PETIÇÃO PARA A FISCALIZAÇÃO DA CONSTITUCIONALIDADE DA ÚLTIMA REVISÃO CONSTITUCIONAL


1. É sabido que aquela que esteve para ser a mais minimalista e discreta revisão da nossa Constituição acabou por ser uma das mais significativas e, seguramente, a mais problemática de todas as que até agora se realizaram, quer no plano simbólico, quer no plano substancial.

Referimo-nos, obviamente, às novas disposições aprovadas que autorizam a subordinação política da nossa ordem constitucional ao quadro jurídico da União Europeia, ressalvados os princípios fundamentais do Estado de Direito democrático.

De forma simplificada mas efectiva, referimo-nos, pois, ao espantoso processo que veio permitir que, conquanto a União Europeia seja fiel aos princípios democráticos, as suas normas se imponham no nosso país apesar de, ou mesmo contra, a Constituição Portuguesa.

Entendem os signatários deste documento que tal revisão constitucional, a aguardar ainda promulgação por parte do Senhor Presidente da República, constitui um acto de desvitalização política e de esterilização constitucional, que é politicamente incompreensível e juridicamente inconstitucional.

2. É politicamente incompreensível por inúmeras razões.

Desde logo pela forma como decorreu todo o processo. Não se discute a competência da Assembleia da República para empreender a revisão constitucional, mesmo quando se trate de uma revisão que, no limite, seja amputadora da soberania como esta foi. Porém, a própria Assembleia da República está constitucionalmente sujeita a regras para poder rever a Constituição, sendo nosso entendimento que tais regras não foram respeitadas.

Também o facto de estar investida de poderes constitucionais não desobriga a Assembleia da necessidade de produzir um amplo debate político, sobretudo quando se trate, como é o caso, de matéria da maior relevância. Ora, é patente que esta revisão constitucional foi empreendida com cuidadoso silêncio e com preocupante ocultação de argumentos políticos, resultando num processo meio obscuro que consubstancia, apesar de tudo, um golpe violento na natureza do Estado.

Deste modo, o processo de revisão não foi apenas incompreensível, foi também criticável do ponto de vista da ética e da transparência políticas.

É também politicamente incompreensível porque se tratou de um acto totalmente imprudente. Ao admitir a secundarização do texto fundamental em face das normas comunitárias, o Estado português desarmou-se constitucionalmente perante o processo de integração europeia. Ora, até aqui, o processo de integração tem sido comumente entendido como de progressiva cooperação e, sobretudo mais recentemente, de gradual partilha de soberanias entre Estados, procurando obedecer a um princípio de equilíbrio e a um vector de intergovernamentalidade.

Naturalmente, tal processo não tem sido indiscutível nem isento de espinhos. Porém, qualquer que seja o posicionamento que se tenha nesta matéria da construção europeia, e qualquer que seja o grau de identificação com o processo em curso, facilmente se concordará em que apenas se negoceia a partilha de soberanias quando existe de facto alguma reserva de soberania. O que aconteceu, no entanto, foi que, com esta revisão, tal reserva de soberania constitucional foi sacudida e baldeada como estorvo e inconveniente.

O resultado, perverso, é que sem tal reserva de soberania não teremos, realmente, meio de prosseguir no processo de integração europeia com um mínimo de autonomia constitucional.

Por outro lado, abdicar de qualquer salvaguarda política e jurídica da soberania nacional em face do processo de construção europeia é imprudente e intolerável, mesmo para aqueles que sustentam o projecto pleno de uma Europa federal. É que até estes têm defendido que a susceptibilidade de recuo é a arma das "soberanias" federadas, pelo que também eles foram traídos com a revisão operada.

Vieram alguns explicar, a posteriori, querendo minimizar e desdramatizar o significado da revisão, que já hoje o acervo comunitário se impõe ao direito interno, pelo que as alterações constitucionais não trariam grande novidade. Mas, claro, a ser assim a revisão seria plenamente dispensável por inócua, o que não foi o caso. Além de que sempre sobra uma abissal diferença entre a supremacia do direito comunitário no domínio dos compromissos validamente assumidos no passado, à luz da Constituição Portuguesa, e a supremacia incondicionada do direito comunitário no domínio de todos os compromissos futuros - mesmo daqueles que Portugal não queira assumir.

No entanto, o argumento que mais se insinuou, também apenas a posteriori, foi o de que haveria necessidade de garantir antecipadamente a constitucionalidade de uma futura e eventual constituição europeia, sob pena de exclusão do nosso país desse passo importante que se estaria novamente a desenhar apesar das expectativas frustradas da Convenção europeia. Mas, a ser assim, apenas se percebe melhor que não é possível, nem teórica nem pragmaticamente, fazer coexistir dois legados constitucionais autênticos no mesmo espaço e no mesmo tempo.

Aqueles que cederam a tal preocupação foram vítimas de um excesso de zelo e mais não fizeram que inverter a hierarquia natural de prioridades, prometendo trocar, antecipada e voluntariamente, a actual Constituição Portuguesa por uma vaga promessa de constituição europeia.

Os signatários deste documento discordam abertamente desta perspectiva, alertando para que ela assinala um marco novo no caminho da construção europeia, consumado na perspectiva de admitir o princípio de que a União pode, se for caso disso, fazer-se não com mas contra os Estados europeus.

Reconhecendo, embora, como legítima a posição de todos quantos abertamente perfilham a ideia de criação de um tal Estado europeu, os signatários apresentam-se nos antípodas de tal posição política, não confundindo as patentes mudanças e transformações ao nível do paradigma dos Estados nação com a sua precipitada declaração de óbito, nem muito menos com uma qualquer declaração de guerra contra os actuais Estados.

3. Por outro lado, e independentemente da questão política de fundo, é nossa convicção que a revisão da Constituição foi também juridicamente inconstitucional.

A Constituição da República Portuguesa constitui a máxima expressão normativa da soberania do Estado Português. Isto significa que não existe nenhuma norma jurídica nacional ou internacional que seja superior aos seus princípios e regras fundamentais, já que, se tal viesse a suceder, a Constituição portuguesa deixaria de ser o título jurídico do poder político de um Estado independente, para passar a ser o estatuto de uma entidade meramente autónoma.

O artigo 288º da Constituição impõe que qualquer lei de revisão constitucional deva respeitar, sob pena de inconstitucionalidade material, um conjunto de princípios e regras fundamentais que integram a identidade constitucional.

E, à cabeça desses princípios intangíveis surgem, na alínea a) do referido artigo, os princípios da “independência nacional “ e da “unidade do Estado”, encontrando-se o primeiro consagrado explicitamente no artigo 1º da Constituição quando enuncia que “Portugal é uma República soberana (...)” e no nº 1 do artigo 3º , o qual reza que “A soberania, una e indivisível, reside no povo (...)”.

Deve ainda considerar-se:

Que a Lei que aprovou a sexta revisão constitucional introduziu um novo nº 4 no artigo 8º da Constituição, o qual passou a prever que os tratados que regem a União Europeia, bem como as normas comunitárias derivadas, se aplicam na ordem interna, nos termos definidos pelo direito da União, devendo apenas respeitar os “princípios fundamentais do Estado de direito democrático”;

Que o referido nº 4 do artigo 8º permite a interpretação segundo a qual uma directiva ou um simples regulamento da União podem prevalecer sobre qualquer norma da Constituição Portuguesa, com excepção das que consagram os sobreditos “princípios fundamentais do Estado de direito democrático”;

Que a expressão “princípios fundamentais do Estado de direito democrático” não é textualmente equivalente à de “princípios básicos e estruturantes do Estado” que diversos Tribunais Constitucionais, como o alemão e o italiano, têm avançado como limites constitucionais soberanos, inderrogáveis pelo direito comunitário;

Que a noção de “princípios fundamentais do Estado de direito democrático” não abrange, necessariamente, o princípio da independência nacional na organização do poder político, dado que o seu objecto é composto pelos princípios do respeito pelos direitos liberdades e garantias dos cidadãos, sufrágio universal, separação e interdependência de poderes, independência dos tribunais e segurança jurídica, valores que nunca poderiam ser desrespeitados pelas normas da União Europeia;

Que a ser esse o significado dado à expressão “Estado de direito democrático”, semelhante limite aos tratados e às normas comunitárias constituiria uma fórmula inútil, senão redundante, permitindo que qualquer norma do direito comunitário se superiorizasse sobre as disposições da nossa Constituição que enunciam e protegem o núcleo da soberania interna e externa do Estado português;

Que o nº 6 do artigo 7º, introduzido pela mesma revisão, concede ao poder político português um “cheque em branco” para transferir para a União Europeia componentes fundamentais da unidade e indivisibilidade da soberania, que se encontram consagradas no nº 1 do artigo 3º da Constituição, permitindo que o núcleo dessa mesma soberania composta pela política externa, de segurança e de defesa, possa transitar, sem qualquer limite, para a União Europeia;

Que o nº 6 do artigo 7º e o nº 4 do artigo 8º, introduzidos na sexta revisão da Constituição, violam o limite material expresso na alínea a) do artigo 288º da Constituição, dado que permitem que o princípio da independência nacional ou da soberania do Estado venha a ser violado e esvaziado por normas não constitucionais, como as de direito comunitário, de forma a transformar uma República soberana num estado federado ou numa região autónoma;

Que os referidos preceitos são normas “constitucionais inconstitucionais”, porque violam a primeira disposição dos limites materiais à revisão constitucional expressos na alínea a) do artigo 288º - já que pressupõem que uma lei de revisão constitucional possa impor um “duplo processo de revisão”, alterando a identidade fundamental e soberana da Constituição, o que é proibido pela Lei Fundamental – e também porque instituem um processo ad libitum de revisão constitucional supranacional, sem intervenção da Assembleia da República, e em total desrespeito pelos limites temporais, de iniciativa, de aprovação e de promulgação estabelecidos no Título II da Parte IV da Constituição;

Que a Lei de revisão constitucional de 2004, procurando fragmentar e esvaziar o princípio da soberania da República Portuguesa no seu núcleo fundamental, através de normas não constitucionais, nem sequer procura previamente eliminar a alínea a) do artigo 288º da Constituição, podendo incorrer em “fraude à Constituição”, já que procura simuladamente, alterar a identidade da Lei Fundamental à margem dos limites que a mesma impõe;

Que a Lei que aprova a sexta revisão constitucional, na parte que se refere aos artigos 7º e 8º, não é uma genuína Lei de revisão, mas um expediente normativo criador de uma transição constitucional que, depreciando a identidade fundamental da Constituição de 1976, altera a natureza soberana do Estado português e abre caminho a que o mesmo perca os seus atributos mínimos de independência, sem que sequer o povo, titular da soberania, o autorize.

Por todo o exposto, vêm os signatários requerer que o Presidente da República, o Procurador Geral da República e o Provedor de Justiça suscitem respectivamente, ao abrigo das alíneas a), d) e e) do nº 2 do artigo 281º da Constituição, a fiscalização abstracta sucessiva do nº 6 do art.º 7º e do nº 4 do art.º 8º da Lei de Revisão Constitucional aprovada em 2004.


a)

PAULO TEIXEIRA PINTO
JOSÉ MANUEL A. QUINTAS


1ª edição em 7 de Junho de 2004

(Esta PETIÇÃO pode ser subscrita em http://usuarios.lycos.es/reverconstituicao )

ABSTENÇÃO !

Por Manuel Alves

No início do processo de construção da União Europeia, os estadistas do «Velho Continente» afirmavam querer juntar os povos e as nações europeias numa Comunidade construída na base da igual importância e dignidade dos Estados. Os Estados tinham ainda inteira legitimidade para representar as respectivas democracias nacionais.

Com a criação de um Parlamento Europeu de representação ideológico-partidária, porém, introduziu-se um órgão visando a agregação da representação dos cidadãos por cima dos Estados. Foi na verdade por intermédio da criação do Parlamento europeu que se lançou uma contradição entre duas legitimidades que, não obstante derivarem da mesma fonte – o voto dos cidadãos -, cedo ou tarde, terá que ser superada: a contradição entre uma União Europeia assente nas democracias nacionais e uma União Europeia assente em partidos europeus visando a constituição de um Estado supranacional.

Se aceitamos a existência de um Parlamento no qual as ideologias, os partidos e as facções partidárias se podem e devem sobrepôr aos Estados europeus, é porque aceitamos que a União Europeia se pode obter por intermédio do princípio da desigualdade dos Estados e pela diminuição do princípio de legitimidade das democracias nacionais.

Nas próximas eleições para o Parlamento Europeu serão escolhidos 24 portugueses para uma câmara com 732 eurodeputados, em representação de 350 milhões de cidadãos dos 25 Estados-membros da União. O que estará uma vez mais em causa é a aceitação, ou não, que o triunfo de uma ideologia europeia, de um partido europeu, de uma facção europeia, seja mais importante do que o bem da Nação a que pertencemos.

No próximo dia 13 de Junho, aqueles que não aceitam que as ideologias, os partidos e as facções europeias, se possam sobrepor à legitimidade das democracias nacionais, poderão uma vez mais optar pelo voto nulo, pelo voto branco ou pela abstenção. A abstenção, porém – e todos os eurocratas não escondem quanto a temem... -, é que será a maior adversária das eleições para o Parlamento Europeu.

............G
.........PORTU
............A
............L

Por Paulo Teixeira Pinto


I. Portugal é, de entre todos os Estados soberanos da Europa, aquele que no espaço primeiro encontrou os seus próprios limites de fronteira terrestre. E será o último a descobrir no tempo as cérceas que delimitam o fim da sua Idade. Sucede que a soberania portuguesa é, ela mesma, não apenas o selo que certifica a sua independência mas também, e em especial, a sua própria causa de ser. A soberania não se discute, como não se discute a vida. Não porque haja Estados eternos, mas porque a soberania nacional, na particular condição de Portugal, é muito mais do que um simples atributo de Estado: é a emanação de uma vontade de Nação. Portugal não é só um Estado soberano. Portugal é um Estado Nacional.

II. Portugal é uma Nação que, de frente para o mar e de costas para terra, descobriu terra para além do mar. Uma Nação que encontrou o oriente indo só para Ocidente, mas que nunca encontrará o Ocidente indo para oriente. Se Portugal virar costas ao mar desvirtuará a sua natureza e desfigurará a sua identidade. Faltando ao encontro com a sua vocação faltaria ao cumprimento da sua missão. A missão de não ser mar mas a água que há em todos os mares. Aquela que se contém inteiramente no primeiro de todos os cálices.


III. Portugal é um ancoradouro onde diversas gentes se encontraram como um só povo que se identifica com uma só língua perante a memória de uma história comum e o sonho de um futuro também comum. Portugal foi porto de partida para a Ilha dos Amores e para o Reino do Prestes João. Mas descobrir o mundo todo não seria nada se esse mundo for só o mítico nada que é tudo. O lugar português não é o da utopia. É o do mundo inteiro. De nada vale ser finis terrae se não se puder ser tottus orbis. Portugal significa universal. Portugal é o Porto do Graal.


IV. Portugal tem por destino a demanda de outros povos. Para com eles viver e com eles repartir o que nós somos. Nunca fomos menos por sermos também os outros. Mas fomos sempre mais quando demos mais. Quanto mais formos outros mais os outros serão também portugueses. A dimensão de um povo não é mensurável pelo número de coisas de que é senhor mas pela intenção e pela intensidade do que seja capaz de dar aos outros povos.

V. Portugal é um Estado e é uma Nação. Mas é também uma Mátria. Terra Mãe de demandas sem fim para no fim voltar ao princípio de outra procura infinita. Porque só o infinito é o tempo e o espaço onde cabe a universalidade. Lugar e momento daqueles que nos outros procuram o encontro consigo mesmos porque não são deste mundo nem desta época. Fizeram-nos assim. Sobrevivemos assim. Seremos ainda assim enquanto a nossa vontade nos permitir continuar assim. Até que sim. Porque o nosso fado não se chama destino mas liberdade. E então a nossa saudade esquecerá o passado e clamará pelo futuro.


dia 10 do mês de Junho de um ano de Sempre

Arqueologia Marítima vs. Caçadores de Tesouros

Conde Nikolaus Sandizell

A História repete-se mais uma vez – a discussão da arqueologia marítima vs. “caçadores de tesouros” faz-nos lembrar a famosa história contada por Luís de Camões acerca do “Velho do Restelo”, quando um pequeno grupo de conservadores, sem qualquer tipo de visão e de conhecimentos, tentou levantar uma polémica no sentido de impedir a Coroa de enviar a sua frota na continuação da epopeia dos descobrimentos. Ignorando a polémica, Portugal tornou-se num dos maiores impérios na história da humanidade! Tão importante lição ... mais de uma vez esquecida – é a de que por vezes temos de assumir pequenos sacrifícios para pudermos atingir grandes objectivos. Ora para realizar um grande objectivo é importante mantermos o olhar na floresta apesar das árvores que nos toldam a vista.

Infelizmente o assunto da arqueologia vs. “caçadores de tesouros” não é tão a preto e branco como nos é feito crer ou como nos possa parecer à primeira vista. Para compreender tão complexa matéria , é necessário analizar:

1. Formas de protecção da herança maritíma;
2. Diferenças de objectivos dos grupos envolvidos;
3. Causas reais de preocupação.

1. Como proteger a herança marítima cultural

A capacidade de protecção da herança marítima nacional depende exclusivamente das capacidades da nação para controlar as suas águas territoriais. Infelizmente, países industrializados e do terceiro mundo são em termos económicos, ainda mundos à parte e, por vezes, substimamos os problemas que muitos dos países em desenvolvimento têm para assegurar, as necessidades básicas como alimentação, saúde e educação para a sua população. A protecção da herança cultural marítima destes países torna-se consequentemente uma segunda prioridade, somente uma de muitas áreas a necessitar de atenção. A maioria destes despreveligiados países, não se conseguem proteger como os “países industrializados” o fazem, os quais têm meios económicos para operar uma marinha, uma guarda costeira ou polícia marítima. A herança marítima cultural destas nações é por isso uma preza fácil para caçadores de tesouros, pescadores sem instrução, mergulhadores desportivos desonestos e sem educação e, ocasionalmente, burocratas corruptos que facilitam a venda ilegal de artefactos recuperados.

O conceito teórico da UNESCO, presente na sua recente “Convenção da Herança Cultural Subaquática” promovendo a protecção dos naufrágios “in situ” (registar a localização do naufrágio mas deixando o local intacto), poderia funcionar em tempo limitado, se medidas de segurança apropriadas, fossem tomadas. Contudo, mesmo nos países desenvolvidos, alguns deles não podem controlar e proteger as suas vastas costas e águas territoriais, a protecção dos seus naufrágios “in-situ” não passa de um “wishful thinking”, com muitos destes locais quer registados quer não registados, a ser destroçados e destruídos a uma velocidade alarmante. E que podem estes países fazer sem peritos arqueológicos, sem fundos apropriados, sem meios para proteger a sua herança marítima?

a. Fechar os olhos e perder a sua herança cultural marítima para “caçadores de tesouros”;

b. Ter esperança de que, talvez um dia, alguma instituição, ONG ou um patrocinador que apareçam e desenvolvam um programa arqueológico que permita o controle a longo termo pela nação ribeirinha;

c. Tomar uma atitude que lhes permita adiantarem-se a “caçadores de tesouros” e salvarem a sua herança marítima com a ajuda de grupos privados de arqueologia marítima, antes que os seus mais importantes naufrágios sejam pilhados, destruídos e perdidos para sempre. Apesar da alternativa b. ser a solução perfeita ela é infelizmente irrealista.

O tempo de execução de um projecto é da maior importância, pelo que concessões institucionais podem ajudar no desenvolvimento de um projecto específico, mas não suportarão ilimitadamente um projecto de larga escala, o qual é muito difícil de definição prévia e pode demorar décadas a ser correctamente executado. A opção c. é pois, a única solução viável. Um grupo auto sustentado e experiente de arqueólogos marítimos podem treinar especialistas locais, fornecer informações compiladas dos naufrágios, estabelecer prioridades nas decisões de intervenção, e gerar rendimento e, assim, como consequência, a herança marítima cultural da nação obterá a desejada protecção a longo termo.

2. A diferença de objectivos dos grupos envolvidos e a necessidade em definir o que é a arquelogia marítima versus “caçadores de tesouros”

O preto e branco da visão fundamentalista dos “Velhos do Restelo” vê somente dois grupos e define-os como “os bons” e os “maus”. Num mundo em que a política tradicional (esquerda e direita) deixou de ser suficiente tivemos de optar pelo meio termo, uma “terceira via”; o equilíbrio entre a consciência social e uma economia saudável.

Se este mesmo compromisso for utilizado na resolução do nosso problema torna-se necessário em primeiro lugar, analizar quem são as partes envolvidas:

- Grupo I – Arqueólogos pagos pelo estado ou patrocinados por instituições estatais (Ex. CNANS ou a Universidade do Texas)
- Grupo II – Arqueólogos não pagos e que trabalham com o único propósito da edição de uma publicação cientifíca (Ex. Margaret Rule ou Mensun Bound)
- Grupo III – Arqueólogos, pagos por uma fundação ou patrocinados de outra forma (Ex. Frank Goddiot)
- Grupo IV – Arqueólogos que trabalham para uma empresa privada, auto sustentada e, cientificamente organizada. (Ex. Arqueonautas S.A.)
- Grupo V – Caçadores de tesouros, portanto ilegais, que trabalham com fins comerciais sem qualquer interesse científico.


A existência destes diferentes grupos leva-nos a reflectir em dois pontos:

a. O financiamento necessário para a condução de um projecto marítimo arqueológico;

b. A capacidade científica para documentar a recuperação de um naufrágio, com a finalidade da sua publicação;

Se a utilização do dinheiro dos contribuintes ou de patrocínios de longo termo não forem uma opção, temos de procurar alternativas comerciais estando atentos à natureza repetitiva das cargas, sejam elas, moedas, porcelanas, armas, objectos comercializáveis ou qualquer outro artefacto. Não existe qualquer dúvida ou discussão de que só é aceitável trabalhar comercialmente com grupos de arqueologia marítima consolidados, e de que todos os achados únicos ou repetidos, classificados por peritos neutrais em arqueologia marítima, como herança cultural marítima permanecam no país para serem expostos em museus nacionais ou para integrarem exposições itinerantes. A venda de objectos repetidos, já representados na herança cultural marítima nacional permite, todavia, o financiamento consequente da protecção da herança marítima nacional – o segundo príncipio juntamente com a recomendação teórica “in-situ” embora contrário à convenção da UNESCO UCH.

Existem alguns conhecidos arqueólogos marítimos independentes com larga experiência, que estão interessados em suportar comercialmente grupos de arqueólogos marítimos, com a condição de que estes grupos:

a – Sejam contractualmente obrigados a que a parte da herança selecionada e a informação científica recolhida permaneça no país onde foi encontrada;

b – Que operem de acordo com uma metodologia arqueológica específica, permitindo a preparação da documentação relativa ao naufrágio em causa, sua localização e os artefactos recuperados.

Os grupos II e IV podem assim trabalhar em conjunto, com melhores resultados para todas as partes envolvidas:

- A nação em causa recuperará a sua herança perdida;
- O grupo privado terá o potencial para pagar aos seus investidores;
- O arqueólogo responsável poderá enriquecer a colecção das suas publicações científicas e aumentar o conhecimento e o lazer do público.


3. As causas reais de preocupação

Para o funcionário público de um país ocidental, empenhado na preservação da herança marítima cultural do seu país e que beneficia de um sistema o qual, através da marinha ou da guarda costeira, permite a protecção da sua herança marítima nacional, é fácil criticar os países mais pobres, os quais vivem uma realidade completamente diferente.

Algumas pessoas oriundas de países de antigos impérios coloniais e que exploraram países do terceiro mundo durante centenas de anos, ainda hoje se arrogam o direito de dizer a estes países como devem conduzir os seus interesses. Pior ainda, algumas destas pessoas estão a tentar com que a herança marítima cultural destes países, a qual pela lei marítima internacional é pertença das nações onde ocorreu o naufrágio, vá para os seus próprios países, reclamando que esses barcos eram barcos de guerra e, consequentemente, sob a soberania da sua bandeira.

Quando acusados muito justamente por estes países, pela sua postura neo-colonialista, reagem sem compreensão e tentam encontrar razões para acusar estes países de estarem errados e que eles “os únicos que são peritos por inteiro” estão certos. Que melhor forma que utilizar o nome da UNESCO e impor uma doutrina em que a única forma correcta é a de (a) a protecção de naufrágios “in-situ” e (b) a proibição da venda de quaisquer objectos recuperados num ambiente marítimo?

Quando da ractificação destas duas regras, essas pessoas estariam então em posição de reclamar a “sua” herança marítima, declarando a outra nação como incapaz na sua protecção – uma vez que estas não jogam de acordo com estas ractificações.

Quando o mundialmente famoso arqueólogo George Bass, em 1979, publicou “O homem que roubou as estrelas” (http://www.abc.se/~pa/publ/stolstar.htm), ao explicar a triste perda de alguns naufrágios para companhias de salvados, que não tinham qualquer noção acerca da importância histórica e cultural destes naufrágios, que vieram a ser completamente destruídos no processo de recuperação de bens valiosos – ele estava cheio de razão.

Hoje – cerca de um quarto de século mais tarde – uma terceira forma está ela própria a estabelecer-se, para o benefício da protecção da herança marítima cultural, em países em desenvolvimento. A vida não ficou mais fácil desde então, e por vezes temos de olhar para além do nosso pequeno mundo e tentar arranjar soluções pragmáticas – que tal lembrar “os Velhos do Restelo”!


Estoril, Junho 2004

DEIXÁ-LOS POUSAR

Carta do Canadá

Por Fernanda Leitão

Semana de Portugal em Toronto. Sessão de abertura no consulado, onde o actual inquilino é um empertigado homem de tão vasta e comprida testa que nos obriga a pensar no conselheiro Pacheco, aquele de que falava o Eça. O presidente duma associação de clubes, conhecido pelo Petinga, faz juz ao nome saltitando, vivo e grosso, a falar um português que nem na estiva já se encontra, todo ele pesporrência de novo-rico que quer meter tudo e todos debaixo dos pés. Na assistência, um ror de bocas atafulhadas de pastéis de bacalhau e petiscadas que chamam ao tinto. Vindo de Portugal para o efeito, e acabadinho de chegar, um ministro pequenino, roliço, desenhadinho, como um porta-chaves, exibe um vozeirão ao discursar em honra de Camões: “eu dantes era alto e espadaúdo, mas a política encolheu-me”. Contente com o seu fino humor, olhou à volta, regalado com as risadas, bem longe de imaginar que aqueles ali são os do costume porque a comunidade não põe os pés nas festas do consulado e está-se borrifando para ministros importados, tenham eles encolhido ou sejam eles de encolher, muito beijoqueiros, muito mesureiros, o olho atento nas remessas de dinheiro para Portugal. Poucas horas depois, no termo de uma distribuição de prémios que deixou a comunidade toda a rir, porque era uma coisa ao jeito de condecorai-vos uns aos outros, o mini-ministro, de peito para fora e tronitruante, disse da sua paixão pelos emigrantes, a sua rendição a Toronto, bela cidade, a sua incondicional e afectuosa gratidão por todos aqueles senhores, fulano, beltrano, cicrano, por acaso todos do mesmo partido da governamental criatura, que em seu entender são inclítos varões, impolutos varões. Exactamente o contrário do que pensamos e dizemos nós que conhecemos os passarões há anos e lidamos aqui com eles. Mas os ministros, mesmo quando são mini, hão-de ter uma sopradela toda especial do Espírito Santo, a ciência vem-lhes de ouvido. Por isso é que são do governo. Palavras não eram ditas, numa limousine de fazer um mafioso rebentar de inveja, desaguou na festança o embaixador. Com o cachecol do Euro 2004. E todos por igual enrolaram o trapo ao pescoço, incluindo o pequenino, que ficou só com os óculos a despontar. E todos eles, governante, acompanhantes, diplomatas, figurões, falaram sempre de futebol, cantaram hossanas à bola e à baliza, juraram fidelidade eterna às pernas dos matulões da selecção nacional, ao mesmo tempo que iam largando uma ou outra alusão à diplomacia económica e ao pilim que se espera dela. Por fim, a parada a desfilar pela Dundas Street fora até ao Bellwoods Park. Ranchos, bandas, bandeiras, clubes, associações, em representação mais ou menos vistosa, mas de encher o olho, o que se chama de levantar a praça e fazer saír a música, era uma loira meio fuínha, em pé num carro descapotável, acenando à multidão, tendo pelas costas um cartaz que começava por anunciar À MULHERES.... A maralha a rir, porque a mulher foi conselheira escolar, a perguntar-lhe se tinha perdido o H pelo caminho ou não sabia da existência dele. Um pagode. Uma troça, a quem a merece pela ignorância atrevida e arrogante, que a cegou a ponto de se julgar preparada para ser deputada federal. O espanto que mostrou pela derrota eleitoral diz bem do estrago que faz a autoestima exacerbada neste establishment, apaparicado pelos partidos de Lisboa e exacrado pela maioria da comunidade. Numa comunidade em que os divertimentos e entertenimentos em português e para portugueses são escassos e sempre os mesmos, esta parada, que podia ser uma afirmação de cultura e elevação, já arrasta à rua não poucos portugueses que apenas ali vão gozar o pratinho e troçar. Houve mesmo quem pelo telefone, horas depois, dissesse no meio de gargalhadas que o melhor da parada tinha sido “a Carmen Miranda grávida”, numa alusão ao barrigudo que se andainou como a mais célebre filha do Marco de Canaveses (depois do Ferreira Torres, claro), desfilando num vistoso carro duma associação de gays e lésbicas de origem portuguesa. Entornada a parada no parque, nas funduras dum vale entre duas colinas, decorreu um arraial que, de ano para ano, vai sendo cada vez mais pimba.

Com esta elevação toda, com esta qualidade cultural toda, já se sabe que o Camões, pretexto da celebração, foi pelo cano.

Grande bruxo foi Mestre Almada-Negreiros quando escreveu um poema que, a certo passo, dizia: “A pátria onde Camões morreu de fome / e onde todos enchem a barriga de Camões”. E de facto. Ele é a Semana de Portugal cada vez mais pelintra, ele é o Instituto Camões a rimar com corrupções, ele é o ministério da Educação que não treina nem inspecciona os professores portugueses no estrangeiro, ele é o ministério dos Negócios Estrangeiros que deu em fabricar “cônsules” a martelo, como o whiskey de Sacavém, ele são governantes e diplomatas de meia tigela que vêm para as comunidades a exibirem-se mais pimbas do que os pimbas, ele é esta rapaziada toda a berrar que defende a língua portuguesa quando, ao fim e ao cabo, anda a esganá-la.

Visitantes partidários e visitados militantes, são como uma nuvem de melgas. Deixá-los pousar. Hão-de caír de gordos. Tudo isto tem uma leitura simples: de ano para ano os servidores do regime, que o mesmo é dizer os servidores dos partidos, têm vindo a descer de qualidade. Estamos em plena fancaria. É o fim.

OS MÁRTIRES DA GUERRA CIVIL NA ESPANHA

Por Alfonso Carrasco Rouco
Faculdade de Teologia «San Dámaso»
Madrid


A história precedente à guerra civil espanhola, particularmente os fatos sucedidos durante a revolução de 1934, junto com o início de uma destruição sistemática da Igreja, em suas pessoas e nas formas de sua presença pública --desde o patrimônio artístico até suas obras caritativas ou sociais--, desde os primeiros dias da guerra civil, permitiram chegar à conclusão da existência de programas «políticos» objetivando o desaparecimento da Igreja na nova sociedade espanhola.

O primeiro ano da guerra, iniciada julho de 1936, converteu-se assim em um período de perseguição absolutamente extraordinária, em que se buscou a morte daquelas pessoas que eram o sustento da Igreja e, portanto, em primeiro lugar, o clero; mas onde morreram também muitos religiosos e fiéis leigos, particularmente aqueles que se haviam vinculado a movimentos ou atuações apostólicas católicas. Isso sucedeu em um ambiente carregado de ódio e propaganda; mas muitas vezes pôde perceber-se a frieza da decisão de matar alguém só por «ser sacerdote», e mais, se era apreciado e querido pelo povo.

Os números globais dos mortos pelo odium fidei na guerra civil espanhola não são conhecidos com exatidão, devido, sobretudo, à dificuldade do caso de muitos fiéis leigos. A existência de mortos por causas de outro gênero, políticas ou pessoais, dificulta também chegar à precisão plena. É possível, ao contrário, conhecer os números referentes ao clero e aos religiosos: ao menos 4.184 assassinados do clero secular, incluindo seminaristas, 12 bispos e um administrador apostólico, 2.365 religiosos e 283 religiosas. Assim, por exemplo, na diocese de Barbastro, de 140 sacerdotes ficaram 17; em Madri, morreram 30% do clero; em Toledo 48%. Em Valência, foram destruídos total ou parcialmente 2.300 templos; em Barcelona, foram atingidos todos menos dez, etc.

Os processos para o reconhecimento oficial destes mártires da Igreja na Espanha continuam seu curso. Sua presença e testemunho, contudo, fundamentaram o renascer da Igreja após a guerra e aproximaram a sociedade espanhola da graça da reconciliação.

Pois seu testemunho se inscreve muito nitidamente no drama então vivido na Espanha. Muitos sofreram e morreram dedicando suas últimas palavras a Cristo Rei, único verdadeiro Senhor, em contraposição com as pretensões da Europa então e que, na Espanha, em formas comunistas ou anarquistas, pretenderam submeter suas consciências e fazê-las blasfemar de Deus e negar a Jesus Cristo. Outros dedicaram suas últimas palavras precisamente à misericórdia e ao perdão, em imitação do exemplo dado por Cristo na cruz e seguido já pelo primeiro mártir, Santo Estevão. Muitos testemunharam até o final seu amor à própria vocação e à Igreja, não querendo abandonar sua missão, permanecendo ao lado de seus irmãos no perigo, despedindo-se deles com fé e esperança firmíssima de encontrar-se de novo na vida verdadeira dos céus.

Em tudo isso, deram de muitos modos o testemunho maior de amor ao Senhor, pondo de manifesto a grandeza de sua graça, que triunfava em sua humana debilidade, assim como a profundidade das raízes de sua fé, que pôde florescer assim na perseguição e cuja fortaleza confortou e sustentou a fé de muitos outros. E deram um testemunho decisivo de amor aos irmãos, aos amigos e aos inimigos. Deste modo, seu martírio se converteu em uma luz extraordinariamente necessária para que a Igreja e, com ela, a sociedade espanhola encontrassem em meio de tão grande obscuridade o caminho da reconciliação e da paz.

Esta multidão de mártires constitui até o dia de hoje para a Igreja na Espanha motivo de grandíssima alegria e de agradecimento ao Senhor, que salva os simples e humildes, enaltecendo-os de modo admirável; que levanta o desvalido, humilhado, dolorido e morto à glória maior, unindo-o a Ele mesmo; a pedra que rejeitaram os construtores é agora a pedra angular, na edificação da verdadeira cidade dos homens, a Jerusalém que vem de cima, lugar de liberdade e de vida vitoriosa sobre a morte.

EM MEMÓRIA DO RODRIGO EMÍLIO

por Fernanda Leitão

Soube da morte do Rodrigo Emílio por uma (quase lacónica) notícia num daqueles jornais diários de Lisboa que leio todas as manhãs, muito cedo, na internet, e me servem de bica em terra longínqua de amaricados expressos, alheios a fado porque colaços de Traviatas. Foi um choque tremendo, um desgosto arrasador, de que mal me recompus ainda, pois nem sequer sabia o Rodrigo doente.

Avesso a relógios, madraço para epístolas, nutrindo por máquinas e tecnologias um ódio emoldurado em revelador silêncio, num contraponto absoluto a este jeito de me servir de quantas tecnologias me satisfaçam a pressa e a preguiça, quase que vestida de papel de jornal, o Rodrigo e eu levámos os últimos 30 anos, esses que foram de desespero nosso e desgraça de Pátria, a marcar e a falhar encontros logo desde o primeiro, no bar do Hotel Britânia, onde sequei umas horas à espera do princês. Para no dia seguinte, na redacção do Templário, ouvir o saudoso egenheiro Luís Aguiar, o que deixou memória da infâmia descolonizadora, quase paternal, quase a ralhar-me, porque o Rodrigo, coitadinho, tinha rabujado à minha espera noutro lugar. O grande despassarado. Naquele tempo não havia telemóveis, e que os houvesse, não éramos nós a alinhar nisso por sermos de qualidade de perdermos tudo como se tudo fossem guarda-chuvas.

Mas nunca nos zangávamos, felizes por estarmos certos de que estávamos de pedra e cal naquilo que era importante: a Pátria, Deus, a Amizade.

Depois duns anos bem puxados no Canadá, onde pedi asilo político e acabei por ficar, com cidadania e passaporte por bondade da Raínha Isabel II e da Constituição que Pierre Trudeau tratou de referendar, comecei a ir uma vez ou outra a Portugal. Para matar saudades, não será bem o termo, porque as saudades é que matam. E como dizia o Rodrigo, também é de Pátria que eu morro, embora para esse mal não haja médico nem referência no cardápio das doenças mortais. Digamos que vou ver o estrago e tentar perceber se ainda há ponta por onde se pegue à situação que a “Repulha” nos criou. Pelo meio, uns bons abraços que nunca sei se são os últimos.

Como foram os que dei ao Rodrigo Emílio na última noite de 1998. Andava numa de vou-não-vou quando recebi um bilhete do poeta a clamar que tínhamos de nos encontrar. Era quase Natal.

Meti-me ao caminho e marquei econtro com o Rodrigo Emílio, na última noite do ano, na Cova da Iria. Lá nos encontrámos, mais o Vasco Sampayo, que também Deus já levou. Ficámos hospedados no Exército Azul, meu poiso habitual. Estivemos lado a lado, ombro a ombro, como os soldados, e mudos, e tomados de grande emoção, na Missa do Galo da Basílica. Depois, a convite do reitor do Santuário, fomos fazer uma ceia frugal, e quentinha, nas Carmelitas. Por fim, quedámo-nos na Capelinha por um bocado. E de lá palmilhámos o regresso à hospedaria, debaixo de chuva inclemente que todo aquele dia e noite não parou. Eu estava um bocado surpreendida com o ar envelhecido do Rodrigo, bem mais novo do que eu, mas tratei de me apaziguar com a lembrança dum conselho que me deu há anos um brutamontes que andou comigo no Colégio de Tomar, que era casa de corrécios e pegadores de toiros, em bom e perfeito sotaque alentejano, esse que me disse: “trata de te veres ao espelho que já não te admiras quando vês a gente”.

O dia de Ano Novo veio soalheiro, radioso, e nós parecíamos remoçados pela noite bem dormida. Dali rodámos para terras de Ourém, onde a minha gente nos esperava, e a outros amigos meus idos de Lisboa, com lauto almoço na vasta e garrida adega. O que o Rodrigo gostou! E quanto conversámos pelo dia fora. À noitinha fomos de longada para Lisboa com os amigos, em casa de quem o Rodrigo acabou por passar uns dias porque eu tenho uns amigos que lêem pela cartilha do amigo do meu amigo, meu amigo é.

Foi assim que pudemos ir ao habitual almoço de monárquicos, à segunda-feira, na Sociedade de Geografia, de que fui presença certa durante tantos anos. Foi a última vez que vi o Vasco Sampayo e o Dr. Mário Saraiva. E o Rodrigo Emílio. Ainda ali todos lembrámos o Prof. Jacinto Ferreira, o Amândio César, o António Lino, o Alberto de Lemos.

“Vivos ou defuntos / que o céu nos encontre”, disse o Rodrigo Emílio num poema precioso que me ofereceu. Havemos de encontrar-nos no céu – onde não relógio, nem calendário, nem outras mazelas do mundo.

1 de Junho de 2004

Toronto





À FERNANDA LEITÃO
que acaba e publicar TRÊS TEMPOS

aerograma lírico de RODRIGO EMÍLIO

Esta voz
que nos vem
do Canadá,
lutou por nós,
bateu-se bem.
Perdurará.

Foi uma chama
de fé, no mapa
da derrocada;
e clarim, até:
clarão d´alvorada!


- É uma dama
de capa
e espada.
Lá cama,
papa
e roupa lavada
na CEE,
não são calçada
para a passada
do seu pé.

Outra é a gama
da sua harpa;
outra, a toada.
- Só e de pé,
é uma dama
de capa
e espada.

Detrás de si, traz
-sempre rapaz...,
e muito em segredo -
a sombra do meu velho Tomaz
de Figueiredo,
a sacar da caneta,
a ripar do papel,
a embeber-se com ele
no fel do tinteiro
e, como o Pimenta,
a arriscar a pele
p´lo Senhor Dom Miguel
e por Paiva Couceiro!...
Que mundos
imundos
tem tal madrepérola
topado defronte...!

Por isso, dá urros
de génio; e dá murros...
Por isso, anda a monte,
E a dar com os untos
Nos ossos de muitos...

Daí que reponte,
por mais e mais duros
que sejam os rumos
que a Terra lhe apronte...!

Mas surdos e mudos
é o que hoje gera
todo o horizonte...

- Vivos ou defuntos
que o céu nos encontre,
aqui juro, a pés juntos,
que estaremos juntos
em Évora-Monte!

... E até pode ser que venha a calhar
num outro lugar...

(Tomara, tomara que fosse em Tomar...!

7 de Fevereiro de 1992
(publicado no NOTÍCIAS DE GUIMARÃES)

NO FUNDO DE NÓS

CARTA DO CANADÁ

por Fernanda Leitão


Não era só eu, naqueles anos de férrea disciplina das agências noticiosas da Europa, que tinha pavor de casamento de príncipes e morte de Papa. Porque éramos nós, os das agências noticiosas, quem traduzíamos, interpretávamos, redigíamos, compunhamos, até ao mais ínfimo pormenor, aquela macia e gostosa papa que os jornais se limitavam a maquetar e a servir ao grande público. Quando casavam príncipes ou morria um Papa, nós trabalhávamos como escravos durante longas horas.

Valia pena? Parece que sim, a avaliar pela publicação integral das nossas prosas, em páginas e páginas, que depois víamos as pessoas devorar, reler, comentar. Quando, recentemente, casou o príncipe Filipe de Espanha com a plebeia Letizia, o fenómeno repetiu-se, agora amplamente ajudado pela cobertura directa das televisões. As multidões de espectadores e leitores de Portugal embriagaram-se de sonho ao mesmo tempo que as multidões, felizes e comovidas, que cobriam as ruas de Madrid e um pouco por toda a Espanha. Alguns comentadores inquietaram-se e tomaram este interesse popular por uma perigosa colagem à Espanha. Eu permito-me discordar.

Já vivi o tempo suficiente para ver como o nosso povo acorreu ás ruas, se quedou de ouvido colado à telefonia ou de olhos pregados na TV, para viver apaixonadamente o funeral da Raínha Dona Amélia, o casamento da princesa Maria Pia de Saboia, no Estoril, a visita da Raínha Iabel II e da Princesa Margarida a Portugal, a visita do imperador Hailé Selassié, da Etiópia, a trasladação das ossadas da mulher e filhas do imperador Pedro I para o Brasil, o noivado e o casamento do príncipe Carlos com Diana, o casamento e o noivado do nosso príncipe Dom Duarte de Bragança com Dona Isabel Herédia, os nascimentos e baptizados dos infantes nascidos desse matrimónio. Com o andar dos tempos verifiquei que era a mesma paixão subterrânea, inexplicada e intensa, que leva várias famílias do País Real a guardarem no fundo das arcas fotografias, faianças, moedas e outras recordações dos últimos reis de Portugal. Uma memória teimosamente conservada, de pais para filhos, mesmo em lugares longínquos. Em Timor, por exemplo. Ou em Angola, onde Paiva Couceiro ainda hoje é o santo e a senha da história por escrever, do mesmo modo que o príncipe D. Luís Filipe ficou como um garante da honra portuguesa para o povo de Cabinda. Ou em Moçambique, onde Mouzinho de Albuquerque é muito mais do que um nome.

Porque será? Tenho para mim que, no fundo de nós, há uma magoada saudade da monarquia. Magoada, porque a República começou tristemente por um crime e um mar de sangue, abatendo pessoas que o povo amava. E porque, encarando de frente o exemplo que sempre tem de vir de cima, o nosso povo, hoje mais do que nunca, que a hora é de fim de vergonha e fim de regime, não pode deixar de olhar com respeito, admiração e confiança os príncipes da Casa de Bragança. Espoliados pela República, de modestos meios, órfãos de pai e mãe muito cedo, nunca envergonharam a Nação nem desonraram o povo a que pertencem. Impuseram-se ao respeito do povo por mérito próprio, permanecendo fiéis a princípios de Pátria, iguais a si mesmos contra ventos e marés, servindo a Portugal e a Deus, não se servindo.

Não, o nosso povo não ficou de cabeça virada com o casamento real de Espanha. Não há esse perigo, porque o nosso povo nunca traíu, as élites é que têm sempre traído, nem há o perigo de Espanha, a braços com problemas sérios de unidade nacional, se meter na aventura de pegar ao colo em mais 10 milhões de pessoas que iriam exigir tudo e não dar nada. O que se passa, e todos evitam ver, é que o povo tem saudades de si mesmo. Tem saudades de Portugal. Porque, como há dias disse na TV o fadista João Ferreira-Rosa, uma coisa é viver na República Portuguesa e outra bem diferente é viver em Portugal.

Talvez seja a Hora. Aquela de que falou Fernando Pessoa.

A «PAIXÃO» E AS PAIXÕES

Por Teresa Maria Martins de Carvalho

Quando saltou para a imprensa a primeira notícia de que Mel Gibson tencionava realizar um filme sobre a “Paixão de Cristo” em que os actores falariam em aramaico e em latim, os risos soltaram-se como se fosse a coisa mais ridícula do século, um gesto desafiador e grotesco.

Qual era a ideia dele? E depois soube-se que, durante as filmagens haveria Missa diária, celebrada em latim... Levantou-se o clamor: “Mel Gibson é um fundamentalista, um Lefevriano, adepto de alguns aspectos mais reaccionários, mais “doloristas” da fé católica, é da Opus Dei, etc..

De facto, o realizador foi buscar a Roma um padre pertencente à Congregação dos Rominianos (Quem era Romini, o fundador? Um reaccionário qualquer? Deixem-me rir!) porque, com licença especial do Papa Paulo VI, celebrava a Missa de S. Pio V que considera uma “obra-prima absoluta” como nos confidencia em entrevista recente (Figaro magazine). Nessa entrevista este padre (irmão da escritora francesa Edmonde Charles-Roux) conta também como lhe era estranho dar a comunhão a um homem (o actor Cazeviel) maquilhado de Jesus Cristo... Cinema e Eucaristia, não pode dar...

Outra desconfiança surgiu, desta vez com mais força, com todo o lobby judeu a sustentá-la: “um filme anti-semita, pois nele se assinala que tinham sido os judeus que condenaram Cristo à morte na Cruz.” A obra ficou assim marcada com esse sinal repelente.

Finalmente a troça subiu, de novo, à tona, rodeada de evidente desprezo: “que ideia foi essa de filmar coisa tão obsoleta para este novo mundo, tão normal, tão laico?... Só um fanático o faria.” De facto, não houve nenhum produtor que arriscasse capital “em tão estúpida empresa, destinada a perder dinheiro, a ser um fracasso imenso.” Foi o próprio “fanático” Mel Gibson que pagou tudo com o seu dinheiro, tendo criado uma empresa especialmente para filmar o seu projecto. Quando o filme se estreou foi, imediatamente, um êxito de bilheteira (grande “melão” para as grandes produtoras...), muitas vozes lançaram o boato de que não haveria exibição em Portugal. “O filme é atroz, duma brutalidade enorme. Não terá público aqui”. A paixão de Cristo ainda está em cartaz e provocou a discussão que se sabe.

Várias deducções se podem retirar deste acontecimento e do pó que levantou.

· A ideia de pôr o pessoal a falar aramaico e latim foi uma ideia de génio. Quem aguentaria toda aquela gente a falar inglês?
· Se Mel Gibson queria fugir aos santinhos, “azul e cor de rosa”, e mergulhar no drama de modo realista e sério, a brutalidade da época surgiria, inevitavelmente. (Daquela época? E hoje? O Holocausto? As mãos cortadas aos ladrões e as mulheres apedrejadas até à morte, segundo a “sharia” nos países muçulmanos? Nem vale a pena insistir...)
· “Os judeus não tiveram culpa da morte de Cristo na Cruz. Foram os romanos e Judas”. Para elucidação deste ponto será aconselhável a leitura dos relatos evangélicos da Paixão. Naturalmente, não foram estes judeus de agora (Sharon e Cia) mas os daquela época, mais ferozes...
· “Os legionários não eram tão brutais, com certeza. Eram romanos e civilizados. Brutais são os soldados americanos que torturam prisioneiros iraquianos”. Em primeiro lugar, quanto à bondade dos antigos romanos, estamos conversados. Aliás, aqueles legionários já nem seriam romanos nem mesmo italianos, mas provavelmente sírios, ardácias, albanos... Eram recrutados nos confins do Império quando o serviço era nesses confins... Civilizados?
· “Aquela pancadaria era exagerada. Ninguém aguentava vivo”. É verdade, tanto que Jesus não aguentou levar a cruz (foi Simão de Cirene) e esteve pouco tempo crucificado. Os crucificados “normais” levavam mais tempo a morrer, às vezes dias... Quando José de Arimateia foi pedir o corpo de Jesus a Pilatos este ficou admirado de Jesus já ter morrido. Deu todo o seu sangue...
· "Assim, tirada do contexto evangélico, a Paixão não tem sentido” argumentam os bons católicos, entre os quais os bispos franceses. Ora o que Mel Gibson quis filmar foi exactamente a Paixão, aquela que contemplamos quando rezamos a “Via Sacra” com o Papa, em Sexta-Feira santa, no Coliseu de Roma. O realizador, aliás, faz os flash-backs necessários para lembrar os textos evangélicos a quem os conhece. Para quem os não conhece o filme não faz sentido nenhum, de facto.
· “Mel Gibson acrescentou coisas que não vêm nos Evangelhos”. É verdade, como o episódio da Verónica, por exemplo, que pertence à piedade popular e se repete, incessantemente, em todas as Procissões dos Passos, sem levantar clamor. A mulher adúltera, que estava para ser apedrejada e que Jesus salvou in extremis, não era Maria Madalena, como Mel Gibson quis fazer crer. O episódio é, no entanto, cinematograficamente, muito belo. Do mesmo modo a Pietá, com Nossa Senhora com o Filho morto no colo, também não pertence ao relato evangélico. Presentes à sepultura (que é pena não ter sido dada no filme...) estavam, ao longe, três mulheres que viram onde tinham sepultado Jesus e que vieram ao túmulo dois dias depois. Foram as primeiras testemunhas do túmulo vazio e da Ressurreição... Mas a Pietá (Nossa Senhora da Piedade, em português...) é uma presença muito forte na iconografia religiosa, que pertence também à devoção da Via Sacra. A presença de Satanás em todo o desenrolar da Paixão, realiza a ameaça da última tentação no deserto, em S. Lucas: “retirou-se de junto dele, até um certo tempo” (Lc 4, 13). O tempo da suprema tentação é na Paixão, não no início da vida pública de Jesus. “Satanás entrou em Judas”... conta-nos ainda S. Lucas (22, 2) e, no filme, ele está presente na Agonia no Horto onde a presença da serpente recorda-nos o pecado de Adão, no Génesis, ali, diante do “novo Adão” como lhe chama S. Paulo e que, com “a sua obediência até à morte e morte de cruz” (Fil 2, 8), vai gerar uma nova humanidade. Do mesmo modo, quando, no caminho para o Calvário, Jesus encontra sua Mãe (episódio não evangélico mas pertencente à Via Sacra, e lhe diz e promete como a querer explicar-lhe todo aquele sofrimento: “Eu vou fazer novas todas as coisas”, que é uma frase do livro do Apocalipse (Ap. 21, 5), livro que frisa a Redenção da humanidade realizada pelo Cordeiro imolado e que faz eco ao Cordeiro obediente, ao homem das dores, imagens que o profeta Isaías evoca, na sua descrição do martírio do Servo de Javeh, em que os cristãos vêm a figura profética de Jesus Cristo sacrificado (Is 53, 4).
· É brutalidade excessiva. Não era preciso mostrar tanta violência. Chega a ser pornográfico”... como decide um iluminado crítico de cinema do jornal Público. Para ele certamente o filme não fará sentido e ficou cego àquilo que perpassa por todo o drama, a permanência constante do perdão e ausência de qualquer ameaça de “vingança”, esse valor supremo da nossa sociedade actual. Os Bispos franceses lamentam de que assim não se pode mostrar a Paixão de Cristo às crianças. Pois não. É uma execução capital. A preocupação pastoral fica-lhes bem mas este filme não é uma lição de catecismo infantil. Para nós, adultos, bem precisávamos de um abanão destes e não de uma Paixão light.


O escritor francês Daniel Goldhagen, a propósito do filme, acha que “a Igreja deve fazer tudo para combater o anti-semitismo nos próprios católicos e em numerosas passagens da Bíblia cristã.” (entrevista na Revista Lire, Maio de 2004). Esta “revisão” dos Evangelhos para ficarem mais conformes com o “politicamente correcto” é uma boa ideia. Ninguém ainda tinha pensado nisso. Nem o Concílio Vaticano II... Francamente!

Da mesma opinião é um esclarecido leitor do Público que, numa carta (10 de Maio), se insurge contra o “dolorismo” de Mel Gibson e da Igreja, que repudia, por não ser evangélico. Esqueceu-se que o sofrimento humano vai buscar sentido à Paixão de Cristo, participando nela, como diz S. Paulo, valorizando-se e justificando-se na obra de Redenção, porque o Senhor, como diz Pascal, “está em agonia até ao fim do mundo.”

A este propósito, lembro o assombroso tríptico de Mathias Grünewald (séc XVI) em Ingelheim em que a figura do crucificado é mil vezes mais dolorosa do que a do filme “A Paixão de Cristo”. Essa imagem insuportável tem contraponto no mistério do Ecce homo da pintura portuguesa medieval (Museu Nacional de Arte Antiga). A “Paixão” mostra-nos, ao mesmo tempo, o imenso amor de Deus e a brutalidade dos homens.

No fim do filme, é projectada a longa lista dos colaboradores e nela se agradece aos jesuítas, pelos vistos conselheiros de Mel Gibson... Ninguém se lembrou de dizer mal dos jesuítas... que tão mal aconselharam o realizador. Ou não?


P.S. – Já está em exibição «Kill Bill 2» para grande felicidade dos críticos amachumados. Uma Thurman pode, por vingança, matar toda a gente. Foi alívio. Não haverá casos de consciência!

A HORA DO OCIDENTE

Por Mendo Castro Henriques

De ambos os lados do Atlântico, perante o calendário da retracção americana do Iraque, ouve-se afirmar que, se os Estados Unidos fracassam, é o conjunto do mundo ocidental que fracassará. Acrescenta-se que o fim da esperança de um Iraque democrático, será o toque de finados dos regimes muçulmanos moderados; e que a derrota da maior potência militar será a oportunidade dos fundamentalistas.

São tudo argumentos errados e, sobretudo, nocivos. Assentam na ideia do Ocidente como um eixo geopolítico mantido pela confrontação com um inimigo comum, que há quinze anos era efectivamente a URSS e que agora seria o Islão.

Há uns dez anos atrás, na Foreign Affairs, Owen Harries antecipava o declínio do eixo ocidental, devido ao desaparecimento do inimigo comum. E desde então, mentes insidiosas têm avisado que está à vista o fim da aliança ocidental, excitando a comunicação social de massas e perdendo de vista o bom senso das populações.

Charles A. Kupchan, ex-director de Assuntos Europeus no NSC de Clinton, em O fim da era americana, 2002, chega a falar da possibilidade de uma "guerra civil" entre os EUA e a UE. O Ocidente estaria fadado a dividir-se em duas metades, como o Império Romano após o século III. Robert Kagan escrevinhou que os Europeus descendem de Vénus e os americanos de Marte. Há ressentimento contra os EUA, apresentados como cow-boys grosseiros; Michael Moore acaba de ganhar a Palma de Ouro de Cannes. E boa parte dos media esquece que a tal Europa efeminada acaba de se alargar com sucesso na planície central, na cintura báltica, e a todas as ilhas do Mediterrâneo.

Todo este debate sofre da doença infantil dos debates: falta de cultura e de memória. O Ocidente provou que existe após os ataques do 11 de Setembro, quando os parceiros europeus da NATO invocaram o art.º 5 para com os EUA. O Ocidente prova que existe ao realizar o grande debate sobre se a Guerra do Iraque é justa, ao condenar sevícias e crimes de guerra, e ao defender a criação de regimes livres e democráticos, onde puderem ser criados de dentro para fora, e não à força. Por tudo isto, o Ocidente não vive à custa dos inimigos. Existe por si próprio.

Os princípios desta ordem ocidental vêm do fim da Antiguidade, sendo indicados na legislação de Justiniano como a força, a razão e a revelação. Desde então, o soberano ocidental deve ser um “imperator”, capaz de defender o Estado com a força das armas; um “religiosissimus juris”, pois a ordem jurídica tem fundamento racional e um “defensor fidei”, que sustenta a verdade revelada. Durante a Idade Média, os princípios de “imperium”, “studium” e “sacerdotium” definiam a organização dos três estados.

Na concepção historicista do séc. XIX estas bases foram apresentadas como os contributos da Grécia, de Roma e da religião judaico-cristã. E no séc. XX, após o aviso prematuro do declínio do Ocidente, os termos foram revitalizados na NATO, considerando-se a vertente religiosa assumida pela defesa da dignidade humana. E agora mesmo em 2004, na versão minimalista do Tratado Constitucional Europeu, refere-se os valores do humanismo, do respeito pelo direito e da decisão de forjar um destino comum.

Esse é o Ocidente que conta e a ser esfregado na cara dos Kagans do nosso tempo, dizendo-lhes que Camões, que percebia em primeira mão de defesa nacional e de letras e artes, não via problema nenhum em afirmar que os Portugueses descendem de Vénus e de Marte, unidos contra o intrigante e intriguista Baco que vem do Oriente.

Efectivamente, os desacordos sobre o Iraque não impedem a aliança ocidental. A NATO continua a ter a missão de facilitar a reconciliação europeia, integrando-a na segurança transatlântica. A estabilidade democrática na Europa central e do Leste é uma tarefa a prosseguir e o alargamento da segurança global para a área euro-mediterrânica é cada vez mais necessário.

Claro que há problemas pelo caminho. A luta anti-terrorista não deve distrair a atenção ocidental do projecto de uma Europa unida e livre. Os EUA só perdem se pretenderem refazer o mundo à sua própria imagem. O multilateralismo não pode ser uma fachada para o anti-americanismo. Sem acordo na aliança ocidental, não se podem esperar da ONU soluções eficazes. São desafios para os dirigentes ocidentais que têm as instituições capazes para os enfrentar.

AS RAZÕES DE O SER

Por Paulo Teixeira Pinto


Sou monárquico. Isso sei-o bem.

Desde quando sou monárquico? Isso já não o sei dizer bem. Desde sempre? Bem, pelo menos desde que me lembro. Porque sei que desde o momento em que, ainda adolescente, meditei pela vez primeira sobre o assunto descobri, no mesmo instante, que era, naturalmente, monárquico.

Porque sou monárquico? Como acabei de dizer, para mim tratou-se de uma revelação natural, isto é, feita de acordo com a própria natureza das coisas. Não que tal decorra como inerente à própria condição humana, mas no meu caso pessoal resultou do reconhecimento da relação emocional e racional existente entre alguém que é português e Portugal, o mesmo é dizer entre uma ínfima parte e o todo a que esta pertence, uma Mátria que se fez Nação sendo um Reino.

Portugal ganhou identidade fazendo-se unido na sua pluralidade. E o que precisamente congregou e conferiu unidade às diversidades que sucessivamente lhe foram acrescendo foram os seus reis. O que tinham em comum todos aqueles que foram fazendo Portugal, no curso dos séculos e nos domínios das terras cujas fronteiras estavam sempre mais distantes, era o respeito a quem os conduzia e à bandeira que todos representava. Neste sentido, portanto, pode dizer-se que Portugal , porque nasceu, cresceu e envelheceu como Reino, é sem dúvida uma construção monárquica. Nada de mais natural, por conseguinte, do que um português gostar de gostar de Portugal, e só por isso reconhecer-se monárquico. Sem com isso se pretender, obviamente, que não haja portugueses que sejam republicanos e patriotas.

Porquê ser hoje contra a República? O problema é assim frequentemente colocado, embora o ponto não seja esse, antes o seu contrário. Não são os monárquicos que estão contra a República, mas os republicanos contra a Monarquia. Pois se foram aqueles quem derrubou esta...

Ser monárquico não é ser contra alguém ou alguma coisa. É ser por um ideal e estar em defesa de quem o encarna. Porque o Rei não é o senhor do Reino mas sim quem personifica em cada e determinado momento todos aqueles que vivem com identidade comum, num tempo comum e num espaço comum. O Rei é o primeiro servidor da comunidade, ou, dito de outro modo, o Rei é o último dos súbditos do Reino.

Nós, os monárquicos portugueses, também sabemos bem, à entrada do terceiro milénio, que a tradição que encerra a monarquia não é sinal de antiguidade, mas fonte de modernidade. Porque é uma prova de esperança. Esperança que Portugal não se dilua nuns putativos Estados Unidos da Europa. Não desconhecemos que só os povos que preservem os códigos da sua própria identidade poderão permanecer enquanto tais. Sem dúvida que é legítimo que alguns pretendam ser apenas europeus. Mas é mais legítimo ainda querer continuar a ser o que se é: portugueses por natureza e universais por vocação, logo também europeus por consequência.

A Europa não é, nem será nunca, uma Nação. E se não o é, nem pode sê-lo, também não deve pretender fingi-lo. Acontece que o faz. E sucede que o fingimento consiste em mascarar diversas Nações com as vestes de um Estado Federal. Ora, tal transformismo só é possível de encenação se nesta participarem abstractamente os chefes de Estado actuais. Resultará sempre realmente impossível se for ensaiado com Reis de Povos.

Por isso, ser monárquico hoje não é só uma manifestação de lealdade histórica. É sobretudo uma declaração de luta futura pela defesa da Independência de Portugal, para sempre.

E é esta a razão fundamental para todos os portugueses redescobrirem a necessidade e a urgência de emprestarem a sua vontade à restauração da Monarquia. Sem que isto signifique que até agora estejam convencidos do contrário, porque felizmente quase não há republicanos militantes. Se bem que, infelizmente, muitos ainda se julguem republicanos, apenas porque enfim...

Assim será até à proclamação: monárquicos porque sim!

A NOVA CONSTITUIÇÃO E O REGRESSO A 1580

Por José Adelino Maltez

O recente anúncio de mais uma revisão constitucional mostra como tal decisão fundamental continua a estar dependente da hipótese de acordo entre o partido dominante da situação governamental e o principal partido da oposição parlamentar. Daí que os defeitos partidocráticos do actual sistema político sejam agravados pela tentação bipolarizadora, podendo ficar ainda maior a distância que separa a chamada classe política da chamada sociedade civil.

As revisões constitucionais continuam assim presas nas teias da partidocracia bipolar, nessa balança de poderes do sistema político português, onde prevalece o modelo de bipartidarismo entre partidos directores, apesar do ambiente ser formalmente pluralista.

Talvez seja conveniente lembrar aos dirigentes dos nossos principais partidos pós-revolucionários que o poder político numa democracia pluralista não é tanto uma relação entre governantes e governados, quanto uma relação entre a sociedade e o aparelho de poder. Ora, quando, ao arrepio destas tendências, os dois principais partidos portugueses assumem a pretensão de conformar a Constituição em termos da partidocracia de partidos directores, parecem esquecer que a complexidade do poder político em regime pluralista, vai além do mero aparelho de poder, exigindo que o Estado-Comunidade não se transforme num marginal, susceptível de se perspectivar como um pária ou um ser indiferente perante uma decisão excepcional como é a revisão constitucional.

Julgo que qualquer norma constitucional não pode deixar de inscrever-se no âmbito mais vasto de um pacto de união. Qualquer norma constitucional não é suprema por ser ditada de cima para baixo, isto é, do aparelho de poder para a sociedade, mas antes porque resulta daquela procura da perfeição democrática que é a única via que lhe pode dar esse sonho da soberania que se traduz no máximo consenso da comunidade.

Se a verdadeira autoria de uma Constituição deve caber à comunidade, qualquer desvio partidocrático do processo, apenas contribui para que se agrave a distância entre o Estado Aparelho e o Estado Comunidade. Sobre a matéria, apenas me apetece citar o antigo conselho de um dos pais-fundadores da Constituição americana, John Adams: "uma constituição é um padrão, um pilar, uma garantia, quando compreendida, aprovada e amada. Mas sem esta compreensão e amor, é como se fosse um papagaio de papel, um balão, pairando no ar".

De facto, as boas constituições, as constituições amadas e compreendidas pela comunidade, são as que vêm da república para o principado, as que constituem um Estado a partir da própria sociedade. Só assim é que as constituições podem unir. E só assim é que também podem durar.

Acontece também que a presente revisão à porta fechada, sufragada pelo Partido Popular, ao arrepio de todas as declarações que emitiu antes da subida à governamentalização, é o resultado de outra bipolarização dominante: a do oligopólio europeísta do Partido Popular Europeu, onde se integra o PSD, e do Partido Socialista Europeu, onde se dilui o PS.

Por outras palavras, PSD, PS e PP, abusando da posição dominante, fizeram com que Portugal voltasse ao ritmo de 1580, quando as nossas elites instaladas sufragaram Filipe II como rei de Portugal, ele que já acumulava o actual espaço da Espanha, da Bélgica, da Holanda e de outras largas parcelas da actual União Europeia.

Também então, distintos constitucionalistas, e candidatos a lugares cimeiros da supra-estadualidade, elaboraram uma científica teoria da justificação que demonstrava, com toda a qualidade hermeneûtica, que Portugal mantinha a sua formal independência.

Cá por mim, prefiro o partido de Febo Moniz e estou disponível para alinhar com o Manuelinho de Évora, contra todos os "ministros do reino por vontade estranha", esperando que distintos juristas da cepa de Francisco Velasco Gouveia e João Pinto Ribeiro preparem uma justa aclamação da república dos portugueses, onde as Actas das Cortes de Lamego possam subverter o conformismo situacionista dos Cristóvão de Moura e dos seus tachos eurocráticos ou os fundamentalismos teóricos dos Miguel de Vasconcelos.

(Artigo a publicar na próxima quarta-feira, dia 12 de Maio, na revista Tempo)

FORMATAÇÃO DE UM PAÍS

Por Teresa Maria Martins de Carvalho

Não sei se os portugueses mais urbanizados, confinados ás suas grande metrópoles, distraídos pelos casos bombásticos (ou tornados bombásticos) que lhes apresentam as televisões, poderão dar atenção suficiente ao que de muito importante está acontecendo em Portugal.

Em primeiro lugar, sei muito bem que a palavra formatação é usada na linguagem informática para designar operações específicas mas a outra palavra que dispunha, “formação”, não quer dizer exactamente aquilo que eu quero referir. Formatação satisfaz-me muito mais.

Formatação, então, não a pele da existência real mas a orgânica interior. Formação é termo conectado com o verbo formar que indica, para além das cores ambientais, militares ou educativas, a inserção no tempo e no espaço de algo que se torna real, sólido, coisa, relacionamento. Se eu escrevesse “a formação de um país” vinham logo à memória D. Afonso Henriques que começou tudo, D. Afonso III que o acabou, D. Dinis que “semeou o pinhal de Leiria”, o Infante que ensinou o caminho para fora. Todos os que conduziram Portugal a ser país.

E volto a insistir, não formação mas formatação. Não a realidade da terra com vales e caminhos mas as relações dos seus habitantes. Não como começou a estar Portugal mas como se organizou interiormente, como as forças humanas nele existentes se unificaram em comunidades. Por mais importante que seja a influencia do sítio no criar da identidade nacional, é crucial a inter-reacção das pessoas que lhe determinaram o destino.

Vale a pena inquirir o que dizem os historiadores. Estou a lembrar-me de Gama Barros mas é melhor escolher o contemporâneo José Mattoso, especialista da formação e “identificação de um país”. É sua opinião que Portugal se formou a partir das fortíssimas comunidades municipais, numa entente entre o Rei, o povo e os barões. Acontece que este fenómeno foi típico das terras do Norte, onde a situação geográfica e histórica lhes forneceu mais centros de habitação, terras mais férteis, menos áridas, tradições seculares, mais cristianização. O mesmo não se dá nas terras do Sul, mais pobres, mais abertas, mais terras de fronteira, ermadas e pouco férteis, e onde os mouros se demoraram mais tempo.

Num livro recente, obra notável, Gavião, memórias de um Concelho, o padre José Heitor Patrão, minuciosa e inteligentemente, vai tecendo a petit histoire da sua e minha terra, que lá por ser petit não é menos histoire. E fala do que se sabia, que aquelas terras pertenciam à Ordem de S. João do Hospital e que D. Sancho I lhas tinha dado, como recompensa pelos serviços prestados nas fainas da Reconquista. De facto, o Castelo de Belver, fronteiro a Gavião do outro lado do Tejo, não é herança dos mouros, como tantos castelos em Portugal, mas foi construído de raiz por D. Sancho I e nele se instalou a Ordem, séculos antes de ir para Malta.

Daqui se compreende que o historiador local mostre que a vila de Gavião, embora tenha tido foral de D. Manuel, um muito apressado e atamancado foral, não gozava de forte autarcia porque o Vale do Gavião era, sobretudo, vale de passagem, abrindo-se ali onde acaba a charneca lisa e se erguem as escarpas que resguardam o grande rio, local aberto para o porto do Tejo por onde se escoavam os produtos do Alto Alentejo, trigo, azeite, cortiça, carne, lã, a caminho de centros populacionais importantes, com serventia ribeirinha, Abrantes, Santarém, Lisboa.

Entre a gente grada do Concelho se encontravam um ou outro “Cavaleiro do Hospital”, seguramente responsável dos leilões das folhas e do recebimento de rendas. A autonomia da vila – ou do aglomerado habitacional a que chamavam vila – era muito restrita. Paradoxalmente, só em 1834, com a reforma administrativa, altamente iluminada, técnica e centralista, de Mouzinho da Silveira, depois do confisco por força da lei de extinção das Ordens religiosas, e posterior venda em hasta pública, por parte da Coroa, das terras da Ordem de Malta (então priorado do Crato) e, por arrastamento das terras do Infantado, o Gavião veio a ser vila com alguma expressão autárquica, embora periclitante. Foi concelho que chegou a ser extinto no virar do século, retomando autonomia, pouco tempo depois, por pressão política de alguns dos seus habitantes.

A formatação do país que os historiadores baseiam, com orgulho patriótico, no poder local das vilas face ao poder real, afinal nem sempre foi assim. O Gavião é o exemplo de uma vila que nasce muito mais por decisão central do que pelo levantar de cabeça dos seus munícipes. Se, em Portugal, não houve feudalismo propriamente dito, pela pequena dimensão do território, pelo carácter português ter sido forjado entre o fervilhar autárquico e o poder do rei, outros poderes como as Ordens religiosas, nos aparecem como agregadores de populações.

Nos dias de hoje, o primeiro projecto governamental de regionalização, para “formatar” o país em regiões mais fortes, não passou no referendo. As autarquias queriam ter voz na matéria e outros portugueses tinham medo de um desfazer do país com dimensão suficiente para a cobiça espanhola e a inércia portuguesa. Mas o governo não ficou reduzido à inacção nem se encolheu a vontade de transformar, acomodar, domesticar este país de poetas. Com astúcia, aproveitando-se de os municípios se estarem entendendo entre vizinhos, motu próprio, altamente denominou Áreas Metropolitanas tudo o que se estabelecia de comum nos concelhos à volta de Lisboa e Porto, concelhos já desruralizados e fortemente (e horrivelmente) urbanizados, cuja vocação para “serem” também das grandes cidades mais próximas lhes facultava e favorecia melhores vias de comunicação e melhores serviços comuns.

Aos que não podiam acolher-se sob esta denominação foi-lhes dado o nome de Comunidades Urbanas ou então, se mostravam ainda sinais de algum ruralismo remanescente, Comunidades Inter-Municipais. De toda a maneira, embora pareça ter vindo de baixo, como toda a gente pedia, a partir dos municípios, a regionalização vai-se fazendo, sob a tutela do Estado, claro!

Mas vejam só o que se passa, nesta grande mexida administrativa, ante os nossos olhos espantados! Fora as Áreas Metropolitanas já definidas, quase naturalmente, assistimos às discussões dos municípios entre si e sobre si, com tanta força e empenho como ninguém estava à espera, sobretudo o governo! Eles é que sabem como se há-de processar a reorganização dos concelhos, afim de se criarem regiões tecnicamente viáveis para o desenvolvimento e a angariação de fundos comunitários ou outros.

O triângulo Torres Novas, Tomas, Abrantes que antes tinha teimado na construção de três hospitais separados, o que veio triplicar as exigências de pessoal sanitário que rareia, aprendeu a lição e agora integrado, juntamente com, a sul, o Entroncamento e Constância e, a norte, com o Sardoal e Mação, na Comunidade Urbana do Médio Tejo, não faz exigências bairristas. Discutem onde ficará a Presidência... Tomar acha-se com esse direito e o Entroncamento sente-se diminuído na sua vocação ferroviária, afogada em tanto pinhal. Continuam discutindo.

Vemos, com pasmo, levantar-se Alcobaça contra a sua inserção na Área Metropolitana de Leiria. A sua vocação é a zona do Oeste de que não se quer separar... E no meio fica a Nazaré, desorientada, sem saber decidir-se se fica sozinha. É PS. Os outros concelhos PSD. Sente-se incomodada. Que mal fizeram às autonomias esta obrigação de pertencerem a partidos... Seria mais fácil este jogo se não fosse partidário... Mais difícil entenderem-se... Mas isto é outra história.

No entretanto, como é curioso observar o que se passa. Um país habituado a estar calado durante quarenta anos de Salazarquia quando os presidentes de Câmara eram nomeados pelo Governo, e depois da euforia revolucionária, ficar calado sob o peso das forças partidárias, despertar de repente a exigir posições. Vejam só as discussões na Associação dos Municípios do Algarve. Há quem queira que todo o Algarve seja uma Ártea Metropolitana (o que ele já é, menos a Serra...) mas, como isso, nas eleições regionais daria mais peso a um partido do que a outro, as discussões não acabam. – “Isto não tem nada a ver com partidos!” Alguém grita. “Tem que ver com o poder local”. Ora oiçam! Conseguirão? Existe já a Comunidade dos Municípios do Vale do Ave. Vai nascer a do Tâmega...

A rica região do Douro, com os seus pergaminhos de Património Mundial, não quer mais “fazer casamento” com Trás-os-Montes. Quando o Primeiro-Ministro, de visita à região, alvitrou publicamente que seria mais conveniente e sensato que estas duas regiões se unissem, visto que têm interesses comuns, foi um alvoroço, com o Presidente da Câmara de Vila Real a exclamar, zangadíssimo: - “Ele que não se meta, a vir para aqui a dar sugestões! Não tem nada a ver com isto!” e acrescentou: “capital em Bragança? Nunca!” Ora toma!

É divertido e até comovente assistir a estas discussões, assim, à primeira vista, disparatadas e inúteis. Os espíritos tecnocráticos estarão perturbados, assistindo à cena, morosa e inútil, do país disputando-se aos bocadinhos. Mas é isso, a política!

A grande filósofa Hannah Arendt que tanto se debruçou sobre o fenómenos político e que eu gosto tanto de citar, não deixa de insistir no “animal político” tal como Aristóteles definiu o ser racional humano, defendendo que se sobrepõe, em importância, ao homo faber. O falar, o discutir, o entendimento (ou provavelmente o desentendimento...) dos homens entre si, sobre assuntos que a todos interessam no desenrolar das suas vidas quotidianas, que querem viver em comum, é, segundo Arendt, a mais dignificante das acções humanas. Mesmo que não se venha a ganhar ou ver a nossa opinião prevalecer, já foi “fazer política” a discussão, a dissenção, a troca de ideias, a participação na liberdade, não sendo imprescindível o consenso...

Daqui a necessidade da ágora, do forum, da praça pública, das portas da cidade, onde os nossos antepassados disputavam ideias e sentiam-se intervenientes nos negócios públicos, sem terem de recorrer a pindéricas e tristes manifestações diante do Palácio de S. Bento.

Em Portugal, esse espaço próprio e útil, nascia nas comunidades municipais, antigas e menos antigas, com a sua autarcia resolvida e que definia o lugar representativo dos seus habitantes quando se apresentavam, como tal, nas Cortes, diante de todas as outras forças do país.

Aquilo que se passa hoje, em Portugal, é um ressurgir efectivo (ou talvez uma sombra, velhas memórias...) de um tomar em mãos o que a essas mãos pertence.

Pode ser que tudo acabe em soluções económicas e técnicas, muito rígidas à moda de Bruxelas, calando-se a gente de novo. Até porque o tempo é escasso para tanta discussão, tanta demora na execução deste novo ajustar do espaço. Vêm aí as eleições!

É preciso dar atenção ao que está a acontecer.

O REGRESSO DO REI

Por Teresa Maria Martins de Carvalho

Com este último filme, completou-se a trilogia épica do «Senhor dos Anéis». Sabemos que, depois de exibida, continuará a acontecer em DVD, para encanto e distracção de famílias saudosas, mas, apesar disso, nasce e permanece secreta melancolia, inerente aos finais das grandes proezas, não se decidindo donde decorre, se do facto, simples e infantil, de não haver mais história para contar que subjugue e entretenha, se do acordar súbito para outra realidade muito menos entusiasmante.

Os mitos não são de leitura fácil e imediata e enquanto o encadeamento febril dos acontecimentos e a beleza extrema dos cenários perduram na memória, vai começando a dissipar-se o enleio estético e a impor-se à consciência o exercício quase mecânico de encontrar situações reais ou sonhos acalentados que se possam encaixar nesta never ending story.

Há quem veja na aventura do corajoso e fiel Frodo uma alusão directa à missão de Jesus Cristo que, arrastando-se na sua Paixão, consegue, com a colaboração de alguns dos seus habitantes, trazer finalmente a paz à Terra Média. Frodo até acaba por escapar à condição humana da morte, embarcando com Gandalf no navio que conduz à eternidade. Já não pertencia a este mundo.

Tal interpretação até condiz com o conhecido e intenso catolicismo de Tolkien, mas como não sabemos que ideia conduziu realmente a sua imaginação, pois não nos deixou chaves nenhumas, o mito que ele criou também nos pertence e é nossa liberdade de o querermos ler ao nosso jeito.

A salvação da Terra Média joga-se – e isso é evidente – na destruição do poder absoluto, totalitário que a ameaça. Realiza-se através da generosidade, da fidelidade, da coragem, do esforço e do espírito de sacrifício do pequeno povo, personificado pelo hobbit Frodo e seus amigos. Nessa caminhada, cega e teimosa, desenha-se a mesma procura, a mesma busca de algo, seja do Graal ou do Preste João, que contrarie a imobilidade sem esperança e aponte para caminhos misteriosos de sonho e ultrapassagem do viver humano.

Nesta belíssima metáfora, minuciosa e divertida, que é a Terra Média, onde convivem, com naturalidade, hobbits, elfos, anões e o mágico Gandalf, aceitando-se mutuamente nas suas diferenças, só o aparecimento do homem – de princípio encapuçado, escondido, friorento – irá desencadear a vocação da irmandade para a difícil tarefa de, através da eliminação do terceiro anel, ou seja do poder do mal então imperante, alcançar a conquista da pacificação.

Esse poder monstruoso, de alianças tenebrosas, parecia indestrutível se não fosse, ao lado de Frodo, dar-se a transformação do homem, adquirindo ele a sua expressão real, a herança que recebe do seu nome, Aragorn. É uma herança de sangue, essa, que irá, através dele, reunir, numa identificação de destino, os povos da Terra Média, ameaçados pelo medo e pela dispersão.

Nesta saga, não é o rei que se impõe ao povo mas é a gente da Terra Média que o impõe a ele próprio. Não é uma tomada de preeminência, orgulhosa e auto-satisfeita, mas o reconhecimento do dever que nasce da situação e a que ele não pode renunciar, porque lhe é indicado, conferido para a salvação de todos. Recupera para as suas mãos o seu destino mas que é um destino comum e é porque é comum que esse destino é o seu.

Mas a colaboração do povo pequeno é imprescindível, tanto que, no final do filme, são os hobbits que recebem a grande ovação de gratidão e louvor, por indicação do próprio rei.

Não sei se o escritor (e no caso o realizador do filme) estaria de acordo com esta extravagante explicação mas a mim muito me calha aqui, para iniciar uma meditação sobre a fragilidade da monarquia, tema que há muito me rói o pensamento.

Exactamente porque é investida pelo povo, a monarquia é frágil. Com isto não quero significar que esteja em desacordo com as inteligentes deduções que sempre conduzem à fatal escolha da monarquia como a chefia de Estado mais lógica, tanto nos aspectos económicos e estéticos, como na aceitação de uma dinastia que traz consigo a herança e a garantia da história, tese racionalmente indestrutível.

Nos seus estudos e descobertas, o controverso e fascinante antropólogo René Girard, quando depara com o gesto primitivo que executa a vítima escolhida para pacificar a multidão que se destrói a si mesma no desenrolar da violência mútua, vê que essa escolha nunca é arbitrária, como se julga acontecer na tragédia do linchamento, forma moderna dessa execução. A escolha obedece a supostos sinais incriminatórios, visíveis na diferença, física ou moral, da vítima a abater, investida por isso e para isso pela multidão infeliz e enraivecida que assim encontrou quem era culpado da desgraça.

Assim é na morte do Rei, quando é violenta e ofensiva. Pouco tem a ver com disputas de poder, embora possa encobrir conspirações e manipulações oportunas. Assenta na inversão súbita de valores que aponta, como vítima perfeita, aquele que mais se diferencia na multidão anónima.

O regicídio faz saltar as garantias dadas, de parte a parte, pelo investimento sentimental e fiel do povo no Rei, ferindo, do mesmo modo, a instituição real, como muito bem sabem os seus adversários e inimigos. Provoca, ao mesmo tempo, um vazio emocional, um choque desestabilizador, mostrando o Rei assassinado na sua fragilidade de ser humano. Foi exorcismo inútil, portanto. E uma ofensa profunda à fidelidade popular que se vê enganada a si própria, num equívoco aterrador.

Ninguém diz da mesma maneira “Mataram o Presidente!” ou “Mataram o Rei!” O presidente da República é negociável. O Rei morre com o povo que nele morre, no mesmo segundo.

Mas a instituição real não acaba. É mesmo da sua essência não acabar. A Dinastia é a árvore do Reino. Abate-se a árvore mas ficam as raízes. Há sempre um herdeiro que renova a esperança e poderá regressar. E isto é perfeitamente legível neste último filme da trilogia do «Senhor dos Anéis» que se intitula exemplarmente «O Regresso do Rei». É tão entusiasmante! Lá vem ele, a impor-se à desordem maléfica e a tornar alcançáveis a esperança e a salvação. Como diz o Salmo: “Ó herói, coloca a tua espada à cintura; ela é o teu adorno e a tua glória. Avança e cavalga triunfante, em defesa da verdade, da misericórdia e da justiça; a tua direita realizará prodígios (Salmo 45, 4-5).

Quando os israelitas pediram ao profeta Samuel: “Dá-nos um rei”, o profeta ungiu, como escolhido do Senhor, primeiro a Saul e depois a David. O sistema teocrático não ficou assim diminuído porque ao Rei foi dada a unção que o tornava sagrado, vigário de Deus, intermediário e depositário do poder divino, intrometendo-se como vigia do Senhor, como seu representante inviolável. Assim, Deus governa Israel por interposta pessoa, o seu ungido. Aqui é conferido ao Rei o poder religioso, acrescentando-se ao seu poder intrínseco a aura religiosa que o legitima mais profundamente e que tornará sacrilégio o atentado à sua vida. Quando David teve à sua mercê Saul adormecido e era incitado a matá-lo, respondeu indignado: “Quem poderia, sem pecado, estender a mão contra o ungido do Senhor” (1 Sm 26, 9). Na Idade Média, esta sagração continuou a usar-se em quase todos os países da Cristandade. E os Reis, depois da unção, adquiriam o poder de curar e à volta destes reis taumaturgos se apinhava a multidão dos afligidos para serem tocados e sanados.

Não é visível, na monarquia portuguesa, a unção real, embora existam testemunhos escritos de que essa unção se dava em restritos círculos clericais. A eleição do Rei era normalmente feita por aclamação em Cortes. A nossa monarquia era profundamente cristã. Sem apoio religioso, a monarquia portuguesa dependia do coração do povo.

Já não se usa matar o Rei. Carlos I de Inglaterra, Luís XVI de França, El-Rei D. Carlos, o Arquiduque Fernando, herdeiro do trono austríaco, o czar Nicolau II da Rússia serão heróis escusados, mártires para nada? Nem com o tempo saram as feridas da consciência, ensombrando a memória.

Para que se saiba, depois de readquirida a sua liberdade, a Igreja Ortodoxa Russa, canonizou como mártires o último czar e os seus familiares com ele barbaramente fuzilados.

A Academia de Hollywood distinguiu o filme de Jackson com todos os Óscares (11 !) nas categorias para que tinha sido nomeado. Um recorde. Os dois filmes anteriores a este, a saber «A Irmandade do Anel» e «As duas Torres» não levaram nada nos concursos em que apareceram. Só este, «O Regresso do Rei», foi assim tão profusamente premiado.

Mas, os nossos miríficos fazedores de opinião, que dominam os meios de comunicação social, insistem em dizer que foi «O Senhor dos Anéis» que recebeu tanto prémio. Não foi. Foi «O Regresso do Rei». Dir-se-ia que certo resquício jacobino flutua no ambiente e impede que alguém pronuncie ou sequer sussurre: «O Regresso do Rei». Parece que lhes queima a boca.

O FIM DA RURALIDADE

Por Teresa Maria Martins de Carvalho

Quando, aqui há mais de quarenta anos, o autor do romance O rato que ruge (adptado depois ao cinema, com Peter Sellers) veio, com a família, passar as férias de verão à Malveira da Serra, gostou da aventura portuguesa que retratou num outro livro Não ponham alho na sopa! (não percebo porque é que tanto estrangeiro tem a mania de que nós, portugueses, pomos alho em tudo! Se calhar é verdade...)

A Malveira da Serra era, nessa altura, uma aldeia rural, embora já tivesse boas moradias de veraneio. Foi uma delas que a agência de turismo lhe alugou, contratando, ao mesmo tempo, pessoal doméstico, com chauffer e tudo. Nesse livro, o autor conta-nos da paz e serenidade dessa estadia, do nascimento do seu terceiro filho na maternidade do Monte Estoril, dos subtis entendimentos e aflitivos desconcertos com aqueles que os serviam.

A certa altura, andando a passear a pé, pelos campos adjacentes, com o filho mais velho, faz-lhe notar algo de extraordinário:

- Olha, meu filho. Esta cena nunca mais a verás.

Era apenas um homem lavrando o seu bocado de terra com uma junta de bois. Mas o modo como se dirigia aos animais, falando-lhe com sons apropriados, na difícil tarefa de darem a volta no fim da leira e recomeçarem a lavra, compunha, de facto, na serenidade da tarde, um quadro admirável, a comunhão conjunta do homem com a sua terra e os seus animais.

De facto, estas cenas estão a acabar ou já acabaram. Não tenho nada contra tractores, é óbvio. Vieram facilitar grandemente a agricultura mas, na troca, alguma coisa se perdeu... Não vale a pensar que o “antigamente” era melhor. Não era. Com a mecanização muitas das duras servidões dos trabalhos agrícolas desapareceram.

Lembro-me do discurso veemente do indomável Gonçalo Ribeiro Telles que, já sentindo essa perda inevitável da ruralidade e dos valores que trazia consigo, continuava vendo, nos limites da cidade, não tristes terrenos “espectantes”, cheias da animação do cultivo e dos bichos, enfiando-se sorrateiramente pelo meio dos prédios mais afastados do centro... Meu caro Gonçalo! Há um vandalismo inerente ao bairro pobre, “social” e periférico, arremessado para o subúrbio do subúrbio, que lhe proporciona terrenos circundantes, rapados, encharcados, sujos. “Hortinhas” não se dão ali facilmente.

Depois do referendo sobre a regionalização percebeu-se que o “não” tinha ganho por duas razões: em primeiro lugar havia os que queriam mais centralismo com medo de que um país tão pequeno, dividido em três grandes regiões, estas penderiam para a autonomização e talvez para parcerias com as zonas autônomas de Espanha, acabando-se Portugal. Não é um cenário muito remoto pelo que se está vendo no sonho iberista, desta vez económico mais do que político. O que nos dias de hoje vem a dar no mesmo. A segunda razão assentava na desconfiança dos municípios em relação aos vizinhos mais fortes que lhes queriam impingir e que lhes iriam engolir o seu actual poder local. Acrescia ainda o “choque de culturas” (também as há em pequena escala...) entre uma região e outra, o que impedia que se ajeitassem em programas comuns, ditados pelo governo.

No fundo, o que se aceitaria melhor era que esse gesto administrativo começasse de baixo para cima, por iniciativa dos próprios municípios, como até estava a acontecer, com os novos hospitais de Abrantes, Torres Novas e Tomar (cada cidade com o seu...) triplicando o pessoal médico que rareia!... Agora as valências têm de ser distribuídas, olhos aqui, coração acolá, reumatismo ali. Reconhecidas algumas destas faltas de sensatez, muitas vezes batida pelo orgulho bairrista, já foram digeridas pelo povo e não veio impedir que o movimento inter-municipal continuasse, com projectos interessantes, como os aterros sanitários, por exemplo.

Para se assegurar do poder e exercê-lo, a administração central lançou então o seu programa de delimitação regional, de modo mais atento à sensibilidade das gentes. Já existiam Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto, facilitadas pela ausência de rivalidades com o poder central por parte dos concelhos limítrofes, às vezes poderes quase coincidentes e que estavam desinteressadas das “hortinhas” do Gonçalo Ribeiro Telles. Melhores comunicações (o Metro...), serviços integrados e mais eficientes colaboravam nesta vocação urbana da periferia.

Faltava ainda o resto da paisagem que não tinha lugar nestas áreas metropolitanas. Então, por sobre os municípios que se estavam movimentando, o governo lançou outro cartão de identidade: as Comunidades Urbanas Inter-municipais, tendo sido já inaugurada, com chinfrim e flautinhas, a primeira, a do Vale do Ave.

Repare-se no adjectivo “urbana”. A vocação do território passou da ruralidade para o tecido urbano ou urbanizável. Tudo é urbanizável e preferentemente, agradavelmente, urgentemente urbanizável... Nem todo o território terá densidade urbana suficiente (ainda não terá...) para entrar neste esquema. Não faz mal. As cidades e as vilas estender-se-ão pelos campos à volta, rapidamente, quer em torres (a última moda...) quer quadriculando o terreno em casinhas e quintais. O ideal de pequenas Singapuras.

E a lavora? Dirão. O campo já não interessa, nem o trigo, nem o milho, nem as macãs. Vêm da América do Norte, do Chile. As florestas ardem e as agro-indústrias substituem com vantagens, a lavoura do antigamente, embora quando tremem as pernas às vacas se matem milhares ou quando se constipa um frango se sacrifiquem milhões... E até o leite enlatado que faliu na Itália, por malfeitorias do patrão, irá prejudicar a mesma indústria em todo o lado, Portugal ou Brasil.

Mas é assim. Dir-me-ão que não é assim. Ainda há gente, gente nova, em Lisboa que vai aos fins-de-semana “à terra” para ajudar os avós na apanha da azeitona. E até o Senhor Marques da “Drogaria Pérola Azul” passou a loja para o restaurante contíguo. Foi para Fernão Ferro, semear batatas “num terreno que lá tenho” e deixou o balcão, onde, nos intervalos das visitas dos fregueses, ia escrevendo versos num caderno. Quando se ouve o reformado que, no Gavião, louva os pimentos que cultiva na sua horta e ao mesmo tempo se regozija com o neto que “sai” engenheiro nesse Verão, perguntamo-nos quem tratará da horta quando o dono já o não puder fazer. Não será o neto engenheiro, com certeza. Quem vai criar galinhas, mesmo e quando só meia-dúzia? É muito caro. Vale mais comprar os frangos e os ovos no super-mercado. Não se ouvirá mais, no calor da tarde, cantar o galo, por hortas e quintais. É pena.
Os restos da ruralidade que sobrarem (talvez sobrem...) são mais valias para o turismo rural, com saudades ou sem elas.

Post scriptum (vai por extenso para evitar confusões). Não sei o que haverá entre mim e o meu canalizador. Nunca lhe fiz mal e paguei-lhe sempre quando devia algum trabalho. Mas agora não sei. Deixo o meu nome e morada lá na loja. Passo por lá e rogo e peço. Sempre inútil. Há mais de três anos que o convoco para me salvar das pequenas avarias que, se não impedem a rotina diária, são muito martirizantes... Vão-se acumulando e vão-se aguentando com remendos temporários e frágeis. E muita paciência. Mas agora quero queixar-me. O que ele terá contra mim? Desconfio que já conhecedor dos problemas cá de casa (que lhe parecem insolúveis ou que não tem pachorra para os consertar) resolveu não mais aparecer... O que hei-de fazer? Quem me acode?