OS MÁRTIRES DA GUERRA CIVIL NA ESPANHA

Por Alfonso Carrasco Rouco
Faculdade de Teologia «San Dámaso»
Madrid


A história precedente à guerra civil espanhola, particularmente os fatos sucedidos durante a revolução de 1934, junto com o início de uma destruição sistemática da Igreja, em suas pessoas e nas formas de sua presença pública --desde o patrimônio artístico até suas obras caritativas ou sociais--, desde os primeiros dias da guerra civil, permitiram chegar à conclusão da existência de programas «políticos» objetivando o desaparecimento da Igreja na nova sociedade espanhola.

O primeiro ano da guerra, iniciada julho de 1936, converteu-se assim em um período de perseguição absolutamente extraordinária, em que se buscou a morte daquelas pessoas que eram o sustento da Igreja e, portanto, em primeiro lugar, o clero; mas onde morreram também muitos religiosos e fiéis leigos, particularmente aqueles que se haviam vinculado a movimentos ou atuações apostólicas católicas. Isso sucedeu em um ambiente carregado de ódio e propaganda; mas muitas vezes pôde perceber-se a frieza da decisão de matar alguém só por «ser sacerdote», e mais, se era apreciado e querido pelo povo.

Os números globais dos mortos pelo odium fidei na guerra civil espanhola não são conhecidos com exatidão, devido, sobretudo, à dificuldade do caso de muitos fiéis leigos. A existência de mortos por causas de outro gênero, políticas ou pessoais, dificulta também chegar à precisão plena. É possível, ao contrário, conhecer os números referentes ao clero e aos religiosos: ao menos 4.184 assassinados do clero secular, incluindo seminaristas, 12 bispos e um administrador apostólico, 2.365 religiosos e 283 religiosas. Assim, por exemplo, na diocese de Barbastro, de 140 sacerdotes ficaram 17; em Madri, morreram 30% do clero; em Toledo 48%. Em Valência, foram destruídos total ou parcialmente 2.300 templos; em Barcelona, foram atingidos todos menos dez, etc.

Os processos para o reconhecimento oficial destes mártires da Igreja na Espanha continuam seu curso. Sua presença e testemunho, contudo, fundamentaram o renascer da Igreja após a guerra e aproximaram a sociedade espanhola da graça da reconciliação.

Pois seu testemunho se inscreve muito nitidamente no drama então vivido na Espanha. Muitos sofreram e morreram dedicando suas últimas palavras a Cristo Rei, único verdadeiro Senhor, em contraposição com as pretensões da Europa então e que, na Espanha, em formas comunistas ou anarquistas, pretenderam submeter suas consciências e fazê-las blasfemar de Deus e negar a Jesus Cristo. Outros dedicaram suas últimas palavras precisamente à misericórdia e ao perdão, em imitação do exemplo dado por Cristo na cruz e seguido já pelo primeiro mártir, Santo Estevão. Muitos testemunharam até o final seu amor à própria vocação e à Igreja, não querendo abandonar sua missão, permanecendo ao lado de seus irmãos no perigo, despedindo-se deles com fé e esperança firmíssima de encontrar-se de novo na vida verdadeira dos céus.

Em tudo isso, deram de muitos modos o testemunho maior de amor ao Senhor, pondo de manifesto a grandeza de sua graça, que triunfava em sua humana debilidade, assim como a profundidade das raízes de sua fé, que pôde florescer assim na perseguição e cuja fortaleza confortou e sustentou a fé de muitos outros. E deram um testemunho decisivo de amor aos irmãos, aos amigos e aos inimigos. Deste modo, seu martírio se converteu em uma luz extraordinariamente necessária para que a Igreja e, com ela, a sociedade espanhola encontrassem em meio de tão grande obscuridade o caminho da reconciliação e da paz.

Esta multidão de mártires constitui até o dia de hoje para a Igreja na Espanha motivo de grandíssima alegria e de agradecimento ao Senhor, que salva os simples e humildes, enaltecendo-os de modo admirável; que levanta o desvalido, humilhado, dolorido e morto à glória maior, unindo-o a Ele mesmo; a pedra que rejeitaram os construtores é agora a pedra angular, na edificação da verdadeira cidade dos homens, a Jerusalém que vem de cima, lugar de liberdade e de vida vitoriosa sobre a morte.

EM MEMÓRIA DO RODRIGO EMÍLIO

por Fernanda Leitão

Soube da morte do Rodrigo Emílio por uma (quase lacónica) notícia num daqueles jornais diários de Lisboa que leio todas as manhãs, muito cedo, na internet, e me servem de bica em terra longínqua de amaricados expressos, alheios a fado porque colaços de Traviatas. Foi um choque tremendo, um desgosto arrasador, de que mal me recompus ainda, pois nem sequer sabia o Rodrigo doente.

Avesso a relógios, madraço para epístolas, nutrindo por máquinas e tecnologias um ódio emoldurado em revelador silêncio, num contraponto absoluto a este jeito de me servir de quantas tecnologias me satisfaçam a pressa e a preguiça, quase que vestida de papel de jornal, o Rodrigo e eu levámos os últimos 30 anos, esses que foram de desespero nosso e desgraça de Pátria, a marcar e a falhar encontros logo desde o primeiro, no bar do Hotel Britânia, onde sequei umas horas à espera do princês. Para no dia seguinte, na redacção do Templário, ouvir o saudoso egenheiro Luís Aguiar, o que deixou memória da infâmia descolonizadora, quase paternal, quase a ralhar-me, porque o Rodrigo, coitadinho, tinha rabujado à minha espera noutro lugar. O grande despassarado. Naquele tempo não havia telemóveis, e que os houvesse, não éramos nós a alinhar nisso por sermos de qualidade de perdermos tudo como se tudo fossem guarda-chuvas.

Mas nunca nos zangávamos, felizes por estarmos certos de que estávamos de pedra e cal naquilo que era importante: a Pátria, Deus, a Amizade.

Depois duns anos bem puxados no Canadá, onde pedi asilo político e acabei por ficar, com cidadania e passaporte por bondade da Raínha Isabel II e da Constituição que Pierre Trudeau tratou de referendar, comecei a ir uma vez ou outra a Portugal. Para matar saudades, não será bem o termo, porque as saudades é que matam. E como dizia o Rodrigo, também é de Pátria que eu morro, embora para esse mal não haja médico nem referência no cardápio das doenças mortais. Digamos que vou ver o estrago e tentar perceber se ainda há ponta por onde se pegue à situação que a “Repulha” nos criou. Pelo meio, uns bons abraços que nunca sei se são os últimos.

Como foram os que dei ao Rodrigo Emílio na última noite de 1998. Andava numa de vou-não-vou quando recebi um bilhete do poeta a clamar que tínhamos de nos encontrar. Era quase Natal.

Meti-me ao caminho e marquei econtro com o Rodrigo Emílio, na última noite do ano, na Cova da Iria. Lá nos encontrámos, mais o Vasco Sampayo, que também Deus já levou. Ficámos hospedados no Exército Azul, meu poiso habitual. Estivemos lado a lado, ombro a ombro, como os soldados, e mudos, e tomados de grande emoção, na Missa do Galo da Basílica. Depois, a convite do reitor do Santuário, fomos fazer uma ceia frugal, e quentinha, nas Carmelitas. Por fim, quedámo-nos na Capelinha por um bocado. E de lá palmilhámos o regresso à hospedaria, debaixo de chuva inclemente que todo aquele dia e noite não parou. Eu estava um bocado surpreendida com o ar envelhecido do Rodrigo, bem mais novo do que eu, mas tratei de me apaziguar com a lembrança dum conselho que me deu há anos um brutamontes que andou comigo no Colégio de Tomar, que era casa de corrécios e pegadores de toiros, em bom e perfeito sotaque alentejano, esse que me disse: “trata de te veres ao espelho que já não te admiras quando vês a gente”.

O dia de Ano Novo veio soalheiro, radioso, e nós parecíamos remoçados pela noite bem dormida. Dali rodámos para terras de Ourém, onde a minha gente nos esperava, e a outros amigos meus idos de Lisboa, com lauto almoço na vasta e garrida adega. O que o Rodrigo gostou! E quanto conversámos pelo dia fora. À noitinha fomos de longada para Lisboa com os amigos, em casa de quem o Rodrigo acabou por passar uns dias porque eu tenho uns amigos que lêem pela cartilha do amigo do meu amigo, meu amigo é.

Foi assim que pudemos ir ao habitual almoço de monárquicos, à segunda-feira, na Sociedade de Geografia, de que fui presença certa durante tantos anos. Foi a última vez que vi o Vasco Sampayo e o Dr. Mário Saraiva. E o Rodrigo Emílio. Ainda ali todos lembrámos o Prof. Jacinto Ferreira, o Amândio César, o António Lino, o Alberto de Lemos.

“Vivos ou defuntos / que o céu nos encontre”, disse o Rodrigo Emílio num poema precioso que me ofereceu. Havemos de encontrar-nos no céu – onde não relógio, nem calendário, nem outras mazelas do mundo.

1 de Junho de 2004

Toronto





À FERNANDA LEITÃO
que acaba e publicar TRÊS TEMPOS

aerograma lírico de RODRIGO EMÍLIO

Esta voz
que nos vem
do Canadá,
lutou por nós,
bateu-se bem.
Perdurará.

Foi uma chama
de fé, no mapa
da derrocada;
e clarim, até:
clarão d´alvorada!


- É uma dama
de capa
e espada.
Lá cama,
papa
e roupa lavada
na CEE,
não são calçada
para a passada
do seu pé.

Outra é a gama
da sua harpa;
outra, a toada.
- Só e de pé,
é uma dama
de capa
e espada.

Detrás de si, traz
-sempre rapaz...,
e muito em segredo -
a sombra do meu velho Tomaz
de Figueiredo,
a sacar da caneta,
a ripar do papel,
a embeber-se com ele
no fel do tinteiro
e, como o Pimenta,
a arriscar a pele
p´lo Senhor Dom Miguel
e por Paiva Couceiro!...
Que mundos
imundos
tem tal madrepérola
topado defronte...!

Por isso, dá urros
de génio; e dá murros...
Por isso, anda a monte,
E a dar com os untos
Nos ossos de muitos...

Daí que reponte,
por mais e mais duros
que sejam os rumos
que a Terra lhe apronte...!

Mas surdos e mudos
é o que hoje gera
todo o horizonte...

- Vivos ou defuntos
que o céu nos encontre,
aqui juro, a pés juntos,
que estaremos juntos
em Évora-Monte!

... E até pode ser que venha a calhar
num outro lugar...

(Tomara, tomara que fosse em Tomar...!

7 de Fevereiro de 1992
(publicado no NOTÍCIAS DE GUIMARÃES)

NO FUNDO DE NÓS

CARTA DO CANADÁ

por Fernanda Leitão


Não era só eu, naqueles anos de férrea disciplina das agências noticiosas da Europa, que tinha pavor de casamento de príncipes e morte de Papa. Porque éramos nós, os das agências noticiosas, quem traduzíamos, interpretávamos, redigíamos, compunhamos, até ao mais ínfimo pormenor, aquela macia e gostosa papa que os jornais se limitavam a maquetar e a servir ao grande público. Quando casavam príncipes ou morria um Papa, nós trabalhávamos como escravos durante longas horas.

Valia pena? Parece que sim, a avaliar pela publicação integral das nossas prosas, em páginas e páginas, que depois víamos as pessoas devorar, reler, comentar. Quando, recentemente, casou o príncipe Filipe de Espanha com a plebeia Letizia, o fenómeno repetiu-se, agora amplamente ajudado pela cobertura directa das televisões. As multidões de espectadores e leitores de Portugal embriagaram-se de sonho ao mesmo tempo que as multidões, felizes e comovidas, que cobriam as ruas de Madrid e um pouco por toda a Espanha. Alguns comentadores inquietaram-se e tomaram este interesse popular por uma perigosa colagem à Espanha. Eu permito-me discordar.

Já vivi o tempo suficiente para ver como o nosso povo acorreu ás ruas, se quedou de ouvido colado à telefonia ou de olhos pregados na TV, para viver apaixonadamente o funeral da Raínha Dona Amélia, o casamento da princesa Maria Pia de Saboia, no Estoril, a visita da Raínha Iabel II e da Princesa Margarida a Portugal, a visita do imperador Hailé Selassié, da Etiópia, a trasladação das ossadas da mulher e filhas do imperador Pedro I para o Brasil, o noivado e o casamento do príncipe Carlos com Diana, o casamento e o noivado do nosso príncipe Dom Duarte de Bragança com Dona Isabel Herédia, os nascimentos e baptizados dos infantes nascidos desse matrimónio. Com o andar dos tempos verifiquei que era a mesma paixão subterrânea, inexplicada e intensa, que leva várias famílias do País Real a guardarem no fundo das arcas fotografias, faianças, moedas e outras recordações dos últimos reis de Portugal. Uma memória teimosamente conservada, de pais para filhos, mesmo em lugares longínquos. Em Timor, por exemplo. Ou em Angola, onde Paiva Couceiro ainda hoje é o santo e a senha da história por escrever, do mesmo modo que o príncipe D. Luís Filipe ficou como um garante da honra portuguesa para o povo de Cabinda. Ou em Moçambique, onde Mouzinho de Albuquerque é muito mais do que um nome.

Porque será? Tenho para mim que, no fundo de nós, há uma magoada saudade da monarquia. Magoada, porque a República começou tristemente por um crime e um mar de sangue, abatendo pessoas que o povo amava. E porque, encarando de frente o exemplo que sempre tem de vir de cima, o nosso povo, hoje mais do que nunca, que a hora é de fim de vergonha e fim de regime, não pode deixar de olhar com respeito, admiração e confiança os príncipes da Casa de Bragança. Espoliados pela República, de modestos meios, órfãos de pai e mãe muito cedo, nunca envergonharam a Nação nem desonraram o povo a que pertencem. Impuseram-se ao respeito do povo por mérito próprio, permanecendo fiéis a princípios de Pátria, iguais a si mesmos contra ventos e marés, servindo a Portugal e a Deus, não se servindo.

Não, o nosso povo não ficou de cabeça virada com o casamento real de Espanha. Não há esse perigo, porque o nosso povo nunca traíu, as élites é que têm sempre traído, nem há o perigo de Espanha, a braços com problemas sérios de unidade nacional, se meter na aventura de pegar ao colo em mais 10 milhões de pessoas que iriam exigir tudo e não dar nada. O que se passa, e todos evitam ver, é que o povo tem saudades de si mesmo. Tem saudades de Portugal. Porque, como há dias disse na TV o fadista João Ferreira-Rosa, uma coisa é viver na República Portuguesa e outra bem diferente é viver em Portugal.

Talvez seja a Hora. Aquela de que falou Fernando Pessoa.

A «PAIXÃO» E AS PAIXÕES

Por Teresa Maria Martins de Carvalho

Quando saltou para a imprensa a primeira notícia de que Mel Gibson tencionava realizar um filme sobre a “Paixão de Cristo” em que os actores falariam em aramaico e em latim, os risos soltaram-se como se fosse a coisa mais ridícula do século, um gesto desafiador e grotesco.

Qual era a ideia dele? E depois soube-se que, durante as filmagens haveria Missa diária, celebrada em latim... Levantou-se o clamor: “Mel Gibson é um fundamentalista, um Lefevriano, adepto de alguns aspectos mais reaccionários, mais “doloristas” da fé católica, é da Opus Dei, etc..

De facto, o realizador foi buscar a Roma um padre pertencente à Congregação dos Rominianos (Quem era Romini, o fundador? Um reaccionário qualquer? Deixem-me rir!) porque, com licença especial do Papa Paulo VI, celebrava a Missa de S. Pio V que considera uma “obra-prima absoluta” como nos confidencia em entrevista recente (Figaro magazine). Nessa entrevista este padre (irmão da escritora francesa Edmonde Charles-Roux) conta também como lhe era estranho dar a comunhão a um homem (o actor Cazeviel) maquilhado de Jesus Cristo... Cinema e Eucaristia, não pode dar...

Outra desconfiança surgiu, desta vez com mais força, com todo o lobby judeu a sustentá-la: “um filme anti-semita, pois nele se assinala que tinham sido os judeus que condenaram Cristo à morte na Cruz.” A obra ficou assim marcada com esse sinal repelente.

Finalmente a troça subiu, de novo, à tona, rodeada de evidente desprezo: “que ideia foi essa de filmar coisa tão obsoleta para este novo mundo, tão normal, tão laico?... Só um fanático o faria.” De facto, não houve nenhum produtor que arriscasse capital “em tão estúpida empresa, destinada a perder dinheiro, a ser um fracasso imenso.” Foi o próprio “fanático” Mel Gibson que pagou tudo com o seu dinheiro, tendo criado uma empresa especialmente para filmar o seu projecto. Quando o filme se estreou foi, imediatamente, um êxito de bilheteira (grande “melão” para as grandes produtoras...), muitas vozes lançaram o boato de que não haveria exibição em Portugal. “O filme é atroz, duma brutalidade enorme. Não terá público aqui”. A paixão de Cristo ainda está em cartaz e provocou a discussão que se sabe.

Várias deducções se podem retirar deste acontecimento e do pó que levantou.

· A ideia de pôr o pessoal a falar aramaico e latim foi uma ideia de génio. Quem aguentaria toda aquela gente a falar inglês?
· Se Mel Gibson queria fugir aos santinhos, “azul e cor de rosa”, e mergulhar no drama de modo realista e sério, a brutalidade da época surgiria, inevitavelmente. (Daquela época? E hoje? O Holocausto? As mãos cortadas aos ladrões e as mulheres apedrejadas até à morte, segundo a “sharia” nos países muçulmanos? Nem vale a pena insistir...)
· “Os judeus não tiveram culpa da morte de Cristo na Cruz. Foram os romanos e Judas”. Para elucidação deste ponto será aconselhável a leitura dos relatos evangélicos da Paixão. Naturalmente, não foram estes judeus de agora (Sharon e Cia) mas os daquela época, mais ferozes...
· “Os legionários não eram tão brutais, com certeza. Eram romanos e civilizados. Brutais são os soldados americanos que torturam prisioneiros iraquianos”. Em primeiro lugar, quanto à bondade dos antigos romanos, estamos conversados. Aliás, aqueles legionários já nem seriam romanos nem mesmo italianos, mas provavelmente sírios, ardácias, albanos... Eram recrutados nos confins do Império quando o serviço era nesses confins... Civilizados?
· “Aquela pancadaria era exagerada. Ninguém aguentava vivo”. É verdade, tanto que Jesus não aguentou levar a cruz (foi Simão de Cirene) e esteve pouco tempo crucificado. Os crucificados “normais” levavam mais tempo a morrer, às vezes dias... Quando José de Arimateia foi pedir o corpo de Jesus a Pilatos este ficou admirado de Jesus já ter morrido. Deu todo o seu sangue...
· "Assim, tirada do contexto evangélico, a Paixão não tem sentido” argumentam os bons católicos, entre os quais os bispos franceses. Ora o que Mel Gibson quis filmar foi exactamente a Paixão, aquela que contemplamos quando rezamos a “Via Sacra” com o Papa, em Sexta-Feira santa, no Coliseu de Roma. O realizador, aliás, faz os flash-backs necessários para lembrar os textos evangélicos a quem os conhece. Para quem os não conhece o filme não faz sentido nenhum, de facto.
· “Mel Gibson acrescentou coisas que não vêm nos Evangelhos”. É verdade, como o episódio da Verónica, por exemplo, que pertence à piedade popular e se repete, incessantemente, em todas as Procissões dos Passos, sem levantar clamor. A mulher adúltera, que estava para ser apedrejada e que Jesus salvou in extremis, não era Maria Madalena, como Mel Gibson quis fazer crer. O episódio é, no entanto, cinematograficamente, muito belo. Do mesmo modo a Pietá, com Nossa Senhora com o Filho morto no colo, também não pertence ao relato evangélico. Presentes à sepultura (que é pena não ter sido dada no filme...) estavam, ao longe, três mulheres que viram onde tinham sepultado Jesus e que vieram ao túmulo dois dias depois. Foram as primeiras testemunhas do túmulo vazio e da Ressurreição... Mas a Pietá (Nossa Senhora da Piedade, em português...) é uma presença muito forte na iconografia religiosa, que pertence também à devoção da Via Sacra. A presença de Satanás em todo o desenrolar da Paixão, realiza a ameaça da última tentação no deserto, em S. Lucas: “retirou-se de junto dele, até um certo tempo” (Lc 4, 13). O tempo da suprema tentação é na Paixão, não no início da vida pública de Jesus. “Satanás entrou em Judas”... conta-nos ainda S. Lucas (22, 2) e, no filme, ele está presente na Agonia no Horto onde a presença da serpente recorda-nos o pecado de Adão, no Génesis, ali, diante do “novo Adão” como lhe chama S. Paulo e que, com “a sua obediência até à morte e morte de cruz” (Fil 2, 8), vai gerar uma nova humanidade. Do mesmo modo, quando, no caminho para o Calvário, Jesus encontra sua Mãe (episódio não evangélico mas pertencente à Via Sacra, e lhe diz e promete como a querer explicar-lhe todo aquele sofrimento: “Eu vou fazer novas todas as coisas”, que é uma frase do livro do Apocalipse (Ap. 21, 5), livro que frisa a Redenção da humanidade realizada pelo Cordeiro imolado e que faz eco ao Cordeiro obediente, ao homem das dores, imagens que o profeta Isaías evoca, na sua descrição do martírio do Servo de Javeh, em que os cristãos vêm a figura profética de Jesus Cristo sacrificado (Is 53, 4).
· É brutalidade excessiva. Não era preciso mostrar tanta violência. Chega a ser pornográfico”... como decide um iluminado crítico de cinema do jornal Público. Para ele certamente o filme não fará sentido e ficou cego àquilo que perpassa por todo o drama, a permanência constante do perdão e ausência de qualquer ameaça de “vingança”, esse valor supremo da nossa sociedade actual. Os Bispos franceses lamentam de que assim não se pode mostrar a Paixão de Cristo às crianças. Pois não. É uma execução capital. A preocupação pastoral fica-lhes bem mas este filme não é uma lição de catecismo infantil. Para nós, adultos, bem precisávamos de um abanão destes e não de uma Paixão light.


O escritor francês Daniel Goldhagen, a propósito do filme, acha que “a Igreja deve fazer tudo para combater o anti-semitismo nos próprios católicos e em numerosas passagens da Bíblia cristã.” (entrevista na Revista Lire, Maio de 2004). Esta “revisão” dos Evangelhos para ficarem mais conformes com o “politicamente correcto” é uma boa ideia. Ninguém ainda tinha pensado nisso. Nem o Concílio Vaticano II... Francamente!

Da mesma opinião é um esclarecido leitor do Público que, numa carta (10 de Maio), se insurge contra o “dolorismo” de Mel Gibson e da Igreja, que repudia, por não ser evangélico. Esqueceu-se que o sofrimento humano vai buscar sentido à Paixão de Cristo, participando nela, como diz S. Paulo, valorizando-se e justificando-se na obra de Redenção, porque o Senhor, como diz Pascal, “está em agonia até ao fim do mundo.”

A este propósito, lembro o assombroso tríptico de Mathias Grünewald (séc XVI) em Ingelheim em que a figura do crucificado é mil vezes mais dolorosa do que a do filme “A Paixão de Cristo”. Essa imagem insuportável tem contraponto no mistério do Ecce homo da pintura portuguesa medieval (Museu Nacional de Arte Antiga). A “Paixão” mostra-nos, ao mesmo tempo, o imenso amor de Deus e a brutalidade dos homens.

No fim do filme, é projectada a longa lista dos colaboradores e nela se agradece aos jesuítas, pelos vistos conselheiros de Mel Gibson... Ninguém se lembrou de dizer mal dos jesuítas... que tão mal aconselharam o realizador. Ou não?


P.S. – Já está em exibição «Kill Bill 2» para grande felicidade dos críticos amachumados. Uma Thurman pode, por vingança, matar toda a gente. Foi alívio. Não haverá casos de consciência!

A HORA DO OCIDENTE

Por Mendo Castro Henriques

De ambos os lados do Atlântico, perante o calendário da retracção americana do Iraque, ouve-se afirmar que, se os Estados Unidos fracassam, é o conjunto do mundo ocidental que fracassará. Acrescenta-se que o fim da esperança de um Iraque democrático, será o toque de finados dos regimes muçulmanos moderados; e que a derrota da maior potência militar será a oportunidade dos fundamentalistas.

São tudo argumentos errados e, sobretudo, nocivos. Assentam na ideia do Ocidente como um eixo geopolítico mantido pela confrontação com um inimigo comum, que há quinze anos era efectivamente a URSS e que agora seria o Islão.

Há uns dez anos atrás, na Foreign Affairs, Owen Harries antecipava o declínio do eixo ocidental, devido ao desaparecimento do inimigo comum. E desde então, mentes insidiosas têm avisado que está à vista o fim da aliança ocidental, excitando a comunicação social de massas e perdendo de vista o bom senso das populações.

Charles A. Kupchan, ex-director de Assuntos Europeus no NSC de Clinton, em O fim da era americana, 2002, chega a falar da possibilidade de uma "guerra civil" entre os EUA e a UE. O Ocidente estaria fadado a dividir-se em duas metades, como o Império Romano após o século III. Robert Kagan escrevinhou que os Europeus descendem de Vénus e os americanos de Marte. Há ressentimento contra os EUA, apresentados como cow-boys grosseiros; Michael Moore acaba de ganhar a Palma de Ouro de Cannes. E boa parte dos media esquece que a tal Europa efeminada acaba de se alargar com sucesso na planície central, na cintura báltica, e a todas as ilhas do Mediterrâneo.

Todo este debate sofre da doença infantil dos debates: falta de cultura e de memória. O Ocidente provou que existe após os ataques do 11 de Setembro, quando os parceiros europeus da NATO invocaram o art.º 5 para com os EUA. O Ocidente prova que existe ao realizar o grande debate sobre se a Guerra do Iraque é justa, ao condenar sevícias e crimes de guerra, e ao defender a criação de regimes livres e democráticos, onde puderem ser criados de dentro para fora, e não à força. Por tudo isto, o Ocidente não vive à custa dos inimigos. Existe por si próprio.

Os princípios desta ordem ocidental vêm do fim da Antiguidade, sendo indicados na legislação de Justiniano como a força, a razão e a revelação. Desde então, o soberano ocidental deve ser um “imperator”, capaz de defender o Estado com a força das armas; um “religiosissimus juris”, pois a ordem jurídica tem fundamento racional e um “defensor fidei”, que sustenta a verdade revelada. Durante a Idade Média, os princípios de “imperium”, “studium” e “sacerdotium” definiam a organização dos três estados.

Na concepção historicista do séc. XIX estas bases foram apresentadas como os contributos da Grécia, de Roma e da religião judaico-cristã. E no séc. XX, após o aviso prematuro do declínio do Ocidente, os termos foram revitalizados na NATO, considerando-se a vertente religiosa assumida pela defesa da dignidade humana. E agora mesmo em 2004, na versão minimalista do Tratado Constitucional Europeu, refere-se os valores do humanismo, do respeito pelo direito e da decisão de forjar um destino comum.

Esse é o Ocidente que conta e a ser esfregado na cara dos Kagans do nosso tempo, dizendo-lhes que Camões, que percebia em primeira mão de defesa nacional e de letras e artes, não via problema nenhum em afirmar que os Portugueses descendem de Vénus e de Marte, unidos contra o intrigante e intriguista Baco que vem do Oriente.

Efectivamente, os desacordos sobre o Iraque não impedem a aliança ocidental. A NATO continua a ter a missão de facilitar a reconciliação europeia, integrando-a na segurança transatlântica. A estabilidade democrática na Europa central e do Leste é uma tarefa a prosseguir e o alargamento da segurança global para a área euro-mediterrânica é cada vez mais necessário.

Claro que há problemas pelo caminho. A luta anti-terrorista não deve distrair a atenção ocidental do projecto de uma Europa unida e livre. Os EUA só perdem se pretenderem refazer o mundo à sua própria imagem. O multilateralismo não pode ser uma fachada para o anti-americanismo. Sem acordo na aliança ocidental, não se podem esperar da ONU soluções eficazes. São desafios para os dirigentes ocidentais que têm as instituições capazes para os enfrentar.

AS RAZÕES DE O SER

Por Paulo Teixeira Pinto


Sou monárquico. Isso sei-o bem.

Desde quando sou monárquico? Isso já não o sei dizer bem. Desde sempre? Bem, pelo menos desde que me lembro. Porque sei que desde o momento em que, ainda adolescente, meditei pela vez primeira sobre o assunto descobri, no mesmo instante, que era, naturalmente, monárquico.

Porque sou monárquico? Como acabei de dizer, para mim tratou-se de uma revelação natural, isto é, feita de acordo com a própria natureza das coisas. Não que tal decorra como inerente à própria condição humana, mas no meu caso pessoal resultou do reconhecimento da relação emocional e racional existente entre alguém que é português e Portugal, o mesmo é dizer entre uma ínfima parte e o todo a que esta pertence, uma Mátria que se fez Nação sendo um Reino.

Portugal ganhou identidade fazendo-se unido na sua pluralidade. E o que precisamente congregou e conferiu unidade às diversidades que sucessivamente lhe foram acrescendo foram os seus reis. O que tinham em comum todos aqueles que foram fazendo Portugal, no curso dos séculos e nos domínios das terras cujas fronteiras estavam sempre mais distantes, era o respeito a quem os conduzia e à bandeira que todos representava. Neste sentido, portanto, pode dizer-se que Portugal , porque nasceu, cresceu e envelheceu como Reino, é sem dúvida uma construção monárquica. Nada de mais natural, por conseguinte, do que um português gostar de gostar de Portugal, e só por isso reconhecer-se monárquico. Sem com isso se pretender, obviamente, que não haja portugueses que sejam republicanos e patriotas.

Porquê ser hoje contra a República? O problema é assim frequentemente colocado, embora o ponto não seja esse, antes o seu contrário. Não são os monárquicos que estão contra a República, mas os republicanos contra a Monarquia. Pois se foram aqueles quem derrubou esta...

Ser monárquico não é ser contra alguém ou alguma coisa. É ser por um ideal e estar em defesa de quem o encarna. Porque o Rei não é o senhor do Reino mas sim quem personifica em cada e determinado momento todos aqueles que vivem com identidade comum, num tempo comum e num espaço comum. O Rei é o primeiro servidor da comunidade, ou, dito de outro modo, o Rei é o último dos súbditos do Reino.

Nós, os monárquicos portugueses, também sabemos bem, à entrada do terceiro milénio, que a tradição que encerra a monarquia não é sinal de antiguidade, mas fonte de modernidade. Porque é uma prova de esperança. Esperança que Portugal não se dilua nuns putativos Estados Unidos da Europa. Não desconhecemos que só os povos que preservem os códigos da sua própria identidade poderão permanecer enquanto tais. Sem dúvida que é legítimo que alguns pretendam ser apenas europeus. Mas é mais legítimo ainda querer continuar a ser o que se é: portugueses por natureza e universais por vocação, logo também europeus por consequência.

A Europa não é, nem será nunca, uma Nação. E se não o é, nem pode sê-lo, também não deve pretender fingi-lo. Acontece que o faz. E sucede que o fingimento consiste em mascarar diversas Nações com as vestes de um Estado Federal. Ora, tal transformismo só é possível de encenação se nesta participarem abstractamente os chefes de Estado actuais. Resultará sempre realmente impossível se for ensaiado com Reis de Povos.

Por isso, ser monárquico hoje não é só uma manifestação de lealdade histórica. É sobretudo uma declaração de luta futura pela defesa da Independência de Portugal, para sempre.

E é esta a razão fundamental para todos os portugueses redescobrirem a necessidade e a urgência de emprestarem a sua vontade à restauração da Monarquia. Sem que isto signifique que até agora estejam convencidos do contrário, porque felizmente quase não há republicanos militantes. Se bem que, infelizmente, muitos ainda se julguem republicanos, apenas porque enfim...

Assim será até à proclamação: monárquicos porque sim!

A NOVA CONSTITUIÇÃO E O REGRESSO A 1580

Por José Adelino Maltez

O recente anúncio de mais uma revisão constitucional mostra como tal decisão fundamental continua a estar dependente da hipótese de acordo entre o partido dominante da situação governamental e o principal partido da oposição parlamentar. Daí que os defeitos partidocráticos do actual sistema político sejam agravados pela tentação bipolarizadora, podendo ficar ainda maior a distância que separa a chamada classe política da chamada sociedade civil.

As revisões constitucionais continuam assim presas nas teias da partidocracia bipolar, nessa balança de poderes do sistema político português, onde prevalece o modelo de bipartidarismo entre partidos directores, apesar do ambiente ser formalmente pluralista.

Talvez seja conveniente lembrar aos dirigentes dos nossos principais partidos pós-revolucionários que o poder político numa democracia pluralista não é tanto uma relação entre governantes e governados, quanto uma relação entre a sociedade e o aparelho de poder. Ora, quando, ao arrepio destas tendências, os dois principais partidos portugueses assumem a pretensão de conformar a Constituição em termos da partidocracia de partidos directores, parecem esquecer que a complexidade do poder político em regime pluralista, vai além do mero aparelho de poder, exigindo que o Estado-Comunidade não se transforme num marginal, susceptível de se perspectivar como um pária ou um ser indiferente perante uma decisão excepcional como é a revisão constitucional.

Julgo que qualquer norma constitucional não pode deixar de inscrever-se no âmbito mais vasto de um pacto de união. Qualquer norma constitucional não é suprema por ser ditada de cima para baixo, isto é, do aparelho de poder para a sociedade, mas antes porque resulta daquela procura da perfeição democrática que é a única via que lhe pode dar esse sonho da soberania que se traduz no máximo consenso da comunidade.

Se a verdadeira autoria de uma Constituição deve caber à comunidade, qualquer desvio partidocrático do processo, apenas contribui para que se agrave a distância entre o Estado Aparelho e o Estado Comunidade. Sobre a matéria, apenas me apetece citar o antigo conselho de um dos pais-fundadores da Constituição americana, John Adams: "uma constituição é um padrão, um pilar, uma garantia, quando compreendida, aprovada e amada. Mas sem esta compreensão e amor, é como se fosse um papagaio de papel, um balão, pairando no ar".

De facto, as boas constituições, as constituições amadas e compreendidas pela comunidade, são as que vêm da república para o principado, as que constituem um Estado a partir da própria sociedade. Só assim é que as constituições podem unir. E só assim é que também podem durar.

Acontece também que a presente revisão à porta fechada, sufragada pelo Partido Popular, ao arrepio de todas as declarações que emitiu antes da subida à governamentalização, é o resultado de outra bipolarização dominante: a do oligopólio europeísta do Partido Popular Europeu, onde se integra o PSD, e do Partido Socialista Europeu, onde se dilui o PS.

Por outras palavras, PSD, PS e PP, abusando da posição dominante, fizeram com que Portugal voltasse ao ritmo de 1580, quando as nossas elites instaladas sufragaram Filipe II como rei de Portugal, ele que já acumulava o actual espaço da Espanha, da Bélgica, da Holanda e de outras largas parcelas da actual União Europeia.

Também então, distintos constitucionalistas, e candidatos a lugares cimeiros da supra-estadualidade, elaboraram uma científica teoria da justificação que demonstrava, com toda a qualidade hermeneûtica, que Portugal mantinha a sua formal independência.

Cá por mim, prefiro o partido de Febo Moniz e estou disponível para alinhar com o Manuelinho de Évora, contra todos os "ministros do reino por vontade estranha", esperando que distintos juristas da cepa de Francisco Velasco Gouveia e João Pinto Ribeiro preparem uma justa aclamação da república dos portugueses, onde as Actas das Cortes de Lamego possam subverter o conformismo situacionista dos Cristóvão de Moura e dos seus tachos eurocráticos ou os fundamentalismos teóricos dos Miguel de Vasconcelos.

(Artigo a publicar na próxima quarta-feira, dia 12 de Maio, na revista Tempo)

FORMATAÇÃO DE UM PAÍS

Por Teresa Maria Martins de Carvalho

Não sei se os portugueses mais urbanizados, confinados ás suas grande metrópoles, distraídos pelos casos bombásticos (ou tornados bombásticos) que lhes apresentam as televisões, poderão dar atenção suficiente ao que de muito importante está acontecendo em Portugal.

Em primeiro lugar, sei muito bem que a palavra formatação é usada na linguagem informática para designar operações específicas mas a outra palavra que dispunha, “formação”, não quer dizer exactamente aquilo que eu quero referir. Formatação satisfaz-me muito mais.

Formatação, então, não a pele da existência real mas a orgânica interior. Formação é termo conectado com o verbo formar que indica, para além das cores ambientais, militares ou educativas, a inserção no tempo e no espaço de algo que se torna real, sólido, coisa, relacionamento. Se eu escrevesse “a formação de um país” vinham logo à memória D. Afonso Henriques que começou tudo, D. Afonso III que o acabou, D. Dinis que “semeou o pinhal de Leiria”, o Infante que ensinou o caminho para fora. Todos os que conduziram Portugal a ser país.

E volto a insistir, não formação mas formatação. Não a realidade da terra com vales e caminhos mas as relações dos seus habitantes. Não como começou a estar Portugal mas como se organizou interiormente, como as forças humanas nele existentes se unificaram em comunidades. Por mais importante que seja a influencia do sítio no criar da identidade nacional, é crucial a inter-reacção das pessoas que lhe determinaram o destino.

Vale a pena inquirir o que dizem os historiadores. Estou a lembrar-me de Gama Barros mas é melhor escolher o contemporâneo José Mattoso, especialista da formação e “identificação de um país”. É sua opinião que Portugal se formou a partir das fortíssimas comunidades municipais, numa entente entre o Rei, o povo e os barões. Acontece que este fenómeno foi típico das terras do Norte, onde a situação geográfica e histórica lhes forneceu mais centros de habitação, terras mais férteis, menos áridas, tradições seculares, mais cristianização. O mesmo não se dá nas terras do Sul, mais pobres, mais abertas, mais terras de fronteira, ermadas e pouco férteis, e onde os mouros se demoraram mais tempo.

Num livro recente, obra notável, Gavião, memórias de um Concelho, o padre José Heitor Patrão, minuciosa e inteligentemente, vai tecendo a petit histoire da sua e minha terra, que lá por ser petit não é menos histoire. E fala do que se sabia, que aquelas terras pertenciam à Ordem de S. João do Hospital e que D. Sancho I lhas tinha dado, como recompensa pelos serviços prestados nas fainas da Reconquista. De facto, o Castelo de Belver, fronteiro a Gavião do outro lado do Tejo, não é herança dos mouros, como tantos castelos em Portugal, mas foi construído de raiz por D. Sancho I e nele se instalou a Ordem, séculos antes de ir para Malta.

Daqui se compreende que o historiador local mostre que a vila de Gavião, embora tenha tido foral de D. Manuel, um muito apressado e atamancado foral, não gozava de forte autarcia porque o Vale do Gavião era, sobretudo, vale de passagem, abrindo-se ali onde acaba a charneca lisa e se erguem as escarpas que resguardam o grande rio, local aberto para o porto do Tejo por onde se escoavam os produtos do Alto Alentejo, trigo, azeite, cortiça, carne, lã, a caminho de centros populacionais importantes, com serventia ribeirinha, Abrantes, Santarém, Lisboa.

Entre a gente grada do Concelho se encontravam um ou outro “Cavaleiro do Hospital”, seguramente responsável dos leilões das folhas e do recebimento de rendas. A autonomia da vila – ou do aglomerado habitacional a que chamavam vila – era muito restrita. Paradoxalmente, só em 1834, com a reforma administrativa, altamente iluminada, técnica e centralista, de Mouzinho da Silveira, depois do confisco por força da lei de extinção das Ordens religiosas, e posterior venda em hasta pública, por parte da Coroa, das terras da Ordem de Malta (então priorado do Crato) e, por arrastamento das terras do Infantado, o Gavião veio a ser vila com alguma expressão autárquica, embora periclitante. Foi concelho que chegou a ser extinto no virar do século, retomando autonomia, pouco tempo depois, por pressão política de alguns dos seus habitantes.

A formatação do país que os historiadores baseiam, com orgulho patriótico, no poder local das vilas face ao poder real, afinal nem sempre foi assim. O Gavião é o exemplo de uma vila que nasce muito mais por decisão central do que pelo levantar de cabeça dos seus munícipes. Se, em Portugal, não houve feudalismo propriamente dito, pela pequena dimensão do território, pelo carácter português ter sido forjado entre o fervilhar autárquico e o poder do rei, outros poderes como as Ordens religiosas, nos aparecem como agregadores de populações.

Nos dias de hoje, o primeiro projecto governamental de regionalização, para “formatar” o país em regiões mais fortes, não passou no referendo. As autarquias queriam ter voz na matéria e outros portugueses tinham medo de um desfazer do país com dimensão suficiente para a cobiça espanhola e a inércia portuguesa. Mas o governo não ficou reduzido à inacção nem se encolheu a vontade de transformar, acomodar, domesticar este país de poetas. Com astúcia, aproveitando-se de os municípios se estarem entendendo entre vizinhos, motu próprio, altamente denominou Áreas Metropolitanas tudo o que se estabelecia de comum nos concelhos à volta de Lisboa e Porto, concelhos já desruralizados e fortemente (e horrivelmente) urbanizados, cuja vocação para “serem” também das grandes cidades mais próximas lhes facultava e favorecia melhores vias de comunicação e melhores serviços comuns.

Aos que não podiam acolher-se sob esta denominação foi-lhes dado o nome de Comunidades Urbanas ou então, se mostravam ainda sinais de algum ruralismo remanescente, Comunidades Inter-Municipais. De toda a maneira, embora pareça ter vindo de baixo, como toda a gente pedia, a partir dos municípios, a regionalização vai-se fazendo, sob a tutela do Estado, claro!

Mas vejam só o que se passa, nesta grande mexida administrativa, ante os nossos olhos espantados! Fora as Áreas Metropolitanas já definidas, quase naturalmente, assistimos às discussões dos municípios entre si e sobre si, com tanta força e empenho como ninguém estava à espera, sobretudo o governo! Eles é que sabem como se há-de processar a reorganização dos concelhos, afim de se criarem regiões tecnicamente viáveis para o desenvolvimento e a angariação de fundos comunitários ou outros.

O triângulo Torres Novas, Tomas, Abrantes que antes tinha teimado na construção de três hospitais separados, o que veio triplicar as exigências de pessoal sanitário que rareia, aprendeu a lição e agora integrado, juntamente com, a sul, o Entroncamento e Constância e, a norte, com o Sardoal e Mação, na Comunidade Urbana do Médio Tejo, não faz exigências bairristas. Discutem onde ficará a Presidência... Tomar acha-se com esse direito e o Entroncamento sente-se diminuído na sua vocação ferroviária, afogada em tanto pinhal. Continuam discutindo.

Vemos, com pasmo, levantar-se Alcobaça contra a sua inserção na Área Metropolitana de Leiria. A sua vocação é a zona do Oeste de que não se quer separar... E no meio fica a Nazaré, desorientada, sem saber decidir-se se fica sozinha. É PS. Os outros concelhos PSD. Sente-se incomodada. Que mal fizeram às autonomias esta obrigação de pertencerem a partidos... Seria mais fácil este jogo se não fosse partidário... Mais difícil entenderem-se... Mas isto é outra história.

No entretanto, como é curioso observar o que se passa. Um país habituado a estar calado durante quarenta anos de Salazarquia quando os presidentes de Câmara eram nomeados pelo Governo, e depois da euforia revolucionária, ficar calado sob o peso das forças partidárias, despertar de repente a exigir posições. Vejam só as discussões na Associação dos Municípios do Algarve. Há quem queira que todo o Algarve seja uma Ártea Metropolitana (o que ele já é, menos a Serra...) mas, como isso, nas eleições regionais daria mais peso a um partido do que a outro, as discussões não acabam. – “Isto não tem nada a ver com partidos!” Alguém grita. “Tem que ver com o poder local”. Ora oiçam! Conseguirão? Existe já a Comunidade dos Municípios do Vale do Ave. Vai nascer a do Tâmega...

A rica região do Douro, com os seus pergaminhos de Património Mundial, não quer mais “fazer casamento” com Trás-os-Montes. Quando o Primeiro-Ministro, de visita à região, alvitrou publicamente que seria mais conveniente e sensato que estas duas regiões se unissem, visto que têm interesses comuns, foi um alvoroço, com o Presidente da Câmara de Vila Real a exclamar, zangadíssimo: - “Ele que não se meta, a vir para aqui a dar sugestões! Não tem nada a ver com isto!” e acrescentou: “capital em Bragança? Nunca!” Ora toma!

É divertido e até comovente assistir a estas discussões, assim, à primeira vista, disparatadas e inúteis. Os espíritos tecnocráticos estarão perturbados, assistindo à cena, morosa e inútil, do país disputando-se aos bocadinhos. Mas é isso, a política!

A grande filósofa Hannah Arendt que tanto se debruçou sobre o fenómenos político e que eu gosto tanto de citar, não deixa de insistir no “animal político” tal como Aristóteles definiu o ser racional humano, defendendo que se sobrepõe, em importância, ao homo faber. O falar, o discutir, o entendimento (ou provavelmente o desentendimento...) dos homens entre si, sobre assuntos que a todos interessam no desenrolar das suas vidas quotidianas, que querem viver em comum, é, segundo Arendt, a mais dignificante das acções humanas. Mesmo que não se venha a ganhar ou ver a nossa opinião prevalecer, já foi “fazer política” a discussão, a dissenção, a troca de ideias, a participação na liberdade, não sendo imprescindível o consenso...

Daqui a necessidade da ágora, do forum, da praça pública, das portas da cidade, onde os nossos antepassados disputavam ideias e sentiam-se intervenientes nos negócios públicos, sem terem de recorrer a pindéricas e tristes manifestações diante do Palácio de S. Bento.

Em Portugal, esse espaço próprio e útil, nascia nas comunidades municipais, antigas e menos antigas, com a sua autarcia resolvida e que definia o lugar representativo dos seus habitantes quando se apresentavam, como tal, nas Cortes, diante de todas as outras forças do país.

Aquilo que se passa hoje, em Portugal, é um ressurgir efectivo (ou talvez uma sombra, velhas memórias...) de um tomar em mãos o que a essas mãos pertence.

Pode ser que tudo acabe em soluções económicas e técnicas, muito rígidas à moda de Bruxelas, calando-se a gente de novo. Até porque o tempo é escasso para tanta discussão, tanta demora na execução deste novo ajustar do espaço. Vêm aí as eleições!

É preciso dar atenção ao que está a acontecer.

O REGRESSO DO REI

Por Teresa Maria Martins de Carvalho

Com este último filme, completou-se a trilogia épica do «Senhor dos Anéis». Sabemos que, depois de exibida, continuará a acontecer em DVD, para encanto e distracção de famílias saudosas, mas, apesar disso, nasce e permanece secreta melancolia, inerente aos finais das grandes proezas, não se decidindo donde decorre, se do facto, simples e infantil, de não haver mais história para contar que subjugue e entretenha, se do acordar súbito para outra realidade muito menos entusiasmante.

Os mitos não são de leitura fácil e imediata e enquanto o encadeamento febril dos acontecimentos e a beleza extrema dos cenários perduram na memória, vai começando a dissipar-se o enleio estético e a impor-se à consciência o exercício quase mecânico de encontrar situações reais ou sonhos acalentados que se possam encaixar nesta never ending story.

Há quem veja na aventura do corajoso e fiel Frodo uma alusão directa à missão de Jesus Cristo que, arrastando-se na sua Paixão, consegue, com a colaboração de alguns dos seus habitantes, trazer finalmente a paz à Terra Média. Frodo até acaba por escapar à condição humana da morte, embarcando com Gandalf no navio que conduz à eternidade. Já não pertencia a este mundo.

Tal interpretação até condiz com o conhecido e intenso catolicismo de Tolkien, mas como não sabemos que ideia conduziu realmente a sua imaginação, pois não nos deixou chaves nenhumas, o mito que ele criou também nos pertence e é nossa liberdade de o querermos ler ao nosso jeito.

A salvação da Terra Média joga-se – e isso é evidente – na destruição do poder absoluto, totalitário que a ameaça. Realiza-se através da generosidade, da fidelidade, da coragem, do esforço e do espírito de sacrifício do pequeno povo, personificado pelo hobbit Frodo e seus amigos. Nessa caminhada, cega e teimosa, desenha-se a mesma procura, a mesma busca de algo, seja do Graal ou do Preste João, que contrarie a imobilidade sem esperança e aponte para caminhos misteriosos de sonho e ultrapassagem do viver humano.

Nesta belíssima metáfora, minuciosa e divertida, que é a Terra Média, onde convivem, com naturalidade, hobbits, elfos, anões e o mágico Gandalf, aceitando-se mutuamente nas suas diferenças, só o aparecimento do homem – de princípio encapuçado, escondido, friorento – irá desencadear a vocação da irmandade para a difícil tarefa de, através da eliminação do terceiro anel, ou seja do poder do mal então imperante, alcançar a conquista da pacificação.

Esse poder monstruoso, de alianças tenebrosas, parecia indestrutível se não fosse, ao lado de Frodo, dar-se a transformação do homem, adquirindo ele a sua expressão real, a herança que recebe do seu nome, Aragorn. É uma herança de sangue, essa, que irá, através dele, reunir, numa identificação de destino, os povos da Terra Média, ameaçados pelo medo e pela dispersão.

Nesta saga, não é o rei que se impõe ao povo mas é a gente da Terra Média que o impõe a ele próprio. Não é uma tomada de preeminência, orgulhosa e auto-satisfeita, mas o reconhecimento do dever que nasce da situação e a que ele não pode renunciar, porque lhe é indicado, conferido para a salvação de todos. Recupera para as suas mãos o seu destino mas que é um destino comum e é porque é comum que esse destino é o seu.

Mas a colaboração do povo pequeno é imprescindível, tanto que, no final do filme, são os hobbits que recebem a grande ovação de gratidão e louvor, por indicação do próprio rei.

Não sei se o escritor (e no caso o realizador do filme) estaria de acordo com esta extravagante explicação mas a mim muito me calha aqui, para iniciar uma meditação sobre a fragilidade da monarquia, tema que há muito me rói o pensamento.

Exactamente porque é investida pelo povo, a monarquia é frágil. Com isto não quero significar que esteja em desacordo com as inteligentes deduções que sempre conduzem à fatal escolha da monarquia como a chefia de Estado mais lógica, tanto nos aspectos económicos e estéticos, como na aceitação de uma dinastia que traz consigo a herança e a garantia da história, tese racionalmente indestrutível.

Nos seus estudos e descobertas, o controverso e fascinante antropólogo René Girard, quando depara com o gesto primitivo que executa a vítima escolhida para pacificar a multidão que se destrói a si mesma no desenrolar da violência mútua, vê que essa escolha nunca é arbitrária, como se julga acontecer na tragédia do linchamento, forma moderna dessa execução. A escolha obedece a supostos sinais incriminatórios, visíveis na diferença, física ou moral, da vítima a abater, investida por isso e para isso pela multidão infeliz e enraivecida que assim encontrou quem era culpado da desgraça.

Assim é na morte do Rei, quando é violenta e ofensiva. Pouco tem a ver com disputas de poder, embora possa encobrir conspirações e manipulações oportunas. Assenta na inversão súbita de valores que aponta, como vítima perfeita, aquele que mais se diferencia na multidão anónima.

O regicídio faz saltar as garantias dadas, de parte a parte, pelo investimento sentimental e fiel do povo no Rei, ferindo, do mesmo modo, a instituição real, como muito bem sabem os seus adversários e inimigos. Provoca, ao mesmo tempo, um vazio emocional, um choque desestabilizador, mostrando o Rei assassinado na sua fragilidade de ser humano. Foi exorcismo inútil, portanto. E uma ofensa profunda à fidelidade popular que se vê enganada a si própria, num equívoco aterrador.

Ninguém diz da mesma maneira “Mataram o Presidente!” ou “Mataram o Rei!” O presidente da República é negociável. O Rei morre com o povo que nele morre, no mesmo segundo.

Mas a instituição real não acaba. É mesmo da sua essência não acabar. A Dinastia é a árvore do Reino. Abate-se a árvore mas ficam as raízes. Há sempre um herdeiro que renova a esperança e poderá regressar. E isto é perfeitamente legível neste último filme da trilogia do «Senhor dos Anéis» que se intitula exemplarmente «O Regresso do Rei». É tão entusiasmante! Lá vem ele, a impor-se à desordem maléfica e a tornar alcançáveis a esperança e a salvação. Como diz o Salmo: “Ó herói, coloca a tua espada à cintura; ela é o teu adorno e a tua glória. Avança e cavalga triunfante, em defesa da verdade, da misericórdia e da justiça; a tua direita realizará prodígios (Salmo 45, 4-5).

Quando os israelitas pediram ao profeta Samuel: “Dá-nos um rei”, o profeta ungiu, como escolhido do Senhor, primeiro a Saul e depois a David. O sistema teocrático não ficou assim diminuído porque ao Rei foi dada a unção que o tornava sagrado, vigário de Deus, intermediário e depositário do poder divino, intrometendo-se como vigia do Senhor, como seu representante inviolável. Assim, Deus governa Israel por interposta pessoa, o seu ungido. Aqui é conferido ao Rei o poder religioso, acrescentando-se ao seu poder intrínseco a aura religiosa que o legitima mais profundamente e que tornará sacrilégio o atentado à sua vida. Quando David teve à sua mercê Saul adormecido e era incitado a matá-lo, respondeu indignado: “Quem poderia, sem pecado, estender a mão contra o ungido do Senhor” (1 Sm 26, 9). Na Idade Média, esta sagração continuou a usar-se em quase todos os países da Cristandade. E os Reis, depois da unção, adquiriam o poder de curar e à volta destes reis taumaturgos se apinhava a multidão dos afligidos para serem tocados e sanados.

Não é visível, na monarquia portuguesa, a unção real, embora existam testemunhos escritos de que essa unção se dava em restritos círculos clericais. A eleição do Rei era normalmente feita por aclamação em Cortes. A nossa monarquia era profundamente cristã. Sem apoio religioso, a monarquia portuguesa dependia do coração do povo.

Já não se usa matar o Rei. Carlos I de Inglaterra, Luís XVI de França, El-Rei D. Carlos, o Arquiduque Fernando, herdeiro do trono austríaco, o czar Nicolau II da Rússia serão heróis escusados, mártires para nada? Nem com o tempo saram as feridas da consciência, ensombrando a memória.

Para que se saiba, depois de readquirida a sua liberdade, a Igreja Ortodoxa Russa, canonizou como mártires o último czar e os seus familiares com ele barbaramente fuzilados.

A Academia de Hollywood distinguiu o filme de Jackson com todos os Óscares (11 !) nas categorias para que tinha sido nomeado. Um recorde. Os dois filmes anteriores a este, a saber «A Irmandade do Anel» e «As duas Torres» não levaram nada nos concursos em que apareceram. Só este, «O Regresso do Rei», foi assim tão profusamente premiado.

Mas, os nossos miríficos fazedores de opinião, que dominam os meios de comunicação social, insistem em dizer que foi «O Senhor dos Anéis» que recebeu tanto prémio. Não foi. Foi «O Regresso do Rei». Dir-se-ia que certo resquício jacobino flutua no ambiente e impede que alguém pronuncie ou sequer sussurre: «O Regresso do Rei». Parece que lhes queima a boca.

O FIM DA RURALIDADE

Por Teresa Maria Martins de Carvalho

Quando, aqui há mais de quarenta anos, o autor do romance O rato que ruge (adptado depois ao cinema, com Peter Sellers) veio, com a família, passar as férias de verão à Malveira da Serra, gostou da aventura portuguesa que retratou num outro livro Não ponham alho na sopa! (não percebo porque é que tanto estrangeiro tem a mania de que nós, portugueses, pomos alho em tudo! Se calhar é verdade...)

A Malveira da Serra era, nessa altura, uma aldeia rural, embora já tivesse boas moradias de veraneio. Foi uma delas que a agência de turismo lhe alugou, contratando, ao mesmo tempo, pessoal doméstico, com chauffer e tudo. Nesse livro, o autor conta-nos da paz e serenidade dessa estadia, do nascimento do seu terceiro filho na maternidade do Monte Estoril, dos subtis entendimentos e aflitivos desconcertos com aqueles que os serviam.

A certa altura, andando a passear a pé, pelos campos adjacentes, com o filho mais velho, faz-lhe notar algo de extraordinário:

- Olha, meu filho. Esta cena nunca mais a verás.

Era apenas um homem lavrando o seu bocado de terra com uma junta de bois. Mas o modo como se dirigia aos animais, falando-lhe com sons apropriados, na difícil tarefa de darem a volta no fim da leira e recomeçarem a lavra, compunha, de facto, na serenidade da tarde, um quadro admirável, a comunhão conjunta do homem com a sua terra e os seus animais.

De facto, estas cenas estão a acabar ou já acabaram. Não tenho nada contra tractores, é óbvio. Vieram facilitar grandemente a agricultura mas, na troca, alguma coisa se perdeu... Não vale a pensar que o “antigamente” era melhor. Não era. Com a mecanização muitas das duras servidões dos trabalhos agrícolas desapareceram.

Lembro-me do discurso veemente do indomável Gonçalo Ribeiro Telles que, já sentindo essa perda inevitável da ruralidade e dos valores que trazia consigo, continuava vendo, nos limites da cidade, não tristes terrenos “espectantes”, cheias da animação do cultivo e dos bichos, enfiando-se sorrateiramente pelo meio dos prédios mais afastados do centro... Meu caro Gonçalo! Há um vandalismo inerente ao bairro pobre, “social” e periférico, arremessado para o subúrbio do subúrbio, que lhe proporciona terrenos circundantes, rapados, encharcados, sujos. “Hortinhas” não se dão ali facilmente.

Depois do referendo sobre a regionalização percebeu-se que o “não” tinha ganho por duas razões: em primeiro lugar havia os que queriam mais centralismo com medo de que um país tão pequeno, dividido em três grandes regiões, estas penderiam para a autonomização e talvez para parcerias com as zonas autônomas de Espanha, acabando-se Portugal. Não é um cenário muito remoto pelo que se está vendo no sonho iberista, desta vez económico mais do que político. O que nos dias de hoje vem a dar no mesmo. A segunda razão assentava na desconfiança dos municípios em relação aos vizinhos mais fortes que lhes queriam impingir e que lhes iriam engolir o seu actual poder local. Acrescia ainda o “choque de culturas” (também as há em pequena escala...) entre uma região e outra, o que impedia que se ajeitassem em programas comuns, ditados pelo governo.

No fundo, o que se aceitaria melhor era que esse gesto administrativo começasse de baixo para cima, por iniciativa dos próprios municípios, como até estava a acontecer, com os novos hospitais de Abrantes, Torres Novas e Tomar (cada cidade com o seu...) triplicando o pessoal médico que rareia!... Agora as valências têm de ser distribuídas, olhos aqui, coração acolá, reumatismo ali. Reconhecidas algumas destas faltas de sensatez, muitas vezes batida pelo orgulho bairrista, já foram digeridas pelo povo e não veio impedir que o movimento inter-municipal continuasse, com projectos interessantes, como os aterros sanitários, por exemplo.

Para se assegurar do poder e exercê-lo, a administração central lançou então o seu programa de delimitação regional, de modo mais atento à sensibilidade das gentes. Já existiam Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto, facilitadas pela ausência de rivalidades com o poder central por parte dos concelhos limítrofes, às vezes poderes quase coincidentes e que estavam desinteressadas das “hortinhas” do Gonçalo Ribeiro Telles. Melhores comunicações (o Metro...), serviços integrados e mais eficientes colaboravam nesta vocação urbana da periferia.

Faltava ainda o resto da paisagem que não tinha lugar nestas áreas metropolitanas. Então, por sobre os municípios que se estavam movimentando, o governo lançou outro cartão de identidade: as Comunidades Urbanas Inter-municipais, tendo sido já inaugurada, com chinfrim e flautinhas, a primeira, a do Vale do Ave.

Repare-se no adjectivo “urbana”. A vocação do território passou da ruralidade para o tecido urbano ou urbanizável. Tudo é urbanizável e preferentemente, agradavelmente, urgentemente urbanizável... Nem todo o território terá densidade urbana suficiente (ainda não terá...) para entrar neste esquema. Não faz mal. As cidades e as vilas estender-se-ão pelos campos à volta, rapidamente, quer em torres (a última moda...) quer quadriculando o terreno em casinhas e quintais. O ideal de pequenas Singapuras.

E a lavora? Dirão. O campo já não interessa, nem o trigo, nem o milho, nem as macãs. Vêm da América do Norte, do Chile. As florestas ardem e as agro-indústrias substituem com vantagens, a lavoura do antigamente, embora quando tremem as pernas às vacas se matem milhares ou quando se constipa um frango se sacrifiquem milhões... E até o leite enlatado que faliu na Itália, por malfeitorias do patrão, irá prejudicar a mesma indústria em todo o lado, Portugal ou Brasil.

Mas é assim. Dir-me-ão que não é assim. Ainda há gente, gente nova, em Lisboa que vai aos fins-de-semana “à terra” para ajudar os avós na apanha da azeitona. E até o Senhor Marques da “Drogaria Pérola Azul” passou a loja para o restaurante contíguo. Foi para Fernão Ferro, semear batatas “num terreno que lá tenho” e deixou o balcão, onde, nos intervalos das visitas dos fregueses, ia escrevendo versos num caderno. Quando se ouve o reformado que, no Gavião, louva os pimentos que cultiva na sua horta e ao mesmo tempo se regozija com o neto que “sai” engenheiro nesse Verão, perguntamo-nos quem tratará da horta quando o dono já o não puder fazer. Não será o neto engenheiro, com certeza. Quem vai criar galinhas, mesmo e quando só meia-dúzia? É muito caro. Vale mais comprar os frangos e os ovos no super-mercado. Não se ouvirá mais, no calor da tarde, cantar o galo, por hortas e quintais. É pena.
Os restos da ruralidade que sobrarem (talvez sobrem...) são mais valias para o turismo rural, com saudades ou sem elas.

Post scriptum (vai por extenso para evitar confusões). Não sei o que haverá entre mim e o meu canalizador. Nunca lhe fiz mal e paguei-lhe sempre quando devia algum trabalho. Mas agora não sei. Deixo o meu nome e morada lá na loja. Passo por lá e rogo e peço. Sempre inútil. Há mais de três anos que o convoco para me salvar das pequenas avarias que, se não impedem a rotina diária, são muito martirizantes... Vão-se acumulando e vão-se aguentando com remendos temporários e frágeis. E muita paciência. Mas agora quero queixar-me. O que ele terá contra mim? Desconfio que já conhecedor dos problemas cá de casa (que lhe parecem insolúveis ou que não tem pachorra para os consertar) resolveu não mais aparecer... O que hei-de fazer? Quem me acode?

Discurso do Papa perante o Corpo Diplomático credenciado na Santa Sé

CIDADE DO VATICANO, segunda-feira, 12 de Janeiro de 2004.

Excelências,
Senhoras e senhores,

Sempre me apraz, ao iniciar um novo ano, encontrar-me convosco na tradicional troca de felicitações. Agradeço particularmente os desejos que sua excelência o embaixador Giovanni Galassi me expressou em vosso nome. De todo o coração agradeço vossos nobres sentimentos assim como o interesse benevolente com o qual seguis quotidianamente a actividade da Santa Sé. Através de vossas pessoas, sinto-me perto dos povos que representais. Todos podem estar seguros da oração e do afecto do Papa, que os convida a unir seus talentos e recursos para construir juntos um porvir de paz e de prosperidade compartilhada!

Este encontro oferece-me também a ocasião privilegiada para colocar junto de vós um olhar sobre o mundo, tal como o modelam os homens e as mulheres deste tempo.

A celebração de Natal recorda-nos a ternura de Deus pela humanidade, manifestada em Jesus, e fez ressoar uma vez mais a mensagem sempre nova de Belém: «Paz na terra aos homens que amam o Senhor!».

Esta mensagem chega-nos este ano uma vez mais enquanto muitos povos seguem experimentando as consequências de lutas armadas, sofrem a pobreza, são vítimas de injustiças escandalosas ou de pandemias difíceis de controlar. Sua excelência, o Senhor Galassi, fez-se eco destas com a agudeza que todos lhe reconhecemos. Pela minha parte, quero compartilhar convosco quatro convicções que no início do ano 2004 envolveram minha reflexão e oração.

1. A PAZ SEMPRE AMEAÇADA

Estes últimos meses viram-se afectados pelos acontecimentos que sucederam no Médio Oriente, que se apresenta, uma vez mais, como uma região de contraste e de guerras.

Os numerosos passos dados pela Santa Sé para evitar o penoso conflito ocorrido no Iraque são conhecidos. O que hoje importa é que a comunidade internacional ajude os iraquianos, que se libertaram de um regime que os oprimia, para que estejam em condições de retomar as rédeas de seu país, de consolidar a sua soberania, de determinar democraticamente um sistema político e económico conforme as suas aspirações e que o Iraque volte a ser um parceiro confiável na comunidade internacional.

A falta de resolução do problema israelo-palestino continua a ser um fator de desestabilização permanente para toda a região, sem contar os inenarráveis sofrimentos impostos às populações israelita e palestina. Não me cansarei jamais de repetir aos responsáveis destes povos: a opção pelas armas, o recurso por uma parte ao terrorismo e por outra parte às represálias, a humilhação do adversário, a propaganda do ódio, não levam a nenhuma parte. Somente o respeito das legítimas aspirações de uns e outros, o regresso à mesa de negociações e o compromisso concreto da comunidade internacional podem levar a um início de solução. A autêntica e duradoura paz não se pode reduzir a um simples equilíbrio entre as forças presentes; é sobretudo o fruto de uma acção moral e jurídica.

Poderia mencionar outras tensões e conflitos, sobretudo em África. O seu impacto sobre as populações é dramático. Aos efeitos da violência acrescentam-se a deterioração do tecido internacional, fazendo que povos inteiros caiam no desespero. Haveria que evocar desta forma o perigo que ainda representam a produção e o comércio de armas, que continuam surgindo abundantemente nestas zonas em perigo.

Esta manhã quero render homenagem em particular a Dom Michael Courtney, núncio apostólico no Burundi, assassinado recentemente. Assim como todos os núncios e todos os diplomatas, quis antes de tudo servir à causa da paz e do diálogo. Rendo tributo a seu valor e sua preocupação por apoiar o povo do Burundi no seu caminho para a paz e para uma maior fraternidade, em virtude de seu ministério episcopal e de sua tarefa diplomática. Recordo, desta forma, a memória do senhor Sérgio Vieira de Mello, representante especial da ONU no Iraque, assassinado em um atentado no exercício de sua missão. Quero evocar também todos os membros do corpo diplomático que, ao longo dos últimos anos, perderam a vida ou tiveram de sofrer por causa de seu mandato.

E, como não mencionar o terrorismo internacional que, ao semear o medo, o ódio e o fanatismo, desonra todas as causas que pretende servir? Limitar-me-ei a dizer que toda a civilização digna deste nome supõe a rejeição categórica das relações de violência. Por este motivo, e digo-o perante um auditório de diplomatas, não podemos resignar-nos nunca a aceitar passivamente que a violência tome a paz como refém!

É mais urgente que nunca voltar a uma segurança coletiva mais efectiva que dê à Organização das Nações Unidas o lugar e o papel que lhe corresponde. Há que aprender mais que nunca a tirar as lições do passado distante e recente. Em todo caso, há uma coisa clara: a guerra não resolve os conflitos entre os povos!

2. A FÉ: FORÇA PARA CONSTRUIR A PAZ

Se vou falar aqui em nome da Igreja Católica, sei que as diferentes confissões e os fiéis de outras religiões se consideram como testemunhas de um Deus de justiça e de paz.

Quando cremos que toda pessoa humana recebeu do Criador uma dignidade única, que cada um de nós é sujeito de direitos e de liberdades inalienáveis, que servir os outros é crescer em humanidade, e - com maior razão - quando se diz discípulo d’Aquele que disse: «Nisto conhecerão todos que sois discípulos meus: se tendes amor uns aos outros» (Jo 13, 35), se pode compreender claramente o capital que representam as comunidades de crentes na construção de um mundo pacificado e pacífico.

Pelo que a ela se refere, a Igreja Católica põe à disposição de todos o exemplo de sua unidade e de sua universalidade, o testemunho de muitos santos que souberam amar seus inimigos, de muitos homens políticos que encontraram no Evangelho o valor para viver a caridade nos conflitos. Ali onde a paz está em causa, há cristãos testemunhando com palavras e actos que a paz é possível. Este é o sentido, vós sabeis bem, das intervenções da Santa Sé nos debates internacionais.

3. A RELIGIÃO NA SOCIEDADE: PRESENÇA E DIÁLOGO

As comunidades de crentes estão presentes em todas as sociedades como expressão da dimensão religiosa da pessoa humana. Portanto, os crentes esperam legitimamente poder participar do diálogo público. Infelizmente, deve constatar-se que nem sempre é assim. Somos testemunhas, nos últimos tempos, em certos países da Europa, de uma atitude que pode pôr em perigo o respeito efectivo da liberdade de religião. Se todo o mundo está de acordo em respeitar o sentimento religioso dos indivíduos, não se pode dizer o mesmo do «facto religioso», ou seja, da dimensão social das religiões, ao esquecer os compromissos assumidos no marco do que então se chamava a «Conferência sobre a Cooperação e a Segurança na Europa». Com frequência se invoca o princípio de laicidade, em si mesmo legítimo, se é compreendido como a distinção entre a comunidade política e as religiões (Cf. «Gaudium et spes», n. 76). Mas, distinção não quer dizer ignorância! A laicidade não é o laicismo! A laicidade não é outra coisa que o respeito de todas as crenças por parte do Estado, que assegura o livre exercício das actividades de culto, espirituais, culturais e caritativas das comunidades de crentes. Numa sociedade pluralista, a laicidade é um lugar de comunicação entre as diferentes tradições espirituais e a nação. As relações Igreja-Estado podem e devem dar lugar a um diálogo respeitoso, que transmita experiências e valores fecundos para o futuro de uma nação. Um diálogo saudável entre o Estado e as Igrejas - que não são concorrentes, mas parceiras -, pode sem dúvida favorecer o desenvolvimento integral da pessoa e a harmonia da sociedade.

A dificuldade para aceitar o facto religioso na vida pública verificou-se de maneira emblemática no recente debate sobre as raízes cristãs da Europa. Alguns fizeram uma releitura da história através do prisma de ideologias redutoras, esquecendo o contributo do cristianismo para a cultura e as instituições do continente: a dignidade da pessoa humana, a liberdade, o sentido do universal, a escola e a universidade, as obras de solidariedade. Sem subestimar as demais tradições religiosas, é um facto que a Europa se afirmou ao mesmo tempo que era evangelizada. E é um dever de justiça recordar que até há pouco tempo, os cristãos, ao promover a liberdade e os direitos do homem, contribuíram para a transformação pacífica de regimes autoritários, assim como para a restauração da democracia na Europa central e oriental.

4. CRISTÃOS, TODOS JUNTOS, SOMOS RESPONSÁVEIS PELA PAZ E PELA UNIDADE DA FAMÍLIA HUMANA

Sabeis que o compromisso ecuménico é um dos interesses de meu pontificado. Com efeito, estou convencido de que se os cristãos forem capazes de superar suas divisões o mundo será mais solidário. Por este motivo sempre favoreci os encontros e declarações comuns, vendo em cada um deles um exemplo e um estímulo para a unidade da família humana.

Cristãos, temos a responsabilidade do «Evangelho da paz» (Efe 6, 15). Todos juntos podemos contribuir eficazmente para o respeito da vida, para a tutela da dignidade da pessoa humana e de seus direitos inalienáveis, para a justiça social e a preservação do ambiente. A prática de um estilo de vida evangélica também faz com que os cristãos ajudem os seus companheiros em humanidade a superar os instintos, a viver gestos de compreensão e de perdão, a sair juntos em ajuda dos que necessitam. Não se valoriza suficientemente a força pacificadora que os cristãos unidos poderiam ter no seio da sua própria comunidade, assim como no seio da sociedade civil.

Se digo isto, não é só para recordar a todos os que invocam a Cristo a imperiosa necessidade de empreender com resolução o caminho que leva à unidade como Cristo a quer, mas também para indicar aos responsáveis das sociedades os recursos disponíveis no património cristão e naqueles que o vivem.

Neste campo, pode citar-se um exemplo concreto: a educação na paz. Haveis podido reconhecer nestas palavras o tema de minha Mensagem para o 1º de Janeiro deste ano. À luz da razão e da fé, a Igreja propõe uma pedagogia da paz para preparar tempos melhores. Deseja por à disposição de todos as suas energias espirituais, convencida de que «a injustiça há de complementar-se com a caridade» (n 10). Isto é o que propomos humildemente a todos os homens de boa vontade porque, «nós cristãos sentimos, como característica própria de nossa religião, o dever de nos formarmos a nós mesmos e aos demais para a paz» (n. 3).

* * *

Estes são os pensamentos que queria compartilhar convosco, excelências, senhoras e senhores, ao começar um novo ano. Amadureceram ante o presépio, ante Jesus que compartilhou e amou a vida dos homens. Continua sendo contemporâneo a cada um de nós e a cada um dos povos aqui representados. Confio a Deus na oração seus projectos e realizações, e invoco para vós mesmos e para vossos entes queridos a abundância de suas bençãos. Feliz ano novo!

(fonte: www.zenit.org)

OS REIS DA TERRA

Por Teresa Maria Martins de Carvalho

Não eram reis. Nem três. No seu Evangelho, S. Lucas, subitamente vago e impreciso, como se tivesse medo de descrever melhor a situação, diz-nos que eram “uns magos vindos do Oriente”. Pacientes prescrutadores dos céus, estavam habituados a escavar na escuridão silenciosa e aterradora do espaço estelar, atentos a qualquer sinal que lhes desfizesse a angústia de uma vida, até ali, enigmática, algo que anunciasse, finalmente, aquele que estava para vir, o Rei dos judeus, o Messias, cuja estrela luminosa haveria de rasgar os céus fechados. Agora Ele tinha chegado. “Vimos no céu a sua estrela”, disseram.

Não eram reis. Foi a lógica popular que os sagrou, dando-lhes a realeza. Se eram magos eram sábios, eram donos de poder, portanto mereciam ser reis. E três, como se poderia deduzir do número das ofertas, descrito no texto evangélico, ouro, incenso e mirra. O ouro, próprio das galas da realeza, o incenso, sinal silencioso da presença da divindade, a mirra, o balsamo dos mortos, a lembrança da morte no destino humano.

Vinham na demanda desse Messias total, acabado de nascer, e que ligava a terra e o céu, a eternidade à morte, à esperança. Também não eram seres indefinidos, aceno de mão displicente, “eram magos”. Comoveu-se o povo com a adoração rendida, sem hesitações ou estranhezas, por esses três viajantes, o jovem, o homem feito, o ancião, todo o homem e toda a idade.

Então o povo, ajeitou o escrito apócrifo e nomeou-os com à-vontade alegre, como quem tem a certeza de que se a verdade se esconde, também se pode desvendar: Gaspar, Melchior, Baltazar, o branco, o asiático, o negro. Eram três e eram toda a terra.

Magos, diz-nos S. Lucas e provavelmente da Babilónia, a pátria dos ziggurater e dos astrónomos e assim não tão longe de Belém. Aqui, magos significa sabedores e não manipuladores da realidade ou criadores de enganos como os poderosos porventura podem ser. Eram sábios. Nunca a sabedoria, o poder e a humildade se tinham assim juntado para reconhecer o Outro, o Grande, que é omnisciente e omnipotente e que é também um Menino ao colo de sua Mãe.

O mundo em que vivemos, em que a força é a linguagem entendível, tem de engolir este espectáculo, todos os anos, pela Epifania, a ligação inesperada – e, a nossos olhos parvos, contra-natura, da sabedoria, do poder e da humildade.

A filósofa Hannah Arendt escreveu que nada há de mais perigoso do que um filósofo no poder, pois tende, in extremis, seduzindo as massas, a obrigá-las a aceitar os seus ditames como a verdade política, quando apenas são a sua opinião de ditador. Não merecerá talvez o filósofo o epíteto de sábio, tantas vezes enredado nos sistemas que engendra para domesticar o mundo. A sabedoria tem mais a ver com o discernimento, com a firmeza nas escolhas e a generosidade nos actos, mão leve e segura ao leme do navio, embora também se possa enganar nas tempestades sociais, diante do clamor dos injustiçados, sem perceber a liberdade comum que desperta a responsabilidade dada e aceite.

O Império americano não sabe acabar a guerra que desencadeou no Iraque, lugar da antiga Babilónia, berço dos sábios do Oriente, mas, por outro lado, consegue, com extrema habilidade e poder técnico, atirar para Marte um engenho de prospecção que tira fotografias como os turistas. Gesto de orgulho do poder ou gesto do sábio que procura sempre saber mais? Por enquanto, o maravilhoso artefacto enviou-nos, com definição apuradíssima e incrível, a imagem de uma paisagem desolada e morta. Marte não é, decididamente, a estrela do Messias, esse a quem o profeta Isaías chamou, com antecedência, “conselheiro admirável, Deus forte, Pai eterno, Príncipe da paz”. Nem a salvação está perto.

Todos os anos, em 6 de Janeiro, celebramos o Dia de Reis, quando o Messias recém-nascido chamou à sua presença os sábios e os reis (e sob esta palavra embriagante se designam todos aqueles que detêm poder) para que, junto dele, se lembrem que são homens falíveis por mais sabedores e homens ao serviço dos outros homens quando têm mais poder, correndo o risco, a todo o tempo, de se desumanizarem e já não serem capazes de não confundir a estrela do Messias que os alia e conforta, com Marte, o deus da guerra. E que é, afinal, um planeta.

PRIMEIRO DE DEZEMBRO

Por Teresa Maria Martins de Carvalho

Já não se usa. A “pátria” já não enche os corações. Na organização das nações como nações, o factor económico predomina. Nações viáveis são aquelas cujas estruturas terão capacidade para aguentar-se em pé, contra si próprias e as forças de destruição, que às vezes sobem à tona, e também contra aquilo ou aqueles que de fora se servem do país como caixote de lixo.

Não se insistiu muito no caso de as autoridades francesas e espanholas terem combinado entre si enxotar o Prestige, a escorrer nafta, para as costas portuguesas. O alerta “nacional” foi rápido e evitou o pior para Portugal.

Somos Europa, etc. e tal. Só às vezes... A mesma moeda nas vénias aos grandes que violam pactos cujas leis deveriam ser iguais para todos. Só quem recebeu a Europa Unida, de braços abertos como quem recebe a paz universal, lisa e limpa, se surpreenderá com estas infidelidades nacionais, ou melhor, a arrogância dos grandes, neste caso a França e a Alemanha... Sem elas não haveria Europa? Então aguentem para nós nos aguentarmos. O peso da economia dos dois países é determinante para a saúde económica da União Europeia. É “economicamente” conveniente. Quem faz as contas é que sabe.

Esta retoma útil da bandeira nacional tanto ajuda nas dificuldades dos grandes como na escapatória dos pequenos. Aquilo a que se chama pátria, volta a ter valor, não só para vitórias futebolísticas mas para exorcizar ameaças ou então para servir de encosto a uma posição difícil dos grandes, com piscar de olhos conivente.

Com o grande Mestre que foi Henrique Ruas, há largos anos aprendi, à mesa do PPM, uma frase de Santo Agostinho que me tem acompanhado desde então, como alicerce inabalável em que assentar o meu discurso político.

Populus est coetus multitudinis rationales, rerum quas diligit concordi communione sociatus (De Civit. Dei, XIX, 24)

(Povo é a porção da multidão racional associada pela comunhão concorde nas coisas que ama)

A pátria, o povo que nela encarnou, seria assim da ordo amoris, afirmação que irá concerteza incomodar os racionalistas de serviço. Até porque a data, exaltante e comovente, do 1º de Dezembro, que gera gritos incómodos, um pouco démodés, não se coaduna com a visão económica do novo viver europeu. Até os estudiosos reclamam que, no século XVII, só quando o governo espanhol apertou a bolsa aos contribuintes portugueses, estes se lembraram de que não eram espanhóis e que bem podiam ter outro rei... A Guerra da Independência esgotou depois o país mas o povo reconheceu que aquilo de que gostava (e nisso incluía o lugar real para o Duque de Bragança) não eram só “valores espanhóis”.

As forças do lugar, como diria o meu amigo Álvaro Dentinho, são muito mais determinantes para a identidade do povo, que o habita, do que se pode imaginar. Com litoral e oeste, somos filhos do poente, fácil cais de embarque para a saída, estamos não estamos, até inventámos a saudade para podermos sair sem remorso.

Dizem as más línguas que se Filipe II tivesse feito de Lisboa a capital das Espanhas, nunca teria havido restauração de Portugal, porque a força dos lugares, assim estimados, teria dado a Espanha essa humidade da costa portuguesa que, como disse o pintor Dali, se sente na pintura de Velásquez, cuja mãe como se sabe era do Porto. Pois. A Espanha (Castela, s. f. f.) tem uma enorme força centrípeta e que, até agora, com a ajuda da Monarquia, tem mantido unidas as autonomias, mas que colide sempre com a força centrífuga, não menos importante, que é Portugal. Assim estaremos equilibrados.

Não faz sentido festejar o 1º de Dezembro? Outra invasão, insidiosa, talvez mais potente do que o exército do Duque de Alba, vem acontecendo, com o aval de todos, agora quando nem sequer já há pesetas...

Comprar produtos espanhóis, descontar em bancos espanhóis, ir ao médico ou ao dentista espanhóis... Se forem bons, tanto melhor. Ser espanhol não é por si uma ameaça apesar de andarmos com a Espanha às costas... Estamos habituados às misturas que aprendemos em África, na Ásia e no Brasil. Se, na maré enchente da União Europeia, houver sobrevivência de Portugal, suficiente para se reconhecer a si próprio, será sempre indicando essas lonjuras, pátria de pátrias...

É o poder económico que vai "comprando", no verdadeiro sentido da palavra, o solo português, como fizeram os judeus na Palestina. Os espanhóis compram terrenos no Alentejo, fábricas, lojas, bancos, consultórios. Já nem é preciso gritar para recuperar Olivença. Ela virá ter connosco através desta ocupação do território... Há portugueses, sobretudo na raia, que não se importavam de ser espanhóis. Ganhavam mais. Viviam melhor. É sempre o factor económico.

Festejar o 1º de Dezembro? Quem não se lembra do seu passado não pode viver convictamente o presente. Comer bolachas espanholas não baralha necessariamente o ser e o estar, essa distinção da língua que nos guarda de confusões, patrióticas ou outras.

CONFISSÕES DE UM TRADICIONALISTA LIBERAL

Por José Adelino Maltez

Porque Portugal também é pátria, a terra dos egrégios avós, sagrada pelo suor e pelo sangue das sucessivas gerações que a desbravaram, defenderam, regaram e semearam, temos de reconhecer que, neste chão moral da história construímos a nossa casa, a nossa eira, o muro do nosso quintal. Que, casa a casa, fizemos a aldeia e, caminho a caminho, nos fomos unindo em freguesia, a tal comuna sem carta, a partir da qual o conventus publicus vicinorum nos deu município, como associação de homens livres, de homens bons.

Foi a partir destas fundações que, concelho a concelho, nos construímos politicamente, como povo de cortes gerais. Essa antiga aliança entre um rei natural e a comunidade da sua terra, desse povo comum que se autodeterminou e quis ser independente, ao instituir a governança da comunidade, a república, originariamente entendida como um concelho em ponto grande, conforme a teorização do nosso Infante D. Pedro (1392-1449) no Livro da Virtuosa Benfeitoria, de 1418.

Por fim, através da união de muitos povos e da federação de muitas pequenas pátrias, elevámo-nos à condição de pátria maior, através de uma comunhão em torno das coisas que se amam, assumindo a dimensão cultural e afectiva de mátria, de maternal nação, assente na nossa terra, na terra da nossa natureza, a tal que veneramos, mesmo quando dela nos distanciamos, pelo exílio, pela emigração, pela expansão.

E, do sentimento pátrio, fizemos saudade, porque em todo o mundo passou a poder haver terra portuguesa, quando, conservando-a na lembrança, tratámos de procurar o sonho do paraíso e a ideia criadora de saudade. Somos, assim, saudosistas, não com o sentido passadista, mas com pessoanas saudades de futuro.

Aliás, tanto o patriotismo como o mais elevado nacionalismo, quando fazemos da nação a escola da super-nação futura, o caminho para uma mais mobilizadora república universal, constituem o preciso espaço que nos permite resistir ao uniformismo, em nome do direito à diferença.

Porque ser patriota não exclui as outras pertenças políticas supranacionais e infra-estatais, muito menos a pertença à cidadania do género humano. Aliás, só podemos ser universais, através de uma diferença enraizada na história vivida, pelo que a nação, para quem a pode ter, constitui uma das poucas vias que resta para a construção de novas repúblicas maiores, supra-nacionais e supra-estatais.

Por exemplo, nenhum apátrida consegue ser europeu, enquanto a Europa puder continuar a ser uma democracia de muitas democracias, tendo em vista e emergência de uma nação de nações. Do mesmo modo, nenhum desnacionalizado, ou destribalizado, pode assumir, orgulhosamente, o projecto de construção de uma cosmopolis. A universalidade apenas se consegue pela individualidade, pela identidade, pela autonomia, pela diferença.

Sou assim tradicionalista. Porque ser pela tradição é saber recuar, em pensamento e em entusiasmo, para, aprofundando o presente, dar raízes ao futuro e assim melhor poder avançar, negando a falsa dialéctica do antigo contra o moderno. Porque só é novo aquilo que se esqueceu, negando a visão tacanha do progressismo. Porque só é moda aquilo que passa de moda, repudiando a ditadura do efémero. Porque o moderno já foi antigo de que o antigo há-de ser moderno, segundo as palavras do Padre António Vieira. Porque só é novo aquilo que vem de trás, reelaborado para um novo fim. Só há o verdadeiro fora do tempo que nos prende, mas desde que se tenha tempo e lugar, os olhos nas estrelas do transcendente e os pés, no chão pisado do dia a dia.

Quase todos esqueceram que a autêntica tradição sempre admitiu o verdadeiro progresso, porque este nunca pode ser visto decepadamente, como um mito desprendido das origens, para utilizarmos uma análise tão cara ao magistério de Henrique Barrilaro Ruas. Porque, de outro modo, a tradição pode transformar-se num sucedâneo do mito pagão do eterno retorno, entendido como um simples círculo fechado, totalmente contrário ao conceito de tempo linear, assumido pelo libertacionismo judaico-cristão. Porque, contra os sucessivos milenarismos do fim da história, há que proclamar, como Santo Agostinho, que não é o mundo que acaba, é um novo mundo que começa. Não pode haver tradição sem inovação, sem aquele movimento que passa por uma realidade viva, bem concreta, e não por um simples espaço vazio.

Assumir a tradição não tem que ser o deus, pátria, família de quem apenas sabia conjugar o verbo salazar. Os tradicionalistas que a democracia gerou depois de 1974 fizeram-se contra o militarismo revolucionário, contra o intervencionismo estatal das nacionalizações, contra a intolerância racista da lei da nacionalidade, contra o desprezo otelista dos direitos do homem. Fizeram-se da liberdade, para a liberdade e pela liberdade, em nome da democracia pluralista, contra as conquistas da unicidade vanguardista dos que instrumentalizaram a ideia de revolução. Há assim uma genealogia liberdadeira do pós-abrilismo, aquela que serviu sem procurar servir-se, ao contrário dos arrivismos fidalgueiros de alguns neo-direitistas das adjûncias mercenárias das alcatifas ministeriais e dos muitos corredores e passos perdidos, onde vão acotovelando-se os interesseiros e pressionantes lobbies do spoil system.

Há um tradicionalismo que readquiriu o sentido clássico do diálogo, onde, etimologicamente, há uma conversa, com alternância no discurso dos interlocutores, passando-se a um tema comum que se percorre, pelo que só pode haver diálogo, quando entre os dialogantes se reconhecem lugares comuns, pontos de passagem que permitem a torça de ideias e de experiências de vida.

A tradição consensualista nunca foi uma tese, contra a qual se assumiu a antítese liberalista, para, depois, desaguarmos na oceânica maravilha da síntese pseudo-futurista, com muita palha de modernidade, pós-modernidade ou vanguarda, mesmo daqueles que, muito exogenamente se dizem conservadores, ou dos que continuam a traduzir nacionalismos em calão de État-Nation ou de national interest.

O tempo pós-revolucionário que vamos vivendo continua a ser de complexidade crescente, onde a convergência do antigo continua em dialéctica com a divergência do actual. As raízes do passado sustentam tanto o tempo presente como as saudades de futuro. Os divergentes continuam em diálogo com os convergentes, a liberdade, com a ordem e a justiça, com a segurança. É essa a inevitável emergência da liberdade vivida, onde não há reaccionários fins da história nem repristinações revolucionárias. É esse o eterno regresso da história, com o consequente relembrar da política, onde é o homem que faz a história, mesmo sem saber que história vai fazendo.

Assumindo, muito provocatoriamente, a memória azul e branca, não me digo, contudo, um mero eclético, doutrinariamente idéologue: isto é, conservador do que está, mesmo a nível dos valores; verbosamente reformista, quanto aos processos; e utopicamente revolucionário, no tocante aos objectivos. Porque não sou dos que, tendo sido da extrema-esquerda aos dezoito anos, se ficam a partir da idade adulta com os nomes da moderação conveniente, para melhor poderem navegar ao sabor do vento, nas águas pantanosas dos tempos que passam, dizendo, nomeadamente, na primeira curva do caminho, que, são de meia esquerda, para, na encruzilhada seguinte, se declararem de meia direita.

Esses, que se ficam por uma espécie de esquerda menos ou de uma direita envergonhada, costumam dizer que não são conservadores, mas reformistas, esquecendo que tudo depende dos ingredientes de conteúdo com que vão enchendo os chouriços daquelas cláusulas gerais que dão parecença ao hábito do respectivo continente, mas que nem por isso faz o monge. Tudo depende da matéria com que se fecunda a forma, bem como da luz simbólica que dá sentido ao corpo político.

Por exemplo, quem assumir as doutrinas sociais do conservadoríssimo João Paulo II está bastante mais à esquerda do que os sociais-democratas herdeiros do Bloco Central. Tal como o modelo anti-plutocrático de Oliveira Salazar (1889-1970) está imensamente mais à esquerda do que a prática assumida pelos governos socialistas dos finais do século XX, nas relações com os grandes grupos económicos. O sentido popular do guerrilheiro miguelista Padre Casimiro José Vieira também não está à direita da versão pós-revolucionária do progressismo cristão institucionalizado pela Conferência Episcopal. O nobre povo dos heróis do mar e da nação imortal é que precisa de voltar a ter a plenitude dos activos direitos políticos!

Em vez da revolução perdida, a que vai de 1820 a 1974, traduzindo em calão outras matrizes, situadas entre 1789 e 1917, prefiro o mito da restauração consensualista, à maneira de 1640 ou de 1808, ou das revoluções evitadas, como o foram a Glorious Revolution dos ingleses, desencadeada em 1688, ou a independência da república norte-americana, de 1787. Modelos que, ao propagarem-se, a partir da era pós-napoleónica, permitiram o actual pluralismo da democracia representativa, assente no sufrágio universal. Até não vale a pena reduzir a Revolução francesa a Robespierre e ao cesarismo e chauvinismo napoleónicos, porque, a partir de 1814, a democracia francesa, com o cartismo moderado restaurou, não apenas a monarquia, mas também o regime misto tentado nos primeiros dias de 1789, com a convocação dos estados gerais, sucessivamente interrompido pelos absolutismos democráticos, de esquerda e de direita.

Quando me qualifico como tradicionalista, quero acentuar que não ouso seguir os tais contra-revolucionários que querem uma revolução ao contrário, porque, mais do que o contrário de uma revolução, prefiro que se avance para uma revolução evitada, a fim de nos livrarmos das pós-revoluções castradoras que sempre nos fazem regredir.

Foi girondino Condorcet (1743-1794) que definiu a contra-revolução como une révolution au contraire, ao que Joseph de Maistre (1753-1821) respondeu, proclamando: nous ne voulons pas la contre-révolution, mais le contraire de la révolution. Assim se sintetizava o pensamento reaccionário puro que não hesitava em utilizar a violência para promover o regresso à anterior ordem absoluta, do trono e do altar, isto é, da monarquia de direito divino, acompanhada pela restauração do próprio poder do papa, segundo as perspectivas do ultramontanismo.

Por seu lado, John Adams (1735-1826), o segundo presidente da república americana, reconheceu que a revolução norte-americana não foi um levantamento inovador, mas a restauração das antigas liberdades e prerrogativas coloniais dos Tudor, criticando o abuso de conceitos apriorísticos que seria praticado por Thomas Jefferson (1743-1826) e James Madison (1751-1836). Neste sentido, subscreveu a tese de Edmund Burke (1729-1797), para quem a mesma foi uma revolução evitada, não realizada.

Quando me proclamo liberal, e até velho liberal, apenas quero dizer que não me seduz certo neoliberalismo importado, difundido pelas potências que beneficiam com as actuais regras do jogo das trocas mundiais de ideias, bens e serviços, porque, face ao pensamento único desse totalitarismo doce, que dissolve as identidades e as autonomias dos povos, das nações e das civilizações, importa assumir o libertacionismo, para se resistir em liberdadeirismo.

O MAPA DA EUROPA

Por Manuel Alves

A maré do referendo acerca do projecto de Constituição europeia continua a subir ameaçando oxigenar as águas turvas do ripanço europeu.

Por ocasião da ratificação do tratado de Maastricht a maré tocou a França e a Dinamarca, e, por ocasião do tratado de Nice, a Irlanda. Desta vez, em princípio, haverá consultas populares na Dinamarca, Países Baixos, Irlanda, Luxemburgo, Espanha, e talvez outras mais. Não é de admirar por isso que a subida da maré do referendo, a que se assiste por essa Europa fora, esteja a fazer surgir bastos sinais de preocupação e de incerteza entre os partidários da Constituição europeia.

Alguns comportam-se como se a União tivesse já colapsado, escavando-lhe as ruínas e desenhando-lhe novos projectos. Na França em declínio, por exemplo, aventa-se uma vez mais a possibilidade de se formalizar “uma Europa a duas velocidades”. Edouard Balladur, naturalmente, aproveitou para se congratular (“Une ou deux Europe”, Le Figaro, 29 de Outubro de 2003), enquanto o mais afoito «Director da Fundação para a pesquisa estratégica», François Heisbourg, sugeriu que de um lado podia ficar a “União constitucional” e, do outro, a “Europa do tratado de Nice” (“Le référendum et l’Europe-puissance”, Le Monde, 10 de Novembro de 2003)... O primeiro-ministro francês, Jean-Pierre Raffarin, já expôs o seu ponto fraco: "Se a Europa dos 25 fracassar, que hipótese sobra à França? A iniciativa de aproximação franco-alemã" (Daniel do Rosário, "A ofensiva do eixo", Expresso, 22 de Novembro de 2003).

Até ao fim da Conferência Intergovernamental e à realização dos referendos, é pois de prever uma multiplicação de chantagens e de ameaças.

Os partidários da Constituição gostariam que nos concentrássemos na actual querela entre "pequenos" e "grandes" Estados europeus. Essa querela deve merecer-nos atenção - sem dúvida - mas será muito mais útil que comecemos por recordar quando e porque é que a dimensão populacional dos Estados passou a ter importância na construção da “unidade europeia”.

Não se diga que a querela entre "pequenos" e "grandes" foi provocada pelo alargamento, porque esse problema não surgiu quando o “grande” Reino Unido se juntou à comunidade europeia, a par das “pequenas” Dinamarca e Irlanda. Por essa altura, os estadistas do «Velho Continente» ainda afirmavam querer juntar os povos e as nações europeias através dos respectivos Estados; a comunidade ainda se construía na base da igual importância e dignidade dos Estados; e ainda se reconhecia inteira legitimidade aos Chefes de Estado ou de Governo para representar as respectivas democracias nacionais.

O problema da dimensão populacional dos Estados só surgiu quando se instituiu o Parlamento europeu. Ao aceitarem a instituição de um órgão que agregava a representação dos cidadãos por cima dos seus Estados, os Chefes de Estado e de Governo acolheram o princípio da desigualdade dos Estados e diminuíram o princípio de legitimidade das democracias nacionais que representavam.

Foi por intermédio da criação do Parlamento europeu que se lançou uma contradição entre duas legitimidades que, não obstante derivarem da mesma fonte – o voto dos cidadãos -, cedo ou tarde, terá de ser superada: a contradição entre uma União Europeia baseada nas democracias nacionais e uma União Europeia baseada numa unidade supranacional onde o peso dos “grandes” esmagará tudo à sua passagem.

Essa contradição eclodiu de forma dramática em Nice, onde foi possível assistir ao agonizante protesto dos representantes dos “pequenos” Estados em busca de “minorias de bloqueio” nos órgãos colegiais da União. Então, os “grandes” limitaram-se a sorrir perante os “pequenos” diminuídos face à “grandeza europeia”.

Do sorriso, passou-se entretanto à ameaça.

Na «Declaração de Roma», em 18 de Julho de 2003, Valéry Giscard d’Estaing já não teve pejo em afirmar que pôr em causa o seu projecto de Constituição, "ainda que só parcialmente, conduzi-lo-ia ao fracasso". Mas, porque é que manter intacto o projecto de Constituição dos convencionais é assim tão importante?

Porque nele se resolve a enunciada contradição, como os próprios convencionais deixaram tombar ao afirmar que não podiam aceitar uma Europa onde “o dogma da igualdade entre os Estados” levaria a uma situação de "desigualdade entre os cidadãos" - "il ne serait pas acceptable d'imaginer une Europe où le dogme de l'égalité entre les Etats aboutirait à une situation d'inégalité entre les citoyens." (Giuliano Amato, Jean-Luc Dehaene e Valéry Giscard d’Estaing, “L'Europe demain : la fausse querelle des «petits» et des «grands»”, Le Monde, 13 de Novembro de 2003). Esta linguagem algo cifrada dos convencionais quer simplesmente dizer que, no seu projecto, a agregação dos cidadãos nas democracias nacionais fica subalternizada à agregação dos cidadãos ao nível europeu, ou seja, os Estados-membros ficam remetidos para a condição de instâncias inferiores e secundárias de um Estado unitário europeu em construção.

E a referida contradição está na verdade praticamente superada no projecto de Constituição, quando se atribui explicitamente à União Europeia a personalidade jurídica de um Estado cuja soberania constituinte se sobrepõe à dos Estados-membros (Jorge Miranda, “«Constituição» Europeia e Revisão Constitucional”, Público, 1 de Outubro de 2003), mas também quando surgem nele tão largamente reforçados de competências os órgãos supranacionais existentes: o Parlamento europeu e a Comissão.

A questão essencial em qualquer Constituição é sempre a de saber quem é que faz e aprova as leis. Ora segundo a Constituição dos convencionais, a função legislativa será exercida pelo Conselho de Ministros (órgão das “soberanias nacionais”, deliberando por maioria qualificada, sem veto), pelo Parlamento (órgão da “soberania europeia”, deliberando por maioria simples) e pela Comissão (Executivo “europeu”, deliberando por maioria simples com uma legitimidade conferida pelo Parlamento). Porque é ao Conselho de Ministros e ao Parlamento que compete aceitarem, ou não, as iniciativas legislativas da Comissão, se fosse ratificada a Constituição dos convencionais, às democracias nacionais pouco mais restaria que uma representação num Conselho de Ministros onde as mais importantes decisões seriam tomadas por maioria qualificada, sem veto.

Acresce que a Constituição prevê também a anulação das soberanias nacionais em matéria tão decisiva como a política externa e de defesa, instituindo um Ministro europeu dos Negócios Estrangeiros – Vice-presidente da Comissão - que agiria, falaria, e poderia assinar Tratados internacionais em nome dos Estados-membros.

Pela disposição dos órgãos e das competências, é certo que muito dificilmente se poderiam evitar no futuro os conflitos entre um Conselho de Ministros, que formalmente ainda “representa os Estados-membros”, e uma Comissão que se diz “representar o interesse geral” da União. Mas, sempre que estalassem conflitos de competências entre os vários órgãos legislativos, para qual deles seria pedido reforço de competências? Seria de esperar a atribuição futura de mais poderes ao Conselho de Ministros, órgão das residuais “soberanias nacionais”? Cedo ou tarde, os reforços de competências seriam naturalmente pedidos e atribuídos pelos “grandes” aos órgãos supranacionais, ou seja, à Comissão e ao Parlamento. Foi à Comissão e ao Parlamento que os convencionais atribuíram a missão de acabar de vez com o poder dos “pequenos”.

E tanto assim é que na Comissão, Michel Barnier e António Vitorino pedem já um “programa interinstitucional”, tendo por centro uma agenda proposta pela Comissão, e um Ministro da política económica europeia, sob a coordenação do seu presidente. E a procissão ainda vai no adro. Para 2005 está prometido um debate acerca da afectação directa de receitas fiscais para o Estado europeu. Seguir-se-ia, naturalmente, a pretexto da gestão dos programas e da aplicação da legislação europeia, a criação de uma Administração europeia a instalar e a intervir directamente sobre as administrações dos Estados-membros, convertidas em administrações subordinadas ao Estado europeu. E seguir-se-ia também a definição das fronteiras do Estado europeu, da sua capital, e das línguas oficiais (num máximo de três, por óbvias razões “técnicas”...). Não, não se pense que tudo isto são devaneios de alguns eurocratas; são propostas concretas dos partidários do Estado Europeu (como exemplo, ver Alain Lamassoure, “Après la Convention: vers la Constitution Européenne”, Commentaire, Outono de 2003).

Quanto ao Parlamento, é certo que ainda ali estão alguns deputados como Georges Berthu e José Ribeiro e Castro com coragem suficiente para lavrar o seu protesto face ao Estado unitário proposto pelos convencionais... Cedo ou tarde, porém, passariam a existir apenas deputados submetidos às lógicas e às disciplinas partidárias das «esquerdas» e das «direitas» europeias, anulando qualquer vestígio de representação dos interesses das Nações por que foram eleitos.

Depois de Nice, na perspectiva da construção de um Estado europeu, a alternativa que se desenhava no horizonte era entre presidencialismo e parlamentarismo. A solução presidencialista era precocemente “perigosa”. Bastou, por isso, impedir-se a instituição de uma segunda Câmara das Nações, para que ficasse escancarada a porta ao que por aí se designa por “democracia supranacional”, que o mesmo é dizer ao estabelecimento de um Estado europeu unitário assente na atribuição do monopólio do poder aos directórios partidários, que, no Parlamento europeu, se designam por Partido Popular Europeu (PPE) e Partido Socialista Europeu (PSE). Os "grandes" da Constituição dos convencionais, afinal, não são propriamente os Estados...

Pelo paralelismo com algumas democracias nacionais, percebe-se bem o alcance da démarche dos convencionais. Porque é que em certas nações - como em Portugal - para alguns é tão importante que exista uma e apenas uma Assembleia legislativa? Não embaraça a resposta: porque em tais nações, é por intermédio da unidade da representação, personificada na unidade de uma Assembleia, que se pode dispor de um poder imediato, presente, instantâneo, que subindo do legislativo ao executivo fica sempre guardado nas mãos de uns poucos - os directórios partidários. Aí está a opção de fundo tomada pelos convencionais ao estabelecerem o actual projecto de Estado europeu.

Contra a lição actualíssima da História, quando ainda está bem viva na memória de todos a irremissível liquidação do colossal projecto de fusão de Nações, levantado pelas oligarquias comunistas do Leste, eis que as oligarquias democratistas do Ocidente copiam a seu modo o empreendimento falhado. Esquecem, lamentavelmente, – como advertiu um dia Mário Saraiva - que as Nações com uma alma, uma língua, uma independência de vida e fazedoras de História, nunca são impunemente suprimidas do mapa dos continentes.