheres do flagelo do aborto em vão-de-escada», a alternativa que oferecem é «o aborto num contentor, em alto-mar»?

E que dizer da demagogia e irresponsabilidade típica dos vendedores de “banha-da-cobra”? «Nós aconselhamos o aborto seguro e legal», afirmam,... e passam à descrição do processo: na partida, as mulheres receberiam «um comprimido anti-enjôo», em 2 horas chegariam a águas internacionais, onde (voilá!) seria praticado um «seguro e eficaz» aborto medicamentoso! Este consistiria na ingestão de um medicamento que confere «uma baixa probabilidade de que um aborto espontâneo tenha logo início». Por isso, dizem «é quase certo é que, 6-8 horas a maior parte das mulheres necessita de um segundo medicamento» para provocar contracções uterinas: «a hemorragia tem lugar 4 horas após a sua ingestão»! Depois é previsível uma hemorragia «de cerca de 2 semanas, com abundante perda de sangue». E, nalguns casos, será necessária «a aspiração por forma a tratar hemorragias persistentes (aborto incompleto)» e noutros impõem-se transfusões sanguíneas.

Não é (juridicamente) inocente que as 3 “abortadeiras profissionais” afirmem que, «como médicas, este um método que não contraindicamos»!... Informam que é «um fármaco só destinado a mulheres saudáveis», que «nunca deve ser usado quando se está só», mas (estranhamente, quando tudo é “seguro”?!?) a sua ingestão só deve acontecer «quando e se estiver perto de um hospital» (coisa fácil em alto-mar...!). E se, em consequência do aborto realizado a bordo do “barco do aborto”, acontecessem (não desejáveis, mas possíveis) complicações graves: qual a legislação que regularia o pedido de direito à indemnização ou a acusação de homicídio?

Afirmam (agora) que o objectivo é debater e esclarecer os “néscios” portugueses.

Porém, após breve consulta ao seu site, ficamos muito “esclarecidos”! Dos “ensinamentos” ministrados por estas “nobres educadores da classe operária” “aprendemos” que, para confundir os incautos, aqueles que se opõem à liberalização do aborto afirmam que «o aborto seguro aumenta o risco de infertilidade ou cria problemas futuros na gravidez» ou «aumente o risco de cancro da mama»! Então, numa leitura “a contrario” das lições das senhoras do “cruzeiro do aborto”, pode presumir-se que os “malvados” do pró-Vida defendem o aborto clandestino porque este “causa menores riscos de infertilidade e elimina problemas futuros na gravidez”?!? Mas as “lições” continuam: se «para a maior parte das mulheres a decisão de abortar é difícil e pode suscitar sentimentos de tristeza e culpa», no final elas sentem «alívio»! Ah, bom... então está bem! Serve... ainda que haja muitas outras formas de obter essa sensação... por exemplo, quando o “barquinho” partir para não mais voltar!
E ousam “informar”, afirmando, que o “aborto medicamentoso” é legal!

Por um lado, qual “abortadeiras-de-vão-de-escada”, as convidadas e amigas de Francisco Louçã esclarecem: «se surgir algum problema pode sempre recorrer a um médico. [Como ele] não poderá detectar que o aborto foi provocado [por via medicamentosa,] prestará os mesmos cuidados que no caso dum aborto espontâneo». Já percebemos: é legal porque o médico não vai descobrir que não é um aborto expontâneo!?! É o “chico-espertismo” em versão “soquinha de madeira”... (e alguns que o julgam exclusivamente português)

O outro motivo, no mínimo, faz-me questionar sobre a sanidade mental destas senhoras (e ter certezas sobre a “solidez” dos seus conhecimentos jurídicos): segundo elas, o “aborto medicamentoso” não é ilegal porque o fármaco (ainda que sujeito a prescrição médica forçosa) se encontra à venda nas farmácias!?! Ou seja, ficamos sem saber se o homícidio com arma de fogo é crime: como (ainda que também condicionada a autorização – a licença) também é possível a aquisição desta num armeiro...

Esclareçamos: o aborto a bordo do “barquinho” é ilegal face à lei portuguesa e à lei holandesa!

Ao contrário do que “elas” e os seus amigos afirmam, não basta ir para lá das 12 milhas: a ordem jurídica holandesa só autoriza estas “abortadeiras profissiomais” a prestar os seus “servicinhos” a bordo do “barquinho” «quando [este está] em Amsterdão»... que, como calculam, fica muito, mas muito para lá dos limites das águas territoriais portuguesas!

Além disso, desenganem-se aqueles que julgam que embarcar no “cruzeiro do aborto” lhes garantiria impunidade. Cito o Prof. Costa Andrade (no Público): «Toda a doutrina entende que, à luz da lei actual, uma mulher residente no nosso país que pratique o aborto no estrangeiro pode ser punida pela lei penal portuguesa...[pois] a lei portuguesa aplica-se a factos praticados fora do território nacional “contra portugueses, por portugueses que vivem habitualmente em Portugal ao tempo da prática e aqui forem encontrados” [art. 5º do Código Penal]». Mas,... sempre podem fazer o cruzeiro!

Seria o típico ELES MENTEM, ELAS PERDEM!

Eles (os radicais da extrema-esquerda) mentem e elas (as mulheres que neles acreditassem) sofriam as consequência. Mas ainda lhes davam mais um motivo para outro “carnaval” mediático... Eles agradeciam, e lá voltávamos a aturar o Chico Anacleto, com o seu ar de “sabichão”, zangado com todo o mundo por não aceitar os seus “doutos sermões morais”!

Para finalizar, só umas perguntinhas:

- agora que os Tribunais (os únicos Órgãos de soberania com competência para administrar a Justiça em nome do Povo português), confirmaram a legalidade da decisão e do procedimento adoptados pelo Governo de Portugal, onde estão todos aqueles que perante a decisão do Governo de Portugal de não permitir a entrada do “barco do aborto” em águas territoriais portuguesas, a classificaram como “ilegal, nula, fascista e salazarista”?

- para além dos organizadores (e da estriónica “bateria de jornalistas” destacados para ver o mar) quantos foram os que responderam aos apelos e aos reptos das “abortadeiras” e seus amigos?!?

- aliás, porque é que, desde certa altura, junto das 3 “abortadeiras” já só estão as organizações que as convidaram?!? E os jornalistas, claro... ainda que, bem menos!

- E das organizações que (directa e indirectamente) montaram e patrocinaram este “espectáculo”, quais (e quanto) recebem de subsídios concedidos pela EU ou pelo Estado português?

Para terminar, não deixo de lamentar a cobertura mediática dada ao tema: pela disparidade de meios e de tempo disponibilizados a ambos os lados, gerou-se uma (propositada?) ilusão de unanimismo! Torna-se urgente um debate nacional sobre os perigos que a excessiva concentração dos media representa para a Democracia!

A REPÚBLICA DA SÉRVIA ADOPTOU OS SÍMBOLOS DE ESTADO DA MONARQUIA

Belgrado, 17 de Agosto de 2004 – O parlamento Sérvio aprovou o uso do escudo, bandeira e hino nacional da Sérvia, retomando os símbolos do Reino da Sérvia, incluíndo a coroa da dinastia Nemanjic. Dos 186 deputados, apenas 3 se abstiveram de votar.


NEW STATE SYMBOLS OF SERBIA
Belgrade, 19 August 2004 – The motion on using the coat of arms, flag and anthem was passed at the session of the National Parliament of Serbia yesterday. By the vote of 183 MPs, the official national anthem of the Republic of Serbia is the song “God of Justice”, composed by Davorin Jenko on the words by Jovan Djordjevic.
The state flag of Serbia consists of three horizontal fields – red, blue and white – with the small coat of arms of the Kingdom of Serbia in the middle.
The great coat of arms of the Republic of Serbia is the coat of arms of the Kingdom of Serbia from 1882. The double headed white eagle carries a shield on its chest with a holy cross and four fire-steels, and two lilies under the eagle’s claws. Above the eagle is a smaller crown, which together with the eagle makes the small coat of arms, which is framed by a porphyry tent and the great crown.


fontes:

http://www.srbija.sr.gov.yu/vesti/vest.php?id=4440

www.royalfamily.org

ARCY LOPES ESTRELLA: SAUDADES E LEMBRANÇAS...

por Fernando Rodrigues


“Na mão de Deus, na sua mão direita
descançou, afinal meu coração”.

O soneto de Antero de Quental é uma homenagem a falecida esposa do escritor luso Oliveira Martins, e é também nossa homenagem ao amigo e companheiro Dr. Arcy Lopes Estrella que recentemente nos deixou... ou tão somente Estrella como o chamavam.

O Dr. Estrella foi um daqueles tipos inesquecíveis, cuja vida confunde-se com o próprio ideal, que acolheu ainda menino nos idos de 1936, fazendo juramento no Núcleo das Laranjeiras, sob a chefia do Dr. Rocha Vaz a quem tanto estimava.

Homem de partido, foi um animador, um entusiasta que contagiava a todos com sua convicção na vitória do integralismo, sobretudo, através do seu sempre combativo boletim “Alerta”.

Em uma sociedade, como lembra Marcel de Corte, com a praga que Paul Valéry chama “a multiplicação dos sós”, através de sua luminosa inteligência, o Dr. Estrella, estava sempre solicito as indagações, duvidas e angustias de uma grande gama de jovens que procuravam sua orientação no Centro Cultural Plínio Salgado, em São Gonçalo.

Muitos destes jovens estranhavam ao perguntar o que seria ser integralista e Ter como resposta de nosso homenageado: “amar uns aos outros e perdoar sempre os que erram sem se afastar dos caminhos ensinados pelo mestre”. Entende-se esta assertiva, porquanto, o Dr. Estrella, entendia, ao meu ver com razão, o integralismo como sendo uma filosofia assentada sob as bases firmes do evangelho.

Me acode à lembrança uma noite em que conversávamos na varanda de sua casa, já autas horas da noite, e ele me relatava o dia em que recebeu um telefonema da esposa de Raimundo Padilha, queria ver-lhe o ex-governador do Estado da Guanabara, que se encontrava enfermo. De pronto se deslocou até Niterói ao encontro do velho amigo, quer carinhosamente chamava de “Chefe”, Dr. Arcy era um jato de amor.

Falaram entre outras coisas, sobre os tempos gloriosos da AIB, sobre a saída de Padilha do PRP e sobre sua negativa a candidatura de Plínio Salgado a presidência da república em 1955, ao passo que Padilha reclamava do abandono dos antigos companheiros, enfim foi uma conversa longa que me relatou em detalhes e que acabou com um pedido ao doente, com a caridade cristão que lhe era peculiar: “Chefe! Vamos rezar um terço?”. O pedido foi atendido, a esposa de Padilha convoca toda a família e juntos rezam a oração tão solicitada por Nossa Senhora em Fátima. Passou-se alguns dias e Deus chamou para si um dos grandes líderes do movimento Integralista.

Lembro sempre daqueles olhos marejados que se umedeciam constantemente a cada recordação, quando falava de um velho amigo sacerdote que andava sempre reclamando dos avanços da Igreja Nova, ou progressista, Dr. Arcy dava risada, que saudade tenho do riso desse amigo, quando lembrava do velho Padre que vivia dizendo em tom bravo: “Padre que é Padre usa batina, Padre sem batina não é Padre”...

Lembrava com saudosismo do Poeta curitibano Tasso da Silveira, hoje olvidado do meio intelectual esquerdizante, entrementes, não deixava de falar sobre outro Poeta, Abel Rafael Pinto, que também foi deputado, católico sincero como Tasso, Congregado Mariano como Dr. Estrella.

Pouco antes de falecer me enviou um livrinho sobre a figura emblemática do General Franco de autoria de Paulo Fleming que conheceu ainda bem moço e exaltava suas qualidades como literato de inteligência máscula.

Ainda, nos idos de 36, pelas ruas da Praia de Copacabana, encontrava-se com um rapazote vestido com uma batina surrada entregando presentes aos meninos quer moravam na rua, era o então Pe. Hélder, posteriormente Bispo de Olinda, que em outros tempos teve a frente o inesquecível Dom Vital. O Pe. Hélder deste tempo ainda não havia se contaminado com os erros quer doravante o fariam trilhar caminhos errantes, contrários a doutrina da Santa Igreja.

De uma feita enviou-me uma carta relatando sua alegria, pois, tinha o então Arcebispo de Niterói Dom Carlos Alberto Navarro, de saudosa memória, lhe pedido um exemplar de “A Vida de Jesus”, de Plínio Salgado, sendo o mesmo pedido feito pelo Pe. Cássio, diretor do Seminário São José da mesma cidade carioca. Outro grande Arcebispo de quem sempre falava era de Dom Antônio Almeida de Moraes, ressaltando suas qualidades como orador sacro e das conversas onde o Dom Antônio falava com entusiasmo sobre Plínio Salgado com quem estudou quando menino em Minas Gerais.

Recordo-me com especial atenção de quando ele sentava-se colocava o cutuvelo sobre a mesa com o punho fechado sobre o rosto já marcado pelo tempo, os olhos continuavam marejados, e quase lacrimejavam quando falava sobre o Major Jayme Ferreira da Silva, falava-me por longo tempo do major cego, que quando vereador defendia o Integralismo dos comunistas com zombarias. Em vôo de São Paulo ao Rio de Janeiro, em certa altura o Major, sempre com seus óculos escuros, assegurando seu braço dizia: “Estrella! Estamos sob a ponte Rio/Niterói”. – “Dr.! O Sr. é cego, como sabe disso?” – Estrella! Você não sabia que eu tenho um sexto sentido?” – responde com o tom sempre irônico o ilustre Major...e lá estava o Estrella com os olhos umedecidos, lacrimejando.

Era um patriota em sentido lato, um lutador intrépido, não era um intelectual, e o que importa, não era Bernanos que rugia: “Considero Intelectual moderno como o ultimo dos imbecis até que me provem o contrário”? Não tinha duvidas acerca de suas convicções, por isso era contundente a até persuasivo na afirmação de que “o Integralismo virá eu tenho certeza, mas devagar...”.

A morte de sua amada o abalou muito, sentia isso através de suas cartas cada vez mais tristonhas. Um dia me escreveu falando para escrever uma nota sobre o falecimento de D. Alcina, assim o fiz, e ele me dizia que não conseguia ler, pois não conseguia parar de chorar.. Isso faz-me lembrar de Machado de Assis, que sentindo a ausência de Carolina, companheira de 35 anos, se dirigia a Joaquim Nabuco lamentando: “Como estou à beira do eterno aposento, não gastarei muito tempo em recordá-la. Irei, vê-la, ela me espera”... Em entrevista com Carlos de Laet chorava o ilustre escritor a falar da morte de Carolina e dizia ainda a Joaquim Nabuco, “a falta é enorme”, “tudo isso me abafa... me entristece”. Falo isso, pois em uma de suas ultimas cartas Dr. Arcy reclamava da solidão, da ausência daquela que lhe acompanhou durante mais de 50 anos e parecendo prever o que estava por vir dizia: “no dia em que Deus me enviar para o “Reino que não é deste mundo”, creia-me: eu irei feliz como tantos cristãos o fizeram”...

Quando fico triste, quando a saudade e a solidão são lancinantes, me vem a memória meu amigo Dr. Arcy, assim eu o chamava, alias, recordo também do Herbet Parentes Fortes, que não conheci, senão através de um artigo do Alceu, o Tristão de Athayde, e fiquei atordoado quando soube que antes de lhe ser amputada a mão direita, Herbert, rogou a Deus que antes de tal infortúnio, lhe fosse concedido dedicar um poema em honra da Virgem Maria, o que de fato aconteceu. Lembro deles dois, pois os une, a fidelidade com que defenderam o catolicismo, a devoção a mãe de Deus. Isso faz com que cada vez mais eu de razão ao insaciável León Bloy, o Peregrino do Absoluto, que dizia que a maior tristeza do Homem é não ser Santo, é, ele tinha razão.

Não poderia terminar esta humilde homenagem através destas mal traçadas linhas, se não, da forma como comecei, ou seja, lembrando Antero de Quental:

“Na mão de Deus, na sua mão direita
descançou, afinal meu coração”.

O GOVERNO DOS FILHOS DE ALGO

Por José Adelino Maltez


Depois de gémitos imensos, a montanha parlamentar deu luz o ratinho do novo programa governamental. Esse conjunto de frases metidas a martelo num texto "copy and paste", que bem podia ser adquirido num desses supermercados das pós-graduações para gente fina.

Esse solene nada tanto poderia ser assumido por José Sócrates como ser incluído na próxima colectânea de discursos de Jorge Sampaio e os rapazinhos e as rapariguinhas que, nesta conspiração de avós e netos, por aí circulam com o nome de ministros e ministras, secretárias e secretários de Estado, esse máximo denominador comum da presente união dos interesses sociais, políticos e económicos, são, precisamente, aquilo que o marcelismo gostava de ter sido. Essa direita das chamadas forças vivas, bem representativas do estado de cobardia generalizada a que chegámos.

A culpa não está evidentemente em Pedro Santana Lopes ou Paulo Portas. Porque, se eles não existissem, outros teriam que ser inventados, nesta genealogia de fidalgotes que, querendo cumprir a etimologia, são, precisamente, os descendentes de alguns dos principais gestores de influências da presente encruzilhada decadentista da pátria.

Estes governantes apenas cantarolam ideias e ideologias. Um dia são liberais, adeptos de agressivo individualismo. Outro, sociais-democratas ou democratas-cristãos, cheios de preocupações sociais, fazendo discursos sobre os velhinhos, os pobrezinhos, os reformadinhos, os aposentadões, os jubilidassímos e outros que tais. Um dia estão à direita, de faca na liga, à maneira de Alberto João. Outro, viram à esquerda, no choradinho "jet set", como os ex-líderes de RGA feitos figurões de Estado.

Produzidos pela nossa tradução em calão dos Berlusconi, sabem que o povão está embriagado de fado, futebol e fátima e que, em caso de crise, basta mobilizar um novo João Braga, um novo Eusébio ou um novo Rasputine para que, no baralhar e dar de novo, tudo continue como dantes.

O subscritor destas linhas, defensor assumido do capitalismo liberal, que, aliás, nunca recebeu um só tostão do complexo banco-burocrático que nos domina, a título de consultadoria, subsídio ou patrocínio, pensa ter alguma legitimidade para declarar que são os efectivos liberais que mais odeiam o liberalismo sem ética, a concorrência sem regras ou a corrupção já sem vergonha.

Os melhores aliados do Bloco de Esquerda e de todos quantos estão a fazer renascer o socialismo marxista são, na verdade, os que assumem o presente devorismo desta direita dos interesses, deste modelo de economia privada sem economia de mercado.

A corrupção é bem mais grave quando os aliados dos corruptos são os que, actualmente, fazem o discurso contra a corrupção. Os grupos de pressão tornam-se bem mais agressivos quando os analistas das pressões e dos interesses são os avençados dos ditos grupos. Os abusos de posição dominante agravam-se quando os mesmos dominantes se assumem como os próprios árbitros do processo.

Que saudades começamos a ter das heróicas virtudes burguesas do capitalismo mercantil. Que pena já não existirem os clássicos criadores de riqueza, como eram os activos cavalheiros da indústria. O estado a que chegámos não passa de uma declaração de guerra à luta pela justiça, pela liberdade e pela solidariedade.

Onde estão as tradicionais forças morais da resistência? A plurissecular Igreja Católica que, na hora da verdade, nunca traiu o povo? A bi-secular Maçonaria que sempre deu sentido de futuro às elites monárquicas, republicanas e democráticas da nossa classe política? Onde está a própria Universidade não jubilada, que seja capaz de dizer não aos pratos de lentilhas da gestão dos fundos destinados à investigação científica? Onde estão os homens livres? Livres da partidocracia, da finança e dos subsídios feudalizados?

Por mim, continuarei em Vale de Lobos. Meti sabática à espera que passe este interregno.

(1 de Agosto 2004)

A IMPORTÂNCIA DO MAR

por Virgílio de Carvalho

O que faz Portugal é o mar, e a distância a que a fronteira do Continente ficou do litoral dependeu da força projectiva deste para leste, são teses, respectivamente, dos prof. M.Unamuno e J. Borges de Macedo; e é nossa a de o litoral ser fecho "éclair" para os sectores Norte Centro e Sul em que o Continente pode fragmentar-se por ser estreito e comprido, e de ser economicamente atractivo para Madeira e Açores. Daí que o litoral continental e o nosso mar interterritorial, formando um "cluster" indispensável à competitividade e à coesão do País, seja um interesse nacional (IN), a par do apoio que as potências marítimas têm dado à nossa coesão interterritorial visando a segurança das suas rotas oceânicas que se cruzam no nosso mar, porque tal apoio tem-nos ajudado a ser país com individualidade, não apenas uma nação ibérica só com identidade. Há que pôr tais IN na Constituição, e ter estratégias "adequadas" à sua consecução, "exequíveis" quanto a sustentabilidade, e "aceitáveis" quanto ao que com elas se perder ser compensável com o que se ganhar. E também pólos portuários - aeroportuários, rios navegáveis e vias terrestres paralelas a eles para fazer do interior litoral (a China, com 16 desses pólos é o país cuja economia cresce mais depressa), cabotagem marítima alternativa às vias terrestres espanholas (poluentes, arriscadas e dando poucos postos de trabalho); e ainda marinha e aviação capazes de sossegar os nossos aliados no nosso mar. E, sendo a UE um IN indiscutível, é-o também a coesão UE-OTAN por fazer de Portugal um país central marítimo, coeso, não periférico fragmentário . Tudo a exigir muito mais espaço na comunicação social e no ensino para a cultura histórico-estratégica e as ciências do mar, para pôr fim à "contradição dum país que concentra a população no litoral e não presta atenção ao mar", um desabafo do dr. Rui Moreira, director da revista da "Associação dos Oficiais da Reserva Naval".

 

O PROFESSOR DE MORAL
 
CARTA DO CANADÁ

por Fernanda Leitão 

      Quando frequentei o Colégio de Nun´Álvares, em Tomar, que por inteiro cabe na sigla CNA a rimar com o grito de guerra do F – R – A, FRA, com que sucessivas gerações atiraram capas negras ao ar em momentos de exaltado júbilo, quando por ali desfiei a adolescência e parte da juventude, há tantos anos, o respeito era uma norma de vida que nos era transmitida em casa desde a primeira dentição. Respeitávamos as convenções, os preceitos, os símbolos, as tradições, os professores, os mais velhos em geral. Verdade seja que eles se davam ao respeito, não se vulgarizavam num nacional-porreirismo que, segundo tudo indica, não deu bons frutos à Nação. Talvez por isso mesmo a minha geração amou o que respeitou e, salvo casos pontuais comprovativos de que não há grande geração sem santo ou ladrão, soube dar a cara pelos princípios em que foi criada. Nem todos os que deram a cara tiveram a pouca sorte de o fazer em palco, com as gambiarras todas em cima, mas todos, mesmo no maior silêncio e modéstia, foram de antes quebrar que torcer. Por isso é que Portugal ainda não foi de vez ao fundo, como afincadamente alguns têm diligenciado.

     Nesse tempo feliz tínhamos tudo sem ter dinheiro nem droga nem boîtes: família, segurança, alegria de viver, esperança no futuro, amizades tecidas desde tenra idade (que haviam de durar pela vida fora). Tínhamos professores que eram pessoas de bem e por isso ganhavam o seu pão honradamente, mesmo quando eram muito chatos ou tinham mau feitio. E uma cidade linda que nos serviu de moldura e de sonho.

     Também tínhamos professores de Moral e de Religião. Lembro-me perfeitamente de três desses professores: o Cónego Adelino Gonçalves, missionário em Angola, velhinho e venerando, que nos contava a Bíblia com muita paciência (ah, a paciência que era precisa para uma turma de raparigas uma mais atravessada do que a outra). O padre Jerónimo, jovial capelão da Força Aérea, cozinheiro de mão cheia, desempoeirado e moderno, a quem muitos anos depois fui dar um abraço a Newark, nos Estados Unidos (e de caminho, bons tomarenses, tomámos um pequeno almoço copioso e gostoso, a que nem faltou o mimo de um naco de queijo da Serra a que o meu antigo professor renunciou em meu favor, prova grande de amizade, prova de arromba porque ele era guloso). E por fim, o padre João Ferreira, que depois de ser pároco em Tomar foi assistente nacional dos Escuteiros e capelão nacional da Força Aérea, onde atingiu o posto de coronel em missões várias em África. Era um homem cheio de vitalidade, de alegria, todo cheio de ideias avançadas quanto à educação dos jovens, muito culto, muito lido, muito viajado. Nós revíamo-nos nele e morríamos por ele.  Tanto que, na primeira grande confraternização de antigos alunos do CNA, que teve lugar em Lisboa em 1977 ou 78, já não me lembro bem, o fomos chamar para celebrar missa em S. João de Deus, em Lisboa. Como estava feliz o nosso antigo professor de Moral e Religião!

     Mas em 1975, em pleno Verão Quente, o padre João Ferreira entrou-me pela redacção do Templário dentro, a pedir desculpa de me interromper o trabalho louco que eu então tinha para me contar uma historieta: “Sabes, dizia ele com os olhos muito fitos nos meus, no tempo da Guerra Civil de Espanha um homem foi confessar-se a um colega meu e perguntou se era pecado dar porrada nos comunistas. E o meu colega respondeu-lhe: despues, solamente despues”. Chegado aqui estacou em silêncio, sem despregar os olhos de mim, e súbito atirou a pergunta: “Tu percebeste, oh cachopa?”.  Respondi com toda a serenidade e lisura: “Percebi sim, senhor padre. Despues, se Deus quiser, ainda hei-de ter tempo de pedir perdão por alguma porrada injusta ou mal dada”. Deu-me um grande abraço e, homem de aviões, voou para a vida dele.

     Viríamos a encontrar-nos várias vezes, nos anos seguintes, em jantares muito conversados em casa do general António da Silva Cardoso, tomarense também ele, antigo aluno do CNA também ele, a quem coube a amargura de ser Alto Comissário em Angola, em 1975, completamente driblado por Rosa Coutinho, o “almirante vermelho”,  e outros dessa pandilha traidora. Jantares onde, posso dizê-lo agora, se juntavam finos e honrados oficiais dos três ramos das Forças Armadas.

     Já eu estava no exílio quando um dia me apareceu em Toronto o já Cónego João Ferreira, convidado que foi por um seu subordinado na Força Aérea, o hoje Monsenhor Eduardo Resendes, um dos meus bons amigos longe da Pátria que deixa nestas terras duas igrejas mandadas constuír para serviço de portugueses, a de São Salvador do Mundo e a de Cristo Rei, ambas em Mississauga. Quis passar todo um dia comigo e conversámos os farrapos da manta. Muito preocupado estava o meu velho professor com dois casos escandalosos de padres tresnoitados que tínhamos por cá, dois infelizes sem remissão.     Por um jornal de Tomar recebo a notícia a morte de Monsenhor João Ferreira. Acabou os seus dias velhinho. Sinto-me triste por já não o encontrar quando for a Portugal, mas a emigração é isto mesmo: quando voltamos, há casas vazias e sepulturas cheias. Mas sinto a certeza reconfortante de saber que o meu velho professor de Moral e de Religião está à direita de Deus, à espera dos rapazes e das raparigas que ele ajudou a crescer na Fé.
 
 

"O meu princípio é tudo e só por ele é que minha pessoa vale"

Conde de Chambord.

  
 
FARIAS BRITO E A FILOSOFIA DO ESPÍRITO

Por Fernando Rodrigues Batista 
  
 
Um personagem de Chesterton, em "A Esfera e a Cruz", quebrava a bengaladas
as vidraças de um jornal que ofendia a Mãe de Cristo, era uma forma de fazer
frente a seus opositores e do cristianismo.

 
Nesta linha de raciocínio, no Brasil, Raimundo Farias Brito (1862-1917),
notável filósofo cearense, hoje tão olvidado dos meios intelectuais,
espancava seus antagonistas com o vigor de sua pena, sobretudo àqueles
pertencentes ao que ele alcunhou de "filosofia do desespero", a saber, o
fenomenismo de Hume; o criticismo de Kant; o positivismo de Augusto Comte.

A obra erigida pelo portentoso pensador pátrio contribuiria em nosso tempo,
para por cobro à faina demolidora, esse insulamento trágico do existir –
conforme expressão de Elias Tejada – que é a regra dos desbocados
existencialismos moderno, seja o cristão de Soren Kierkegaard, ou o
heideggeriano, ou mesmo o existencialismo ateu de Sartre.

Farias Brito entendia que, a filosofia, fornecendo uma interpretação da
existência, dá-nos ao mesmo tempo a compreensão do nosso destino.
Novalis, de uma certa feita, ensinou que, só um artista pode adivinhar o
sentido da vida. Nesse sentido, Carlos da Veiga Lima, em estudo referente à
obra de Farias Brito, dizia em certa altura: "E haverá maior artista que o
filósofo?... A filosofia é a arte suprema... arte para nosso filósofo, não é
senão, energia criadora do ideal".

A realidade é uma afirmação do espírito, e só o espírito atrai o pensamento,
dando-lhe força pragmática, modelando como IDÉIA FORÇA que coordena o
obscuro mecanismo da nossa personalidade e da realidade à nossa consciência
e eficácia a idéia (Carlos da Veiga Lima). Somente através da filosofia se
pode alargar o horizonte humano da vida moral e chegar ao heroísmo da vida
religiosa. Acerca do assunto, consoante a lição do insuspeito Willian James,
filosofo do pragmatismo, "... é no heroísmo bem sentimos, que se acha
escondido o mistério da vida... é abraçando a morte que se vive a vida mais
alta, mais intensa, mais perfeita, profunda verdade de que o ascetismo foi
sempre no mundo campeão fiel. A loucura da Cruz conserva uma significação
profunda e viva". (W. James, in L´experience religiouse).

Farias Brito foi um inovador, um paladino do espírito, se colocou em combate
num campo onde se encontravam adversários do estofo de um Tobias Barreto e
de uma plêiade de intelectuais seguidores de Augusto Comte e Herbert
Spencer, merecendo a justa homenagem do conspícuo professor Câmara Cascudo,
que com a loquacidade que lhe era peculiar, definiu o homem e autor de
"Finalidade do Mundo", como, "singular operário, obstinado e tranqüilo,
batendo uma silenciosa bigorna, um aço que resistiria à ferrugem de todas as
indiferenças, destinado a relampejar, ao calor do sol, como uma aura de
esplendor e sucesso".

É notório verificar, não sem preocupação, que a juventude, pensante ou não,
ainda sofre os influxos da putrefação filosófica, se deleitando nas leituras
dos próceres do pensamento materialista, Hegel, Marx, Feuerbach, Heidegger,
Kant... se tornando infensos a vigorosidade da "Filosofia do Espírito" do
saudoso pensador cearense. Cabe proclamar com exaustão, que para Farias
Brito, é o Espírito que elabora idéias, produz o pensamento, cria a ciência,
interpreta o universo.

Entendemos que tudo quanto escreveu, foi para os olhos de nossa geração, que
caminha como fardo sem endereço, em busca de um relâmpago interior que seja
inoculado em suas almas, impulsionando-os às culminâncias mais elevadas,
dando significado e dignidade ao seu destino.

Corroborando com tudo quanto dissemos, cabe ressaltar a indelével sentença
de um ilustre pensador lusitano: "... os homens passam com o seu tropéu de
ódios, com o seu cortejo de violências, mas que não passa jamais toda
afirmação que é feita com amor e servida com sinceridade".
 
 

AS REPÚBLICAS E A MONARQUIA

Por Henrique Barrilaro Ruas (23 de Março de 1921 - 14 de Julho de 2003)


Tal como os homens, também as nações precisam de viver habitualmente. Mas nem todo o hábito é virtude. Há-os que são vícios. E, quando o vício é colectivo, não há ninguém que não sofra com ele. Porque é da natureza do indivíduo participar do bem comum, e também do mal comum, da sociedade a que pertence.

A República, em Portugal, começou por ser o contrário de um hábito. Actos isolados, casos soltos: nada mais. Eram quase todos da matéria de que se fazem os vícios. Mas, para serem vícios, faltava-lhes serem habituais. Nenhum vício é episódico.

Mais tarde, por acção alheia, a República deixou de ser em episódios. Fez-se hábito. Por isso foi aplaudida. Aplaudiram-na os viciosos e os virtuosos. Os primeiros porque viam enfim estabelecido, assente, de algum modo indiscutível, o que antes não passara de tentativa fruste. Os últimos, porque estavam ainda dominados pela ideia (deixada por muitos séculos de Poder Real) de que habitual, em Política, é necessariamente virtuoso.

Foi assim que começou o culto da continuidade. Esse culto tem tomado as formas mais aberrantes e mesquinhas. Nalguns casos, é apenas o culto do contínuo (uma das fontes mais caudalosas da Burocracia nacional).

Mas eis que o tempo entrou a fartar-se da continuidade no mal. E já vai ensinando a indivíduos e grupos que não basta durar: é preciso durar bem.

Por causa da República-sistema, é a autentica república dos Portugueses que perde o norte do Bem Comum. As competências, deslocadas da sua função natural, tornam-se incompetências. Os homens gastam-se em tarefas sem sentido. As instituições definham. O humano desejo de participar faz-se maldição. O que podia ser belo e fecundo rito de universalização do individual desce ao nível da farsa ou da paródia. As gerações que deviam dar à Pátria viço novo e uma inquietude transfiguradora, quase não trazem mais do que a dúvida e a negação. E muitos dos raros que deixam crescer na alma a sede de heroísmo, vão queimar-se em aventuras sem beleza. São estes os frutos da ideologia republicana.

Porque, na crise aberta do mundo de hoje, na fermentação e gestação do mundo de amanhã, não está presente a integral e viva portugalidade, mas a rigidez de um esquema, uma convenção, uma fórmula jurídica.

Toda a Nação Portuguesa fermenta e lateja, na promessa e na exigência de uma vida nova. A todo esse murmurar profundo e crescente, a República só oferece, ou a rigidez imutável, ou a própria mobilidade como ideal.

É sobretudo para as novas gerações que a Monarquia há-de surgir identificada com a Esperança. Esperança de dignidade e justiça; esperança de paz. Esperança de uma vida que seja autêntico e fecundo conviver. Esperança de uma alegria nova, em que o corpo e a alma comunguem. Esperança de vitória do natural sobre o absurdo, do normal sobre o obrigatório. Esperança no abraço do Homem com a Terra, no acordo dos homens uns com os outros, na realização da Pessoa para além de todos os planos do colectivo.

(1963)



A HEMEROTECA DE LISBOA ORGANIZOU UMA EXPOSIÇÃO BIBLIOGRÁFICA E DOCUMENTAL E UM CICLO DE CONFERÊNCIAS ACERCA DE HENRIQUE BARRILARO RUAS


“Henrique Barrilaro Ruas, Vida e Obra”
Exposição Bibliográfica e Documental

Inauguração: 14 de Julho, pelas 18.30h. Em exibição até 27 de Agosto (13-19h, 2.ª a 6.ª feira)

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“Henrique Barrilaro Ruas – Homem do Saber e da Cidadania”

Ciclo de Colóquios

1º. Colóquio
Henrique Barrilaro Ruas, O Homem
por Teresa Martins de Carvalho e Manuel Vieira da Cruz
Dia 14 de Julho, Quarta-feira, às 19 horas

2º. Colóquio
Henrique Barrilaro Ruas, O Historiador
por Margarida Simões e José Manuel Quintas
Dia 17 de Julho, Sábado, às 18 horas

3º. Colóquio
Henrique Barrilaro Ruas, O Ensaísta e o Académico
por João Bigotte Chorão e J. Pinharanda Gomes
Dia 21 de Julho, Quarta-feira, às 19 horas

4º. Colóquio
Henrique Barrilaro Ruas, O Político
por Gonçalo Ribeiro Telles, Paulo Teixeira Pinto e
Alexandre Franco de Sá
Dia 24 de Julho, Sábado, às 18 horas

Local: Hemeroteca Municipal – Sala da Música
R. de São Pedro de Alcântara, 3, 1250-237 LISBOA
Telefs. 21 346 07 66/ 21 346 07 92. Fax 21 347 89 15
E-mail: hemeroteca@cm-lisboa.pt
Home page: www.cm-lisboa.pt

PRESIDENTE DE QUÊ? DE QUEM?

por Teresa Mª Martins de Carvalho

A crise política provocada pela saída do Primeiro Ministro para Bruxelas deu ao Presidente da República ocasião para exercer o seu poder de a resolver, quer nomeando outro Primeiro Ministro, indicado pela maioria parlamentar, ou desfazer a Assembleia da República e assim convocar eleições parlamentares donde então sairia o Primeiro Ministro, conforme os resultados eleitorais.

Tal como foi justificado, a sua decisão de não convocar eleições teria por fim evitar perigosas paralisações no país quando está no começo de vir à tona económica.

Bem. Até aqui nada de especial. Pura rotina. Qual rotina, qual nada! O Partido Socialista e outros à sua esquerda começaram aos gritos. Com o desgaste de dois anos de governo difícil, a coligação governamental, segundo eles pensavam secretamente e as sondagens anunciavam, estaria com cotação eleitoral muito baixa. E era agora, rapazes, a altura de lhes cortarmos as pernas. O Presidente vai-nos dar eleições antecipadas e o nosso glorioso e laico líder Ferro Rodrigues será Primeiro Ministro porque vamos ganhar as eleições. O povo está chateado e, além disso, até podemos fazer coligações com o Partido Comunista e o Bloco de Esquerda.

A coisa não deu e sucederam-se as reacções furiosas do P.S. e quejandos contra o Presidente da República. Não vale esta decisão, não vale, diziam. O Presidente está doido. Então fomos nós que o pusemos lá e agora ele não nos faz a vontade? Estava tudo à espera de eleições e ele não as quer? A gente ganhávamo-las, era certinho, e ele não quer? Traiu-nos. Nunca mais vamos votar nele... Fora o Presidente!

O que mais me chocou neste tragicómico intermédio foi exactamente estas reacções clamorosas da esquerda. Ferro Rodrigues demitiu-se porque achou que tinha sido derrotado pelo seu Presidente socialista e não quis mais. Abandonou o barco em glória partidária, num gesto intempestivo sem razões e não virá a ser chutado pelo Congresso do P. S. em Novembro.

Este sistema partidário de eleições para a Presidência da República mostra contas muito esquisitas. É suposto o Presidente da República ser o Presidente de todos os portugueses como eles gostam de afirmar, logo a seguir a serem eleitos, para disfarçarem o método que até ali os alcandorou, à mais alta magistratura da Nação... Nas alturas vertiginosas, tomam postura de Estado e, com ela, decisões que acham mais correctas, depois de ouvirem gente de todos os quadrantes. Não chega. Isso não chega. Eleito pelos partidos terá de estar ao serviço dos que o elegeram. Senão não vale.

Estávamos à espera de tudo menos desta reacção furibunda e que põe em relevo trágico o pouco que afinal representa um Presidente da República eleito por sufrágio universal. Não é presidente dos que se abstiveram, dos que votaram nulo ou em branco, dos que votaram noutros candidatos e até dos que o “elegeram” e, magoados, se revoltam com as suas decisões de chefe de Estado quando não coincidem com os seus interesses partidários.

Sampaio fez o que julgava poder fazer... Enganou-se?

Vamos retomar um velho slogan, de há anos e que está como novo. Ouçam, rapazes. “Monarquia é melhor”.

DESENVOLVIMENTO E PAZ

por Virgílio de Carvalho

A encíclica "Populorum Progressio" de 1967, do papa Paulo VI, alertou contra graves injúrias à dignidade humana, de que poderiam decorrer tentações de lhes pôr fim pela violência. O que, estando já a dar-se, pode levar muitos crentes a tomá-la por aviso divino. Entre os temas dela, constam os seguintes, cuja realização a actual era da globalização facilita: todo o homem tem o direito de encontrar na Terra o que lhe é necessário, pelo que é bom que aos povos da fome seja facultado o que precisam, na certeza de que tal não será fruto de generosidade dos ricos, mas do direito de todos usufruírem do que também lhes pertence; a actual questão social pede uma acção global de justiça; o Mundo está doente, sendo o seu mal falta de diálogo fraterno; "O desenvolvimento é o novo nome da paz" é a conclusão da encíclica.

A Europa foi pacificada e democratizada com o Plano Marshal de desenvolvimento económico. Já o plano do israelita Shimon Peres, prémio Nobel da Paz, para pôr fim à questão Palestina-Israel, em que este país seria locomotiva de desenvolvimento tecnológico e económico duma federação dos dois e da Jordânia, falhou, mas continua a parecer boa estratégia para evitar perigosas guerras no Médio Oriente e no Mundo.

Lembro-me de, finda a Guerra Fria, se ter falado duma associação não concretizada EUA-URSS - D. Barroso (DB) para desenvolver e pacificar a África Austral. Se DB (incitado por George W. Bush via Tony Blair, e com a promessa já feita por Jacques Chirac de a França ser fiel à OTAN), for eleito presidente da Comissão Europeia, poderá pugnar por uma nova ordem multipolar com a associação América do Norte-UE como pilar vital para equilibrar, desenvolver e pacificar o Mundo. Associação benéfica para a UE e para um Portugal cujo posicionamento central transatlântico, coesivo para o seu fragmentário território quase-arquipelágico, é vital para se desenvolver em segurança.

NOTA TRISTE

CARTA DO CANADÁ

por Fernanda Leitão


Henrique Mendes foi a sepultar no dia 9 de Julho. Tinha-lhe sido diagnosticado cancro um mês antes. Contra o que era a sua maneira de ser, saíu da vida sem se despedir de Portugal e dos amigos que tem espalhados pelo mundo. Não teve tempo. Por isso todos os amigos estão ainda mais desolados, porque a surpresa também destrói.

Não posso dizer que o Henrique Mendes e eu fomos amigos muito próximos. Mas estou em posição de saber que nos respeitávamos e estimávamos. Não me lembro de algum dia ter tomado uma refeição com ele, ao contrário do que, nos saudosos tempos da RINA, no Bairro Alto, sucedeu com Artur Agostinho – que ali ia uma vez por semana jantar com a rapaziada do RECORD, logo se misturando com os comensais diários (uma massa colorida e piadista de gente dos jornais, da rádio, da TV, do teatro, das cantigas, das touradas, das artes, do corpo diplomático, que só a paciência da Rina, a dona da casa, aturava com bonomia). O Artur Agostinho que os revolucionários prenderam alarvemente e empurraram para o exílio no Brasil. Não me lembro sequer de ter tomado café com o Henrique Mendes, como aconteceu com o Pedro Moutinho, outro grande senhor da rádio e TV que os revolucionários sanearam. Ou de termos conversado com um whiskey à frente no SNOB, essa outra praça forte dos jornalistas, como aconteceu com o Mário Meunier e a Luísa Pinho em noites inesquecíveis (e cuja lembrança hoje faz doer, quando penso que o Mário se suicidou em Washington, para onde a abrilada de 1974 o empurrou e onde anos depois chegou o braço comprido e horrendo da intolerância e da injustiça que certos “democratas” praticam).

E no entanto, o Henrique teve dois gestos de grande carinho por mim. Quando soube que eu vinha para Toronto, pediu-me que passasse pela Rádio Renascença, onde voltou a trabalhar depois de ter estado exilado no Canadá durante os quatro anos de maior loucura revolucionária. Para me dizer como era a cúpula desta comunidade portuguesa e me avisar, de modo claro, acerca de dois padres muito infelizes por terem enormes contas a prestar a Deus, já que é tenebroso pecado causar escândalo entre o povo e afastá-lo da sua Igreja por revolta ou desalento. Foi preciosa a informação e pude eu mesma avaliar in loco a extensão do estrago.

Muitos anos depois teve comigo outro gesto de carinho: mandou-me o seu livro, com uma muito afectuosa dedicatória. De vez em quando mandava-me um e-mail com uma graça ou com uma curiosidade.

Era assim o Henrique Mendes. Delicado, bom, cuidadoso com os amigos, sofrido sem se queixar, leal e sensato. E um grande profissional da televisão, um verdadeiro profissional pois que falava um português escorreito, era culto e elegante, não dizia palavrões nem era grosseiro ou vulgar, tratava com toda a cortesia os convidados dos seus programas. Era, em suma, o oposto de vários que trabalham na TV e rádio.
Quando a intolerância de meia dúzia de mentecaptos o empurrou para o exílio com a sua exemplar e talentosa mulher, a actriz Glória de Matos, o Canadá abriu-lhes os braços. Trabalharam ambos muito e muito bem nesta terra. Deixaram bom nome. Por isso pairam acima de intrigas e aleivosias cobardes que a ingratidão sempre gera. Foi um nosso amigo comum que lhes pôs fim ao exílio, o Raúl Solnado. Um socialista. Aponto este pormenor para que quem me lê perceba que já vi e vivi o suficiente para saber que há muita gente boa na esquerda e há muito bastardo à direita. Não quero saber de rótulos como nunca quis saber de partidos. Quero saber de pessoas com carácter, com palavra, com coração.
Temos ainda, o Henrique e eu, outro amigo comum muito querido, o Alfredo Marques da Costa, que por mais de 30 anos foi quadro superior da Canadian Pacific. O Santo Alfredo, como lhe chamam emigrantes, que ele tem ajudado aos milhares.

Posso medir, nesta hora triste, a desolação do Solnado e do Marques da Costa pela que sinto perante este desaparecimento tão rápido do Henrique Mendes.

Que ao menos o Céu nos garanta uma vasta nuvem para a tertúlia da eternidade. Amen.

AO CUIDADO DO DR. JORGE SAMPAIO...

por João Titta Maurício*


Exmo. Senhor Dr. Jorge Sampaio,

Nestes tempos de transição entre Governos (e que alguns querem apelidar de “crise”), muitas serão as solicitações e preocupações que, pelo cargo que ocupa, lhe são exigidas. Por isso, hesitei antes de atrever-me chamar-lhe à atenção para um conjunto de considerações e de ousar pedir-lhe que, rapidamente, obvie à propagação de “soluções” que, acredito, V. Exa. (como eu e muitos) considera erradas.

O nosso modelo governativo-constitucional é semi-presidencialista. Que se distingue dos sistemas parlamentares (onde a legitimidade do Governo decorre exclusivamente da vontade política do Parlamento, e ao Chefe de Estado não são cometidas competências que lhe permitam obstaculizar a escolha), e do sistema presidencial (onde há uma confusão entre a chefia do Estado e o exercício do poder Executivo, cabendo o poder Legislativo ao Parlamento, o qual não pode por aquele ser dissolvido).

Como saberá V. Exa., ambas as opções possuem virtudes e defeitos.

A opção parlamentar exclui o Chefe de Estado do processo de selecção do Governo, reservando-lhe meras tarefas protocolares de sancionar a decisão. Porém, porque o Chefe de Estado não pode, por motu proprio, dissolver o Parlamento, se neste não se encontrar uma solução governativa maioritária, estável e coerente, só o bom-senso do líder do partido mais votado poderá resolver esse “não regular funcionamento das instituições”!

Desse mal não sofre o sistema presidencial, pois a coincidência na mesma pessoa da chefia do Estado e do Governo impossibilita-o! Porém, como as competências típicas do poder legislativo por decreto são muito diminutas e limitadas, o sistema só funciona se houver compatibilidade e coerência entre a Presidência e a maioria parlamentar! Em caso de conflito, há impasse: nem o Presidente pode dissolver o Parlamento, nem este pode demitir o órgão que exerce o poder executivo... porque é o Presidente.

O sistema semi-presidencialista português procurou, racionalizando, obviar a estes problemas.

Faz o Governo depender de uma dupla legitimidade política: perante o PR e perante a AR. No primeiro, limitou o poder fiscalizador formal do PR à verificação da existência do «necessário para assegurar o regular funcionamento das instituições democráticas». Perante a AR apenas se exige que esta não rejeite o programa do Governo ou não aprove uma moção de censura. Parece-nos que V. Exa. concordará – e, se sim, para evitar os males pretendidos pelo extremismo populista da esquerda, deve disso dar rápido conhecimento ao País –, que o sistema constitucional português opta claramente pela estabilidade. Que elege como decisiva a protecção à possibilidade de o país ter uma estável solução de Governo.

Mais: para obviar aos impasses típicos do sistema parlamentar com multipartidarismo, a CRP dotou o órgão PR do poder excepcional de dissolução da AR. Excepcional, porque o seu uso não pode ser banalizado pela frequência. Excepcional, porque sujeito à verificação de condições de circunstância, pois, salvo melhor opinião, se a demissão do Governo (órgão que não possui legitimação popular directa) está condicionada à verificação do «necessário para assegurar o regular funcionamento das instituições democráticas», como compreender que fosse irrestrito o exercício do poder de dissolução da AR (órgão dotado de uma legitimidade que advém directamente do Povo)?

Por isso, manifesto a V. Exa. as minhas mais profundas dúvidas sobre a opinião daqueles que afirmam que, na presente situação política e de acordo com o actual sistema político, nomear um novo Governo ou dissolver a AR são opções que, nos pratos da balança, se encontram em equilíbrio de legitimidade jurídico-constitucional.

Aliás, a dissolução da AR sempre seria entendida como a “presidencialização” do regime e a comprovação da teoria de que a presidência seria um instrumento de tutela política ilegítima que a esquerda usaria para impedir o centro-direita e a direita de governarem segundo o apoio eleitoral que obtêm nas urnas!

E se o fundamento invocado (nem que ao de leve) fosse que em eleições legislativas se escolhem Primeiros-Ministros e não deputados, entrar-se-ia então no reino da “fulanização política” e a vitória da demagogia seria total! Seria a derrota da Democracia representativa (onde as decisões do Povo são tomadas a um tempo e o governo da “coisa pública” é por todos consentido e respeitado durante o período do mandato legítimo)! Seria retirar à AR o poder de co-participar na escolha e legitimação do Governo. Seria esvaziar as competências dos Deputados (os representantes do Povo). Seria subverter todo o nosso sistema constitucional. E seria a vitória da demagogia patrocinada pela extrema-esquerda e acolhida como boa por uma anacrónica esquerda soixante-huitard, que (juntos) procuram que as mais fundamentais decisões do país passem a ser encontradas com recurso à mais recente (e conveniente) medição em sondagens ou décibeis!

Senhor Dr. Jorge Sampaio, julgo que partilhará comigo a convicção de que os poderes presidenciais de excepção (como o é a dissolução da AR) são para serem usados... excepcionalmente! E não acredito que ache justificação de excepcionalidade bastante o haver uma maioria governativa, estável e coerente.

Uma maioria legítima, estável e coerente e que só compriu metade do tempo do mandato que o Povo lhe conferiu. Até porque julgo saber, que V. Exa. sabe, que todos os portugueses sabem... que, devido à situação de pântano que herdou, a actual maioria só pode cumprir a primeira parte das responsabilidades que assumiu ao não recusar, como outros, o governo de Portugal. E tenho a certeza que V. Exa., um conhecido adepto do nosso Sporting, não gostaria de ser recordado como o árbitro que decidiu em benefício do infractor...

Sinceramente, não creio que dê crédito à leviandade política de alguns que sugerem que V. Exa. , por razões pessoais e sem se verificar uma situação de excepcionalidade extrema, pode recusar um nome indicado pelo partido mais votado e pela maioria parlamentar que se propõe apoiar o elenco e o programa que por este fôr presente! Àqueles acredito que V. Exa. já terá esclarecido que o PR não tem um programa político alternativo à maioria parlamentar. E que tal transformaria o sistema num “quase modelo de chanceler” (onde a legitimidade do PM decorre apenas da confiança política do Chefe de Estado).

Também lhes deverá chamar à atenção que, se o Chefe de Estado recusasse a indigitação do nome indicado pela maioria, seria a ele que seria imputada a responsabilidade pela crise política decorrente. E que, se a maioria fosse mantida ou ampliasse o seu score eleitoral, não era às “pitonisas” mas ao PR himself, a quem a maioria sempre deveria pedir que analisasse e concluísse o que o Povo havia dito, e agisse em conformidade com o comportamento de humildade democrática que para tais ocasiões é exigido!

* titamau@netcabo.pt
Prof. Universitário

DO ORÁCULO DA POLIS

Por Paulo Teixeira Pinto

As perguntas difíceis são as que concitam mais respostas. Assim também os maiores desafios são os que reclamam os homens melhores.

O maior segredo político de todos os tempos oculta-se sob uma única palavra: confiança. Mas o que pode levar alguém a confiar em outrem ao ponto de o escolher para mandar em si próprio?

Só há uma boa a razão para eleger um líder: conquistar e exercer o poder. Tudo o resto que venha a ser alcançado poderá ser muito meritório mas é evidentemente irrelevante para este jogo. E quem falha no essencial também não serve para o acessório.

Política é a distância que vai da mera gestão da conveniência pessoal ou tribal à real opção pelo bem comum. Assente isto, haja ânimo. Sem esquecer que também na política o exemplo é a melhor de entre todas as lições.

Há duas categorias de problemas que não devem interessar à política: aqueles que o tempo resolve e aqueles que nem o tempo resolve.

A política é talvez a única actividade humana em que a estupidez é tão ou mais perigosa e nociva do que a maldade.

Primeiro devem identificar-se os adversários políticos. Só depois se podem reconhecer os amigos. Porque só estes sabem que persistir significa fazer o que é devido. E que lealdade não quer dizer que sim a tudo.

No fundo comum que habita na universalidade dos homens, regista-se o facto de cada um se acreditar como diferente de todos os outros. Mas esta realidade óbvia esconde-se no labirinto das impossibilidades em que uns e outros sonhamos.

É na sua concepção antropológica, ou seja, na imagem que o homem político tem de si mesmo, que se funda o núcleo da missão que ele se propõe dedicar a toda a sociedade.

Nunca há guerras boas. Mas todas começam por ter as suas causas. Que, aos olhos de quem as empreende, as tornam úteis ou necessárias. Para alguns poderão até ser justas. Mas são sempre más. Especialmente quando se perde a memória do porquê de terem começado.

A geopolítica perde sempre quando o que está em causa é mais do que a terra, a riqueza ou a força.

Aquilo que mais distingue o homem não é apenas a sua capacidade para pensar mas também a sua liberdade para dar. Logo, o homem político é tanto mais humano quanto mais capaz for de, pela sua vontade livre, ultrapassar a condição bestial que o aprisiona como predador.

Sem dúvida que as paixões aquecem os fundos do coração. Mas toldam os contrastes da visão. E o brilho da compreensão. Na política e também no resto.

Nenhuma revisão de regime ou mudança de sistema poderá mais do que o respeito pelos adversários contribuir para o restabelecimento de uma credibilidade mínima da política.

Ensina a natureza humana que também a política goza de uma face dupla – enquanto uns se comportam bem porque acreditam que o bem existe, e aceitam-no como princípio natural, outros só o fazem se e enquanto não puderem escolher o mal.

Na política só um conselho é útil: não abrandar nunca o exercício do que se é suposto dever fazer, nem por mau tempo ou má sorte. Mesmo com o óbice da inconveniência ou a dor da contestação. Porque os compromissos estão para os interesses como as consequências para as causas.

Assim como as convicções de cada um não podem ser um dogma para os demais, também uma criatura sem convicções seria como uma palavra sem letras.

Consta da própria definição das regras do jogo político que não há nunca empates. Só há dois resultados possíveis: perder ou ganhar. E o que se ganha é sempre algo que a prazo, por natureza, estará também inelutavelmente perdido - o poder.

Nada há de mais transitivo do que a sublimação da glória efémera. Quando se trata do poder só uma inocência comovente ou uma ambição doente conseguem ignorar esta precariedade.

Caminho recomendado: em vez do desvio das dificuldades e adversidades óbvias, que qualquer um sabe dizer onde estão, seguir directamente contra tais obstáculos.

Quando a matriz do que está em causa é inconciliável, só a mera coexistência pacífica pode ser erigida em ambição cimeira. Mas esta não é ainda a paz desejável. E, no entanto, tal requisito, que fica aquém do desejo, permanece para além do provável.

Há concepções políticas tão úteis como um relógio parado – embora este pelo menos esteja certo duas vezes por dia.

Nem sempre se pode ter razão. Os erros são uma fatalidade. Mas em política deve sempre saber-se o que se quer e só querer o que se sabe ou pode fazer. As hesitações ou inflexões não são sinal de ponderação mas quase sempre da sua falta.

O exercício do poder também se aprende - havendo bom senso.

Até à data, nenhum político terá ficado conhecido como formiga ou abelha, em símbolo perene da sua natureza laboriosa. Mas muitos são reconhecidos enquanto membros de um género. Desde os cães de guarda, pela protecção que conferem aos seus donos, às víboras, pelo veneno que destilam e pela forma sinuosa como se movem. E também há camaleões, dadas as mudanças de tonalidade conferidas pelo ambiente onde se escondem. Sem falar dos falcões e das pombas. Mas o caso mais estranho é o de uns que se transformam em quase-ciclóstomos, bichos sem coluna.

Por razões com aparência de algum mistério, a imagem do poder surge invariavelmente associada ao cavalo. Seja qual for o perfil dos detentores desse poder ou o teor das suas políticas. A expressão é sempre correcta e, consequentemente, nunca muda – “o cavalo do poder”. É pacífico que não resultaria bem ouvir confessar a ambição de montar o “burro do poder” ou o “porco do poder”.

A realidade política nunca pode ser a preto e branco – porque o branco não existe, pois que é o conjunto de todas as cores.

A verdade da política não reside em nenhuma imagem – está na velocidade que lhes dá movimento.

É louvável viver com e para a política. É censurável sobreviver só da política.

Também na política não há nada mais difícil do que a simplicidade.

A mais nobre das dimensões a que a política pode almejar é aquela mesma que radica na defesa do Homem enquanto tal. Porque não pode haver em nenhuma agenda política algum tópico mais relevante do que a pessoa humana.

Cada dia, uma acção útil para todos, todos os dias.

Dilema permanente: pode ser conveniente o que é desnecessário; mas o necessário pode ser altamente inconveniente. Posto isto, à questão sobre o que se ganha com o procedimento de optar pelas atitudes necessárias, a resposta certa é: nada, absolutamente nada, custe o que custar, a não ser o respeito devido aos outros mas também a si próprio.

Não há políticos bons que não sejam pessoas de bem. E estas não mandam dizer por terceiros o que não podem dizer por si, nem se escondem sob o silêncio ou o anonimato, porque têm rosto e nome próprios.

Os resultados das eleições frequentemente cominam a condenação de muitas promessas. Em resultado desta sentença, está sempre a aumentar o clube dos políticos que têm um grande futuro atrás de si.

As evidências não se declaram – ou se reconhecem, ou não. Mesmos nos dias pouco propícios a tais pronunciamentos de carácter e de simples lucidez.

Como em qualquer actividade humana, em política tudo pode ser copiado. Tudo, menos o talento, a sensibilidade e a vontade.

Hoje, a informação pode ser de todos. A imaginação permanecerá para sempre como exclusivo de uns raros.

Quem não souber conhecer o sofrimento solitário poderá provavelmente sobreviver por si, mas não saberá certamente viver solidário para com os outros.

É nos princípios que residem os fins últimos da Política.

O LADO PELICANO DO HOMEM

Por Paulo Teixeira Pinto

I. Aquilo que mais distingue o homem não é apenas a sua capacidade para pensar mas também a sua liberdade para dar. Logo, o homem é tanto mais humano quanto mais capaz for de, pela sua vontade livre, ultrapassar a condição bestial que o aprisiona como predador. Daí resulta que o homem que se dá ao próximo está desde logo a doar uma benfeitoria primeira a si mesmo. E se o fizer com sacrifício próprio isso apenas quer dizer que foi capaz de se dar até para além do último limite. Isto é, aquele que o liberta da derradeira amarra à condição animal.

II. A mãe dos pobres aprendeu, da boca de um moribundo que lhe pendia dos braços, nas miseráveis ruas de Calcutá, que era possível viver como um cão para vir a morrer como um anjo. Por isso ensinou que o sentido único da vida não é outro que não o de dar. Dar quanto? A resposta foi clara: “dar até que doa”.

III. Na verdade, quando um homem é capaz de se dar com radicalidade, ou seja, até à raiz, essa atitude resulta do sofrido domínio da vontade sobre o instinto. Mas é aí, nesse preciso instante em que se alcança aquela prevalência, que a capacidade para pensar se funde com a liberdade para dar. E enquanto dura tal momento o homem é-o plenamente, deixando de ser só um animal racional.

IV. Porque não acredito no mito do bom selvagem, tenho uma concepção pessimista do estado humano natural. Não é, evidentemente, a sociedade que perverte o homem, ao invés do que julgava a ingenuidade iluminista. Mas é devido aos outros, mais do que a si próprios, que os homens modernos são animais domesticados e não puros selvagens. Ainda e sempre capazes de todos os horrores, com toda a certeza. Mas também, por vezes, capazes da generosidade. E são estas oportunidades, mesmo que raras, que fazem toda a diferença. Tenho por isso, apesar de tudo, uma atitude optimista perante a vida.

V. Mas mesmo quando procura o bem, o homem só o faz, normalmente, porque foi educado para tal ou porque atendeu a uma inclinação para aquilo que o transcende. Ao contrário do pelicano, a quem a simbologia profana ou sagrada venera pela sua natural apetência para o sacrifício de si em benefício de outrem. Porque quando o pelicano bica a própria carne para dar de comer às crias do seu sangue, não o faz por sacrifício. É assim a sua natureza. E esta é, nessa medida, superior à do bom selvagem que se julga naturalmente bom.